Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>1 	<BR>           <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR>  <BR>Edital de Audiência Pública........................ ..............................................................................................................1 <BR>Edital de Convocação............................... ................................................................................................................1 <BR>Edital de Consolidação de Débito Fiscal de ISS..... ...................................................................................................2 <BR>Resolução.......................................... ...................................................................................................... .................4 <BR>Comunicado......................................... ....................................................................................................................4 <BR>Ata 05 - do Edital de Concorrência Nº. 317/PMC/2019 ...........................................................................................4 <BR>Ata 06 - do Edital de Concorrência Nº. 317/PMC/2019 ...........................................................................................5 <BR>Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............6 <BR> <BR>Edital de Audiência Pública <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR>EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 	<BR>O  Município  de  Criciúma  convoca  a população  de  Cric iúma  para a  participação  na  AUDIÊNCIA  PÚBLICA,  com  objetivo  de  comunicar <BR>que irá proceder a  CONCORRÊNCIA PÚBLICA  de terrenos de Utilidade Pública localizado no  Bairro São Roque - em conformidade com <BR>o que preconiza a Lei Municipal n° 6.847/2017.   <BR>Data:  02/12/2019 -  Horário: 19:00 horas <BR>Local:  Rodovia Domingos Peruchi, Casa n° 178 <BR>Bairro:  São Roque   <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de Novembro de 20 19 <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR> <BR>Edital de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 006/2019   	<BR>  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo  com a legislação pertinente, bem como com <BR>o que dispõe o  Edital de Processo Seletivo n° 006/2019 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 470/19 de 18/11/2019, <BR>CONVOCA  os  candidatos  abaixo  relacionados,  aprovados  e  clas sificados  no  Processo  Seletivo  –  Estacionamento  Rot ativo  para <BR>comparecer  no  prazo  de  10  dias,  a  partir  da  data  de  publicação  no  Diário  Eletrônico   do  Município, no  horário  das  8:00  às  17:00 <BR>Índice <BR>Nº 2359	 – Ano 10   Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>2 	<BR>horas, no  Apoio  Administrativo  da  Secretaria  Geral,  do  Paç o  Municipal,  sito  à  Rua  Domênico  Sônego  nº  542  -  Ba irro  Santa  Bárbara, <BR>para posse no respectivo cargo.   <BR>  Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES):  CH semanal: 40 h  <BR> <BR>CLASSIF  NOME 	<BR>1  LUCAS GUILHERME LOPES ROSA <BR>2  ADRIANA GOMES ERICH <BR>3  ITAMIR DONIZETI RAULINO <BR>4  ANDREY MARCIO CARDOSO <BR>5  MATHEUS FERNANDO MENEGHETTI <BR>6  ALEXANDRA FORTUNATO CABRAL <BR>7  MAURICIO ISMAEL MENEGHETTI <BR>8  LUANA DA ROSA FERNANDES <BR>9  WAGNER AFONSO LOPES ROSA <BR>10  MARCIA ROSANA APARECIDA SANT ANA <BR>11  JULIETE DE OLIVEIRA DA SILVA <BR>12  JESSICA MARTINS DO LIVRAMENTO BORGES <BR>13  REBECA NASCIMENTO FREIRE <BR>14  CARLOS PHILIPE DE LIMA <BR>15  ANDRE GUSTAVO BIS DALPONTE <BR>16  JULIANO FONSECA SILVEIRA <BR>17  VICTORIA ALEXANDRE DIAS <BR>18  ROSANGELA SANTIAGO <BR>19  GERSON REIS DE SIMAS <BR>20  GABRIEL SANTANA DE CARVALHO <BR>21  SILVIA SCREMIM PIZZETTI CIPRIANO <BR>22  STEPHANIE CAROLINE BERNARDO <BR>23  LAIANE DAMASCENO DA SILVA <BR>24  JELSON NASCIMENTO <BR>25  CRISNALDO SOUZA SANTOS <BR>26  VALMIR FLAUSINO <BR>27  MARCELO ZAPPELINI <BR>28  DAMIAO SEVERINO DOS SANTOS <BR>29  LETICIA DA SILVA LIZARDI <BR>30  SILVANA SERAFIM SELHORST 	<BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 20 de novembro de 20 19. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Edital de Consolidação de Débito Fiscal de ISS <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>EDITAL 1257 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS <BR>SECRETARIA DA FAZENDA / 2019  <BR>Contribuinte:  RJK SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA <BR>CNPJ/CPF:  19.028.682/0001-79 <BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º:  281/2019 <BR>Valor do Documento:  R$ 1.986,51 <BR>  <BR>O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018, <BR>torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro.<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>3 	<BR>Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do  ciente; que a documentação <BR>relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária <BR>do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida <BR>Ativa.  <BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito,  foi lavrado o presente edital. <BR> <BR>EDITAL 1258 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS <BR>SECRETARIA DA FAZENDA / 2019 <BR>Contribuinte:  GABI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA <BR>CNPJ/CPF:  15.815.171/0001-46 <BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º:  256/2019 <BR>Valor do Documento:  R$ 735,94 <BR>  <BR>O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018, <BR>torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro. <BR>Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta  impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do  ciente; que a documentação <BR>relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária <BR>do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida <BR>Ativa.  <BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito,  foi lavrado o presente edital. <BR> <BR>EDITAL 1259 – CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL DE ISS <BR>SECRETARIA DA FAZENDA / 2019 <BR>Contribuinte:  MEGA VENDA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA  ME <BR>CNPJ/CPF:  15.040.670/0001-09 <BR>Consolidação Fiscal de ISS n.º:  255/2019 <BR>Valor do Documento:  R$ 5.160,20 <BR>  <BR>O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018, <BR>torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) do re ferido lançamento em seu cadastro. <BR>Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta  impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do  ciente; que a documentação <BR>relativa à constituição do crédito tributário em qu estão encontra-se à disposição do contribuinte na D ivisão de Fiscalização Tributária <BR>do Município; que não ocorrendo o pagamento ou a ap resentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida <BR>Ativa. <BR>E, para que produza os efeitos legais e de direito,  foi lavrado o presente edital.<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>4 	<BR>Resolução <BR>CMDI - Conselho Municipal de Direitos dos Idosos <BR>RESOLUÇÃO CMDI Nº 018/2019 <BR>Aprova a inscrição da instituição Lar Feliz Idade no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. <BR>  <BR>O Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, n o uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 03812 em 05 de julho de <BR>1999 e alterado pela Lei no 5450 em 21 de setembro  de 2009, e Lei Federal n o 10.741, de 10 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso, <BR>e considerando o parecer favorável da Comissão de A nálise de Projetos do CMDI  e deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada <BR>no dia 28 de agosto de 2019, ata n° 24/2019;    <BR>Resolve :  <BR> <BR>Art. 1°  - Aprovar a inscrição da instituição Lar Feliz Ida de no Conselho  Municipal dos Direitos do Idoso de  Criciúma. <BR> <BR>Art. 2º - Assim pela presente Resolução, fica autorizada a  emissão do Certificado de Captação para a entidade  proponente.	 	 <BR>Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.	 	<BR> <BR>Criciúma, 12 de novembro de 2019.   <BR>Angela Maria Silva - Presidente do CMDI <BR> <BR>Comunicado <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma <BR>COMUNICADO Nº 114/2019 <BR>O  governo  do  Município  de  Criciúma,  através  da  FAMC RI  –  Fundação  do  Meio  Ambiente  de  Criciúma  torna  pú blico,  nos  termos  da  Lei  Nº <BR>2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá  a retirada de: <BR>  · 1  (hum)  indivíduo  arbóreo  de  Ligustro  lucidum (ligustro)  que  encontra-se  no  passeio  público,  loca lizado  Rua  Avelino  Simão,  bairro  Santa <BR>Luzia.   <BR>O indivíduo arbóreo a ser cortado encontra-se em co nflito com a rede de energia elétrica. <BR> <BR>As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir  da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente <BR>de Criciúma.    <BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 18 de novembro de 2 019. <BR>  <BR>Anequésselen Bitencourt Fortunato -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma <BR> <BR>Atas do Edital de Concorrência <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 05 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 317/PMC/2019  <BR>Processo Administrativo nº. 567060    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  RESERVADA  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE  LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  REGISTRO  DE <BR>RECEBIMENTO  DO  PARECER  JURIDICO  DA  PROCURADORIA  GERAL   REFERENTE  AO  PROCESSO  ADMINISTRATIVO  DE  RAZÕES  EMPRESA <BR>BASEW ENGENHARIA EIRELI – EPP E DE CONTRARRAZÕES DA E MPRESA ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>5 	<BR> <BR>OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários às obras de construção do MIRANTE DO MO RRO CECHINEL, <BR>em estrutura de concreto armado, com 657,42m² de ár ea, no bairro Mina Brasil no município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de <BR>Repasse 874876/2018-Ministério do Turismo/Caixa Eco nômica Federal). <BR>  <BR>Às onze horas, do dia dezenove, do mês de novembro,  do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística - <BR>localizada no pavimento superior do Paço Municipal  “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma, <BR>Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada <BR>pelo  Decreto  SG/n°  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  a lterada  pelo  decreto  SG/nº  1435/19  de  08  de  novembr o  de  2019,  para <BR>prosseguimento do processo do edital de Concorrênci a nº. 317/PMC/2019. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA <BR>GIUSTINA  FILHO,  este  informou  que  recebeu  da  Procur adoria  Geral  do  Município,  parecer  jurídico  Nº.  608/2019,  referente  ao <BR>processo  administrativo  de  razões  nº.    570069  impet rado  pela  empresa  BASEW  ENGENHARIA  EIRELI  –  EPP  e  a o  processo <BR>administrativo de contrarrazões nº.  571122 impetra do pela empresa ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Após  a leitura verbal, pela <BR>Secretária da Comissão Karina Tres, do parecer jurí dico exarado pela Douta Procuradora-Geral do Municí pio, advogada Ana Cristina Soares <BR>Flores  Youssef  –  OAB/SC  18.896-B,  que  chegou  à  segu inte  conclusão: Ante  o  exposto,  esta  PROCURADORIA,  posiciona-se  pela <BR>IMPROCEDÊNCIA  do  pedido  formulado  pela  recorrente,  encaminhando  a   Comissão  Permanente  de  Licitações    para  as  devidas  <BR>providências. Criciúma, 30 de julho de 2019. Portando, desta forma, a Comissão, diante das razõ es de fato e de direito aduzidas no referido <BR>processo,  por  unanimidade,  acata  Parecer  Jurídico  n a  sua  integralidade,  e mantém  inabilitada  a  empresa  licitante  BASEW  ENGENH ARIA <BR>EIRELI  –  EPP.   As  empresas  serão  comunicadas  desta  decisão  através   do  ato de  publicação  desta  ata  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do <BR>Município. O Presidente encaminha e submete a decis ão, ao senhor Clésio Salvaro - Prefeito Municipal. O parecer jurídico 608/2019 e <BR>os  processos  administrativos  nºs  570069  e  571122  qu e  ficam  fazendo  parte  integrante  desta  ata  como  se aqui  estivessem  transcritos. <BR>Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  as   11h25min.  e  lavrou-se  a  presente  Ata,  que  vai  assinada  pelos  integrantes  da <BR>Comissão de Licitações.  Sala de Licitações, (terça -feira), aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2 019. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES   ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR>  <BR>O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão  da Comissão Permanente de Licitações. <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal <BR>ATA 06 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 317/PMC/2019  <BR>Processo Administrativo nº. 567060   <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE <BR>ABERTURA  DOS  ENVELOPES  CONTENDO  AS  PROPOSTAS  DE  PRE ÇOS  –  ENVELOPE  Nº  02  (SEGUNDA  FASE)  DAS  LICITANTES <BR>HABILITADAS.   <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários às obras de construção do MIRANTE DO MO RRO CECHINEL, <BR>em estrutura de concreto armado, com 657,42m² de ár ea, no bairro Mina Brasil no município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de <BR>Repasse 874876/2018-Ministério do Turismo/Caixa Eco nômica Federal). <BR> <BR>Às dezesseis horas, do dia dezenove, do mês de nove mbro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística <BR>– localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542,  nesta cidade de Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da   Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto <BR>SG/n°  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  alterada  pelo  decreto  SG/nº  1435/19  de  08  de  novembro  de  2019,  pa ra  prosseguimento  do <BR>processo  de  Concorrência  nº  317/PMC/2019.  Abertos o s trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO,  ele  informou  a <BR>Comissão  que  transcorreram  os  prazos  legais  de  recu rsos  de  razões  e  contrarrazões,  e  tendo  sidos  eles devidamente  respondidos, <BR>permitindo  assim  a  continuidade  dos  trabalhos  refer ente  à  segunda  fase  deste  processo  licitatório,  ou seja,  a  abertura  do  envelope <BR>contendo a proposta de preços (envelope 02) das emp resas habilitadas: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e ENGENHARIA CASTANHE L <BR>LTDA. Portando, desta forma o Presidente determinou o dia  21/11/2019 (quinta-feira) às 16h00min  – horário de Brasília - para abertura do <BR>envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a pres ença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. <BR>As empresas serão comunicadas desta decisão através  da publicação  desta ATA  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do  Município  de  Crici úma. <BR>Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  as   16h15min.  e  lavrou-se  a  presente  Ata,  que  vai  assinada  pelos  integrantes  da <BR>Comissão de Licitações. Sala de Licitações (terça-f eira), aos 19 dias do mês de novembro do ano de 201 9.   <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA 	<BR>FILHO	 	<BR>KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>6 	<BR>CONVOCAÇÃO 	<BR>  <BR>ASSUNTO:  CONCORRENCIA Nº 317/PMC/2019 <BR> <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  às  obras  de  construção  do MIRANTE  DO  MOR RO CECHINEL,  em <BR>estrutura de concreto armado, com 657,42m² de área,  no bairro Mina Brasil no município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Repasse <BR>874876/2018-Ministério do Turismo/Caixa Econômica F ederal). <BR> <BR>Prezados Licitantes:    ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e  <BR>                                      ENGENHARIA CA STANHEL LTDA.  <BR>  <BR> Nos  termos  dos  dispositivos  contidos  na  Concorrênci a  nº  317/PMC/2019, comunicamos  a  realização  da  7ª  ( Sétima)  sessão e  convocamos  a <BR>participar dela	<BR> o representante das empresas elencadas acima, e ter á por finalidade a abertura das propostas de preços (envelope nº 02), em <BR>continuidade dos trabalhos do processo administrati vo  Nº. 567060 correspondente ao Edital acima epigra fado. <BR>  <BR>A  sessão  de  que  trata  a  presente  convocação  será  re alizada  às 16h00min	<BR> do  dia  21/11/2019  –  horário  de  Brasília,  na  sala  de  reuniões <BR>da Diretoria de Logística, localizada no edifício s ede da municipalidade – Paço Municipal “Marcos Rovar is”, rua Domenico Sonego nº. 542, bairro <BR>Santa Bárbara – Criciúma – SC.    <BR>GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  - Presidente da Comissão de Licitações 	<BR> <BR>Avisos de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 361/PMC/2019 <BR>OBJETO:  O  presente  edital  tem  por  objetivo  a  contratação  d e  empresa  especializada  para  a  fabricação  e  montage m  de  sistema  de <BR>sinalização  viária  horizontal,  sobre  eixo  de  caminh ão,  em  atendimento  as  demandas  da  Diretoria  de  Trân sito  e  Transportes  de <BR>Criciúma/SC.   <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 02 de dezembro de 2019, às 14 h00min. <BR>  <BR>EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, <BR>na sede administrativa do Município de Criciúma/SC,  localizada na  Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC <BR>-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>Criciúma, 18 de novembro de 2019.   <BR>GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÁNSITO E TRANSPORTE  <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 362/PMC/2019 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de  eletrodomésticos, em atendimento as escolas da Rede  Municipal de Ensino de <BR>Criciúma/SC.  <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 03 de dezembro de 2019, às 09 h00min. <BR> <BR>EDITAL:  Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, <BR>na sede administrativa do Município de Criciúma/SC,  localizada na  Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC <BR>-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>Criciúma, 18 de novembro de 2019.   <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO<BR><BR>Nº 2359 	– Ano 10  Quarta-Feira, 20 de novembro de 2019 	<BR>7 <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 363/PMC/2019 	<BR>OBJETO:<BR>  O  presente  edital  tem  por  objetivo  o  registro  de  p reços  de  materiais  gráficos  (livros),  incluindo  a  criação  e  diagramação,  em <BR>atendimento a Secretaria Municipal de Educação de C riciúma/SC. <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 03 de dezembro de 2019, às 14 h00min. <BR>  <BR>EDITAL:  Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, <BR>na sede administrativa do Município de Criciúma/SC,  localizada na  Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC <BR>-CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pe lo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.s c.gov.br ou pelo endereço eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>Criciúma, 18 de novembro de 2019.   <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	 	<BR>MODALIDADE: Chamada Pública 075/FMS/2019 <BR>OBJETIVO:  O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  através  do  FUNDO  MUNICIPAL  D E  SAÚDE  torna  pública  a  convocação  de  interessados para  o <BR>CREDENCIAMENTO  de  prestadores  de  serviços  de  assistê ncia  à  saúde,  na  área  ambulatorial,  no  conjunto  de procedimentos  da  tabela <BR>SIGTAP/SUS, com complemento de tabela.     <BR>As inscrições para o credenciamento se darão pelo p roponente interessado em até 60(sessenta) meses a p artir da data de publicação do edital. <BR>  <BR>EDITAL:  Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, <BR>na  Rua  Domênico  Sônego,  542  -  Paço  Municipal  Marcos   Rovaris  -  Santa  Bárbara  -  Criciúma  –  SC  CEP:  88.804-050,  no  horário  das  08:00  as <BR>17:00  horas,  ou  pelos  telefones  (***48)  3431.0359/3 431.0318,  ou  no  site  www.criciuma.sc.gov.br  ou  através  do  endereço  eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br. <BR> <BR>Criciúma, 14 de novembro de 2019. <BR> <BR>ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE