Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... .........1
Comunicados........................................ ...................................................................................................... .............2
Atas de Registro de Preços......................... .............................................................................................................3
Ata 03 do Edital de Chamada Pública Nº 382/PMC/2019 .......................................................................................6
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços Nº 400/PMC/201 9.....................................................................................7
Ata 03 do Edita de Tomada de Preços Nº 087/FMS/2019 .......................................................................................8
Ata 02 do Edital de Tomada de Preços Nº 088/FMS/201 9......................................................................................9
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ...........10
Aviso de Anulação de Publicação.................... ...................................................................................................... .11
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo : AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
44 EDSON LUIZ BAIAO
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Índice
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Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124/2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo, Paço Municipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos n ecessários e receber
instruções para posse do respectivo cargo:
Cargo : SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
328 GISLANE CLAUDINO GOULART
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 007/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o cancelamento da Autorização Ambiental nº 004/2018.
Considerando que a empresa Fabiano de Souza, localizada na Av. Rio Maina, Nº 362, Bairro Cidad e Mineira Nova, sob a atividade de
serviços de reparação e manutenção de veículos auto motores, solicitou o cancelamento da atual autorização já qu e a mesma mudou
de endereço e já possui uma nova autorização com se u endereço atual.
Considerando que foi informado por meio de seu resp onsável técnico que a empresa mudou de endereço, be m como solicitado o
cancelamento do referido documento ambiental.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Autorização Ambiental nº 004/2018 emi tida no dia 09/01/2018 com validade até a data de 09/01/2022.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de janeiro de 2020.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 08/2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
8 (oito) indivíduos de palmeira fênix (Phoenix roebelenii O\'Brien Família: Arecacea) localizados na Avenida das indústrias, bairro Nossa
senhora da Salete.
O indivíduo arbóreo será retirado para evitar acide ntes com pedestres no passeio público.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de janeiro de 2020.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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COMUNICADO Nº 010/2020
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to
rna público o cancelamento da Licença Ambiental de Operação Nº 060/2018.
Considerando que a empresa JFEL Comércio e Indústria de Ferramentas EIRELI LTD A, encerrou a atividade de Fabricação de
ferramentas manuais e outros artigos de metal com p intura por imersão (Resolução CONSEMA Nº 099/2017), localizada na Rua
Sempre Verde, Nº 1441, bairro Cristo Redentor.
Considerando que a equipe de fiscalização da FAMCRI verificou no dia 14/01/2020 através de vistoria que a empresa encerrou suas
atividades no local.
A FAMCRI Resolve:
1. Cancelar a Licença Ambiental de Operação Nº 060/ 2018 emitida no dia 18/12/2018 com validade até a d ata de 18/12/2022.
2. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 15 de janeiro de 2020.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Atas de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2019
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 102/PMC/2019
Objeto: registro de preços de tubos de concreto e m ateriais para drenagem, para aquisições futuras, a serem utilizados para
implantação, ampliação e manutenção do sistema de d renagem pluvial do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 22/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2019
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 106/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios e refeições, para aquisições futuras, no atendiment o ao 4º Batalhão de Bombeiros
Militar do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 24/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2019
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 126/PMC/2019
Objeto: registro de preços de derivados de petróleo , para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação,
repavimentação e conservação de diversos logradouro s públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 29/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2019
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 125/PMC/2019
Objeto: registro de preços de serviços de instalaçã o de pontos de iluminação pública, com o fornecimen to de materiais, mão de obra
e equipamentos, a serem instalados no município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 02/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 050/PMC/2019
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 200/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar
do Município de Criciúma /SC, de acordo com Convêni o 001/BM, obedecendo integralmente as especificações do edital de Pregão
Presencial 200/PMC/2019
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 19/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2019
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 232/PMC/2019
Objeto: registro de preços de serviços de agenciame nto e fornecimento de passagens aéreas e hospedagen s, no âmbito nacional e
internacional, para aquisições futuras, no atendime nto as necessidades dos órgãos integrantes da estru tura administrativa do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 25/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2019
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 239/PMC/2019
Objeto: registro de preços de blocos de concreto do tipo lajota, para pavimentação, manutenção e conse rvação de diversos
logradouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 31/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 071/PMC/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 323/PMC/2019
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica da frot a de caminhões e ônibus do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 25/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 072/PMC/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d
o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 328/PMC/2019
Objeto: registro de preços de equipamentos e softwa res de informática, como computadores, notebooks, licenças de sistema
operacional e pacote de softwares de escritório, ne cessários para o atendimento as demandas de diverso s setores da Prefeitura
Municipal de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 09 (nove).
Assinatura: 28/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/FMAS/2019
Objeto: registro de preços de cestas básicas, em atendimento aos programas da Secretaria Municipa l da Assistência Social e Habitação
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 25/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 016/FMS/2019
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº050/FMS/2019
Objeto: registro de preços de serviços gráficos, pa ra impressão de formulários personalizados, banner, folders, panfletos e placa de
identificação, totem de PVC, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 18/07/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/FMS/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 070/FMS/2019
Objeto: o registro de preços de mobiliários em MDF engrossado sob medida e alguns itens padrão comerci al e cadeiras diversos tipos,
em atendimento a Unidade Básica de Saúde do Centro e do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 2 (dois).
Assinatura: 18/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Ata de Registro de Preços nº 025/FMS/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 065/FMS/2019
Objeto: registro de preços de fraldas descartáveis, em atendimento à rede municipal de saúde de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 4 (quatro).
Assinatura: 25/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Atas
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/2019
Processo Administrativo Nº 572024
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA A GRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA/SC, CO NFORME RESOLUÇÃO 026/2013 DO FNDE.
Às dez horas, do dia vinte e três, do mês de janeir o, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera do pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para prosseguimento
do processo do Edital de Chamada Pública Nº. 382/PM C/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele
informou a Comissão que tendo passado os prazos leg ais de recursos das razões e das contrarrazões sem nenhuma interposição por
parte dos licitantes, permitindo assim a continuida de dos trabalhos referente à segunda fase deste pro cesso licitatório, ou seja, a
abertura do envelope contendo a proposta de preços (envelope 02) das empresas e pessoa física habilitadas: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA); COOPERATIVA F AMILIAR DE PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA; COOPERATI VA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COOPER – FAMILIA; COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; AGROVITA ASSOCIAÇ ÃO DE APOIO E COMERCIO AGRICOLA; COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO, e a
pessoa física ANA CLÁUDIA AMERICO SILVEIRA EMERIM. Portando, desta forma o Presidente determinou o dia 28/01/2020 (terça-feira)
às 14h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das
licitantes, na sala de licitações do município de C riciúma. As empresas serão comunicadas desta decisã o através da publicação desta ATA no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão a s 10h15min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (quinta-feira), aos 23 dias do mês de
janeiro de 2020.
GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA A GRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA/SC, CO NFORME RESOLUÇÃO 026/2013 DO FNDE.
PREZADOS LICITANTES: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA ); COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUÇÃO
AGRICOLA - NOVA VIDA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA COO PER –
FAMILIA; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; AGROVITA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COME RCIO
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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AGRICOLA; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CRICIUMA – NOSSO FRUTO.
Nos termos dos dispositivos contidos no Edital de C HAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/2019, comunicamos a reali zação da 4ª (quarta)
sessão e convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas
de preços (envelope nº 02), em continuidade os trab alhos do processo administrativo Nº. 572024, corres pondente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 14h00min do dia 2 8 /01/2020 (terça-feira) – horário de Brasília, na
sala de reuniões da Diretoria de Logística, - local izada pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comiss ão Permanente de Licitações
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 400/PMC/20 19
Processo Administrativo nº. 571974
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Joaquim Bertolo Card oso, Dionísio Acordi, Durval Santos Miranda, Saturno Silveira e Valmir Silveira,
localizadas no bairro Verdinho - município de Crici úma-SC.
Às nove horas e trinta minutos, do dia vinte e três , do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para
prosseguimento do processo da Tomada de Preços Nº. 400/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO,
ele informou a Comissão que tendo passado os prazos legais de recursos das razões e das contrarrazões sem nenhuma interposição
por parte dos licitantes, permitindo assim a contin uidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a
abertura do envelope contendo a proposta de preços (envelope 02) das empresas habilitadas: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP; CONSTRUTORA NUNES LTDA; FECEL ENGENHARI A E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e JBT
TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Portando, desta forma o Presidente determinou o di a 28/01/2020
(terça-feira) às 11h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes
legais das licitantes, na sala de licitações do mun icípio de Criciúma. As empresas serão comunicadas d esta decisão através da publicação desta
ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Crici úma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sess ão as 09h50min. e lavrou-
se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (quinta-feira), aos 23 dias do mês
de janeiro de 2020.
GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 400/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação a base de blocos
de concreto (lajotas) nas ruas Joaquim Bertolo Card oso, Dionísio Acordi, Durval Santos Miranda, Saturno Silveira e Valmir Silveira,
localizadas no bairro Verdinho - município de Crici úma-SC.
Prezados L icitantes: SIDEK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP;
CONSTRUTORA NUNES LTDA;
FECEL ENGENHARIA E CONSTR UÇÕES LTDA;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e
JBT TERRAPLANAGEM E COMÉR CIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Preços Nº. 400/PMC/2019, comunicamos a realização da 3ª (terceira) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 571974, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 11h00min
do dia 2 8 /01/2020 (terça-feira) – horário de Brasília, na
sala de reuniões da Diretoria de Logística, - local izada pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comiss ão Permanente de Licitações
Atas
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 03 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 087/FMS/2 019
Processo Administrativo nº. 571963
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 689,54m² de á rea, na rua Pernambuco, bairro Próspera no municípi o de Criciúma-SC. (Convênio:
TR 2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUNDO MUNICIPAL D E SAÚDE).
Às nove, do dia vinte e dois, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra prosseguimento do
processo da Tomada de Preços Nº. 087/FMS/2019. Aber ta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a
Comissão que tendo passado os prazos legais de recu rsos das razões e das contrarrazões sem nenhuma int erposição por parte dos
licitantes, permitindo assim a continuidade dos tra balhos referente à segunda fase deste processo lici tatório, ou seja, a abertura do
envelope contendo a proposta de preços (envelope 02 ) das empresas habilitadas: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CONSTRUTORA NUNES LTDA, CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E R EFORMAS EIRELI; CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME; CONSTRUTORA JHR EIRELI; CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP; BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e MR ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS LTDA. Portando, desta forma o Presidente determinou o di a 27/01/2020 (segunda-feira) às 09h00min – horário de Brasília - para
abertura do envelope 02 – proposta de preços, com o u sem a presença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município
de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta de cisão através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h15min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Lici tações (quarta-feira), aos 22 dias do mês de janeir o de 2020.
GIÁCOMO DELLA
GIUS TINA FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 087/FMS/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 689,54m² de á rea, na rua Pernambuco, bairro Próspera no municípi o de Criciúma-SC. (Convênio:
TR 2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUNDO MUNICIPAL D E SAÚDE).
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Prezados Licitantes: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSTRUTORA NUNES LTDA;
CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI;
CASA DO CONSTRUTOR & CON STRUÇÕES EIRELI – ME;
CONSTRUTORA JHR EIRELI;
CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP;
BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e
MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de P reços Nº. 088/FMS/2019, comunicamos a realização da 3ª (terceira) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 571963, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h30min do dia 2 7 /01/2020 (segunda-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada pavimento superior do Paço Municipal “Marc os Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comiss ão Permanente de Licitações
ATA 02 DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 088/FMS/20 19
Processo Administrativo nº. 571973
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 628,28m² de á rea, na rua José Machado de Souza, bairro São Sebas tião no município de Criciúma-
SC. Convênio: TR2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUND O ESTADUAL DE SAÚDE).
Às onze, do dia vinte e dois, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra prosseguimento do
processo da Tomada de Preços Nº. 088/FMS/2019. Aber ta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a
Comissão que tendo passado os prazos legais de recu rsos das razões e das contrarrazões sem nenhuma int erposição por parte dos
licitantes, permitindo assim a continuidade dos tra balhos referente à segunda fase deste processo lici tatório, ou seja, a abertura do
envelope contendo a proposta de preços (envelope 02 ) das empresas habilitadas: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSONI
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CASA DO CONSTRUTOR & CONSTR UÇÕES EIRELI - ME; CONSTRUTORA JHR EIRELI; CONSTRUTORA
NELGUI LTDA - EPP; BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP e MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Portando, desta forma o Presidente
determinou o dia 27/01/2020 (segunda-feira) às 16h30min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou
sem a presença dos representantes legais das licita ntes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta
decisão através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Crici úma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-
se a sessão as 11h10min. e lavrou-se a presente Ata , que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações
(quarta-feira), aos 22 dias do mês de janeiro de 20 20.
GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 088/FMS/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção da edificação do prédio da Unidade
Básica de Saúde – (UBS Porte II), com 628,28m² de á rea, na rua José Machado de Souza, bairro São Sebas tião no município de Criciúma-
SC. Convênio: TR2019008463 – GOVERNO DO ESTADO/FUND O ESTADUAL DE SAÚDE).
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Prezados Licitantes: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
CASA DO CONSTRUTOR & CONS TRUÇÕES EIRELI - ME;
CONSTRUTORA JHR EIRELI;
CONSTRUTORA NELGUI LTDA - EPP;
BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP e
MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Preços Nº. 088/FMS/2019, comunicamos a realização d a 3ª (terceira) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 571973, correspon dente ao Edital acima
epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h30min do dia 2 7 /01/2020 (segunda-feira) – horário de Brasília,
na sala de reuniões da Diretoria de Logística, - lo calizada pavimento superior do Paço Municipal “Marc os Rovaris”, na Rua Domênico
Sonego nº. 542, nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de construção, para aquisições f uturas, no atendimento
ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de fevereiro de 2020, às 0 8h30min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, n º 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 de janeiro de 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços, para fabricação de estruturas metálicas, para suporte de bag, em
ferro galvanizado, em atendimento ao Fundo de Sanea mento Básico – FUNSAB, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de fevereiro de 2020, às 0 8h30min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, n º 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 de janeiro de 2020.
LUIZ SELVA - GESTOR FUNSAB
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de banners para fechamento lateral dos PEV, em atendimento ao
Fundo de Saneamento Básico – FUNSAB, do município d e Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de fevereiro de 2020, às 10h00min.
Nº 2398 – Ano 11 Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2020
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Edital completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, n º 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 de janeiro de 2020.
LUIZ SELVA - GESTOR FUNSAB
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de peças e serviços, compreendendo a manutenç ão geral (mecânica,
funilaria, pintura e elétrica), da frota de viatura s da 6º CIRETRAN, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 07 de fevereiro de 2020, às 1 4h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, n º 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431 .0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 23 de janeiro de 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/FMS/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de equipamentos de proteção indi vidual - EPIS, em atendimento ao
Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 10 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br .
CRICIÚMA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Anulação de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
DO EXTRATO DO CONTRATO N° 388/PMC/2019
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO de PUBLICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO N° 388/PMC/2019, publicado no
diário oficial do município, no dia 09/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2387.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA