Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ................................................................................................................7
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .8
Extratos de Contrato............................... ...............................................................................................................10
Resoluções......................................... ....................................................................................................................21
Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................22
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... .22
Edital de Citação.................................. ...................................................................................................................27
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1512/19, de 2 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Eliane Alexandre.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 564476 de
15/08/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ELIANE ALEXANDRE, CPF nº 807.478.179-87, matrícula
51.581 , Professor IV , lotada com 40 horas semanais na EMEIEF Eliza Sampai o Rovaris, do Bairro Tereza Cristina, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 4.159,40
Triênio R$ 1.247,82
Gratificação de Regência Classe - art. 95 § 2º LC 12/99 R$ 1.411,27
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Total dos Proventos R$ 7.573,49
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
Nº 2380 – Ano 10 Sexta -Feira, 20 de dezembro de 201 9
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1549/19, de 11 de dezembro de 2019.
Modifica o art. 1º do Decreto SG/nº 954/19, que dec
lara de utilidade pública área de terra de propriedade de FMH Administradora
de Bens Ltda. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 514565 de
12/12/2017 e nos termos do art. 50, inciso IV, da L ei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal nº 6.797
de 14 de outubro de 2016,
DECRETA :
Art.1º- O caput do art. 1º do Decreto SG/nº 954/19, de 12 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de FMH ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, medindo
277,38 m², de área desapropriada, a ser desmembrada de uma área total de 31.342,72 m² (trinta e um mil e trezentos e quarenta e
dois metros quadrados e setenta e dois decímetros q uadrados), situada no Bairro Laranjinha, neste Município, devidamente
matriculada sob o nº 71.268, no Cartório de Registr o de Imóveis da Comarca de Criciúma, a seguir desc ritas:
[.......]
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1550/19, de 11 de dezembro de 2019.
Altera redação do inciso III no Decreto SG/nº 1121/ 19, que declarou de utilidade pública área de terra de propriedade de Criciúma
Construções Ltda. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 559501 de 05/06/2019
o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipal n º 6.797 de 14 de outubro de 2016,
DECRETA :
Art.1º - O inciso III do art. 1º do Decreto SG/nº 1 121/19, de 26 de agosto de 2019, que declarou de ut ilidade pública área de terra de
propriedade de CRICIÚMA CONSTRUÇOES LTDA, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º ....... I – ..............
II – ...........
III - área remanescente, medindo 56.726,25 m², com as seguintes confrontaçõe s:
NORTE
56,00 metros com prolongamento da Travessa Shalom;
SUL 56,00 metros com Rodovia Leonardo Bialecki ;
LESTE 1.064,69 metros com Criciúma Construções Ltda (mat r. nº 74.938);
OESTE 106,57 metros com Lucio de Cesaro Cavaler Filho e o utros (matr. nº 67.168); e 957,44
metros com Lucio de Cesaro Cavaler Filho e outros (matr. nº 44.893);
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 11 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1559/19, de 16 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Janete Valentina Gonçalves dos
Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 567517 de
25/09/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JANETE VALENTINA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 54.865, CPF nº 606.519.629-00, Professor IV , lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, a partir desta
data, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.980,71
Triênio R$ 297,11
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.796,56
Gratificação Direção 55% - art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 2.077,50
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 107,79
Total dos Proventos R$ 7.014,67
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1560/19, de 16 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marlene Pizzeti de Souza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 568882 de
14/10/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARLENE PIZZETI DE SOUZA, matrícula nº 51.315, CPF nº
746.277.759-20, Professor IV , lotada na Secretaria Municipal de Educação, a parti r desta data, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.980,71
Triênio R$ 356,53
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.796,56
Gratificação Direção 55% - art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 2.077,50
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Total dos Proventos R$ 6.966,30
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1561/19, de 16 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Terrimar Machado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 568077 de
02/10/2019 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, a TERRIMAR MACHADO, matrícula nº 52.463, CPF nº 475.732.109-06, Auxilia r de
Enfermagem, lotada com 40 horas semanais na Secreta ria Municipal de Saúde, a partir desta data, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.463,28
Triênio R$ 665.08
Anuênio R$ 24,63
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,08
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 415,87
Vantagem Pessoal Triênio R$ 112,28
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 4,16
Total dos Proventos R$ 4.440,30
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1571/19, de 17 de dezembro de 2019.
