Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Decreto............................................ ......................................................................................................................1
Editais de Audiência Pública....................... ...................................................................................................... .....1
Extratos de Ata de Registro de Preços.............. .....................................................................................................3
Ata 05 - do Edital de Internacional Nº. 225/PMC/201 9...........................................................................................5
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº 324/PMC/2 019....................................................................................6
Aviso de Revogação................................. ..............................................................................................................7
Aviso de Retificação e Remarcação.................. ........................................................................................................7
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1386/19, de 23 de outubro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203 de 2017, re solve:
EXONERAR,
a partir de 22 de outubro de 2019, MARIA TEREZINHA DA ROSA CANARIM, matrícula nº 65.589, do cargo em comissão de Assist ente
de Serviço, símbolo DASI-3, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10/04/2017 pelo Decreto SG/nº 736/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de outubro de 201 9.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral
ERM.
Editais de Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Criciúma convoca a população interes sada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de comunicar
que irá proceder a CONCORRÊNCIA PÚBLICA de terrenos de utilidade pública localizado no Bairro Jardim Esteves- em conformidade
com o que preconiza a Lei Municipal n° 6.847/2017 e Regimento Normativo do Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM
Índice
Nº 2343 – Ano 10 Segunda-Feira, 28 de outubro de 2019
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Data: 04/11/2019 - Horário: 20:30 horas
Local : Centro Comunitário
Bairro : Bairro Jardim Esteves
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de outubro de 201 9
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Criciúma convoca a população interes sada para a participação na Audiência Pública, com objetivo de comunicar que
irá procedera CONCORRÊNCIA PÚBLICA dos terrenos de Utilidade Pública localizado no Loteamento Bonfante - Rio Maina - em
conformidade com a Lei Municipal n° 6.847/2017 e Regimento Normativo do Conselho de Desenvolviment o Municipal - CDM.
Data : 30/10/2019 - Horário: 19:00 horas
Local : Rua Frederico Zilli,130
Bairro : Loteamento Bonfante - Rio Maina
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de outubro de 201 9
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Criciúma convoca a população interes sada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de comunicar
que irá proceder a CONCORRÊNCIA PÚBLICA de terrenos de utilidade pública localizado no Bairro Vila Doro - em conformidade com
o que preconiza a Lei Municipal n° 6.847/2017 e Reg imento Normativo do Conselho de Desenvolvimento Mun icipal – CDM
Data : 04/11/2019 - Horário: 19:30 horas
Local : Rua Angelo Grando,61 (casa da Andréia)
Bairro: Vila Doro
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de outubro de 201 9
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Criciúma convoca a população interes sada para a participação na Audiência Pública, com objetivo de comunicar que
irá procedera CONCORRÊNCIA PÚBLICA dos terrenos de Utilidade Pública localizado no Bairro Vila Visconde - em conformidade com
a Lei Municipal n° 6.847/2017 e Regimento Normativo do Conselho de Desenvolviment o Municipal - CDM.
Data : 30/10/2019 - Horário: 20:30 horas
Local : Ceim Prof Zelma Savi Napoli
Bairro : Bairro Vila Visconde
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de outubro de 201 9
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Criciúma atendendo as exigências leg ais, convoca a população interessada para a participação na Audiência Pública,
com objetivo de deliberar pela autorização da denom inação "Parque Municipal Prefeito Altair Guidi ", o atual Parque Centenário.
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Data: 11/11/2019 - Horário: 19:00 horas
Local : Salão Ouro Negro - Paço Municipal
Bairro : Santa Bárbara
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de outubro de 201 9.
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal de Criciúma
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 071/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 323/PMC/2019
Objeto: registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica da frot a de caminhões e ônibus do
Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 25/10/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 051/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 232/PMC/2019
Objeto: registro de preços de serviços de agenciame nto e fornecimento de passagens aéreas e hospedagen s, no âmbito nacional e
internacional, para aquisições futuras, no atendime nto as necessidades dos órgãos integrantes da estru tura administrativa do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 25/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 126/PMC/2019
Objeto: registro de preços de derivados de petróleo , para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação, repavimentação e
conservação de diversos logradouros públicos do mun icípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 29/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 005/PMC/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 375/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de papel toalha interfol hado, para aquisições futuras, no atendimento a div ersas Secretarias, Diretorias e Fundos
do Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 28/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 002/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 097/FMS/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIOS , DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EPI’s”, PARA FUTURAS
AQUISIÇÕES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMA S CAPS II, CAPS II AD, CAPS III e CAPS INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CRICIÚMA/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 29/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 003/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 099/FMS/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, d e equipamentos, instrumentais e materiais de consum o odontológicos, para
atendimento aos consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 30/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/FMS/2019
Objeto: Registro de Preços de peças para manutenção de equipamentos médicos hospitalares, para aquisições futuras, no
atendimento à Rede Municipal de Saúde de Criciúma/S C.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 31/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 005/FMS/2019 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/FMS/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, d e materiais e equipamentos para atividade educativas, em prevenção a saúde
bucal em atendimento a Rede Municipal de Saúde de C riciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 31/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 025/FMS/2019 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 065/FMS/2019
Objeto: registro de preços de fraldas descartáveis, em atendimento à rede municipal de saúde de Criciú ma/SC.
Fornecedores Registrados: 4 (quatro).
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Assinatura: 25/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2019 – 1ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/FMAS/2019
Objeto: registro de preços de cestas básicas, em atendimento aos programas da Secretaria Municipa l da Assistência Social e Habitação
do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 25/10/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Internacional
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 - DO EDITAL DE INTERNACIONAL Nº. 225/PMC/201 9
Processo Administrativo Nº. 559786
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO
RECEBIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569792 DA EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA, DE RAZÕES REFERENDE A
SUA INABILITAÇÃO E ABERTURA DO PRAZO DAS CONTRARRAZ ÕES.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de implantação, pavimentação e urbanização do
viário da Avenida Santos Dumont e Carlos Pinto Samp aio, correspondente a 1ª Etapa do Binário da Avenida Santos Dumont, localizada
no Bairro São Luiz - município de Criciúma-SC.
Às nove horas, do dia vinte e cinco, do mês de outu bro, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística
- localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, p ara registrar o recebimento do Recurso Administrativo Nº 569792 da empresa
MJRE CONSTRUTORA LTDA requerendo a sua habilitação. O Presidente determi nou que fossem notificadas as empresas interessadas com
relação ao recurso acima interposto, para que, se f or do interesse, entrarem com CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo, no prazo de até
5 (cinco) dias úteis, conforme preconiza o art. 109 , da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de
publicação desta Ata no Diário Oficial Eletrônico d o Município de Criciúma, publicação esta que, servi ra também como
notificação/ciência as empresas. Os autos dos proce ssos encontram-se disponíveis aos interessados na D iretoria de Logística – Setor
de Licitações para vistas (consultas e extração de cópias). O Processo Administrativo acima referido fica fazendo parte integrante desta
ata como se aqui estivesse transcrito. Nada mais ha vendo a tratar, encerrou-se a sessão as 09h15min. e lavrou-se a presente Ata, que
vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licit ações. Sala de Licitações, (sexta-feira) aos 25 dias do mês de outubro do ano de
2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 324/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 567973
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS – ENVELOPE Nº 02 (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES
HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de pro jeto estrutural e execução dos serviços de construção do palco de
estrutura em concreto armado no Parque Centenário, localizado no bairro Santa Barbara – Município de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia vinte e cinco, do mês de outubro, do ano de dois mil e dez enove, na sala de reuniões da
Diretoria de Logística – localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuni ram-se os membros da Comissão Permanente de Licitaç ões do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para prosseguimento do processo de Tomada de Preços nº
324/PMC/2019. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a C omissão que recebeu das
empresas CONSTRUTORA NELGUI LTDA; CASA DO CONSTRUTO R & CONSTRUÇÕES EIRELI; ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e
ENGENHARIA CASTANHEL LTDA, os termos de desistência do prazo de recurso com relação a primeira fase, permitindo assim a
continuidade dos trabalhos referente a segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura dos envelopes da proposta de preço
(envelope 02) das empresas habilitadas: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e ENGENHARIA CASTANHE L LTDA, o Presidente
determinou o dia 29/10/2019 (terça-feira) às 16h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 0 2 – propostas de preços,
com ou sem a presença dos representantes legais das licitantes habilitadas, na sala de licitações do município de Criciúma. As
empresas serão comunicadas desta decisão através da publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. Os
termos de desistência ficam fazendo parte integrant e e inseparável como se aqui estivessem transcritos. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 16h45min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala
de Licitações, (sexta-feira), aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA
FILHO
KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº 324/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de pro jeto estrutural e execução dos serviços de construção do palco de
estrutura em concreto armado no Parque Centenário, localizado no bairro Santa Barbara – Município de Criciúma-SC.
