Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Decreto............................................ .........................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. .............................................................................................................2
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................3
Ata 08 - do Edital de Concorrência Nº. 317/PMC/2019 ...........................................................................................4
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº 322/PMC/2 019....................................................................................5
Ata 02 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 347/PMC/ 2019...................................................................................6
Ata 02 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 341/CIM- AMREC/2019.......................................................................7
Ata 02 - do Edital de Tomada de Preços Nº. 345/CIM- AMREC/2019.......................................................................7
Regularização Fundiária............................ ...................................................................................................... .........8
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............9
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... .11
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1466/19, de 14 de novembro de 2019.
Concede função de confiança – FC-6.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 11 de julho de 2019,
RESOLVE:
Conceder à servidora T AMIRES REGINA DOS SANTOS, matrícula nº 56.509, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Enfermeira,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a função d e confiança de Coordenadora de Unidade de Saúde – F C-6, a partir de 5 de
novembro de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
para posse no respectivo cargo.
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
31 ROSILEINE APARECIDA FOGACA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
Cargo : AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
32 CABRAL RECCO DOS SANTOS
33 LUCIANA DE MELO FARIAS
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 160/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
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Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
SERVENTE (Serviços Gerais) | Ensino Fundamental: In completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
14 Renata Borges Cardoso
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (dengue) – CARGA HOR ÁRIA SEMANAL: 40 h
Classif. Nome do candidato
10 Flavia Cardoso Hildebrando
11 Leonel Kramel
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 25 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 033/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 141/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento ao muni cípio de Criciúma, Fundo
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal d e Saúde.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 24/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 034/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 174/PMC/2019
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção elétrica da frota de veículos leves, caminhões
e ônibus, em atendimento as diversas Secretarias, D iretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 30/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 224/PMC/2019
Objeto: registro de preços para a aquisição de equi pamentos de informática e outros, em atendimento as demandas do 9º Batalhão de
Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 21/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 060/PMC/2019 – 2ª PUBL
ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 263/PMC/2019
Objeto: registro de preços de produtos alimentícios , para aquisições futuras, em atendimento as demand as das escolas da Secretaria
Municipal de Educação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 27/08/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 075/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 350/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de mergulho , para aquisições futuras, em atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 21/11/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 055/FMS/2019
Objeto: estabelecer cláusulas e condições gerais pa ra o registro de preços de fórmulas infantis, para aquisições futuras, no atendimento a
Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Assinatura: 22/08/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 08 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 317/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 567060
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO D O EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção do MIRANTE DO MOR RO CECHINEL,
em estrutura de concreto armado, com 657,42m² de ár ea, no bairro Mina Brasil no município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de
Repasse 874876/2018-Ministério do Turismo/Caixa Eco nômica Federal).
Às quinze horas, do dia vinte e dois, do mês de nov embro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de re uniões da Diretoria de Logística
– localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros titulares da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para
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análise e conferência das propostas de preços da Concorrência nº. 317/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA
GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que após an álise e conferência das planilhas orçamentárias pela servidora Engª Kátia Mª
