Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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Decretos........................................... .....................................................................................................................1
Portaria........................................... ......................................................................................................................2
Edital de Notificação.............................. ...............................................................................................................3
Extrato de Ata de Registro de Preços............... .....................................................................................................4
Resoluções......................................... ....................................................................................................................4
Comunicados........................................ .................................................................................................................9
Ata 07 - do Edital de Concorrência Nº 242/PMC/2019. .........................................................................................10
Aviso de Revogação................................. ............................................................................................................11
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1241/19, de 16 de setembro de 2019.
Concede redução de carga horária de trabalho de Sin ara Antunes Miguel.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o requerimento da servidora através de Processo nº 563154 de 29/07/2019,
Considerando o que dispõe o art. 22, da Lei Complem entar nº 012/99, resolve:
CONCEDER,
a partir de 13 de agosto de 2019, a redução da jorn ada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com p roventos proporcionais, à
SINARA ANTUNES MIGUEL, matrícula nº 55.649, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 01/09/201 0 pelo Ato nº 074/10.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1277/19, de 24 de setembro de 2019.
Revoga o Decreto SG/nº 1249/19 e designa servidores para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado de ACT para 2020.
Índice
Nº 2321 – Ano 10 Quinta-Feira, 26 de setembro de 2019
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidad e ao art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal,
de 05.07.1990, resolve:
DESIGNAR,
sem ônus para o Município, a Comissão responsável, juntamente com a FAEPESUL- Fundação de Apoio de Edu cação, Pesquisa e
Extensão da Unisul, pelo Processo Seletivo Simplifi cado de admissão de Professores e Orientadores Educ acionais, em caráter
temporário, para ano de 2020, composta pelos seguin tes servidores:
a) MORGANA VIANA SOARES – Presidente
b) JUCÉLIA MASIERO DE OLIVEIRA – membro
c) SANDRA HELENA BÚRIGO ROSSO - membro
d) TATIANA SCOTTI PACHECO – membro
e) ÚRSULA SILVEIRA BORGES DOMINGOS – membro
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1285/19, de 25 de setembro de 2019.
Nomeia Vivia Maciel Kerber Xavier , na função de Conselheira Tutelar, eleita como déci ma terceira suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de de zembro de 2013, e
Considerando as disposições do art. 33, da Lei nº 6 .382/13,
Considerando a licença para tratamento de saúde da conselheira titular Deise Comin, resolve:
NOMEAR,
a décima terceira suplente, VIVIA MACIEL KERBER XAVIER, matrícula nº 65.847, para exercer a função de Conselheira Tutelar dos
Direitos da Criança e do Adolescente, com carga hor ária de 40 horas semanais, de acordo com art. 25 e fixando-lhes os vencimentos
estabelecidos nos art. 27 e 28, todas da Lei Munici pal nº 6.382 de 2013 e 6.537 de 2014, no período de 26/09/2019 a 21/11/2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 25 de setembro de 20 19.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FCC - Fundação Cultural de Criciúma
PORTARIA 001/FCC/2019, de 24 de setembro de 2019
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de propostas do Edital da Chamada Pública nº 010/FCC/2019.
O Presidente Da Fundação Cultural de Criciúma, no u so de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR,
sem ônus para a Fundação Cultural de Criciúma, a Co missão de Avaliação de propostas do Edital de Chama da Pública nº 010/FCC/2019,
que tem por objeto o Evento XIV Feira do Livro de C riciúma 2019, composta pelos seguintes membros:
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I – JAMILE SOUZA DA SILVA – Presidente
II – ISMAIL AHMAD ISMAIL - membro
III – CASSIA BEATRIZ VILLAIN - membro
Criciúma, 24 de setembro de 2019
Júlio César Lopes - Presidente da Fundação Cultural de Criciúma
Edital de Notificação
Secretaria Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB Nº 10
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-S
NUCLEO INFORMAL: RIO BONITO
MATRICULA Nº 14.388 DO 1º CRI DE CRICIÚMA. O MUNICÍ PIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB,
NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465, de 17 d e julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.3 10, de 15 de março de 2018,
os confinantes abaixo identificados, para que apres entem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30
(trinta) dias contados da data de publicação do pre sente Edital.
NOME CPF/CNPJ ENDEREÇO
João Auri Batista Ribeiro 893.805.179-04 Rua: Orlan do Alfredo Villain – S/Nº - Bairro
Metropol, Criciúma SC - CEP: 88819008
Carbonífera Metropolitana 83.647.917/0001-00 Praça Nereu Ramos nº 114 – Centro- Criciuma –
SC- CEP: 88801-610
Carbonífera Criciúma 83.647.909/0001-63 Av. Pres. Juscelino, 715 - Santa Catarina,
Criciúma - SC, 88810-200’
Sineide Marcelino 673.133.969-53 Rua Orlando Alfredo Villain, 291 – M
etropol,
Criciuma – SC, 88819008
Sinclair João Elias 717.384.109-78 Rua Orlando Alfredo Villain, 101 – M
etropol,
Criciuma – SC, 88819008
Samor Maciel da Silva 005.860.479-05 Rua Orlando Alfredo Villain, 281 – M
etropol,
Criciuma – SC, 88819008
Susana de Jesus Frello
Franco 042.691.789-81 Rua Orlando Alfredo Villain, 210 – M
etropol,
Criciuma – SC, 88819008
Sandro Ortiz Rodrigues 042.818.649-11 Rua: Orlando Alfredo Villain, 259 – Metropol,
Criciuma – SC, 88819008
Antonio Rodrigues 551.397.289-15 Rua:64, 125 – Metr opol, Criciuma – SC,
88819008
Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de i mpugnação será interpretada como concordância da RE URB, nos termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área : Terreno urbano, matriculado sob 14.388 do 1º Regi stro de Imóveis da Comarca de
Criciúma, com endereço Rua Orlando Alfredo Villain, bairro Rio Bonito , no município de Criciúma/SC, com área de 125.891,00 m².
Criciúma (SC), 25 de Setembro de 2019.
PAULO CÉSAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEIT URA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 065/PMC/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 290/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais gráficos, i ncluindo a criação e diagramação, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 25/09/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 268/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 273/18
e SG/ nº 488/18, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana que tomaram poss e em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSS E: 2ª NOTA:
1 56432 Ivo Miranda 05/05/2016 6.00
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 07 de fevereiro de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão Mat. 54.567
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão Mat. 56.148
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão Mat. 54.774
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão Mat. 53.391
Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues - Membro da Co missão Mat. 55.120
RESOLUÇÃO N° 269/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/18, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d o servidor lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana que tomou posse em 2018 , abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSSE: 1ª NOTA:
1. 57072 Adilson Alvim da Silva 04/09/2018 10.00
2. 57073 José Diego Dutra Ramiro 04/09/2018 10.00
3. 57070 Luis Alberto Pinheiro 28/08/2018 10.00
4. 57077 Mileine Priscila Scheneider Madalena 28/08/20 18 9.60
5. 57076 Idinha Chipamo Locatelli 04/09/2018 8.20
Art. 2°. As notas acima ficam, a partir desta data, homologa das pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 23 de agosto de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 270/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2018, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Cargo 1º NOTA
57069 Eliane Elisa Sangaletti Elias 23/08/2018 Servente E scolar 8.30
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de julho de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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RESOLUÇÃO N° 271/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S
ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de
Assistência Social, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de
Admissão Término do
Estágio 3ª
NOTA NOTA
FINAL
1 56804 Marcela Diana Vicente Santiago 25/07/2016 0 9/09/2019 8.20 9.00
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 23 de agosto de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 272/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de
Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana, qu e tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do Estágio 3º NOTA
NOTA FINAL
56853 Aline Formentin de Souza Silveira 13/09/2016 13/09/2019 10.00 10.00
56711 Anderson Adelar Teixeira Angeloni 27/06/2016 03/09/2019 9.60 8.80
56856 Claudio de Moraes da Rosa 20/09/2016 20/09/20 19 7.00 8.73
56692 Lucas Fernandes do Nascimento 22/06/2016 23/09/2019 8.80 8.60
56873 Marcos Novak Ferreira 26/09/2016 26/09/2019 1 0,00 7,80
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de junho de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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RESOLUÇÃO N° 273/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S
ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados no Patrimônio,
que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admissão Término do
Estágio 3ª NOTA NOTA
FINAL
1 56867 Adalberto da Silva dos Santos 29/09/2016 29 /09/2019 10.00 9.10
2 56872 Diego Luiz Caetano Chagas Honorato 30/09/2016 30/09/2019 8.90 8.00
3 56573 Marcio Cardoso dos Santos Machado 20/05/201 6 16/09/2019 10.00 9.10
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de julho de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 274/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho do Servidor em estágio probatório, lotado na Procuradoria
Geral do Município, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de
Admissão Término do
Estágio 3ª NOTA
NOTA
FINAL
1 56803 Juliano Benvenuto Guidi 03/08/2016 18/09/20 19 9.60 9.00
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de julho de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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RESOLUÇÃO N° 275/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S
ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18 e SG/
nº 574/19, em conformidade com o que determina o ar t. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de Saúde,
que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término do Estágio 3º NOTA NOTA FINAL
56849 Cecilia Bathke Citadin 05/09/2016 05/09/2019
9.00 9.00
56819 Claudia Juliana Ochs Maciel 08/08/2016 23/09/2019
8.60 9.10
56793 Eduarda Carulini da Silva Leacina Maxi 20/07/ 2016 24/09/2019
10.00 9.70
56859 Fernanda Savi Damiani 06/09/2016 06/09/2019
9.60 9.70
56844 Izolete Righetto 05/09/2016 05/09/2019
9.00 8.10
56661 Jean Ricardo Silvestre 03/06/2016 03/09/2019
8.60 9.20
56800 Lucineia Marcolino Leopoldo 27/07/2016 10/09/2019
7.80 8.70
56771 Tatiane Barbosa Laguna Cardoso 11/07/2016 11/09/2019
9.00 9.00
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e declar a o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses de
efetivo exercício, restando aprovados no estágio pr obatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 23 de agosto de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 276/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18 e SG/
nº 574/19, em conformidade com o que determina o ar t. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados no Cadastro, que
tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de
Admissão Término do
Estágio 3ª
NOTA NOTA
FINAL
1 56857 Lucas Vieira de Oliveira 19/09/2016 19/09/2 019 9.20 8.50
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e declar a o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses de
efetivo exercício, restando aprovados no estágio pr obatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 23 de agosto de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Nº 232 1– Ano 10 Qu inta-Feira, 26 de setembro de 201 9
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RESOLUÇÃO N° 277/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S
ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Mat. Nome Admissão Término de Estágio
3º NOTA NOTA FINAL
56729 Andrea Cristine Melo da Silva 05/07/2016 05/09/2019 10.00 10.00
56784 Camila Velho Laurindo 20/07/2016 04/09/2019 8.20 8.60
56850 Daison Andre Lopes Cabral 13/09/2016 13/09/2019 8.20 9.40
56839 Danise Galdino 05/09/2016 05/09/2019 10.00 10.00
56765 Elisabete Cristina Sampaio Vale 13/07/2016 22/09/2019 9.10 9.20
56861 Elizabete Machado Alvez 27/09/2016 27/09/2019 10.00 10.00
56841 Gislaine Oliveira Tomaz Pereira 01/09/2016 01/09/2019 10.00 9.60
56847 Karina Gabriel da Cunha da Rosa 12/09/2016 27/09/2019 8.40 8.80
56865 Lesiane Fermino Fernandes 29/09/2016 29/09/2019 10.00 9.00
56866 Maria Alfina de Souza Vezaro 30/09/2016 30/09/2019 10.00 10.00
56700 Neusa da Rosa 24/06/2016 24/09/2019 8.40 8.80
56860 Rosangela Guizzi da Silva 22/09/2016 22/09/2019 10.00 10.00
56847 Sonia Terezinha Miguel de Macedo 11/02/2016 21/09/2019 9.70
56745 Tania Regina Ronchi 07/07/2016 14/09/2019 9.00 9.10
56746 Tatiana Barbosa de Souza Martins 04/07/2016 04/09/2019 10.00 10.00
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 24 de julho de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissã o
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 100/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMC RI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 2 (dois) espécimes de Ficus benjamina (figueira-de-jardim), localizados na esquina da Ru a José Piaza com a Rua Tranquilo Milioli,
bairro Jardim Maristela.
Os indivíduos arbóreos serão cortados para interrom per os danos causados no patrimônio público e privado, como calçadas, muros.
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As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 25 de setembro de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 101/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei
Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que proced erá ao corte de:
· 2 (dois) espécimes de Livistonia chinensis (palmeira-de-leque), 1 (hum) espécime de Cordyline australis (dracena), 1 (hum) espécime
de Citrus sp. (bergamoteira), 1 (hum) espécime de Syzigium cumini (jambolão), localizados na Rua Silio Cechinel, bai rro São Simão.
Os indivíduos arbóreos serão cortados permitir a ab ertura da rua que encontra-se projetada e aprovada.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 25 de setembro de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 07 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 242/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 560220
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da E.M.E.I.E.F. FILHO DO MINEIRO,
com 6.553,00m² de área, na rua João Manoel Sebastiã o – bairro Metropol no município de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas, do dia vinte e cinco, do mês de setembro, do ano de dois mil e dezenove, na sala d e reuniões da Diretoria de
Logística - localizada pavimento superior do Paço M unicipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego n º 542, nesta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licita ções do Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, p ara dar continuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura das
propostas de preços – envelope 02) da Concorrência nº 242/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA
FILHO, o mesmo informou que nenhuma das empresas en contravam-se devidamente representadas nesta sessão. Ato contínuo passou-se à
abertura do envelope de nº 02, com a proposta de pr eços das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricada por todos.
Constataram-se os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª MTX CONSTRUÇÕES LTDA R$5.883.616,33
2ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$6.121.326,80
3ª E.S.E. CONSTRUÇÕES LTDA R$6.265.787,10
4ª VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$6.409.206,02
5ª CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDA R$6.985.686,55
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência
das planilhas orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por
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encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações.. Sala de Lici tações, (quarta-feira), aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN CRIS FERREIRA SILVANO
Presidente Secretário Membro Suplente
Aviso de Revogação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/FAMCRI/2019
(Processo Administrativo nº 563839) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objetivo a aqu isição de lixeiras, em
atendimento as demandas da Fundação de Meio Ambient e de Criciúma/SC. Por não ter havido o comparecimento de licitantes
interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA, conforme registro em Ata, nos termos do art. 49, da Lei Federal Nº.
8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 29 de setembro de 2019.