Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
1
0





Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ..........2
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .7
Extratos de Contrato............................... ...............................................................................................................11
Termo Aditivo...................................... ..................................................................................................................14
Comunicado......................................... ..................................................................................................................15
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 374/PMC/ 2019................................................................................16
Ata 07 - do Edital de Tomada de Preços Nº 345/CIM-A MREC/2019.....................................................................17
Aviso de Anulação de Publicação.................... ...................................................................................................... 18
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ...........18
Aviso de Suspensão de Licitação.................... .......................................................................................................20
Editais............................................ ........................................................................................................................20

Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 002/20, de 2 de janeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 314, de 2 de julho de
2019, resolve:
NOMEAR
VALDIR PINHEIRO, CPF nº 530.609.709-04, para exercer o cargo em comi ssão de Gerente de Pavimentação, símbolo DASI-1, atuar na
Subprefeitura de Santa Luzia, com vinculação na Sec retaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir
desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de janeiro de 2020 .

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.

Índice
Nº 2386 – Ano 11 Quarta -Feira, 8 de janeiro de 20 20

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
2
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 008/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 008/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nºs 1505/19 de 02/12/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados n o Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no
Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço M unicipal,
sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa B árbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções
para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 30 (trinta) dias para providenciar/entregar a documentação. Caso
não respeite o prazo acima citado, impede o candida to na escolha da vaga.

I – DS RIO MAINA
UBS COLONIAL
Inscrição Nome Class
464 LEDJANE HILARIO PEREIRA 1º

ESF LARANJINHA
Inscrição Nome Class
389 VIVIANE TOURNIER CORRÊA BONFANTE 1º

POLICLÍNICA RIO MAINA
Inscrição Nome Class
623 HEVELINI DE BRITZ ERNESTO 1º
520 DIONEIA BONDAN 2º
458 ELISANGELA DE MIRANDA ANDRADE DA ROSA 3º
715 SAIMON DE LIMA EINECKE 4º
459 DANIEL FURLAN 5º

UBS SÃO MARCOS
Inscrição Nome Class
571 PATRICIA CARLA NUNES 1

ESF VILA FRANCESA
Inscrição Nome Class
254 SILVANA FULCHER 1º

II – DS PRÓSPERA
ESF ANA MARIA
Inscrição Nome Class
672 KETSAN RAMOS LIMA 1º

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
3

ESF ARGENTINA Inscrição Nome Class
659 CAMILA THALITA DE CASTRO GOMES 1º
457 SUELEN DOS PASSOS PEREIRA 2º

ESF BRASÍLIA

Inscrição Nome Class
814 DIANDRA AGUIAR ALEXANDRE 1º

ESF CRISTO REDENTOR
Inscrição Nome Class
228 MIRIAN ZEFERINO AMORIM 1º

ESF NOSSA SENHORA DA SALETE
Inscrição Nome Class
607 SAMANTHA GENEROSO 1º

UBS PRÓSPERA
Inscrição Nome Class
895 ANTONIO CARLOS JUSTI 1º
222 CRISTINA DE FIGUEREDO PEDRO 2º

ESF VILA RICA
Inscrição Nome Class
386 RAFAEL JOAQUIM DA SILVA 1º

III – DS BOA VISTA
UBS BOA VISTA
Inscrição Nome Class
333 JUCELIA DESIDERIO MARCELO 1º

ESF PINHEIRINHO
Inscrição Nome Class
397 MARCELO DE BETIO CAMPOS 1º
927 SAIONARA SAVI DA SILVA 2º
686 RICARDO MILANEZ DE SOUZA 3º
31 ANA CLÁUDIA PRUDÊNCIO 4º
972 CINEIA LIMA DE ALMEIDA 5º

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
4
UBS SANGÂO Inscrição Nome Class
553 LAERCIO MACHADO 1º

ESF SANTA AUGUSTA
Inscrição Nome Class
876 LUIZ HENRIQUE CUSTODIO DA SILVA 1º
181 GIOVANA HAHN PAULO 2º

ESF SANTO ANTÔNIO
Inscrição Nome Class
979 ADRIANA ZANONI COLOMBO 1º
260 LETICIA CABRAL LALAU 2º
523 BRUNA MAFEI DE OLIVEIRA 3º

ESF VERDINHO
Inscrição Nome Class
52 PATRICIA LEANDRO BORGES 1º

IV – DS SANTA LUZIA
ESF MINEIRA NOVA
Inscrição Nome Class
756 ANA PAULA WEISS SALAMAO 1º
115 SILVIA REGINA FERNANDES 2º

ESF MINEIRA VELHA
Inscrição Nome Class
305 DANIELA DA SILVEIRA SOUZA 1º
568 EMILY PAGNAN TEIXEIRA 2º

ESF NOVA ESPERANÇA
Inscrição Nome Class
508 NADINE ROSALINO DOS SANTOS 1º

ESF SANTA LUZIA
Inscrição Nome Class
104 JANETE DE CASSIA LEONEL 1º
572 MARIANE CARDOSO ALVES 2º

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
5
ESF SÃO DEFENDE Inscrição Nome Class
609 TAYNARA SILVA DÁRIO 1º

ESF SÃO SEBASTIÃO
Inscrição Nome Class
861 PATRÍCIA DA SILVA DELA JUSTINA DAROLT 1º
836 MOISÉS DIAS DA SILVA 2º

ESF VILA BELMIRO
Inscrição Nome Class
849 DANIELI RONCHI 1º

ESF VILA MANAUS
Inscrição Nome Class
166 ADIELEN DA LUZ ALVES 1º

IV – DS CENTRO
UBS CENTRO
Inscrição Nome Class
261 SAMIRA PEREIRA DE HENRIQUE SOMBRIO 1º
409 LUCAS MIGUEL FRANCO 2º
1023 FELIPE MATEUS MARCILLINO 3º
1072 ROSIANE DE O. SILVANO BOTELHO 4º
912 MARILYM VARELLA MAGNUS 5º
524 GABRIELLA BONGIOLO DA SILVEIRA 6º
415 MARIANE VIANA CANARIM 7º
936 ANA CAROLINE FRESSON GONÇALVES 8º
562 JÚLIA RAICHEL MOREIRA 9º
537 JÉSSICA GREGÓRIO AGOSTINHO 10º
624 LANA CÁTIA DE OLIVEIRA CARVALHO 11º
627 DÂMARIS SOUZA 12º
1026 MARIA ALVINA MICHELS DE SOUZA 13º
635 MARINEUSA ROSA NUERNBERG 14º
875 NARA MONICA DAS ALMAS GRASSI 15º
832 MARIA FATIMA DE MOURA MAIA 16º

ESF MARIA CÉU
Inscrição Nome Class
674 VANESSA BARBOSA DE MORAES LUCIANO 1º

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
6
ESF MINA DO TOCO

Inscrição Nome Class
142 PAULA GONÇALVES STEINHEUSER 1º

ESF MORRO ESTEVÂO

Inscrição Nome Class
15 GISELMA MURARI DOS SANTOS 1º
19 ELIANE ANTUNES MACHADO 2º
496 ELIESER POLICARPO 3º

ESF PRIMEIRA LINHA

Inscrição Nome Class
1047 CARLOS MARCONI GHELLERE 1º
348 CARINA SILVA DE SOUZA 2º

ESF QUARTA LINHA

Inscrição Nome Class
899 LIDIA RZATKI DA SILVA 1º
318 CRISTIANE PRUDENCIO CUSTODIO 2º
179 RIVANA MACHADO DOS SANTOS 3º
989 KEVEN BAVARESCO RIBEIRO 4º
403 LILIANE GERVASIO TEIXEIRA DAL PONTE 5º

ESF SANTA BÁRBARA

Inscrição Nome Class
401 LEANDRO CROZETA LOLLI 1º
370 DEISE BRANCO DA SILVA 2º
504 ANDERSON MARTINS ALVES 3º

