Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........4
Extrato de Contrato................................ ..................................................................................................................6
Extrato de Dispensa de Licitação................... ...........................................................................................................6
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ..............6
Avisos de Retificação e Prorrogação................ ...................................................................................................... ..7
Segundo Aviso de Retificação e Prorrogação......... ................................................................................................10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 037/20, de 12 de janeiro de 2020
Exonera, a pedido, Zulmara Frasson, do cargo de Vig ilante de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 2 de janeiro de 2020, ZULMIRA FRASSON, matrícula nº 63.077, do cargo de Vigilante de Saúd e, do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS, nomeada em 17/01/2008 pelo Decreto nº 037/SA/2008
A servidora foi exonerada pelo Decreto SG/nº 554/12 , porém, reintegrada ao cargo público pelo Decreto SG/ nº 117/13, por
determinação judicial nos autos do processo nº 020. 12.011185-3.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 038/20, de 12 de janeiro de 2020.
Altera a composição dos membros nomeados para compo r o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA, no uso de suas a tribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal e
nos termos do Decreto SA/nº 1305/15 de 13 de outubr o de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo De creto SA/nº 872/16 de
19 de maio de 2016 e Decreto SG/nº 672/18, de 7 de junho de 2018, que aprova o Plano de Segurança Muni cipal,
DECRETA:
Índice
Nº 239 7 – Ano 11 Qu inta-Feira, 23 de janeiro de 20 20
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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Art.1º- Ficam alterados os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal nomeados pelo Decreto SG/ nº 301/18, de 15 de
março de 2018, que passam a serem as seguintes:
– da alteração do Decreto SG/nº 555/19:
a) Diretoria de Trânsito e Transporte de Criciúma:
Titular: Gustavo Martins Farias de Medeiros
Suplente: Valdonir Goulart Candido
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 039/20, de 12 de janeiro de 2020.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habita ção - CMH.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei Complementar nº 058 de 26
de dezembro de 2007 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 228 de 21 de setembro de 2017 e nos termos do Regimento
Interno homologado pelo Decreto SG/nº 187/10, de 9 de março de 2010, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal de Habitação – CM H instituído pelo Decreto SG/nº 1515/17 de 14/12/2017, para biênio
2017/2020, a qual passa a ser assim constituída:
I - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
e) Departamento de Patrimônio:
Titular: Fernando Medeiros Rodrigues
Suplente: Julio Cesar de Figueiredo
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 042/20, de 13 de janeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com o art. 37 da Lei Co mplementar nº 203, de 18 de janeiro de 2017, resolv e:
CONCEDER
ao servidor DIONI PEREIRA DE BORBA, matrícula nº 45.375, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Agente de Fiscalização,
lotado na Coordenadoria Municipal de Proteção e Def esa Civil – COMPDEC, subordinada ao Gabinete do Pre feito, a função de
confiança de Agente de Serviço de Complexidade - FC -5, a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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DECRETO SG/nº 043/19, de 14 de janeiro de 2020.
Altera composição dos membros do Conselho Municipal
Antidrogas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 4.768, de 19 de abril de
2005 e do Decreto SG/nº 296/10 de 6 de maio de 2010 , que aprova o Regimento Interno, resolve:
ALTERAR
a composição dos representantes nomeados para compo r o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD pelo Decreto SG/nº 320/19, a
qual passa a ser assim constituída:
II – ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL
ABADEUS:
Titular: Rodicélia Felipe
Suplente: Gislaine Cardoso Monteiro Vieira
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 049/20, de 17 de janeiro de 2020.
Altera membro designado no inciso II do art. 2º do Decreto SG/nº 1596/19, de 27 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo a rtigo art. 50, IV. da Lei Orgânica municipal,
de 5 de julho de 1990,
RESOLVE:
Art.1º O inciso II do art. 2º do Decreto SG/ nº 159 6/19, que trata sobre a Comissão de apuração de res ponsabilidade pela ausência de
contrato celebrado entre o Município de Criciúma e a FUCRI/UNESC, na realização de Serviços na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa
com Deficiência conforme consta no Processo Adminis trativo nº 570509/2019, passa a ser a seguinte:
Art.2º ...............
I - ...............
II - Membros: DEIVID DE FREITAS FLORIANO – matricula 29.308 e NELI TEREZINHA AMBONI DE SOUZA – matricula 55.220.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 050/20, de 20 de janeiro de 2020 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 314, de 2 de julho de
2019, resolve:
NOMEAR
LUIZ CARLOS COLOMBO, CPF nº 458.405.809-10, para exercer o cargo em comi ssão de Assistente de Gestão, símbolo DASI-3, na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 22 de ja neiro de 2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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DECRETO SG/nº 051/20, de 20 de janeiro de 2020
.
Declara estáveis servidores aprovados no Estágio Pr
obatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 25, "caput", da Lei
Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e no s termos da Lei Complementar nº 120 de 13 de outubro de 2014, e
Considerando a homologação do resultado final, atra vés da Resolução de nº 314/2019, expedida pela Comi ssão de Avaliação e
Acompanhamento do Estágio Probatório do Município d e Criciúma, constituída pelo Decreto SG/nº 666/18, de 7 de junho de 2018,
com alteração efetuada pelo Decreto SG/nº 574/19, d e 22 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art.1º- Declarar estáveis os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, por terem
completados os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício no cargo público, conforme previsto no ar t. 28 da Lei Complementar nº
012/1999:
Nº NOME DO SERVIDOR/A MATRÍCULA DATA DA POSSE/
ADMISSAO DATA DO TÉRMINO DO
ESTÁGIO NOTA/
AVALIAÇÃO FINAL
01 Andreia Binda Felisbino 56878 14/11/2016 19/01/2020 9,00
02 Jucelia Machado Barbosa Cruz 56840 01/09/2016 01/01 /2020 9,20
Art.2º Os servidores públicos municipais passarão a gozar dos direitos e obrigações previstos na legislação vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2020
ÁREA DE EDUCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 002/2014 e alterações posteriores, homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº
728/14 de 04.07.2014, CONVOCA, em cumprimento à decisão proferida nos autos do M andado de Segurança nº 0306620-
22.2018.8.24.0020, da 2ª Vara da Fazenda, da Comar ca de Criciúma, o candidato abaixo relacionado aprovado e classificado no
concurso público para comparecer, no prazo de 30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário
das 08:00 às 17:00 horas , no Departamento de Apoio Administrativo da Secret aria Geral do Paço Municipal Marcos Rovaris, sito à
Rua Domênico Sônego nº 542 - Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos e exames médicos necessários e receber
instruções para posse do respectivo cargo.
CARGO: Professor III – Geografia
CH SEMANAL : 20 horas
Insc NOME DO CANDIDATO Classif
2660 CHEIENE DAMAZIO 18
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 20 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 049/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 004/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
43 KEROLIN VACHILESKI
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123/2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de 19.04.2016,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo de 30 dias, a partir
da data de publicação no Diário Eletrônico do Munic ípio, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo, Paço Municipal Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos n ecessários e receber
instruções para posse do respectivo cargo:
Cargo: AGENTE DE MANUTENÇÃO, VIGILÂNCIA E LIMPEZA : Zeladoria/Vigilância
CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
63 LUAN VARGAS RODRIGUES
64
RAFAELA RODRIGUES RUAS
65 LUIZ CARLOS LOPES CARDOSO
66
RODRIGO DE SOUZA MELLO
67 FERNANDA CAPAVERDE
68 ALAN LUCIANO CAETANO
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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Extrato de Contrato
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec
Extrato de Contrato nº 001/CIM-AMREC/2020
Tomada de Preço Nº. 345/CIM-AMREC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TEC - TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA
Objetivo: execução dos Serviços de Limpeza da Plata forma Estradal de Rodovias Estaduais sob a jurisdição da Superintendência
Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os município s de Criciúma, Içara, Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do
Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans , Lauro Muller e Urussanga.
Valor Global: R$ 470.179,49 (Quatrocentos e setenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
Prazo de vigência: 3 (três) meses
Data de assinatura: 14/01/2020
Signatários: Pela CIM-AMREC Sr. HELIO CESA – Presid ente, pela empresa, Sr. Karlos Gabriel Lemos.
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 575192/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 025/PMC/2020
OBJETO: Contratação de empresa pública ou privada para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
servidores em diversas áreas em caráter temporário no município de Criciúma/SC.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL
VALOR GLOBAL : R$ 179.793,75 (cento e setenta e nove mil setecen tos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal Nº. 8.666/9 3.
RECONHECIMENTO : 22/01/2020, por Vagner Espindola Rodrigues – Secr etário Geral.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 22/01/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 024/PMC/2020
Processo Administrativo Nº. 570018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutençã o, conserto e recuperação de equipamentos instalados sobre chassis
de caminhões, com fornecimento dos materiais, peças e mão de obra e demais necessários.
DATA DE ENTREGA: até 29 de Janeiro de 2020 às 08h45min
DATA DE ABERTURA : dia 29 de Janeiro de 2020 às 09h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 21 de janeiro de 2 020.
KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAE STRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no
original)
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 023/PMC/2020
(Processo Administrativo Nº. 574321)
OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de ampliação de 116,97m² do prédio da E.M.E.I.E.F.
