Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital nº 005/2019 – Resultado do Edital de Chamame nto..................................................................................78
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... .......79
Edital de Enquadramento Fiscal..................... ...................................................................................................... ..80
Extrato de Dispensa de Licitação................... .........................................................................................................81
Extratos de Termos Aditivos ao Termos de Colaboraçã o.......................................................................................81
Extrato de Termo de Tranferência de Recursos Públic os a Título de Subvenção Social........................................82
Ata 04 - do Edital de Concorrência Nº. 392/PMC/2019 .........................................................................................82
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ...........83
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 093/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Luiz Carlos de Carvalho.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570107 de
29/10/2019 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a LUIZ CARLOS DE CARVALHO, matrícula nº 1699, CPFnº
447.305.279-68, Motorista, lotado com 40 horas sema nais na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 6 de fevereiro de 2020, de
acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.519,82
Anuênio R$ 327,58
Triênio R$ 579,56
Adicional Noturno 40% (adq) R$ 1.491,71
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Hora Extra 50% (adquirida) R$ 2.742,56
Produtividade (pátio) R$ 72,42
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 870,44
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 113,16
Índice
Nº 2409 – Ano 11 Segunda -Feira, 10 de fevereiro de 20 20
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Vantagem Pessoal Triênio R$ 200,20
Vantagem Pessoal Adicional Noturno adquirido R$ 157 ,10
Vantagem Pessoal sobre Horas Extras Adquirida R$ 139,94
Total dos Proventos R$ 9.969,49
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 094/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntária especial a Carlos Roberto Damiani.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570857 de
08/11/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
CARLOS ROBERTO DAMIANI, matrícula nº 52.369, CPF nº 475.830.709-10, Médico, lotado com 20 horas semanais na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir desta data, com a segu inte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 8.537,13
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 5.179,51
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 095/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntária especial a Luiz Au gusto Borba.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 567179 de
20/09/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
LUIZ AUGUSTO BORBA , matrícula nº 52.438, CPF nº 415.959.209-00, Médic o, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Munic ipal
de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memór ia de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 6.933,11
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 5.108,12
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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DECRETO SG/nº 096/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntária especial a Mirna I
ris Philippi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 571587 de
19/11/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
MIRNA IRIS PHILIPPI, matrícula nº 52.419, CPF nº 460.751.0009-20, Médica , lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal
de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memór ia de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 6.254,97
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 4.868,51
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 097/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntária especial a Giovani Antonio Schilling.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570862 de
06/11/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
GIOVANI ANTONIO SCHILLING, matrícula nº 52.576, CPF nº 351.073.830-68, Cirurgi ão-Dentista, lotado com 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 6.924,39
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 4.862,20
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 106/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Concede aposentadoria voluntária especial a Ricardo Martins.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 560940 de
28/06/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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RICARDO MARTINS, matrícula nº 52.417, CPF nº 378.409.169-53, Médico , lotado com 30 horas semanais na Secretaria Municipa l de
Saúde, a partir de 4 de fevereiro de 2020, com a se guinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 12.291,32
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 5.287,19
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 134/20, de 7 de fevereiro de 2020.
Homologa resultado final dos candidatos aprovados n o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas temporárias
- ACT no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Edital nº 009/2019, de 11 de novembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05/07/1990 e nos termos do Edital de Processo Seletivo nº 009/2019
DECRETA:
Art.1º- Fica homologado o resultado final dos candi datos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado ao pro vimento de
vagas temporárias de ACT nas funções de Professor e Especialistas em Assuntos Educacionais, do Quadro d e Pessoal da Secretaria
Municipal de Criciúma, realizado de acordo com o Ed ital nº 009/2019, conforme listagem relacionada nos anexos I, II e III, parte
integrante deste Decreto.
Art.2º- A contratação dar-se-á conforme a Lei Munic ipal nº 6.856, de 9 de março de 2017.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
ANEXO I
CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DE AMPLA CON CORRÊNCIA
CARGO: (39) PROFESSOR III (INSTRUTOR, BILINGUE E IN TERPRETE DE LIBRAS)
Classif Inscrição Nome do Candidato Objetiva Títulos Pontos Proficiência Total Desempate Nascimento
1 185199 NANCI VIRTUOSO FELISBERTO 6,6 1 7,6 10 17,6 13+7 24/02/1975
2 189050 JOHANA VIEIRA DE MEDEIROS 6,6 1 7,6 10 17, 6 13+7 13/08/1994
3 186385 JORGE ANDRE STRAUSS 6,8 0 6,8 9,3 16,1 12+10 20/07/1995
4 190800 JANETE DOS SANTOS MACHADO 5,6 0 5,6 9,7 15,3 11+6 11/03/1984
5 186641 ALINE GIRARDI FELICIO MARTINHO 6,8 1 7,8 6,83 14,63 12+10 07/06/1989
6 185165 KARINA URBANO DRUM STIEBBE 6,8 1 7,8 5,23 13,03 10+14 18/03/1982
7 186017 SUZANA NUNES 6,6 0 6,6 6,1 12,7 12+9 05/03/1999
8 188991 DEBORA MATIAS CAROLLO 6,6 1 7,6 1,63 9,23 10+13 05/04/1989
9 186108 DEISY DE SOUZA BARCELOS NUNES 5,6 0 5,6 3,06 8,66 11+6 09/06/1994
10 179788 FELLIPPE D OLIVEIRA 5,8 1 6,8 6,8 11+7 1 0/10/1991
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11 179210 DENISE LUCRECIO MAGNUS DOS
SANTOS
6,2 0 6,2 6,2 12+7 28/05/1987
12 183965 ANDERSON HENFRAIN GUOLLO 4,8 1 5,8 5,8 8+8 23/07/1989
13 180129 ANA PAULA JEREMIAS DA MATTA 4 1 5 5 7+6 16/08/1977
14 185227 SILVIA VITALI 3,8 1 4,8 4,8 6+7 23/06/19 69
OBSERVAÇÕES
Os candidatos: FELLIPPE DE OLIVEIRA, DENISE LUCRECIO MAGNUS DOS SA NTOS e ANDERSON HENFRAIN GUOLLO, não
compareceram para a Avaliação de Proficiência em Li bras, conforme data prevista no Edital.
As candidatas: ANA PAULA JEREMIAS DA MATTA e SILVIA VITALI , não realizam a Avaliação de Proficiência em Libra s, pois concorrem
a vaga de Instrutora Surda.
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DECRETO SG/nº 135/20, de 7 de fevereiro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com as Leis nºs 2.514, de 28 de dezembro
de 1990, 4.441, de 13 de dezembro de 2002 e 5.328, de 21 de agosto de 2009 e nos termos do Regimento I nterno homologado pelo
Decreto SG/nº 1532/17, de 22 de novembro de 2017, r esolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Cr iança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2019- 2021, constituído pelo
Decreto SG/nº 065/20, é modificada na seguinte conf ormidade:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL:
a) Gabinete do Prefeito
Titular: Jhulian Pereira Tomaz
Suplente: Claudiomiro Colombo
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Edital nº 005/2019
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EDITAL Nº 005/2019
RESULTADO DO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS-ORIENTADORES E/OU ARTE-EDUCADORES, PESSOAS FÍSICAS,
INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENT O DE OFICINAS ARTÍSTICO-PEDAGÓGICAS, DE MARÇO A DEZEMBRO DE
2020, NOS ESPAÇOS CULTURAIS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃ O CULTURAL DE CRICIÚMA-FCC.
Considerando o disposto no item 10.1 do Edital 005/ 2019 da Fundação Cultural de Criciúma, avaliados pe la Comissão Julgadora, conforme
Decreto 1471/2019, segue abaixo a lista dos propone ntes credenciados e dos proponentes inabilitados:
CREDENCIADOS
Ordem
Classificatória Candidato
Oficina Pontuação
01 Doriana Bez Fontana Búrigo Teatro 54
02 Maira Cristina Fensterseifer Flauta Doce / Flauta Transversal 31
03 Lediomar Cesar Machado Bez Birolo Violão 29
04 Cleusa Francisco Olavio Pintura Criativa 18
05 Gelson Viana de Miranda Musicalização 18
06 Key Olimpio Gregório Técnica Vocal / Musicalização 18
07 Rodolfo Kosmann Canto / Técnica Vocal 13
08 Leonardo Teixeira Pereira Piano / Teclado 12
09 Deise de Godoy Marconi Peres Piano / Educação Musical Infantil 09
10 Kemilly Da Costa Inácio Felício Violino / Viola Clássica 08
11 Carline Scussel Escrita Terapêutica 07
12 Gabriel Trintin de Oliveira Ensino Individual/Coletivo Cordas
Friccionadas
07
13 Gustavo Borges Duarte Teclado / Técnica Vocal / Acordeon 07
Inabilitados
Ordem
Classificatória Candidato
Oficina
01 Samuel Apolinário Música
02 João Carlos Zaferino Audio Visual
03 Josiane Bezerra Beites Música
04 Ana Paula da Silva Bertolina Teatro
05 Everton do Franco Carvalho Técnica Vocal
06 Tânia Maria Reginato Franzin Piano
Considerando ainda que, devido a significativa quantidade de proponentes inscritos no Edital 005/2019 da Fundação Cultural de
Criciúma, o que ocasionou um atraso da divulgação d os proponentes credenciados e dos proponentes descl assificados fica postergada
a divulgação dos projetos selecionados para os dias 20 e 21 de fevereiro, consoante disposto no item 11.2 do referido Edital.
Criciúma, 10 de fevereiro de 2020.
Julio Cesar Lopes – Presidente Fundação Cultural de Criciúma
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de 02/12/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço M unicipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa B árbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação. Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candida to na escolha da vaga.
a) DS PRÓSPERA
ESF ANA MARIA
Inscrição Nome Class
834 RENATA PARAOL DE SOUZA 2º
b) DS BOA VISTA
ESF PINHEIRINHO
Inscrição Nome Class
280 IRAI DE OLIVEIRA 6º
ESF SANTA AUGUSTA
Inscrição Nome Class
871 CLEBER DA SILVA RAMOS 3º
c) DS SANTA LUZIA
ESF SANTA LUZIA
Inscrição Nome Class
462 DANIELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 3º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 04 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o que
dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 , homologado o resultado final pelos Decretos SG/nºs 811/19 de 12/06/2019
e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, a partir da data
de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço
Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bai rro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para prov idenciar/entregar a documentação. Caso não
respeite o prazo acima citado, impede o candidato n a escolha da vaga.
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Cargo : ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Agricultura
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
3 FABIANE BARBOSA LOPES
Paço Municipal Marcos Rovaris, 07 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Edital de Enquadramento Fiscal
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1264 – ENQUADRAMENTO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2019
Contribuinte: PEDRO MANOEL ALVES
CNPJ/CPF: 10.915.972/0002-40
Enquadramento Fiscal: 1011 / 2020
Valor Mensal Estimado: R$ 293,00
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência previsto no § 6º do Art 249 da
LC 287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supraci tado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária do Município;
que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito lançado nos Débitos do Exercício.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
EDITAL 1265 – ENQUADRAMENTO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2019
Contribuinte: LOURENI GOULART DIOGO ME
CNPJ/CPF: 01.043.650/0001-87
Enquadramento Fiscal: 1032 / 2020
Valor Mensal Estimado: R$ 492,00
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência previsto no § 6º do Art 249 da
LC 287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supraci tado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária do Município;
que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito lançado nos Débitos do Exercício.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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EDITAL 1266 – ENQUADRAMENTO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA / 2019
Contribuinte: JOAO ANTONIO BATISTA TRANSPORTES ME
CNPJ/CPF: 03.089.988/0001-03
Enquadramento Fiscal: 1036 / 2020
Valor Mensal Estimado: R$ 158,00
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência previsto no § 6º do Art 249 da
LC 287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supraci tado(a) do referido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária do Município;
que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito lançado nos Débitos do Exercício.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Extrato de Dispensa de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PROCESSO Nº. 564671/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 001/FAMCRI/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise e monitoramento ambiental das águas do Rio Criciúma
visando a quantificação dos parâmetros indicadores da qualidade de água.
CONTATADA : FUNDAÇÃO EDUCAIONAL DE CRICIÚMA.
VALOR GLOBAL : R$ 6.915,16 (seis mil e novecentos e quinze reais e dezesseis centavos).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso I, da Lei Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 07/02/2020 - por Anequesselen Bitencourt Fortunat o – Presidente.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 07/02/2020, por Anequesselen Bitencourt Fortunato – Presidente.
Extratos de Termos de Aditivos aos Termos de Colabo ração
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 234/PMC/2019, registrado no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral, pelo nº 2189/2019.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria Municipal de Educação de Criciúma e a Associaç ão da Indústria
Carbonífera de Santa Catarina – SATC.
DO OBJETO: prorrogação da vigência por mais 60 dias , que teve por objeto o projeto “Robótica Educacional”.
DATA: Criciúma-SC, 23 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e Marci o Zanuz, pela SATC.
EXTRATO – ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1955/2017 , registrado no Departamento de Apoio Administrativo ,
da Secretaria Geral sob o nº 2191/2020 .
PARTÍCIPES : Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Nossa
Casa.
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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DO OBJETO: alteração da Funcional Programática para o ano de 2 020.
DATA: Criciúma-SC, 23 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Jucelan e Barbosa Marques, pela Nossa Casa, Paulo Cesar Bite ncourt, pela
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Nair Medeiros, pelo CMAS.
EXTRATO – ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 195 1/2017, registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2192/2019 .
PARTÍCIPES : Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do outro lado
Associação Beneficente Nossa Casa.
DO OBJETO: alteração da Funcional Programática para o ano de 2 020.
DATA: Criciúma-SC, 23 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Jucelan e Barbosa Marques, pela Associação, Paulo Cesar Bit encourt, pela
Secretaria de Municipal de Assistência Social, e Na ir Medeiros, pelo CMAS.
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração, registrado no Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº
2190 /2020.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma através da Secretaria Munic ipal de Assistência Social e a Associação Lar da Terceira Idade Rede
Viva.
DO OBJETO: recursos no valor total de R$504.000,00 (quinhento s e quatro mil reais) sendo parcelado em 12 vezes, visando o
acolhimento institucional de longa permanência para idosos nos diversos graus de dependências, 15 vagas (Cadastro de Reserva)
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de sua assinatura, poden do ser prorrogado.
DATA: Criciúma-SC, 13 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Angela Maria da Silca, pela Associação Lar da Terceira Idade Rede Viva,
Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Municipa l de Assistência Social e Nair Medeiros Goularti, pelo CMAS.
Extrato de Termo de Tranferência de Recursos Públic os a
Título de Subvenção Social
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Transferência de Recursos Públicos a Títul o de Subvenção Social, registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2180/2019.
PARTÍCIPES : Município de Criciúma, através da Secretaria Muni cipal de Educação, e o Bairro da Juventude dos Padr es Rogacionistas.
DO OBJETO: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.00 0.000,00 (três milhões), conforme plano de trabalho , para reforma,
modernização e revitalização do Centro de Educação Profissional, autorizada pela Lei nº 7.591/2019.
PRAZO E VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 23 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Roseli Maria de Lucca Pizzolo, pela Secretaria de Municipa l de Educação e José
Altair Back, pelo Bairro da Juventude.
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 392/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 571262
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS Nºs 576772 E 577038 (DE CONTRARRAZÕ ES) DAS EMPRESAS BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP E CONSTR UTORA NELGUI,
E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES PARA A PR OCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio do CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (Centro do Idoso), com 1.546,21m² de área, no Parq ue das Nações, localizado na Avenida Centenário -
Criciúma-SC. Convênio: FUNDEM; PROCOM; Recursos do Ministério Público do T rabalho – MPT e Lei nº. 6797/2016.
Às onze horas, do dia sete, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris ”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cr iciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decret o SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para reg istro dos processos administrativos
nºs 576772 e 577038 (DE CONTRARRAZÕES) das empresas BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e CONSTRUTORA NELGUI LTD A e
encaminhamento dos recursos administrativos Nºs 5760 67 e 576148 de RAZÕES protocolados pelas empresas ENGENHARIA CASTANHEL
LTDA e CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI , respectivamente, e de nºs 576772 e 577038 DE CONTRARRAZÕES das empresas
BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e CONSTRUTORA NELGUI LTDA para a Procuradoria Geral do Município, com o propó sito de apreciar, analisar
e julgar, corroborando com a emissão de parecer jur ídico nos termos e prazos instituídos na Lei de Licitações. Os processos administrativos
acima enumerados ficam fazendo parte integrante des ta Ata, como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a
sessão as 11h15min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (sexta-feira),
aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 041/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 570017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma d o guindaste do caminhão MB 608 e instalação do equi pamento em outro
caminhão em atendimento as oficinas , pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.
DATA DE ENTREGA: até 20 de Fevereiro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 20 de Fevereiro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais interessados
não convidados, legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem cad astrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse na participação da
presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das propostas , nos termos do § 3º
do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das
08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de fevereiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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CONVITE Nº. 042/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 570394
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para conserto, manutenção e recuperação de moto niveladora New Ho lland RG 170B
nº 413, pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.
DATA DE ENTREGA: até 20 de Fevereiro de 2020 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 20 de Fevereiro de 2020 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de fevereiro de 2020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
CONVITE Nº. 043/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 570018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutençã o, conserto e recuperação de equipamentos instalados sobre chassis
de caminhões, com fornecimento dos materiais, peças e mão de obra e demais necessários.
DATA DE ENTREGA: até 19 de Fevereiro de 2020 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 19 de Fevereiro de 2020 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de Fevereiro de 2020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONVITE Nº. 014/FMS/2020
Processo Administrativo Nº. 572808
OBJETO: Contratação através de empresa do ramo pertinente, para a execução por demanda, de serviços de instalação, manutenção,
remanejamento, montagem, desmontagem de estruturas divisórias, portas, toldos, painéis de vidro e persianas, com aplicação de
Nº 2409 – Ano 11 Segunda-Feira, 10 de fevereiro de 2020
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todo material e acessórios a fim de atender as necessidades das unidades descentralizadas pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde de Criciúma/SC .
DATA DE ENTREGA: até 19 de Fevereiro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 19 de Fevereiro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de fevereiro de 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)