Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Ata 02 do Edital de Concorrência Internacional Nº. 398/PMC/2019.....................................................................25
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ...........28
Editais............................................ .........................................................................................................................28
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 107/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 299/19 e nomeia Orie ntador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
NOMEAR
KARINE LUIZ CALEGARI MROTSKOSKI , matrícula nº 56.087, Professor V, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Orientador na Secretaria referenciada, a p artir de 3 de fevereiro de 2020, com carga horária de 30 horas semanais e cessa
efeitos do Decreto SE/nº 299/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 108/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
NOMEAR
Índice
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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GISELE ROSA MEDEIROS MANGANELLI, matrícula nº 56.944, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer
o cargo de Orientador na Secretaria referenciada, a partir de 3 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 109/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
NOMEAR
LIZIANE DA ROSA UGIONI, matrícula nº 55.350, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Orientador na Secretaria referenciada, a partir de 3 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 hor as semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 115/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1286/18 de 3 de deze mbro de 2018, do cargo de diretor eleito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a aposentadoria através de Decreto nº 1572/19, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 17 de dezembro de 2019, os efeitos do D ecreto SE/nº 1286/18, que nomeou EDINEIA ECHAMENDI, matrícula nº 51.298,
Professor III para exercer o cargo de Diretor da EMEIEF Carlos Go rini, do Bairro São Marcos, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 119/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos dos Decretos SE/nº 243/19, de 14 de f evereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do Decreto SE/nº 243/19, que nomeou SANDRA REGINA MANOEL MATIAS, matrícula nº
56.040, Professor IV, como Orientadora da EMEIEF Jo sé Giassi, do Bairro Quarta Linha, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 120/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1286/18 de 3 de deze mbro de 2018, do cargo de diretor eleito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a extinção da unidade escolar, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SE/nº 1286/18, que nomeou ELENITA DE AGUIAR ANDRE, matrícula nº 51.107,
Professor IV, para exercer o cargo de Diretor da EM EIEF Santa Rita de Cássia, do Bairro Milanese, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 121/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 738/09, de 14 de se tembro de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a extinção da unidade escolar, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir de 2 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SSE/nº 738/09, que nomeou SOLANGE NETTO MANGANELLI FERREIRA,
matrícula nº 54.970, Professor IV, para exercer o c argo de Diretor do CEIM João Locatelli, do Bairro P rimeira Linha Pontilhão, e alterada
a carga horária pelo Decreto SSE/nº 062/10 para 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 122/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 063/11, de 7 de fev ereiro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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FAZER CESSAR,
a partir de 2 de fevereiro de 2020, os efeitos do Decreto SSE/nº 063/11, que nomeou BARBARA MARIA SIQUEIRA DAGOSTIM,
matrícula nº 54.580, Professor IV, para exercer o c argo de Diretor do CEIM Profª Francisca Furtado de Lucca, do Bairro Colonial e
alterada a carga horária pelo Decreto SE/nº 259/13 para 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 123/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 688/19, de 17 de mai o de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SE/nº 688/19, que nomeou MARCIA CARDOSO DUSSIONI, matrícula nº 54.582,
Professor IV, para exercer o cargo de Secretária de Escola na EMEIEF Profª Iria Zandomênego De Luca, s ituada no Bairro Archimedes
Naspolini, com carga horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 124/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 185/14, de 17 de fev ereiro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a extinção da unidade escolar, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SE/nº 185/14, que nomeou ESTER D’AGOSTIM, matrícula nº 55.322, Professor
IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção do CEIM João Locatelli, do Bairro Primeira Linha Ponti lhão, com carga horária de 20
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 125/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1036/19, de 2 de ago sto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do Decreto SE/nº 1036/19, que nomeou TAISE PEDRO MARTINS DAL MOLIN , matrícula
nº 56.057, Professor IV, para exercer o cargo de Au xiliar de Direção do CEIM Santina Dagostin Salvador , do Bairro Quarta Linha, com
carga horária de 30 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 126/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SSE/nº 219/13, de 11 de ma rço de 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a extinção da unidade escolar, resolve :
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SSE/nº 219/13, que nomeou ANGELA MARIA ZANDONADI, matrícula nº
52.516, Professor V, para exercer o cargo de Auxili ar de Direção da EMEIEF Santa Rita de Cássia, do Ba irro Milanese, com a carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 127/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 213/19, de 12 de fev ereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SE/nº 213/19, que nomeou ANDREIA GIMENES AMARO, matrícula nº 55.363,
Professor V, para exercer o cargo de Auxiliar de Di reção da EMEF Dionízio Milioli, do Bairro Ana Maria , com carga horária de 20 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 128/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1082/19, de 16 de ag osto de 2019.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 31 de janeiro de 2020, os efeitos do De creto SE/nº 1082/19, que nomeou GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO, matrícula nº
53.469, Professor IV, para exercer o cargo de Auxil iar de Direção da EMEIEF Casemiro Stachurski, do Ba irro Linha Batista, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 129/20, de 5 de fevereiro de 2020 .
