Nº 2411 – Ano 11 Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Portaria........................................... ..........................................................................................................................2
Ata 04 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 405/PMC/ 2019...................................................................................4
Ata 01 - do Edital de Chamada Pública Nº 001/FMAS/2 019....................................................................................4
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................8
Aviso de Exclusão de Item.......................... ..............................................................................................................9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 145/20, de 10 de fevereiro de 2020.
Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Servidores Municipais de Criciúma.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Complementar nº 120, de 13 de ou tubro de 2014, que dispõe sobre o período de Estágio Probatório do Servidor
Público do Município de Criciúma,
DECRETA:
Art.1º- Fica nomeada para compor a Comissão de Aval iação e Acompanhamento de Estágio Probatório de Ser vidores Municipais de
Criciúma, que será composta pelos seguintes membros :
I - membros efetivos:
a) Daiana Silveira Colombo Dieter - matrícula nº 54 .567
b) Patrícia Rodrigues Oenning, matricula nº 52.912
c) Simone de Oliveira Piccolo – matrícula nº 56.148
d) Sandra Fernandes Henrique – matrícula nº 54.774
e) Jucélia Vargas Vieira de Jesus – matrícula nº 53 .391
II - membros suplentes:
a) Clebeonir Dorneles Jesus – matrícula nº 55.624
b) Neli Terezinha Amboni de Souza – matrícula nº 55 .220
c) Leandro Dilnei Viana Soares – matrícula nº 55.52 8
d) Jucélia Masiero de Oliveira – matrícula nº 54.97 4
e) Marcionei Fernandes – matrícula nº 53.064
Art.2º- A presidência da Comissão será exercida pel a servidora Daiana Silveira Colombo Dieter.
Índice
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Art.3º- Os membros desta Comissão não serão remunerados.
Art.4º- Revogam-se os Decretos SG/nºs 668/18 de 7 d e junho de 2018 e 574/19 de 22 de abril de 2019.
Art.5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 001/FAMCRI/2020
Reajusta tabelas de Taxa de Licenciamento Ambiental – TLAM, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFAM e taxas
dos demais serviços ambientais prestados pela Funda ção do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA – FAMCRI, no uso de suas atribuições legais e de conformida de
com o art. 18 da Lei Complementar nº 059, de 26.12. 2007;
R E S O L V E:
Art.1º Reajustar as tabelas de Taxa de Licenciamento Ambiental – TL AM, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Munic ipal – TCFAM
e taxas dos demais serviços ambientais prestados pe la Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI, conforme dispõe o art. 18
da Lei Complementar nº 059, de 26.12.2007, no perce ntual de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), de acordo com o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acu mulado no ano de 2019, com vigência a partir do mês de fevereiro do ano de
2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma (SC), 10 de fevereiro de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 405/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 572886
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCAMINHAMENTO
DAS RAZÕES PARA A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio do CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (C.E.I.M) no BAIRRO MINA DO MATO, com 1.086,22m² de área, na rua SD 2043-077 - município
de Criciúma-SC.
Às nove horas, do dia onze, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera da pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para
encaminhamento do recurso administrativo nº 576149 de RAZÕES protocolado pela empresa CASA DO CONSTRUTOR &
CONSTRUÇÕES EIRELI para a Procuradoria Geral do Município, com o propó sito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a
emissão de parecer jurídico nos termos e prazos ins tituídos na Lei de Licitações. Os processos administrativos acima enumerados ficam
fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui es tivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h15min.
e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (terça-feira), aos 11 dias
do mês de fevereiro do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Ata do Edital de Chamada Pública
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
ATA 01 - DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/FMAS/2 019
Processo Administrativo Nº 550136
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA PROCESSAMEN TO
E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATI VAS
DOS CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIA L), CREAS (CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA
SOCIAL), CENTRO POP E ABRIGOS DA SECRETARIA MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA/SC.
