Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........4
Extratos de Dispensa de Licitação.................. ..........................................................................................................5
Extrato de Inexigibilidade de Licitação............ ...................................................................................................... ...6
Aviso de Licitação................................. ....................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1483/19, de 25 de novembro de 2019.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 188/19 de 11 de f evereiro de 2019.
O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e com fundament o da Lei nº 5.882 de 08/08/2011,
regulamentada pelo Decreto SG/nº 717/11 e nos termo s do art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o que consta no Processo nº 568027 de 02/10/2019,
Considerando , ainda, o deferimento da Procuradoria Geral do Mun icípio, no despacho datado de 22/11/2019,
DECRETA:
Art.1º- Fica prorrogado até 17 de outubro de 2020, os efeitos do Decreto SE/nº 1840/16, já prorrogados pelos Decretos nº 042/18 e
188/18, que concedeu horário especial de trabalho, sem prejuízo e redução da remuneração, a ANDREIA ALVES BERTO DE MOURA,
matrícula nº 56.125, Professor III – Ensino da Arte , lotada com 20 horas semanais na Secretaria Munici pal de Educação, para cumprir
10 horas semanais, a fim de prestar assistência e a companhamento do filho ANDRE BERTO DE MOURA.
Art.2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Índice
Nº 239 3 – Ano 11 Sex ta-Feira, 17 de janeiro de 20 20
Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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DECRETO SG/nº 1570/19, de 17 de dezembro de 2019.
Retifica a data de exoneração constante do Decreto
SE/nº 1542/19 de 9 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 572911 e de
conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
RETIFICAR
O Decreto SE/nº 1542/19, que passa a vigorar com a seguinte redação: Exonerar, a pedido, a partir de 6 de dezembro de 2019, MARIA
DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 57.157, do cargo de provimento efetivo de Servente Escolar, lotada com 40 horas semanais na
Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 22/03/ 2019 pelo Decreto SG/nº 432/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1583/19, de 18 de dezembro de 2019.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Marlene Pizzetti de Souza, resolve:
NOMEAR
SIRLEIA SILVANO , matrícula nº 52.563, Professor V, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer o cargo d e Diretor na
EMEF Dionízio Milioli, do Bairro Ana Maria, a parti r de 16 de dezembro de 2019, com carga horária de 4 0 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1584/19, de 18 de dezembro de 2019.
Cessa efeitos do Decreto SE/nº 112/19, de 1º de fev ereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando a nomeação para o cargo de diretor na mesma unidade escolar, resolve:
FAZER CESSAR,
a partir de 16 de dezembro de 2019, os efeitos do D ecreto SE/nº 112/19, que nomeou SCHEILA DA ROSA ROCHA SERAFIM, matrícula
nº 56.088, Professor IV, para exercer o cargo de Au xiliar de Direção na EMEF Judite Duarte de Oliveira, do Bairro Sangão, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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DECRETO SE/nº 1585/19, de 18 de dezembro de 2019.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Janete Valentina Go nçalves dos Santos, resolve:
NOMEAR
SCHEILA DA ROSA ROCHA SERAFIM, matrícula nº 56.088, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Diretor na EMEF Judite Duarte de Oliveira, do Bairro Sangão, com carga horária de 40 horas se manais, a partir de 16 de
dezembro de 2019, com carga horária de 40 horas sem anais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1595/19, de 27 de dezembro de 2019.
Autoriza o afastamento do servidor Samuel Webster.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570688 de
05/11/2019 e de conformidade com o art. 111, inciso I e § 1º, da Lei Complementar nº 012 de 20 de dezembro de 1999, resolve:
AUTORIZAR
SAMUEL WEBSTER, matrícula nº 55.563, Professor IV – Língua Portuguesa/Inglesa, lotado co m 10 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, a afastar-se de suas ativida des, a partir de 2 de janeiro de 2020 , sem ônus para o Município, para ocupar o
cargo eletivo de Diretor da EEB Irmã Edviges, do Ba irro Mina União - Criciúma, pertencente à Rede Esta dual de Santa Catarina/SC.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1601/19, de 27 de dezembro de 2019.
Autoriza o afastamento do servidor Ari Donizete de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570652 de
06/11/2019 e de conformidade com o art. 111, inciso I e § 1º, da Lei Complementar nº 012 de 20 de dezembro de 1999, resolve:
AUTORIZAR
ARI DONIZETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 53.745, Professor IV – Ciências, lotado com 20 horas semana is na Secretaria Municipal de
Educação, a afastar-se de suas atividades, a partir de 2 de janeiro de 2020, sem ônus para o Município, para ocupar o cargo el etivo
de Diretor da EEB Princesa Isabel - Morro da Fumaça , pertencente à Rede Estadual de Santa Catarina/SC.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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DECRETO SG/nº 041/20, de 13 de janeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at
ribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR,
a partir de 14 de janeiro de 2020, ANIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA CORAL, matrícula nº 65.856, do cargo em comissão de Gerent e,
símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraestr utura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 14/11/2019 pelo Decreto
SG/nº 1457/19.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Proces so Seletivo para comparecer, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
35 JULIA CAROLINE LUIZ FERRAZ
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de janeiro de 202 0.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de 02/12/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço M unicipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa B árbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação. Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candida to na escolha da vaga.
Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
a)DS PRÓSPERA ESF CRISTO REDENTOR
Inscrição Nome Class
69 GUSTAVO AGOSTINHO DA LUZ 2º
UBS PRÓSPERA
Inscrição Nome Class
468 DANUBIA DE OLIVEIRA LUIZ 3º
b)DS CENTRO
ESF MORRO ESTEVÂO
Inscrição Nome Class
264 ELAINE APARECIDA RODRIGUES 4º
c)DS BOA VISTA
ESF SANTO ANTÔNIO
Inscrição Nome Class
707 GISELE MARTINS MEDEIROS CARVALHO 4º
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extratos de Dispensa de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 574062/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/FMS/2020
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Proce sso Seletivo Simplificado, com provas práticas e teóricas para o
preenchimento de vagas em diversas áreas, pertencen tes a rede municipal de saúde de Criciúma/SC.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA – UNESC.
VALOR :
Quantidade de candidatos Valor *
Até 1.500 R$ 131.661,44
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal Nº. 8.666/9 3.
RECONHECIMENTO :16/01/2020, por Acélio Casagrande – Secretário de Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :16/01/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l.
Nº 2393 – Ano 11 Sexta-Feira, 17 de janeiro de 2020
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 574089/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/FMS/2020
OBJETO: Contratação de instituição Pública ou Privada par a realização de processo seletivo simplificado, com provas teórica e prática,
para a contratação de servidores para o cargo de Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Municipal 5.133, de
20/12/2007, no Município de Criciúma.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIUMA – UNESC.
VALOR :
Quantidade de candidatos Valor *
Até 150 R$ 13.121,00
BASE LEGAL: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal Nº. 8.666/9 3.
RECONHECIMENTO :16/01/2020, por Acélio Casagrande – Secretário de Saúde.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :16/01/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipa l.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 573287/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº. 022/ PMC/2020
OBJETO: Contratação por demanda, de 400,00cm/coluna para publicação de atos oficiais da Administração Municipal, incluindo
fundos, fundações e autarquias e demais matérias de interesse do Município, no Diário Oficial da União.
CONTRATADO : UNIÃO, por intermédio da IMPRENSA NACIONAL
BASE LEGAL : Art. 25, Inciso II, da Lei Nº. 8.666/93 e alteraç ões posteriores.
RECONHECIMENTO : 16/01/2020, por Vagner Espindola Rodrigues – Secretário Geral.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 16/01/2020, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de papel toalha e guardanapos de papel, para aquisições futuras, em
atendimento a diversas Secretarias, Diretorias e Fu ndos do Município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 03 de fevereiro de 2020, às 0 9h00min.
Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA/SC, 16 de janeiro de 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL