Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>1 	<BR>       <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR>  <BR>Decretos........................................... .....................................................................................................................1 <BR>Editais de Convocação.............................. .............................................................................................................4 <BR>Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................5  <BR>Ata 06 - do Edital de Pregão Presencial Nº 315/PMC/ 2019.....................................................................................5 <BR>Ata 04 - do Edital de Tomada de Preços Nº 324/PMC/2 019....................................................................................6 <BR>Ata 01 - do Edital de Tomada de Preços Nº 327/PMC/2 019....................................................................................6 <BR>Ata 02 - do Edital de Tomada de Preços Nº 327/PMC/2 019....................................................................................7 <BR>Avisos de Licitação................................ .................................................................................................................8 <BR>Aviso de Retificação............................... ................................................................................................................10 <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação de Licitação.... ................................................................................................10 <BR>Edital da Cultura nº 003/2019 - Parecer da Comissão  e Resultado Final...............................................................11	 <BR>Parecer Final do Relatório das Amostras do Pregão P resencial 277/PMC/2019...................................................13 <BR> 	<BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SE/nº 1276/19 de 24 de setembro de 2019. <BR>Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 1071/19, de 14 de  agosto de 2019. <BR>  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de  conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da Lei <BR>Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Le i Complementar nº 048, de 21.06.2006, e <BR> <BR>Considerando o afastamento de Elisangela Sperfeld B ortoluzzi, em gozo de licença-prêmio, resolve: <BR> <BR>PRORROGAR, <BR> <BR>até  21  de  novembro  de  2019,  os  efeitos  do  Decreto  S E/nº  1071/19,  que  designou LILIAN  MIGUEL  WATERKEMPER,  matrícula  nº  52.012, <BR>Professor  IV,  para  exercer  o  cargo  de  Auxiliar  de  D ireção  na  EMEIEF  Amaro  João  Batista,  do  Bairro  Vila   Nova  Esperança,  no  período  de <BR>19/08/2019 a 29/09/2019, com carga horária de 40 ho ras semanais. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de setembro de 2019.  <BR>CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO -  Secretária Municipal de Educação <BR>ERM.  <BR>Índice <BR>Nº 2345	 – Ano 10   Quarta-Feira, 30 de outubro de 2019<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>2 <BR>DECRETO SE/nº 1359/19 de 14 de outubro de 2019. 	<BR>Designa Secretária de Escola da rede municipal de e<BR>nsino. <BR>  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º, <BR>da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006, e <BR> <BR>Considerando o afastamento de Denise Iara Vieira Fi lomeno, em gozo de licença-prêmio, resolve: <BR>  <BR>DESIGNAR   <BR>MICHELI CAMPOS FAUSTINO MARTINS,  matrícula nº 55.331, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer <BR>o  cargo  de  Secretária  de  Escola  na  EMEIEF  Prof.  Mar cílio  Dias  de  San  Thiago,  do  Bairro  Vila  Manaus,  no  período  de  17/10/2019  a <BR>17/12/2019, com carga horária de 20 horas semanais.  <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de outubro de 201 9. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO -  Secretária Municipal de Educação <BR>ERM. <BR>DECRETO SE/nº 1360/19, de 14 de outubro de 2019.  <BR>Cessa efeitos do Decreto SE/nº 1912/16, de 4 de nov embro de 2016. <BR>  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL  DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 47 da Lei Complementar nº <BR>012, de 20 de dezembro de 1999, resolve:  <BR>FAZER CESSAR,   <BR>a  partir  de  8  de  outubro  de  2019,  os  efeitos  do  Dec reto  SE/nº  1912/16,  que  nomeou MORGANA  APARECIDA  ROSA, matrícula  nº <BR>55.620, Professor IV, como Auxiliar de Direção da E MEIEF Pe. Paulo Petruzzellis, do Bairro Pinheirinho, com carga horária de 40 horas <BR>semanais.   <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de outubro de 201 9. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO -  Secretária Municipal de Educação <BR>ERM.   <BR>DECRETO SE/nº 1361/19, de 14 de outubro de 2019.  <BR>Nomeia Orientador da rede municipal de ensino.    <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º, <BR>da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006, resolve: <BR>  <BR>NOMEAR   <BR>MORGANA  APARECIDA  ROSA,  matrícula  nº  55.620, Professor  IV,  lotada  na  Secretaria Municipal  de  Edu cação, para exercer  o  cargo <BR>de Orientador na Secretaria Municipal de Educação,  a partir de 9 de outubro de 2019, com carga horária de 40 horas semanais. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de outubro de 201 9 <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO -  Secretária Municipal de Educação <BR>ERM.<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>3 <BR>DECRETO SF/nº 1380/19, de 21 de outubro de 2019. 	<BR>Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto SF/nº 1246/<BR>2019, de 17 de setembro de 2019. <BR> <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de conformidade  com a Lei Orgânica Municipal, combinado <BR>com o dispositivo no artigo 20, II, da Lei Orçament ária Anual – LOA/2019 – Lei Municipal nº 7.398 de 2 1 de dezembro de 2018. <BR>  <BR>DECRETA:    <BR>Art.1º  - O art. 2º do Decreto SF/nº 1246/19, de 17 de set embro de 2019, passa vigorar com a seguinte redação :  <BR> <BR>“Art.2º   Fica  aberto  crédito  adicional  suplementar  ao  Orçam ento  da  Unidade  Prefeitura  Municipal  de  Criciúma,  por  conta  da <BR>arrecadação de recursos da operação de crédito auto rizada nos termos da Lei Municipal Nº 7.491/2019 e na forma do artigo 43 da Lei <BR>Federal 4.320/64, no valor de R$ 15.000.000,00 (qui nze milhões de reais), conforme abaixo especificado: <BR> <BR>Órgão 07:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PL ANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA  <BR> <BR>Proj./Ativ. 1.082: Iluminação Pública <BR>Modalidade:4.4.90.00.00 0183 (310) – Aplicações Dir etas................R$ 15.000.000,00 <BR> <BR>Parágrafo Único:  As despesas de que trata o artigo 2º, correrão por  conta da arrecadação da operação de crédito autoriz ada junto <BR>ao  Banco  do  Brasil,  até  o  limite  do  seu  efetivo  ing resso  na  conta  corrente  específica  vinculada  ao  con trato  de  financiamento <BR>correspondente.”    <BR>Art.2º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação. <BR> <BR>Art.3º -  Revogam-se as disposições em contrário. <BR> <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de outubro de 201 9. <BR>   <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>CELITO HEINZEN CARDOSO -  Secretário Municipal da Fazenda <BR>ACF/erm <BR>DECRETO SG/nº 1388/19, de 24 de outubro de 2019. <BR>Altera a composição do Conselho Municipal dos Direi tos do Idoso – gestão 2018-2020. <BR>  <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRIC IÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade  com a Lei nº 5.450, de 21 de dezembro <BR>de  2009  e  do  regimento  interno  aprovado  pelo  Decret o  SG/nº  633/11  de  23.09.2011  e  nos  termos  do  Decret o  SA/nº  873/14  de <BR>07.07.2014 que regulamenta o FMDI e do art. 50, IV,  da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve: <BR> <BR>ALTERAR    <BR>os  membros  do  Conselho  Municipal  dos  Direitos  do  Id oso  de  Criciúma  –  CMDI  instituído  pelo  Decreto  SG/nº  836/18,  que  passa  a <BR>vigorar com a seguinte composição:     <BR>I - PODER PÚBLICO   <BR>a) Gabinete do Prefeito <BR>    Titular: Danielle Alves Machado  <BR>    Suplente: Ana Carolina de Mattia Honorato   <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de outubro de 201 9. <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES  - Secretário Geral <BR>ERM.<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>4 	<BR>Edital de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº  036/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 	<BR>  <BR>O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  acordo  com  a   legislação  pertinente,  bem  como  com  o  que <BR>dispõe o  Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 , homologado o resultado final pelos Decretos SG/nºs 811/19 de 12/06/2019 <BR>e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, a partir da data <BR>de  publicação  no  Diário  Eletrônico  do  Município,  no  horári o  das  8:00  às  17:00  horas, no  Apoio  Administrativo,  da  Secretaria  Geral/Paço <BR>Municipal,  sito  à  Rua  Domênico    Sônego  nº  542  –  Bai rro  Santa  Bárbara,  para  posse  do  respectivo  cargo  e considerando   que  não  há  mais <BR>candidatos na lista de espera, sendo convocados   os candidatos reclassificados no final da lista, conforme previsto no item 5 do anexo XI do <BR>referido Edital:  	<BR>         Cargo :   AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ESF  <BR>         CH semanal : 40 horas semanais                                                          Nível Escolaridade :  Médio <BR>         Secretaria/Setor: Saúde 	<BR> 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>2 	ADRIELLE FERNANDES BORGES 	<BR>3 	CLEUNI DOS SANTOS 	 <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de  outubro de 20 19. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM/mrz. <BR> <BR>Edital de Convocação <BR>CDM - Conselho de Desenvolvimento Municipal 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DE ACORDO COM O DECRETO SG/n º 571/17, de 08/03/2017 	<BR>RELAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE REPRESENTANTE DE REGIÃO DISPOSTA NO ART. 94, INCISO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095/2012 <BR>(Plano Diretor Participativo).   <BR>REGIÃO 03:  	<BR>·01 titular <BR>· 01 suplente  REGIÃO 03 - BAIRROS: 	Santa  Catarina,  Vera  Cruz,  Lote  Seis,  Mina  Brasil,  São  Simão,<BR> <BR>Argentina. 	<BR>REGIÃO 07: <BR>· 01 titular <BR>· 01 suplente  REGIÃO 07 - BAIRROS: 	São  Luiz,  Fábio  Silva,  Recanto  Verde,  Bosque  do  Repouso<BR>, <BR>Renascer, Ana Maria, Cristo Redentor, São João. 	<BR>  <BR>As inscrições para preenchimento de vaga estarão ab ertas pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, devendo o candidato, fazê-la por escrito na <BR>Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Municipal  – CDM, situada Diretoria de Planejamento e Controle do Plano Diretor – Secretaria <BR>de  Infraestrutura,  Planejamento  e  Mobilidade  Urbana   –  Domênico  Sônego,  nº  542  –  Paço  Municipal  Marcos  Rovaris,    Parque  Centenário, <BR>contendo seus dados pessoais, assim como cópia do c omprovante de residência, que ateste a representatividade da região pleiteada.  <BR>  · Data de inscrição:  De 07/10/2019 até 06/11/2019 .  (Das 8h às 12h e das 13h às 17h)   <BR>  <BR>A inscrição pode ser efetuada por e-mail:  planodiretor.criciuma.sc@gmail.com, com cópia anexada da identidade e de um comprovan te de <BR>residência.  <BR>Na  data  para  as  eleições,  os  representantes  do  conse lho,  mediante  votação,  promoverão  a  escolha  dos  can didatos,  que  será  eleito  por <BR>maioria simples.  <BR>Data da eleição:  07/11/2019 – na reunião ordinária do Conselho de Desenvolvime nto Municipal – CDM.  <BR> 	 	<BR>Giuliano Elias Colossi  - Arquiteto e Urbanista – CAU A23187-8. Secretário Ex ecutivo do CDM / Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e <BR>Mobilidade Urbana<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>5 	<BR>Extratos de Ata de Registros de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>Ata de Registro de Preços nº 072/PMC/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 328/PMC/2019  <BR>Objeto: registro de preços de equipamentos e softwa res de informática, como computadores, notebooks, l icenças de sistema operacional e <BR>pacote de softwares de escritório, necessários para  o atendimento as demandas de diversos setores da P refeitura Municipal de Criciúma. <BR>Fornecedores Registrados: 09 (nove).  <BR>Assinatura: 28/10/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 239/PMC/2019  <BR>Objeto:  registro  de  preços  de  blocos  de  concreto  do   tipo  lajota,  para  pavimentação,  manutenção  e  conse rvação  de  diversos <BR>logradouros públicos do município de Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 31/07/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR>Ata de Registro de Preços nº 026/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. <BR>15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 125/PMC/2019  <BR>Objeto: registro de preços de serviços de instalaçã o de pontos de iluminação pública, com o fornecimen to de materiais, mão de obra <BR>e equipamentos, a serem instalados no município de  Criciúma/SC. <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 02/05/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br <BR> <BR>Ata do Edital de Pregão Presencial <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 06 -  DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 315/PMC /2019 <BR>Processos Administrativos Nº 565069   <BR>ATA  DA  REUNIÃO DA  PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA NEGOCIAÇÃO  DO  PRECO DO ITEM 04 <BR>COM A SEGUNDA COLOCADA. <BR>  <BR>OBJETO:   O  presente  edital  tem  por  objetivo  a  aquisição  de  equipamentos  rodoviários  novos  e  usados  para  uso  no s  serviços  de <BR>manutenção e pavimentação de vias públicas municipa is. <BR> <BR>Às dez horas e trinta minutos, do dia vinte e nove,  do mês de outubro, do ano de dois mil e dezenove,  na Diretoria de Logística – Sala <BR>de  Licitações  -  localizada  no  Paço  Municipal  “Marco s  Rovaris”,  na  Rua  Domênico  Sonego  nº  542,  na  cidad e  de  Criciúma,  Estado de <BR>Santa  Catarina,  reuniram-se  a  Pregoeira  e  Equipe  de   apoio,  designada  pelo  Decreto  SG/n°  536/19,  de  09  de  abril  de  2019,  para <BR>prosseguimento do processo do edital de Pregão Pres encial nº 315/PMC/2019. Aberto os trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehnem<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>6 	<BR>dos  Santos,  ela  informou  que  de  acordo  com  processos  administrativos  568406  protocolado  pela  empresa  CIBER  EQUIPAMENTOS <BR>RODOVIARIOS  LTDA  e  processo  administrativo  568654  p rotocolado  pela  empresa  PAV  –  PARTS  COMERCIO  DE  MAQ UINAS  LTDA  EPP, <BR>analisadas pela equipe técnica e Procuradoria Geral  do Município de acordo com pareceres constante no  processo licitatório, a empresa PAV <BR>PARTS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP vencedora do ite m 04 na fase de lances, foi desclassificada conforme processos administrativos <BR>da  fase  recursal  mencionados  acima  (568406  e  568654 )  e  passando  a  ser  vencedora  a  segunda  colocada  CIBER  EQUIPAMENTOS <BR>RODOVIARIOS LTDA, representada nesta data pelo Sr.  Evercton Moura Scheffel que  ofertou o valor de R$204.000,00 (duzentos e quatro mil <BR>reais). Na sequência foi aberto o envelope de habili tação da empresa CIBER que estavam de acordo com o  edital. Dada a palavra ao licitante <BR>presente,  não  houve  manifestação  pelo  direito  de  re correr.  Alertados  pela  Pregoeira  que  a  ausência  de manifestação  importou  em <BR>decadência do direito de recurso. Nada mais havendo  a tratar, deu-se por encerrada esta reunião. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a <BR>sessão às 11h45min. e lavrou-se a presente Ata, que  vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, e representante presente. Criciúma, 29 de outubro <BR>de 2019.     <BR>NELI SEHNEM DOS SANTOS  OSMAR CORAL  JÉSSICA MARTINELLO <BR>Pregoeira  Equipe de Apoio  Equipe de Apoio <BR> <BR> <BR>Atas do Edital de Tomada de Preços <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>ATA 04 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 324/PMC/2 019 <BR>Processo Administrativo nº. 567973   <BR>ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES  CONTENDO <BR>AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGUNDA FASE).  <BR> <BR>OBJETO:  Contratação de empresa para desenvolvimento de pro jeto estrutural e execução dos serviços de construção do palco de estrutura <BR>em concreto armado no Parque Centenário, localizado  no bairro Santa Barbara – Município de Criciúma-SC. <BR>  <BR>Às dezesseis horas, do dia vinte e nove, do mês de  outubro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de  reuniões da  Diretoria de Logística - <BR>localizada pavimento superior do Paço Municipal “Mar cos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de <BR>Santa Catarina,  reuniram-se os membros titulares d a Comissão Permanente de Licitações do Município de signada pelo Decreto SG/n° 537/19 <BR>de 09 de abril de 2019, para dar continuidade ao pr ocessamento com relação a segunda fase (abertura da s propostas de preços – envelope <BR>02)  da  Tomada  de  Preços  Nº.  324/PMC/2019.  Aberta  a  s essão  pelo  Presidente,  Sr.  GIÁCOMO  DELLA  GIUSTINA  FILHO,  o  mesmo  informou  que <BR>nenhuma das empresas encontravam-se devidamente rep resentadas nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, com as <BR>propostas de preços das licitantes habilitadas. For am as mesmas analisadas e rubricadas por todos. Con stataram-se os seguintes valores globais: <BR> 	<BR>CLASSIFICAÇÃO	 	EMPRESA	 	VALOR GLOBAL	 	<BR>1ª 	ENGENHARIA CASTANHEL LTDA	 	R$449.057,82	 	<BR>2ª 	ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA	 	R$452.001,83	 	<BR> <BR>A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam 	<BR>encaminhadas a equipe técnica da Secretaria de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para  análise e conferência das planilhas <BR>orçamentárias.  Após  isto,  a  Comissão  dará  ciência  d a  continuidade  desta  sessão,  via  publicação  no  Diário  Oficial  Eletrônico  do  Município, <BR>concomitantemente com o resultado final. Nada mais h avendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por encerrada a reunião e ordenou <BR>que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida  e achada conforme, segue assinada pelos Membros da  Comissão Permanente de Licitações. <BR>Sala de Licitações, (terça-feira), aos 29 dias do m ês de outubro do ano de 2019. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> <BR>ATA 01 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 327/PMC/2 019 <BR>Processo Administrativo nº. 565872    <BR>ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA PARA ABERTURA, PROCESSAMENTO <BR>E JULGAMENTO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>7 	<BR>  <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  à  realização  das  obras  de  revitalização  da  estrutura  do <BR>pavimento e do revestimento em Concreto Asfáltico U sinado a Quente (CAUQ) da AVENIDA CENTENÁRIO - muni cípio de Criciúma-SC. <BR> <BR>Às quatorze horas, do dia vinte e nove, do mês de o utubro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da  Diretoria de Logística <BR>-  localizada  pavimento  superior  do  Paço  Municipal  “ Marcos  Rovaris”,  na  Rua  Domênico  Sonego  nº  542,  nes ta  cidade  de  Criciúma, <BR>Estado  de  Santa  Catarina,  reuniram-se  os  membros  da   Comissão  Permanente  de  Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto <BR>SG/n°  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  para  os  proced imentos  inerentes  a  abertura  processamento  e  julgam ento  do  edital  acima <BR>epigrafado.  Abertos  os  trabalhos  pelo  Presidente,  S r.  GIÁCOMO  DELLA  GIUSTINA  FILHO,  o  mesmo  informou  q ue  não  houve <BR>impugnação  ao  edital  e  as  publicações  editalícias  r espeitaram  os  prazos  legais.  As  empresas:  CONFER  CO NSTRUTORA  FERNANDES <BR>LTDA – CNPJ – 75.534.974/0001-54, BCL EMPREENDIMENT OS LTDA - CNPJ – 12.218.083/0001-79 SETEP CONSTRUÇÕES S.A. - CNPJ – <BR>83.665.141/0001-50 e JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM  LTDA – CNPJ – 05.895.635/0001-18 protocolaram tempestivamente seus <BR>envelopes  1  e  2,  lacrados  na  forma  do  Edital.  As  em presas  encontravam-se  legalmente  representadas  nest e  ato,  com  exceção  da <BR>empresa  BCL  EMPREENDIMENTOS  LTDA.  Ato  contínuo, o  S r. Presidente  procedeu à separação  dos Envelopes Nºs  01  e  02  e solicitou <BR>aos  Membros  da  Comissão  e  aos  representantes  presen tes  que  os  examinassem,  ainda  lacrados,  quanto  à  regularidade  de  sua <BR>apresentação e rubricassem os Envelopes Nº 02 - "Pr oposta de Preços", que foram lacrados em única emba lagem, ficando sob a guarda <BR>da  Comissão  de  Licitações.  