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
NOMEAR
GIANI FIGUEIREDO DE CASTRO, matrícula nº 53.469, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ex ercer o cargo
de Diretor no CEIM Profª Francisca Furtado de Lucca , do Bairro Colonial, com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 3 de
fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas se manais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 130/20, de 5 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da L ei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, resolve:
NOMEAR
SOLANGE NETTO MANGANELLI FERREIRA , matrícula nº 54.970, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer
o cargo de Auxiliar de Direção na EMEIEF Antônio Ma ngilli, do Bairro Primeira Linha, a partir de 3 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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DECRETO SE/nº 148/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 110/19, de 1º de fev
ereiro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 110/19, que nomeou SISLAINE VILAIN, matrícula nº 55.609, Professor
IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção do CEIM Profª Elza Sampaio dos Reis, do Bairro Vila Mi guel, com carga horária de 20
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 149/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 188/15, de 2 de feve reiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 188/15, que nomeou JANAINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº
54.591, Professor IV, para exercer o cargo de Diret or da EMEEIF Profª Elza Sampaio dos Reis, do Bairro Vila Miguel, com carga horária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 150/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 116/19, de 1º de fev ereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a extinção da unidade escola – EMEIEF Angelo Felix Uggioni, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 116/19, que nomeou VIVIANE MAFIOLETTI, matrícula 56.223, Professor
IV, para exercer o cargo de Secretária de Escola na EMEIEF Angelo Felix Uggioni, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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DECRETO SE/nº 151/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 850/17, de 4 de maio
de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais e de conformidade com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 850/17, que nomeou ELIANE MARIA DEMBOS KI DAL PONT, matrícula
nº 55.003, Professor IV, para exercer o cargo de Au xiliar de Direção da EMEIEF. Profª Iria Zandomênego de Luca, do Bairro Archimedes
Naspolini, com carga horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 152/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1260/19 de 19 de set embro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 1260/19, que nomeou MARCIA DUARTE FERREIRA MENDES , matrícula
nº 56.325, Professor IV, para exercer o cargo de Au xiliar de Direção na EMEIEF Profª Iria Zandomênego De Luca, situada no Bairro
Archimedes Naspolini, com carga horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 153/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 367/19, de 13 de mar ço de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 367/19, que nomeou ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR ,
matrícula nº 57.053, Professor III, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção na EMEIEF Profª Clotil des Mª Martins Lalau, do Bairro
Renascer, com carga horária de 20 horas semanais.-*
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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DECRETO SE/nº 154/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 174/18, de 15 de fev
ereiro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 9 de fevereiro de 2020, os efeitos do D ecreto SE/nº 174/18, que nomeou PAULA ROSSI ANZOLIN, matrícula nº 55.353,
Professor IV, para exercer o cargo de Secretária de Escola da EMEF Judite Duarte de Oliveira, do Bairro Sangao, com carga horária de
40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 155/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
NOMEAR
VIVIANE MAFFIOLETTI , matrícula 56.223, Professor IV, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEIEF Luiz Lazzarin (municipalizada) , situada no Bairro Vila Isabel, a partir desta data, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 156/20, de 10 de fevereiro de 2020 .
