Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>1 	<BR>0           <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR>   <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços.............. ...................................................................................................... .1 <BR>Extrato de Termo de Cooperação Cultural e Financeir a..........................................................................................3 <BR>Extratos de Termo Aditivo de Rerratificação ao Term o de Cooperação Cultural de Financeira.............................3 <BR>Termos Aditivos.................................... ...................................................................................................... .............6 <BR>Comunicado......................................... ....................................................................................................................7 <BR>Ata 05 - do Edital de Tomada de Preços Nº 337/PMC/2 019....................................................................................8 <BR>Ata 07 - do Edital de Tomada de Preços Nº 337/PMC/2 019....................................................................................8 <BR>Ata 01 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 368/PMC/ 2019...................................................................................9 <BR>Aviso de Licitação................................. ..................................................................................................................10 <BR> 	<BR>Extratos de Ata de Registro de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 079/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 363/PMC/2019  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  materiais  gráficos  (l ivros),  incluindo  a  criação  e  diagramação, em  atendimento  a  Secretaria  Municipal  de <BR>Educação de Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 02 (dois).  <BR>Assinatura: 09/12/2019 <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 080/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 365/PMC/2019  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  botijões  P-13  e  P-45,   de  gás  de  cozinha,  GLP,  em  atendimento  ao  4º  Batal hão  de  Bombeiros  Militar  do <BR>Município de Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).  <BR>Assinatura: 09/12/2019 <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Índice 	<BR>Nº 237	3 – Ano	 10   	Quart	a-Feira, 	11 de 	dezembro de 	201	9<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>2 <BR>Ata de Registro de Preços nº 081/PMC/2019 – 1ª PUBL<BR>ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. 	<BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 340/PMC/2019  <BR>Objeto: registro de preços de veículos 0km, em aten dimento a Delegacia Regional de Polícia de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 09/12/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 064/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 287/PMC/2019  <BR>Objeto: registro de preços de copos descartáveis, p ara aquisições futuras, no atendimento à diversas S ecretarias, Diretorias, Fundos e Fundações <BR>do município de Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 02 (dois).  <BR>Assinatura: 13/09/2019 <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 037/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 190/PMC/2019  <BR>Objeto: Registro de preços de filtros e lubrificant es, compreendendo a troca, para reposição e manuten ção dos veículos em atendimento as <BR>diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 038/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 194/PMC/2019  <BR>Objeto: Registro de preços de materiais de sinaliza ção viária horizontal, para aquisições futuras, no atendimento ao trânsito do município de <BR>Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um).  <BR>Assinatura: 14/06/2019 <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Extrato de Ata de Registro de Preços <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	 <BR>Ata de Registro de Preços nº 029/FMS/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. 	<BR>Modalidade: Pregão Presencial nº 077/FMS/2019  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  tiras  reagentes  de  gl icemia  e  material  médico  (seringas  para  administraç ão  de  insulina),  em  atendimento  ao <BR>programa de auto monitoramento glicêmico e das unid ades de saúde do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 02 (dois). <BR>Assinatura: 10/12/2019.  