Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
1
0
Extratos de Contrato............................... .................................................................................................................1
Ata 01 - do Edital de Chamada Pública Nº 382/PMC/20 18......................................................................................5
Ata 02 - do Edital de Pregão Presencial Nº 378/PMC /2019....................................................................................6
Aviso de Retificação............................... ..................................................................................................................6
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 387//PMC/2019
Pregão nº. 388/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUTORA NELGUI LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada, par a a construção, sob demanda, de coberturas metálica s nos pátios e acessos de
diversas escolas da rede municipal de ensino de Cri ciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.885.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 23/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. NELSON GUIDI.
Extrato de Contrato nº 388//PMC/2019
Dispensa de licitação Nº. 408/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DIVIPLAN LTDA
Objetivo: execução de serviços de pintura de sinalização viária horizontal nas depêndencias do Paço Mu nicipal Marcos Rovaris/Parque
Centenário município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinh entos reais).
Prazo de vigência: 23/12/2020
Data de assinatura: 23/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JULIO ALBERTO PERUCH.
Extrato de Contrato nº 389//PMC/2019
Pregão nº. 384/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ARTEFATOS DE MADEIRA REGIS LTDA
Objetivo: aquisição de parques infantis, compreende ndo a instalação e todos os equipamentos necessário s, em atendimento as
escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ R$ 569.999,91 (quinhentos e sessen ta e nove mil novecentos e noventa e nove reais com noventa e um centavos).
Índice
Nº 238 7 – Ano 11 Qu inta-Feira, 9 de janeiro de 20 20
Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
2
Prazo de vigência: 23/06/2020
Data de assinatura: 23/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. MARCOS REGIS DA SILVA.
Extrato de Contrato nº 390//PMC/2019
Pregão nº. 385/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PEÇAS E SER VIÇOS LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para reparação, manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças,
nos equipamentos da cozinha do Centro de Processame nto da Merenda Escolar, pertencente à Rede Municipal de Educação de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 124.752,71 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais com setenta e um centavos).
Prazo de vigência: 23/12/2020
Data de assinatura: 23/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. ZALMIR ANTONIO CASAGRAN DE.
Extrato de Contrato nº 397//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 378/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LAVS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ED UCATIVOS LTDA
Objetivo: aquisição de mobiliários para as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Secre taria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 123.500,00 (Cento e vinte e três e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Jonatas Schneider Valdes.
Extrato de Contrato nº 398//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 378/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PAULINÉIA LOTTERMANN REIS ME
Objetivo: aquisição de mobiliários para as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Secre taria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 313.345,00 (Trezentos e treze mil trezentos e quarenta e cinco reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Leandro Alberto Kerber.
Extrato de Contrato nº 399//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 378/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: UNICLASSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objetivo: aquisição de mobiliários para as escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Secre taria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 779.150,00 (Setecentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Carine Reiter.
Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
3
Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 123/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA SÃO JUDAS TADEU LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Alessandro Dalponte Rod rigues.
Extrato de Contrato nº 124/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BIO & FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTD A
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Alessandro Dalponte Rod rigues.
Extrato de Contrato nº 125/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ADR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Alessandro Dalponte Rod rigues.
Extrato de Contrato nº 126/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Luciane Bisognin Ceretta.
Extrato de Contrato nº 127/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
4
Contratada: SOS CORAÇÃO SS
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Julio Domingos.
Extrato de Contrato nº 128/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ANIMA CLINICA MEDICA SS LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Ricardo Thadeu Carneiro de Menezes.
Extrato de Contrato nº 129/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NEUROCLINICA GOBBATO EIRELI
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Celso Zuther Gobbato.
Extrato de Contrato nº 130/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CARDIO VITTA DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Fabiano Coral Ceretta.
Extrato de Contrato nº 131/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ENDOSUL CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA LT DA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Flavia Costa Cardoso.
Extrato de Contrato nº 132/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 054/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SL DAGOSTIN CIA LTDA
Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
5
Objetivo: prestação de serviços especializados em assistência da saúde na área ambulatorial no conjunt o de procedimentos do Grupo
02/Sub-Grupo2- Diagnóstico em Laboratório Clinico c om valor constante na tabela SIGTAP/SUS.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Sergio Luiz Dagostin.
Extrato de Contrato nº 133/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 067/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à Saúde, na área ambulatorial, para realização de Consultas
Especializadas, no conjunto de procedimentos da tab ela SIGTAP/SUS.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luciane Bisognin Ceretta.
Ata do Edital de Chamada Pública
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 - DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/20 18
Processo Administrativo Nº 572024
ATA PARA PROCESSAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 388/PMC/2018, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR P ARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL D E
EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA/SC, CONFORME RESOLUÇÃO 026/201 3 DO FNDE.
Às nove horas, do dia oito, do mês de janeiro, do a no de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada Decreto SG/n°
537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decret o SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019 para proc essamento e julgamento
do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 382/PMC/2019 . Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o
mesmo informou que as cooperativas: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE LINHA CABRAL (ALICA); COOPERATIVA F AMILIAR DE
PRODUÇÃO AGRICOLA - NOVA VIDA; COOPERATIVA DOS AGRI CULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E TODA SANTA CATARINA
COOPER – FAMILIA; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIAL IZAÇÃO DO EXTREMO OESTE; AGROVITA ASSOCIAÇÃO DE APO IO E
COMERCIO AGRICOLA; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULT ORES DE VIDEIRA E IOMERÊ e COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CRICIUMA – NOSSO FRUTO, assim como a pe ssoa física ANA CLÁUDIA AMERICO SILVEIRA EMERIM protocolaram
tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na f orma do Edital. Todas as cooperativas estavam devid amente representadas neste
ato, com exceção da COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCI ALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE. Estava presente na presente sessão a Sra.
Lidiani Camargo, funcionária da EPAGRI. Foi franque ada a palavra aos presentes onde o Sr. FERNANDO CAR LOMAGNO representante
legal da AGROVITA ASSOCIAÇÃO DE APOIO E COMERCIO AG RICOLA, fez que constasse em ata que a COOPERATIVA REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE deixou de juntar o documento comprobatório de serviço de inspeção que é o “título de
registro da inspeção federal” apresentaram somente um extrato da internet que não vale como certidão, pois não haver número de
autenticação, como o edital não prevê abertura de p razo para regularização requer-se a inabilitação da concorrente. Decidiu a
Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspende r o presente certame para análise e conferencia juntamente com a equipe
técnica do órgão demandante da licitação, dos docum entos de habilitação e responder aos questionamentos. Após análise, a
Comissão decidirá pela habilitação ou não das empre sas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Municípi o de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou -se a sessão e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio
de Oliveira e pelas licitantes presentes, que aceit aram de forma incondicional as decisões e deliberaç ões tomadas pelo Presidente,
membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Nº 2387 – Ano 11 Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2020
6
Ata do Edital de Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 - DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 378/PMC/2019
Processo Administrativo Nº 570643
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA
VENCEDORA
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de mobiliários para as escolas da rede municipal de en sino, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
Às quinze horas e cinquenta minutos, do dia oito, d o mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na Diretoria de Logística – Sala de
Licitações - localizada no Paço Municipal “Marcos R ovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, bairro Sant a Bárbara, na cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se a P regoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 536/19, de 09 de abril
de 2019, para procedimentos inerentes a homologação da empresa vencedora do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pela
Pregoeira, Sra. Neli Sehnem dos Santos, esta inform ou que tendo passado os prazos legais, a empresa não protocolou recurso, permitindo
assim a continuidade dos trabalhos. A Pregoeira e E quipe de Apoio abrem vistas de todo o processo lici tatório aos licitantes e
interessados, tudo isto conforme Edital, anexos, do cumentos e propostas. Desta forma, sugerem ao Senho r Prefeito Municipal que
analise o processo licitatório e homologue o parece r desta Equipe para após, querendo, adjudicar o ser viço a empresa vencedora,
para o item 6: PAULINÉIA LOTTERMANN REIS ME , conforme ata de julgamento das propostas. Nada ma is havendo a tratar, encerrou-
se a sessão às 16h20min e lavrou-se a presente Ata que, depois de lida e aprovada, segue assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Sala de Licitações, 08 de janeiro de 2020. NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL JÉSSICA MARTINELLO
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna público que no AVISO DE PUBLICAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/PMC/2020, publicado no diário oficial do município, no dia 0 8/01/2020, ano 11 – Edição n.º 2386.
Onde se lê: “DATA DE ABERTURA: Dia 20 de janeiro de 2020, às 0 9h00min”
Leia-se: “DATA DE ABERTURA: Dia 23 de janeiro de 20 20, às 09h00min”
DIRETORIA DE LOGÍSTICA