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, resolve:
NOMEAR
SISLAINE VILAIN, matrícula nº 55.609, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para ex ercer o cargo de Diretor na
EMEEIF Profª Elza Sampaio dos Reis, do Bairro Vila Miguel, com carga horária de 40 horas semanais, a p artir de 10 de fevereiro de
2020, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
10
DECRETO SE/nº 157/20, de 10 de fevereiro de 2020
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Designa diretora da rede municipal de ensino.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, e
Considerando a licença para tratamento de saúde de Rosemere Franco dos Santos, resolve:
DESIGNAR
CLARA ELI MEDEIROS CECHELLA, matrícula nº 55.376, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Diretor na EMEIEF Tancredo de Almeida Neves, do Bairro Vila Zuleima, no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, com carga horária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 158/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
NOMEAR
KAMILA AMBROSIO , matrícula nº 56.101, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEF Dionízio Milioli, do Bairro Ana Maria, a partir desta data, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 159/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
NOMEAR
BRUNA SANTANA BIF , matrícula 55.416, Professor IV, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEIEF Filho do Mineiro, do Bairro Me tropol, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas
semanais e cessa efeitos do Decreto SE/nº 211/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
11
DECRETO SE/nº 160/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens
ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando a nomeação de Scheila da Rosa Rocha Se rafim, para a direção na mesma unidade escolar, resolve:
NOMEAR
PAULA ROSSI ANZOLIN , matrícula 55.353, Professor IV, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEF Judite Duarte de Oliveira, do Ba irro Sangao, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 161/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
NOMEAR
MARILEIA DA SILVA SERAFIM , matrícula nº 54.784, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Auxiliar de Direção na EMEIEF Profª Lili Coelho, do Bairro Santa Luzia, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40
horas semanais e cessa efeitos do Decreto SE/nº 82 7/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 162/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, resolve:
NOMEAR
MILENE ZANELATTO BORGES , matrícula nº 57.003, Professor III, lotada na Sec retaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Auxiliar de Direção na EMEIEF Casemiro Stachurski, do Bairro Linha Batista, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de
40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
12
DECRETO SE/nº 163/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ensi
no.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterior al teração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro de 2019, resolve:
NOMEAR
MARCIA DUARTE FERREIRA MENDES , matrícula nº 56.325, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Auxiliar de Direção na EMEIEF Profª Iria Zandomê nego De Luca, situada no Bairro Archimedes Naspolini , a partir de 10 de fevereiro de
2020, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 164/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ensi no.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterior al teração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da L ei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, resolve:
NOMEAR
ANA VERGINIA FERNANDES SCANDOLARA , matrícula nº 55.619, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Auxiliar de Direção na EMEIEF Padre Carlos Wecki, do Bairro Cidade Mineira Velha, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 165/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ensi no.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterior al teração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da Lei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, face a municipalização da Escola M arechal Rondon, resolve:
NOMEAR
JANAINA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 54.591, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEIEF Jovito Tiago Álvaro de Campos, do Bairro Lote Seis, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
13
DECRETO SE/nº 166/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens
ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando a aposentadoria de Maria de Fátima Pic collo, resolve:
NOMEAR
SARITA FERNANDES BERNARDO , matrícula nº 56.042, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Auxiliar de Direção no CEIM Mário Pizzetti, do B airro Ana Maria, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 30 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 167/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da L ei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, resolve:
NOMEAR
ALICE DE FREITAS MARQUES , matrícula nº 55.606, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Auxiliar de Direção no CEIM Profª Maria da Rosa Cun ha, do Bairro São Sebastião, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 168/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando a aposentadoria de Eliane Alexandre, r esolve:
NOMEAR
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
14
JOICE DOS SANTOS ROCHO GUSE, matrícula nº 55.893, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Auxiliar de Direção na EMEIEF Eliza Sampaio Rova ris, do Bairro Tereza Cristina, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 169/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretário de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 6º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da L ei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, face a municipalização da Escola M arechal Rondon, resolve:
NOMEAR
PEDRO MONTEIRO, matrícula nº 54.617, Professor IV, lotado na Secretaria Municipal de Edu cação, para exercer o cargo de Secretário
de Escola na EMEIEF Jovito Tiago Álvaro de Campos, do Bairro Lote Seis, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 170/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando afastamento de Sonete Terezinha do Can to Antonio, em gozo de licença-prêmio, resolve:
DESIGNAR,
KELLI SERAFIM RECH , matrícula nº 55.909, Professor III, lotada na Sec retaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Auxiliar
de Direção na EMEIEF Eliza Sampaio Rovaris, do Bair ro Tereza Cristina, no período de 10/02/2020 a 10/0 3/2020, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 171/20, de 10 de fevereiro de 2020 .