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 050/19 de 28 d e janeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art.1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, os efeitos do Decreto SG/nº 050/19, que colocou a servidora RAQUEL CANCELIER ,
matrícula nº 55.466, Técnica Administrativa e Ocupa cional, à disposição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Parágrafo único. Os proventos serão ressarcidos pel a Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC, conforme consta no Convênio
de Cooperação Técnico-Institucional nº 002 de 2017 (registro do órgão), celebrado em 5 de abril de 2017, registrado no Apoio
Administrativo sob o nº 1887/2017 e prorrogados con forme segue:
I – 2º Termo Aditivo celebrado em 28/11/2018 e regi strado no Apoio Administrativo sob o nº 2076/2019;
II – 3º Termo Aditivo celebrado em 18/11/2019 e reg istrado no Apoio Administrativo sob o nº 2163/2019.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua a ssinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1572/19, de 17 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Edineia Echamendi.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 571079 de
12/11/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a EDINEIA ECHAMENDI, matrícula nº 51.298, CPF nº
813.835.929-34, Professor III , lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, a partir desta data, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.890,62
Triênio R$ 340,31
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.633,22
Gratificação Direção 55% - art. 95, § 5º, da LC 012/99 R$ 1.938,11
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 97,99
Total dos Proventos R$ 6.655,25
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1573/19, de 17 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria de Fatima Piccolo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 564145 de
12/08/2019 e nos termos do art. 6º, da Emenda Const itucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA DE FATIMA PICCOLO, matrícula nº 54.538, CPF
764.850.999-72, Professor IV , lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, a partir desta data, com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 2.079,70
Triênio R$ 374,35
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.796,56
Gratificação Média – LC 121/2014 R$ 1.638,11
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração carga horária R$ 107,79
Fator da Proporcionalidade 100%
Valor Total – sem limitação da última remuneração R$ 6.751,51
Total dos Proventos R$ 6.741,43
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 2019.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1574/19, de 17 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária especial.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 565884 de
03/09/2019 e nos termos da Súmula Vinculante nº 33 do STF, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL,
RENAN ANTONIO CERETTA, matrícula nº 52.839, Cirurgião-Dentista, CPF nº 408 .632.630-20, lotado com 20 horas semanais na
Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte memór ia de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 7.110,22
Fator de Proporcionalidade 100% da média das 80 ma iores contribuições
Total dos proventos R$ 5.006,12
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1575/19, de 17 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria por idade, com proventos pro porcionais, a Maria de Fatima Olimpio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570573 de
05/11/2019 e de conformidade com o art. 40, § 1º, i nciso III, alínea “b”, da Constituição Federal e art. 37, da Lei Complementar nº
053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a MARIA DE FATIMA OLIMPIO, matrícula nº 55.156, CPF nº 764.882.689-53, Técnica em
Enfermagem, lotada com 40 horas semanais na Secreta ria Municipal de Saúde, de acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 3.668,32
Cálculo da média das 80 maiores contribuições= R$ 2 .279,34
Fator da Proporcionalidade 85,59%
Total dos proventos R$ 1.950,59
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1576/19, de 17 de dezembro de 2019.
Concede aposentadoria por idade, com proventos pro porcionais, a Anilton Simao.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570138 de
29/10/2019 e de conformidade com o art. 40, § 1º, i nciso III, alínea “b”, da Constituição Federal e art. 37, da Lei Complementar nº
053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a ANILTON SIMAO, matrícula nº 54.967, CPF nº 416.005.689-04, Agente de Serviços, lotado
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de In fraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, de acordo com a seguinte
memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário de Contribuição R$ 1.920,25
Cálculo da média das 80 maiores contribuições= R$ 1 .408,61
Fator da Proporcionalidade 48,30%
Total dos proventos R$ 680,06
O valor da remuneração mensal corresponde a um salá rio mínimo vigente no país, conforme art. 201, § 2º, da
CF
Remuneração mensal R$ 998,00
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1579/19, de 17 de dezembro de 2019.
Revoga o Decreto SG/nº 1513/19 de 3 de dezembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o consta no Processo Administrativo nº
572033/2019,
RESOLVE:
Art.1º- Revogar o Decreto SG/nº 1513/19, que determ inou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar envolvendo a
servidora L.R.R., matricula nº 56.707, Médica Ginec ologista.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
posse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
47 MARIA IVONETE COELHO DE MACEDO
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 19 de dezembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 012/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 052/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de derivados de petróleo , para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação,
repavimentação e conservação de diversas ruas e log radouros públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (UM).
Assinatura: 26/03/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 013/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 064/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamen tos de bombeiros, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão do
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 27/03/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 040/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 169/PMC/2019
Objeto: registro de preços de módulos de concreto p ara a montagem de abrigos de pontos de ônibus, no m unicípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 24/06/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 065/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Modalidade: Pregão Presencial nº. 290/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, incluindo a criação e diagramação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 25/09/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 031/FMS/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 081/FMS/2019
Objeto: registro de preços de materiais médicos (te la de prolipropileno tipo 01, monofilamentar, macro porosa, implantável para
incontinência urinária feminina de esforço), em ate ndimento a Secretaria Municipal de Saúde do Municíp io de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 19/12/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 032/FMS/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 080/FMS/2019
Objeto: registro de preços de materiais médicos (cu rativos especiais) e equipamentos de laser para laserterapia e terapia fotodinânimca,
em atendimento ao Ambulatório de Feridas, da Secret aria Municipal de Saúde do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 19/12/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 021/FMS/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 063/FMS/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra a contratação de empresa especializada, para a p restação de serviços de clínica de
radiologia odontológica, para a realização de exame s de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE – CONE BEAN , para o atendimento
da população usuária do Sistema Único de Saúde – SU S, do município de Criciúma SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 26/09/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 014/FMS/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº042/FMS/2019
Objeto: aquisição de materiais médicos e hospitalar es, para o atendimento a rede municipal de saúde do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 08 (oito).
Assinatura: 24/06/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Ata de Registro de Preços nº 008/FMS/2019 – 4ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/FMS/2019
Objeto: Registro de preços de “alimentos e insumos” , para futuras aquisições no atendimento as ações de Vigilância em Saúde e
Secretaria Municipal de Saúde (Campanhas de Vacinaç ão, Grupos de Educação em Saúde, e reuniões, pacientes TFD) para o exercício
de 2019 – pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde – Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 26/03/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 356/PMC/2019
Convite Nº. 349/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELETRICOS EIRELI
Objetivo: elaboração dos projetos complementares (p reventivo de incêndio, elétrico, de comunicação, ar condicionado e planilha
orçamentária) para execução das obras de reforma do prédio do camelódromo, localizado na rua Anita Garibaldi – Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 29.887,20 (Vinte e nove mil oitoce ntos e oitenta e sete reais e vinte centavos)
Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta dias) dias corridos
Assinatura: 27/11/2019
SIGNATÁRIOS: PELO MUNICÍPIO O SR. CLÉSIO SALVARO – PREFEITO, PELA EMPRESA, SR. EMERSON CESAR PADOIN
Extrato de Contrato nº 358/PMC/2019
Concorrência Internacional Nº. 225/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA
Objetivo: execução de serviços necessários às obras de implantação, pavimentação e urbanização do viár io da Avenida Santos
Dumont e Carlos Pinto Sampaio, correspondente a 1ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, localizada no Bairro São Luiz -
município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 32.433.128,48 (Trinta e dois milhõ es quatrocentos e trinta e três mil cento e vinte e oito reais e quarenta e oito
centavos)
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Assinatura: 28/11/2019
SIGNATÁRIOS: PELO MUNICÍPIO O SR. CLÉSIO SALVARO – PREFEITO, PELA EMPRESA, SR. Moacir José Fernandes.
Extrato de Contrato nº 359/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 358/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNDIÇÃO BITTENCOURT LTDA
Objetivo: aquisição de letras em alumínio e busto do ex-prefeito Altair Guidi, para compor a placa de inauguração do Parque
Centenário de Criciúma/SC..
Valor Global: R$ 25.650,00 (Vinte e cinco mil seisc entos e cinquenta reais)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 28/11/2019
SIGNATÁRIOS: PELO MUNICÍPIO O SR. CLÉSIO SALVARO – PREFEITO, PELA EMPRESA, SR. Salvato Bitencourt Filho.
Extrato de Contrato nº 360/PMC/2019
Convite Nº. 351/PMC/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obra s de revitalização das calçadas e da rotula da Avenida Universitária e
revitalização da rotula da Rodovia Alexandre Beloli , localizadas nos bairros Santa Luzia e Primeira Linha, respectivamente –
município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 97.835,87 (Noventa e sete mil oito centos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
Prazo de vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
Assinatura: 29/11/2019
SIGNATÁRIOS: PELO MUNICÍPIO O SR. CLÉSIO SALVARO – PREFEITO, PELA EMPRESA, SR. Moacir Bagio.
Extrato de Contrato nº 361/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 271/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CIENTEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA EIRELI
Objetivo: aquisição de equipamentos e softwares de informática, como computadores, licenças de sistema operacional e tablets,
necessários para o atendimento as demandas da Secre taria Municipal de Educação.
Valor Global: R$ 13.066,66 (Treze mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Prazo de vigência: 90 dias
Assinatura: 03/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Ado Tadeu Velho Vieira.
Extrato de Contrato nº 362/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 370/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMÉRCIO DE PLASNTA S LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para a execução do paisagismo, compreendendo os insumos , mão de obra,
equipamentos e demais, no Parque Centenário do Muni cípio de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 623.219,00 (Seiscentos e vinte e t rês mil duzentos e dezenove reais).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias
Assinatura: 03/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rafael Brognoli Paladini.
Extrato de Contrato nº 363/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 369/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMÉRCIO DE PLASNTA S LTDA
Objetivo: contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama em leiva do tipo “esmeralda”, e a execução
de adubação e fertilização em área já plantada, no Parque Centenário do Município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 472.600,00 (Quatrocentos e setenta e dois mil e seiscentos reais).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias
Assinatura: 03/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rafael Brognoli Paladini.
Extrato de Contrato nº 364/PMC/2019
Concorrência Pública Nº. 291/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JOSUE ESMERALDINO SERAFIM
Objetivo: Concessão de Direito Real de Uso a(o) CO NCESSIONÁRIA(O) a exploração de atividade comercial do ramo de venda de
produtos naturais, na SALA Nº 01, localizada no Ter minal do Pinheirinho.
Valor Global: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais).
Prazo de concessão: 10 (dez) anos
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. JOSUE ESMERALDINO SERAF IM.
Extrato de Contrato nº 367/PMC/2019
Concorrência Pública Nº. 291/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SUELEN FERNANDES MOREIRA
Objetivo: Concessão de Direito Real de Uso a(o) CONCESSIONÁRIA(O) a exploração de atividade comercial do ramo de livraria e
papelaria, na SALA Nº 17, localizada no Terminal Ce ntral.
Valor Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Prazo de concessão: 10 (dez) anos
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. SUELEN FERNANDES MOREI RA.
Extrato de Contrato nº 370/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 362/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, em atendimento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 69.354,00 (Sessenta e nove mil tre zentos e cinquenta e quatro reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 05/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Alex Massao Kato.
Extrato de Contrato nº 371/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 362/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DEATEC ASSISTENCIA TECNICA, PEÇAS E SER VIÇOS LTDA
Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, em atendim ento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 85.035,00 (Oitenta e cinco mil e t rinta e cinco reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 05/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Zalmir Antonio Casagrande.
Extrato de Contrato nº 372/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 362/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FRANCIELI BORGES TARTARI PIETSCH EIRELI
Objetivo: aquisição de eletrodomésticos, em atendim ento as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 93.822,00 (Noventa e três mil oito centos e vinte e dois reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 05/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Renan Sartor Pietsch.
Extrato de Contrato nº 373/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 367/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE R EFORMAS LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários à reali zação de pintura em epóxi na quadra poliesportiva d a E.M.E.I.E.F. LINUS JOÃO
RECH, localizada no bairro Paraiso município de Cri ciúma-SC.
Valor Global: R$ 50.347,44 (Cinquenta mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias
Data de assinatura: 09/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Karoline Mafra da Silva.