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>3 	<BR>Extrato de Termo de Cooperação Cultural e Financeira <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cooperação Cultural e Financeira nº  013/2019, registrado na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR> <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado FUNDAÇÃO  ED UCACIONAL <BR>DE CRICIÚMA - UNESC. <BR>  <BR>DO OBJETO:  apoiar iniciativas culturais e artísticas  no Munic ípio de Criciúma, buscando a ampliação das oportuni dades de criação, <BR>distribuição e fruição dos bens culturais e a const rução permanente de uma cidadania que incorpore a m emória  e a diversidade da <BR>sociedade criciumense, bem como que amplie o acesso  à cultura, decorrente de Processo de Chamamento Público nº 003/2019, com <BR>o custo de R$10.000,00, que serão alocados de acord o com o Plano de Trabalho. <BR>Projeto aprovado : Patrimônio: Núcleo Expositivo: Infâncias e Cultur as Escolares. <BR>  <BR>VIGÊNCIA : a partir da data da publicação, podendo ser prorr ogado. <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 30 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Helen Hilbert Pampinelli, proponente. <BR> <BR>Extratos  de  Termo  Aditivo  de  Rerratificação	 ao  Termo  de <BR>Cooperação Cultural de Financeira 	<BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE:  Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 001/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.   <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado HELEN HILBERT RAMPINELLI. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Helen Hilbert Rampinelli, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 002/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.    <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Fundaç ão  Cultural  de  Criciúma  e  de  outro  lado  SOCIEDADE  C ULTURAL <BR>CRUZEIRO DO SUL.   <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul, proponente .<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>4 	<BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 003/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.   <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado OSNI SEBASTIAN DO ROSARIO <BR>ROSA.  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Osni Sebastian do Rosário Rosa, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 004/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.   <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado DANIELLA BARRETO LEAL. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Daniela Barreto Leal, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 005/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.   <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Fundaç ão  Cultural  de  Criciúma  e  de  outro  lado  PAULA  GREGO RIO <BR>GONÇALVES.    <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Pula Gregório Gonçalves, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 006/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado MARCELO GOM ES DA SILVA. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Marcelo Gomes da Silva, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 007/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado MAYCON SILV EIRA DA ROSA.<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>5 	<BR>DO  OBJETO: Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Maycon Silveira da Rosa, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 008/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.    <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado WILLIAM MAR COS MACHADO. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e William Marcos Machado, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 009/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado BRUNA SPECK  DA SILVA. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR> <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Bruna Speck da Silva, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 010/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado BRUNO ANDRA DE FACHIN. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Bruno Andrade Fachin, proponente. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 011/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.  <BR>PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Fundaç ão Cultural de Criciúma e de outro lado ANDRE TAVAR ES DE SOUZA. <BR>  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR>  <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e André Tavares de Souza, proponente<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>6 	<BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo d e Cooperação Cultural e Financeira nº 012/2019, registrado <BR>na Fundação Cultural de Criciúma.   <BR>PARTÍCIPES :  O  Município  de  Criciúma,  por  intermédio  da  Fundaç ão  Cultural  de  Criciúma  e  de  outro  lado  ASSOCIAÇÃO  STREET <BR>DANCERS DE CRICIÚMA-SC.  <BR>DO  OBJETO:  Proceder  a  inclusão  do  FUNDO  MUNICIPAL  DE  INCENTIVO   CULTURAL  DE  CRICIÚMA  como  partícipe,  bem  como  à <BR>alteração,  supressão  e/ou  inclusão  na  cláusula  Quar ta,  Quinta,  Sexta,  Oitava,  Décima  e  Décima  Sexta  do   TERMO  DE  COOPERAÇÃO <BR>CULTURAL E FINANCEIRA, firmado em 08 de novembro de  2019.  <BR> <BR>DATA:  Criciúma-SC, 29 de novembro de 2019.  <BR>  <BR>SIGNATÁRIOS:  Júlio César Lopes, pela Fundação Cultural de Criciú ma e Associação Street Dancers de Criciúma-SC, prop onente. <BR> <BR>Termos Aditivos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços  nº 004/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: COMERCIAL DE GÁS SANRAVI <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 27/11/2019.    <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Fernando Carlos Silveira Bandeira.  <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.  <BR>Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65,  inciso I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 2.217,40  <BR>Assinatura: 30/10/2019.  <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Roberto de Souza Dias.  <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: CBB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTOS E  ENGENHARIA LTDA <BR>Objeto: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, conforme  artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 27/11/2019.  <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Contratada:  Rogério José Fernandes Carneiro Macieski Junior.  <BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA  <BR>Contratada: FRANKS ALVES BERTO - ME  <BR>Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,  inciso I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 61.884,00 <BR>Assinatura: 10/12/2019  <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Franks Alves Berto . <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 172/PMC/2019 <BR>Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA  <BR>Contratada: BROCCAR COMÉRCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>7 	<BR>Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 15.459,00  <BR>Assinatura: 08/11/2019  <BR>Signatário: Pelo Município:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Matheus Duarte Cardoso . <BR>Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 204/PMC/2018 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA. <BR>Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da  Lei 8.666/93. <BR>Assinatura: 21/10/2019.  <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Valmor Consoni . <BR>Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 289/PMC/2018 <BR>Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA.  <BR>Contratada: COZICRIL COZINHA INDUSTRIAL CRICIÚMA LT DA - ME <BR>Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme  artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. <BR>Vigência: 12 (doze) meses. <BR>Assinatura: 23/11/2019.  <BR>Signatário: Pelo Município de Criciúma:  Clésio Salvaro – Pela Empresa:  Silvana Berti Canarin. <BR> <BR>Termo Aditivo <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes	 	<BR>Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/FME/2019 <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.    <BR>Contratada: ROTEIROS DO SUL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA  ME <BR>Objeto: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, conforme artigo 65 d a Lei 8.666/93. <BR>Valor: R$ 57.450,00 <BR>Assinatura: 28/11/2019 <BR>Signatário: Pela Fundação Municipal de Esportes:  Nícola Hilário Martins – Pela Empresa: Daniel Vieira Patrício. <BR> <BR>Comunicado <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma <BR>COMUNICADO Nº 119/2019 <BR>O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei <BR>Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de: <BR>  · 2 (dois) indivíduos arbóreos não identificados e 1  (hum) indivíduo de Syzygium cumini (jambolão), localizados na Rua General Lauro <BR>Sodré, Bairro Comerciário.    <BR>O indivíduos arbóreos não identificados serão retir ados pois estão secos e mortos e o indivíduo de Syzygium cumini (jambolão) será <BR>suprimido, pois está em conflito com com a rede de  energia elétrica. <BR>  <BR>As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir  da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio <BR>Ambiente de Criciúma.    <BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 26 de novembro de  2019. <BR> <BR>Anequésselen Bitencourt Fortunato -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>8 	<BR>Atas do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 05 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 337/PMC/2019 <BR>Processo Administrativo nº. 568759    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  RESERVADA  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  REGISTRO  DE <BR>RECEBIMENTO  DO  PARECER  JURIDICO  DA  PROCURADORIA  GER AL  REFERENTE  AOS  PROCESSOS  ADMINISTRATIVOS  DE  RAZÕES  E <BR>CONTRARRAZÕES.    <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução,  sob  demanda,   de  caixas  coletoras  de  águas  pluviais,  tipo  boca-de-lobo,  em  ruas, <BR>avenidas, praças, parques, jardins e demais logrado uros públicos no município de Criciúma-SC. <BR> <BR>Às dez horas, do dia dez, do mês de dezembro, do an o de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística - localizada <BR>no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rov aris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de <BR>Santa  Catarina,  reuniram-se  reservadamente  os  membr os  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo <BR>Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera do pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de  2019, para prosseguimento <BR>do processo do edital de Tomada de Preços nº. 337/P MC/2019. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA <BR>FILHO,  este  informou  que  recebeu  da  Procuradoria  Ge ral  do  Município,  parecer  jurídico  Nº.  640/2019,  referente  aos  processos <BR>administrativos  de  razões  nº.  571671  impetrado  pela  empresa  ARAUJO  CONSTRUÇÕES  EIRELI  –  EPP,  e  de  contrarrazões  nº  572088 <BR>protocolado pela empresa REDIL CONSTRUTORA EIRELI.  Após a leitura verbal, pela Secretária da Comissão Karina Tres, do parecer jurídico <BR>exarado  pela  Douta  Procuradora-Geral  do  Município,  advogada  Ana  Cristina  Soares  Flores  Youssef  –  OAB/SC  18.896-B,  que  chegou  à <BR>seguinte  conclusão:  Ante  o  exposto,  esta  PROCURADORIA,  posiciona-se  pela  IMPROCEDÊNCIA do  pedido  formulado  pela  recorrente, <BR>encaminhando a Comissão para as devidas providência s. Este é o parecer, salvo melhor juízo. Criciúma, 09 de dezembro de 2019. Portando, <BR>desta forma, a Comissão, diante das razões de fato  e de direito aduzidas no referido processo, por unanimidade, acatam o Parecer Jurídico Nº. <BR>640/2019,  da  Douta  Procuradora-Geral  do  Município  d e  Criciúma.  Desta  forma, estão  devidamente  habilitadas   por  cumprirem <BR>rigorosamente com as exigências editalicias  as empresas: ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI e REDIL CONS TRUTORA EIRELI. As empresas <BR>serão  comunicadas  desta  decisão  através  do  ato  de  p ublicação  desta  ata  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do  Município.  O  Presidente <BR>encaminha  e  submete  a  decisão,  ao  senhor  Clésio  Sal varo  -  Prefeito  Municipal.  O  parecer  jurídico  6400/2019  e  os  processos <BR>administrativos nºs 57167 e 572088 ficam fazendo pa rte integrante desta ata como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo <BR>a tratar, encerrou-se a sessão as 10h25min. e lavro u-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. <BR>Sala de Licitações, (terça-feira), aos 10 dias do m ês de dezembro do ano de 2019. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES 	<BR>ALAN CRIS FERREIRA SILVANO	 <BR>Presidente  Secretária  Membro Suplente <BR>  <BR>O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão  da Comissão Permanente de Licitações. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal 	<BR>ATA 07 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 337/PMC/2 019 <BR>Processo Administrativo nº. 568759    <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE <BR>ABERTURA  DOS  ENVELOPES  CONTENDO  AS  PROPOSTAS  DE  PRE ÇOS  –  ENVELOPE  Nº  02  (SEGUNDA  FASE)  DAS  LICITANTES <BR>HABILITADAS.    <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução,  sob  demanda,   de  caixas  coletoras  de  águas  pluviais,  tipo  boca-de-lobo,  em  ruas, <BR>avenidas, praças, parques, jardins e demais logrado uros públicos no município de Criciúma-SC. <BR>Às  onze  horas e trinta minutos, do dia dez, do mês  de dezembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala  de reuniões da Diretoria de <BR>Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de <BR>Criciúma,  Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da  Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Mun icípio  designada  pelo <BR>Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera do pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de  2019, para prosseguimento <BR>do  processo  de Tomada de Preços supracitado.  Aberto s os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, este informou a <BR>Comissão  que  transcorreram  os  prazos  legais  de  recu rsos  de  razões  e  contrarrazões,  e  tendo  sidos  eles devidamente  respondidos,<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>9 	<BR>permitindo  assim  a  continuidade  dos  trabalhos  referente  à  segunda  fase  deste  processo  licitatório,  ou seja,  a  abertura  do  envelope <BR>contendo a proposta de preços (envelope 02) das emp resas habilitadas: ARAUJO  CONSTRUÇÕES  EIRELI  e  REDIL  CONSTRUTORA  EIREL I. <BR>Portando, desta forma o Presidente determinou o dia 12/12/2019 (quinta-feira) às 16h00min  – horário de Brasília - para abertura do envelope <BR>02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos  representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As <BR>empresas serão comunicadas desta decisão através da  publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Crici úma. Nada <BR>mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 11h1 5min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão <BR>de Licitações. Sala de Licitações (terça-feira), ao s 10 dias do mês de dezembro do ano de 2019.   <BR> 	<BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO	  KARINA TRES  ANTÔNIO DE OLIVEIRA <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR>  CONVOCAÇÃO 	<BR> <BR>ASSUNTO:   TOMADA DE PREÇOS Nº 337/PMC/2019 <BR>  <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução,  sob  demanda,   de  caixas  coletoras  de  águas  pluviais,  tipo  boca-de-lobo,  em  ruas, <BR>avenidas, praças, parques, jardins e demais logrado uros públicos no município de Criciúma-SC. <BR> <BR>Prezados Licitantes:    ARAUJO CONSTRUÇÕES EIRELI e  <BR>                                      REDIL CONSTRU TORA EIRELI <BR>  <BR>Nos  termos  dos  dispositivos  contidos  na  Tomada  de  P reços  nº  337/PMC/2019,  comunicamos  a  realização  da  7ª  (Sétima)  sessão  e <BR>convocamos a participar dela	<BR> o representante das empresas elencadas acima, e ter á por finalidade a abertura das propostas de preços <BR>(envelope nº 02), em continuidade dos trabalhos do  processo administrativo  Nº. 568759 correspondente a o Edital acima epigrafado. <BR> <BR>A  sessão  de  que  trata  a  presente  convocação  será  re alizada  às 16h00min	<BR> do  dia  12/12/2019  –  horário  de  Brasília,  na  sala  de <BR>reuniões  da  Diretoria  de  Logística, localizada  no  e difício  sede  da  municipalidade  –  Paço  Municipal  “Ma rcos  Rovaris”,  rua Domenico <BR>Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.  <BR>  <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO   - Presidente da Comissão de Licitações 	<BR>ATA 01 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 368/PMC/ 2019 <BR>Processo Administrativo nº. 569331   <BR>ATA  DA  REUNIÃO  DA  COMISSÃO  ESPECIAL  DE  LICITAÇÃO  DOS  SERVIÇOS  FUNERÁRIOS  E  DOS  SERVIÇOS  CEMITERIAIS  DE  CRICIÚMA <BR>PARA ABERTURA, PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO EDITAL  ACIMA EPIGRAFADO. <BR> <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  às  obras  de  construção  de  um  SKATEPARK  em  concreto, <BR>com  1.728,32m²  de  área,  no  Parque  Centenário,  local izado  no  bairro  Santa  Bárbara  –  Criciúma-SC,  com  capacidade  para  receber <BR>eventos Internacionais e realizados pela Confederaç ão Brasileira de Skate. <BR> <BR>Às  quatorze  horas,  do  dia  dez,  do  mês  de  dezembro,  do  ano  de  dois  mil  e  dezenove,  na  sala  de  reuniões da    Diretoria  de  Logística <BR>localizada no pavimento superior do Paço Municipal  “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da   Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto <BR>SG/n°  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  alterado  pelo  decreto  SG/nº  1435/19  de  08  de  novembro  de  2019,  pa ra  prosseguimento  do <BR>processo  de Tomada de Preços supracitado. Abertos o s trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, este informou que <BR>não houve impugnação e as publicações editalícias r espeitaram os prazos legais. Que somente a empresa  SBM CONSTRUÇÕES LTDA - <BR>EPP  -  CNPJ  –  03.041.946/0001-94  protocolou  tempesti vamente  seus  envelopes  1  e  2,  lacrados  na  forma  do Edital  e  encontrava-se <BR>legalmente  representada  neste  ato.  Ato  contínuo,  o  Sr.  Presidente  procedeu  à  separação  dos  Envelopes  N ºs  01  e  02 e  solicitou  aos <BR>Srs. Membros da Comissão e representante presente q ue os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação <BR>e rubricassem o Envelope Nº 02 - "Proposta de Preço s", que foram lacrados em única embalagem, ficando  sob a guarda da Comissão <BR>de  Licitações.  