Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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Decretos........................................... .....................................................................................................................1
Editais de Audiência Pública....................... .............................................................................................................9
Edital Auto de Infração Fiscalização Alvará........ .....................................................................................................9
Extrato de Dispensa de Licitação................... .........................................................................................................10
Edital de Casamento Coletivo Nº.001/2019........... ................................................................................................10
Aviso de Suspensão de Licitação.................... ........................................................................................................10
Nova Relação dos Contemplados à Bolsa PMC/UNESC – D eficiente/Carente.......................................................11
Nova Relação dos Cantidatos em Lista de Espera à Bo lsa PMC/UNESC – Deficiente/Carente .............................18
Relação dos Candidatos que Desistiram da Bolsa de E studo PMC/UNESC - Deficiente/Carente..........................20
Aviso de Retificação e Prorrogação................. ...................................................................................................... .21
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1223/19, de 10 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Ivana Beatriz dos Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 564233 de 13/08/2019
e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitu cional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IVANA BEATRIZ DOS SANTOS, matrícula nº 51.084, CPF nº
807.517.689-87, Professor V, lotada com 40 horas se manais na EMEF Hercílio Amante, do Bairro Vila Floresta, com a seguinte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 4.575,36
Triênio R$ 1.235,35
Gratificação Média – LC 121/2014 R$ 2.185,52
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 350,47
Vantagem Pessoal Triênio R$ 94,63
Total dos Proventos R$ 9.196,33
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de setembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
Nº 2323 – Ano 10 Segunda-Feira, 30 de setembro de 2019
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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DECRETO SG/nº 1224/19, de 10 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo
de contribuição, com proventos integrais, a Sandra Silva Pedroso Maciel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 557610 de 07/05/2019
e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitu cional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a SANDRA SILVA PEDROSO MACIEL, matrícula nº 52.196, CPF nº
668.097.629-49, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.980,71
Triênio R$ 356,53
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.796,56
Gratificação Média – LC 121/2014 R$ 1.675,86
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração de carga horária R$ 107,79
Total dos Proventos R$ 6.672,45
Paço Municipal Marcos Rovaris, 10 de setembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SE/nº 1230/19, de 13 de setembro de 2019.
Concede readaptação, em prorrogação, a Jussara Sute rio Fogaça.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 5 65226 de 26/08/2019, resolve:
CONCEDER readaptação, em prorrogação, a
JUSSARA SUTERIO FOGAÇA, matrícula nº 51.356, Professor IV – Matemática, lot ada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal d e
Educação, do término do Decreto SE/nº 270/18 até 31 de dezembro de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1231/19, de 13 de setembro de 2019.
Concede readaptação a Viviany Dias da Silva Silvano .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 5 65877 de 03/09/2019, resolve:
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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CONCEDER readaptação, a
VIVIANY DIAS DA SILVA SILVANO, matrícula nº 54.506, Professor IV – Matemática, lot ada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal
de Educação, no período de 09/09/2019 a 06/03/2020.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1240/19, de 13 de setembro de 2019.
Concede readaptação a Silvia Purceno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar nº
012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,
Considerando o deferimento através do Processo nº 5 65055 de 23/08/2019, resolve:
CONCEDER readaptação, a
SILVIA PURCENO, matrícula nº 57.006, Professor III – Matemática, lo tada com 10 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, no
período de 23/08/2019 a 31/12/2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1243/19, de 16 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, Izabel Cristina Dal Pont Borges.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 550496 de 08/02/2019
e de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitu cional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a IZABEL CRISTINA DAL PONT BORGES, matrícula nº 53.695, CPF nº
889.190.489-91, Professor IV, lotada com 40 horas s emanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.980,71
Triênio R$ 356,53
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.796,56
Gratificação Direção – 55% - art.95, § 5º da lc 012/99 R$ 2.077,50
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 755,00
Triênio – alteração de carga horária R$ 107,79
Total dos Proventos R$ 7.074,09
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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DECRETO SF/nº 1245/19, de 16 de setembro de 2019.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do
município de Criciúma do exercício de 2019, por conta do provável excesso de
arrecadação de operação de crédito interno e dá out ras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânic a Municipal, combinado com o disposto no
artigo 20, II, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2019 - Lei Municipal n° 7.398, de 21 de dezembro de 201 8,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento do Município de Criciúma, crédito adicional suplementar para a suplementação do Projeto/Atividade
abaixo discriminado, por conta do provável excesso de arrecadação proveniente de Operação de Crédito I nterno, até o limite de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais), como segue :
Órgão 07:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PL ANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Proj./Atividade 1.079: Pavimentação/Recup./Revitali zação/Mobilidade Urbana Empréstimo FONPLATA/BNDS/BR DE
Modalidade de Aplicação:4.4.90.00.0183 (277) Aplica ções Diretas...................R$ 30.000.000,00
TOTAL.............................................. .............................................................R$ 30.000.000,00
Art. 2º De acordo com a Lei Federal 4.320/1964, artigo 43, parágrafo 1º, inciso IV, serviram como recursos para abertura do crédito
suplementar de que trata o presente Decreto, as rec eitas provenientes da Operação de Crédito Interno, autorizada pela Lei Municipal
nº 7.492/2019, de 25 de julho de 2019, que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco d o Brasil para investimentos
no Projeto de Pavimentação de Vias Públicas no Muni cípio de Criciúma.
Parágrafo Único . As despesas decorrentes do crédito de que trata o artigo 1º ficam condicionadas e limitadas ao efetivo ingresso dos
valores, atendido o critério disposto no caput dest e artigo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Art. 4 º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm
DECRETO SF/nº 1246/19, de 16 de setembro de 2019.