Extrato de Contrato nº 374/PMC/2019
Pregão Presencial Nº. 359/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CPL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
Objetivo: contratação de empresa para o forneciment o, implantação, customização, treinamento e manuten ção de software para
gestão dos termos de parceria entre o município e O rganizações da Sociedade Civil (Lei nº 13019/14).
Valor Global: R$ 90.000,82 (Noventa mil reais e oit enta e dois centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: 09/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Silmar Antonio Balbinot.
Extrato de Contrato nº 375/PMC/2019
Convite Nº. 372/PMC/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FAROL SERVIÇOS DE MANUT. DE VEICULOS
Objetivo: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para recupera ção e conserto do chassi e
caçamba do caminhão Ford Cargo 2622, pertencentes a o patrimônio do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 21.033,00 (Vinte e um mil e trinta e três reais).
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Data de assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VANDERLEI KRETSCHMER.
Extrato de Contrato nº 376/PMC/2019
Convite Nº. 357/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GEO CONSULTORES ENGENHARIA E COMÉRCIO L TDA
Objetivo: elaboração do projeto de supressão nativa na área de intervenção do Binário da Avenida Santos Dumont/Rua Carlos Pinto
Sampaio – bairro São Luiz no município de Criciúma- SC.
Valor Global: R$ 11.577,00 (Onze mil quinhentos e s etenta e sete reais).
Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses
Data de assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Wilson Ricardo de Oliveira.
Extrato de Contrato nº 377/PMC/2019
Tomada de preço Nº. 322/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JBT TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIA IS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objetivo: execução de serviços necessários à realiz ação das obras de terraplenagem, drenagem pluvial e pavimentação com
revestimento a base de blocos de concreto (lajotas) , nas RUAS JOSÉ MANOEL RODRIGUES, ANTONIO DA SILVA, ARIOVALDO
MACHADO, ANTONIO DARABAS, PEDRAS GRANDES, MARIA ROS A DA SILVA, NÚMERO 1774, HELENA S. MACHINSKI, VENDRAMINO
DAJORI, DEBRANDINO MANOEL JOÃO, JOÃO ZACARIAS DAJOR I, NÚMERO 1482, NÚMERO 1483, SD-001 e TEOFILO JOSÉ TEIXEIRA,
localizadas no BAIRRO VILA RICA - município de Cric iúma-SC.
Valor Global: R$ 1.804.074,32 (Um milhão oitocentos e quatro mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Marcos Ferreira Bortolon.
Extrato de Contrato nº 378/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 377/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA
Objetivo: aquisição de duas estações de mobiliário urbano esportivo, compreendendo o fornecimento e in stalação, para o Parque
Centenário do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias
Data de assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Wilson Shigueru Matsuna ga.
Extrato de Contrato nº 380/PMC/2019
Tomada de preço Nº. 368/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SBM CONSTRUÇÕES LTDA
Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de construção de um SKATEPARK em concreto, com 1. 728,32m² de área, no
Parque Centenário, localizado no bairro Santa Bárba ra – Criciúma-SC”.
Valor Global: R$ 1.489.511,17 (Um milhão quatrocent os e oitenta e nove mil quinhentos e onze reais e dezessete centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 17/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Bruna Nogueira Moterle .
Extrato de Contrato nº 381/PMC/2019
Tomada de preço Nº. 347/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CASA DO CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI ME
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Objetivo: execução dos serviços necessários às obras de reforma de prédio público, localizado no Parque Centenário – Criciúma-SC,
com 841,23m² de área, para instalação da nova sede do Poder Legislativo Municipal – “Câmara de Vereadores”.
Valor Global: R$ 594.051,89 (Quinhentos e noventa e quatro mil cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 17/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Fernando da Rosa.
Extrato de Contrato nº 382//PMC/2019
Concorrência Pública Nº. 326/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A
Objetivo: execução de serviços necessários à realiz ação das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com
revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas ruas Cecilia N. Espindola, Sete de
Maio, SD 1516, Alice da Silva Rosa, Quintino Folhar ini Dajori, Padre Réus, José Geraldo Rodrigues, Antonio Machinski, Domingos de
Villa e Gabriel Budny, localizadas no BAIRRO VILA RICA - município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 2.798.483,52 (Dois milhões setecen tos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois
centavos).
Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses
Data de assinatura: 17/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. José Carlos de Souza.
Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 090/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 054/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES BENEDET LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços especializados em assistência da saúde na área ambulatorial no conjunto de
procedimentos do Grupo 02/Sub-Grupo2- Diagnóstico e m Laboratório Clinico com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, com
complemento de taxa de coleta, para atendimento da população do Município de Criciúma.
Valor Global: R$2,86 (Dois reais e oitenta e seis c entavos) por paciente
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 29/11/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Gilson Medeiros Benedet .
Extrato de Contrato nº 091/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATÓRIO MULHER LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Cynara da Silva Cordeiro.
Extrato de Contrato nº 092/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATÓRIO DAGOSTIN LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Allan Jhones Amboni.
Extrato de Contrato nº 093/FMS/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NEUROSUL CLINICA MEDICA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Andre Nesi.
Extrato de Contrato nº 094/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 054/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BIOLABOR LAB. DE ANALISES CLINICAS LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços especializados em assistência da saúde na área ambulatorial no conjunto de
procedimentos do Grupo 02/Sub-Grupo2- Diagnóstico e m Laboratório Clinico com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, com
complemento de taxa de coleta, para atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 11/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Marcelo Comin.
Extrato de Contrato nº 095/FMS/2019
Pregão Presencial Nº. 076/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Objetivo: aquisição de medicamentos constantes do g uia da farmácia, para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais,
mediante prescrição médica, em atendimento a Secret aria Municipal de Saúde do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta m il reais)
Prazo de vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Mário Cezar de Aguiar.