Designa diretora da rede municipal de ensino.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
15
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, e
Considerando o afastamento de Jane Aparecida Anacle to,em gozo de licença-prêmio, resolve:
DESIGNAR
ELISANGELA SPERFELD BORTOLUZZI , matrícula nº 54.985, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Diretor na EMEIEF Amaro João Batista, do B airro Vila Nova Esperança, no período de 10/02/2020 a 10/03/2020, com carga
horária de 40 horas semanais.
A servidora mencionada acima, nomeada Auxiliar de D ireção pelo Decreto SE/nº 176/15, não perceberá a gratificação correspondente
ao referido cargo no período em que exercer o cargo de auxiliar de direção, restabelecendo-se o devido pagamento ao término da
substituição, quando retornará às atividades de sec retária de escola.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 172/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterior al teração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro de 2019, e
Considerando a designação de Elisangela Sperfeld Bo rtoluzzi para o cargo de diretor na mesma unidade escolar resolve:
DESIGNAR,
LILIAN MIGUEL WATERKEMPER , matrícula nº 52.012, Professor IV, lotada na EMEI EF Amaro João Batista, do Bairro Vila Nova Esperança ,
para exercer o cargo de Auxiliar de Direção na mesm a unidade escolar, no período de 10/02/2020 a 10/03 /2020, com carga horária de 40
horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 173/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 6º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterior al teração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de deze mbro de 2019, resolve:
NOMEAR
MARCIA BONFANTE COLOMBO, matrícula nº 54.626, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Secretária de Escola na EMEIEF Luiz Lazzarin (munic ipalizada), situada no Bairro Vila Isabel, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
16
DECRETO SE/nº 174/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en
sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro
de 2019, resolve:
NOMEAR
ELIANE MARIA DEMBOSKI DALPONT , matrícula nº 55.003, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Edu cação, para exercer o
cargo de Secretária de Escola na EMEIEF Profª Iria Zandomênego De Luca, situada no Bairro Archimedes N aspolini, a partir de 10 de
fevereiro de 2020, com carga horária de 20 horas se manais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 175/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro
de 2019, e
Considerando as disposições do art. 238, § 2º, da L ei Complementar nº 012/99, em razão do aumento de n úmero de alunos na mesma
unidade escolar, face a municipalização da Escola M aria José Hulse Peixoto, resolve:
NOMEAR
KARINA DE FREITAS PEREIRA CIPRIANO , matrícula nº 55.388, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer
o cargo de Secretária de Escola na EMEF Prof. Franc isco Skrabski, do Bairro Argentina, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 40 horas semanais e cessa efeitos do Dec reto SE/nº 115/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 176/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de
dezembro de 2019, e
Considerando a nomeação de Paula Rossi Anzolin, par a o cargo de auxiliar de direção na mesma unidade escolar, resolve:
NOMEAR
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
17
HELEN MODOLON TAVARES LOPES, matrícula nº 56.099, Professor IV, lotada na Secretaria Municipal de Edu cação, para exercer o
cargo de Secretária de Escola na EMEF Judite Duarte de Oliveira, do Bairro Sangao, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 177/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019, e
Considerando funcionamento das turmas 1º e 2º em te mpo integral, resolve:
NOMEAR
CRISTINEIVA DIAS, matrícula nº 55.568, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Orientadora
na EMEIEF Prof. Marcílio Dias de San Thiago, do Bai rro Vila Manaus, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 178/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
NOMEAR
ADRIANA MARGOTTI BINATTI BALDESSAR, matrícula 57.053, Professor III, lotada na Secretar ia Municipal de Educação, para exercer
o cargo de Orientadora na EMEIEF Profª Clotildes Mª Martins Lalau, do Bairro Renascer, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 179/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve :
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
18
NOMEAR
JUCELIA ROSSO DE JESUS MOTTA, matrícula nº 55.895, Professor IV, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Orientador na EMEIEF José Giassi, do Bairr o Quarta Linha, a partir de 10 de fevereiro de 2020, com carga horária de 40 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 204/20, de 11 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos dos Decretos SE/nº 327/17, de 1º de f evereiro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 12 de fevereiro de 2020, os efeitos do Decreto SE/nº 327/17, que nomeou MICHELI DA COSTA BEZ BIROLO, matrícula nº
56.126, para exercer o cargo de Orientadora na Secr etaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais e em
12/02/2019 alterada a carga horária para 20 horas s emanais pelo Decreto SE/nº 222/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 222/20, de 13 de fevereiro de 2020.
Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 344, de 26 de dezembro de 2019,
resolve:
NOMEAR
MICHELI DA COSTA BEZ BIROLO, matrícula nº 56.216, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Orientadora na Secretaria referenciada, a partir de 13 de fevereiro de 2020, com carga horária de 4 0 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris,13 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 232/20, de 17 de fevereiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 794/15, de 13 de mai o de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570249 de
30/10/2019 e de conformidade com o art. 22, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
19
Considerando o deferimento através do Parecer Jurídico nº 007/2 020, exarado pela Procuradoria Geral do Município, em 13/01/2020,
resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir 1º de fevereiro de 2020, os efeitos do Dec reto SE/nº 794/15, que alterou para 10 horas semana is, a jornada de trabalho de
KARINE LUIZ CALEGARI MROTSKOSKI , matrícula nº 56.087, ocupante do cargo de Profess or V – Matemática, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, ficando restabelecida a carg a horária de 20 horas semanais para qual foi nomead a através de Decreto SA/nº
035/15.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de fevereiro de 2 020
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 249/20, de 20 de fevereiro de 2020.
Concede redução de carga horária de trabalho da ser vidora Greiciane Medeiros Francisco de Mello.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 576661 de
03/02/2020 e de conformidade com o art. 22, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, res olve:
CONCEDER, a pedido,
a partir de 17 de fevereiro de 2020, a redução da j ornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, co m proventos proporcionais, à
GREICIANE MEDEIROS FRANCISCO DE MELLO , matrícula nº 56.453, ocupante do cargo de provime nto efetivo de Servente Escolar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 04/05/2016 pelo Decreto SA/nº 706/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de fevereiro de 2 020
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 253/20, de 20 de fevereiro de 2020.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26 de
dezembro de 2019, e
Considerando o afastamento de Janaina Vitoretti Tei xeira, em licença-maternidade, resolve:
DESIGNAR
POLIANA DANIELA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 55.600, Professor I, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Secretária de Escola na EMEIEF Oswaldo Hülse, do Bairro São Francisco, no período de 17/02/2020 a 07/08/2020, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
20
DECRETO SE/nº 254/20, de 20 de fevereiro de 2020
.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e sua posterio r alteração pela Lei Complementar nº 344, de 26/12/2019, e
Considerando a licença para tratamento de saúde de Gizele Cardoso Possa, resolve:
DESIGNAR
ADRIANA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 55.610, Professor IV, lotada com 40 ho ras semanais na Secretaria Municipal de Educação,
para exercer o cargo de Diretor na EMEIEF Fortunato Brasil Naspolini, do Bairro Mina do Toco, no período de 18/02/2020 a
17/04/2020, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 260/20, de 26 de fevereiro de 2020.
Concede Gratificação por Atividade Externa – GAE ao s servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de a Lei nº 7.461 de 21 de junho de 2019, e
Considerando a Portaria nº 1245/SMI/19, resolve:
CONCEDER,
a partir de fevereiro de 2020, ao seguinte servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana, à Gratificação por Atividade Externa – GAE , no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 7.461/2019:
Matrícula Nome Cargo
65860 JEAN PIERRE JESUINO CARVALHO Encarregado de P avimentação
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 262/20, de 26 de fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, KELLEN ROCHA BORTOLATTO, matrícula nº 64.704, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-2, da
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 09/04/201 2 pelo Ato nº 063/12, com alteração efetuada pelo Decreto SG/nº 500/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
21
DECRETO SG/nº 266/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar – PAD
e designa comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 163 da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art.1º Ficam as servidoras DAIANA SILVEIRA COLOMBO DIETER, Orientadora Pedagógica, matrícula 54.567, lotada na Secretaria de
Educação do Município, JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JES US, Professora, matrícula 53.391, lotada no SISERP e SIMONE DE OLIVEIRA
PICOLO, Orientadora Pedagógica, matrícula 56.148, p ara, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede em Criciúma/SC , incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) di as, as irregularidades
possivelmente praticadas pelo servidor J.A, matrícula 56.789, Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotado no Patrimônio,
descritas no Processo Administrativo nº 570709/2019 , bem como demais infrações conexas que emergirem n o decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data da publ icação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
DSCD/erm.
DECRETO SG/nº 268/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Segura nça Alimentar e Nutricional de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.817, de 14 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR
os representantes nomeados para compor o Conselho M unicipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA instituído pelo
Decreto SG/nº 915/18, passa a vigorar com a seguint e composição:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:
p) Movimento Organizado Maura Martins Vicência:
Titular: Glades Alzira Costa Romão
Suplente: Dirce Costa Gonçalves
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 269/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Juvent ude - gestão 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.770 de 19
de agosto de 2016 e nos termos do Regimento Interno aprovado e homologado pelo Decreto SG/nº 274/18, d e 7 de março de 2018,
DECRETA:
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
22
Art.1º- Fica alterado o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, instituído pelo Decreto SG/nº 1236/18 d e 22/11/2018, que passa a
ter a seguinte composição:
II - Representantes da Sociedade Civil Organizada
- da alteração do Decreto SG/ nº 1154/19
b) Estudantil do Ensino Superior – DCE/UNESC:
Titular: Igor Studzinski
Suplente: Kelvin Benedet
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 270/20, de 28 de fevereiro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos da Criança e do Adolescente
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com as Leis nºs 2.514, de 28 de dezembro
de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328, de 21 de agosto de 2009 e nos termos do Regimento I nterno homologado pelo
Decreto SG/nº 1532/17, de 22 de novembro de 2017, r esolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2019- 2021, constituído pelo
Decreto SG/nº 065/20, é modificada na seguinte conf ormidade:
I - AREA GORVENAMENTAL
f) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Claudia Juliana Ochs Maciel
Suplente: Ana Paula Aguiar Milanez
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 275/20, de 2 de março de 2020
Nomeia membros para compor a Comissão de Aprovação do Comércio Ambulante.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, e
Considerando a Lei nº 7.584, de 6 de dezembro de 20 19 que regulamentou o Comércio Ambulante no Municíp io de Criciúma.
DECRETA:
Art.1º- Ficam nomeados para compor a COMISSÃO DE APROVAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE , os seguintes membros:
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
23
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA:
1. Titular: Giuliano Elias Colossi
Suplente: Tadeu Vassoler
2. Titular: Adriano Batista da Silva
Suplente: Vanessa Aparecida Ceron
II – REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚM A - FCC:
Titular: Ismail Ahmad Ismail
Suplente: Jamile de Souza
III – REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CRI CIÚMA - FME:
Titular: Rafael Cândido
Suplente: Angela Maria Silva
IV – REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRAN SPORTES - DTT:
Titular: Paulo José Borges
Suplente: Valdonir Goulart Candido
V – REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPA L:
Titular: Elízio Vânio Zaccaron
Suplente: Mari Helen Pagani Possamai
VI - REPRESENTANTES DA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO:
Titular: Fernando Medeiros Rodrigues
Suplente: Júlio César de Figueiredo
VII – REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE D E CRICIÚMA – FAMCRI:
Titular: Valmir Gomes
Suplente: Marcos Ramos Fernandes
VIII – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rogério Alano Felipe
Suplente: Joelson Andreza Martins
IX – REPRESENTANTES DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILIT AR DE SANTA CATARINA:
Titular: Marcelo Rodrigues
Suplente: Luciano dos Santos Cândido
X – REPRESENTANTES DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CRICIÚMA - CDL:
Titular: Henrique Vargas
Suplente: Carlos Werner Salvalággio
XI – REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE P ROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CRICIÚMA - COMPDEC:
Titular: Dioni Pereira Borba
Suplente: Thaissa Lopes de Jesus
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
24
XII – REPRESENTANTES DA GERÊNCIA DE AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO DE CRICIÚMA:
Titular: Maristela Oenning Borgert Bresciani
Suplente: Guilherme Costa de Oliveira e Silva
XIII – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASS ISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA - AFASC:
Titular: Nézia João Pereira
Suplente: Elisabete Ghedin Vieira
XIV – REPRESENTANTES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO :
Titular: Jansen Comin Toledo dos Santos
Suplente: Giovana da Silva Martins
XV – REPRESENTANTES DA CASA DO EMPREENDEDOR:
Titular: Karina Milaneze de Aguiar
Suplente: Aline Formentin de Souza Silveira
XVI – REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CRI CIÚMA:
Titular: Dailton Feuser
Suplente: Edson Luiz do Nascimento
Art.2º- O exercício da função de membro deste Conse lho não será remunerado.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
GEC/erm.
DECRETO SG/nº 276/20, de 2 de março de 2020.
Exonera, a pedido, Andreia de Souza Crispim, da fun ção de Conselheira Tutelar Titular.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 7.426, de 11 de ab ril de 2019,
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de março de 2020, ANDREIA DE SOUZA CRISPIM, matrícula nº 65.865, da função de Conselheira Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente, nomeada em 10/01/2020 pel o Decreto SG/ nº 023/20.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de março de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
25
Ata do Edital de Concorrência Internacional
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº. 398/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 572712
ATA DA REUNIÃO R E S E R V A D A DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DAS NOTAS TÉCNICAS – NT, REFERENTE AS P ROPOSTAS TÉCNICAS – ENVELOPE Nº 02 DO EDITAL ACIMA
EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva pa ra prestação de serviços técnicos para apoio ao gerenciamento e
fiscalização de obras de implantação, pavimentação e urbanização do viário da Avenida Santos Dumont e Carlos Pinto Sampaio,
correspondente a 1ª Etapa do Binário da Avenida San tos Dumont, localizada no Bairro São Luiz - município de Criciúma-SC. (CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO – FONPLATA).
Às treze horas e trinta minutos, do dia dois, do mê s de março, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
– localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se, reservadamen te, os membros da Comissão Permanente de Licitaçõe s do Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, a lterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembr o de 2019, para registrar
o recebimento das “NOTAS TÉCNICA – NT”, das empresas IGUATEMI CONSULT ORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; APPE –
ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA e STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., com base nos critérios estabelecidos
no Edital, seus anexos e Termo de Referência, com r elação ao Edital de Concorrência Internacional Nº 398/PMC/2019, conforme
demonstradas nos quadros comparativos elaborados e devidamente assinados pela equipe de técnicos responsáveis, e que fazem
parte integrante e inseparável desta Ata, independe ntemente de transcrição. Diante dos fatos, a Comissão de Licitações, abre prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recur sos com as razões devidamente fundamentadas conform e preconiza o art. 109 e 110
da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do prim eiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. Nada mais havendo a trata r, encerrou-se a sessão as 13h40min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada
pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala d e Licitações, (segunda-feira) aos 02 dias do mês de março do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ALAN CRIS F. SILVANO
Presidente Secretária Membro Suplente
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
26
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
27
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
28
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 070/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 576375
OBJETO: Aquisição de materiais diversos, a serem utilizados em reparos, manutenção de prédios públicos, praças , parques e
ampliação das drenagens urbanas em logradouros dive rsos no Município de Criciúma - SC.
DATA DE ENTREGA: até 13 de março de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 13 de março de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 26 de Fevereiro de 2020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de tachões refletivos, compreendendo o fornec imento e implantação,
para a sinalização viária do município de Criciúma/ SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 13 de março de 2020, às 15h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 02 DE MARÇO DE 2020.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DA DIR ETORIA DE TÂNSITO E TRANSPORTES
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
29
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
30
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
31
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
32
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
33
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
34
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
35
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
36
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
37
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
38
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
39
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
46
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
50
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
52
Nº 2423 – Ano 11 Terça-Feira, 3 de março de 2020
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