Cria nova classificação orçamentária – modalidade d e aplicação e fonte de recurso,abre crédito adicional suplementar ao orçamento
do Município, na entidade Prefeitura Municipal de C riciúma, por conta de operação de crédito e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e de conformidade
com o artigo 20, inciso II, da Lei Municipal Nº 7.3 98/2018, e
Considerando os dispositivos contidos na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019 - Lei Municipal Nº 7.297/2018,
em especial o contido no Capítulo II - Da Organizaç ão e Estrutura dos Orçamentos, artigo 3º e seguinte s;
Considerando os termos dos parágrafos 1, 2 e 3, do Prejulgado Nº 1794, resultante da Decisão Plenária Nº 1087/2006, do Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina;
Considerando que a inclusão no Orçamento Anual de M odalidade de Aplicação e Fonte de Recurso na classificação orçamentária, não
caracteriza alteração orçamentária do tipo abertura de crédito adicional especial,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Orçamento Municipal a classificaç ão orçamentária (modalidade de aplicação e fonte de recurso), a qual passa
integrar o Orçamento Municipal com a seguinte estru tura orçamentária:
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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Órgão 07:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Proj./Ativ. 1.082:Iluminação Pública
Modalidade:4.4.90.00.00.0183 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 0183 – Operações de Crédito Inter nas – Outros Programas
Código reduzido da despesa: 310
Art. 2º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orç amento da Unidade Prefeitura Municipal de Criciúma, por conta da
arrecadação de recursos da operação de crédito auto rizada nos termos da Lei Municipal Nº 7.491/2019 e na forma do artigo 43 da
Lei Federal 4.320/64, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), conforme abaixo especificado:
Órgão 07:SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PL ANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA
Proj./Ativ. 1.082:Iluminação Pública
Modalidade: 4.4.90.00.00.0183 (310) – Aplicações Di retas................R$ 30.000.000,00
Parágrafo Único: As despesas de que trata o artigo 2º, correrão por conta da arrecadação da operação de crédito autoriz ada junto ao
Banco do Brasil, até o limite do seu efetivo ingres so na conta corrente específica vinculada ao contra to de financiamento
correspondente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi cação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm
DECRETO SE/nº 1251/19, de 16 de setembro de 2019.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando afastamento de Marlene Pizzetti de Sou za, em gozo de licença-prêmio, resolve:
DESIGNAR
ANDREIA GIMENES AMARO, matrícula nº 55.363, Professor V, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Diretor na EMEF Dionízio Milioli, do Bairro Ana Mar ia, no período de 16/09/2019 a 17/12/2019, com carg a horária de 40 horas
semanais.
A servidora mencionada acima, nomeada auxiliar de d ireção pelo Decreto SE/nº 213/19, não perceberá a gratificação correspondente
ao referido cargo no período em que exercer o cargo de Diretor, restabelecendo-se o devido pagamento a o término da substituição,
quando retornará às atividades de auxiliar de direç ão.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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DECRETO SE/nº 1252/19, de 16 de setembro de 2019.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º,
da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando afastamento de Marlene Pizzetti de Sou za, em gozo de licença-prêmio, resolve:
DESIGNAR
ANETE REGIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 55.623, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Diretor na EMEIEF Ubaldina Rocha Ghedin, d o Bairro Linha Anta, com carga horária de 40 horas semanais.
A servidora mencionada acima, nomeada auxiliar de d ireção pelo Decreto SE/nº 386/19, não perceberá a gratificação
correspondente ao referido cargo no período em que exercer o cargo de Diretor, restabelecendo-se o devido pagamento ao término
da substituição, quando retornará às atividades de auxiliar de direção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1253/19, de 16 de setembro de 2019.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Isabel Cristina Dal pont Borges, resolve:
NOMEAR
FLAVIA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 56.134, Professor IV, na Secretaria Mu nicipal de Educação, para exercer o cargo de Direto r
na EMEIEF Profª Iria Zandomênego De Luca, situada n o Bairro Archimedes Naspolini, a partir de 16 de setembro de 2019, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1258/19, de 19 de setembro de 2019.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a designação de Andreia Gimenes Amaro,
para o cargo de diretor na mesma unidade escolar, r esolve:
DESIGNAR
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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ZAIRA ZANELLA, matrícula 56.074, Professor IV, lotada na Secretar ia Municipal de Educação, para exercer o cargo de A uxiliar de
Direção na EMEF Dionízio Milioli, do Bairro Ana Mar ia, no período de 16/09/2019 a 17/12/2019, com carg a horária de 20 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1259/19, de 19 de setembro de 2019.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a designação de Anete Regiane dos Sant os Alves, para o cargo de diretor na mesma unidade escolar, resolve:
DESIGNAR
SANDRA PINHEIRO CARVALHO, matrícula nº 54.612, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Auxiliar de Direção na EMEIEF Ubaldina Rocha Ghe din, do Bairro Linha Anta, no período de 16/09/2019 a 17/12/2019, com carga
horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1260/19 de 19 de setembro de 2019.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006, e
Considerando a nomeação de Flávia da Silva Santana, para o cargo de diretor na mesma unidade escolar, resolve:
NOMEAR
MARCIA DUARTE FERREIRA MENDES, matrícula nº 56.325, Professor III, lotada na Secre taria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Auxiliar de Direção na EMEIEF Profª Iria Z andomênego De Luca, situada no Bairro Archimedes Na spolini, a partir de16 de
setembro de 2019, com carga horária de 20 horas sem anais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de setembro de 20 19,
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 1284/19, de 25 de setembro de 2019.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Sarita Cardoso.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 566653 de 12/09/2019
e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n º 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, d e 16 de julho de 2007, resolve:
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a SARITA CARDOSO, matrícula nº 52.434, CPF nº 481.808.829-
34, Médica, lotada com 20 horas semanais na Secreta ria Municipal de Saúde, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.774,96
Triênio R$ 1.019,24
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (1100 h) R$ 415,25
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.260,14
Vantagem Pessoal Triênio R$ 340,24
Total dos Proventos R$ 6.809,83
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de setembro de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 1296/19, de 27 de setembro de 2019.
Revoga o Decreto SG/ nº 1171/18 de 1º de novembro d e 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 163 da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art.1º Revoga-se o Decreto SG/nº 1171/18 que suspen deu o Processo Administrativo Disciplinar nº 537986/2018, em face de decisão
proferida nos autos da Apelação Cível nº 031158-78. 2018.8.24.0020 que determinou a retomada do curso n ormal do PAD.
Art.2º Este Decreto entre em vigor na data da publi cação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
DSCD/erm.
DECRETO SG/nº 1297/19, de 27 de setembro de 2019.
Designa servidora para responder, interinamente, pe la Gerência de Gestão de Pessoas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município e nos
termos da Lei Complementar nº 203/17, resolve:
DESIGNAR
LUANNA VICENTE SANTIAGO DOS SANTOS, CPF nº 030.170.979-35, matrícula nº 64.472, para responder interinamente, sem ônus para o
Município, pela Gerência de Gestão de Pessoas, e po r atos perante o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS e Regimes Próprios de
Previdência, a partir de 30/09/2019 até 29/10/2019, durante o período de férias da servidora Camila Medeiros Nunes.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA Secretário Geral
ERM.
