Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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Decretos........................................... ........................................................................................................................1
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel................ ..................................................................................................5
Ata 09 - do Edital de Concorrência Nº. 291/PMC/2019 ...........................................................................................6
Ata 01 - do Edital de Concorrência Nº 326/PMC/2019. ...........................................................................................7
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .............8
Editais............................................ ........................................................................................................................10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1445/19, de 8 de novembro de 2019.
Substitui membros designado no Decreto SG/nº 023/19 de 21 de janeiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 2090,
DECRETA :
Art.1º O art. 2º do Decreto SG/nº 023/19, que insti tui a Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas criado pelo
Decreto SG/nº 1530/17, para processamento e julgame nto de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias, passa
a ser alterado pelos seguintes membros:
Art. 2º ................ I.Gabriel Colombo Moro - Presidente
II. Aluchan Colladel Felisberto
III. Celito Heinzen Cardoso
IV. Arilto do Nascimento
V. Cristiane Maccari Uliana Fretta - Secretaria de Educação
VI. Acélio Casagrande - Secretaria de Saúde
VII. Guilherme Augusto Carminatti - Secretaria Municipal de Assistência Social
VIII. Anequésselen Bittencourt Fortunato - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI;
IX. Nicola Hilario Martins – Fundação Municipal de Esportes
X. Jamile Souza da Silva – Fundação Cultural de Criciúma.
Art.2º O presente Decreto entra em vigor a partir d a sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de novembro de 201 9.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Índice
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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DECRETO SG/nº 1447/19, de 12 de novembro de 2019.
Cria o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP,
para auxiliar a Caixa Econômica Federal e empresa por ela indicada nas informações
necessárias a execução do Trabalho Técnico Social d o Programa Minha Casa Minha Vida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o artigo 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e alínea “e” do item 2.4 do Anexo III da Portaria do Ministério das Cidades n.º 464/2018; re solve
NOMEAR,
sem ônus para o Município, os profissionais que aux iliarão a Caixa Econômica Federal e empresa por ela indicada nas informações
necessárias à execução do Trabalho Técnico Social d o Programa Minha Casa Minha Vida:
I – Marcela Daiana Vicente Santiago – Departamento de Habitação;
II – Patrícia Vedana – Secretaria Municipal de Assistência Social;
III – Livia da Silva – Secretaria Municipal de Educação;
IV – Soraia Deolindo – Secretaria Municipal de Saúde;
V – Marcelo Rodrigues – 3ª Cia. do 9º Batalhão - Polícia Militar;
VI – Rodrigo Diomário da Rosa – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI;
VII – Ângela Maria Silva – Fundação Municipal de Esportes
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
JSD/erm.
DECRETO SG/nº 1448/19, de 12 de novembro de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99 e nos termos do Edital de Co ncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 122/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
ROSELANE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Serve nte Escolar, com carga horária de 40 horas semanais,
aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á na Secretaria Municip al de Educação, conforme a Lei Complementar nº 032 de 6 de maio de 2004.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1460/19, de 14 de novembro de 2019.
Exonera, a pedido, Susana Pagani, do cargo efetivo de Assistente Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 570945
de11/11/2019 de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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a partir de 18 de novembro de 2019, SUSANA PAGANI, matrícula nº 56.909, do cargo de provimento efetivo de Assistente Social,
lotada com 30 horas semanais na Secretaria Municipa l de Saúde, em exercício na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada
em 11/09/2017 pelo Decreto SG/nº 1317/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1469/19, de 18 de novembro de 2019.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 1234/ 19, de 13 de setembro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, e
Considerando o OF PRESI nº 574/19, de 13 de novembr o de 2019,
DECRETA:
Art.1º- O inciso II, alínea “e”, do art.1º do Decre to SG/nº 1120/19, alterado pelo Decreto SG/nº 1234/ 19, que designa Comissão
Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem adq uiridos, desapropriados, permutados e alienados do e para o patrimônio do
Município, passa a ser alterado pelo seguinte membr o:
Art.1º .......
[....]
II – Membros:
[....]
e) ALDINEI JOÃO POTELECKI
[....]
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de novembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1470/19, de 18 de novembro de 2019.