ESF SÂO LUIZ
Inscrição Nome Class
296 ELCIO AARON LOPES 1º
119 TAMARA MACHADO FRANÇA 2º

ESF SÂO SIMÃO

Inscrição Nome Class
258 GREICI MOREIRA 1º

UBS VERA CRUZ
Inscrição Nome Class
353 MARIA DA CRUZ LOURENÇO SALES 1º

Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
para posse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
50 KETHLIN LUIZE MOREIRA FAGUNDES

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 02 de janeiro de 202 0.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 083/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 386/PMC/2019
Objeto: registro de preços de bancos de jardim, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 23/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 085/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 394/PMC/2019
Objeto: registro de preços, para locação de estrutu ras para eventos, compreendendo a montagem e desmon tagem, em atendimento a
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 30/12/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 067/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 302/PMC/2019
Objeto: o registro de preços para aquisição de veíc ulos 0km, para atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Milita r de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 04/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
8
Ata de Registro de Preços nº 068/PMC/2019 – 2ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 308/PMC/2019
Objeto: registro de preços para fabricação e instal ação de calhas e rufos, e também a manutenção corre tiva e preventiva nas escolas da
rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 307/PMC/2019
Objeto: registro de preços de blocos de concreto do tipo lajota e meio fio, para revestimento das ruas: Luiz Pasini, Henrique Mezzari, Otávio
Mezzari, Clementina Ronchi, Izalino Pedro Borges, J ardelino Teodoro da Conceição, Otávio Ronchi, Sever ino Borges, Nelsi Lucas Peruchi,
Eugênio Ronchi, Aquarela, Sol Nascente, Da Piedade e 10 de Maio, todas localizadas no bairro São Defende do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 070/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 288/PMC/2019
Objeto: registro de preços de fardamento e uniforme s, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Milit ar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 07/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 041/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 204/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços para a contratação de empre sa na prestação de serviços de
mudança de categoria de CNH, de B/C para D, para os condutores de viaturas do 4º Batalhão de Bombeiros Militar do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 27/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 042/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 205/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preço de vidros, para aquisições futuras, compreendendo a
instalação e equipamentos necessários, a serem util izados na manutenção dos prédios públicos do municí pio, em atendimento a
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 27/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
9
Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 170/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de abrigos de espera de ônibus metálico, através da Diretoria de Trânsito e Transportes no município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 01/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 044/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 215/PMC/2019
Objeto: objetivo estabelecer cláusulas e condições gerais para o registro de preços de telas mosquiteiros em fibra de vidro e sistema
completo de porta de abrir com tela mosquiteiro, in cluindo a confecção, montagem e instalação para ate ndimento as necessidades
das unidades escolares e outras unidades pertencent es a Secretaria Municipal de Educação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 045/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 201/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de materiais para o corte de árvore, para aquisições futuras, no
atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar do Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 046/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 221/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de lajotas sextavada com 8cm de espessura e meio-fio de concreto,
para pavimentação das ruas Anita Sartor, Ana Rocha Teixeira, Anna Folz Mizeeski, Manoel da Rosa Borges, trecho da rua Luizinho Guollo,
Rua Gonçalves Galdino Teixeira, rua João da Costa, Rua Eugênio Frasson, Rua Antônio Frasson, trecho da rua Caetano Scremin e trecho da
rua Luiz Ghedin, todas localizadas no bairro Linha Anta, em Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 09/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 047/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 222/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de peças e serviços para aq uisições futuras, na manutenção
mecânica de máquinas e equipamentos rodoviários do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 11/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
10
Ata de Registro de Preços nº 048/PMC/2019 – 3ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 226/PMC/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de serviços na manutenção p reventiva e corretiva, dos
veículos leves, médios e pesados, incluindo a troca de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de
Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 11/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 084/PMC/2019
Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos (i mpressão, encadernação e plotagem de veículos), par a atendimento ao 9º Batalhão
de Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 08/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 075/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais , para aquisições futuras, para uso na pavimentação, manutenção e conservação nos diversos
logradouros públicos e pátios escolares do municípi o de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 09/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 078/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica, funila ria, pintura e elétrica da frota de
veículos leves e pesados, a gasolina e a diesel, do 4º batalhão de Bombeiros Militar do Município de C riciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 10/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 017/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 076/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza, para atendimento as diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do Município
de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 11/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
11
Ata de Registro de Preços nº 018/PMC/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 074/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamen tos de atendimento pré-hospitalar, para aquisições futuras, no atendimento ao
4º Batalhão de Bombeiros Militar de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 12/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 019/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 085/PMC/2019
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção e retificação de bombas e bicos injetores para
motores a diesel da frota veicular do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 12/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 365/PMC/2019
Concorrência Pública Nº. 291/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL
Objetivo: Concessão de Direito Real de Uso a(o) CO NCESSIONÁRIA(O) a exploração de atividade comercial do ramo de serviços de
advocacia, na SALA Nº 21A, localizada no Terminal C entral.
Valor Global: R$ 71.999,00 (Setenta e um mil novece ntos e noventa e nove reais).
Prazo de concessão: 10 (dez) anos
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. RENATA ANGELO FELISBER TO VIDAL.
Extrato de Contrato nº 366/PMC/2019
Concorrência Pública Nº. 291/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RENATO CARVALHO
Objetivo: Concessão de Direito Real de Uso a(o) CO NCESSIONÁRIA(O) a exploração de atividade comercial do ramo de compra, venda
e troca de imóveis, na SALA Nº 09, localizada no Te rminal do Pinheirinho.
Valor Global: R$ 10.101,00 (Dez mil cento e um reai s).
Prazo de concessão: 10 (dez) anos
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. RENATO CARVALHO.
Extrato de Contrato nº 368/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 362/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI
Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, em atendim ento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 41.360,00 (Quarenta e um mil treze ntos e sessenta reais).

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
12
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 05/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Tania Regina dos Santos Marques.
Extrato de Contrato nº 369/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 362/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: APICEBR COMERCIAL LTDA ME
Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, em atendim ento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinque nta reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 05/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Hideraldo Luiz Pietsch.
Extrato de Contrato nº 379/PMC/2019
Dispensa de Licitação Nº. 391/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CORREIOS
Objetivo: prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 16/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Moacir Aguiar e
Lisiane Saugo Gastal .
Extrato de Contrato nº 384/PMC/2019
Convite Nº. 371/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FÁBRICA DE CARROCERIAS CRICIUMA LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada, par a efetuar a instalação de assoalho em madeira sobre fundo das caçambas dos
seguintes caminhões Ford Cargo placas MHI-8583, MHI -8573, MHJ-2203 e MHJ-5914, pertencentes ao patrimô nio do município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 15.346,09 (Quinze mil trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 19/12/2019 Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Adiro Duarte.
Extrato de Contrato nº 385/PMC/2019
Tomada de Preço Nº. 337/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: REDIL CONSTRUTORA EIRELI
Objetivo: execução sob demanda, execução, sob deman da, de 500 (quinhentas) caixas coletoras de águas pluviais, tipo boca-de-lobo,
em ruas, avenidas, praças, parques, jardins e demai s logradouros públicos no município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 358.950,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 19/12/2019 Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JOSE TEIXEIRA RÉOS.
Extrato de Contrato nº 386/PMC/2019
Convite Nº. 375/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: HELIO ZOCCHE 82376000963

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
13
Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de reforma, modificação e reparos de abrigos “met álicos” de espera de ônibus
no município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 67.515,00 (Sesseta e sete mil quin hentos e quinze reais).
Prazo de vigência: 105 (cento e cinco) dias corrido s
Data de assinatura: 20/12/2019 Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Guilherme Waterkemper Z ocche.
Extrato de Contrato nº 391/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 395/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODO VIAS LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, remoção e ma nutenção em engenharia
de tráfego e dispositivos de segurança, incluindo o fornecimento de materiais, em atendimento a Direto ria de Trânsito e Transportes
do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 970.016,90 (Novecentos e setenta m il dezesseis reais e noventa centavos).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 27/12/2019 Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Mariana Pirih Peres da Silva.
Extrato de Contrato nº 392/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 393/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
Objetivo: contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de seguro contra incêndio para os imóveis da Administração
Pública.
Valor Global: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 27/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Roberto de Souza Dias e Sra. Neide de Oliveira Souza.
Extrato de Contrato nº 393//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 387/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COSS ENGENHARIA EIRELI ME
Objetivo: contratação de empresa especializada para reforma dos telhados e adaptação das instalações elétricas em diversas escolas
do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.472.851,10 (Dois milhões quatroc entos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
Prazo de vigência: 31/12/2020
Data de assinatura: 27/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Claudio Osni Santos Silva.
Extrato de Contrato nº 394//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 403/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EDITORA N.X.T. CHALLENGER LTDA
Objetivo: aquisição de livros pedagógicos para as e scolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 2.404.578,80 (Dois milhões quatroc entos e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Nasser Jorge Nunes Cabral.

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
14
Extrato de Contrato nº 395//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 402/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PEÇAS E SER
VIÇOS LTDA
Objetivo: aquisição de equipamentos para a padaria do Centro de Processamento da Merenda Escolar da Re de Municipal de Ensino
de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 314.430,00 (Trezentos e quatorze m il quatrocentos e trinta reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Zalmir Antonio Casagrande.
Extrato de Contrato nº 396//PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 401/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: G2D AGENCIA DIGITAL DE TREINAMENTO EIRE LI
Objetivo: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ensino da língua inglesa, através de plataforma online,
capacitando e preparando os professores (língua ing lesa) e alunos do oitavo e nono ano do ensino funda mental 2, da Secretaria
Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 1.206.000,00 (Um milhão duzentos e seis mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 30/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luiz Fernando Rosso Perraro.

Extrato de Contrato
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
Extrato de Contrato nº 383/CIM-AMREC/2019
Tomada de Preço Nº. 346/CIM-AMREC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA
Objetivo: execução dos Serviços de sinalização horizontal e vertical na malha rodoviária sob a jurisdição da Superintendência Regional
Sul do DEINFRA, compreendendo os municípios de Cric iúma, Içara, Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul,
Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lau ro Muller e Urussanga.
Valor Global: R$ 423.536,63 (Quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).
Prazo de vigência: 3 (três) meses
Data de assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Pedro Antônio Affatato.

Termo Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/PMC/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: ZELINDO TRENTO & CIA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2019
Assinatura: 17/12/2018
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Everton Pedro Trento.

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
15
Termo Aditivo
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/FAMCRI/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: S. MARTINS & MARTINS INFORMATICA LTDA - M.E
Objeto: Prorrogação do período de vigência e execuç ão, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 23/12/2019
Signatário: Pela Fundação: Anequesselen Fortunato – Pela Empresa: José Martins.

Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 090/FMS/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: LABORSYS PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E HOSPITA LARES
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/11/2019
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Gislei Pereira.

Termo Aditivo
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/FCC/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA.
Contratada: ZATA PALACE HOTEL LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 12 (doze) meses
Assinatura: 30/12/2019
Signatário: Pela Fundação: Julio Cesar Lopes – Pela Empresa: Antonio Zata Borges.

Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 01/2020
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá ao corte de:

·1 (hum) espécime de Eucalyptus sp. (eucalipto), localizado na Avenida Água Verde, bairro São Simão
O indivíduo arbóreo será retirado pois está seco e morto, apresentando risco de queda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 02 de janeiro de 202 0.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
16
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 374/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 569876
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº. 02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da Praça do Bairro Maria Céu, com
4.213,28m² de área, na rua Tranquilo Pelegrin – mun icípio de Criciúma-SC.