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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Editais de Audiência Pública
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Município de Criciúma convoca a população interessada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de comunicar
que irá proceder a CONCORRÊNCIA PÚBLICA dos terrenos de utilidade pública localizado no se guinte Bairro Primeira Linha – em conformidade
com o que preconiza a Lei Municipal n° 6.847/2017 e Regimento Normativo do Conselho de Desenvolvimento Municipal – DDM
Data: 23/10/2019
Local: Posto de Saúde (sala de reuniões)
Horário: 19:00 horas
Bairro: Primeira Linha
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27de setembro de 20 19
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Governo do Município de Criciúma convoca a popula ção interessada para a participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA, com objetivo de
comunicar que irá proceder a CONCORRÊNCIA PÚBLICA dos terrenos de utilidade pública localizado no se guinte Bairro Jardim das Paineiras
– Loteamento Gralha Azul em conformidade com o que preconiza a Lei Municipa l n° 6.847/2017 e Regimento Normativo do Conselho de
Desenvolvimento Municipal – DDM
Data: 16/10/2019
Local: Centro Comunitário
Horário a partir das 19:00 horas
Bairro: Jardim das Paineiras
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de setembro de 2 019
CLÉSIO SALVARO - PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Edital Auto de Infração Fiscalização Alvará
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 0001 – FISCALIZAÇÃO DE ALVARÁ
SECRETARIA DA FAZENDA / 2019
Contribuinte: RITA DE CASSIA BRAZ
CNPJ/CPF: 901.591.449-49
Auto de Infração: 331/2019 - Valor do Auto de Infração: R$ 1.245,80
Notificação de Lançamento de TLFE - Valor do lançamento: R$ 2.550,92
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista na LC 287/2018, torna
ciente o(a) contribuinte supracitado(a) dos referid os lançamentos em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 10 (dez) dias contados do ci ente; que a documentação relativa
à constituição do crédito tributário em questão enc ontra-se à disposição do contribuinte na Divisão de Fiscalização Tributária do Município;
que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
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Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 564520/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 306/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaç ão de serviços de consultoria para melhoria e organização do gerenciamento da
padaria do centro de processamento da merenda escol ar, pertencente a rede municipal de ensino de Criciúma - SC.
CONTRATADA : NAZARIO TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME
CNPJ/MF: Nº. 20.648.046/0001-29
VALOR GLOBAL : R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) .
BASE LEGAL : Inc. II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 13/09/2019, por Roseli Mª de Lucca Pizzolo – Secr etária de Educação.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 13/09/2019, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
Edital de Casamento Coletivo Nº.001/2019
Governo Municipal de Criciúma
1ª ALTERAÇÃO DO
EDITAL DE CASAMENTO COLETIVO N.º 001/2019
Altera o Edital de Casamento Coletivo n.º 001/2019, que abre inscrições para Casamento Coletivo no Mun icípio de Criciúma e dá outras
providências.
O Município de Criciúma (SC), por meio da Secretari a Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar o
Edital de Casamento Coletivo n.º 001/2019, para alt erar o dia e horário do casamento, bem como prorrog ar as inscrições para o mesmo.
1. DAS ALTERAÇÕES 1.1 Ficam alterados os itens 2.3 e 6 do Edital de C asamento Coletivo n.º 001/2019, que passam a ter o seguinte teor:
2.3 Após a homologação da inscrição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o casal deverá comparecer no 1º Ofício de Registro
Civil para habilitação legal, juntamente com as qua tro testemunhas necessárias, em data previamente ag endada, até o dia 04/10/2019 .
6. DA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO
A cerimônia de Casamento Civil será realizada no di a 25/10/2019 a partir das 13h , no Supermercado Angeloni localizado na A. Centená rio,
2699, Centro, nesta Cidade, que contará com mestre de cerimônias, estrutura com decoração, fotos, bolo, etc., a serem doados por A.
Angeloni & Cia. Ltda, conforme Termo de Doação 01/2 019 firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Criciúma e A. Angeloni
e Cia. Ltda.
1.2 As demais cláusulas do Edital permanecem inalte radas.
Criciúma (SC), 27 de setembro de 2019.
Clésio Salvaro – Prefeito Municipal
Paulo César Bitencourt - Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 312/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 564230) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , torna público que, por interesse público e conveniê ncia administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento, implantação
e manutenção de licença de software para aplicativo de talonário eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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correspondentes e sistema web de gestão, em atendimento as demandas da Diretoria de Trânsito e Transportes de Criciúma/SC, afim
de responder a impugnação interposta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 27 de setembro de 2019.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (assinado no original)
Nova Relação dos Contemplados à Bolsa PMC/UNESC –
Deficiente/Carente
Governo Municipal de Criciúma
CONSIDERANDO DESISTÊNCIA DOS CANDIDATOS, REPUBLICA N OVA RELAÇÃO OFICIAL DOS CONTEMPLADOS À BOLSA
DE ESTUDOS PMC/ UNESC – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelos Decretos n° 685/2019 e 724/2019, no uso de suas at ribuições, de acordo
com o Edital n° 005/19, encaminha relação abaixo do s candidatos desistentes à bolsa de estudo, para o segundo semestre
de 2019:
*candidatos inseridos
ALUNO CÓD % CURSO
1 ABIGAIL DA ROSA MEDEIROS 105542 50% Enfermagem
2 ADRIEL CARDOSO DA ROSA * 77116 50% Ciência da Computação
3 ADRIELE VICENTE FIGUEREDO 109962 50% Biomedicina
4 ADRIELLY THOMAZ MARCOLINO 113071 50% Arquitetura e Urbanismo
5 AGNA DE MORAES MOTTA 109955 50% Fisioterapia
6 AGUIDA RABELO CARDOSO 63341 50% Direito
7 ALEXANDRE ZACKO DE SOUZA 87063 50% Engenharia Civil
8 ALEXIA DE OLIVEIRA MARTINS 113855 50% Direito
9 ALICE PUCKER DUARTE 87501 50% Arquitetura e Urbanismo
10 ALICE RIBEIRO RONCHI 87349 50% Direito
11 ALINE GIOVANA GARCIA 91333 50% Direito
12 ALISSON ZANONI DA SILVA 113947 50% Ciências da Computação
13 ALLAN JANUARIO RAMOS 82612 50% Odontologia
14 AMANDA DE SOUZA PEREIRA 97061 50% Psicologia
15 AMANDA GONÇALVES PUCKOSKI 63040 50% Farmácia
16 AMANDA PONCIANO CARPES 98951 50% Design de Moda
17 ANA BEATRIZ SILVA IGNACIO 87486 50% Direito
18 ANA CAROLINA CAETANO AURELIO 106900 50% Ciências Contábeis
19 ANA CAROLINA CUCKER FELISBINO 111385 50% Ciências Contábeis
20 ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA 105764 50% Odontologia
21 ANA CLAUDIA FONTANA MEDEIROS 77592 50% Ciência da Computação
22 ANA JULIA DURANTE BOTELHO 109869 50% Ciências Biológicas
23 ANA JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA 110047 50% Odontologia
24 ANA LARA ROQUE CAETANO DE OLIVEIRA 108667 50% Psicologia
25 ANA PAULA CARDOSO CIVIDINI 99737 50% Psicologia
26 ANA PAULA OLIVEIRA DO LIVRAMENTO 87565 50% Fisioterapia
27 ANABEL MACHADO DE BEM 90159 50% Medicina
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28 ANDRE FERNANDES CASAGRANDE 87371 50% Direito
29 ANDRE KAUFMANN DA LUZ 111141 100% Adm. Comércio Exterior
30 ANDREAS LEVATI MACHADO 84885 50% Direito
31 ANDREZA SA DE SOUZA 67878 50% Farmácia
32 ANDRIELE FELISBERTO VIEIRA 64473 50% Engenharia Civil
33 ANGELICA LIMA FRANCA 112748 50% Enfermagem
34 ANNA BEATRICCE PIZONI BALDISSERA 85200 50% Direito
35 ARINE PETRY DE OLIVEIRA 110657 50% Medicina
36 ARTHUR LEONIDAS ACCORDI BITTENCOURT 98738 50% Medicina
37 ARTUR SOUSA MARQUES 112997 50% Direito
38 BARBARA CRISTINY SANTANA LOPES 93548 50% Ciências Contábeis
39 BARBARA PAIANO ZIN 85053 50% Eng. Ambiental e Sanitária
40 BEATRIZ CUSTODIO ROZA 102095 50% Gestão de Recursos Humanos
41 BEATRIZ DOS SANTOS CANTO 93298 50% Direito
42 BRIDA NUNES 113108 50% Medicina
43 BRUNA BORGES PAES 89207 50% Enfermagem
44 BRUNA MIGUEL BALDUINO 110247 50% Biomedicina
45 BRUNA NASCIMENTO PATRICIO 57922 50% Psicologia
46 BRUNA VIEIRA FILOMENO 23197 100% Artes Visuais
47 CAMILA SILVA ROSALINO 111642 100% Psicologia
48 CARLA GONÇALVES PEREIRA 84862 50% Engenharia de Produção
49 CAROLAINE CORACINI RODRIGUES 102134 50% Recursos Humanos
50 CAROLIN CLEMENTE MARTINHO 114050 50% Ciências Contábeis
51 CAROLINA BORGES SANTINONI 76348 50% Medicina
52 CAROLINA DE SOUZA DOS SANTOS BORGES 102465 50% Recursos Humanos
53 CAROLINA PHILIPPI SILVEIRA * 104466 50% Medicina
54 CAROLINE FURTADO PESSI 96977 50% Engenharia Civil
55 CASSIA MARIA SCHNAIDER 110039 50% Nutrição
56 CELITON CLARO 112179 50% Engenharia Civil
57 CESAR HENRIQUE GUIDI DA SILVA 99198 50% Odontologia
58 CINTIA MACEDO TEIXEIRA * 102336 50% Psicologia
59 CLAUDIA FIGUEIRO SCHNEIDER 87305 50% Direito
60 CLAUDIO DE SOUZA MARTINS JUNIOR 99907 50% Direito
61 CLAUDIO GABRIEL DOMINGOS PAULO ZONGO 79844 50% Engenharia Mecânica
62 CLEBER ELIAS FERREIRA 34072 50% Ciências Contábeis
63 CRISELLEN RECH DUARTE 106623 50% Direito
64 CRISTIANO DE SOUZA DA SILVA 111167 50% Educação Fisíca
65 DAIANE CLAUDINO 74390 50% Direito
66 DANIELA COLOMBO ARAUJO 95342 50% Medicina
67 DANIELA DA ROSA DOS SANTOS 102283 50% Nutrição
68 DANIELA GENUINO CLAUDINO 101486 50% Direito
69 DANIELA GUARNIERI 108492 50% Direito
70 DANIELA INACIO 94627 50% Enfermagem
71 DAVI DA SILVA BOAROLI 113569 50% Educação Física
72 DAVID DA SILVA LOPES 108468 50% Ciências Biológicas
73 DEBORA DAGOSTIN CASAGRANDE 97363 50% Medicina
74 DEBORA GERONIMO SANT´ANA 97048 50% Direito
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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75 DIANA MANOEL MADALENA 103591 50% Direito
76 DIEGO MEDEIROS DE SOUZA 95089 100% Ciência da Computação
77 DIMITRY LADISLAU 87213 50% Ciência da Computação
78 DIOGO ALBERTO KURTZ 101718 50% Direito
79 DIONES FRANÇA RODRIGUES JUNIOR 109476 50% Engenharia de Produção
80 EDGAR INACIO DE OLIVEIRA 104452 50% Educação Física
81 EDLYN MENDES LUIZ 94715 50% Educação Física
82 EDUARDA BERNARDO MADEIRA 99126 50% Enfermagem
83 EDUARDO MACHADO 99379 50% Farmácia
84 EDUARDO SPILERE ANZOLIN 87200 50% Ciência da Computação
85 EIDI DE FATIMA FERREIRA CORDEIRO 104593 50% Psicologia
86 ELICA PIZZOLO DA SILVA 106447 50% Medicina
87 ELTON WESLEY IZIDRO 90456 50% Ciências Econômicas
88 EMANOELE WERNER DE SOUZA 104590 50% Psicologia
89 EMANUELE ALEXANDRE CARDOSO 108736 50% Medicina
90 EMERSON FERNANDES DE BITENCOURT 91630 50% Direito
91 EMILI MACHADO MORAIS 96566 50% Farmácia
92 EMILIA PASQUALI GERONDINA 92899 50% Biomedicina