Extrato de Contrato nº 096/FMS/2019
Pregão Presencial Nº. 083/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONNECT INFO SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTI GOS DE INFORMÁTICA EIRELI
Objetivo: aquisição de equipamentos e softwares de informática, como servidor e no-break, sistema de gestão de atendimento, e
equipamentos de rede, em atendimento as demandas do Laboratório Municipal.
Valor Global: R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil e nove centos reais)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Nathallya de Aguiar.
Extrato de Contrato nº 097/FMS/2019
Pregão Presencial Nº. 083/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: D&A INFORMÁTICA LTDA ME
Objetivo: aquisição de equipamentos e softwares de informática, como servidor e no-break, sistema de gestão de atendimento, e
equipamentos de rede, em atendimento as demandas do Laboratório Municipal.
Valor Global: R$ 18.826,50 (Dezoito mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Giselli Colombo Inácio.
Extrato de Contrato nº 098/FMS/2019
Pregão Presencial Nº. 083/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DAT INFORMÁTICA EIRELI
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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Objetivo: aquisição de equipamentos e softwares de informática, como servidor e no-break, sistema de gestão de atendimento, e
equipamentos de rede, em atendimento as demandas do Laboratório Municipal.
Valor Global: R$ 7.540,00 (Sete mil quinhentos e qu arenta reais)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. VALTER PEDRO INNOCENTI.
Extrato de Contrato nº 099/FMS/2019
Pregão Presencial Nº. 083/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FRANCIELI BORGES TARTARI PIETSCH EIRELI
Objetivo: aquisição de equipamentos e softwares de informática, como servidor e no-break, sistema de gestão de atendimento, e
equipamentos de rede, em atendimento as demandas do Laboratório Municipal.
Valor Global: R$ 17.391,00 (Dezessete mil trezentos e noventa e um reais)
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 12/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Renan Sartor Pietsch.
Extrato de Contrato nº 100/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RESULTRA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 17/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. André Sperotto.
Extrato de Contrato nº 101/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACOM PANHAMENTO FISICO SS
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luciano Mainieri Angulski.
Extrato de Contrato nº 102/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACOM PANHAMENTO FISICO SS
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Luciano Mainieri Angulski.
Extrato de Contrato nº 103/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
17
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Monica Velho Medeiros Spillere.
Extrato de Contrato nº 104/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRIADE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Janice de Quadra Paim.
Extrato de Contrato nº 105/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: RESSOAR SUL SC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAM ENTOS MEDICOS LTDA ME
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Micheline Orlandi Honó rio.
Extrato de Contrato nº 106/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CTCR – CENTRO DE TRATAMENTO DE CÁLCULOS RENAIS
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rozenir Ramos.
Extrato de Contrato nº 107/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CITOCENTRO LABORATORIO DE CITOLOGIA LTD A ME
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Alexandre Barcelos João.
Extrato de Contrato nº 108/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: NUCLEARMED – CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR CATARINENSE
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Marcos Domingos Rocha.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
18
Extrato de Contrato nº 109/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MOVIMENTO OFICINA EM FISIOTERAPIA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Neide Disner Colombo.
Extrato de Contrato nº 110/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 074/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINICA DE FISIOTERAPIA RIO MAINA LTDA ME
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, para realização de
procedimentos clínicos e com finalidade diagnóstica com valor constante na tabela SIGTAP/SUS, para ate ndimento da população do
Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Luciana de Luca Dalsasso.
Extrato de Contrato nº 111/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SHEIDT MEDICOS ASSOCIADOS SS
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Mariana Benedete Schei dt Muller.
Extrato de Contrato nº 112/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINICA DE OLHOS CRICIUMA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Giovanella Marcon Dago stin Hasegawa.
Extrato de Contrato nº 113/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: UDOC UNIDADE DE DENSITOMETRIA OSSEA CRI CIUMA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Beatriz Serafim Althoff.
Extrato de Contrato nº 114/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
19
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATÓRIO SANTA RITA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Lilian Ramos Kejelin.
Extrato de Contrato nº 115/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MIOCUORE CARDIOLOGIA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Christian da Silva Dal Pont.
Extrato de Contrato nº 116/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLINIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Monica Velho Medeiros Spillere.
Extrato de Contrato nº 117/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CTCR – CENTRO DE TRATAMENTO DE CALCULOS RENAIS LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Rozenir Ramos.
Extrato de Contrato nº 118/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PRONTO AR PULMOCLINICA MEDICA LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Fábio José Fabricio de Barros Souza.
Extrato de Contrato nº 119/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATORIO MONTEIRO LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Beatriz Garcia Silva.
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
20
Extrato de Contrato nº 120/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LABORATORIO LAVOISIER PASTEUR
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços
de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Julio Cezar Cechinel.
Extrato de Contrato nº 121/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO – HOSPITAL SÃO JOSÉ
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sra. Isolene Lofi.
Extrato de Contrato nº 122/FMS/2019
Chamada Pública Nº. 075/FMS/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DR FLAVIO PAULO ALTHOFF DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Objetivo: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos
da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, par a atendimento da população do Município de Criciúma.
Prazo de vigência: 31/12/2020
Assinatura: 18/12/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. Flavio Paulo Althoff.
Extratos de Contrato
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
Extrato de Contrato nº 020/FCC/2019
Convite Nº 013/FCC/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
Contratada: NIELISON DE OLIVEIRA MOTA 03987371935
Objetivo: execução dos serviços necessários à instalação da iluminação da decoração natalina “2019” na cidade de Criciúma-
SC.