Prezados Licitantes: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e
ENGENHARIA CAST ANHEL LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Preços nº 324/PMC/2019, comunicamos a realização da 3ª (terceira) sessão e
convocamos a participar dela
o representante das empresas elencadas acima, e ter á por finalidade a abertura das propostas de preços
(envelope nº 02), em continuidade dos trabalhos do processo administrativo Nº. 567973 correspondente a o Edital acima epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 16h00min
do dia 29/10/2019 – horário de Brasília, na sala de
reuniões da Diretoria de Logística, localizada no e difício sede da municipalidade – Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, rua Domenico
Sonego nº. 542, bairro Santa Bárbara – Criciúma – S C.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão de Licitações
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 329/PMC/2019
(Processo Administrativo nº 567118) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo a aqu isição de veículo 0km,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação d e Criciúma/SC. Por não ter comparecido licitantes interessados, sendo a sessão
considerada como DESERTA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de outubro de 2 019.
CLESIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de Retificação e Remarcação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 333/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 567564)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edi tal acima epigrafado, que foi suspenso na data de
21/10/2019, que tem por objetivo a aquisição de lic enças de software e contratação dos serviços de imp lantação/capacitação em
modelagem BIM, para execução de projetos e desenhos , em atendimento aos setores de DPFT, DPS, DFU, Diretoria de Trânsito e
Transporte, Cadastro e Cartografia e Secretaria de Infraestrutura do município de Criciúma/SC, são fei tas as seguintes retificações:
7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N. º 2), fica incluída a seguinte exigência, no item 7.1.6. Relativos à Qualificação
Técnica: PARA O LOTE 02:
b) Deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica , comprovando que a empresa licitante executou diretamente, a qualquer
tempo e de modo satisfatório, os serviços com carac terísticas semelhantes ao do objeto deste edital.
No ANEXO I, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, passa a ser da s eguinte forma:
Item Descrição Quantidade
Unidade Valor Unitário Valor total
1 Architecture, Engineering and Construction
Collection (AEC Collection) - Usuário único
2020
3 und R$ 10.736,53 R$ 32.209,59
2 Auto Cad Completo 2020 23 und R$ 7.321,74 R$ 168.
400,02
3 Auto Cad LT 2020 18 und R$ 1.653,79 R$ 29.768,22
4 AutoCad Revit Suite LT 2020 10 und R$ 3.094,12 R$ 30.941,20
5 Civil 3D 2020 5 und R$ 8.726,98 R$ 43.634,90
6 Revit 2020 8 und R$ 9.124,00 R$ 72.992,00
7 Revit LT 2020 1 und R$ 1.791,21 R$ 1.791,21
R$ 379.737,14
LOTE 2 - TREINAMENTO
8 Serviços de Capacitação e Implantação
Integrada de Solução para a prática do BIM
(Building Information Modeling) 256 horas R$ 295,00 R$ 75.520,00
Total Lote 01 + Lote 02:
R$ 455.257,14
Nº 234 3 – Ano 10 Segund a-Feira, 28 de outubro de 201 9
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Em virtude das alterações acima, fica remarcada a data de abertura do presente Edital para o dia 11/11/2019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital retificado está disponível no site: www.cr iciuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de outubro de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTR UTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA (assinado no original)