93 EMILLY SILVESTRE SERAFIM 93596 50% Direito
94 EMILY CANTO PICKLER 99213 50% Nutrição
95 EMILY DOS SANTOS UGGIONI 40565 50% Psicologia
96 ERIKA FERNANDES JOAO 104085 50% Direito
97 ESTEFANI DE ALMEIDA HANK 102104 50% Ciências Contábeis
98 EVELIN DA SILVA BORBA 106247 50% Ciências Contábeis
99 EVERTON CRESCENCIO PEREIRA 103903 50% Teatro
100 FABIO ROSSO FILHO 106001 50% Odontologia
101 FABIOLA CASTELAN ALVES 105528 100% Nutrição
102 FABRICIO DAMASIO COLOMBO JUNIOR 112775 100% Fisioterapia
103 FELIPE COSTA DE JESUS 111647 50% Ciência da Computação
104 FELIPE FERNANDES REINALDO 103706 50% Adm. Comércio Exterior
105 FELIPE GAVA BOAROLI 106156 50% Engenharia Química
106 FERNANDA BARCELOS CARDOSO 92734 50% Medicina
107 FERNANDA BOTELHO PREIS 99207 50% Odontologia
108 FERNANDA ROVERI DOS REIS SANT´ANA 86929 50% Direito
109 FRANCIELE FERRAZ CORREA 113649 50% Direito
110 FRANCINE PEREIRA DOS SANTOS 75304 50% Design
111 FRANCINI BORBA MARTINS 104265 50% Fisioterapia
112 FREDEMAR BORGES JUNIOR 97304 50% Engenharia Mecânica
113 GABRIEL ALBINO CARVALHO 98797 50% Direito
114 GABRIEL FRASSON CASAGRANDE 111051 50% Medicina
115 GABRIEL MARIANO KUNEN 112608 50% Ciência da Computação
116 GABRIEL PEREIRA DE SOUZA 101543 50% Enfermagem
117 GABRIEL ROSA MENDES 112242 50% Ciências Contábeis
118 GABRIEL ZAPELINI DA SILVA 102595 50% Ciências Contábeis
119 GABRIELA CORREA FABIANO * 99679 50% Enfermagem
120 GABRIELA DE SOUZA FERREIRA 96707 50% Nutrição
121 GABRIELA FERNANDES MOTTA 24903 50% Arquitetura e Urbanismo
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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122 GABRIELA GONÇALVES SOUZA 108189 50% Odontologia
123 GABRIELA MORONA DE CAMPOS 88705 50% Direito
124 GABRIELA SPILLERE ANZOLIN 106043 50% Ciências Contábeis
125 GABRIELA TROMBIM DE OLIVEIRA 107067 50% Recursos Humanos
126 GABRIELE JOSEFINO DEMETRIO 110546 50% Direito
127 GABRIELLY CORREA GONZAGA 91185 50% Pedagogia
128 GEOVANE CESCONETO ROQUE 109650 50% Educação Física
129 GESSICA DE SOUZA DA SILVA 110477 50% Arquitetura e Urbanismo
130 GIOVANA FERREIRA FRELLO 96951 50% Nutrição
131 GIULLIA ANTUNES SILVA 110476 50% Medicina
132 GLAUBER DE SOUZA FERNANDES 111982 50% Design de Moda
133 GREGORY RONCHI CARDOSO 112770 50% Direito
134 GUILHERME FERNANDES ALEXANDRE 94702 50% Administração
135 GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA COMIN 108749 50% Medicina
136 GUSTAVO BURIGO GUGLIELMI 105963 50% Medicina
137 GUSTAVO DA SILVA DIMAS 109551 50% Odontologia
138 GUSTAVO DA SILVEIRA * 109691 50% Ciências Contábeis
139 HALERI HENRIQUE SILVERIO BOTELHO MARTINS 73795 50% Engenharia Civil
140 HELBERT ADRIANO DELLA BRUNA 109925 50% Fisioterapia
141 HELLEN AMANDA FERREIRA 113786 50% Administração
142 HELOISA HOEPPERS DE FREITAS 87647 50% Nutrição
143 HENRIQUE AMBROSIO MAY DE CAMPOS 113301 50% Educação Física
144 HENRIQUE PACHECO FURLAN 108695 50% Psicologia
145 INDIANARA GIL FABRE 103858 50% Administração
146 ISABELA GARBELOTTO ROSA 108690 50% Medicina
147 JANAINA CARDOSO BORGES 107024 50% Direito
148 JEFERSON TRAJANO DE SOUZA 103725 50% Direito
149 JERUSA PALESTINE LINO DA SILVA 85027 50% Arquitetura e Urbanismo
150 JHENNIFER DA SILVA DE SOUZA 106704 50% Ciências Contábeis
151 JOANA STEINER PAVAN 113721 50% Administração
152 JOAO ANTONIO DE CASTRO CIPRIANO 94798 100% Educação Física
153 JOAO GABRIEL FREITAS ZANETTE 94211 50% Administração
154 JOAO ORLANDO ZIM DE SA 105765 50% Medicina
155 JOAO PAULO MENDONCA 111649 50% Direito
156 JOAO PAULO SOARES MONTEIRO 104694 50% Adm. Comércio Exterior
157 JOAO VITOR FELIPPE PRA 112728 50% Biomedicina
158 JOAO VITOR MACHADO SANTANA 95364 50% Odontologia
159 JOAO VITOR SEBERINO DA SILVA 109882 50% Educação Física
160 JOAO VITOR SILVERO STOLK 110641 50% Medicina
161 JOBERT RAMOS DA SILVA JUNIOR 93438 50% Engenharia Civil
162 JOICY DE FAVERI MORA 109020 50% Enfermagem
163 JONATAS FERNANDES 54080 50% Ciências Contábeis
164 JOSUE DA CRUZ 86389 50% Direito
165 JULIA CLEMENCIA MACHADO 76103 50% Fisioterapia
166 JULIA TRICHES PORTO 84522 50% Direito
167 KACIELY DA SILVA MARTINS 99112 50% Psicologia
168 KARINA FRAGA LOPES 93628 50% Direito
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169 KARINE FERREIRA DA SILVA 107561 50% Educação Física
170 KAROLINE NAZARIO FERNANDES 110311 50% Medicina
171 KELLEN UGIONI SIMON 79216 50% Farmácia
172 KEYZE LUIZA MACHADO DE JESUS 113693 50% Direito
173 LARA DE ALANO CANTINELLI 106189 50% Odontologia
174 LARISSA CAMPOS BIAVA 99023 50% Design de Moda
175 LARISSA DE ANDRADE SILVA 92895 50% Ciências Contábeis
176 LARISSA SCHNEIDER COLOMBO 110255 50% Direito
177 LAYS MATOS MACHADO 95078 50% Fisioterapia
178 LEANDRO SACHET COLOMBO * 98856 50% Engenharia Civil
179 LEANDRO ZANIVAN MACAN 113887 50% Engenharia Mecânica
180 LETICIA CORREA EUZEBIO 97499 100% Recursos Humanos
181 LETICIA DA SILVA DOMINGHINI 109572 100% Direito
182 LETICIA HOBOLD KAMMER 99251 50% Psicologia
183 LETICIA JACINTHO TEIXEIRA 102827 50% Direito
184 LETICIA MARTINS ARAUJO 99178 50% Nutrição
185 LETICIA PACHECO RODRIGUES DA ROCHA 82159 50% Engenharia Civil
186 LETICIA PERUCHI MORETTO 99190 50% Psicologia
187 LETICIA RODRIGUES VENANCIO * 105927 50% Direito
188 LETICIA SANGALETTI ELIAS 95101 50% Fisioterapia
189 LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 111778 50% Recursos Humanos
190 LUANA LOUREIRO MICHELS * 106088 50% Nutrição
191 LUANA MARIA DE OLIVEIRA PRESADO 101730 50% Medicina
192 LUANA MATIAS VARGAS 106622 50% Fisioterapia
