Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
1
0
Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........3
Edital de Notificação.............................. ..................................................................................................................4
Extrato de Termo de Fomento........................ .........................................................................................................5
Comunicado - Edital nº 01/2019 Inova Criciúma...... ...............................................................................................6
Ata 01 – do Edital de Concorrência Internacional nº .398/PMC/2019......................................................................6
Ata 01 - do Edital de Tomada de Preços Nº 017/CI M-AMREC/2020........................................................................7
Aviso de Cadastramento.......................... ................................................................................................................7
Avisos de Licitação............................. ...................................................................................................... ................8
Análise das Amostras – PREGÃO 407/PMC/2019...... ............................................................................................10
Chamamento do Segundo Colocado do Pregão 407/PMC /2019...........................................................................11
Análise das Amostras - Chamada 382/2019......... .................................................................................................12
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Bala nço Orçamentário...............................................................13
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 055/20, de 22 de janeiro de 2020.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de RV OM COBRANÇAS LTDA e revoga-se o Decret o SG/nº 645/19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 551928 de
25/02/2019 e de conformidade com o art. 5º, alínea “I” e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de RV OM COBRANÇAS LTDA, medindo 210,84 m²
e 18,36m², de áreas desapropriadas, a serem desmemb radas de uma área total de 2.968,21 m² (dois mil novecentos e sessenta e oito
metros e vinte e um decímetros quadrados), situada no Bairro Nossa Senhora da Salete, neste Município, devidamente matriculada
sob o nº 11.521, no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, a seguir descritas:
I – área desapropriada 01, para a Rua Valentin Pizzeti, medindo 210,84 m² com as seguintes confrontações:
Índice
Nº 240 7 – Ano 11 Qu int a-Feira, 6 de fevereiro de 20 20
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
2
NORTE
4,00m confrontando com terras de JBV - Comércio e M anutenção Ltda (matr. nº 22.976);
SUL 7,43m confrontando com terras de João Batista de As sis (matr. nº 19.998);
LESTE 36,80m confrontando com a área retificada remanesce nte de RV-OM Cobranças Ltda
(matr. nº 11.521);
OESTE 37,43m confrontando com a Rua Valentin Pizzetti.
II – área desapropriada 02, para a Avenida Centenário, medindo 18,36 m² com as seguintes confrontações:
NORTE
67,35m confrontando com a Avenida Centenário;
SUL 67,53m, em 2 linhas, uma linha com 0,.94m confronta ndo com CRILOJA-Materiais de
Construção EIRELI ME (matr. nº 46.774), uma outra linha com 66,59m confrontando com a
área retificada remanescente de RV OM Cobranças Ltd a (matr. nº 11.521);
LESTE termina em ponto agudo;
OESTE termina em ponto agudo.
III - área remanescente, medindo 2.739,01 m², com as seguintes confrontações :
NORTE 114,09m, em 2 linhas: uma linha com 47,50m confront ando com JBV-Comércio e
Manutenção Ltda.(sendo 21,00m com a matr. nº 22.976 e 26,50m com a matr. 7.259), e uma
outra linha com 66,59m confrontando com a Avenida C entenário;
SUL 105,03m, em 3 linhas: uma linha com 32,46m confront ando com CRILOJA - Materiais de
Construção Eireli ME (matr. nº 46.774); uma outra linha com 15,00m confrontando com José
Hipólito Viana (matr. nº 34.393); uma outra linha c om 57,57m confrontando com José
Hipólito Viana (13,00m da matr. nº 5.401) e 13,00m confrontando com Raimundo Garcia
Correa (transcrição nº 40.744/3-Y), 13,00m confront ando com Mailde Maria Assis de
Oliveira, Fabiana Assis de Oliveira, Fábio Assis de Oliveira, Milane Assis de Oliveira (matr. nº
53.750) e ainda 18,57m confrontando com João Batist a de Assis (matr. nº 19.998);
LESTE termina em ponto agudo;
OESTE 47,15m, em 2 linhas; uma linha com 36,80m confronta ndo com a Rua Valentin Pizzetti, uma
outra linha com 10,35m confrontando com JBV-Comérci o e Manutenção Ltda.(matr. n°
7.259).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
(republicado por incorreção)
RS/erm.
