Nº 2385 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de janeiro de 2020
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Edital de Convocação............................... ................................................................................................................1
Edital de Chamamento Público....................... ...................................................................................................... ...1
Resolução.......................................... ...................................................................................................... .................2
Termos Aditivo..................................... ....................................................................................................................2

Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2 019, homologado o resultado final pelo Decreto SG/n º 1470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovado s e classificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rotativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas,
no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara, para
posse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES ): CH semanal: 40 h
CLASSIF
NOME
48 CELSO ALVES DE LIMA
49 LEONARDO AMANCIO FRANCELINO

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de dezembro de 20 19.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Edital de Chamamento Público
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019
RESULTADO FINAL

Publicação do resultado final do edital de chamamen to público da Secretaria de Assistência Social 004/2019 que tem como objetivo
a celebração de termo de colaboração, fomento, à ex ecução de serviços de Acolhimento institucional de longa permanência de ate
15 vagas, do Município de Criciúma/SC.
Índice
Nº 238 5 – Ano 11 Terç a-Feira, 7 de janeir o de 20 20

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Após análise da comissão de seleção nomeada pelo Decreto SG nº 1562/2019, de 16 de dezembro de 2019, norteados pela lei federal
nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais normas vi gentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas no edital e seus anexos,
HOMOLOGO o resultado final, visando firmar termo de colabora ção com a Associação da Terceira Idade Rede Viva, i nscrita no CNPJ:
05.457.099/0001-79.
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2019
CNPJ OSC RESULTADO
05.457.099/0001-79 Associação da Terceira Idade Red e Viva Selecionada

Assim, intima-se a Associação da Terceira Idade Red e Viva no prazo máximo de 30 dias para firmar termo de colaboração.

Criciúma, 07 de janeiro de 2020.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma


Resolução
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 314/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:

Mat. Nome Admissão Término de Estágio 3º NOTA
NOTA FINAL
56878 Andréia Binda Felisbino 14/11/2016 19/01/2020 7,00 9,00
56840 Jucélia Machado Barbosa Cruz 1º/09/2016 01/01/2020 8,00 9,20

Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.

Criciúma, 12 de dezembro de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão

Termos Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: PINHEIRINHO AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.

Nº 2385 – Ano 11 Terça-Feira, 7 de janeiro de 2020
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Período de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 19/12/2019
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Felipe Frasseto Machado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220/PMC/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo: 90 (noventa) dias

Assinatura: 28/11/2019
Signatário: Pelo Municipio: Clésio Salvaro – Pela E mpresa: Brenda Dal Pont Tomasi.

Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: JD ARQUITETURA ESPECIALIZADA EIRELI
Objeto: Acréscimo de serviço, conforme artigo 65 Le i 8.666/93.
Valor: R$ 3.625,00
Assinatura: 20/12/2019.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Jucélia Duarte.