Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................3
Editais de Notificação e Termo de Encerramento de F iscalização...........................................................................4
Extrato de Ata de Registro de Preços............... ...................................................................................................... ..6
Resolução.......................................... ...................................................................................................... .................6
Comunicado......................................... ....................................................................................................................6
Ata 03 - do Edital de Tomada De Preços Nº. 400/PMC/ 2019..................................................................................7
Ata 04 - Chamada Pública Nº 382/PMC/2019........... ..............................................................................................7
Avisos de Retificação e Prorrogação................ ...................................................................................................... 58
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1537/19, de 5 de dezembro de 2019
Retifica nomes e altera composição dos membros nome ados no Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto SG/nº 1066/19 de
12 de agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.541 de 16 de 12 de dezembro de
2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abril de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990,
Considerando a Resolução 09/CMS,
DECRETA:
Art.1º- Fica retificado os nomes dos representantes constantes do Decreto SG/nº 1066/19, que nomeia o Conselho Municipal de Saúde,
conforme segue:
I - USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
b) GAPAC – Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Criciúma:
Titular: Annelise Schimtz
.............
e) Movimentos Populares organizados (movimento negro, LGBT...):
Anarquistas Contra o Racismo – ACR
Titular: Priscila Schacht Cardozo
...............
Índice
Nº 240 1 – Ano 11 Quarta -Feira, 29 de janeiro de 20 20
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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II - TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE
e) COMUNIDADE CIENTÍFICA:
e.1) CEDUP ABILIO PAULO CRICIUMA
Titular: Zaira Conceição da Silva
..................
e.2) UNESC
..................
1º Suplente: Neiva Junkes Hoepers
2º Suplente: Rafael Amaral Oliveira
Art.2º- Altera os membros constantes do Decreto SG/ nº 1066/19, que passa a vigorar com a seguinte composição:
I - USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
d) Movimentos Sociais Organizados:
ADVT – Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalh o das Regiões
da AMREC, AMESC e AMUREL
Titular: Zenair Terezinha Cauduru
1º Suplente: Lucia Duarte
2º Suplente: Jane de Fátima Pereira
j) Associação de Moradores do Loteamento Gentile Titular: Alceu Leonel Santos de Oliveira
1º Suplente: Pedro Antonio da Rosa Brunel
2º Suplente: Alberto Pereira Viana
f) Movimentos organizados de mulheres em saúde:
Movimento de Mulheres de Criciúma
Titular: Janete Costa
1º Suplente: Maria Doroteia Maçaneiro
2º Suplente: Lucia Francisca Duarte de Farias
II - TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE
e) COMUNIDADE CIENTÍFICA:
e.1) CEDUP ABILIO PAULO CRICIÚMA
Titular: Zaira Conceição da Silva
1º Suplente: Morgana Silveira Zazan
2º Suplente: Maristela da Silva Bolan
IV - GESTORES
b) Titular: Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
1º Suplente: Leandro Fernandes Maffei
2º Suplente: Luciana Nunes Ferreira
c) Titular: Ana Regina da Silva Losso
1º Suplente: Andreia Bertoncini Pereira
2º Suplente: Ana Paula Aguiar Milanez
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de dezembro de 201 9.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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DECRETO SG/nº 045/20, de 16 de janeiro de 2020.
Concede licença sem vencimentos a
Robinson Linhares Fabrica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 571966 de
25/11/2019 e de conformidade com o art. 109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve:
CONCEDER licença sem vencimentos a
ROBINSON LINHARES FABRICA, matrícula nº 55.203, ocupante do cargo de proviment o efetivo Cirurgião-Dentista, nomeado em
12/02/2007 pelo Decreto nº 1052/SA/2006, lotado com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (dois) anos, no
período de 26 de fevereiro de 2020 a 26 de fevereir o de 2022.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
OBJETO: Convocação das instituições de ensino para concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) n o preço das passagens de
ônibus para os estudantes matriculados em cursos de aprendizagem industrial, nos termos da Lei Municipal n.º 7.495 de 30 de Julho
de 2019.
A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONVOCA as instituições deste Município que ofereçam curso s de aprendizagem
industrial, nos termos da Lei Municipal n.º 7.495 de 30 de Julho de 2019, para que requeiram aos seus alunos a redução de 50%
(cinquenta por cento) no preço das passagens de ôni bus.
1. DO REQUERIMENTO /INSCRIÇÃO
1.1 O requerimento feito pela instituição de ensino , para redução do preço das passagens de seus aluno s, deverão ser protocolizados
entre os dias 03 e 28/02/2020, no Setor de Protocol o da Prefeitura Municipal de Criciúma (Rua Domênico Sônego, 542, Paço Municipal
Marcos Rovaris, Bairro Santa Bárbara, CEP 88804-050 ), no horário das 08:00 às 17:00 horas.