193 LUANA MENDES 81167 50% Direito
194 LUANA NORDI ROSA 93015 50% Engenharia Civil
195 LUCAS BARCELOS CARDOSO 110173 50% Odontologia
196 LUCAS BERTELI FERNANDES 98674 50% Direito
197 LUCAS LEANDRO FERREIRA 106667 100% Administração
198 LUCAS LOPES DE JESUS 79346 50% Engenharia Civil
199 LUCAS NOGUEIRA MONTEIRO 105733 50% Engenharia Civil
200 LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA 37283 50% Psicologia
201 LUIS CARLOS DE MELO 69143 100% Ciências Biológicas
202 LUIS OTAVIO GHEDIN * 99391 50% Design de Moda
203 LYANDRA AGUIAR MACHADO 93999 50% Ciências Contábeis
204 MAICON DOS SANTOS ORTOLAN 46150 50% Engenharia Civil
205 MAICON MARCELINO BERNARDA 88043 50% Engenharia Civil
206 MARCELA SILVA DE ALMEIDA 106233 50% Design
207 MARCELO RAMOS DE JESUS 111513 50% Direito
208 MARIA ANTONIA DENSKI GRINGS 46977 100% Psicologia
209 MARIA CAROLINA ALVES DA LUZ 99161 50% Medicina
210 MARIA EDUARDA CARDOSO MADEIRA * 111004 50% Processos Gerenciais
211 MARIA EDUARDA DE AZEVEDO DE CASTRO 108663 50% Ciências Biológicas
212 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA 94037 50% Biomedicina
213 MARIA EDUARDA PERUCH ELEOTERIO 101825 50% Psicologia
214 MARIA EDUARDA PESSOA MEZZARI 113020 50% Educação Física
215 MARIA EDUARDA ROLDAO DE SOUSA 110420 50% Ciências Contábeis
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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216 MARIA EDUARDA SERAFIM DA SOLLER 108610 50% Medicina
217 MARIA JULIA LINDERMANN PERESSONI TEIXEIRA 97435 50% Medicina
218 MARIA LUIZA BORTOLUZZI 109985 50% Engenharia Civil
219 MARIA PAULA MACHADO DUMINELLI 101544 50% Nutrição
220 MARIA VITORIA DEMETRIO SILVA 106069 50% Biomedicina
221 MARIANA FERNANDES CAMILO 105609 50% Nutrição
222 MARIANE SPECK JUST 107597 50% Medicina
223 MARIANI MACHADO DA SILVA 96945 50% Nutrição
224 MARIANNA WATERKEMPER 105961 50% Direito
225 MARIANY DESTRO DAGOSTIM 102661 50% Engenharia de Produção
226 MARIELI NETTO STUDZINSKI 90125 50% Ciências Contábeis
227 MARINA SHIMADA 111019 50% Direito
228 MARINA VICTOR MORONI 106268 50% Nutrição
229 MATEUS SORATTO MANDELLI 110122 50% Biomedicina
230 MATHEUS MACHADO OLIVEIRA 110882 50% Direito
231 MAYARA SERAFIM LAURENTINO 74602 50% Adm. Comércio Exterior
232 MAYARA VIEIRA SATIRO 112129 50% Enfermagem
233 MICHAEL BIFFI NASCIMENTO 87528 50% Ciência da Computação
234 MICHELE BATISTA ROQUE 83432 50% Nutrição
235 MIRELA DA SILVA RODRIGUES 75970 50% Farmácia
236 MIRIA ESTER DAMACENA GABRIEL 108614 50% Odontologia
237 MIRIELLE LUIZ DA SILVA 99313 50% Ciências Contábeis
238 MONIQUE FERREIRA JOAQUIM * 75614 50% Eng. Ambiental e Sanitária
239 MORGANIA EUZEBIO RICARDO 95129 50% Educação Física
240 NATALIA BORGES RONCHI 93571 50% Farmácia
241 NATALIA MARCELLO INACIO 98832 50% Adm. Comércio Exterior
242 NATALIA VERONICA FERNANDES 93287 50% Ciências Contábeis
243 NATALLY JANUARIO PERFEITO 111002 50% Direito
244 NATHALY DANIEL MARTINS 107113 50% Nutrição
245 PAULA BONETTI CAMPOS 102475 50% Farmácia
246 PAULA DE MELLO MARQUES 111238 50% Direito
247 PAULO VITOR DE SOUZA PEREIRA 107235 50% Engenharia de Produção
248 PEDRO DELFINO MARTINS 93159 50% Educação Física
249 RACKEL MACHADO SANTINI 70414 50% Farmácia
250 RAFAEL DOS SANTOS BURIGO 44817 50% Engenharia Civil
251 RAFAEL NOGUEIRA DE FARIAS 90074 100% Ciência da Computação
252 RAFAEL NUERNBERG BIAZOTO 84222 50% Direito
253 RAFAEL VIEIRA DE ASSUNÇÃO 18353 50% Engenharia Civil
254 RAFAELA ALVES 103077 50% Direito
255 RAFAELA DE BOIT CARDOSO 108608 50% Psicologia
256 RAFAELA NONNENMACHER DE ANDARA 103873 50% Biomedicina
257 RAPHAEL CARDOSO CIVIDINI 81018 50% Engenharia de Produção
258 RENAN DE SOUZA DAMACENO 90284 50% Engenharia Civil
259 RENATA DE OLIVEIRA ANA TEIXEIRA 81768 50% Farmácia
260 RITIANE SALETE PERES 98480 50% Design de Moda
261 ROBERTO INACIA RODRIGUES 102900 50% Odontologia
262 RODRIGO PITTHAN PEREIRA 67069 50% Engenharia de Agrimensura
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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263 ROGER DE MEDEIROS VICENTE * 104757 50% Processos Gerenciais
264 RONALDO JOSINO ALVES 107453 50% Ciências Contábeis
265 RONEI DE LIMA SCHLICKMANN 71244 50% Engenharia Civil
266 RONIELSON MAXIMO SABINO 110434 50% Ciências Biológicas
267 ROSANA MARTINELLO CECHINEL 64899 50% Ciências Econômicas
268 ROSANA UGGIONI CRUZ 78551 50% Ciências Biológicas
269 SAINARA FREITAS MIGUEL 109982 50% Psicologia
270 SAMUEL DUTRA FERREIRA 107562 50% Medicina
271 SAULO TARCIS DOS SANTOS MOREIRA 39618 50% Direito
272 SCHEILA VITORIO CAMPOS 76461 50% Direito
273 SHAYENNE MORAES ZEFERINO 90491 50% Biomedicina
274 SINTIA DE OLIVEIRA MIGUEL 98901 50% Design de Moda
275 STEFANI DA SILVA CLAUDINO 76917 50% Educação Física
276 SUELEN DE CARVALHO DOMINGOS 94582 50% Psicologia
277 SUELEN MAGNUS DA SILVA ELIAS 112962 50% Administração
278 SUSAN BEATRIZ DA LUZ 91008 50% Ciências Contábeis
279 SUSANA RODRIGUES 85702 50% Enfermagem
280 TALITA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA 111419 50% Arquitetura e Urbanismo
281 TALITA DUTRA MEDEIROS FLORENTINA 41294 50% Direito
282 TAMARA MARQUES * 81831 50% Direito
283 TAMIRIS ABREU DE SOUZA 76832 50% Ciências Contábeis
284 THAIS DA ROSA DE FRANÇA * 105608 50% Direito
285 THALIA MARIOTT DAL TOE 90376 50% Direito
286 THALIA SCHUELTER DOS SANTOS 96675 50% Enfermagem
287 THALYS RICARDO BATISTA 88055 50% Direito
288 THAMIRES MARIANI URBANO 108510 50% Biomedicina
289 THIFANI ALVES VIRTUOSO 104179 50% Engenharia Civil
290 TICIANE DOS SANTOS MARCELLO 103780 50% Direito