DECRETO SG/nº 103/20, de 3 de fevereiro de 2020.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 126/2020, resolve:
NOMEAR, por concurso,
ALAN LUCIANO CAETANO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria /
Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e classificado no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2016.
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
3
A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefeito, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 104/20, de 3 de fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, RENATA ROSALINO MACHADO, matrícula nº 65.773, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-2,
da Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 11/ 02/2019 pelo Decreto SG/nº 182/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 105/20, de 3 de fevereiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
FABRICIO COLOMBO JUNIOR, CPF nº 091.231.769-89, para exercer o cargo em comi ssão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-2, na
Secretaria Municipal de Educação, a partir desta da ta.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de fevereiro de 20 20.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125/2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo, Paço Municipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos n ecessários e receber
instruções para posse do respectivo cargo:
Cargo: FISCAL GERAL NÍVEL MEDIO - CH semanal: 40 h
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
4
CLASSIF NOME
11 GUSTAVO DUARTE DE ABREU
12 LAENIO UGGIONI PEREIRA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 127/2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo, Paço Municipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos n ecessários e receber
instruções para posse do respectivo cargo:
Cargo: AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA: Zeladoria/Vigilância
CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
70 MARIA DE LOURDES REUS
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de fevereiro de 2 020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 061
Pelo presente, NOTIFICAMOS os proprietários ou possuidores de imóveis, a qualq uer título, abaixo referidos, tendo em vista haver
ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para a r ealização dos respectivos passeios, obedecendo a le gislação vigente (Lei nº
3.070/94, Lei nº 2.847/93 e Decreto SA/nº 1116/15);
Cientificamos, ainda, do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de defesa previa, por escrito.
Ultrapassado o prazo para a execução do passeio, se rá aplicada multa no valor de 0,60 (zero vírgula sessenta) UFMs por metro
quadrado, podendo, ainda, a municipalidade executar diretamente os serviços necessários, cabendo ao infrator a indenização do
custo dos materiais e serviços, nos termos do previsto no art. 12 da Lei 3.070/94.
Ultrapassado o prazo para cumprimento da presente n otificação, e não apresentada defesa, o crédito será inscrito em Dívida Ativa,
em nome do contribuinte infrator.
Cadastro Nome Notificação
N° Multa 1,2 x testada x 0,6 x 118
2265 Diogenes Burigo 23902 6571
R$ 4.915,40
44467 Manoel Marcello 24010 6711
R$ 1.390,31
704983 Valter Jose Minotto 24013 6731
R$ 1.345,46
41948 Helio Teixeira Machado 25259 6325
R$ 4.915,40
955850 Milene Guzzatti De Moliner 24618 6556
R$ 4.915,40
954982 Ronaldo Bortolotto 25975 6866
R$ 1.345,46
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
5
53718 Stampa Industria de Calcados LTDA 24007 6710
R$ 4.843,67
39340 José Roberto Gomes dos Santos 25997 6872
R$ 1.166,00
16448 Elder Alves da Silva 25971 6859
R$ 6.009,73
6848 Idilia Ferraro Dal Bo 23651 6400
R$ 18.253,46
16272 Horandina Rodrigues 25977 6857
R$ 1.345,46
11479 Sandra Maria Cardoso Teixera 26002 6889
R$ 1.287,26
3810 Marilda Patricio 22921 6812
R$ 1.345,46
37406 Antonio Coral (Espolio) 25920 6875
R$ 5.036,52
16503 Maria Lucia Geremias Madeira 25963 6876
R$ 5.045,49
10168 Francisco Dionisio Fernandes 25996 6880
R$ 1.793,95
705912 Ivoni Medeiros Alves 25995 6881
R$ 1.838,80
938 Vanio Nunes Tiskoski e Outro 26130 7016
R$ 1.793,95
29874 Alexis Elias 25988 6870
R$ 1.345,46
29898 Alexis Elias 25993 6871
R$ 1.776,00
16306 Loreni Ramos 25974 6865
R$ 1.345,46
46251 Hesmezenrik Giordani Nunes 24018 6723
R$ 1.076,37
46250 Hesmezenrik Giordani Nunes 24017 6724
R$ 1.076,37
2507 Addri Arte e Decoracao LTDA ME - 25960 6885
R$ 8.667,47
2294 A.Silva Ferragens LTDA 26146 7034
R$ 2.691,82
5474 Maria Zelia Brasil Damazio 26060 6858
R$ 1.022,55
16206 Fenix Administração e Participação de Bens
LTDA
25964 6863 R$ 2.690,92
9354 Dilney Demay 25904
6887
R$ 1.076,39
9364 Horacio Alfredo Villain (Espólio) 25905 6886
R$ 986,67
46264 Gilmar Valente 24047 6714
R$ 1.076,37
769349 Pedro Paulo Scaini 25728 5990
R$ 4.915,40
46507 Moises de Sousa Mezzari 25970 6878
R$ 1.219,88
Criciúma/SC, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020.
ADRIANO BATISTA DA SILVA - Chefe da Fiscalização Ur bana
De acordo:
Katia Smielevski Gomes - Secretária Municipal de I nfraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
Extrato de Termo de Fomento
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Fomento, registrado no Departamento de Apo io Administrativo, da Secretaria Geral sob o nº 2186/2020.
PARTÍCIPES : O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI /Fundo Municipal do Idoso - FMI / Município de Criciúma através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a Soci edade Caritativa Santo Agostinho – Hospital São Jos e.
DO OBJETO: transferência de recursos financeiros no valor de R$781.666,70 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessen ta e seis reais
e setenta centavos), para o desenvolvimento do proj eto “Aquisição de máquinas de hemodiálise para ampliação do atendi mento ao
paciente idoso do HOSPITAL SÃO JOSÉ ”.
VIGÊNCIA: 01 mês, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma-SC, 06 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Izolene Lofi, pelo Hospital São José, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de
Municipal de Assistência Social e Angela Maria Silv a, pelo CMDI.
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
6
Comunicado
Governo Municipal de Criciúma
COMUNICADO
EDITAL Nº 01/2019 – INOVA CRICIÚMA
Diante o pedido de saída da empresa a FIBER CONSULT ORIA EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.540.426/0001-24 do programa INOVA
Criciúma, e, no uso de suas atribuições após reuniã o extraordinária, o Conselho Municipal de Inovação e sua banca avaliadora, torna
público o chamamento da empresa 11º colocada COTASU L TECNOLOGIA EM NEGOCIOS, CNPJ: 34.447.872/0001-14 para ser
incorporada ao time de startups contempladas pelo E dital 001/2019 do INOVA Criciúma.
Criciúma, 6 de fevereiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
Ata do Edital de Concorrência Internacional
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº . 398/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 572712
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENV ELOPES Nº 2 – CONTENDO A PROPOSTA TÉCNICA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva pa ra prestação de serviços técnicos para apoio ao gerenciamento e
fiscalização de obras de implantação, pavimentação e urbanização do viário da Avenida Santos Dumont e Carlos Pinto Sampaio,
correspondente a 1ª Etapa do Binário da Avenida San tos Dumont, localizada no Bairro São Luiz - município de Criciúma-SC. (CONTRATO
DE EMPRÉSTIMO – FONPLATA).
Às quinze horas, do dia cinco, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 537/19
de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para os procedi mentos inerentes a abertura
e processamento do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou
que as publicações editalícias respeitaram os prazo s legais, contudo, devido a um equívoco, o edital foi disponibilizado com o horário
diferente ao das publicações, ou seja, protocolo at é as 14h45min, sendo que a Comissão, utilizando-se do bom senso e da
razoabilidade, decidiu por unanimidade aceitar prot ocolos das propostas até o horário estipulado no ed ital, assim sendo decidiu
também que a abertura das propostas seria realizada as 15h, o que em nada macula a continuidade dos trabalhos. Que as empresas
IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ – 83.256.172/0001-58, APPE – ASSESSORIA PARA PROJETOS
ESPECIAIS LTDA - CNPJ – 78.004.462/0001-74 e STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. – CNPJ – 88.84 9.773/0001-98
protocolaram tempestivamente seus envelopes 1, 2 e 3, lacrados na forma do Edital. Todas as empresas encontravam-se legalmente
representadas neste ato. Ato contínuo, o Sr. Presid ente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 01; 02 e 03 e solicitou aos Srs.
Membros da Comissão e representantes presentes que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação
e rubricassem os Envelopes Nº 03 - "Proposta de Pre ços", que foram lacrados em única embalagem, ficand o sob a guarda da Comissão
de Licitações, para ser aberto em sessão pública a ser marcada oportunamente. Deu-se em sequência, a a bertura dos envelopes de
nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Co missão, e representantes
presentes, ficando as documentações disponíveis par a consulta de interessados, após detida analise e conferência dos documentos
de habilitação, constatou-se que as empresas partic ipantes cumpriram rigorosamente com as exigências e ditalícias. Foi franqueada a
palavra aos presentes, sendo que nada declararam. A ssim sendo, decidiu a Comissão, por unanimidade declarar HABILITADAS todas
as empresas, ou seja: IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇ OS DE ENGENHARIA LTDA; APPE – ASSESSORIA PARA PROJE TOS ESPECIAIS
LTDA e STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A. Os representantes legais, ao aporem suas assinaturas nesta Ata, desistem
expressamente do prazo recursal com relação a prime ira fase, fato que possibilita o prosseguimento do certame. Em seguida passou-
se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propos tas técnicas das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
7
por todos. A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas técnicas,
sejam analisadas, avaliadas e classificadas pela Co missão Permanente de Licitações juntamente com o ap oio da área técnica da Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. A pós a conclusão dos resultados, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão,
através de publicação no Diário Oficial do Municípi o, concomitantemente com a classificação geral. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assina da por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Pre sidente que dirigiu os trabalhos, pelo
membro Antônio de Oliveira e pelas licitantes prese ntes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pelo
Presidente, membros da Comissão Permanente de Licit ações e representantes presentes. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 05 dias do mês
de fevereiro do ano de 2020. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Ata do Edital de Tomada de Preços
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
ATA 01 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/CIM-AMREC/2020
PRIMEIRA E ÚNICA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA,
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFAD O.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuçã o de execução dos serviços de conservação estrutural das rodovias estaduais
situadas na malha Pavimentada e não Pavimentada sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os
municípios de Criciúma, Içara, Balneário Rincão, No va Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans,
Lauro Muller e Urussanga, conforme relacionado no Q UADRO N.º 01, adiante, cujos quantitativos e orçamen tos estão indicados no ANEXO
I, em regime de empreitada por preço unitário, nas condições previstas neste Edital e seus anexos, através de Convênio com a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Às nove horas, do dia cinco, do mês de fevereiro, d o ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris ”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cr iciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Perman ente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril
de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para realizar os procedimentos inerentes à Sessão da Licitação
em epigrafe, conforme o Edital respectivo e seus An exos. Não houve impugnação ao edital e as publicaçõe s editalícias respeitaram os prazos
legais. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. G IÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que apesar da divulgação do edital da forma
e nos prazos estabelecidos e determinados na lei de licitações, nenhuma empresa manifestou interesse e m apresentar propostas para
participar do Edital de Tomada de Preços nº 017/CIM -AMREC/2020. Portando, diante da falta de interesse de licitantes, a Comissão por
unanimidade, decide declarar a Licitação DESERTA, sugerindo ao Sr. Vanderlei Alexandre, Diretor Exe cutivo do CIM-AMREC que revogue o
presente certame, determinando, se necessário, o fa zimento de um novo, a fim de atingir o objetivo almejado. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue
assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Li citações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 05 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Aviso de Cadastramento
Governo Municipal de Criciúma
O MUNICPIO DE CRICIÚMA, em cumprimento ao disposto no §1º do art. 34 da Lei Federal Nº 8.666/93, convoca as empresas interessad as
para atualização ou ingresso no “REGISTRO DE CADASTR O DE FORNECEDORES“, junto a Diretoria de Logística – Setor de Licitações, localizada
localizado no pavimento superior do edifício sede d a municipalidade – Paço Municipal “Marcos Rovaris” , sito na rua Domênico Sônego, 542
- Criciúma-SC.
Informações pelo telefone (0**48) 34310359 no horár io das 08h00min às 17h00min, pelo site www.criciuma .sc.gov.br, no link “Licitações”
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
CRICIÚMA-SC, aos 04 dias do mês de fevereiro do ano de 2020.
NELI SEHNEN DOS SANTOS - DIRETORA DE LOGISTICA (assi nado no original)
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
8
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 035/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 574472
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de lubrificantes através de empresas do ramo, para reposição e
manutenção de equipamentos rodoviários que compõem a frota oficial do Município de Criciúma - SC.
DATA DE ENTREGA: até 17 de Fevereiro de 2020 às 10h45min
DATA DE ABERTURA: dia 17 de Fevereiro de 2020 às 11h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de janeiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA(assinado no
original)
CONVITE Nº. 036/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 574922
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada, de equipamentos de proteção in dividual (EPI),
para uso dos funcionários da COSIP, Secretaria de I nfraestrutura e Mobilidade Urbana e Diretoria de Tr ânsito.
DATA DE ENTREGA: até 18 de Fevereiro de 2020 às 15h45min
DATA DE ABERTURA: dia 18 de Fevereiro de 2020 às 16h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de janeiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
9
CONVITE Nº. 037/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 575844
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição , sob demanda, de madeiras e materiais diversos para manutenção e
construção de bancos, pergolados, brinquedos infant is e demais utilidades, em parques, praças e demais áreas públicas do município
de Criciúma/SC.
DATA DE ENTREGA: até 18 de Fevereiro de 2020 às 08h45min
DATA DE ABERTURA: dia 18 de Fevereiro de 2020 às 09h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 30 de janeiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
CONVITE Nº. 038/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 575014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperaç ão dos motores e bombas hidráulicas do trator D150B frota nº 424,
pertencentes ao patrimônio do município de Criciúma /SC.
DATA DE ENTREGA: até 19 de Fevereiro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 19 de Fevereiro de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 30 de janeiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Avisos de Licitação
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/CIM-AMREC/2020
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC – CIM-AMREC torna pública a REVOGAÇÃO do edital supracitado,
que tem como objeto a contratação de empresas espe cializadas para execução de execução dos serviços de conservação estrutural
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
10
das rodovias estaduais situadas na malha Pavimentada e não Pavimentada sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul do
DEINFRA, compreendendo os municípios de Criciúma, I çara, Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis,
Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e U russanga, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – SIE. Por não ter comparecido licitante s interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA, conforme registro em
Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.66 6/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 05 de fevereiro de 2020.
HÉLIO ROBERTO CESA - Presidente do CIM-AMREC (assinado no original)
Análise das Amostras – PREGÃO 407/PMC/2019
Governo Municipal de Criciúma
ANÁLISE DAS AMOSTRAS – PREGÃO 407/PMC/2019
As empresas conforme prazo para apresentação estabe lecido, e de acordo com o instrumento convocatório trouxeram amostras para
análise dos itens abaixo, cujo objetivo é a aquisição de jogos e brinquedos e ducativos, em atendimento a Rede Municipal de Ensin o de
Criciúma/SC.
ITEM
DESCRIÇÃO Marca Empresa SITUAÇÃO
1 Alfabeto alegre CARLU MARY BOOK COMERCIO LTDA APROVADO
2 Alinhavo Faça o bicho CARIMBRÁS S. SCHNEIDER APROVADO
3 Alinhavos Formas
Geométricas CARIMBRÁS LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA APROVADO
4 Baralho PAIS E FILHOS TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
5 Blocos Cúbicos de madeira
com 1 cm de lado CARLU TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
6 Caixa de peças CARLU TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
7 Conjunto Tangram CARLU LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA APROVADO
8 Cubo magico ARK TOYS REJANE COMERCIO DE
PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA REPROVADO, as cores em
adesivo descolam com
facilidade, não possui um giro macio
9 Desafio das Palavras CARIMBRÁS TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
10 Dominó UNYHOME NICOLAU SATURNINO VIEIRA APROVADO
11 Dominó colorido SONHO BARONESA LTDA APROVADO
12 Encaixe vertical SONHO BARONESA LTDA APROVADO
13 Equilíbrio Espiral. CARIMBRÁS TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
14 Fecha 4-jogo dos
quadrados FUNDAMENTAL REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA
REPROVADO, algumas peças
de madeira não encaixam no
tabuleiro.
15 fita métrica 01 metro CORRENNTE LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA APROVADO
16 Jogo 4 em 1 IOB
REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA REPROVADO, as peças para
dama têm mesmas cores e formato das casas do
tabuleiro, dificultando a visualização de jogadas.
17 Jogo dos 4 T SONHO BARONESA LTDA APROVADO
18 Jogo fuga DESERTO
19 Kit 4 Operações FUNDAMENTAL REGIS COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA APROVADO
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
11
20 Kit Desenho Geométrico SONHO DE
CRIANÇA VICENTE DEPARTAMENTO EIRELI REPROVADO, o compasso
não possibilita o uso de
caneta para quadro branco.