Homologa o resultado final dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado decorrente do Edital nº
006/2019, de 2 de setembro de 2019, para o cargo de Auxiliar de Serviços.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal,
DECRETA:
Art.1º. Fica homologado o resultado final dos candi datos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado decorrente do
Edital nº 006/2019, da Prefeitura Municipal de Cric iúma, para preenchimento das vagas temporárias de A uxiliar de Serviços para
prestação de serviço no estacionamento rotativo do município de Criciúma, nos termos da Lei municipal nº 6.856 de 9 de março de
2017, conforme relação constante no anexo único, pa rte integrante deste Decreto.
Art.2º De acordo com o item 14 do Edital de Process o Seletivo nº 006/2019, o prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano,
contado da publicação deste decreto, prorrogável um a vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Criciúma – SC.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de novembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
ANEXO ÚNICO
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES) - CH 40 horas semanais
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIF
167609 LUCAS GUILHERME LOPES ROSA 1
164886 ADRIANA GOMES ERICH 2
167281 ITAMIR DONIZETI RAULINO 3
164957 ANDREY MARCIO CARDOSO 4
000165 MATHEUS FERNANDO MENEGHETTI 5
167118 ALEXANDRA FORTUNATO CABRAL 6
016489 MAURICIO ISMAEL MENEGHETTI 7
164855 LUANA DA ROSA FERNANDES 8
167885 WAGNER AFONSO LOPES ROSA 9
016691 MARCIA ROSANA APARECIDA SANT ANA 10
165035 JULIETE DE OLIVEIRA DA SILVA 11
164814 JESSICA MARTINS DO LIVRAMENTO BORGES 12
001647 REBECA NASCIMENTO FREIRE 13
164865 CARLOS PHILIPE DE LIMA 14
167263 ANDRE GUSTAVO BIS DALPONTE 15
167824 JULIANO FONSECA SILVEIRA 16
165202 VICTORIA ALEXANDRE DIAS 17
166104 ROSANGELA SANTIAGO 18
166071 GERSON REIS DE SIMAS 19
165942 GABRIEL SANTANA DE CARVALHO 20
165688 SILVIA SCREMIM PIZZETTI CIPRIANO 21
166106 STEPHANIE CAROLINE BERNARDO 22
164836 LAIANE DAMASCENO DA SILVA 23
166196 JELSON NASCIMENTO 24
164987 CRISNALDO SOUZA SANTOS 25
164709 VALMIR FLAUSINO 26
016699 MARCELO ZAPPELINI 27
165763 DAMIAO SEVERINO DOS SANTOS 28
165993 LETICIA DA SILVA LIZARDI 29
164867 SILVANA SERAFIM SELHORST 30
164767 ROSILEINE APARECIDA FOGACA 31
164911 ROSIMERI ALANO 32
167092 MARIA GISELE JUSTINO 33
164719 ILMA SIMEIA FABRI OLIVEIRA DE SOUZA 34
167611 VICTOR DE SOUZA VANSNIEWSKI 35
016697 CRISTIANO VIEIRA CAMILO 36
164828 CECILIA IGNES NOGUEIRA 37
166255 JUSSANA ADAO FERNANDES 38
165641 WANDERLEY FRANCO 39
167732 JANAINA DA SILVA 40
165655 CLAUDENE SENA SANTOS DE LIMA 41
016504 ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO 42
164832 LEONARDO FREITAS 43
165853 IVAN CLARINDA 44
164806 ROGERIO PADILHA GARCIA 45
165592 DEIVID JANIO COLONETTI 46
165232 MARIA IVONETE COELHO DE MACEDO 47
167513 CELSO ALVES DE LIMA 48
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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165643 LEONARDO AMANCIO FRANCELINO 49
166287 KETHLIN LUIZE MOREIRA FAGUNDES 50
167276 EDUARDO LUCIANO VICENTE 51
166391 MARISA SILVA DA CONCEICAO 52
016593 SIMONE ROLDOM 53
164838 JOSE VALOIS SEBASTIAO 54
167261 PAULO ROBERTO RICARDO 55
164787 NEIDEMARI MIRANDA 56
166103 MARIELE HIPOLITO DA SILVA 57
167744 SANDY MARIANO DO NASCIMENTO CASAGRANDE 58
167313 JOSE ERASMO ESPINDOLA SALASARIO 59
165019 LEONARDO DE FREITAS 60
016695 FERNANDA DE OLIVEIRA ROZA 61
165395 LARA VITORIA BARANOSKI HENRIQUE 62
166087 VANIO LUIZ CARDOSO 63
166687 AMANDA VARGAS 64
016652 IARA BORGES TEREZA 65
166007 ANTONIO TOME 66
165113 TAUANA FELIZARDO CAMARGO 67
167803 ANDERSON VAZ FRANCO DA SILVA 68
016479 TAINA COSTA ALEXANDRE 69
166849 CRISTIANE RODRIGUES MACIEL 70
165117 SALETE FELIZARDO CAMARGO 71
167217 LAERCIO DUARTE 72
016469 JOCICLEIA DE AMORIM GUSMAO 73
167333 TIAGO ALEXANDRE CLEMENCIA 74
167228 MARIA MADALENA GOTERRA DIAS 75
165221 GUILHERME FERREIRA 76
165648 EDUARDA PEREIRA ANTUNES 77
166267 AMAURI JANUARIO 78
166268 DANIELA CORREA MACHADO 79
165614 LUANA FERNANDES FIRMINO 80
164884 WILMAR DELA VEDOVA 81
166585 MAYCON RODRIGUES DA SILVA 82
164731 RAFAELA MARTINS PEREIRA 83
166175 NELSON AMERICO RIBEIRO 84
166201 TEREZINHA SUELI CORREA DAS CHAGAS 85
166203 CLAUDINEIA DA SILVA 86
167385 ANDERSON MAIDANA FRETO 87
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 26.085/2019, registrado no Departamento de Apoio Administ rativo,
da Secretaria Geral.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e o Bairro da Juventude d os Padres Rogacionistas.
OBJETO: Cessão de Uso tipo micro-ônibus LATIN, W/NEOBUS M INI ESCOLAR, Placa QTK 1285, para para utilização das atividades do
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, autor izada pela Lei Municipal nº 7.566, de 1º de novembro de 2019.
VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, admiti da a prorrogação por igual período.
DATA: Criciúma-SC, 04 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, e José Altair Back, pelo Bairro da Juventude.
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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Atas do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 09 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 291/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 562959
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02.
OBJETO: Outorga onerosa da concessão dos serviços públicos de exploração econômica e comercial de salas comer ciais internas das
Galerias dos Terminais Rodoviários: Central, Pinhe irinho e Próspera, conforme Lei Municipal Nº. 7.070 , de 24 de novembro de 2017.
Às dez horas, do dia dezoito, do mês de novembro, d o ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para dar conti nuidade ao processamento e julgamento com relação ( abertura das propostas de
preços – envelope 02) da CONCORRÊNCIA Nº. 291/PMC/2 019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO,
o mesmo informou que somente as licitantes (pessoas físicas) RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL e RENATO C ARVALHO
encontravam-se legalmente representados nesta sessã o. Ato contínuo passou-se à abertura do envelope de nº 02, com as propostas
de preços das licitantes habilitadas. Foram as mesm as analisadas e rubricadas por todos. Constataram-s e os seguintes valores por sala
comercial:
EDILANIO TSCHOSECK BORBA
LOCAL BEM ÁREA (m²)
Valor Proposto Forma de Pagamento Finalidade Comerc ial
Central Sala 21 - A 23,13 R$63.600,00 10 (dez) parcelas iguais e
mensais Comercio de produtos
coloniais, cachaça e vinhos
SUELEN FERNANDES MOREIRA
LOCAL BEM ÁREA (m²)
Valor Proposto Forma de Pagamento Finalidade Comercial
Central Sala 17 20,93 R$20.000,00 10 (dez) parcelas iguais e mensais Livraria e papelaria
JOSUÉ ESMERALDINO SERAFIM
LOCAL BEM ÁREA (m²) Valor Proposto Forma de Pagamen to Finalidade Comercial
Pinheirinho Sala 01 31,37 R$12.100,00 10 (dez) parcelas iguais e
mensais Produtos naturais
ANA PAULA ESMERALDINO SERAFIM CECHINEL
LOCAL BEM ÁREA (m²)
Valor Proposto Finalidade Comercial
Pinheirinho Sala 09 22,95 R$8.011,00 10 (dez) parcelas
iguais e mensais Serviços de impressão, cópia e
plastificação de documentos e chaveiro
RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL
LOCAL BEM ÁREA (m²)
Valor Proposto Forma de Pagamento Finalidade Comercial
Central Sala 21 - A 23,13 R$71.999,00 10 (dez) parc elas iguais e mensais Serviços de Advocacia
Central Sala 14 21,19 R$22.999,00 10 (dez) parcelas iguais e mensais Serviços de Advocacia
RENATO CARVALHO
LOCAL BEM ÁREA (m²)
Valor Proposto Forma de Pagamento Finalidade Comercial
Pinheirinho Sala 09 22,95 R$10.101,00 10 (dez) parcelas iguais e
mensais Compra, venda e troca de
imóveis
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica do órgão demand ante da licitação, para análise e conferencia dos valores propostos e da
finalidade comercial. Após isto, a Comissão dará ci ência da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a
reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata qu e, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da Comissão
Permanente de Licitações e pela licitante presente, que aceitou de forma incondicional as decisões e d eliberações tomadas pelo
Presidente, membros da Comissão Permanente de Licit ações. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos 18 dias do mês de novembro do
ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ALAN NUNES CARDOSO
Presidente Secretária Membro
ATA 01 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 326/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 566732
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ABERTURA, PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários á realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas ruas Cecilia N.
Espindola, Sete de Maio, SD 1516, Alice da Silva Ro sa, Quintino Folharini Dajori, Padre Réus, José Geraldo Rodrigues, Antonio
Machinski, Domingos de Villa e Gabriel Budny, loca lizadas no BAIRRO VILA RICA - município de Criciúm a-SC. (CONVENIO: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Contrato nº 0519537 – DV: 74 / F INISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO
SANEAMENTO).
Às quatorze horas, do dia doze, do mês de novembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comiss ão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
537/19 de 09 de abril de 2019, para os procedimento s inerentes a abertura processamento e julgamento d o edital acima epigrafado.
Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO D ELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que não houve impugnação ao edital
e as publicações editalícias respeitaram os prazos legais. As empresas: CONSTRUTORA NUNES LTDA - CNPJ – 79.382.412/0001-93,
CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA – CNPJ – 75.534.9 74/0001-54, BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ – 12.218.083/0001-
79 SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – 83.665.141/0001- 50 e JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ – 0 5.895.635/0001-
18 protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital. As empresas encontravam-se legalmente
representadas neste ato, com exceção da empresa BCL EMPREENDIMENTOS e CONSTRUTORA NUNES. Também presen te nesta
reunião diversos moradores do bairro Vila Rica. Ato contínuo, o Sr. Presidente procedeu à separação do s Envelopes Nºs 01 e 02 e
solicitou aos Srs. Membros da Comissão e representa ntes presentes que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua
apresentação e rubricassem o Envelope Nº 02 - "Prop osta de Preços", que foi lacrado em única embalagem , ficando sob a guarda da
Comissão de Licitações, para ser aberto em sessão p ública a ser marcada oportunamente. Deu-se em sequê ncia, a abertura dos
envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão, e
representantes presentes, ficando as documentações disponíveis para consulta de interessados. Foi franqueada a palavra aos presentes, onde
o Srº JOSÉ CARLOS DE SOUZA representante da empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A. fez que constasse em ata que a empresa CONSTRUTORA
NUNES LTDA apresentou “pré-contrato de fornecimento de concreto asfáltico usinado a quente” onde a pré-contratada é a empresa A.