291 TIFFANI VARGAS LIMA 109998 50% Nutrição
292 TUANE LOPES DE OLIVEIRA 77283 50% Psicologia
293 VANESSA DA SILVA DOMINGOS 96874 50% Ciências Biológicas
294 VICTOR FERNANDES ALEXANDRE 103685 50% Odontologia
295 VINICIUS FERNANDES DA ROCHA 109172 50% Administração
296 VITORIA BALDUINO TEIXEIRA 86896 50% Medicina
297 VITORIA MOREIRA AROUCHA 106691 50% Direito
298 VITORIA SILVA DA ROSA 108844 50% Medicina
299 WILLIAN BOAROLI PAVEI 94181 50% Fisioterapia
300 YOHAN CARLOS RABELO CARDOSO 92603 50% Direito
301 YURI DA SILVA CAZNOK 106440 50% Odontologia
Criciúma / SC, 24/09/2019
Jair Augusto Alexandre Suzel Ramos Candido - Presidente
Câmara de Vereadores DCE / UNESC
Valdemira Santina Dagostin Raquel Damázio Costa- V ice-Presidente
UNESC - Secretária SISERP
Maria Zoraide Geremias Araujo Keli Nuernberg Ronchi
UABC Poder Executivo
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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Nova Relação dos Cantidatos em Lista de Espera à Bolsa
PMC/UNESC – Deficiente/Carente
Governo Municipal de Criciúma
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA À BOLSA D E ESTUDO PMC/UNESC - DEFICIENTE/CARENTE -
SEGUNDO SEMESTRE 2019
A Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelos Decretos n° 685/2019 e 724/2019, no uso de suas at ribuições,
de acordo com o Edital n° 005/19, encaminha relação abaixo dos candidatos em lista de espera à bolsa de estudo,
para o segundo semestre de 2019:
ALUNO CÓD % CURSO
1 LETICIA JAKABSON EUZEBIO 111877 50% Farmácia
2 VIRGINIA BEATRIZ PAZZINI URIBE 113706 50% Ciências Contábeis
3 TALIA PEDRO BALDESSAR 92569 50% Enfermagem
4 ALINE BARTOSIAK RODRIGUES PERUCH 87514 50% Engenharia de Materiais
5 MARI SILVIA GONÇALVES MASTELLA FARIAS 91130 50% Enfermagem
6 ALICE TASCA DE OLIVEIRA 107652 50% Direito
7 KAMILA MATTIOLE VEFAGO 79708 50% Odontologia
8 EDUARDA DE STEFANI TRAMONTIN 105965 50% Odontologia
9 BETTINA ECHZARRETA 113560 50% Medicina
10 ANGELICA GASPODINI ZEFERINO 97021 50% Biomedicina
11 JOAO VICTOR PACHECO GOMES 108696 50% Adm. Comércio Exterior
12 ANA CAROLINA LEANDRO MARTINS 109099 50% Enfermagem
13 CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA 113129 50% Direito
14 LAURA DAL BÓ CASSETTARI 92615 50% Direito
15 MARCOS JEREMIAS DE SOUZA 96904 50% Biomedicina
16 MAYARA MAYUMI FUKUSHIMA 87872 50% Psicologia
17 RAFAEL TOPANOTTI LIMA 56331 50% Administração
18 THAINA CLEZAR REICHEN 105711 50% Biomedicina
19 LISANDRA DE OLIVEIRA REOLON 111023 50% Comercio Exterior
20 RAUL DAMINELLI PACHECO 111177 50% Ciência da Computação
21 PAULO CESAR LUIZ DOS SANTOS 98621 50% Biomedicina
22 RAFAELA DE SOUZA SAVIO 105624 50% Enfermagem
23 VITOR PIZONI PORFIRIO 113847 50% Medicina
24 GUILHERME DE SOUZA SCHAUCOSKI 108827 50% Medicina
25 MARJORIE CORREA PRUDLIK 102224 50% Design de Moda
26 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CORDIOLI 93891 50% Medicina
27 CINTIA TOURNIER 106231 50% Psicologia
28 MARLON DEOLINDO FERNANDES 114325 50% Administração
29 GABRIEL OLIVEIRA COSTA 104092 50% Medicina
30 EDUARDA CARDOSO RIBEIRO 95071 50% Administração
31 MANOEL MILIOLI MANIQUE BARRETO 105838 50% Direito
32 LARISSA RAFAELA VILAIN 108631 50% Odontologia
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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33 LUAN ESMERALDINO NESI 99713 50% Medicina
34 AMABILI LIMAS RONCHI 99382 50% Enfermagem
35 LARA VIEIRA ANGELO 110191 50% Medicina
36 JULIA DOS SANTOS UGGIONI 110116 50% Medicina
37 MARIA LAURA DALTOE FERNANDES 99508 50% Direito
38 MARIA LAURA CARDOSO MEDEIROS 93330 50% Artes Visuais
39 FRANK HUDSON DABOIT JUNIOR 108671 50% Administração
40 LETICIA TEIXEIRA ESPINDOLA 99440 50% Medicina
41 LETYCIA PEREIRA GEVAERD 93775 50% Enfermagem
42 KAROLINE GOULART DEOLINDO 92801 50% Psicologia
43 ERICA VITALI 106593 50% Direito
44 LUCAS MATHEUS CORREA 64764 50% Administração
45 GUILHERME RODRIGO DAL FARRA DA SILVA 110655 50% Medicina
46 KEILA VIEIRA PEREIRA 96588 50% Direito
47 FRANCIELE LAURINDO DOS SANTOS 112828 50% Arquitetura e Urbanismo
48 RAFAELLA RODRIGUES FURLAN 110629 50% Ciências Contábeis
49 EVELLYN WEBER DA ROSA 111045 50% Administração
50 ANA FLAVIA RONCHI RODRIGUES 86859 50% Engenharia Civil
51 LUIZ FERNANDO DE BITHENCOURT FLORENCIO 106953 50% Odontologia
52 NATHANY DOS SANTOS MARQUES 103803 50% Psicologia
53 PEDRO HENRIQUE MAGAGNIN APOLINARIO 113388 50% Medicina
54 MAIARA ANTONIN RAUPP 103259 50% Nutrição
55 LETICIA PIUCO BORGES 113406 50% Medicina
56 CAMILA CAMPOS 103592 50% Ciências Contábeis
57 JOAO FELIPE CABREIRA CARDOSO 110380 50% Direito
58 EDUARDO PAVAN RODRIGUES 64862 50% Engenharia de Produção
59 ALEXIA FERREIRA 110675 50% Medicina
60 RAFAELA DA SILVA DAL TOE 113210 50% Biomedicina
61 MICKAEL DA SILVA PICCOLLO 94453 50% Engenharia de Produção
62 BRUNA ROQUE ALANO 101597 50% Nutrição
63 BEATRIZ ZUCHINALLI PEREIRA 93799 50% Eng. de Agrimensura
64 SUELEN MEDEIROS DAMASIO 106158 50% Educação Física
65 JOSE LINO SCARPARI MORO 113247 50% Engenharia de Produção
66 STEFANI VALERIO MICHELS 101547 50% Farmácia
67 EDUARDA DA ROSA MACAN 107425 50% Pedagogia
68 HELLEN SELINGER CORREA 111467 50% Odontologia
69 LARISSA UGGIONI COSTA 103594 50% Arquitetura e Urbanismo
70 GUILHERME GUILO BRIGIDO 91466 50% Ciência da Computação
71 GABRIELLI PEREIRA JUNKES 86975 50% Direito
72 MARIA LAURA REIS REMOR 98782 50% Medicina
73 GABRIELE PAIM DA SILVA 84731 50% Fisioterapia
74 GISELY CAMPOS ANTONIN 105044 50% Fisioterapia
75 ANGELA DAMIN FEIRA 113635 50% Farmácia
76 BRUNA CORREA BALDINI 112845 50% Arquitetura e Urbanismo
77 RAMON FERRAZ BOLSONI 108635 50% Medicina
78 JOANA SMANIA CARDOSO 99862 50% Direito
79 LUIZ GUSTAVO GRACI 113749 50% Fisioterapia
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
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80 GABRIELA VICENCIA DE OLIVEIRA 18402 50% Medicina
81 YAN CASTELAN ANDRADE 104226 50% Educação Física
82 AMANDA DE OLIVEIRA 110925 50% Direito
83 TAYNARA BRASIL DE FREITAS 113188 50% Medicina
84 GABRIEL DOS SANTOS MEISTER 108737 50% Medicina
85 PAULO HENRIQUE PESSOA GHISLANDI 76429 50% Medicina
86 ISADORA GONCALVES FIGUEREDO 113600 50% Medicina
87 FERNANDO RODRIGUES JUNIOR 109852 50% Ciência da Computação
88 RAFAELA LIMA DA SILVA 113379 50% Medicina
89 CLAUDIA PASQUALI BEZ BIROLO 87677 50% Engenharia Civil
90 JOAO PAULO SIQUEIRA DAGOSTIM 53401 50% Medicina
91 BARBARA GUIZZO MILIOLI 106803 50% Medicina
92 PAULO OTAVIO HILARIO PINTER 106482 50% Medicina
93 FLAVIA DAL BO CASSETTARI 97258 50% Farmácia
Criciúma/SC, 24/09/2019
Jair Augusto Alexandre Suzel Ramos Candido - Presi dente
Câmara de Vereadores DCE / UNESC
Valdemira Santina Dagostin Raquel Damázio Costa- V ice-Presidente
UNESC - Secretária SISERP
Maria Zoraide Geremias Araujo Keli Nuernberg Ronchi
UABC Poder Executivo
Relação dos Candidatos que Desistiram da Bolsa de E studo
PMC/UNESC - Deficiente/Carente
Governo Municipal de Criciúma
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE DESISTIRAM DA BOLSA PMC / UNESC –
SEGUNDO SEMESTRE DE 2019
Comissão de Seleção de Inscritos, designada pelos Decretos n° 685/2019 e 724/2019, no uso de suas atri buições,
de acordo com o Edital n° 005/19, encaminha relação abaixo dos candidatos desistentes à bolsa de estudo, para o
segundo semestre de 2019:
ALUNO CÓD % CURSO
1 ANA CLAUDIA PRUDENCIO 96691 50% Nutrição
2 CAMILA DA CRUZ GUIMARAES 111718 50% Ciências Contábeis
3 HELLEN TRENTO PICKLER 112626 50% Psicologia
4 JHONATA BARBOSA DE AGUIAR 110985 50% Odontologia
5 JHONATAN INACIO DOS SANTOS 113384 50% Ciências Contábeis
6 LAIS SILVESTRE DOS SANTOS 108738 50% Medicina
7 LIS SILVESTRE DOS SANTOS 93237 50% Fisioterapia
8 MAIARA DE SOUZA MARQUES GUIMARAES 108166 50% Fisioterapia
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
21
9 MARIA LUIZA PETZOLDT 98686 50% Direito
10 MIRIÃ BRIGIDO PROCÓPIO 99102 50% Pedagogia
11 SARA DELFINO CAMPOS 101678 50% Psicologia
Criciúma,SC 24/09/2019 Jair Augusto Alexandre Suzel Ramos Candido - Presi dente
Câmara de Vereadores DCE / UNESC
Valdemira Santina Dagostin Raquel Damázio Costa- V ice Presidente
UNESC - Secretária SISERP
Maria Zoraide Geremias Araujo Keli Nuernberg Ronchi
UABC Poder Executivo
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 298/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 563451)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação do sistema de iluminação, com o fornecimento de materiais e mão
de obra, no Parque Centenário, localizado no bairro Santa Bárbara, no município de Criciúma/SC., são feitas as seguintes alterações:
1) No item 6. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 1):
Onde se lê :....... 8.2.2. Apresentar declaração de garantia das luminá rias e projetores, que não poderá ser inferior a 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 8.2.2. Apresentar declaração de garantia das luminárias e projetores, que não poderá ser inferi or a 60 (sessenta) meses;
2) No ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – item 8. DAS CO NDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO:
Onde se lê :....... 6.1.3.1. Apresentar declaração de garantia, das lum inárias e projetores, que não poderá ser inferior a 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 6.1.3.1. Apresentar declaração de garantia, das luminárias e projetores, que não poderá ser inf erior a 60 (sessenta) meses;
3) No item 17. DA GARANTIA DOS SERVIÇOS E GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, subitens 17.1; 17.2.2 e 17.2.3:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
4) No ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA - item 6. DA GAR ANTIA DOS SERVIÇOS E GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUA L, subitens
6.1; 6.2 e 6.3:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
5) No ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA - item 10. DAS O BRIGAÇÕES DA CONTRATADA, subitem 10.6:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
6) No ANEXO VIII – MINUTA CONTRATUAL - CLÁUSULA TERCE IRA - 3. DA GARANTIA DOS SERVIÇOS E GARANTIA DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL, subitens 3.1; 3.2.2 e 3.2.3:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
7) No ANEXO VIII – MINUTA CONTRATUAL - CLÁUSULA DÉCIM A TERCEIRA - Das obrigações da contratada, subitem 13.6:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
Nº 2323 – Ano 10 Segunda -Feira, 30 de setembro de 20 19
22
8) No ANEXO IX – PROJETO – ITEM 4.1. LUMINÁRIA LED – REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES, subitem Tabela 1: Requ isitos técnicos Gerais:
Onde se lê :....... 10 (dez) anos;
Leia-se :..... 60 (sessenta) meses;
Em virtude das alterações acima, fica prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 10/1 0/2019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas a inclusão acima, ficam todos interessados notificados para os
fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 27 de setembro de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBI LIDADE URBANA (assinado no original)