21 Memória Educativa –
ALFABETIZAÇÃO CARLU LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA APROVADO
22 Memória Educativa –
SÍLABAS INICIAIS CARLU LIPAPER LIVRARIA, INFORMÁTICA
E PAPELARIA LTDA APROVADO
23 Mosaico EDITORA FUND. TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
24 Mosaico cubo JOTTPLAY VICENTE DEPARTAMENTO EIRELI APROVADO
25 Painel magnético CARIMBRÁS LIBRINKE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA APROVADO
26 Passa Círculos CARIMBRÁS
REJANE COMERCIO DE
PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA APROVADO
27 Pega varetas gigantes CARLU MARY BOOK COMERCIO LTDA APROVADO
28 Pescaria madeira. CARIMBRÁS TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
29 Plano inclinado CARLU REJANE COMERCIO DE
PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA APROVADO
30
Quadro Formas
Geométricas JOTTPLAY TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
31 Quebra Cabeça Animais e
filhotes. CARLU MARY BOOK COMERCIO LTDA APROVADO
32 Quebra Cabeça Soletrando
em MDF C/48 EDITORA FUND. NICOLAU SATURNINO VIEIRA APROVADO
33
Réguas de forma
geométricas com base de
06 cmx30 cm.
JOTTPLAY TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
34 Resta um – base 24cm x
24cm em MDF. CARLU LEANDRO D. KOPP APROVADO
35 Resta um- base de 24
cmx24 cm em MDF. CARLU LEANDRO D. KOPP APROVADO
36 Steam Sistema Solar XALINGO TIAGO DANIEL IZOLAN APROVADO
37 Tapete trânsito
emborrachado TAPETÃO CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
EIRILI APROVADO
38 Tiro ao alvo. IMPORT BARONESA LTDA APROVADO
39 Torre de equilíbrio 48
peças.
E.
FUNDAMENTAL GTA ATACADO E VAREJO EIRELI APROVADO
40 Torre de Hanói. CARLU S. SCHNEIDER APROVADO
41 Torre de madeira natural
com números. CARLU LEANDRO D. KOPP APROVADO
42 Torre inteligente. JOTT PLAY LIBRINKE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA APROVADO
Criciúma, 05 de fevereiro de 2020.
Chamamento do Segundo Colocado do Pregão 407/PMC/20
19
Governo Municipal de Criciúma
CHAMAMENTO DO SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO 407/PMC/2019
Solicitação de amostras das empresas que ficaram cl assificadas na situação de segunda colocada no pregão presencial 407/PMC/2019,
cujo objeto aquisição de jogos e brinquedos educati vos, em atendimento a Rede Municipal de Ensino de C riciúma/SC. Devem trazer
conforme o prazo para apresentação estabelecido, se te dias úteis, após a data de publicação.
ITEM
DESCRIÇÃO Marca Empresa
8 Cubo magico WELL KIDS REGIS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA
14 Fecha 4-jogo dos quadrados E.
FUNDAMENTAL
GTA ATACADO E VAREJO EIRELI
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
12
16 Jogo 4 em 1 CARIMBRÁS GTA ATACADO E VAREJO EIRELI
20 Kit Desenho Geométrico SOUZA BARONESA LTDA
DAS AMOSTRAS:
1.2.2. As amostras deverão obrigatoriamente vir eti quetadas com o número do item, objeto deste edital e o nome da empresa
licitante, com número da licitação e protocolo de entrega.
1.2.3. As amostras deverão ser encaminhadas a Secretaria de Educação, Localizado na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050.
1.2.4. Contato com Alexsandra Stols da Silva – fone (48) 3431-0405 – (48) 3431 0100.
Criciúma, 05 de fevereiro de 2020.
Análise das Amostras - Chamada 382/2019
Governo Municipal de Criciúma
ANÁLISE DAS AMOSTRAS - CHAMADA 382/2019
Item Especificação EMPRESA MARCA SITUAÇÃO
PARA
HABILITAÇÃO
Aprovada.
37 BANHA - NA CENTRAL NOVA VIDA SWINI Aprovada.
44 LEITE INTEGRAL EM PÓ INSTANTÂNEO VITAMINADO - NA
CENTRAL
COOPEROESTE TERRA VIVA Aprovada.