Valor global: R$ 134.888,50 (Cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 29/11/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. JULIO CESAR LOPES – Presidente, pela empresa, Sr. NIELISON DE OLIVEIRA MOTA.
Extrato de Contrato nº 021/FCC/2019
Convite Nº 014/FCC/2019
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA
Contratada: PORTAL MIX EVENTOS LTDA ME
Objetivo: contratação de empresa especializada para execução de montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização e
demais serviços necessários para o Natal Criciúma “ 2019”.
Valor global: R$ 36.900,00 (Trinta e seis mil e nov ecentos reais)
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Assinatura: 02/12/2019
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
21
Signatários: Pelo Município o Sr. JULIO CESAR LOPES – Presidente, pela empresa, Sr. Edilânio Tschoseck Borba
Extrato de Contrato
FME - Fundação Municipal de Esportes
Extrato de Contrato nº 022/FME/2019
Pregão Presencial Nº 014/FME/2019
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: TRAMONTINA MULTI S/A
Objetivo: aquisição de veículos tipo utilitário elétrico, em atendimento a Fundação Municipal de Espor tes - FME..
Valor Global: R$ 122.700,00 (Cento e vinte e dois m il e setecentos reais)
Prazo de Vigência: 180 dias contados a partir da da ta de assinatura
Assinatura: 27/11/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. NÍCOLA HÍLARIO MA RTIN – Presidente, pela empresa, Sr. Leonardo Irango Leal.
Resoluções
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 61/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, através do seu Pre sidente no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reu nião extraordinária do dia 13
de dezembro de 2019 e avaliação da Comissão do Fund o Municipal da Infância e Adolescência – FIA.
Considerando o Edital de Chamamento Público do FIA 002/2019 no Art. 11º - Paragrafo 5° - É vedada a adoção de critérios não
previstos expressamente nesse edital, bem como a de volução de projetos já protocolados para adequação;
Considerando o Edital de Chamamento Público do FIA 002/2019 no Art. 12º- Paragrafo 2° - Considerando que analise será feito com
base no projeto escrito protocolado, não será permi tido que as entidades façam a defesa oral do projeto e ou esclarecimento pois os
projetos deverão trazer todas as informações necess árias para seu entendimento e avaliação.
Considerando o Edital de Chamamento Público do FIA 002/2019 no Art. 17º- Paragrafo 2° - Não poderão ser apresentados fatos e ou
documentos novos, podendo o proponente apenas indic ar o local onde encontram-se as informações.
Resolve:
Art. 1º – INDEFERIR o Projeto da Associação Beneficente Nossa Casa para o Edital de Chamamento Público do FIA 002/2019.
- Esta resolução entra em vigor na data da sua publ icação.
Criciúma, 13 de dezembro de 2019.
Alfredo Anselmo Gomes - Vice Presidente do CMDCA (Gestão 2017-2019)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 063/2019
Revoga a Resolução CMDCA nº 60/2019 e aprova a Cap acitação de Formação dos Conselheiros Tutelares deste munícipio.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, através do seu Pre sidente no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reu nião extraordinária no dia
11 de dezembro de 2019, ATA nº 488.
Resolve
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
22
Art. 1º - Aprova a capacitação de formação dos Conselheir os Tutelares Eleitos para o mandato 2020-2024 no va lor aproximado de R$
5.234,81.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publi cação, ficando revogada a resolução do CMDCA n. 060 /2019..
Criciúma,17 de dezembro de 2019.
Solange Castagnel - Presidente CMDCA(2019-2021)
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 397/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 570017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do guindaste do caminhão MB 608 e instalação do equ ipamento
em outro caminhão em atendimento as oficinas, perte ncentes ao patrimônio do município de Criciúma/SC.
DATA DE ENTREGA: até 09 de janeiro de 2020 às 14h45min
DATA DE ABERTURA: dia 09 de janeiro de 2020 às 15h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 10 de dezembro de 2019.
KATIA M SMIELEVSKI GOMES - Secretária Municipal (assinado no original)
Aviso de Retificação e Prorrogação
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 394/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 565036)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro
de preços, para locação de estruturas para eventos, compreendendo a montagem e desmontagem, em atendim ento a diversas
Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do muni cípio de Criciúma/SC, são feitas as seguintes retificações:
ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, passa a ser da seg uinte forma:
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. V. UNITÁRIO V.TOTAL
LOTE 01
1
BANHEIRO QUIMÍCO (M/F/NE), banheiro
químico. Com identificação de ocupado para uso
do público em geral. individuais, portáteis,
dimensões mínimas de 1,10m de frente X 1,10m de
fundo X 2,10 de altura, composto de caixa de
dejetos. unid/dia 300 180,00 R$ 54.000,00
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
23
R$ 54.000,00
LOTE 02
2 AR CONDICIONADO
aparelho de ar condicionado 12.000 BTUs
unid/dia 20 120,00 R$ 2.400,00
3 BASE DE PALCO
em estrutura metálica, medindo
5,00m X 7,50m de 0,40m a 0,70m de altura, piso
em madeira unid/dia 5 4.000,00 R$ 20.000,00
4
CADEIRAS
Cadeiras em PVC empilháveis, sem o apoio de
braço, cor branca, 120 kg unid/dia 2600 2,50 R$ 6.500,00
5
CARPET
nas cores cor grafite, vermelho, azul,
3mm., envelopamento do palco na base e laterais. m²/dia 700 9,00 R$ 6.300,00
6 COBERTURA DE PALCO-
duas águas, estruturada
em alumínio, box truss Q 30, pé direito de 6,00m m²/dia 650 24,00 R$ 15.600,00
7 ESTRUTURA EM BACKDRO
P 9x3Descrição:
Estrutura 9X3 em aluminio e zincado Q20- Q30 -
P30 para fixação de banners e lonas outdoor.
Ancoragem e fixação em locais abertos e fechados
. unid/dia 5 2.080,00 R$ 10.400,00
8
FECHAMENTO 10x10,
anti chamas, tenda
10x3,50m, com montagem e desmontagem unid/dia 30 40,00 R$ 1.200,00
9 STAND
montado com perfis de aluminio,
octanorm, altura 2,20m, paredes em chaps de TS
branco, placa identificação reta 0,98m X
0,46m,fixada na testeira frontal, instalação
eletrica, com quadro de dijuntores, iluminação
com 2 lampadas de 60 watts, fixadas em spots,
tomada de 220v, 10 amperes. m²/dia 600 25,00 R$ 15.000,00
10
TABLADO
em madeira, elevado 10cm do solo
m²/dia 800 10,00 R$ 8.000,00
11 TENDA(10x10)
em estrutura metálica galvanizada,
pé direito de 3,50m unid/dia 70 1.300,00 R$ 91.000,00
12 TENDA(5x5)
em estrutura metálica galvanizada, pé
direito de 2,50m unid/dia 50 550,00 R$ 27.500,00
13
FECHAMENTO DE LONA 5x5
, anti chamas, tenda
5x2,50m, com montagem e desmontagem, tenda
5x5 unid/dia 30 30,00 R$ 900,00
14
MESA
quadrada em PVC, para 04 lugares, na cor
branca, medidas aproximadas de 70x70x70 unid/dia 200 6,00 R$ 1.200,00
16 PAVILHÂO
- cobertura estruturada em alumínio
box truss Q30 e Q50, modulada tipo 2 aguas,
medindo 20,00m de boca, com vão livre e 4,00m
de altura no pé direito m²/dia 450 20,00 R$ 9.000,00
16
GRADIL METÀLICO
, 3,00 X 1,10m de altura
m.l/dia 2400 10,00 R$ 24.000,00
R$ 284.700,00
LOTE 03
17 ILUMINAÇÂO GRANDE PORTE-
Descrição: 01 mesa
DMX PEARL AVOLITE 2010; 48 canais de dimmer
digital dmx 4.000 watts por canal; 02 Amplificador
de Sinal DMX de 2x8 vias; 08 refletores minibrutts
com 6 lâmpadas DWE 650 watts; 142 metros de
P30, 08 talhas de 01 tonelada, elevação de 10
metros com manilhas e cintas; Sistema de intercon
com 02 pontos, 30 Refletores par Led 3W RGBWA, Standard DMX512, 06 Moving bean/spot/walsh
10R Dmx, 24 refletores PAR 64" 1000w com tela
interna de proteção, pés, suporte gelatina. 06
refletores ELIPSOIDAL ETC source four zoom 25º-
50º com tambor rotativo, facas e ires, 03 refletore s
plao convexo 1000W com bandoor cabos A/C,
cabos dmx, alicates 400a com conectores cam lock,
cabos PP50mm. diaria 3 6.820,00 R$ 20.460,00
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
24
18 ILUMINAÇÂO DE MÉDIO PORTE
- Descrição: 01
mesa DMX PEARL AVOLITE 2010; 36 canais de
dimmer digital dmx 4.000 watts por canal; 01
Amplificador de Sinal DMX de 2x8 vias; 02
refletores minibrutts com 6 lâmpadas DWE 650
watts; 48 metros de P30, 04 talhas de 01 tonelada,
elevação de 10 metros com manilhas e cintas;
Sistema de intercon com 02 pontos, 16 Refletores
par Led 3W IP 65(resistente a água) RGB, Standard
DMX512, 12 refletores PAR 64" 1000w com tela
interna de proteção, pés, suporte gelatina. 04
refletores ELIPSOIDAL ETC source four zoom 25º-
50º com tambor rotativo, facas e ires, cabos A/C,
cabos dmx, alicates 400a com conectores cam lock,
cabos PP50mm. diaria 9 2.760,00 R$ 24.840,00
19 ILUMINAÇÂO DE PEQUENO PORTE
-Descrição: 01
mesa DMX PEARL AVOLITE 2010; 12 canais de
dimmer digital dmx 4.000 watts por canal; 01
Amplificador de Sinal DMX de 2x8 vias; 02
refletores minibrutts com 6 lâmpadas DWE 650
watts; 20 metros de P30, 02 talhas de 01 tonelada,
elevação de 10
metros com manilhas e cintas;
Sistema de intercon com 02 pontos, 10 Refletores
par Led 3W IP 65 RGBWA, Standard DMX512, 12
refletores PAR 64" 1000w com tela interna de
proteção, pés, suporte gelatina. 02 refletores
ELIPSOIDAL ETC source four zoom 25º-50º com
tambor rotativo, facas e ires, cabos A/C, cabos
dmx, alicates 400a com conectores cam lock, cabos
PP50mm. diaria 15 1.680,00 R$ 25.200,00
20 SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE
Descrição: mesas
digital YAMAHA ou similar e/ou qualidade superior
comprovada com 48 canais de entrada,
equalização paramétrica, compressor, Gate por
canal, 32 canais de saída com equalizador gráfico
de 31 bandas por canal, fontes de alimentação;
Sistema de Sonorização Line Array sistema
importado com qualidade superior comprovada
composto por 16 caixas tree-way por lado,
cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120
graus, sistema de bumper para elevação do
sistema ou acessórios para trabalhar em Ground
Stacked , 08 caixas de sub Grave com 2 falantes de
18" cada por lado; 02 Sistema de amplificação com
04 racks de potência com 4 amplificadores classe
D, com no mínimo 2500 watts RMS por canal em 2
Omhs; 02 processador digital com 4 entradas e 8
saídas; Software de gerenciamento do sistema
através de Tablet ou computador; 01 multicabo de
48 canais de entrada, transformador de fase por
canal com comprimento mínimo de 60 metros; 01
multicabo de sinal de 12 vias com comprimento
mínimo de 60 metros para o processamento;
Sistema com 12 monitores passivos two-way com
02 falantes de 12" e 1 Drive cada; Main Power
trifásico de 125 ampères por fase, regulador
detensão, voltímetro, amperímetro e
transformador isolador de 5.000 watts para
alimentação; 30 microfones condensere
hipercardioides sm58/57/81 SHURE com
pedestais propriados mod giraf, 04 microfones
sem fio SHURE com pedestais apropriados mod
giraf , direct box ativos ou passivos, sub Snake co m diaria 3 6.545,00 R$ 19.635,00
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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multipinos.BACK LINE com 02 Amplificadores de
guitarra JCM 900/JASS CHORUS ROLAND ou
similar e/ou com qualidade superior; 01
amplificador de baixo Bass sistem 900w ou similar
e/ou com qualidade superior, bateria completa,
bumbo, caixa, 2 tons, surdo. 07 praticaveis 2x1
pantografico em aluminio para back line
21 SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE
Descrição: 01 mesa
digital YAMAHA ou similar e/ou qualidade superior
comprovada com 32 canais de entrada,
equalização paramétrica, compressor, Gate por
canal, 08 canais de saída com equalizador gráfico
de 31 bandas por canal, fontes de alimentação;
Sistema de Sonorização Line Array e/ou qualidade
superior comprovada composto por 8 caixas tree-
way por lado, cobertura vertical de 10 graus,
horizontal de 120 graus, sistema de bumper para
elevação do sistema ou acessórios para trabalhar
em Ground Stacked , 04 caixas de sub Grave com 2
falantes de 18" cada, por lado; 02 Sistema de
amplificação com 02 racks de potência com 4
amplificadores classe D, com no mínimo 2400
watts RMS por canal em 2 Omhs; 01 processador
digital com 4 entradas e 8 saídas; Software de
gerenciamento do sistema através de Tablet ou
computador; 01 multicabo de 48 canais de
entrada, transformador de fase por canal com
comprimento mínimo de 60 metros; 01 multicabo
de sinal de 12 vias com comprimento mínimo de
60 metros para o processamento; Sistema com 04
monitores passivos two-way com 02 falantes de
12" e 1 Drive cada; Main Power trifásico de 125
ampères por fase, regulador detensão, voltímetro,
amperímetro e transformador isolador de 5.000
watts para alimentação; 12 microfones condenser
sm58/57/81 SHURE com pedestais propriados
mod giraf, 04 microfones sem fio SHURE com
pedestais apropriados mod giraf , direct box ativos
ou passivos, sub Snake com multipinos. diaria 9 2.790,00 R$ 25.110,00
22
SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE
Descrição: 01
mesa digital YAMAHA ou similar e/ou qualidade
superior comprovada com 32 canais de entrada,
equalização paramétrica, compressor, Gate por
canal, 08 canais de saída com equalizador gráfico
de 31 bandas por canal, fonte de alimentação;
Sistema de Sonorização vertical array e/ou
qualidade superior comprovada, composto por 04
caixas two-way por lado, cobertura vertical de10
graus, horizontal de 120 graus, sistema de tripé
para elevação do sistema ou acessórios para
trabalhar em Ground Stacked , 02 caixas de sub
Grave com 1 falante de 18" 1000W rms cada, por
lado; 01 Sistema de amplificação com 01 racks de
potência com 02 amplificadores classe D, com no
mínimo 2400 watts RMS por canal em 2 Omhs; 01
processador digital com 02 entradas e 8 saídas;
Software de gerenciamento do sistema através de
Tablet ou computador; 01 multicabo de 48 canais
de entrada, transformador de fase por canal com
comprimento mínimo de 60 metros; 01 multicabo
de sinal de 12 vias com comprimento mínimo de
60 metros para o processamento; Sistema com 02 diaria 30 1.640,00 R$ 49.200,00
Nº 2380 – Ano 10 Sexta-Feira, 20 de dezembro de 2019
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monitores ativos two-way com 02 falantes de 12"
e 1 Drive cada; Main Power trifásico de 125
ampères por fase, regulador detensão, voltímetro,
amperímetro e transformador isolador de 5.000
watts para alimentação; 06 microfones condenser
sm58/57/81 SHURE com pedestais propriados
mod giraf, 02 microfones sem fio SHURE com
pedestais apropriados mod giraf, direct box, sub
Snake com multipinos.
23 PAINEL DE LED INDDOR 4X2
Descrição: 01
Comander , processador de video, 01 note book i7
com 16gb, ssd 480 , placa 0,96x0,96 P5 , cabos A/C,
cabos rede, main power 220V 400a com
conectores cam lock, cabos PP50mm. Estrutura
q30 para fixação de painel diaria 10 4.570,00 R$ 45.700,00
R$164.445,00
Total lotes R$ 503.145,00
No item 7.1.6 RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, par
a os lotes 02 e 03, fica incluído:
Técnicos em Eletrônica, inscritos no Conselho Feder al dos Técnicos Industriais – CFT.
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 30/12/2 019 às 11h30.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 19 de dezembro de 2019.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL (assinado no original)
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