1.2 Também deverá ser anexada ao requerimento uma p lanilha com cinco colunas: nome completo do aluno, CPF, nome da instituição
de ensino, curso e renda per capta da família do aluno, com no máximo 300 (trezentos) alunos com as menores rendas per capta:
Nome do Aluno CPF Instituição de Ensino Curso Renda per capta
1.3 Deve ainda a instituição de ensino enviar email da planilha informada no item retro para o endereç o eletrônico
social@criciuma.sc.gov.br;
1.4 Uma vez elaborada a planilha final com os nomes dos 300 (trezentos) alunos contemplados pela Comissão Municipal de
Transportes, de acordo com as menores rendas per capta, esta convocará as instituições para apresentarem os documentos dos
selecionados, quais sejam:
b) Cópia dos documentos de identidade das pessoas q ue residem na casa do aluno;
a) Cópia do(s) comprovante(s) de renda das pessoas que residem na casa do aluno;
c) Cópia comprovante de residência.
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2. DOS LEGITIMADOS
2.1 São legitimadas para requerer o desconto, estudantes regularmente matriculados em cursos de aprend izagem industrial nas
instituições de ensino do Município com carga horár ia igual ou superior a 200 (duzentas) horas-aula, nos termos da Lei Municipal n.º
7.495 de 30 de Julho de 2019.
2.3 Curso de aprendizagem industrial, para efeitos desta lei, são aqueles voltados ao preparo dos jove ns e adolescentes para o
trabalho em indústrias de qualquer tipo, inclusive para contratação como jovem aprendiz.
2.4 O número de estudantes beneficiados é limitad o a 300 (trezentos), e caso os requerimentos superarem este número, serão
beneficiados aqueles que tiverem a menor renda per capta, nos termos da lei.
2.5 As instituições informarão trimestralmente even tuais alunos evadidos à Comissão de Municipal e Tra nsportes e a ACTU, que não
poderão utilizar-se do benefício após a sua saída d o curso.
3. DO INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS
3.1 Os Requerimentos que não contenham as informaçõ es exigidas, bem como os alunos cuja instituição não apresente os
documentos constantes do presente, terão seu benefí cio indeferido.
4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
4.1 A Comissão Municipal de Transportes, fará publi car os estudantes a serem contemplados com o descon to previsto em lei no Diário
Oficial do Município.
4.2 Caso algum(ns) dos 300 (trezentos) primeiros cl assificados não apresente a documentação, não inici e/desista do curso, a Comissão
poderá convocar as instituições para que apresentem a documentação dos próximos classificados, até que se beneficie o total de
alunos previsto em lei.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Eventuais omissões serão dirimidas pela Comissã o Municipal de Transportes
Criciúma (SC), 24 de janeiro de 2020.
Comissão Municipal de Transportes:
Pedro Alexandre Padilha Zairo Casagrande
ACTU Câmara Municipal de Criciúma
Fabrizio Agnes Rodrigues Rogério Alano Felipe
Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Assistência Social
Hugo Nascimento Edson Luiz do Nascimento
ACIC UABC
Henrique Vargas CMTC
Editais de Notificação e Termo de Encerramento de
Fiscalização
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 03 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAME NTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: Centro de Educação Angelo Colombo Ltda.
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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CNPJ/CPF: 09.285.075/0001-30
Notificação de ISS n.º: 335178/2020
Termo de Encerramento de Fiscalização n.º: 103-B/2019
Valor do Documento: R$ 118.553,72
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a), membro da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência
prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/201 8), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) de que, após análise dos documentos e
dados relativos ao contribuinte e das disposições d a legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o procedimento de ação fiscal e lavrado o
Termo de Encerramento de Fiscalização acima identif icado, resultando no referido lançamento em seu cad astro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Auditoria Tributária do Município;
que, não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu r epresentante legal, considerar-se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a publicação deste
Edital.
EDITAL 04 – NOTIFICAÇÃO FISCAL E TERMO DE ENCERRAME NTO DE FISCALIZAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA / 2020
Contribuinte: COLEGIO S E R LTDA - ME
CNPJ/CPF: 17.961.305/0001-62
Notificação de ISS n.º: 335184/2020
Termo de Encerramento de Fiscalização n.º: 111/2019
Valor do Documento: R$ 177.775,71
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a), membro da Auditoria Tributária da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência
prevista no Código Tributário Municipal (LC 287/201 8), torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) de que, após análise dos documentos e
dados relativos ao contribuinte e das disposições d a legislação tributária aplicáveis, foi finalizado o procedimento de ação fiscal e lavrado o
Termo de Encerramento de Fiscalização acima identif icado, resultando no referido lançamento em seu cad astro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Auditoria Tributária do Município;
que, não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
Em caso de inércia do sujeito passivo e/ou de seu r epresentante legal, considerar-se-á dada a ciência 30 (trinta) dias após a publicação
deste Edital.
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 003/PMC/2020 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/PMC/2020
Objeto: registro de preços de guarda-corpo, corrimã o e portão, compreendendo o fornecimento, a instala ção e equipamentos
necessários, para aquisições futuras, no atendiment o a Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 28/01/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resolução
CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
RESOLUÇÃO CMDI Nº 02/2020
Aprova a liberação no valor de R$ 784.072,77 ( setecentos oitenta e quatro mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos) referente ao
projeto” Aquisição de maquinas de hemodiálise para a mpliação do atendimento ao paciente idoso HSJOSÉ”
O Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 03812 em 05 de julho de 1999
e alterado pela Lei nº 5450 em 21 de setembro de 20 09, e Lei Federal nº 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso, e considerando-
se a deliberação ocorrida em reunião extraordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2020, ata n° 30/2020;
Resolve:
Art. 1° - Aprovar a liberação parcial de recursos no valor de R$ 784.072,77 ( setecentos oitenta e quatro mil, setenta e dois reais e setenta
e sete centavos) referente ao projeto” Aquisição de Maquinas de Hemodiálise para Ampliação do Atendimen to ao Paciente Idoso HSJOSÉ”.
Art. 2º – Assim pela presente Resolução, fica autorizada a li beração parcial do recurso referente ao projeto “ A quisição de Maquinas de
Hemodiálise para Ampliação do Atendimento ao Pacien te Idoso HSJOSÉ”
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua public ação.
Criciúma,29 de janeiro de 2020.
Angela Maria Silva - Presidente do CMDI
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 11/2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:
·1 (hum) espécime de Spatthodea campanulata (Bisnagueira), localizados na Rua Presidente Pruden te, bairro São Luiz.
O indivíduo arbóreo será suprimido pois está compro metendo a estrutura do muro e garagem.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 28 de janeiro de 202 0.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 400/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 571974
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGUNDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos de
concreto (lajotas) nas ruas Joaquim Bertolo Cardoso , Dionísio Acordi, Durval Santos Miranda, Saturno Silveira e Valmir Silveira, localizadas no
bairro Verdinho - município de Criciúma-SC.
Às onze horas, do dia vinte e oito, do mês de janei ro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris ”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cr iciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comi ssão Permanente de Licitações do Município designad a pelo Decreto SG/n° 537/19 de
09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 14 35/19 de 08 de novembro de 2019, para dar continuid ade ao processamento com relação
a segunda fase (abertura das propostas de preços – envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 400/PMC/2019. A berta a sessão pelo Presidente, Sr.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que somente a empresa FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA encontrava-se devidamente
representada nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas de preços das licitantes habilitadas. Foram as
mesmas analisadas e rubricadas por todos. Constatar am-se os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VAL OR GLOBAL
1ª JBT TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTR UÇÃO LTDA R$690.353,10
2ª SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP R$710.408,64
3ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME R$820.150,85
4ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$823.000,00
5ª CON STRUTORA NUNES LTDA R$831.729,62
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam
encaminhadas a equipe técnica da Secretaria de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência das planilhas
orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência d a continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município,
concomitantemente com o resultado final. Nada mais h avendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou
que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações
e representante presente da empresa FECEL, que acei tou de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e
membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ALAN CRIS FERREIRA SILVANO
Presidente Secretária Membro Suplente
Ata Chama Pública
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 - CHAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/2019
Processo Administrativo Nº 572024
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA A GRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA/SC, CO NFORME RESOLUÇÃO 026/2013 DO FNDE.
Às quatorze horas, do dia vinte e oito, do mês de j aneiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada
pelo Decreto SG/n° 441/18 de 09 de abril de 2018, a lterado pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto
SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para proce ssamento e julgamento do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 392/PMC/2019 .
Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO D ELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que as cooper ativas: ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA); COOPERATI VA FAMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA; COOPE RATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COOPER – FAMILIA e COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO estavam devidame nte representadas neste ato. Presente nesta reunião, a Srta. Emanuela
Machado Vargas, representando o Observatório Social de Criciúma. As cooperativa NOSSO FRUTO e NOVA VID A além da
documentação normal, apresentaram ainda, a document ação para fornecimento dos produtos orgânicos, itens 04; 22; 52 e 53. Dada
a palavra aos licitantes, nada mais foi dito. Ato c ontínuo passou-se à abertura do envelope nº 02, com a proposta de preços das
licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Constaram-se os seguintes v alores unitários conforme
planilha de comparativo de preços em anexo, que ind ependentemente de transcrição faz parte integrante desta ata. Constatou-se
que os valores e quantidades apresentados para cada item estavam de acordo com o previsto do edital, com exceção da COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO q ue ultrapassou a quantidade cotada com o relação as DAPs ativas, diante
disso o mesmo abriu mão do item 49. Desta forma decide a Comissão permanente de licitaç ões, por unanimidade, declarar
classificadas as licitantes ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA) ; COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO
AGRICOLA - NOVA VIDA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COO PER –
FAMILIA e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CR ICIUMA – NOSSO FRUTO a fornecerem os itens publicados no edital,
dando preferência para as cooperativas do município , conforme edital, de acordo com as propostas em an exo. Perguntados sobre
intenção de interposição de recurso com relação a e sta decisão, responderam categoricamente que ao apo rem suas assinaturas nesta
ata, desistem expressamente do direito de recurso e ao prazo respectivo. A comissão abre vista de todo o processo licitatório aos
licitantes e interessados, tudo isto conforme edita l, anexos e documentos e propostas. Desta forma, su gere ao Senhor Prefeito
Municipal que analise o processo licitatório e homo logue o parecer desta Comissão para após, querendo, adjudicar os itens
vencedores as respectivas licitantes. Nada mais hav endo a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada
por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presid ente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio de Oliveira e pelas licitantes
presentes, que aceitaram de forma incondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente, me mbros da Comissão
Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terç a-feira), aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2 020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
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PLANILHA DE PARTICIPANTES COM VALORES DAS PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº382/PMC/2019
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentíc ios, diretamente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educaçã o de Criciúma/SC, conforme
resolução 026/2013 do FNDE.
Item
Especificação Uni
Quant.
Coop. Nosso Fruto Coop. Nova
vida Coop. Extremo
Oeste ASSOC. LINHA
CABRAL - ALICA Coop. Agrovita Cooper - Família Coop. Videira e
Iomerê Ana Cláudia
Americo Silveira
Emerim QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada
V. Unit. R$ QDE
cotada V. Unit.
R$ QDE
cotada
V.
Unit. R$
1 ABÓBORA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Abóbora cabotiá
.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade KG
9888 9.888 R$2,28 8.750 R$2,28
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto.
2 ABOBRINHA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Abobrinha italiana.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
KG
1522 1.522 R$3,52 1.522 R$3,52
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
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rastreamento do
produto.
3 AIPIM SEM CASCA,
CONGELADO - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Aipim descascado e
congelado.
Qualidade: alimento
deve estar descascado;
higienizado; congelado;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, de 1kg,
apresentando na
embalagem rotulagem
conforme legislação
vigente, além de
etiqueta de
rastreamento do
produto. KG
4374 4.374 R$4,42 4.374 R$4,42
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
12
4 ALFACE ORGÂNICA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas: Alface crespa (verde ou
roxa) orgânica.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho, nem congelado. Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
565 565 R$10,48
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
13
5 ALFACE
CONVENCIONAL - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Alface crespa (verde ou roxa).
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
1105 1.105 R$8,00
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
14
6 ACELGA/COUVE
CHINESA - NAS ESCOLAS
Características técnicas: Acelga/Couve chinesa. Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
2202 2.202 R$2,90
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
15
7 BATATA DOCE - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: Grupo: batata
doce creme ou rosada
ou branca ou salmão ou
roxa.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
3041 3.041 R$2,98
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
16
8 BATATA INGLESA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Batata inglesa lavada. Calibre: 3 ou Especial. Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
12676 12.676
R$3,10 12.676 R$3,10
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
17
9 BETERRABA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Beterraba, sem caule e
folhas. Extra A
.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
6765 6.765 R$3,39
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
18
10 BRÓCOLIS - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Brócolis chinês, sem
folhas e com até 5 cm de caule. Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
1163 1.163 R$6,75
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
19
11 CEBOLA DE CABEÇA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas:
Cebola de cabeça. Calibre: 3. Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
19271 19.271
R$3,39 19.271 R$3,39
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
20
12 CENOURA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Cenoura, sem caule e
folha
s.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho, nem congelado. Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
11860 11.860
R$3,39 11.000 R$3,39
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
21
13 CHUCHU - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: Chuchu.
Classe 250.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
1737 1.737 R$2,98
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
22
14 COUVE MANTEIGA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas: Couve manteiga.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
2070 2.070 R$8,12
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
23
15 COUVE FLOR - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Couve flor, sem folhas e
com até 5 cm de caule.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho, nem congelado. Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
1457 1.457 R$6,10
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
24
16 PEPINO - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas:
Pepino.Qualidade:
alimento deve estar
inteiro; limpo; firme;
isento de pragas visíveis
a olho nu, odores
estranhos, danos
profundos, podridões e
distúrbios fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado. Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
1572 1.572 R$3,38
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
25
17 REPOLHO VERDE- NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Repolho verde.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
10850 10.850
R$1,58
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
26
18 REPOLHO ROXO - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Repolho roxo.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
760 760 R$2,85
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
27
19 TEMPERO VERDE - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: Deve ser
composto por cebolinha
e salsinha (50% do peso
de cada tipo de erva
aromática). Qualidade:
alimento deve estar
inteiro; limpo; firme;
isento de pragas visíveis
a olho nu, odores
estranhos, danos
profundos, podridões e
distúrbios fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
3205 3.205 R$9,50
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
28
20 TOMATE - NAS ESCOLAS
Características técnicas:
Tomate. Calibre: 3.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
26106 20.790
R$4,81 5.316 R$4,81 26.106 R$4,81
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
29
21 ABACAXI - NAS ESCOLAS
Carac
terísticas técnicas:
Abacaxi Pérola. Classe
3.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
4256 4.256 R$4,00
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
30
22 BANANA ORGÂNICA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas: Banana grupo prata:
branca, orgânica. Classe
12.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
10231 4.878 R$4,10 5.353 R$4,10
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
31
23 BANANA
CONVENCIONAL - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Banana grupo prata:
branca. Classe 12.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
176116
85.365
R$3,28 90.751
R$3,28 108.000
R$3,28
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
32
24 CAQUI - NAS ESCOLAS
Características técnicas:
Fuyu ou Café. Classe 5.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. DZ 10478 10.478
R$4,78 10.478 R$4,78
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
33
25 LARANJA - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: Laranja
comum: pêra ou
valência. Tamanho
médio. Qualidade:
alimento deve estar
inteiro; limpo; firme;
isento de pragas visíveis
a olho nu, odores
estranhos, danos
profundos, podridões e
distúrbios fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. DZ 52168 6.097 R$3,28 46.071
R$3,28 52.168 R$3,28
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
34
26 MAÇÃ - NAS ESCOLAS
Características técnicas: Gala OU Fuji, calibre 180
e/ou 165.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
59640 9.876 R$4,05 49.764
R$4,05 40.040 R$4,05
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
35
27 MELANCIA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Melancia, peso unitário
maior que 6 quilos.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em caixa
de polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
11652 11.652
R$2,90 11.652 R$2,90
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
36
28 NECTARINA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: Nectarina. Calibre 3
e/ou 4.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
7734 7.734 R$4,80 7.734 R$4,80
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
37
29 PERA - NAS ESCOLAS
Características técnicas:
Nacional, com peso
unitário entre 96-114g.
Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
7445 7.445 R$5,25
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
38
30 TANGERINA - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Tangerina: Mexerica ou
Murcott ou Ponkan. Tamanho médio. Qualidade: alimento
deve estar inteiro;
limpo; firme; isento de
pragas visíveis a olho
nu, odores estranhos,
danos profundos,
podridões e distúrbios
fisiológicos;
fisiologicamente
desenvolvido ou
apresentando
maturidade comercial;
não se apresentar
excessivamente
maduro ou passado,
desidratado ou murcho,
nem congelado.
Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico ou caixa de
polipropileno (com
capacidade para até
20kg do alimento),
conforme quantidade
solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta de
pesagem e de
rastreamento do
produto. KG
54500 11.428
R$3,50 43.072
R$3,50 50.400 R$3,50
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
39
31 OVOS DE GALINHA - NA
CENTRALCaracterísticas
técnicas: ovo especial.
Qualidade: categoria
A.Embalagem: alimento
deve estar
acondicionado em
bandejas de papelão e,
se necessário, dentro de
caixas apropriadas com
capacidade para até 30
dúzias. KG
5040 5.040 R$3,98
32 OVOS DE GALINHA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas:
ovo especial.
Qualidade: categoria A.
Embalagem: O produto
deve estar
acondicionado em
bandejas de papelão e,
se necessário, dentro de
caixas apropriadas com
capacidade para até 30
dúzias.
KG
46428 7.272 R$5,50 39.156
R$5,50 35.000 R$5,50
33 POLPA DE FRUTA
NATURAL, CONGELADA,
SEM ADIÇÃO DE ÁGUA E
AÇÚCAR - NAS ESCOLAS
Características técnicas: é o produto não
fermentado, não
concentrado, obtido de
fruta polposa, por
processo tecnológico
adequado, atendido o
teor mínimo de sólidos
em suspensão. Polpa de
fruta natural.
Ingredientes: 100% KG
22973 22.973
R$15,60
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
40
polpa de fruta natural,
congelada, sem adição
de açúcar e água.
Sabores: maracujá,
abacaxi, uva, goiaba e
morango.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de
500 g e
hermeticamente selado. Embalagem secundária:
alimento deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico, conforme
quantidade solicitada,
apresentando na
embalagem etiqueta
informando a
quantidade. OBS.: O
sabor da polpa a ser
entregue será definido no pedido. Prazo de validade:
Mínimo de 6 meses a
partir da data de entrega.
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
41
34 AÇÚCAR MASCAVO - NA
CENTRAL
Características técnicas:
O produto é elaborado a
partir de caldo de cana
livre de fermentação,
isento de matéria
terrosa, de parasitas e
de detritos animais ou
vegetais.
Ingredientes: Açúcar
mascavo.
Embalagem primária:
em embalagem plástica,
resistente e atóxica,
específica para
acondicionar alimento,
com peso de 1 kg,
hermeticamente
selada. .
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 10 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data de
entrega. KG
8400 8.400 R$11,94
35
ARROZ BRANCO - NA
CENTRAL
Características técnicas:
arroz grupo beneficiado
polido, classe longo
fino, tipo 1. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
KG
4273 4.273 R$2,39
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
42
selado.
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 30 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega.
36 ARROZ PARBOILIZADO -
NA CENTRAL
Características técnicas:
arroz parboilizado
polido, classe longo fino, tipo 1.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
selado.
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 30 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega. KG
104291
75.313
R$2,39 28.978
R$2,39
37
BANHA - NA CENTRAL
Características técnicas: produto obtido pela
fusão de tecidos
adiposos frescos de
suínos.
Qualidade: Cor branca
ou branco-creme,
inodora ou com odor a
torresmo, textura
homogênea ou
KG
848 848 R$12,30
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
43
ligeiramente granulada,
ausência de ranço.
Demais características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega. (AMOSTRA)
38 BISCOITO DE MILHO
INTEGRAL - NA
CENTRALIngredientes:
Farinha de milho,
açúcar, ovos, farinha
integral, amido de
milho, banha, sal
amoníaco. OBS.: 0%
gordura trans na
porção. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de
400 g e
hermeticamente
selado.Embalagem
secundária: caixa de
papelão resistente de,
no máximo, 7 kg.Prazo
de validade: Mínimo de KG
8484 3.361 R$11,90
5.123 R$11,90
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
44
06 meses a partir da
data da entrega.
39 BISCOITO DE OVOS
INTEGRAL - NA
CENTRAL
Ingredientes: Farinha de
trigo integral
enriquecida com ferro e
ácido fólico, ovos,
açúcar mascavo, banha,
sal amoníaco, sal.
OBS.: 0% gordura trans na porção.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de
400 g e
hermeticamente
selado.
Embalagem secundária:
caixa de papelão
resistente de, no
máximo, 7 kg.
Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega. KG
7778 4.499 R$12,20
3.279 R$12,20
40
FARINHA DE
MANDIOCA TORRADA -
NA CENTRAL
Características técnicas:
farinha de mandioca,
grupo seca, classe fina, tipo 1, acidez baixa. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente KG
1967 1.967 R$2,68 1.967 R$2
,68
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
45
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
selado.
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 25 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega.
41 FARINHA DE MILHO -
NA CENTRAL
Características técnicas:
é o produto obtido de
partes comestíveis de
uma ou mais espécies
de cereais, como o
milho, por moagem e ou
outros processos
tecnológicos
considerados seguros
para produção de
alimentos. Aspecto: extra fina. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
selado.
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 25 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 02 meses a
KG
4927 4.927 R$3,50
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
46
partir da data da
entrega.
42 FEIJÃO CARIOCA - NA
CENTRALCaracterísticas
técnicas: feijão comum,
grupo 1, classe cores
(carioquinha), tipo 1.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
selado.Embalagem
secundária: fardos
resistentes com, no máximo, 30 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega. KG
1967 1.967 R$5,40
43
FEIJÃO PRETO - NA
CENTRAL
Características técnicas:
feijão comum, grupo 1,
classe preto, tipo 1.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxico, específico
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg e hermeticamente
selado.
Embalagem secundária:
fardos resistentes com, no máximo, 30 kg. Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a KG
59893 9.090 R$4,40 50.803
R$4,40 44.000 R$4,40
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
47
partir da data da
entrega.
44 LEITE INTEGRAL EM PÓ
INSTANTÂNEO
VITAMINADO - NA
CENTRAL
Características técnicas: produto obtido por
desidratação do leite de
vaca integral apto para
a alimentação humana,
mediante processos
tecnologicamente
adequados.
Qualidade: Instantâneo.
Características
Sensoriais: Aspecto: pó
uniforme, sem grumos.
Não conterá
substâncias estranhas
macro e
microscopicamente
visíveis. Cor: branco
amarelado. Sabor e
odor: agradável, sem
ranço, semelhante ao leite fluido. Embalagem primária:
em embalagem plástica
metalizada, resistente e
atóxica, específica para
acondicionar alimento,
com peso de 1 kg.
Prazo de validade:
Mínimo de 06 meses a
partir da data da
entrega. (AMOSTRA) KG
27213 27.213
R$23,72
27.213
R$23,72
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
48
45 MELADO DE CANA - NA
CENTRAL
Características técnicas: é o produto obtido pela
concentração do caldo
de cana-de-açúcar
(Saccharum officinarum
L.) ou a partir da
rapadura der
retida.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com
conteúdo líquido de
900ml.
Prazo de validade:
Mínimo de 08 meses a
partir da data da
entrega. KG
442 442 R$15,20
46
NATA, 300 G - NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: Produto lácteo
relativamente rico em
gordura retirada do
leite, apresentando
forma de emulsão de
gordura em água,
homogeneizado ou não,
e submetido a processo
de pasteurização, e
procedimentos
tecnologicamente
adequados, suficientes
para destruir todos os
microrganismos
patogênicos. Gordura
láctea: mínimo
45%.Ingredientes: KG
4188 4.188 R$17,38
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
49
creme de leite
padronizado.Qualidade:
Cor: branca ou
levemente amarelada.
Sabor e odor:
característicos, suaves,
não rançosos nem
ácidos, sem sabores ou
odores estranhos.
Textura: firme, untuosa,
com bom
espalhamento.
Aparência: brilhante,
sem apresentação de
grumos, sem soro
aparente. Demais
características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente. Embalagem primária:
em pote plástico,
resistente e atóxica,
específica para
acondicionar alimento,
com peso de 300g.Prazo
de validade:Mínimo de
45 dias a partir da data
da entrega. (AMOSTRA)
47 NATA, 1 KG - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
Produto lácteo
relativamente rico em
gordura retirada do
leite, apresentando
forma de emulsão de
gordura em água,
homogeneizado ou não,
e submetido a processo KG
4188 4.188 R$17,38
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
50
de pasteurização, e
procedimentos
tecnologicamente
adequados, suficientes
para destruir todos os
microrganismos
patogênicos. Gordura
láctea: mínimo 45%.
Ingredientes: creme de
leite padronizado.
Qualidade: Cor: branca
ou levemente
amarelada. Sabor e
odor: característicos,
suaves, não rançosos
nem ácidos, sem
sabores ou odores
estranhos. Textura:
firme, untuosa, com
bom espalhamento.
Aparência: brilhante,
sem apresentação de
grumos, sem soro
aparente. Demais
características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente. Embalagem primária:
em pote plástico,
resistente e atóxica,
específica para
acondicionar alimento,
com peso de 1 kg.
Prazo de validade:
Mínimo de 45 dias a
partir da data da
entrega. (AMOSTRA)
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
51
48 QUEIJO COLONIAL,
FRACIONADO - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: queijo maturado que se
obtém por coagulação
do leite pasteurizado
por meio do coalho
e/ou outras enzimas
coagulantes
apropriadas,
complementada ou não
pela ação de bactérias lácteas específicas. Ingredientes: leite
pasteurizado,
coagulante, cultura
láctea,; cloreto de
sódio.
Qualidade:
Caracteristícas
sensoriais: consistência,
textura cor, sabor e
odor característicos.
Demais características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Prazo de validade:
Mínimo de 02 meses a
partir da data da
entrega. (AMOSTRA) KG
1016 1.016 R$23,30
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
52
49 CARNE BOVINA,
MOÍDA, CONGELADA -
NAS ESCOLAS
Características técnicas:
produto cárneo obtido a
partir da moagem de
massas musculares de
carcaças de bovinos,
seguido de imediato congelamento.
Qualidade:
Características
sensoriais: textura:
característica; cor:
característica; sabor:
característico; odor:
característico. Demais
características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1 kg. Embalagem secundária:
alimento deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico com capacidade
para até 10kg do
alimento, conforme
quantidade solicitada.
Prazo de validade:
Mínimo de 11 meses, se
a -18 °C, e de 2 meses,
se a -4°C, a partir da KG
16995 16.995
R$21,42
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
53
data da entrega.
(AMOSTRA)
50 CARNE BOVINA, EM
CUBOS, CONGELADA -
NAS
ESCOLASCaracterísticas
técnicas: paleta bovina
sem osso, congelada
sem gordura e sebo
aparente, cortada em
cubos 2 x 2 cm. Qualidade:
Características
sensoriais: textura:
característica; cor:
característica; sabor:
característico; odor:
característico. Demais
características e
ingredientes opcionais
conforme legislação vigente.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1 kg. Embalagem secundária:
alimento deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico com capacidade
para até 10kg do
alimento, conforme
quantidade
solicitada.Prazo de
validade: Mínimo de 11
meses, se a -18 °C, e de KG
10754 10.754
R$25,62
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
54
2 meses, se a -4°C, a
partir da data da
entrega. (AMOSTRA)
51 CARNE SUÍNA, EM
CUBOS, CONGELADO -
NAS ESCOLAS
Características técnicas:
lombo suíno, produto
obtido com o corte da
região lombar dos
suínos, congelado sem
gordura e sebo
aparente, sem osso,
cortado em cubos 2 x 2 cm.
Qualidade:
Características
sensoriais: textura:
característica; cor:
característica; sabor:
característico; odor: característico. Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Embalagem secundária:
alimento deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico com capacidade
para até 10kg do
alimento, conforme
quantidade solicitada.
Prazo de validade:
Mínimo de 11 meses, se
a -18 °C, e de 2 meses, KG
7313 7.313 R$18,97
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
55
se a -4°C, a partir da
data da entrega.
(AMOSTRA)
52 FRANGO ORGÂNICO,
FILÉ DE PEITO,
CONGELADO - NAS
ESCOLAS
Características técnicas: filé de peito de frango,
congelado. Não contém
glúten.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Embalagem secundária:
caixa de papelão
resistente ou caixa
plástica com, no
máximo, 20 kg,
conforme quantidade
solicitada.
Prazo de validade:
Mínimo de 6 meses, se a
-12 °C, a partir da data
da entrega. (AMOSTRA)
KG
3510 3.510 R$16,80
53
FRANGO ORGÂNICO,
COXA E SOBRECOXA DE
FRANGO, SEM OSSO E
SEM PELE, CONGELADO
- NAS ESCOLAS
Características técnicas:
coxa e sobrecoxa de
frango, sem osso e sem
pele, congelada. Não
contém glúten.
Embalagem Primária:
KG
1949 1.949 R$16,80
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
56
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Embalagem Secundária:
caixa de papelão
resistente ou caixa
plástica com, no
máximo, 20 kg,
conforme quantidade
solicitada.
Prazo de validade:
Mínimo de 6 meses, se a
-12 °C, a partir da data
da entrega. (AMOSTRA)
54 PEIXE, MOÍDO,
CONGELADO - NAS
ESCOLAS
Características técnicas:
filé de tilápia, moída,
congelada.
Qualidade:
Características
sensoriais: próprio para
consumo.
Embalagem primária:
em embalagem plástica
transparente, resistente
e atóxica, específica
para acondicionar
alimento, com peso de 1
kg.
Embalagem secundária:
alimento deve estar
acondicionado em saco
plástico resistente e
atóxico com capacidade
para até 10kg do KG
1189 1.189 R$29,30
Nº 2401
– Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
57
alimento, conforme
quantidade solicitada.
Prazo de validade:
Mínimo de 5 meses, se a
-18 °C, a partir da data
da entrega. (AMOSTRA)
Nº 2401 – Ano 11 Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2020
58
Avisos de Retificação e Prorrogação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/FMS/2020
(Processo Administrativo n.º 574375)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada em intermediaç ão e agenciamento de transporte terrestre individual de passageiros, por meio
de aplicativo mobile, para deslocamento no âmbito local do município e que possibilite a operação e a gestão dos atendimen tos via
portal web, para atendimento das demandas de pacien tes e servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, do município de
Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
2. DA ABERTURA, no subitem 2.1 e 2.2:
Onde se lê : ..... “ 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2020”
Leia-se : .... “09h00min do dia 17 de fevereiro de 2020 ”
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de janeiro de 2 020.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/FMS/2020
(Processo Administrativo n.º 574057)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de 02 (dois) veículos 0km, do tipo furgão , transformados em ambulância tipo simples remoção, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC, é f eita a seguinte retificação:
2. DA ABERTURA, no subitem 2.1 e 2.2:
Onde se lê : ..... “ 10h30min do dia 15 de fevereiro de 2020”
Leia-se : .... “10h30min do dia 17 de fevereiro de 2020 ”
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 28 de janeiro de 2 020.
ACÉLIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (assinado no original)