46 NATA, 300 G - NAS ESCOLAS NOVA VIDA BELLUNO Apro
vada.
47 NATA, 1 KG - NAS ESCOLAS NOVA VIDA BELLUNO Aprov ada.
48 QUEIJO COLONIAL, FRACIONADO - NAS ESCOLAS NOVA VIDA BELLUNO Aprovada.
49 CARNE BOVINA, MOÍDA, CONGELADA - NAS ESCOLAS COOPERFAMÍLIA PAVEI Aprovada.
50 CARNE BOVINA, EM CUBOS, CONGELADA - NAS ESCOLAS COOPERFAMÍLIA PAVEI Aprovada.
51 CARNE SUÍNA, EM CUBOS, CONGELADA - NAS ESCOLAS C OOPERFAMÍLIA SWINI Aprovada.
52 FRANGO ORGÃNICO, FILÉ DE PEITO, CONGELADO - NAS
ESCOLAS
NOSSO FRUTO AGRECO Aprovada.
53 FRANGO ORGÃNICO, COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM
OSSO, SEM PELE,
CONGELADO - NAS ESCOLAS
NOSSO FRUTO AGRECO Aprovada.
54 PEIXE, MOÍDO, CONGELADO - NAS ESCOLAS NOSSO FRUT
O BRUDER Aprovada.
Julia Garbelotto Rosa Rosangele Pavan Salvaro
Nutricionista CRN10 5091 Nutricionista CRN10 2226
Centro de Processamento de Merenda Escolar Centro de Processamento de
Merenda Escolar
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
13
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
14
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
15
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
16
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
17
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
18
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
19
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
20
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
21
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
22
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
23
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
24
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
25
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
26
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
27
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
28
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
29
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
30
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
31
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
32
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
33
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
34
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
MANUT. E DESENV. DO ENSINO
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 08
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
35
CF Art. 212
RECEITAS 25%
Impostos + Divida Ativa 146.100.111,84
Fundo de Participação dos Municipios 64.605.258,75
Fundo de Participação dos Municipios 1% Cota de Julho 2.745.808,48
Fundo de Participação dos Municipios 1% Cota de Dez embro 2.851.144,97
Imposto Territorial Rural 26.008,81
Transf. Financeiras LC 87/96 0,00
ICMS 107.043.222,10
IPVA 32.240.824,48
Cota Parte do IPI Exportação 1.370.127,20
TOTAL GERAL 356.982.506,63
TOTAL A SER APLICADO 89.245.626,66
DESPESAS COM EDUCAÇÃO NAS FONTES 1,18 E 19 (CF.Art. 212)
e
361 ENSINO FUNDAMENTAL
131.971.974,83
365 ENSINO INFANTIL 66.168.373,39
198.140.348,22
GANHO COM FUNDEB (118,119) 79.031.629,14
Juros do FUNDEB (118,119) 347.533,96
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 19.093.988,57
OUTRAS DESPESAS NÃO CONSIDERADAS COMO EDUCAÇÃO 730.973,93
TOTAL DAS DEDUÇÕES COM EDUCAÇÃO 99.204.125,60
Valor Aplicado 98.936.222,62
Percentual aplicado 27,71
Aplicado a maior/menor 9.690.595,96
FUNDEB líquido
Receita 120.088.714,66
Retido 41.057.085,52
Ganho FUNDEB 79.031.629,14 FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA Criciúma, 22 de janeiro de 2019. Clesio Salvaro Celito H. Cardoso Prefeito Municipal Sec. Mun. Da Fazenda-Interino Francisco A. Garcia Aluchan C. Felisberto Contador Geral - CRC/SC 22.310 Chefe de Controle Interno
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
36
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2018 A 2093
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
37
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
38
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
39
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE
RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
40
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
41
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
DA SAÚDE
PERÍODO: DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUCIONAIS
ANEXO 12
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
42
RECEITAS 15%
Impostos + Divida Ativa 146.100.111,84
Fundo de Participação dos Municipios 64.605.258,75
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 1% COTA JULHO 2.745.808,48
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS 1% COTA DEZEMBRO 2.851.144,97
Imposto Territorial Rural 26.008,81
Transf. Financeiras LC 87/96 0,00
ICMS 107.043.222,10
IPVA 32.240.824,48
Cota Parte do IPI Exportação 1.370.127,20