MARIA ANGÉLICA PAULO, localizada no bairro Jardim d as Paineiras - Município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 12 de fevereiro de 2020 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 12 de fevereiro de 2020 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou
pelo site www.criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 20 de janeiro de 2 020.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 571682/571168/570950/5 70750/571174)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, em atendimento a Secretaria de Administraç ão, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Diret oria de Trânsito e Transportes
do município de Criciúma/SC, são feitas as seguinte s retificações:
No ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:
Nos itens 8 e 9:
Onde se lê:
Alvejante a base de hipoclorito de sódio 5 litros : teor de cloro ativo entre 7,0 – 9,0% p/p.
Leia-se:
Alvejante a base de hipoclorito de sódio 5 litros: teor de cloro ativo entre 3,9 e 5,6% p/p % p/p.
No item 27:
Onde se lê:
Desinfetante para hortifruticulas- embalagem de 500 gr ou 1kg com colher dosadora, concentração, 1g para cada 5 litro de água. PH:
6,00 - 9,00. COMPOSIÇÃO: Dicloroisocianurato de só dio. Teor de cloro ativo mínimo de 60%. Apresentar comprovante do REGISTRO
e o RÓTULO do produto junto a ANVISA, FISPQ
Leia-se:
Desinfetante para hortifruticulas- embalagem de 500 gr ou 1kg com colher dosadora, concentração, 1g para cada 1 litro de água. PH: 6,00
- 9,00. COMPOSIÇÃO: Dicloroisocianurato de sódio. Teor de cloro ativo mínimo de 12%. a 17%. Apresenta r comprovante do REGISTRO e
o RÓTULO do produto junto a ANVISA, FISPQ.
No item 34:
Onde se lê:
Detergente para gorduras carbonizadas 5 LITROS. Tensoativo biodegradável, alcalinizante, sequestrante, solvente, dispersante e
água. PH: 12,5 a 14,00.
Leia-se:
Detergente para gorduras carbonizadas 5 LITROS. Tensoativo não iônico, hidrotopos, alcal inizante, sequestrante, solvente,
dispersante e água. PH: 12,5 a 14,00.
Nos itens 49 e 50:
Onde se lê:
Nº 2397 – Ano 11 Quinta-Feira, 23 de janeiro de 2020
8
LIMPADOR BACTERICIDA CONCENTRADO - 5 litros– com diluição mínima de 1litro para 40 litros de água, princípio ativo: tensoativos
biodegradáveis. PH: 2,50 - 4,50. . PRINCÍPIO ATIVO : Peróxido de Hidrogênio, TENSOATIVO NÃO IONICO, se questrante, essência,
corante e veículo.
Leia-se:
LIMPADOR BACTERICIDA CONCENTRADO - 5 litros– com diluição mínima de 1litro para 40 litros de água, princípio ativo. PH: 2,50 -
4,50 . PRINCÍPIO ATIVO: Peróxido de Hidrogênio, TEN SOATIVO NÃO IONICO, acidificante, ativo, essência, corante e água.
No item 51:
Onde se lê:
Embalagem de 5 lt.
Leia-se:
Embalagem de 01 lt.
Nos itens 52 e 53:
LIMPADOR E NEUTRALIZADOR DE ODORES 5 litros: com diluição de 1 litro para até 100 lit ros de água, composição: água, dispersante,
hidrótopo, tensoativo não iônico, fragrância, coran te e conservante. Com tensoativos biodegradáveis. P rincípio ativo: cloreto de
benzalcônio, (quaternário de amônia). Ph levemente alcalino 7,00 - 8,5, teor de ativo 2%, densidade 0,98-1,06.
Leia-se:
LIMPADOR E NEUTRALIZADOR DE ODORES 5 litros: com diluição de 1 litro para até 100 lit ros de água, composição: água, dispersante,
solvente, tensoativo não iônico, coadjuvante fraqua ncia, corante. Inibidor de maus odores com caracter ísticas de limpador e removedor
de materiais graxos (Remoção de gorduras e oleosida des animal, vegetal) indicado para ralos, caixa de gorduras lixeiras, fossas sépticas
coletores e compactadores de lixo orgânico. Aparên cia: Líquido Transparente Cor: Azul Claro a Azul Escuro Odor: Característico pH: 8,0
- 11,0 Peso específico: 0,990 - 1,040 g/cm³ Viscosi dade: 1,0 - 15,0 cps Teor de ativos: 19,5 - 22,5%.
