Nº 2412 – Ano 11 Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2020
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Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .1
Ata 01 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 023/PMC/ 2020..................................................................................4
Aviso de Retificação............................... ..................................................................................................................5
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 006/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 380/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em atendimento aos alun os das escolas da rede
municipal de ensino e entidades filantrópicas conveniadas de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 12 (Doze).
Assinatura: 12/02/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 029/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 136/PMC/2019
Objeto: registro de preços, para fabricação e insta lação de calhas e rufos, para manutenção corretiva e preventiva, no atendimento a
Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 15/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 103/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de bombeiros, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 16/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Índice
Nº 241 2 – Ano 11 Qu inta-Feira, 13 de fevereiro de 20 20
Nº 2412 – Ano 11 Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 031/PMC/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais de construç ão, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º B atalhão da Policia Militar do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 20/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 245/PMC/2019
Objeto: registro de preços de aduelas de concreto p ara a execução de pontes em diversos pontos do muni cípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 241/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais, ferramenta s e equipamentos, para aquisições futuras, em atend imento a fábrica de lajotas e
equipe de pavimentação e repavimentação atuantes em intervenções da CASAN, conforme AD. Nº 02 do contrato 277/2012 – FUNSAB
X CASAN, no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 255/PMC/2019
Objeto: registro de preços de combustíveis (óleo di esel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras , em atendimento as diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 13/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 253/PMC/2019
Objeto: registro de preços de vinis, películas refl etivas e materiais, para aquisições futuras, em ate ndimento a Diretoria de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 16/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2412 – Ano 11 Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 254/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de água mineral, para aq uisições futuras, no atendimento as Secretarias, Fundos e Fundações do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 16/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 073/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 276/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais escolares, para aquisições futuras, no atendimento as escolas da rede municipal de ensino de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).
Assinatura: 11/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 074/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 344/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais agregados p ara uso na Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento e realização de
pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção e conservação de diversos logradouros públicos e pátios escolares do município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 14/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 027/FMS/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 072/FMS/2019
Objeto: registro de preços de instrumentais e mater iais odontológicos, para aquisições futuras, em atendimento aos consultórios
odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 4 (quatro).
Assinatura: 08/11/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2412 – Ano 11 Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2020
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/PMC/2020
Processo Administrativo nº. 574321
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de ampliação de 116,97m² do prédio da E.M.E.I.E.F.
MARIA ANGÉLICA PAULO, localizada no bairro Jardim d as Paineiras - Município de Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia doze, do mês de fevereiro , do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros ti tulares da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019 alterad o pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2 019, para os procedimentos
inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do edital acima epig rafado. Abertos os
trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTI NA FILHO, o mesmo informou que não houve impugnação ao edital e as
publicações editalícias respeitaram os prazos legai s. Salientou ainda que protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2,
lacrados na forma do Edital as empresas: CONSTRUTOR A BIFF EIRELI - EPP – CNPJ – 07.170.888/0001-50; MCF CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP – CNPJ – 21.491.761/0001-63; CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ – 18.067.852/0001-61; CONSTRUTORA NELGUI
LTDA – CNPJ – 03.851.496/0001-03; EMPREITEIRA DE MÃ O DE OBRA CROCETA LTDA - CNPJ – 82.691.296/0001-07; KAMILLA
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME - CNPJ – 10.607 .931/0001-06; MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME
– CNPJ – 08.786.577/0001-82; CONSTRUCITY CONSTRUÇÕE S E REFORMAS EIRELI – CNPJ – 17.896.535/0001-95 e CONSONI
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ – 10.599.044/0001-33. Encontravam se presentes neste ato os representantes legais das empresas
NELGUI e MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Deu-se em sequên cia, a abertura dos envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação",
para exame e rubrica de todos os documentos pelos M embros da Comissão, e representantes presentes, ficando as documentações
disponíveis para consulta de interessados. Foi fran queada a palavra aos presentes onde o Sr. MARCIO AU GUSTO DELA VEDOVA,
representante da empresa MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, fez que constasse em ata que a empresa
CONSTRUTORA BIFF EIRELI – EPP apresentou o document o solicitado no item 4.1.1 Negativa de Débitos Relativos a Créditos
Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, for a do prazo de validade, contudo, a mesma apresentou Certidão Simplificada expedida
pela Junta Comercial onde fica constatado que a emp resa se tratar de Microempresa, e em virtude do artigo 43, § 1º da Lei
Complementar 123/2006 a mesma tem assegurado o praz o de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que
o proponente for declarado vencedor do certame, pro rrogável por igual período, a critério da administração pública, para
regularização da documentação. Após concluída a aná lise e conferência da documentação por parte da Com issão e licitantes
presentes, constatou-se que as empresas CSK2 PRESTA DORA DE SERVIÇOS LTDA – ME e CONSTRUCITY CONSTRUÇÕE S E REFORMAS
EIRELI não apresentaram a Certidão Negativa de Falê ncia ou Recuperação Judicial emitida pelo sistema EPROC conforme orientação
na “OBS” do item 4.1.14. do edital, portanto desta forma, decidiu a Comissão por unanimidade pela inab ilitação de ambas as
empresas. Já as demais empresas cumpriram rigorosam ente com as exigências editalícias. Portanto, desta forma, pelos fatos e razões
acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidi u pela HABILITAÇÃO das empresas: CONSTRUTORA BIFF E IRELI - EPP; MCF
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CONSTRUTORA NELGUI LTDA; EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA; KAMILLA CO NSTRUÇÕES
E TRANSPORTES LTDA – ME; MS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA – ME e CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e
INABILITAÇÃO das empresas CSK2 PRESTADORA DE SERVIÇ OS LTDA – ME e CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS E IRELI por não
cumprirem com o item 4.1.14 do edital. Em virtude d o não comparecimento de todos os representantes leg ais das licitantes na
presente reunião, fato este que impede a continuida de dos trabalhos com relação a segunda fase do pres ente certame que se refere
a abertura dos envelopes nº 02 contendo as proposta s de preços, ressaltando que os mesmos ficarão sob a guarda da Comissão de
Licitações, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente. Portanto a Comissão pass ou os Envelopes Nº 02 -
"Proposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e representantes presentes que os examinasse, ainda lacrados, quanto à
regularidade de sua apresentação e rubricassem que foram lacrados em única embalagem. Diante do result ado a Comissão de licitação
abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentaçã o dos recursos com as razões devidamente fundamenta das conforme preconiza o
art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta ATA no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O proc esso encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas (consultas e
Nº 2412 – Ano 11 Quinta-Feira, 13 de fevereiro de 2020
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extração de cópias). Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanent e de Licitações e pelas
licitantes presentes, que aceitaram de forma incond icional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitaçõ es, (quarta-feira), aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
RETIFICAR a publicação do Extrato do Quinto Termo A ditivo do Contrato Nº 183/PMC/2015, publicado no Di ário Oficial nº 2405, dia
04/02/2020.
Onde se lê: ...Valor: 8.778,36/mensal ...
Leia-se: ... Valor: 5.163,74/mensal ...
Neli Sehnem dos Santos – Diretora Executiva de Licitação e Contratos.