Nº 2396 	– Ano 11  Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2020 	<BR>1 	<BR>0           <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR>   <BR>Ata 02 – do Edital de Tomada de Preços............. .....................................................................................................1  <BR>Aviso de Revogação................................. .................................................................................................................2 <BR>Análise das Amostras - Pregão 380/2019............. ....................................................................................................3 <BR> 	<BR>Ata do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 405/PMC/ 2019 <BR>Processo Administrativo nº. 572886    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  RESERVADA  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  ANÁLISE  DA <BR>DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESPONDER AOS QUESTIO NAMENTOS EFETUADOS NA SESSÃO DE ABERTURA DO PRESENTE <BR>CERTAME REGISTRADOS NA ATA 01, DATADA DE 16/01/2020 . <BR> <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários às obras de construção da edificação do prédio do CENTRO <BR>DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (C.E.I.M) no BAIRRO  MINA DO MATO, com 1.086,22m² de área, na rua SD 2043-077 - município <BR>de Criciúma-SC.  <BR>Às oito horas e trinta minutos, do dia vinte e um,   do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na  sala de reuniões da  Diretoria de <BR>Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de <BR>Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município <BR>designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril  de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08  de novembro de 2019, para <BR>os procedimentos inerentes a análise e conferencia  da documentação de habilitação e responder aos ques tionamentos registrados na <BR>ATA 01 da sessão do dia 15/01/2020, do Edital acima  epigrafado.  <BR> <BR>Aberto os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DE LLA GIUSTINA FILHO, ele apresentou aos membros da C omissão, a documentação <BR>de  habilitação,  assim  como,  relatou  os  questionamen tos  e  alegações  efetuadas  na  sessão  de  abertura  dos  envelopes  contendo  a <BR>documentação  de  habilitação  –  Envelope  Nº.  01  (ATA  01)  do  presente  certame,  e,  com  auxílio  da  área  técnica  da  Secretaria  de <BR>Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana at ravés da servidora, Engª Joice M.  De Medeiros Gerônimo (presente na sessão), efetuou <BR>a análise e conferência dos documentos relativos à  habilitação e, emitiu a seguinte decisão após consultas, confrontações e averiguações a <BR>qual passamos a relatar:    <BR>Com Relação ao Questionamento: <BR>  <BR>01-  REPRESENTANTE  DA  EMPRESA  CONSTRUTORA  NELGUI  LTD A  -  EPP,  –  senhor  NILTON  GUIDI,  com  os  seguintes <BR>questionamentos/argumentações:  <BR>a)  Com relação a empresa CONSTRUCITY CONSTRUÇÕES E REF ORMAS EIRELI.  <BR> <BR>1º)  Questionamento :  Declarou  que  não  atendeu  o  item  4.1.8.  pois  o  ate stado  apresentado  não  contempla  obras  de  edificaçõe s <BR>prediais com no mínimo 500,00m², somente reformas.   <BR>Índice 	<BR>Nº 239	6 – Ano	 11   	Quart	a-Feira, 	22 de 	janeiro de 	20	20<BR><BR>Nº 2396 	– Ano 11  Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2020 	<BR>2 	<BR>  <BR>Resposta:  Feito  a  análise  e  checagem,  observou-se  que  de  fato  o  único  atestado/CAT  de  edificação  predial  não  contemplou  a <BR>metragem mínima exigida, já os demais referem-se ap enas a execução de serviços de reforma, portando, deixou assim, de cumprir <BR>com as exigências do item 4.1.8., do Edital.     <BR>2º)  Questionamento:  Alegou  que  não  apresentou  a  Certidão  Negativa  de  Falência  ou  Recuperação  Judicial  emitida  pelo  sistema <BR>EPROC conforme orientação na “OBS” do item 4.1.14.   <BR>  <BR>Resposta:   Feito  a  averiguação,  percebeu-se  que  efetivamente  não  foi  atendida  integralmente  a  exigência  estabele cida  no  item <BR>4.1.14., do Edital, pois deixou de apresentar a Certidão emitida pelo sistema EPROC.  <BR>  <BR>b) Com relação as empresas MCF CONSTRUÇÕES EIRELI – EP P e CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME   <BR> <BR>Questionamento : Afirmou que não apresentaram a Garantia de Propos ta conforme solicitado no item 16.1.1. do edital.  <BR>  <BR>Resposta:   Após  conferência,  ficou  evidenciado  que,  realmente  as  empresas  acima  questionadas  não  apresentaram  “Garantia  de <BR>Proposta”, não atendendo assim a exigência determinada no item 16.1.1. do Edital.  <BR>Com relação a analise Geral: <BR>  <BR>Feita a conferencia e analise geral da documentação , e, pelos fatos e razões acima expostos, decidiu a  Comissão, por unanimidade, <BR>INABILITAR   as  empresas  CONSTRUCITY  CONSTRUÇÕES  E  REFORMAS  EIRELI;    MCF  CON STRUÇÕES  EIRELI  –  EPP  e  CASA  DO <BR>CONSTRUTOR  &  CONSTRUÇÕES  EIRELI  –  ME,  por  não  cumprirem  integralmente  com  as  exigências   do  Edital,  e, HABILITAR  as <BR>empresas   CONSTRUTORA NELGUI LTDA; BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – E PP; CONSTRUTORA NUNES LTDA; CONSONI CONSTRUÇÕES <BR>LTDA - EPP e FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , por cumprirem rigorosamente com as exigências estabelecidas no Edital.   <BR>  <BR>As licitantes serão cientificadas, desta decisão, v ia publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônic o do Município de Criciúma. Diante <BR>do  resultado  a  Comissão  de  licitação  abre  prazo  de  5  (cinco)  dias  úteis  para  apresentação  dos  recursos  com  as  razões  devidamente <BR>fundamentadas  conforme  preconiza o  art.  109  e  110 d a Lei 8666/93,  prazo  este  contado a  partir  do  primeiro  dia  útil subsequente  a <BR>data de publicação desta ATA no Diário Oficial Elet rônico do Município de Criciúma.  O processo encont ra-se à disposição das licitantes <BR>e interessados para vistas (consultas e extração de  cópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a  sessão as 08h40min. e lavrou-<BR>se a presente Ata, que vai assinada pelos integrant es da Comissão Permanente de Licitações.  Sala de L icitações, (terça-feira) aos 21 <BR>dias do mês de janeiro do ano de 2020.   <BR>Comissão de Licitações: <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  ANTONIO DE OLIVEIRA  ALAN CRIS F. SILVANO <BR>Presidente  Membro  Membro Suplente <BR>  <BR>Profissional Técnica: <BR>ENGª. JOICE M DE MEDEIROS GERÔNIMO -  Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana <BR> <BR>Aviso de Revogação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>TOMADA DE PREÇOS Nº. 162/PMC/2019 <BR>Processo Administrativo nº. 556459  O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através da Comissão Permanente de Licitações, tor na público a REVOGAÇÃO  do edital supracitado, que <BR>tem  como  objeto  a  Contratação  de  empresa  para  execu ção  das  obras  de  passagem  em  nível  e  praça  integrada  para  pedestres,  na <BR>Avenida Centenário/Rodoviária, no centro do Municíp io de Criciúma-SC, por interesse público e conveniência administrativa. <BR>Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93. <BR>  <BR>Paço Municipal  “MARCOS ROVARIS”, 21 de janeiro de 2020. <BR>  <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO -  Presidente da Comissão Permanente de Licitações  (a ssinado no original)<BR><BR>Nº 2396 <BR>– Ano 11  Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2020 	<BR>3 <BR>ANÁLISE DAS AMOSTRAS - PREGÃO 380/2019 	<BR>       <BR> 	Item  Especificação  EMPRESA  MARCA  SITUAÇÃO PARA HABI LITAÇÃO 	31  FARINHA DE AVEIA, 500 G - NA CENTRAL  BARRA  KI NATURAL  Aprovada. 	32  FARINHA DE AVEIA, 1 KG - NA CENTRAL  BARRA  KI NAT URAL  Aprovada. 	49 MACARRÃO DE SÊMOLA, FORMATO FUSILLI OU  <BR>PARAFUSO - NA CENTRAL  BARRA  SANTA FELICIDADE <BR>Aprovada. 	64  ATUM RALADO AO NATURAL - NA CENTRAL  BARRA  88  Apr<BR>ovada. 	33 FARINHA DE CEREAIS - AVEIA - NA CENTRAL <BR>BIG MIX  ALCABOM Reprovada.  Na  embalagem  consta  que  pode  haver  leite<BR>  de  vaca  na <BR>rotulagem nutricional, não se adequando as exigênci as do edital. 	36  FARINHA DE TRIGO, 1 KG - NA CENTRAL  BIG MIX  ROSE SOL  Aprovada. 	37  FARINHA DE TRIGO, 5 KG - NA CENTRAL  BIG MIX  ROSESOL  Aprovada. 	5 BICARBONATO DE SÓDIO - NA <BR>CENTRAL                                            <BR>                     	<BR>I  COPOL  APTI Aprovada. 	<BR>30 DOCE DE LEITE - NA CENTRAL <BR>COPOL  FRELLI Reprovada.  Apresentou  algumas  características  senso<BR>riais  não <BR>satisfatórias:  consistência  gelatinosa,  muito  firme   e  sabor  muito <BR>doce. 	51  MILHO PARA PIPOCA - NA CENTRAL  COPOL  SINHÁ  Aprov ada. 	61 SAL AMONÍACO (BICARBONATO DE AMÔNIO) - NA  <BR>CENTRAL  COPOL  APTI Aprovada. 	15 BISCOITO ROSQUINHA DE COCO - SEM LEITE - NA  <BR>CENTRAL  MERENDA MAIS  TRIGO MAIS Aprovada. 	17 <BR>BISCOITO ROSQUINHA DE CHOCOLATE - SEM LEITE -  <BR>NA CENTRAL  MERENDA MAIS  TRIGO MAIS <BR>Aprovada. 	19  CAFÉ SOLÚVEL, TRADICIONAL - NA CENTRAL  MERENDA M<BR>AIS  TRÊS CORAÇÕES  Aprovada. 	22  CANELA,  EM PÓ - NA CENTRAL  MERENDA MAIS  SS  Apro vada. 	23 CHOCOLATE EM PÓ, VITAMINADO, 50% CACAU - NA  <BR>CENTRAL  MERENDA MAIS  NUTRILÂNDRIA Aprovada. 	24 <BR>CHOCOLATE EM PÓ, VITAMINADO, 50% CACAU - NA  <BR>CENTRAL  MERENDA MAIS  NUTRILÂNDRIA <BR>Aprovada. 	43 FERMENTO BIOLÓGICO SECO - NA CENTRAL <BR>MERENDA MAIS  ITAIQUARA Reprovada.  Na  produção  do  pão  não  obteve  cresciment<BR>o <BR>satisfatório. 	46  LEITE INTEGRAL EM PÓ INSTANTÂNEO VITAMINADO  <BR>- NA CENTRAL <BR>MERENDA MAIS  NUTRILÂNDRIA Aprovada. 	47 LEITE INTEGRAL EM PÓ INSTANTÂNEO VITAMINADO  <BR>- NA CENTRAL  MERENDA MAIS  NUTRILÂNDRIA Aprovada. 	63  BANHA - NA CENTRAL  NOVA VIDA  SWINI  Aprovada. 	35  FARINHA DE MILHO, PRÉ-COZIDA - NA CENTRAL  P2  FLO<BR>CARINA  Reprovada. Não trouxe amostra para análise. 	38  FARINHA DE TRIGO, 25 KG - NA CENTRAL  P2  M.GRAPPA   Reprovada. Não trouxe amostra para análise.<BR><BR>Nº 2396 <BR>– Ano 11  Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2020 	<BR>4 	<BR>41  FARINHA DE TRIGO, INTEGRAL, 25 KG - NA CENTRAL<BR> <BR>P2  TUTTO GRANO  Reprovada. Não trouxe amostra para análise. 	<BR>42  FARINHA DE TRIGO, INTEGRAL, 25 KG - NA CENTRAL<BR> <BR>P2  TUTTO GRANO  Reprovada. Não trouxe amostra para análise. 	<BR>44  FERMENTO QUÍMICO, EM PÓ - NA CENTRAL  P2  BOLOBOM  Reprovada. Não trouxe amostra para análise. 	26 CREME VEGETAL, SEM LEITE - NA CENTRAL <BR>ROSILEIA  CREMOSY Reprovada.  Na  embalagem  consta  derivados  do  leite  n<BR>a  rotulagem <BR>nutricional, não se adequando as exigências do edit al. 	27 CREME VEGETAL, SEM LEITE - NA CENTRAL <BR>ROSILEIA  CREMOSY Reprovada.  Na  embalagem  consta  derivados  do  leite  n<BR>a  rotulagem <BR>nutricional, não se adequando as exigências do edit al. 	39  FARINHA DE TRIGO, 25 KG - NA CENTRAL  ROSILEIA  CE R MARX  Aprovada. 	40  FARINHA DE TRIGO, INTEGRAL, 1 KG - NA CENTRAL  ROSILEIA  CER MARX  Aprovada. 	75 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE POLVILHO  <BR>TRADICIONAL - NA CENTRAL  ROSILEIA  LILIBEL Aprovada. 	83  UNTA FORMAS - NA CENTRAL  ROSILEIA  LEVAPAN  Aprova<BR>da.  <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> <BR> 	<BR> <BR>Julia Garbelotto Rosa   <BR>Rosangele Pavan <BR>Salvaro   <BR>  Nutricionista CRN10 5091   <BR>Nutricionista CRN10 <BR>2226   <BR>  Centro de Processamento de Merenda Escolar   Centro de <BR>Processamento de <BR>Merenda Escolar<BR><BR>Nº 2396 	– Ano 11  Quarta-Feira, 22 de janeiro de 2020 	<BR>5 	<BR>  <BR>Vimos por meio deste informar que na análise das amostras do Pregão 380/2019 para o fornecimento da Alimentação Escolar no ano <BR>de 2020 alguns itens foram reprovados, necessitando chamar o segundo colocado, Prazo de entrega das amostras sete dias ú teis:  <BR> <BR>Item  Alimento  2º colocado/Marca 	<BR>item 26 e 27  creme vegetal, sem leite   ARX/ Prime <BR>item 30  doce de leite  Elo/ Aurea <BR>item 33  farinha de cereais - aveia  ARX/ Alcafoods <BR>item 35  farinha de milho pré-cozida  Imperatriz/ Sin há <BR>item 38  farinha de trigo 25 kg  Rosiléia/ CER Marx <BR>item 41 e 42  farinha de trigo integral 25 kg  Rosiléia/ CER Marx <BR>item 43  fermento biológico seco  Big Mix/ Apti <BR>item 44  fermento químico  Big Mix/ Apti 	<BR> <BR>Atenciosamente,   <BR>ADRIANA ALTHOFF 	<BR>COORDENADORA <BR>Centro de Processamento de Merenda Escolar <BR>  ROSANGELE PAVAN SALVARO    JULIA GARBELOTTO ROSA 	<BR>NUTRICIONISTA <BR>Centro de Processamento de Merenda Escolar    NUTRICIONISTA <BR>Centro de Processamento de Merenda Escolar