Smielevski Gomes pertencente ao quadro técnico da S ecretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a mesma
constatou, todas estavam corretas, e a da empresa c lassificada em 1º lugar, atende a planilha orçamentária oficial e que os preços
unitários e global propostos são exequíveis e estão dentro dos praticados no mercado da região, ficand o assim a classificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R$2.778.905,00
2ª ENGENHARIA CASTANHEL LTDA R$2.789.905,58
Desta Forma, a Comissão, por unanimidade, decidiu d eclarar VENCEDORA a empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVI L LTDA que ofertou
o valor global de R$2.778.905,00 (Dois milhões sete centos e setenta e oito mil novecentos e cinco reais). Portando, desta forma, a
Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que a nalise o processo licitatório e homologue o parecer desta Comissão para após,
querendo, adjudicar os serviços/obras a empresa ven cedora ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 15h15min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de
Licitações, (sexta-feira), aos 22 dias do mês de no vembro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 322/PMC/2 019
Processo Administrativo nº. 566731
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS – ENVELOPE Nº 02 (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES
HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços n ecessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial
e pavimentação com revestimento a base de blocos de concreto (lajotas), nas RUAS JOSÉ MANOEL RODRIGUES , ANTONIO DA SILVA,
ARIOVALDO MACHADO, ANTONIO DARABAS, PEDRAS GRANDES, MARIA ROSA DA SILVA, NÚMERO 1774, HELENA S. MACHINSKI,
VENDRAMINO DAJORI, DEBRANDINO MANOEL JOÃO, JOÃO ZAC ARIAS DAJORI, NÚMERO 1482, NÚMERO 1483, SD-001 e TEOFILO JOSÉ
TEIXEIRA, localizadas no BAIRRO VILA RICA -municíp io de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, contrato nº
0519537 – DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMEN TO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Às dezesseis horas, do dia vinte e dois, do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística – localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo
Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, altera da pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para prosseguimento
do processo de Tomada de Preços nº 322/PMC/2019. Ab ertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele
informou a Comissão que recebeu das empresas partic ipantes os termos de desistência do prazo de recurso com relação a primeira
fase, permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura do envelope
contendo a proposta de preços (envelope 02) das emp resas habilitadas: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP;
MINEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; TEC CIVIL CONSTRUÇÕE S LTDA - ME; CONSTRUTORA NUNES LTDA e JBT TERRAPLAN AGEM E
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME . Portando, desta forma o Presidente determinou o dia 26/11/2019 (terça-feira) às
09h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais das
licitantes, na sala de licitações do município de C riciúma. As empresas serão comunicadas desta decisã o através da publicação desta ATA no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão a s 16h15min. e lavrou-se a
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (sexta-feira), aos 22 dias do mês de
novembro do ano de 2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 322/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços n ecessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial e
pavimentação com revestimento a base de blocos de c oncreto (lajotas), nas RUAS JOSÉ MANOEL RODRIGUES, A NTONIO DA SILVA,
ARIOVALDO MACHADO, ANTONIO DARABAS, PEDRAS GRANDES, MA RIA ROSA DA SILVA, NÚMERO 1774, HELENA S. MACHINSKI,
VENDRAMINO DAJORI, DEBRANDINO MANOEL JOÃO, JOÃO ZACARIAS DAJORI, NÚMERO 1482, NÚMERO 1483, SD-001 e TEOFILO JOSÉ
TEIXEIRA, localizadas no BAIRRO VILA RICA -municíp io de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, contrato nº 05195 37 –
DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAE STRUTURA E AO SANEAMENTO).
Prezados Licitantes: BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP;
MINEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
TEC CIV IL CONSTRUÇÕES LTDA - ME;
CONSTRU TORA NUNES LTDA e
JBT TER RAPLANAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA - ME
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Pr eços nº 322/PMC/2019, comunicamos a realização da 4 ª (Quarta) sessão e convocamos a
participar dela
o representante das empresas elencadas acima, e ter á por finalidade a abertura das propostas de preços (envelope nº 02), em
continuidade dos trabalhos do processo administrati vo Nº. 566731 correspondente ao Edital acima epigra fado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 09h00min
do dia 26/11/2019 – horário de Brasília, na sala de reuniões
da Diretoria de Logística, localizada no edifício s ede da municipalidade – Paço Municipal “Marcos Rovar is”, rua Domenico Sonego nº. 542, bairro
Santa Bárbara – Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão de Licitações
ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 347/PMC/ 2019
Processo Administrativo nº. 569876
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RETIFICAR A ATA 01
DEVIDO AO EQUIVOCO DA AUSENCIA DE REGISTRO DAS EMPR ESAS KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME;
CONSTRUTORA NUNES LTDA E MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – ME NO PRESENTE CERTAME.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de reforma de prédio público, localizado no Parque
Centenário – Criciúma-SC, com 841,23m² de área, par a instalação da nova sede do Poder Legislativo Municipal – “Câmara de
Vereadores”.
Às treze horas, do dia vinte e dois, do mês de nove mbro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reu niões da Diretoria de Logística
– localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterado pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, pa ra promover a
correção/retificação da ata 01, com relação ao equí voco cometido pela Comissão em virtude da ausência de registro do protocolo dos
envelopes efetuado igualmente pelas empresas: KAMIL LA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME; CONSTRUTORA NUNES LTDA
E MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – ME. Desta forma considera-se para este processo licitatório que as empresas BF
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ – 05.956.617/0001-0 7; BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ – 28.209.532/0001-52; CASA DO
CONSTRUTOR & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – CNPJ – 17.31 1.965/0001-06; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - ME – CNPJ –
10.599.044/0001-33; KAMIG ENGENHARIA LTDA - ME – CN PJ – 17.861.674/0001-83; MTX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – CNPJ –
18.914.483/0001-03; LUHEMA CONSTRUTORA E INCORPORAD ORA LTDA - ME – CNPJ – 16.580.176/0001-08; CONSTRUTORA
NELGUI LTDA - EPP – CNPJ – 03.851.496/0001-03; KAMI LLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME – CNPJ – 10 .607.931/0001-
06; CONSTRUTORA NUNES LTDA – CNPJ – 79.382.412/0001 -93 e MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA – ME – CNPJ –
27.887.077/0001-81 protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 13h15min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de
Licitações (sexta-feira), aos 22 dias do mês de nov embro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Atas do Edital de Tomada de Preços
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amrec
ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 341/CIM-AMREC/2019
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE
RECEBIMENTO DO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DO CO NSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-
AMREC REFERENTE A IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA PELA EMPRE SA CONSTRUÇÕES VITÓRIA LTDA - ME.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos serviços de conservação estrutural das rodovias
estaduais situadas na malha Pavimentada e não Pavim entada sob a jurisdição da Superintendência Regional Sul do DEINFRA,
compreendendo os municípios de Criciúma, Içara, Bal neário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da
Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga, conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cu jos quantitativos e
orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de empreitada por preço unitário, nas condições previstas neste Edital e seus
anexos, através de Convênio com a Secretaria de Est ado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Às quatorze horas, do dia vinte e dois, do mês de n ovembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de
Logística - localizada no pavimento superior do Paç o Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Soneg o nº 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se res ervadamente os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, alterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembro de 2019, para
prosseguimento do processo do edital de Tomada de P reços nº. 345/CIM-AMREC/2019. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que rece beu da assessoria jurídica do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC, referente a impugnação impetrada pela empresa CONSTRUÇÕES VITÓR IA LTDA - ME
através do processo administrativo nº. 571783, aleg ando restrição de participação pela exigência contida no item 4.1.4, letras “e”, “f”
e “g” do edital. Após a leitura verbal, pela Secret ária da Comissão Karina Tres, do parecer jurídico e xarado pelo advogado Giovanni Dagostin
Marchi – OAB/SC 13.844, que chegou à seguinte concl usão: Do exposto, e demonstrada a improcedência dos fatos e dos funda mentos
ora apresentados pela empresa CONSTRUÇÕES VITÓRIA L TDA, esta assessoria jurídica manifesta pelo recebimento da presente
impugnação, e, no mérito, pelo não provimento, mant endo-se incólume os termos do Edital de Licitação nº 341/CIM-AMREC/2019 e o
seu prosseguimento. Criciúma-SC, 22 de novembro de 2019. Portando, desta forma, a Comissão, diante das razõe s de fato e de direito
aduzidas no referido processo, por unanimidade, aca tam o Parecer Jurídico, da assessoria jurídica do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC. A empresa e demais interessados serão comunicados desta decisão via publicação no Diário
Oficial Eletrônico do Município. O Presidente encam inha e submete a decisão, ao senhor Hélio Roberto C esa – Presidente do CIM -
AMREC. O parecer jurídico e o processo administrati vo nº 571783 ficam fazendo parte integrante desta a ta como se aqui estivessem
transcritos. O processo encontra-se à disposição da s licitantes e interessados para vistas (consultas e extração de cópias). Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 14h15min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Sala de Licitações, (sexta-feira), aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
HÉLIO ROBERTO CESA - Presidente do CIM - AMREC
ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 345/CIM- AMREC/2019
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DE
RECEBIMENTO DO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA DO CO NSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-
AMREC REFERENTE A IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA PELA EMPRE SA RACLI LIMPEZA URBANA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execuç ão de execução dos Serviços de Limpeza da Plataform a Estradal de
Rodovias Estaduais sob a jurisdição da Superintendê ncia Regional Sul do DEINFRA, compreendendo os muni cípios de Criciúma, Içara,
Balneário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga,
conforme relacionado no QUADRO N.º 01, adiante, cuj os quantitativos e orçamentos estão indicados no ANEXO I, em regime de
empreitada por preço unitário, nas condições previs tas neste Edital e seus anexos, através de Convênio com a Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade – SIE.
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Às onze horas, do dia vinte e um, do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, a lterada pelo decreto SG/nº 1435/19 de 08 de novembr o de 2019, para
prosseguimento do processo do edital de Tomada de P reços nº. 345/CIM-AMREC/2019. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou que rece beu da assessoria jurídica do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC, referente a impugnação impetrada pela empresa RACLI LIMPEZA URB ANA LTDA através
do processo administrativo nº. 571574, alegando res trição de participação pela exigência contida no item 4.1.4 do edital. Após a leitura
verbal, pela Secretária da Comissão Karina Tres, do parecer jurídico exarado pelo advogado Giovanni Da gostin Marchi – OAB/SC 13.844,
que chegou à seguinte conclusão: Do exposto, e demonstrada a improcedência dos fatos e dos funda mentos ora apresentados pela
empresa RACLI LIMPEZA URBANA LTDA, esta assessoria jurídica manifesta pelo recebimento da presente impugnação, e, no mérito, pelo
não provimento, mantendo-se incólume os termos do E dital de Licitação Nº. 345/CIM-AMREC/2019 e no seu prosseguimento. Criciúma-
SC, 20 de novembro de 2019. Portando, desta forma, a Comissão, diante das razõe s de fato e de direito aduzidas no referido processo, por
unanimidade, acatam o Parecer Jurídico, da assessor ia jurídica do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALI TÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC.
A empresa e demais interessados serão comunicados d esta decisão via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. O Presidente
encaminha e submete a decisão, ao senhor Hélio Robe rto Cesa – Presidente do CIM - AMREC. O parecer jurídico e o processo
administrativo nº 571574 ficam fazendo parte integr ante desta ata como se aqui estivessem transcritos. O processo encontra-se à
disposição das licitantes e interessados para vista s (consultas e extração de cópias). Nada mais haven do a tratar, encerrou-se a sessão
as 11h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai as sinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quinta-
feira), aos 21 dias do mês de novembro do ano de 20 19.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
HÉLIO ROBERTO CESA - Presidente do CIM - AMREC
Regularização Fundiária
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO N.º: 553332/2019
REQUERENTE: MARIA REGINA DE ABREU UGGIONI
ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB
DECISÃO FINAL DE APROVAÇÃO DA
“REURB VILA SÃO JOSÉ”
Em atendimento ao art. 28, inciso V, da Lei Federal n.º 13.465/2017, passe-se a análise e aprovação final da regularização fundiária
(REURB-S e E) da área situada no Bairro Vila São Jo sé, matrícula(s) 17.438, de propriedade de Olívio Sartori e Tereza Bússolo Sartori.
Em análise ao processo, denota-se que foram observa das todos as fases do Procedimento Administrativo constante do art. 28 da Lei
n.º 13.465/2017, inclusive efetuadas as notificaçõe s dos proprietários e confrontantes, nos termos do art. 31, §1º, da mesma Lei.
Também se confirma no Projeto de Regularização Fund iária a presença dos elementos constantes dos arts. 35 e 36 da mesma Lei.
Os ocupantes da área, beneficiários da regularizaçã o (REURB Social e Específico, Instrumento Legitimaç ão Fundiária), estão
devidamente identificados na Certidão de Regulariza ção Fundiária – CRF, emitida juntamente com a prese nte decisão.
