Nº 2363 – Ano 10 Terça-Feira, 26 de novembro de 2019
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Edital de Convocação............................... ...................................................................................................... ..........3
Comunicados........................................ ...................................................................................................... ..............3
Ata 13 - do Edital de Concorrencia Internacional Nº . 225/PMC/2019.....................................................................4
Ata 02 - do Edital de Tomada de Preços Nº 341/PMC/2 019....................................................................................4
Aviso de Leilão.................................... .....................................................................................................................5
Aviso de Licitação................................. ...................................................................................................... ..............6
Editais............................................ ........................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1467/19, de 14 de novembro de 2019.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.541 de 16 de 12 de dezembro de
2014, Decreto SA/nº 711/15 de 15 de abril de 2015 e art. 112 e 113, da Lei Orgânica Municipal de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR
os membros nomeados pelo Decreto SG/nº 1066/19, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, para o biênio 2019-2021, que passam a vigorar
com a seguinte composição:
I - USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:
d) Movimentos Sociais Organizados:
ADVT – Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalh o das Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL
Titular: Franscini Gavasso da Luz Cruz
1º Suplente: Zenair Terezinha Cauduro
2º Suplente: Jane de Fatima Pereira
IV – GESTORES:
c) Titular: Ana Regina da Silva Losso
1º Suplente: Andreia Bertoncini Pereira
2º Suplente: Ana Paula Aguiar Milanez
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2363 – Ano 10 Terça-Feira, 26 de novembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1478/19, de 19 de novembro de 2019.
Altera a composição dos membros do Conselho Municip
al dos Direitos da Mulher de Criciúma, para biênio 2017-2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com a Lei nº 6.838 de 19 de dezembro
de 2016 e com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, resolve:
ALTERAR a.
composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mu lher de Criciúma - CMDM, relativamente a alínea “f” do inciso II do Decreto
SG/nº 542/19, a qual passa a ser assim constituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
f) Entidades que representem interesse de Pessoa co m Deficiência - JUDECRI
Titular: Rindalta das Graças de Oliveira
Suplente: Indaiá Gribeler Pacheco
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1479/19, de 19 de novembro de 2019.
Altera a composição do Conselho Municipal de Juvent ude - gestão 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.770 de 19
de agosto de 2016 e nos termos do Regimento Interno aprovado e homologado pelo Decreto SG/nº 274/18, d e 7 de março de 2018,
DECRETA:
Art.1º- A composição do Conselho Municipal de Juven tude – CMJ, instituída pelo Decreto SG/nº 1236/18 de 22/11/2018, passa a ser
a seguinte:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Claudio Rosso Netto
Suplente: Priscila Milioli
- da alteração do Decreto SG/ nº 288/19:
f) Fundação Municipal de Esportes - FME:
Titular: Angela Maria Silva
Suplente: Alex Gabriel Rodrigues
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
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Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 161/2019 PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (dengue) – CARGA HOR ÁRIA SEMANAL: 40 h
Classif. Nome do candidato
12 Alexandra Fortunato Cabral
ASSISTENTE SOCIAL (CRAS) | Ensino Superior Completo – CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30 horas
Classif. Nome do candidato
12 Luciana Colombo De Freitas
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 26 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 115/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá a retirada de:
· 1 (hum) indivíduo arbóreo de Melia azedarach (cinamomo) que encontra-se no passeio público, loca lizado Rua Vitor Meireles esquina
com a Rua Lucia Milioli, bairro Santa Bárbara.
O indivíduo arbóreo a ser retirado encontra-se dani ficando a infra-estrutura pública de calçadas e edificações particulares.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de novembro de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 116/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
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·3 (três) espécimes de Caryota mitis (palmeira-rabo-de-peixe) e 1 (hum) espécime de Persea americana (abacateiro), localizado na
Praça Aristides Israel Cardoso, na Rua Vital brasil esquina com a Rua José de Luca, bairro Cruzeiro do Sul.
Os indivíduos arbóreos serão retirados pois está co m problemas fitossanitários e apresentam risco de q ueda.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 25 de novembro de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Ata do Edital de Concorrência Internacional
Governo Municipal de Criciúma
ATA 13 - DO EDITAL DE CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº . 225/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 559786
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA
ENCAMINHAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPI GRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de implantação, pavimentação e urbanização do
viário da Avenida Santos Dumont e Carlos Pinto Samp aio, correspondente a 1ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, localizada
no Bairro São Luiz - município de Criciúma-SC.
