Nº 2408 – Ano 11 Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2020
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Extratos de Termos Aditivos aos Termos de Colaboraç ão.......................................................................................1
Extrato de Termo de Tranferência de Recursos Públic os a Título de Subvenção Social..........................................2
Ata 05 - do Edital de Pregão Presencial Nº 010/PMC/ 2020.....................................................................................2
Aviso de Anulação de Publicação.................... ...................................................................................................... ...3
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............3
Aviso de Lançamento – Edital Processo Seletivo nº 0 04/2020................................................................................4
Aviso de Revogação................................. ................................................................................................................5
Análise das Amostras - Pregão 380/2019............. ...................................................................................................6
Extratos de Termos Aditivos aos Termos de Colaboraç ão
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1963/2018 , registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2078/2019.
PARTÍCIPES : Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Grupo de Pais
e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de Onco-Hemat ologia - GUIDO.
DO OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração de origem nº 1958/2017, por mais um ano e o repasse se rá no valor
de R$ 59.575,68.
DATA: Criciúma-SC, 18 de dezembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Antônio Roberto Ghedin, pela GUIDO, Paulo Cesar Bitencourt , pela
Secretaria de Municipal de Assistência Social e Luc imeri Barbosa Cardoso Nesi, pelo CMAS.
EXTRATO – ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2 31/PMC/19, registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2188/2020.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, e do outro lado o Serviç o Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI.
DO OBJETO: prorrogação da vigência por mais 60 dias do convêni o de origem, que tem por objeto “Robótica Educacion al”.
DATA: Criciúma-SC, 23 de janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e Grazi ela da Silva Branco, pelo SENAI.
Índice
Nº 240 8 – Ano 11 Sex ta-Feira, 7 de fevereiro de 20 20
Nº 2408 – Ano 11 Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2020
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Extrato de Termo de Tranferência de Recursos Públicos a
Título de Subvenção Social
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Transferência de Recursos Públicos a Títul o de Subvenção Social, registrado no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2181/2019.
PARTÍCIPES : o Município de Criciúma, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e do outro lado a Associação
dos Deficientes Visuais do Sul – ADVISUL.
DO OBJETO: recursos financeiros no valor de R$ 12.929,04 (doz e mil, novecentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para reforma
do telhado da instituição, substituindo a estrutura que está danificada pelo tempo de uso, visando a s egurança dos usuários e
colaboradores, bem como a danificação dos documento s e materiais pedagógicos.
DATA: Criciúma-SC, 23 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Valenti m Nesi, pela ADVISUL, e Paulo Cesar Bitencourt, pel a Secretaria de
Municipal de Assistência Social.
Extrato de Termo de Tranferência de Recursos Públic os a
Título de Subvenção Social
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Transferência de Recursos Públicos a Títul o de subvenção Social nº 016/2019.
PARTÍCIPES : Fundação Cultural de Criciúma - FCC e, do outro l ado o Centro de Tradições Gaúchas Pedro Raymundo – CTG.
DO OBJETO : repasse financeiro de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), ao BENEFICIADO para os eventos de
relevância social, artística e cultural que se real izarão no 19º Rodeio Crioulo, entre 23 a 26 de julh o de 2020, na sede do CTG Pedro
Raymundo.
O PRAZO E DA VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatu ra.
DATA: Criciúma-SC, 23 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Júlio Lopes, pela Fundação Cultural de Criciúma – F CC, e Oclenes Otásio da Silva, pelo Centro de Tradições Gaúchas
Pedro Raymundo – CTG.
Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 - DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMC/ 2020
Processo Administrativo Nº 573449
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DA ANALISE DE
HABILITAÇÃO E MARCAÇÃO PARA ABERTURA DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA SEGUNDA CLASSIFICADA NO EDITAL SUPRACITADO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçã o de serviços técnicos de auditoria interna, consultoria e assessoria nas áreas
contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, cá lculos matemáticos de processos judiciais e control e interno para o município de
Criciúma/SC.
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Às dezesseis horas, do dia seis, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações - localizada
no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-
se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo De creto SG/n° 536/19, de 09 de abril de 2019, para processamento do edital de
Pregão Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehnem dos Santos, ela informou que recebeu da equipe
técnica Secretaria da Fazenda, parecer sobre a anal ise dos documentos de habilitação da empresa MACIEL AUDITORES S/S. Após a
leitura verbal, por um dos membros da Equipe de Apo io, do parecer técnico exarado pelo Secretário Municipal da Fazenda Sr. CELITO
HEINZEN CARDOSO, que chegou à seguinte conclusão: “ Ao que se verifica no rol de características dos serviços descritos no Termo de
Referência – Anexo VIII do Edital, estes possuem um grau de complexidade superior ao demonstrado nos a testados pelo licitante, que
suprem apenas em parte, e muito singelamente a comp rovação da aptidão técnica requerida no edital e imprescindível para execução
dos serviços almejados.” Portanto, diante das razõe s de fato e de direito aduzidas no parecer técnico, a Pregoeira e Equipe de Apoio, por
unanimidade, acatam o Parecer, e declaram a empresa MACIEL AUDITORES S/S inabilitada do presente proce sso. Diante disso convoca as
empresas MACIEL AUDITORES S/S e MULLEREYNG AUDITORE S INDEPENDENTES S/S. participantes do presente certame, para o dia
10/02/2020 (segunda-feira) às 11h00min – horário de Brasília – para a abertura do envelope de habilitação da empresa segu nda classificada,
na sala de licitações do município de Criciúma, com ou sem a presença dos representantes legais das li citantes, na sala de licitações do
município de Criciúma. As empresas em questão e dem ais interessados serão comunicados desta decisão, através do ato de publicação desta
ata no Diário Oficial do Município de Criciúma. Nad a mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão às 16 h45min. e lavrou-se a presente
Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Ap oio. Criciúma, 06 de fevereiro de 2020.
NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL JESSICA MARTINEL LO
PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO
Aviso de Anulação de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 014/PMC/2020
O Município de Criciúma torna sem efeito a PUBLICAÇ ÃO do EXTRATO DO CONTRATO N° 014/PMC/2020, publicad o no diário oficial
do município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n. º 2403.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 039/PMC/2020
(Processo Administrativo Nº. 575800)
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários as obras de implantação de drenagem urbana nas ruas Zulma
Moraes de Oliveira, Número 1497, Norbal João da Rocha, Ro sa Guidarini Colombo e Sandro Luiz Pignatel, localizadas no Loteamento
Industrial Rio Maina - município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 27 de fevereiro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 27 de fevereiro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico edita is@criciuma.sc.gov.br ou pelo site
www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”,04 de fevereiro de 202 0.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Nº 2408 – Ano 11 Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2020
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CONVITE Nº. 044/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 575772
OBJETO:
Aquisição de peças e contratação de serviços técnic os especializados para manutenção da usina de asfal to do Município de Criciúma
- SC.
DATA DE ENTREGA: até 25 de Fevereiro de 2020 às 08h45min
DATA DE ABERTURA: dia 25 de Fevereiro de 2020 às 09h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais interessados
não convidados, legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem cad astrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse na participação da
presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) h oras anteriores à data limite para apresentação das propostas , nos termos do § 3º
do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das
08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 06 de Fevereiro de 20 20.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONVITE Nº. 013/FMS/2020
Processo Administrativo Nº. 575375
OBJETO: Contratação de empresa, para execução dos serviços necessários as obras de construção de muro de contenção nas Unidades
Básicas de Saúde do Distrito de Rio Maina/Wosocris e do bai rro Mina do Mato - município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 18 de fevereiro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 18 de fevereiro de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais interessados
não convidados, legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem cad astrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse na participação da
presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) h oras anteriores à data limite para apresentação das propostas , nos termos do § 3º
do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das
08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 03 de fevereiro de 20 20.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Lançamento – Edital Processo Seletivo nº 0 04/2020
Governo Municipal de Criciúma
AVISO DE LANÇAMENTO
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA e o SECRETÁRIO GER AL, no uso de suas atribuições legais, tornam público que realizarão
Processo Seletivo de excepcional interesse público, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversas funções nas áreas
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de Infraestrutura, Social e Administração (paço), contratados de acordo com a Lei Municipal nº 6.856, de 9 de março de 2017.
O Processo Seletivo será executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO D A UNISUL - FAEPESUL.
O respectivo Edital estará disponível na íntegra, n os seguintes endereços:
- No sítio de internet da FAEPESUL: (http://concurs os.faepesul.org.br).
- No sítio de internet do Município de Criciúma/SC: (http://www.criciuma.sc.gov.br)
As inscrições “online” estão abertas no período de 11/02/2020 até 12/03/2020 no site e/ou no hall de entrada da Prefeitura Muni cipal
de Criciúma, no horário das 8:30 às 17:00 horas, no s dias úteis.
A prova está prevista no período vespertino na data de 22/03/2020 (domingo).
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Avisos de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº 006/PMC/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa
especializada para conserto, manutenção e recuperaç ão de moto niveladora New Holland RG 170B nº 413, p ertencentes ao
patrimônio do município de Criciúma/SC, por interes se público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal (assinado no original)
CONVITE Nº 019/PMC/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa
especializada para reforma do guindaste do caminhão MB 608 e instalação do equipamento em outro caminh ão em atendimento as
oficinas , pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC, por interesse público e c onveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal (assinado no original)
CONVITE Nº 024/PMC/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa
especializada para manutenção, conserto e recuperaç ão de equipamentos instalados sobre chassis de caminhões, pertencentes ao
patrimônio do município de Criciúma/SC, por interesse público e c onveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal (assinado no original)
Nº 2408 – Ano 11 Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2020
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Aviso de Revogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CONVITE Nº 001/FMS/2020
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação através de
empresa do ramo pertinente, para a execução por dem anda, de serviços de instalação, manutenção, remanejamento, montagem,
desmontagem de estruturas divisórias, portas, toldo s, painéis de vidro e persianas, com aplicação de todo material e acessórios a fim
de atender as necessidades das unidades descentrali zadas pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Criciúma/SC, por interesse público e conveniência a dministrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 06 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal (assinado no original)
Análise das Amostras - Pregão 380/2019
Governo Municipal de Criciúma
ANÁLISE DAS AMOSTRAS - PREGÃO 380/2019 Terceiro colocado no pregão
Item Especificação EMPRESA
MARCA SITUAÇÃO
PARA HABILITAÇÃO
26 CREME VEGETAL, SEM LEITE - NA CENTRAL Barra Q ualy Vita Aprovada.
27 CREME VEGETAL, SEM LEITE - NA CENTRAL Barra Qualy Vita Aprovada.
Julia Garbelotto Rosa Rosangele Pavan Salvaro
Nutricionista CRN10 5091 Nutricionista CRN10 2226
Centro de Processamento de Merenda Escolar
Centro de Processamento
de Merenda Escolar