Assim, APROVO POR DEFINITIVO o Projeto de Regularização Fundiária “REURB Vila S ão José”, situada no Bairro Vila São José, neste
Município, matrícula(s) 17.438, de propriedade de O lívio Sartori e Tereza Bússolo Sartori, nos termos do inciso V do art. 28 da Lei
Federal n. 13.465/2017.
Dê-se publicidade da presente decisão, conforme mes mo dispositivo legal.
Criciúma (SC), 18 de novembro de 2019.
Clésio Salvaro - Prefeito Municipal
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Avisos de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 076/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de m edicamentos constantes do guia da farmácia, para us o emergencial e
cumprimento de mandados judiciais, mediante prescri ção médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de 2019, às 08 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 077/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de tiras reagentes de glicemia e material médi co (seringas para
administração de insulina), em atendimento ao progr ama de automonitoramento glicêmico e das unidades d e saúde do município de
Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de 2019, às 10 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 078/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de alimentos especiais e fórmulas infantis, para aquisições futuras,
no atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúm a/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 06 de dezembro de 2019, às 13 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 079/FMS/2019
OBJETO:
O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de roupas de cama, banho e colchões em atendim ento ao setor de
enfermagem CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 09 de dezembro de 2019, às 14 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 081/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de materiais médicos (tela de prolipropileno t ipo 01, monofilamentar,
macroporosa, implantável para incontinência urinári a feminina de esforço), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 09 de dezembro de 2019, às 15 h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 082/FMS/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de " Oxigênio Medicinal ", para atendimento a nível dom iciliar, à pacientes
com problemas pulmonares, Unidades de Saúde (Básica s e Especialidades), Corpo de Bombeiros/24 horas/Policlínica Rio Maina/
CAP’s e Ambulâncias pertencentes a Rede Municipal d e Saúde de Criciúma/SC, com acompanhamento e orient ação do profissional
de fisioterapia, em visitas domiciliares, bem como orientações para manutenção das Unidades de Saúde d e Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 10 de dezembro de 2019, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Munici pal Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário
das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefones (***48 ) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.g ov.br ou através do
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2362 – Ano 10 Segunda-Feira, 25 de novembro de 2019
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Aviso de Retificação e Prorrogação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 019/FMAS/2019
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo O
presente edital tem por objetivo a concessão para e xploração dos serviços públicos funerários, condicionada a outorga onerosa, a 6
(seis) empresas, pelo período de 5 (cinco) anos, no s limites do Município de Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
No item 6.6. A documentação relativa à QUALIFICAÇÃO ECONÔMI CO FINANCEIRA, subitem 6.6.3.
Onde se lê: (...) no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), med iante depósito bancário no Banco do Brasil - Agência 3.226-3, C/C
545.290-2 (...)
Lê-se: (...) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mediante depósito bancário no Banco do Brasil - Agência 3.226-3, C/C 20.927-9
– CNPJ 11.786.437/0001-19(...)
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para o dia 09/01 /2020 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
A retificação poderá ser obtida através do site www .criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de novembro de 2019.
PAULO CESAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AS SISTÊNCIA SOCIAL (assinado no original)
Aviso de Retificação e Prorrogação
CIM-AMREC - Consórcio Intermunicipal Multifinalitár io da Amrec
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 345/CIM-AMREC/2019
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMREC - CIM-AMREC, leva ao conhecimento dos interessados, que foram
feitas as seguintes retificações:
1º) Na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA fica alterada a quantidad e do item 1.2.6;
2º) No QUADRO N.º 01 assim como no ANEXO II e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Onde se lê :....... R$593.544,50
Leia-se:..... R$ 592.294,45
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Em virtude das retificações acima, fica prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 12 /12/2019 às 14h00, devendo
os envelopes contendo as Propostas e Habilitação se rem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
Feita as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital e a planilha poderão ser obtidos através d o sitio www.criciuma.sc.gov.br.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 22 de novembro de 2019.
VANDERLEI ALEXANDRE - DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCI O CIM-AMREC