TOTAL GERAL 356.982.506,63
TOTAL A SER APLICADO 53.547.375,99 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE-FONTE DE RECURSOS 2
Despesas Correntes 88.323.626
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 67.032.795,06
3.3 Outras Despesas Correntes 21.290.831,17
Despesas de Capital 5.515.272,39
4.4 Investimentos 5.515.272,39
DESPESA TOTAL 93.838.898,62
DESPESAS NÃO CONSIDERADAS COMO AÇÕES EM SAÚDE 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS 11.576.729,09
TOTAL DAS DEDUÇÕES EM SAÚDE 11.576.729,09
TOTAL APLICADO 82.262.169,53
PERCENTUAL APLICADO 23,04
28.714.793,54
8,04 FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA Criciúma, 22 de Janeiro de 2019. Clesio Salvaro Celito H. Cardoso Francisco A. Garcia Aluchan C. Felisberto Contador Geral - CRC/SC 22.310 Chefe de Controle
Interno
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
43
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PÚBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019/BIMESTRE NOVEMBRO – DEZEMBR O
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
44
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
45
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2019/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMB RO
LRF , Art. 48 -
Anexo 14
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
46
No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADAS 155.201.299,29 795.775.417,11
DESPESAS LIQUIDADA 156.518.868,47 795.784.636,19
DESPESAS PAGA 772.093.506,97
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO LIQUIDADO (9.219,08)
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO PAGA 23.681.910,14
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 712.016.716,36
RECEITAS PREVIDENCIÁRIA REALIZADAS 69.358.546,71
DESPESAS PREVIDENCIÁRIA LIQUIDADA 52.546.224,79
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO LIQUIDADO 16.812.321,9 2
RESULTADO NOMINAL ACIMA DA LINHA -16.427.199,65
META FIXADA NA LDO 10.000.000,00
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META -164,27
RESULTADO PRIMÁRIO -18.803.956,14
META FIXADA NA LDO/REVISADA 10.075.000,00
PERCENTUAL EM RELAÇÃO A META -186,64
RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelado Pagamento até o Saldo a Pagar
Até o Bimestre Bimestre
PROCESSADOS 61.862.496,26 42.042.761,23 9.431.574,03 10.388.161,00
NÃO PROCESSADOS 16.098.356,85 41.438,96 13.730.801,18 2.326.116,71
TOTAL 77.960.853,11 42.084.200,19 23.162.375,21 12.714.277,71
VALOR APURADO % APLICADO
MINIMO DE 25% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM MDE 98.936.222,62 27,71
APURADO ATÉ SALDO NÃO
O BIMESTRE REALIZADO
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 7.589. 489,93 -
DESPESA DE CAPITAL EMPENHADA 7.500.000, 00 89.489,93
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
2019 2029 2039 2054
RECEITAS PREVIDENCIÁRIA 69.358.546,71 45.042.623,14 21.967.567,43 64.238,30
DESPESAS PREVIDENCIÁRIA 52.548.378,24 45.024.840,23 31.073.508,38 11.169.571,40
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO 16.810.168,47 17.782,91 (9.105.940,95) (11.105.333,10)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Apurado até Saldo a Realizar
o Bimestre
SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ANTERIOR ( + ) 2.335.555,41
JUROS AUFERIDOS ( + ) 67.05 6,30
RECEITAS DE ALIENAÇÃO ( + ) 4.685.727,11
APLICAÇÃO DOS RECURSOS ( - ) 1.514.442,39 5.573.896,43
VALOR APURADO % APLICADO
MINIMO DE 15% DAS RECEITAS DE IMPOSTOS EM SAÚDE 82.262.169,53 23,04
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Val or Apurado no Exercicio Corrente
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0 FONTE: SECRETARIA MUN. DA FAZENDA CRICIÚMA, 22 de Janeiro de 2020. Clesio Salvaro Celito H. Cardoso Prefeito Municipal Sec. Mun. Da Fazenda Francisco A. Garcia Aluchan C. Felisberto Contador Geral - CRC/SC 22.310 C hefe de Controle Interno
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
47
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROO/2019 A DEZEMBRO/2019
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
48
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
49
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
50
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
51
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
52
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E
CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
53
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
54
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019
Nº 2407
– Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
55
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
56
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2019
Nº 2407 – Ano 11 Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2020
57