Às dez horas, do dia sete, do mês de janeiro, do an o de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diret oria de Logística – localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra prosseguimento do
processo de Tomada de Preços acima epigrafado. Aber ta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou
a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de interposições de recursos, sem nenhuma manifest ação por parte das licitantes,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos no qu e concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (proposta de preços) das empresas
habilitadas: CONSTRUTORA NELGUI LTDA - EPP; BRE CONSTRUÇÕES EIRE LI - EPP; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e MR
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Portando, a Comissão determinou o dia 09/01/2020 (quinta-feira) às 10h00min – horário de
Brasília - para abertura do envelope 02 – propostas de preços, com ou sem a presença dos representante s legais das licitantes, na
sala de licitações do município de Criciúma. As emp resas serão comunicadas via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico
do Município de Criciúma. Nada mais havendo a trata r, encerrou-se a sessão as 10h20min. e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão de Licitaçõe s. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2020.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO

ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 347/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da Praça do Bairro Maria Céu, com
4.213,28m² de área, na rua Tranquilo Pelegrin – mun icípio de Criciúma-SC.

Prezados Licitantes: CONSTRUTORA NELGUI LTDA - EPP;
BRE CON STRUÇÕES EIRELI - EPP;
CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME e
MR ADMI NISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA

Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de P reços nº. 374/PMC/2019, comunicamos a realização da 4ª (Quarta) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os do processo administrativo Nº. 569876 correspond ente a Tomada de Preços
acima epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 10h00min
do dia 09/01/2020 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria de Logística, localizada no e difício sede da municipalidade – Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, rua Domenico
Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão de Licitações

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
17
Ata do Edital de Tomada de Preços
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec
ATA 07 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 345/CIM-AMREC/2019
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAÇÃO DA DATA
DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº. 02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos Serviços de Limpeza da Plataform a Estradal de
Rodovias Estaduais sob a jurisdição da Superintendê ncia Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os muni cípios de Criciúma, Içara,
Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga,
conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cuj os quantitativos e orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de
empreitada por preço unitário, nas condições previs tas neste Edital e seus anexos, através de Convênio com a Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Às quatorze horas, do dia sete, do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Diretoria de Logística – localizada no
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra prosseguimento do
processo de Tomada de Preços acima epigrafado. Aber ta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou
a Comissão que foram transcorridos os prazos legais de interposições de recursos, sem nenhuma manifest ação por parte das licitantes,
permitindo assim a continuidade dos trabalhos no qu e concerne a abertura dos envelopes Nº 02 (proposta de preços) das empresas
habilitadas: COLINA COMERCIO DE PLANTAS LTDA – EPP; MINEIRA CONS TRUÇÕES LTDA e TEC – TÉCNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE
LTDA. Portando, a Comissão determinou o dia 09/01/2020 (quinta-feira) às 14h00min – horário de Brasília - para abertura do
envelope 02 – propostas de preços, com ou sem a pre sença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do
município de Criciúma. As empresas serão comunicada s via publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 14h20min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Lici tações, (terça-feira), aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2020.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO

ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 345/CIM-AMREC/2019
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos Serviços de Limpeza da Plataform a Estradal de
Rodovias Estaduais sob a jurisdição da Superintendê ncia Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os muni cípios de Criciúma, Içara,
Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga,
conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cuj os quantitativos e orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de
empreitada por preço unitário, nas condições previs tas neste Edital e seus anexos, através de Convênio com a Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Prezados Licitantes: COLINA COMERCIO DE PLANTAS LTDA – EPP;
MINEIRA CONSTRUÇÕES LTDA e
TEC – T ÉCNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA

Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de P reços nº. 345/CIM-AMREC/2019, comunicamos a realiza ção da 8ª (Oitava) sessão e
convocamos a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelope nº 02), em continuidade os trabalh os correspondente a Tomada de Preços acima epigrafa do.