Às nove horas, do primeiro dia, do mês de abril, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Perma nente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 441/18 de 09
de abril de 2018, alterado pelo Decreto SG/nº 637/1 8, de 04 de junho de 2018, para processamento e jul gamento do edital
supracitado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que somente a
cooperativa: COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRIC OLA - NOVA VIDA, protocolou tempestivamente seus envelopes 1 e 2,
lacrados na forma do Edital. Determinada a abertura do envelope de habilitação da única cooperativa, os documentos foram
devidamente rubricados por todos e após análise fic ou constatado que todos foram apresentados na forma editalícia. Dada a palavra
ao licitante, nada foi dito. O representante legal da cooperativa, ao apor sua assinatura nesta ata, d esiste expressamente do prazo
recursal referente a primeira fase deste certame li citatório (Documentação de habilitação – ENVELOPE 0 1). Assim sendo, decide a
Comissão, por unanimidade declarar habilitada a úni ca licitante, fato que possibilita o prosseguimento do certame. Ato contínuo
passou-se à abertura do envelope nº 02, com a propo sta de preços da licitante habilitada. Foi a mesma analisada e rubricada por
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todos. Constou-se os valores unitários conforme planilha de comparativo de preços em anexo, que indepe ndentemente de transcrição
faz parte integrante desta ata. Constatou-se que os valores apresentados para cada item estavam de aco rdo com o previsto do edital.
Desta forma decide a Comissão permanente de licitaç ões, por unanimidade, declarar classificada a licitante COOPERATIVA
FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA a fornece r os itens publicados no edital, conforme edital, de acordo com a proposta
em anexo. Perguntado sobre intenção de interposição de recurso com relação a esta decisão, respondeu categoricamente que ao
apor sua assinatura nesta ata, desiste expressament e do direito de recurso e ao prazo respectivo. A comissão abre vista de todo o
processo licitatório aos licitantes e interessados, tudo isto conforme edital, anexos e documentos e p ropostas. Desta forma, sugere
ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar
os itens vencedores a cooperativa. Nada mais havend o a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada por
mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio de O liveira e representante
presente. Sala de Licitações, (segunda-feira), 1º d ia do mês de abril do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
PLANILHA DE PARTICIPANTES COM VALORES DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/FMAS/2019
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRI CULTURA FAMILIAR, PARA ÀS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DOS
CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CRE AS (CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCI A SOCIAL),
CENTRO POP E ABRIGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL DE CRICIÚMA/SC.
Item
Especificação Uni Quant. Coop. Nova vida
QDE cotada V. Unit. R$
1. DOCE DE BANANA
- Acondicionada em porções individuais, em papel
celofane, transparente, atóxico, resistente, hermet icamente fechado. A
embalagem deverá conter externamente os dados de id entificação e
procedência, número do lote data de fabricação, qua ntidade do produto.
Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de
entrega na unidade. Resolução - CNNPA nº 12, de 1978. Peso aproximado de
400g. Entrega semanal POTE 750 750 R$ 11,48
2.
FARINHA DE MANDIOCA
- pacote de 1 kilo, com identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso liqui do. O produto deverá ter
registro no ministério da agricultura e/ou ministér io da saúde. Entrega
semanal KG 1.000 1.000 R$ 3,48
3.
FARINHA DE MILHO
- pacote de 1 kilo, com identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro
no ministério da agricultura e/ou ministério da saú de. Entrega semanal KG 400 400 R$ 3,73
4.
LEITE
- tipo longa vida, embalada em caixa tetra pak con tendo 1 litro, com
data de fabricação e validade no minino de 06 meses . Entrega semanal LITRO 20.314 20.314 R$ 3,11
5. QUEIJO PRATO
– 1ª qualidade, a embalagem original deve ser a vá cuo em
saco plástico transparente e atóxico, limpo, não vi olado, resistente, que
garanta a integridade do produto até o momento do c onsumo, ac
ondicionado
em caixas lacradas. A embalagem deverá conter exter namente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionai s, número de lote,
quantidade do produto, número do registro no Minist ério da
Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá
apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a pa rtir da data de entrega na
unidade requisitante. Fatiado em lâminas de 30g . P acote de 1 k. Entrega
semanal KG 1.100 1.100 R$ 24,97
6.
SUCO NATURAL
- Suco de uva concentrado. Sem conservantes. Não
alcoólico. Não fermentado. Pasteurizado. NÃO CONTÉM GL ÚTEN. Contendo
1L. Entrega semanal. LIT 7.000 7.000 R$ 16,13
7. ABACAXI
- deve apresentar as características de qualidade, bem formadas
com coloração própria, livre de danos mecânicos, fi siológicos, pragas e
doenças, estar em perfeitas condições de conservaçã o e maturação, produto
com tamanho muito pequeno ou deteriorado não serão aceitos. O produto
deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede ), etiquetado. Entrega
semanal. UNI 700 700 R$ 4,60
8.
ABOBORA TRONCO
- deve apresentar as características de qualidade, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, li vre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e
maturação, produto com tamanho muito pequeno ou det eriorado não serão KG 400 400 R$ 3,31
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aceitos. O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede),
etiquetado. Entrega semanal
9. AIPIM
- tipo branca/amarela, raízes grandes, sem casca, sem ferimentos ou
defeitos, não fibrosa, o produto deve estar acondic ionado em embalagens a
vácuo. Entrega semanal KG 1.500 1.500 R$ 4,34
10. ALFACE CRESPA
- com ou sem cabeça, pé bem desenvolvido pesando 700g
aproximadamente, sem manchas e com coloração unifo rme, turgescentes,
intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem feriment os ou defeitos, livres de
terra na folhas externas. Entrega semanal UNI 2.500 2.500 R$ 2,14
11.
ALHO IN NATURA
- de 1ª qualidade, grupo branco/subgrupo nobre/c lasse 5
(tamanho médio), tipo especial. Prazo de validade: minino de 06 meses, data
de fabricação: maximo de 30 dias. Entrega semanal KG 300 300 R$ 22,17
12. ARROZ
- arroz parboilizado tipo 1, o produto não deve ap resentar grãos
disformes, percentual de impurezas acima de 5 % ( g rãos queimados, pedras,
cascas e carunchos). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em
pacotes de 1 kg em embalagens de polietileno transp arente. Prazo de
validade: minino de 06 meses e data de fabricação m aximo de 30 dias. Entrega
semanal KG 9.000 9.000 R$ 2,93
13. BANANA BRANCA
- classificada, deve apresentar as característica s de
qualidade, bem formadas. a banana deve ser de taman ho grande, livre de
danos fisiológicos, pragas e doenças, estar em perf eitas condições de
conservação e maturação, a adubação deve ser orgâni ca.
O produto deve estar acondicionado em caixas de madeira, e isento de
agroquímicos, o fornecedor deverá apresentar comprovante da epagri ou
órgão governamental competente. Entrega semanal KG 7.000 7.000 R$ 3,13
14.
BATATA DOCE
- batata de 1ª qualidade, classe média, tipo espec ial, deve
apresentar as características de qualidade, bem fo rmada com coloração
própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e
doenças, estar em perfeitas condições de conservaçã o e maturação, produto
com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceito s. Entrega semanal KG 800 800 R$ 2,98
15. BATATA INGLESA
- batata de 1ª qualidade, classe média, tipo espec ial, deve
apresentar as características de qualidade, bem fo rmada com coloração
própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e
doenças, deve estar em perfeitas condições de conse rvação e maturação,
produto com tamanho pequeno ou deteriorado não serã o aceitos, a adubação
deve ser orgânica, o produto deve estar isento de a groquímicos. O produto
deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede ) de 1 kg , pesado e
etiquetado. entrega semanal KG 3.500 3.500 R$ 3,27
16.
BETERRABA
- deve apresentar as características de 1ª qualid ade, bem
formadas, com coloração própria, superfície lisa, l ivre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e
maturação. O produto deve estar acondicionado em s acos tipo rede de 01
kilo. Entrega semanal KG 1000 1.000 R$ 2,88
17. BRÓCOLIS
- deve apresentar as características de qualidad e, bem formadas
com coloração própria, superfície lisa, livre de da nos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação e maturação,
produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado nã o serão aceitos. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (t ipo rede), etiquetado.
Entrega semanal. UNI 800 800 R$ 3,90
18. CEBOLA DE CABEÇA
- tipo especial de 50 a 90 mm de diâmetro transve rsal,
deve apresentar as características de qualidade, b em formada com coloração
própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e
doenças, deve estar em perfeitas condições de conse rvação e maturação, o
produto deve estar embalado em sacos resistentes (t ipo rede) de 1 kg pesado
e etiquetado. Entrega semanal KG 2.500 2.500 R$ 3,60
19. CENOURA
- de 1ª qualidade, classe média, tipo especial, de ve apresentar as
características de qualidade, bem formada com colo ração própria, superfície
lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, praga s e doenças, estar em
perfeitas condições de conservação e maturação.
O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 1kg,
pesado e etiquetado. o produto deve estar isento de agroquímicos. o
fornecedor deverá apresentar comprovante da epagri ou órgão
governamental competente. Entrega semanal KG 1.200 1.200 R$ 2,95
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20. CHUCHU
- deve apresentar as características de qualidade , bem formadas
com coloração própria, superfície lisa, livre de da nos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação e maturação,
produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado nã o serão aceitos. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (t ipo rede), etiquetado.
Entrega semanal. KG 600 600 R$ 3,17
21. COUVE FLOR
- deve apresentar as características de qualidad e, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, li vre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e
maturação, produto com tamanho muito pequeno ou det eriorado não serão
aceitos. O produto deve estar embalado em sacos res istentes (tipo rede),
etiquetado. Entrega semanal. UNI 600 600 R$ 3,93
22. COUVE FOLHA
- Em molho, deve apresentar as características de qualidade,
bem formadas com coloração própria, superfície lisa , livre de danos
mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação, produto com tamanho muito pequeno ou
deteriorado não serão aceitos. O produto deve estar etiquetado. Entrega
semanal. MOLHO 1.400 1.400 R$ 2,57
23.
ESPINAFRE
- Em molho, deve apresentar as características de qualidade, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, li vre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e
maturação, produto com tamanho muito pequeno ou det eriorado não serão
aceitos. O produto deve estar etiquetado. Entrega s emanal. MOLHO 600 600 R$ 2,57
24. FEIJÃO PRETO
- tipo 01, não deverá conter sujidade, embalagem v iolada e
corpo estranho ao produto, deve estar intacta acond icionada em pacotes de
polietileno transparente de1kg, deve ter registro do produto no órgão
componente. Prazo de validade: minino de 12 meses; data de fabricação:
maximo de 30 dias. Entrega semanal KG 5.300 5.300 R$ 4,98
25. IOGURTE
- Bebida láctea, com polpa de frutas, dos sabores de morango, coco,
salada de frutas e frutas vermelhas com os seguinte s ingredientes: leite, soro
de leite açucar, polpa de frutas, espessantes carra gena, acidulante, acido
citrico, corante. Embalagem: sacos de polietileno l eitoso atócixo, contendo 1
litro, acondicionados em caixas plasticas resisten tes retornáveis. o produto
deve apresentar a data de validade de no minino de 3 meses e data de
fabricação de no maximo de 07 dias. Entrega semanal LIT 12.000 12.000 R$ 2,95
26.
LARANJA
- devem ser de tamanho médio e apresentar caracte rísticas bem
definidas, bem formadas, livre de danos fisiológico s, pragas e doenças, deve
estar em perfeitas condições de conservação e matur ação. O produto com
tamanho pequeno,mucho ou deteriorado não será aceit os. Embalagem: o
produto deve estar acondicionado em sacos tipo de r ede 1kg pesado e
etiquetado. Entrega semanal KG 8.000 8.000 R$ 2,41
27.
MAÇÃ
- deve apresentar características bem definidas, bem formadas de
tamanho médio, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em
perfeitas condições de conservação e maturação, o p roduto deve estar
acondicionado em sacos tipo rede de 01 Kg. Entrega semanal KG 8.000 8.000 R$ 4,28
28. MAMÃO
- deve apresentar as características de qualidade, bem formadas
com coloração própria, superfície lisa, livre de da nos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação e maturação,
produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado nã o serão aceitos. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (t ipo rede), etiquetado.
Entrega semanal. KG 1700 1.700 R$ 3,79
29.
MELANCIA
- Peso de no mínimo 8 kilos cada unidade, coloraç ão verde natural
da fruta e sem queimadura de sol; Entrega semanal KG 4.000 4.000 R$ 1,93
30. MELÃO
- deve apresentar características bem definidas, bem formadas, dever
ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças, deve
estar em perfeitas condições de conservação e matur ação. Entrega semanal KG 1700 1.700 R$ 3,93
31. MORANGA KABOTIÁ
- deve apresentar as características de qualidad e, bem
formadas com coloração própria, superfície lisa, li vre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e
maturação, produto com tamanho muito pequeno ou det eriorado não serão
aceitos, o produto deve estar embalado em sacos res istentes (tipo rede),
etiquetado. Entrega semanal KG 1.700 1.700 R$ 2,05
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32. OVOS DE GALINHA
- vermelhos, de primeira qualidade. Prazo de valid ade:
minino de 06 meses, data de fabricação: maximo de 2 0 dias. Entrega semanal DZ 3.200 3.200 R$ 4,88
33. PIMENTÃO
- deve apresentar as características de 1ª qualid ade, bem
formadas, com coloração própria, superfície lisa, l ivre de danos mecânicos,
fisiológicos, pragas e doenças, deve estar em perfe itas condições de
conservação e maturação. O produto deve estar acond icionado em sacos (tipo
rede) de 01 kilo. Entrega semanal. KG 1000 1.000 R$ 4,42
34. REPOLHO
- deve apresentar as características de qualidade , bem formadas
com coloração própria, superfície lisa, livre de da nos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação e maturação,
produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado nã o serão aceitos. O
produto deve estar embalado em sacos resistentes (t ipo rede), etiquetado.
Entrega semanal. UNI 1.200 1.200 R$ 3,52
35.
TEMPERO VERDE
- molho metade salsa e metade cebolinha verde sem
agrotóxico. Entrega semanal MOLHO 2.200 2.200 R$ 1,96
36. TOMATE
- deve apresentar as características de 1ª qualid ade, bem formadas,
com coloração própria, superfície lisa, livre de da nos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, deve estar em perfeitas condições de conservação e
maturação. Entrega semanal KG 3.400 3.400 R$ 3,96
37.
LIMÃO - taiti, in natura, entrega semanal KILO 350 350 R $ 5,25
38. MILHO VERDE
- in natura Características Técnicas: Milho verd e de 1ª
qualidade, classe média. Deve apresentar as caracte rísticas de qualidade,
bem formadas e com coloração própria, superfície li sa, livre de danos
mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de
conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com
tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceit o. Deve estar
descascado e limpo. Embalagem: O produto deve esta r embalado em sacos
resistentes ou em embalagens de isopor envoltas em plástico de 1 KILO. O
fornecedor será responsável pela entrega do produto no centro de
processamento de merenda escolar do município. Ent rega semanal KILO 800 800 R$ 4,80
39.
PEPINO
- deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com
coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos,
pragas e doenças, estar em perfeitas condições de c onservação e maturação,
produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado nã o serão aceitos.
Entrega semanal kg 1.200 1.200 R$ 3,35
40.
MARACUJÁ AZEDO
- deve ter casca lisa e brilhante, não apresentar manchas
escuras ou rachaduras, nem estar murcho, sem imperf eições, de 1ª qualidade.
Entrega semanal KILO 400 400 R$ 7,90
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 050/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 575848
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para uso dos funcionários da Diretoria de Trânsito e
Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA DE ENTREGA: até 26 de Fevereiro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 26 de Fevereiro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
Nº 2411 – Ano 11 Quarta-Feira, 12 de fevereiro de 2020
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ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de Fevereiro de 2020.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTES
Aviso de Exclusão de Item
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 009/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 574221)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
alienação de 55 (cinquenta e cinco) bens imóveis (t errenos) de propriedade do Município, não de uso e inservíveis a administração
pública municipal de Criciúma-SC., fica EXCLUÍDO o Lote 03, com área de 2.205,00M², localizado na COLM ÉIA INDUSTRIAL, bairro
CRISTO REDENTOR, cadastro nº 126493 e matrícula nº 102100.
A exclusão do item se faz necessária em virtude da informação equivocada da matrícula, podendo geral e rros de interpretação.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a exclusão acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 11 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA (assinado no original)