Em  seguida,  determinou  a  abertura  do   envelope  de  nº  01  e  após  detida  análise  e  conferência  da  documentação  da <BR>licitante  por  parte  da  Comissão  e  técnico  da  Secret aria  de  Infraestrutura,  Planejamento  o  Moblidade  Ur bana  Engº  Civil  João  Vicente <BR>D’avilla Becker, constatou-se que a empresa partici pante cumpriu rigorosamente com as exigências edita lícias. Foi franqueada a palavra <BR>a  representante  presente,  sendo  que  nada  declarou.  Assim  sendo,  decidiu  a  Comissão,  por  unanimidade  declarar  HABILITADAS  a <BR>empresa:  SBM  CONSTRUÇÕES  LTDA  - EPP.  A  representante  legal, ao  apor sua assinatura nest a  Ata,  desiste  expressamente  do prazo <BR>recursal com relação a primeira fase, fato que possibilita o prosseguimento do certame. Em seguida pas sou-se à abertura do envelope<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>10 	<BR>de nº 02, com a proposta de preços da licitante habilitada. Foi a mesma analisada e rubricada por todos. Constatou-se o seguinte valor <BR>global proposto:   <BR>CLASSIFICAÇÃO  EMPRESA  VALOR GLOBAL 	<BR>1º  SBM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  R$ 1.489.511,17 	<BR>  <BR>A  fim de  encerrar  a presente sessão,  o Presidente  cientificou  os  presentes da SUSPENSÃO da  mesma para  que  a proposta de  preços <BR>seja encaminhada a equipe técnica da Secretaria de  Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, p ara análise e conferencia das <BR>planilhas  orçamentárias.  Após  a  conferência,  a  Comi ssão  dará  ciência  da  continuidade  desta  sessão,  através  de  publicação  no  Diário <BR>Oficial  do  Município,  concomitantemente  com  o  resul tado  final.  A  relação  das  empresas  e  interessados  que  retiraram  o  edital  via <BR>download,  fica  fazendo  parte  integrante  e  inseparáv el  desta  ata  como  se  aqui  estivesse  transcrita.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  o <BR>Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião  e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, <BR>segue assinada pelos Membros da Comissão Permanente  de Licitações, pelo técnico da secretaria de infraestrutura e representante <BR>presente da SBM, que aceitaram de forma incondicion al as decisões e deliberações tomadas pelo Presidente e membros da Comissão <BR>Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terç a-feira), aos 10 dias do mês de dezembro do ano de  2019. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO	<BR> 	KARINA TRES  MAURÍCIO BACIS GUGLIELMI  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> 	<BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 392/PMC/2019 <BR>Processo Administrativo Nº. 571262  <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção da edificação do prédio do CENTRO <BR>DE  CONVIVÊNCIA  DA  TERCEIRA  IDADE   (Centro  do  Idoso),  com  1.546,21m²  de  área,  no  Parq ue  das  Nações,  localizado  na  Avenida <BR>Centenário - Criciúma-SC.  Convênio: FUNDEM; PROCOM; Recursos do Ministério Público do  Trabalho – MPT e Lei nº. 6797/2016.  <BR>DATA DE ENTREGA:  até 15 de janeiro de 2020 às 13h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 15 de janeiro de 2020 às 14h00min   <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.  <BR>EDITAL:   completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município <BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou <BR>pelo site www.criciuma.sc.gov.br.    <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 09 de dezembro de  2019. <BR>  <BR>KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original) <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde <BR>MODALIDADE: Chamada Pública 086/FMS/2019 <BR>  <BR>OBJETIVO:  O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  através  do  FUNDO  MUNICIPA L  DE  SAÚDE  torna  pública  a  convocação  de  interessados  para  o <BR>CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para Proc edimentos Ambulatoriais Especializados em Doença Renal Crônica para usuários <BR>do Sistema Único de Saúde -SUS.   <BR>As inscrições para o credenciamento se darão pelo p roponente interessado em até 60(sessenta) meses a p artir da data de publicação <BR>do edital.<BR><BR>Nº 2373 	– Ano 10  Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2019 	<BR>11 	<BR>EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de <BR>Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário <BR>das  08:00  as  17:00  horas,  ou  pelos  telefones  (***48 )  3431.0359/3431.0318,  ou  no  site  www.criciuma.sc.g ov.br  ou  através  do <BR>endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>Criciúma, 09 de dezembro de 2019.   <BR>ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE