Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................3
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .3
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 405/PMC/ 2019...................................................................................5
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............6
Retificações dos Extratos de Contrato.............. .......................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1538/19, de 5 de dezembro de 2019.
Concede horário especial de trabalho a Angela Adria na Santiago Letwinka.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 567929 de
01/10/2019, e de conformidade o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando, ainda, o deferimento através do Parec er Jurídico nº 266/2019, exarado pelo Procuradoria Geral do Município,
DECRETA:
Art.1º - Fica concedido horário especial de trabalh o, sem prejuízo e redução da remuneração, nos termo s da Lei nº 5.882 de 8 de
agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 71 7/11 de 9 de novembro de 2011, a ANGELA ADRIANA SANTIAGO LETWINKA,
matrícula nº 56.744 , Servente Escolar , lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, para cumprir 30 horas
semanais, a fim de prestar assistência e acompanham ento da Stefani L. da Silva.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor por 01 (um) an o, a partir de 2 de dezembro de 2019.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de dezembro de 201 9.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Índice
Nº 240 4 – Ano 11 Segund a-Feira, 3 de fevereiro de 20 20
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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DECRETO SE/nº 046/20, de 16 de janeiro de 2020.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 795/15, de 13 de mai
o de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 568745 de
11/10/2019 e de conformidade com o art. 22, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o deferimento através do Parecer Jurídico nº 258/2019, exarado pela Procuradoria Geral do Município, resolve:
FAZER CESSAR, a pedido,
a partir 1º de fevereiro de 2020, os efeitos do Dec reto SE/nº 795/15, que alterou a jornada de trabalh o de LILIANE LEONARDO BECKER ,
matrícula nº 56.115, ocupante do cargo de Professor IV – História, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ficando restabelecida
a carga horária de 20 horas semanais para qual foi nomeada através de Decreto SA/nº 033/15..
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 074/20, de 28 de janeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, BEATRIZ GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula nº 65.789, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo
DASI-2, do Gabinete do Vice-Prefeito, nomeada em 04 /04/2019 pelo Decreto SG/nº 510/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 075/20, de 28 de janeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 314, de 2 de julho de
2019, resolve:
NOMEAR
TALIA FELICIO BONY, CPF nº 107.600.939-54, matrícula nº 65.879, para ex ercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símb olo
DASI-2, no Gabinete do Vice-Prefeito, a partir dest a data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo: FONOAUDIOLOGO - NASF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
13 MARILIA NUNES CAMPOS
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
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SUSANA APARECIDA RIBEIRO CARVALHO
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
48 LEDIMERLI MARLINI FLORIANI
Paço Municipal Marcos Rovaris, 30 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 027/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 122/PMC/2019
Objeto: registro de preços para aquisição de carimb os, no atendimento ao Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 06/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 028/PMC/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 128/PMC/2019
Objeto: registro de preços para o fornecimento e pl antio de gramas em leiva dos tipos “sempre verde” e “esmeralda”, a serem
utilizadas na manutenção de diversos logradouros pú blicos e pátios escolares do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 07/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 240/PMC/2019
Objeto: registro de preços de tubos de concreto em bitola especial, em atendimento a ampliação e manut enção do sistema de
drenagem pluvial do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 05/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº023/CISAMREC/2019
Objeto: Registro de preços, através de empresas do ramo pertinente, nas aquisições futuras e eventuais de Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalh o, compreendendo: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-
PCMSO (NR 7), Programa de Prevenção de Riscos Ambie ntais-PPRA (NR 9), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT
(Decreto nº. 3.048/1999 e IN/INSS/PRES nº. 45/2010) , Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade-LTIP (NR 15 e NR 16) e Laudo
de Análise Ergonômica (NR 17), para atendimento exclusivo aos municípios consorc iados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
AMREC - CISAMREC.
Fornecedores Registrados: 03 (Três).
Assinatura: 05/04/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 017/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº053/FMS/2019
Objeto: o registro de preços, para fabricação e ins talação de calhas e rufos, para manutenção corretiv a e preventiva, no atendimento
a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 05/08/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 018/FMS/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº043/FMS/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de equipamentos, para aquis ições futuras, em atendimento aos
consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saú de de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 08/08/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 026/FMS/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 071/FMS/2019
Objeto: registro de preços de equipamentos médicos hospitalares, eletroeletrônicos e materiais diversos em atendimento a Unidade Básica
de Saúde – UBS do Centro e Laboratório Municipal de Análises Clínicas, pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 13 (treze).
Assinatura: 06/11/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 405/PMC/ 2019
Processo Administrativo nº. 572886
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 576149 PR OTOCOLADO PELA EMPRESA CASA DO CONSTRUTOR &
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, DE RAZÕES E ABERTURA DO PR AZO DAS CONTRARRAZÕES.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio do CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (C.E.I.M) no BAIRRO MINA DO MATO, com 1.086,22m² de área, na rua SD 2043-077 - município
de Criciúma-SC.
Às nove horas, do dia trinta, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra registrar o recebimento
do Recurso Administrativo Nº 576149 da empresa CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, requerend o a sua habilitação
no presente certame. O Presidente determinou que fo ssem notificadas as empresas interessadas com relação ao recurso acima interpostos,
para que, se for do interesse, entrarem com as CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo, no prazo de até 5 (cinc o) dias úteis, conforme
preconiza o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta Ata no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma, publicação esta que, servirá também como notificaç ão/ciência as empresas. Os
autos dos processos encontram-se disponíveis aos in teressados na Diretoria de Logística – Setor de Licitações para vistas (consultas e
extração de cópias). O Processo Administrativo acim a referido fica fazendo parte integrante desta ata como se aqui estivesse transcrito.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h10min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da
Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta -feira) aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 202 0.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ALAN CRIS F. SILVANO
Presidente Secretária Membro Suplente
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de produtos de padaria e confeitaria, em aten dimento as demandas da
padaria do Centro de Processamento da Merenda Escol ar, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 18 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 29 de janeiro de 2020.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais escolares, para aquisições futur as, em atendimento as escolas
da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 19 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 29 de janeiro de 2020.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO
Retificações dos Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 007/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2 403.
Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/FMS/2019
Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/FMS/ 2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 008/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2 403.
Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/FMS/2019
Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/FMS/ 2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Nº 2404 – Ano 11 Segunda-Feira, 3 de fevereiro de 2020
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O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/FMS/202 0, publicado
no diário oficial do município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2403.
Onde se lê: Modalidade: Pregão Presencial Nº. 002/FMS/2019
Leia-se: Modalidade: Pregão Presencial Nº. 002/FMS/ 2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 002/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2 403.
Onde se lê: Extrato de Contrato nº 002/FMS/2019
Leia-se: Extrato de Contrato nº 002/FMS/ 2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 003/FMS/2020 publicado no diário oficial do
município, no dia 31/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2 403.
Onde se lê: Extrato de Contrato nº 003/FMS/2019
Leia-se: Extrato de Contrato nº 003/FMS/ 2020
DIRETORIA DE LOGÍSTICA