Fica incluída a seguinte exigência, no item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), no subitem 7.1.4.:
b) Autorização de funcionamento da licitante, expedido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para dia 14/02/2 020 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as retificações e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de janeiro de 2 020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL (assinado no original)
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 573449)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria interna, consultoria e assessoria nas áreas
contábil, orçamentária, financeira, patrimonial, cá lculos matemáticos de processos judiciais e control e interno para o município de
Criciúma/SC, são feitas as seguintes retificações:
No item 4, subitem 4.3.1.:
ONDE SE LÊ: 4.3. Quanto às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:
4.3.1. A comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá ser efetuada mediante apresentação de
Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercia l para comprovação da condição de Microempresa ou E mpresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 8º da IN nº 103/2007 do Departam ento de registro do Comércio (DNRC) e da Lei Complementar 123/2006, sob
pena de ser desconsiderada tal condição.
LEIA-SE: 4.3. Quanto às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte:
4.3.1. A comprovação da condição de Microempresa ou Empre sa de Pequeno Porte deverá ser efetuada mediante apresentação de
Certidão Simplificada, expedida pela Junta Comercia l para comprovação da condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,
na forma da Lei Complementar nº 123/2006, ou docume nto equivalente que comprove tal condição, sob pena de ser desconsiderada
tal condição.”
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No ANEXO VII – MINUTA CONTRATUAL – CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.2 e ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA:
ONDE SE LÊ: 1.2. A empresa contratada terá o prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, após recebimento da autorização para
comparecimento ao local da prestação dos serviços.
LEIA-SE: 1.2. A empresa contratada terá o prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, após recebimento da autorização para
comparecimento ao local da prestação dos serviços, com a equipe constante no item 7.1.5. do edital.
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA:
ONDE SE LÊ:
ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
01 2400 Hora-Técnica Prestação de serviços técnicos de auditoria interna
, consultoria e
assessoria nas áreas contábil, orçamentária, financ eiro, patrimonial e
controle interno para a Secretaria da Fazenda do Mu nicípio de Criciúma.
02 1500 Hora-Técnica Prestação de serviços técnicos de auditoria interna
, consultoria e
assessoria e cálculos matemáticos de processos judi ciais para a
Procuradoria Geral do Município de Criciúma.
LEIA-SE:
ITEM QTD UN. ESPECIFICAÇÃO DO ITEM
01 3900 Hora-Técnica Prestação de serviços técnicos de auditoria interna
, consultoria e
assessoria nas áreas contábil, orçamentária, financ eira, patrimonial,
controle interno e cálculos matemáticos de processo s judiciais e
controle interno
No item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), subitem 7.1.5 - Relativos à Qualificação Técnica:
ONDE SE LÊ: d) A empresa deverá apresentar também suas aptidõe s de experiência por meio de 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnica,
emitido por pessoa jurídica de direito público muni cipal, comprovando ter executado serviços idênticos ao do objeto citado nesse Termo
de Referência, em Órgão Público Municipal, num perí odo mínimo de 12 (doze) meses.
LEIA-SE: d) A empresa deverá apresentar também suas aptidõe s de experiência por meio de 02 (dois) Atestados de Capacidade
Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito púb lico municipal, comprovando ter executado serviços similares de complexidade
tecnológica e operacional equivalente ou superior a o objeto citado neste edital e anexos, em Órgão Púb lico Municipal, num período
mínimo de 12 (doze) meses.
Fica INCLUÍDO, no ANEXO VII – MINUTA CONTRATUAL – CLÁUSULA PRIMEIRA, o subitem:
1.3. O local de prestação de serviços da empresa co ntratada é na sede da Prefeitura Municipal de Criciúma, localizada na Rua
Domênico Sônego, nº 542, “Paço Municipal Marcos Rov aris”, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC.
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura:
Protocolo dos envelopes até as 12h00 do dia 04/02/2 020.
Abertura da sessão do dia 04/02/2020 às 14h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as retificações e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de janeiro de 2 020.
CELITO HEINZEN CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FA ZENDA (assinado no original)
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Segundo Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/PMC/2020
(Processo Administrativo n.º 571682/571168/570950/570750/571174)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços de materiais de limpeza, para aquisições futuras, em atendimento a Secretaria de Administraç ão, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Diret oria de Trânsito e Transportes
do município de Criciúma/SC, são feitas as seguinte s retificações:
Fica incluída a seguinte exigência, no item 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2), no subitem 7.1.4., para os itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 49, 50, 51, 52, 53, 60, 84, 85, 92, 95, 96,
97, 98, 111, 113:
b) Autorização de funcionamento da licitante, expedido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para dia 14/02/2 020 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as retificações e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de janeiro de 2 020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL (assinado no original)