Em  seguida,  determinou  a   abertura  dos  envelopes  de  nº  01  e  após  detida  análise  e  conferência  da <BR>documentação da licitante por parte da Comissão e r epresentantes presentes, constatou-se que as empres as participantes cumpriram <BR>rigorosamente com as exigências editalícias. Foi fr anqueada a palavra aos presentes, sendo que nada de clararam. Assim sendo, decidiu <BR>a  Comissão,  por  unanimidade   declarar  HABILITADAS  as  empresas:  CONFER  CONSTRUTO RA  FERNANDES  LTDA,  BCL <BR>EMPREENDIMENTOS  LTDA,  SETEP  CONSTRUÇÕES  S.A.  e  JR  CONSTRUÇÕES  E  TERRAPLENAGEM  LTDA.  Os  representantes  legais,  ao <BR>aporem  suas  assinaturas  nesta  Ata,  desistem  express amente  do  prazo  recursal  com  relação  a  primeira  fas e,  fato  que  possibilita  o <BR>prosseguimento  do  certame.  A  empresa  BCL  EMPREENDIM ENTOS  LTDA,  encaminhou  via  correio  eletrônico  (e-mail)  seu  termo  de <BR>desistência. Em seguida passou-se à abertura dos en velopes de nº 02, com as propostas de preços das licitantes habilitadas. Foram as <BR>mesmas analisadas e rubricadas por todos. Constatar am-se os seguintes resultados globais: <BR> <BR>CLASSIFICAÇÃO  EMPRESA  VALOR GLOBAL 	<BR>1º  JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA  R$ 2.014.989 ,20 <BR>2º  SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$ 2.125.915,13 <BR>3º  CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA  R$ 2.389.978,0 7 <BR>4º  BCL EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 2.401.686,80 	<BR>  <BR>A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente cientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços <BR>sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferencia <BR>das planilhas orçamentárias. Após a conferência, a  Comissão dará ciência da continuidade desta sessão,  através de publicação no Diário <BR>Oficial  do  Município,  concomitantemente  com  o  resul tado  final.  Nada  mais  havendo  a  tratar,  encerrou-se  a  sessão  e  lavrou-se  a <BR>presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres  que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio <BR>de  Oliveira  e  pelas  licitantes  presentes,  que  aceit aram  de  forma  incondicional  as  decisões  e  deliberaç ões  tomadas  pelo  Presidente, <BR>membros da Comissão Permanente de Licitações. Sala  de Licitações, (terça-feira), aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2019.  <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTONIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> <BR>ATA 02 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 327/PMC/2 019 <BR>Processo Administrativo nº. 565872    <BR>ATA  DA  REUNIÃO  RESERVADA  DA  COMISSÃO  PERMANENTE  DE LICITAÇÕES  DO  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA  PARA  ANÁLISE, <BR>CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO D O EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.  <BR> <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  à  realização  das  obras  de  revitalização  da  estrutura  do <BR>pavimento e do revestimento em Concreto Asfáltico U sinado a Quente (CAUQ) da AVENIDA CENTENÁRIO - muni cípio de Criciúma-SC. <BR>  <BR>Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia vinte e  nove, do mês de outubro, do ano de dois mil e deze nove, na sala de reuniões da  <BR>Diretoria de Logística – localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542, nesta <BR>cidade  de  Criciúma,  Estado  de  Santa  Catarina,  reuni ram-se  reservadamente  os  membros  titulares  da  Comis são  Permanente  de <BR>Licitações  do  Município  designada  pelo  Decreto  SG/n °  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  para  análise  e  conferência  das  propostas  de <BR>preços  da  Tomada  de  Preços  nº  327/PMC/2019.  Aberta  a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO,  ele  informou  a<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>8 	<BR>Comissão que após análise e conferência das planilhas orçamentárias pela servidora Engª Kátia Mª Smiel evski Gomes pertencente ao <BR>quadro técnico da Secretaria de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana, a mesma constatou, t odas estavam corretas, e a <BR>da empresa classificada em 1º lugar, atende a plani lha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos são exequíveis <BR>e estão dentro dos praticados no mercado da região,  ficando assim a classificação geral: <BR> <BR>CLASSIFICAÇÃO  EMPRESA  VALOR GLOBAL 	<BR>1º  JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA  R$ 2.014.989 ,20 <BR>2º  SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$ 2.125.915,13 <BR>3º  CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA  R$ 2.389.978,0 7 <BR>4º  BCL EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 2.401.686,80 	<BR>  <BR>Portando,  desta  forma,  a  Comissão,  sugere  ao  Senhor  Prefeito  Municipal  que  analise  o  processo  licitatório  e  homologue  o  parecer <BR>desta Comissão para após, querendo, adjudicar os se rviços/obras a empresa vencedora JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, <BR>que ofertou o preço global de R$ 2.014.989,20 (Dois  milhões quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Nada <BR>mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e lavro u-se a presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo <BR>Presidente que dirigiu os trabalhos e pelo membro A ntônio de Oliveira. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 29 dias do mês de outubro <BR>do ano de 2019.    GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTÔNIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro <BR> <BR> <BR>Avisos de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>CONVITE Nº. 342/PMC/2019 <BR>Processo Administrativo Nº. 566326  <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresa  para  fornecimento  e  instalaç ão  de  Kit  com  Câmera  de  Ré  e  insulfilme,  visando  atender  as <BR>necessidades da frota escolar, sob responsabilidade  da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma- S C. <BR> <BR>DATA DE ENTREGA:  até 07 de novembro de 2019 às 09h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 07 de novembro de 2019 às 10h00min   <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.  <BR>EDITAL:   completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município <BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de outubro de 2 019. <BR>  <BR>ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA DE EDUCA ÇÃO (assinado no original) <BR>CONVITE Nº. 343/PMC/2019 <BR>Processo Administrativo Nº. 567864   <BR>OBJETO:   Contratação  de  empresa  para  execução  dos  serviços  necessários  às  obras  de  reforma,  adequação  de  ambie ntes  e <BR>urbanização da E.M.E.I.E.F. TANCREDO DE ALMEIDA NEV ES, localizada na rua Antônio de Oliveira – bairro Vila Zuleima no município <BR>de Criciúma-SC.   <BR>  <BR>DATA DE ENTREGA:  até 07 de novembro de 2019 às 15h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 07 de novembro de 2019 às 16h00min   <BR>  <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>9 	<BR>EDITAL:  completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município <BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de outubro de 2 019. <BR>  <BR>KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 344/PMC/2019 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais agregados para uso na Usina de A sfalto e Fábrica de Artefatos <BR>de Cimento e realização de  pavimentação, drenagens e revestimento, manutenção  e conservação de diversos logradouros públicos e pátios <BR>escolares do município de Criciúma/SC.   <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 12 de novembro de 2019, às 10 h30min. <BR> <BR>EDITAL:  Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de <BR>Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de  Cr iciúma/SC,  localizada  na    Rua  Domênico  Sônego,  nº  5 42  -  Paço  Municipal  “Marcos <BR>Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário  das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou  no site www.criciuma.sc.gov.br <BR>ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA, 29 DE OUTUBRO DE 2019.   <BR>KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>Consórcio de Internacional Multifinalitário da Amre c <BR>EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 341/CIM-AMREC/2019 <BR>OBJETO:  Contratação  de  empresas  especializadas  para  execuç ão  de  execução  dos  serviços  de  conservação  estrutural  das  rodovias <BR>estaduais  situadas  na  malha  Pavimentada  e  não  Pavim entada  sob  a  jurisdição  da  Superintendência  Regional  Sul  do  DEINFRA, <BR>compreendendo os municípios de Criciúma, Içara, Bal neário Rincão, Nova Veneza, Forquilhinha, Cocal do Sul, Siderópolis, Morro da <BR>Fumaça, Treviso, Orleans, Lauro Muller e Urussanga,  através de Convênio Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SIE. <BR>DATA DE ENTREGA:  até 18 de novembro de 2019 às 13h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 18 de novembro de 2019 às 14h00min   <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.  <BR>EDITAL:   completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município <BR>de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fo ne (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico ed itais@criciuma.sc.gov.br ou <BR>pelo site www.criciuma.sc.gov.br.    <BR>  <BR>CRICIÚMA-SC, 29 de outubro de 2019.   <BR>VANDERLEI ALEXANDRE - DIRETOR EXECUTIVO DO CONSÓRCIO CIM-AMREC  (assin ado no original) <BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>CONCORRÊNCIA Nº. 019/FMAS/2019 <BR>OBJETO: O presente edital tem por objetivo a concessão par a exploração dos serviços públicos funerários, condicionada a outorga onerosa, <BR>a 6 (seis) empresas, pelo período de 5 (cinco) anos , nos limites do Município de Criciúma/SC. <BR>  <BR>DATA DE ABERTURA: Dia 02 de dezembro de 2019, às 09 h00min.<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>10 	<BR>  <BR>EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de <BR>Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na  Rua Domênico Sônego, 542  - Paço Municipal “Marcos Rovaris” <BR>– Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h0 0 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo <BR>endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>Criciúma, 28 de outubro de 2019.   <BR>PAULO CÉSAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AS SISTÊNCIA SOCIAL <BR> <BR>Aviso de Retificação  <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes <BR>DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/FME/2019 <BR>(Processo Administrativo n.º 566664)   <BR>O  MUNICÍPIO  DE  CRICIÚMA,  leva  ao  conhecimento  dos  i nteressados  que,  no  edital  acima  epigrafado,  que  tem  como  objetivo  a <BR>aquisição de veículos tipo utilitário elétrico, em  atendimento a Fundação Municipal de Esportes - FME,  é feita a seguinte retificação:  <BR>No item  ANEXO IX - TERMO DE REFERÊNCIA,  fica excluída a seguinte descrição: <BR>  <BR>Elettro 170CP (mínimo);    <BR>Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos.  <BR>Feita a retificação acima, ficam todos interessados  notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.  <BR>A retificação poderá ser obtida através do site www .criciuma.sc.gov.br.       <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de outubro de 2 019. <BR>  <BR>NICOLA HILÁRIO MARTINS - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUN ICIPAL DE ESPORTES DE CRICIÚMA (assinado no original)	<BR> 	<BR> <BR>Aviso de Retificação e Prorrogação de Licitação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 339/PMC/2019 <BR>(Processo Administrativo n.º 565962) <BR> <BR>O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , leva ao conhecimento dos interessados que, no edi tal acima epigrafado, que tem por objetivo a aquisição <BR>de  veículo  0km,  em  atendimento  a  Diretoria  de  Trâns ito  e  Transportes  do  município  de  Criciúma/SC,  são feitas  as  seguintes <BR>retificações:  <BR>No item  6. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 1),  subitem 6.1.7 e no ANEXO I - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: <BR>  <BR>Onde se lê: (...) Garantia mínima de 03 anos  <BR>Lê-se: (...) Garantia mínima de 12 meses   <BR>Em virtude da alteração acima, fica prorrogada a da ta de abertura do presente Edital para o dia 12/11/2019 às 09h00. <BR>  <BR>Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital  e anexos. <BR>Feita as alterações acima, ficam todos interessados  notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. <BR>A retificação está disponível no site: www.criciuma .sc.gov.br.       <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de outubro de 2019. <BR> <BR>GUSTAVO MEDEIROS -  DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES  (assinado no original)<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>11 	<BR> <BR>Edital  da  Cultura  nº  003/2019  -  Parecer  da  Comissão  e <BR>Resultado Final <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma 	<BR>PARECER FINAL COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 003/2019/FCC 	<BR>A Comissão de Seleção do Edital Municipal Nº 003/2019, nomeada pela Fundação Cultural de Criciúma (FCC ) e pelo Conselho Municipal <BR>de  Políticas  Culturais  de  Criciúma  (COMCCRI)  se  reu niu  de  forma online no  dia  28  de  outubro  de  2019  para  analisar  os  recu rsos <BR>impetrados  após  o  processo  de  seleção,  conforme  ite m  5.9  do  edital.  Após  analisar  os  três  pedidos  repassados  pelo  COMCCRI,  a <BR>Comissão, composta por Maristela Alves de Medeiros,  Nilton Santo Tirotti e Qiah Salla, emitiu os seguintes pareceres: <BR>  <BR>Pedido de Recurso 1 <BR>Projeto: Marion, galos e passarinhos  <BR>Proponente: Sander Hahn  <BR>O edital é claro em seu texto constante no Item 7.5  que limita em 10% (dez por cento) do valor total do projeto a remuneração para <BR>Proponente que também faça parte da execução do pro jeto, seja como artista (em sentido amplo) ou produtor. Tendo o Proponente, <BR>em orçamento, previsto auto remuneração em 52% (cin quenta e dois por cento) do valor total do projeto, e não cabendo a alteração <BR>de documentação submetida para análise da Comissão,  a Comissão mantém seu parecer. <BR> <BR>Pedido de Recurso 2 <BR>Projeto: Nos tempos da Nonna  <BR>Proponente: Doriana Búrigo  <BR>A proponente alega que toda a documentação supracit ada foi devidamente preenchida, e que não consta em edital a obrigatoriedade <BR>de assinatura dos documentos. A Comissão entende qu e, para considerar que toda a documentação foi devidamente preenchida. O <BR>campo de assinatura do Item  14 - Termo de Responsab ilidade, do Anexo II - Formulário para Apresentação do Projeto, deveria estar <BR>preenchido, conforme exigido em edital no Item 5.3,  alínea a). Além disso, tal assinatura, garante a todo o processo a responsabilidade <BR>do proponente frente às informações inscritas, send o um instrumento jurídico, inclusive. Sendo assim, a Comissão mantém seu parecer. <BR>  <BR>Pedido de Recurso 3   <BR>Projeto: Melina <BR>Proponente: Gabriela  <BR>A Comissão retifica parecer tendo em vista que no o rçamento do projeto não consta aquisição de equipam entos, conforme vedação <BR>no edital em seu item 7.12. e considerado insuficie nte a alegação de locação dos mesmos, sem orçamento  que possa garantir o valor <BR>total  especificado.  No  entanto,  no  preenchimento  do   Item  6  -  Prazo  de  execução,  do  Anexo  II  -  Formulário  para  Apresentação  do <BR>Projeto, a proponente extrapola em um mês o prazo d e execução estipulado pelo edital no Item 8.2 que é 30 de abril de 2020. Sendo <BR>assim, a Comissão mantém seu parecer.   <BR>Salientamos  que  os  recursos  tem  como  objetivo  solic itar  reanálise  de  documentos  e  informações  constantes  no  projeto  cultural <BR>enviado, não cabendo o envio de novos documentos ou  a substituição de documentos. <BR>  <BR>Maristela Alves de Medeiros <BR>Nilton Santo Tirotti  <BR>Qiah Salla   <BR>Comissão de Seleção <BR>Edital 003/2019 - Município de Criciúma    <BR>Criciúma, 28 de outubro de 2019   	<BR>RESULTADO FINAL EDITAL CULTURA CRICIÚMA <BR> 	<BR>A Comissão de Seleção do Edital Municipal Nº 003/20 19, nomeada pela Fundação Cultural de Criciúma (FCC ) e pelo Conselho Municipal <BR>de  Políticas  Culturais  de  Criciúma  (COMCCRI),  uma  v ez  analisados  os  recursos  impetrados  pelos  proponen tes  e  obedecendo  ao <BR>cronograma do Edital 003/FCC/2019 divulga o resulta do final do Edital<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>12 	<BR>1) - Artes Visuais - Jardim Interno / Jardim Caderno <BR>        Helen Hilbert Rampinelli  <BR>        R$ 10 mil <BR>2) - Música -   Bloco de Carnaval Folia Carvoeira  <BR>       Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul  <BR>       R$ 10 mil <BR>3) - Música - Divulgação Marcelo Gomes Band nas Red es Sociais <BR>       Marcelo Gomes da Silva  <BR>       R$ 10 mil  <BR>4) - Música - Montagem de Espetáculo Musical do Gru po Cirandela <BR>       Bruno Andrade Fachin <BR>       R$ 10 mil  <BR>5) - Dança - Trêm  <BR>       Associação Dança Criciúma <BR>       R$ 10 mil  <BR>6) – Patrimônio _ Núcleo Expositivo: Infâncias e Cu lturas Escolares <BR>        Fundação Educacional de Criciúma  <BR>        R$ 10 mil <BR>7) - Teatro - Dona Arlinda - 10 anos  <BR>       Willian Marcos Machado  <BR>       R$ 10 mil <BR>8) - Dança - Comunidade Breaking  <BR>       Maykon Silveira da Rosa  <BR>       R$ 10 mil <BR>9) - Dança - Quebra Cabeça <BR>       Paula Gregório Gonçalves  <BR>       R$ 10 mil  <BR>10) - Cultura Popular - Circo para bebês: uma vivên cia de aperfeiçoamento artístico <BR>         Daniella Barreto Leal <BR>         R$ 10 mil  <BR>11) - Patrimônio - Na Praça  <BR>         Bruna Speck da Silva <BR>         R$ 10 mil  <BR>12)- Cultura Popular - Duplo Balanço: Linguagens Ur banas <BR>        André Tavares de Souza  <BR>        R$ 10 mil <BR>13)- Música -Natal Encantado Papai Noel e os Duende s <BR>        Osni Sebastian do Rosário Rosa <BR>        R$ 10 mil      <BR>Pareceristas    <BR>Maristela Alves de Medeiros <BR>Nilton Santo Tirotti  <BR>Qiah Salla   <BR>Comissão Conselho <BR>Franklin dos Passos  <BR>Daniele Cristina Zacarão Pereira  <BR>Cássia Beatriz Villain <BR>Jamile Souza da Silva   <BR>Júlio César Lopes -  Presidente Fundação Cultural d e Criciúma                                               <BR>Ismail Ahmad Ismail - Presidente do COMCRI<BR><BR>Nº 2345 	– Ano	 10  Quarta	-Feira,	 30 	de 	outubro de 	201	9 	<BR>13 	<BR>Parecer Final do Relatório das Amostras do Pregão Presencial <BR>277/PMC/2019 <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  Parecer final do relatório das  amostras do Pregão  Presencial 277/PMC/2019, cujo o objetivo a aquisiçã o de materiais <BR>pedagógicos (jogos e lúdicos), destinados a atender  as escolas da Rede Municipal de Criciúma.  <BR>item  PRODUTO  MARCA  EMPRESA  SITUAÇÃO 	<BR>1  Abaco aberto   Jott Play  Publiciti Distribuidora L TDA  Aprovado <BR>2  Alfabeto movel   Jott Play  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>3  Banco imobiliario  Estrela  Tiago Daniel Izolan  Apr ovado <BR>4  Baralho  Filhos e Pais  Tiago Daniel Izolan  Aprovad o <BR>5  Baú criativo  SC  Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos LTDAA	 	Aprovado 	<BR>6  Bloco logico  Jott Play  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>7  Bolinhas de gude  Educativa  Priscila Rauber Hengemuhle  Aprovado <BR>8  Cinco Marias  Star/Art  Comercio de Roupas Feitas V ieiraLTDA  Aprovado <BR>9  Circulo de fração  Carlu  Comercio de Roupas Feitas Vieira LTDA  Aprovado <BR>10  Cubo mágico  X  X  Item cancelado	 	<BR>11  Damas  Junges  Tiago Daniel Izolan  Aprovado <BR>12  Dominó  Carlu  Priscila Rauber Hengemuhle  Aprovado  <BR>13  Dominó 4 operações  Carlu  Priscila Rauber Hengemuhle  Aprovado <BR>14  Dominó de fração  SC  Rejane Comercio de Produtos  Pedagogicos LTDA  Aprovado <BR>15  Dominó de frases  SC  Rejane Comercio de Produtos Pedagogicos LTDA  Aprovado <BR>16  Domino de horas  SC  Rejane Comercio de Produtos P edagogicos LTDA  Aprovado <BR>17  Jogo alquimia  Grow  Tiago Daniel Izolan  Aprovado <BR>18  Jogo cara a cara  Estrela  Tiago Daniel Izolan  Apr ovado <BR>19  Jogo da memoria  Fundamenta	 Regis Comercio de Brinquedos LTDA  Aprovado 	<BR>20  Jogo da velha  Jott Play  Priscila Rauber Hengemuhle  Aprovado <BR>21  Jogo de experiencias lab.  Estrela  Tiago Daniel Izolan  Aprovado <BR>22  Jogo do mico  Copag  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>23  Jogo de xadrez  Junges  S. Schneider Aprovado <BR>24  Jogos de trilha  Carlu  Comercio de Roupas Feitas Vieira LTDA  Aprovado <BR>25  Ludo  Xalingo  Comercio de Roupas Feitas Vieira LT DA  Aprovado <BR>26  Material dourado  Jott Play  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>27  Peças de xadrez avulso  Boticelli  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>28  Pega varetas  Xalingo  Priscila Rauber Hengemuhle  Aprovado <BR>29  Pião de mão  CIA Brink  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>30  Quebra cabeça  Jott Play  Priscila Rauber Hengemuh le  Aprovado <BR>31  Rede  Expansivel  para <BR>tênis de mesa  Belfix  <BR>Retratil Regis Comercio de Brinquedos LTDA  Aprovado <BR>32  Resta 1  Carlu  Regis Comercio de Brinquedos LTDA <BR>Aprovado <BR>33  Tangran  Jott Play  Publiciti Distribuidora LTDA  A provado <BR>34  Torres de hanói  Jott Play  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado <BR>35  Uno  Copag  Publiciti Distribuidora LTDA  Aprovado  	 	 	 	 	<BR> 	Criciúma, 28 de outubro  <BR>de 2019