A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 14h00min
do dia 09/01/2020 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria de Logística, localizada no e difício sede da municipalidade – Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, rua Domenico
Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.

GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão de Licitações

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
18
Aviso de Anulação de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 408/PMC/2019
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO supramencionado, publicado no Diário
Oficial eletrônico, n.º 2381, do dia 23/12/2019, pá gina 16.

Diretoria de Logística.

Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 407/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de jogos e brinquedos educativos, em atendimento a Red e Municipal de
Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de janeiro de 2020, às 08h 30min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 18 de dezembro de 2019.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de limpeza, para aquisições futu ras, em atendimento a
Secretaria de Administração, Secretaria Municipal d e Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria
Municipal de Educação, Diretoria de Trânsito e Tran sportes do município de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 20 de janeiro de 2020, às 09h 00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 07 de janeiro de 2020.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de abrigos metálicos de ponto de ônibus, comp reendendo a
confecção e instalação, sob demanda, em atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 21 de janeiro de 2020, às 14h 00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
19
Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA, 07 de janeiro de 2020.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÁNSITO E TRANSPORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de guarda-corpo, corrimão e portão, compreend endo o
fornecimento, a instalação e equipamentos necessári os, para aquisições futuras, no atendimento a Rede Municipal de Ensino de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 21 de janeiro de 2020, às 15h30min.

Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 07 de janeiro de 2020.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPA L DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de equipamentos individuais e ma teriais de trabalho para os agentes
da autoridade de Trânsito e Transportes do municípi o de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 22 de janeiro de 2020, às 09h00min.

Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 07 de janeiro de 2020.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DA DIR ETORIA DE TÂNSITO E TRANSPORTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/PMC/2020
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços de vinis refletivos e de grau de engenharia, além de materiais de
trabalho para o setor de sinalização, em atendiment o a Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 22 de janeiro de 2020, às 14h00min.

Edital completo e demais esclarecimentos poderão se r obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA/SC, 07 de janeiro de 2020.
GUSTAVO MARTINS FARIAS DE MEDEIROS - DIRETOR DA DIR ETORIA DE TÂNSITO E TRANSPORTES

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
20
Aviso de Suspensão de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/FMAS/2019
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , através da Secretaria Municipal da Assistência Social, torna público que, por interesse público e
conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo indeterminado a abertura do edital supra citado, que tem como objeto a concessão
para exploração dos serviços públicos funerários, condicionada a outorga onerosa, a 6 (seis) empresas, pelo período de 5 (cinco) anos,
nos limites do Município de Criciúma/SC, afim de re sponder a impugnação interposta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 07 de janeiro de 2 020.

PAULO CESAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (assinad o no original)

Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte

ESTADO DE SANTA CATARINA

SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
21

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
22

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
23

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
24

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
25

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
26

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
27

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
28

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
29

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
30

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
31

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
32

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
33

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
34

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
35

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
36

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
37

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
38

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
39

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
40

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
41

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
42

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
43

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
44

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
45

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
46

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
47

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
48

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
49

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
50

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
51

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
52

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
53

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
54

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
55

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
56

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
57

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
58

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
59

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
60

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
61

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
62

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
63

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
64

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
65

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
66

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
67

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
68

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
69

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
70

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
71

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
72

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
73

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
74

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
75

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
76

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
77

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
78

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
79

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
80

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
81

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
82

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
83

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
84

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
85

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
86

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
87

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
88

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
89

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
90

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
91

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
92

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
93

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
94

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
95

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
96

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
97

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
98

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
99

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
100

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
101

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
102

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
103

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
104

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
105

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
106

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
107

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
108

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
109

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
110

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
111

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
112

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
113

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
114

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
115

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
116

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
117

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
118

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
119

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
120

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
121

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
122

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
123

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
124

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
125

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
126

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
127

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
128

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
129

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
130

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
131

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
132

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
133

Nº 2386 – Ano 11 Quarta-Feira, 8 de janeiro de 2020
134