MENDES TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERA IS LTDA, já na assinatura consta como pré-contratada a empresa PS
ASFALTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, tornando o pré-contra to inválido. Já os representantes das empresas CONFER CONSTRUTORA FERNANDES
LTDA e JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA nada decl araram. Decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, em suspender o
presente certame para análise e conferencia juntame nte com o auxílio da equipe técnica do órgão demand ante da licitação, dos documentos
de habilitação (fiscais, técnicos e econômicos) e r esponder ao questionamento. Após análise, a Comissã o decidirá pela habilitação ou não das
empresas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei,
pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo memb ro Antônio de Oliveira e pelos representantes presentes, que aceitaram de forma
incondicional as decisões e deliberações tomadas pe lo Presidente, membros da Comissão Permanente de Li citações. Sala de Licitações, (terça-
feira), aos 12 dias do mês de novembro do ano de 20 19.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
8
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
CONVITE Nº. 355/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 569159
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços necessários à realização das obras de terraplanagem, drenagem pluvial e
pavimentação com revestimento a base de blocos de c oncreto (lajotas), nas RUAS DEOCLÉSIO PEREIRA MACIE L; ZACARIAS ACÁCIO GOMES,
LIDIO DA SOLER e SERVIDÃO THEONILHA DEMÉTRIO ASSUNÇÃO , localizadas no BAIRRO PINHEIRINHO e RUAS SALVADOR ALLENDE,
IMIGRANTE BENEDET e SD-1545-029, localizadas no BAIRR O PARAISO - município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 26 de novembro de 2019 às 09h45min
DATA DE ABERTURA: dia 26 de novembro de 2019 às 10h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais interessados
não convidados, legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem cad astrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse na participação da
presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) h oras anteriores à data limite para apresentação das propostas , nos termos do § 3º
do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das
08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 12 de novembro de 201 9.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
CONVITE Nº. 356/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 566805
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviço s necessários as obras de implantação de drenagem u rbana nas ruas ZULMA
MORAES DE OLIVEIRA, NÚMERO 1497, NORBAL JOÃO DA ROCHA , ROSA GUIDARINI COLOMBO e SANDRO LUIZ PIGNATEL, localizadas no
Loteamento Distrito Industrial Rio Maina - Criciúma -SC.
DATA DE ENTREGA: até 28 de novembro de 2019 às 14h45min
DATA DE ABERTURA: dia 28 de novembro de 2019 às 15h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais interessados
não convidados, legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem cad astrados no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse na participação da
presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) h oras anteriores à data limite para apresentação das propostas , nos termos do § 3º
do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário das
08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 13 de novembro de 201 9.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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CONVITE Nº. 357/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 569892
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados p ara elaboração do projeto de supressão nativa na ár ea de intervenção do
Binário da Avenida Santos Dumont/Rua Carlos Pinto S ampaio – bairro São Luiz no município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 28 de novembro de 2019 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 28 de novembro de 2019 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta Licitação, além dos convidados formalmente pela Administração, todos os demais
interessados não convidados , legalmente constituídos, que operem no ramo do ob jeto deste Convite, desde que comprovem estarem
cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município de Criciúma – Diretoria de Logística, e que manifestem o interesse
na participação da presente licitação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data limite para apresentação das
propostas , nos termos do § 3º do art. 22 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Considera-se como manifestação de interesse a solicitação por escrito, do pedido de INCLUSÃO na presente licitação, endereçada a
Comissão Permanente de Licitações via protocolo ger al da Prefeitura Municipal de Criciúma-SC.
ESCLARECIMENTOS: poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma, no horário
das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 14 de novembro de 2019.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 359/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para o fornecimento, implantação, customi zação,
treinamento e manutenção de software para gestão do s termos de parceria entre o município e Organizações da Sociedade Civil (Lei
nº 13019/14).
DATA DE ABERTURA: Dia 29 de novembro de 2019, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 14 de novembro de 2019.
VAGNER ESPÍNDOLA RODRIGUES - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 360/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de veículo novo (0km), de carga (caminhão médio 3/4), para montagem do
sistema de sinalização viária horizontal, em atendi mento as demandas da Diretoria de Trânsito e Transp ortes de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 29 de novembro de 2019, às 14 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 14 de novembro de 2019.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÁNSITO E TRANSPORTE
Nº 2358 – Ano 10 Terça-Feira, 19 de novembro de 2019
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA
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