Às quinze horas, do dia vinte e cinco, do mês de no vembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de r euniões da Diretoria de
Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros titulares da Comissão Perman ente de Licitações do
Município designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de
2019, para envio para homologação do edital supraci tado. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele
informou a Comissão que passados os prazos legais d e interposições de recursos, sem nenhuma manifestaç ão por parte das licitantes,
permite-se assim a continuidade dos trabalhos no qu e concerne ao envio para homologação. Desta Forma, a Comissão, por unanimidade,
decidiu declarar VENCEDORA a empresa CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA , que ofertou o preço global de R$32.433.128,48
(Trinta e dois milhões quatrocentos e trinta e três mil cento e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Portando, desta forma,
a Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após,
querendo, adjudicar os serviços/obras a empresa ven cedora CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 15h15min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de
Licitações, (segunda-feira), aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 341/PMC/2 019
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ABERTURA, PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos serviços de conservação estrutural das rodovias
estaduais situadas na malha Pavimentada e não Pavim entada sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul do DEINFRA,
compreendendo os municípios de Criciúma, Içara, Bal neário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da
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Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga, conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cu jos quantitativos e
orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de empreitada por preço unitário, nas condições previstas neste Edital e seus
anexos, através de Convênio com a Secretaria de Est ado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Às quatorze horas, do dia vinte e cinco, do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada pavimento superior do Paço M unicipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego n º 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera do pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para os
procedimentos inerentes a abertura processamento e julgamento do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente,
Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que as publicações editalícias respeitaram os prazos legais e somente a
empresa: CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ – 01.4 90.849/0001-53 protocolou tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados
na forma do Edital. A empresa não se encontrava leg almente representada neste ato. Presente nesta seçã o o assessor jurídico do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC – CIM-AMREC, Sr. Giovanni Dagostin March. Ato contínuo, o Sr.
Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nºs 0 1 e 02 e solicitou aos Membros da Comissão que os examinassem, ainda lacrados,
quanto à regularidade de sua apresentação e rubrica ssem os Envelopes Nº 02 - "Proposta de Preços", que foi lacrado em única
embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Lici tações. Em seguida, determinou a abertura do envelope de nº 01 e após detida
análise e conferência da documentação da única lici tante por parte da Comissão, constatou-se que a emp resa participante cumpriu
rigorosamente com as exigências editalícias. Assim sendo, decidiu a Comissão, por unanimidade declarar HABILITADA a empresa:
CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Em seguida passou-se à abertura do envelope de nº 02, com a propostas de preços da licitante
habilitada. Foi a mesma analisada e rubricada por todos. Constatou-se o seguinte resultado global:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1º CREMA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$ 1.465.190,81
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que a proposta de preços
seja encaminhada a equipe técnica do órgão demandan te, para análise e conferencia da planilha orçamentária. Após a conferência, a
Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, através de publicação no Diário Oficial do Município, concomitantemente com o
resultado final. A relação das empresas e interessa dos que retiraram o edital via download, fica fazen do parte integrante e inseparável
desta ata como se aqui estivesse transcrita. Nada m ais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai
assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pe lo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio de Oliveira e pelo
assessor jurídico do CIM-AMREC. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos 25 dias do mês de novembro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA
FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Aviso de Leilão
Governo Municipl de Criciúma
EDITAL DE LEILÃO Nº. 376/PMC/2019
(Processo Administrativo nº. 570864)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, leva ao conhec imento dos interessados, que sob a égide da Lei nº 8.666/93,
que realizará licitação na modalidade “ LEILÃO”, para alienação de veículos, equipamentos rodoviário s, materiais elétricos de iluminação
pública e sucatas de sua propriedade, considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica para us o da Administração.
TIPO: MAIOR LANCE, por lote.
DATA E HORA: dia 17/12/2019 às 13:30 horas, e com encerramento n o dia 17/12/2019, às 16:30 horas.
LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ON-LINE)
LOCAL: Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal, localiza do na rodovia Luiz Lazzarin – bairro Primeira Linha no município de Criciuma-SC.
EDITAL: completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de s egunda-feira a sexta-feira pelo Leiloeiro na Av. Luiz Lazarim, 2.300, Criciúma,
no horário das 08h00 às 17h00, bem como pelo telefo ne (0**48) (48) 3437-6115 ou e-mail ubialli@centralsuldeleiloes.com.br e site:
www.centralsuldeleiloes.com.br
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL (assinado no original)
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Aviso de Licitação
Governo Municipl de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 373/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais diversos e madeiras em diversas bitolas, para construção
de bancos, pergolados, brinquedos infantis e área d e playground, no Parque Centenário, localizado no b airro Santa Bárbara do
município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de dezembro de 2019, às 10 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 22 de novembro de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Aviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 083/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de e quipamentos e softwares de informática, como servid or e no-break,
sistema de gestão de atendimento, e equipamentos de rede, em atendimento as demandas do Laboratório Mu nicipal.
DATA DE ABERTURA: dia 11 de dezembro de 2019, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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