Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........2
Extratos de Contrato............................... .................................................................................................................3
Ata 04 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 087/FMS/ 2019...................................................................................3
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 088/FMS/ 2019...................................................................................4
Avisos de Lançamento dos Editais de Processos Selet ivos......................................................................................5
Aviso de Licitação................................. ...................................................................................................................6
Editais............................................ ..........................................................................................................................7

Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 058/20, de 22 de janeiro de 2020.
Cria nova classificação orçamentária – modalidade d e aplicação e fonte de recurso, abre crédito adicional suplementar ao orçamento
do município, na entidade Fundo Municipal de Saneam ento Básico - FUNSAB, por conta da transposição de dotação e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, combinado
com o dispositivo no artigo 20, III, da Lei Orçamen tária Anual – LOA/2020 – Lei Municipal nº 7.668 de 26 de dezembro de 2019.

Considerando os dispositivos contidos na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2020 – Lei Municipal Nº 7.522/2019,
em especial o contido no Capítulo II – Da Organizaç ão e Estrutura dos Orçamento, artigo 3º e seguintes ;

Considerando os termos dos parágrafos 1, 2 e 3, do Prejulgado Nº 1794, resultante da Decisão Plenária Nº 1087/2006, do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina;
Considerando que a inclusão no Orçamento Anual de M odalidade de Aplicação e Fonte de Recurso na classificação orçamentária, não
caracteriza alteração orçamentária do tipo abertura de crédito adicional especial,

DECRETA:
Art. 1º - Fica incluído no Orçamento Municipal a classifica ção orçamentária (modalidade de aplicação e fonte d e recurso), a qual passa
integrar o Orçamento Municipal, com a seguinte estr utura orçamentária:

Órgão 15 Fundo Municipal de Saneamento Básico - FU NSAB
Proj./Ativ. 1.097:Manutenção dos sistemas de água e esgoto do Município, com recursos do Contrato CASA N/FUNSAB

Índice
Nº 2 400 – Ano 11 Terç a-Feira, 28 de janeiro de 20 20

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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Modalidade:3.3.90.00.00 0100 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0100 – Recursos Ordinários
Código reduzido da despesa: 9
Art. 2º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orç amento da Unidade Convênios com o Estado, por conta da transposição de
dotação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil r eais), conforme abaixo especificado:

Órgão 15Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNS AB
Proj./Ativ. 1.097:Manutenção dos sistemas de água e esgoto do Município, com recursos do Contrato CASA N/FUNSAB
Modalidade:3.3.90.00.00.0100 (9) – Aplicações Diret as................................R$ 300.000,00

TOTAL.............................................. ........................................................R$ 300.000,00

Art. 3º- O crédito a que se refere o artigo anterior correr á por conta da anulação da dotação orçamentária aba ixo discriminada:

Órgão 15Fundo Municipal de Saneamento Básico - FUNS AB
Proj./Ativ. 1.097:Manutenção dos sistemas de água e esgoto do Município, com recursos do Contrato CASA N/FUNSAB
Modalidade:3.3.90.00.00.0164 (7) – Aplicações Diret as................................R$ 300.000,00

TOTAL.............................................. ........................................................R$ 300.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm

Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
para posse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
55 PAULO ROBERTO RICARDO
56 NEIDEMARI MIRANDA
57 MARIELE HIPOLITO DA SILVA
58 SANDY MARIANO DO NASCIMENTO CASAGRANDE

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 27 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.

Cargo : AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
45 ANDREIA PEREIRA ANTUNES

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
36
CAROLINA SOUZA CARDOSO

Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 002/PMC/2020 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/PMC/2020
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de
materiais de trabalho para o setor de sinalização, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transporte s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01(Um).
Assinatura: 27/01/2020.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Atas do Edital de Tomada de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 04 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 087/FMS/ 2019
Processo Administrativo nº. 571963
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 689,54m² de á rea, na rua Pernambuco, bairro Próspera no municípi o de Criciúma-SC. (Convênio:
TR 2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUNDO MUNICIPAL D E SAÚDE).

Às n ov e ho ras e t rin t a minut o s , do dia vinte e sete , do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria
de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico So nego nº 542, nesta cidade
de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera do pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para dar continuidade
ao processamento com relação a segunda fase (abertu ra das propostas de preços – envelope 02) da Tomada de Preços Nº.
087/FMS/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que as empresas MR e
CONSTRUCITY encontravam-se presentes nesta sessão, também presente nesta reunião, o Sr. Guilherme Eugênio Pasta, representando o
Observatório Social de Criciúma.. Ato contínuo pass ou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas de preços das licitantes
habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricada s por todos. Constataram-se os seguintes valores globais:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI R$1.114.001,39
2ª MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA R$1.128.945,97
3ª CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$1.183.927,37
4ª CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP R$1.245.384,50
5ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.288.155,34
6ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$1.318.283,55
7ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.329.500,00
8ª CONSTRUTORA JHR EIRELI R$1.397.000,00

A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente d ecidiu pela SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam
encaminhadas a equipe técnica do órgão demandante d a licitação, para análise e conferencia das planilhas orçamentárias. Após isto,
a Comissão dará ciência da continuidade desta sessã o, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente
com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reuniã o e ordenou que se lavrasse a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanent e de Licitações,
representantes presentes que aceitaram de forma inc ondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente, membros da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitaçõ es, (segunda-feira), aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro

ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 088/FMS /2019
Processo Administrativo nº. 571973
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 628,28m² de á rea, na rua José Machado de Souza, bairro São Sebas tião no município de Criciúma-
SC. Convênio: TR2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUND O ESTADUAL DE SAÚDE).

Às d ez ess eis h o ra s e t rin t a min u to s , do dia vinte e sete, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da
Diretoria de Logística - localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reun iram-se os membros da Comissão Permanente de Licita ções do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para
dar continuidade ao processamento com relação a seg unda fase (abertura das propostas de preços – envelope 02) da Tomada de Preços
Nº. 088/FMS/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que as empresas MR e FECEL
encontravam-se presentes nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as propostas de preços das licitantes
habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricada s por todos. Constataram-se os seguintes valores globais:

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA R$.1.050.905,96
2ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$1.140.000,00

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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3ª CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$1.179.542,88
4ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.188.000,00
5ª CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP R$1.210.051,27
6ª CONSTRUTORA JHR EIRELI R$1.293.437,30
7ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$1.318.646,34

A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente decidiu pela SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam
encaminhadas a equipe técnica do órgão demandante d a licitação, para análise e conferencia das planilhas orçamentárias. Após isto,
a Comissão dará ciência da continuidade desta sessã o, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente
com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reuniã o e ordenou que se lavrasse a
presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão Permanent e de Licitações,
representantes presentes que aceitaram de forma inc ondicional as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente, membros da
Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitaçõ es, (segunda-feira), aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro


Avisos de Lançamento dos Editais de Processos Selet ivos
Governo Municipal de Criciúma

AVISO DE LANÇAMENTO
EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA e o SECRETÁRIO GER AL, no uso de suas atribuições legais, tornam público que realizarão
Processo Seletivo de excepcional interesse público, destinado ao provimento de vagas temporárias para diversos cargos de Secretaria
Municipal de Saúde, contratados de acordo com a Lei Municipal nº 6.856 , de 9 de março de 2017.

O Processo Seletivo será executado pela Universidad e do Extremo Sul Catarinense mantida pela Fundação Educacional de Criciúma,
doravante denominada FUCRI/UNESC, situada na Avenid a. Universitária nº 1105, Bairro Universitário, Criciúma – SC, CEP: 88806-000,
https://unesc.selecao.net.br/ e www.criciuma.sc.gov .br,

O respectivo Edital estará disponível na íntegra nos endereços: https://unesc.selecao.net.br e www.criciuma.sc.gov.br)

As inscrições “online” estão abertas no período de 28/01/2020 até 26/02/2020 no site https://unesc.selecao.net.br. A prova está
prevista para o dia 22/03/2020.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.

AVISO DE LANÇAMENTO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2020

O MUNCÍPIO DE CRICIÚMA torna público o lançamento do Edital de Processo S eletivo Público, destinado ao preenchimento de vaga s
e formação de cadastro de reserva, de Emprego Públi co de Agente de Combate às Endemias (dengue) , instituído pela Lei Municipal
n° 5.133 de 20 de dezembro de 2007.
O Processo Seletivo será executado pela FUNDAÇÃO ED UCACIONAL DE CRICIÚMA – FUCRI /UNESC, localizada no seguinte endereço:
Avenida Universitária nº 1105, Bairro Universitário – Criciúma/ SC.

O respectivo Edital estará disponível na íntegra no s endereços: https://unesc.selecao.net.br/ e www.cr iciuma.sc.gov.br,
As inscrições “online” estão abertas no período de 28/01/2020 até 26/02/2020 no site https://unesc.selecao.net.br/. A prova e stá
prevista para o dia 22/03/2020.

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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Maiores informações constam do inteiro teor deste edital que encontra-se divulgado site oficial da prefeitura
(www.criciuma.sc.gov.br) e no site https://unesc.se lecao.net.br .

Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.

Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de veículo 0km, do tipo “sedan”, em atendimento ao Ins tituto Municipal de
Seguridade Social dos Servidores Públicos de Criciú ma/SC - CRICIUMAPREV.

DATA DE ABERTURA: Dia 13 de fevereiro de 2020, às 1 0h30min.

Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 23 de janeiro de 2020.
DARCI ANTONIO FILHO - DIRETOR PRESIDENTE – CRICIUMAPREV

Avisos de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação de empresa especializada em intermediação e agenciame nto de transporte
terrestre individual de passageiros, por meio de ap licativo mobile, para deslocamento no âmbito local do município e que possibilite
a operação e a gestão dos atendimentos via portal w eb, para atendimento das demandas de pacientes e se rvidores a serviço da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cric iúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 15 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de 0 2 (dois) veículos 0km, do tipo furgão, transformado s em ambulância tipo
simples remoção, em atendimento a Secretaria Munici pal de Saúde do município de Criciúma/SC.

Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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DATA DE ABERTURA: dia 15 de fevereiro de 2020, às 10h30min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 010/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de peças para manutenção corretiva e preventiv a de equipamentos
odontológicos, para aquisições futuras, no atendime nto aos consultórios odontológicos da Rede Municipa l de Saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 13 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte

ESTADO DE SANTA CATARINA

SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA

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Nº 2400 – Ano 11 Terça-Feira, 28 de janeiro de 2020
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