Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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Decretos........................................... ....................................................................................................................1
Portaria........................................... ......................................................................................................................4
Editais de Convocação.............................. ............................................................................................................4
Ata 05 -do Edital de Concorrência Nº 197/PMC/2019.. ..........................................................................................5
Ata 06 - do Edital de Concorrência Nº 197/PMC/2019. ..........................................................................................6
Ata 02 - do Edital de Pregão Presencial Nº 056/FMS/ 2019....................................................................................7
Avisos de Licitação................................ .................................................................................................................8
Editais............................................ .....................................................................................................................10
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 1115/19, de 22 de agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de
novembro de 2018, resolve:
NOMEAR
EDSON ZANETTE, CPF nº 653.115.589-20, para exercer o cargo em comi ssão de Gerente, símbolo DAS-3, na Diretoria de Logística, a
partir de 23 de agosto de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de agosto de 2019 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1116/19, de 23 de agosto de 2019.
Revoga o Decreto SG/nº 1108/19, de 21 de agosto de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal,
DECRETA :
Art.1º. Fica revogado o Decreto SG/nº 1108/19, que nomeou integrantes para compor a Comissão Especial de Avaliação, com a
atribuição de avaliar o material elétrico retirado da iluminação pública do Município de Criciúma, com o objetivo de alienação, por
leilão.
Índice
Nº 2299 – Ano 10 Terça - Feira, 27de agosto de 2019
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal em exercício
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1117/19, de 23 de agosto de 2019.
Altera a composição dos membros nomeados para compo r o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade o art. 50, IV, da Lei
Orgânica Municipal e nos termos do Decreto SA/nº 13 05/15 de 13 de outubro de 2015 e do Regimento Inter no homologado pelo
Decreto SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016 e Decret o SG/nº 672/18, de 7 de junho de 2018, que aprova o Plano de Segurança
Municipal,
DECRETA:
Art.1º- Ficam alterados os membros do Gabinete de G estão Integrada Municipal nomeados pelo Decreto SG/ nº 301/18, de 15 de
março de 2018, que passam a serem as seguintes:
– da alteração do Decreto SG/nº 1139/18:
x) Departamento de Administração Socioeducativo – D EASE:
Titular: Douglas José de Souza
Suplente: Diego João Fermiano
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal em exercício
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1118/19, de 23 de agosto de 2019.
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoç ão da Igualdade Racial de Criciúma – COMPIRC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 6.494, de 2
de outubro de 2014 e suas posteriores alterações pe las Leis nº 6.884 de 18 de maio de 2017 e 7.035 de 20 de outubro de 2017, e do
regimento interno aprovado pelo Decreto SG/ nº 777/ 18, de 9 de julho de 2018 e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, resolve:
ALTERAR a
composição dos representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma – COMP IRC instituído pelo
Decreto SG/nº 388/19, a qual passa a ser assim cons tituída:
II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL:
j) substituição da entidade : Centro Espírita Pai Ogun 7 Espadas pela entidade:
Ylê Axé Katendê Atí Obá - Babalorixá
Titular: Claudemir dos Santos
Suplente: Fabrício Inácio Padilha
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal em exercício
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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DECRETO SG/nº 1119/19, de 23 de agosto de 2019.
Altera a composição do Conselho de Alimentação Esco
lar, para o quadriênio 2017/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições da Lei
nº 5.327 de 21 de agosto de 2009 e nos termos do Re gimento Interno do CAE homologado pelo Decreto SA/n º 1926/16 de 08 de
novembro de 2016, resolve:
ALTERA
a composição do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – C AE nomeado pelo Decreto SG/ nº 1281/17 de 30 de agosto de 2017, a
qual passa a ser a seguinte:
a) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO :
Titular – Cristiane Maccari Uliana Fretta p or Célia Topanotti Lima Valim
Suplente – ...............
b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA ED UCAÇÃO:
Titular – Célia Topanotti Lima Valim por Ro salba Rzatki
Suplente – ................
Titular – ...................
Suplente – ................
c) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS E DISCENTES :
Titular – .................
Suplente – Adriana Bongalhardo Silveira por Morgana Pereira Lúcio
Titular – ..................
Suplente – Carla da Silva Cardoso por Crist iane Maccari Uliana Fretta
d) REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADA S:
1. Centro Educacional Marista Ir. Walmir
Titular: .................
2. Federação das Indústrias de Santa Catarina FIESC e Serviço Social da Indústria SESI
Suplente: .................
3. Universidade do Extremo Sul Catarinense UNE SC
Titular: .................
4. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionai s APAE
Suplente: Mariana Vieira Soares por Janar a Marques Souza
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal em exercício
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 1120/19, de 26 de agosto de 2019.
Designa Comissão Permanente de Avaliação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , em exercício, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV,
da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º- É designada, sem ônus para o Município, Com issão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem adquiridos,
desapropriados, permutados e alienados do e para o patrimônio do Município, composta pelos seguintes m embros:
I – Presidente:
a) EDSON ZANETTE
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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II – Membros:
a) OSMAR CORAL
b) ALAN NUNES CARDOSO
c) JULIO CESAR FIGUEIREDO
d) FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES
e) ADEMIR JOSE HONORATO
f) FLORENTINO LUIZ CIZESKI - CRECI 3001
g) MAXIMILIANO ÂNGELO BONIN – CRECI 16468
h) ROBSON DA SILVA SEVERINO – CRECI 27949
Art.2º- Ficam revogados os Decretos SG/nºs 257/17 de 1º de fevereiro de 2017 e 883/18 de 7 de agosto d e 2018 e demais
disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal em exercício
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 012/FAMCRI/2019
Exonera a pedido, DANIELA BENEDET PEREIRA , Diretora Administrativa e Financeira.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com § 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 061, de 04.09.2008;
R E S O L V E:
Art. 1. Exonerar a pedido, a partir de 26 de agosto de 2019, DANIELA BENEDET PEREIRA , matrícula nº 147, do cargo de Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação do Meio Amb iente de Criciúma – FAMCRI.
Art. 2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma (SC), 26 de agosto de 2019.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente,
bem como com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9
, homologado o resultado final pelos Decretos
SG/nºs 811/19 de 12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso
Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no
Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço Muni cipal, sito à Rua DomênicoSônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da
vaga.
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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01. Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF
CH semanal : 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME
11 MARINALDA MENDES DIAS BENEDETTE
02. Cargo : AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ESF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
13 GESSIKA SILVEIRA CORREA DE PAULA
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal, em exercício
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente,
bem como com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17,
de 11.12.2017, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua DomênicoSônego nº 542 – Bairro Santa Bár bara, para retirar a relação
de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis
para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
SERVENTE (Serviços Gerais) | Ensino Fundamental: In completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
11 Tamires Eliseu Gregorio
12 Lucas Cordova Elias
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de agosto de 2019 .
VALMIR DAGOSTIM - Prefeito Municipal, em exercício
ERM/mrz.
Atas do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 -DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 197/PMC/2019
ProcessoAdministrativoNº.557975
ATADAREUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃOPERMANENTEDELICIT AÇÕESDOMUNICÍPIODECRICIÚMAPARA REGISTRO DE
RECEBIMENTO DO PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA GER AL REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562882 (DE
RAZÕES) DA EMPRESA F. AGUIAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, E DO Nº 563369 (DE CONTRARRAZÕES) DA EMPRESA CONFER
CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem
pluvial, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e pavimentação com blocos de concreto
(lajotas) em 11 (onze) ruas no bairro Linha Anta - município de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMI CA FEDERAL, Contrato nº
0519537 – DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMEN TO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Às oito horas e trinta minutos, do dia vinte e seis, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria
de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico So nego nº 542, nesta cidade
de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros titulares da Comissão Per manente de Licitações
do Município designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para procedimentos inerentes ao edital de Concorrência
supracitado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, este informou que recebeu da
Procuradoria Geral do Município, parecer jurídico N º. 400/2019, referente ao processo administrativo d e razões nº. 562882
impetrado pela empresa F. AGUIAR CONSTRUÇÕES E SERV IÇOS LTDA e o de contrarrazões nº 563369 pela empresa CONFER
CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. Após a leitura verbal, pelo membro da Comissão Sr. Antônio de Oliveira, do parecer jurídico exarado
pela Douta Procuradora-Geral do Município, advogada Ana Cristina Soares Flores Youssef – OAB/SC 18.896-B, que chegou à seguinte
conclusão: Ante o exposto,
esta PROCURADORIA, posiciona-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido formulado pela recorrente, encaminhando a
Comissão de Licitações para as devidas providências . Criciúma, 21 de agosto de 2019.Portando, desta forma e diante das razões de fato e
de direito aduzidasno parecer jurídico nº. 400/2019 , a Comissão Permanente de Licitações, por unanimidade, acata o Parecer na sua
integralidade, e mantém inabilitada a empresa licitante F. AGUIAR CO NSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
As empresas serão
comunicadas desta decisão através do ato de publica ção desta ata no Diário Oficial Eletrônico do Município. O Presidente
encaminha e submete a decisão, ao senhor Clésio Sal varo - Prefeito Municipal. O parecer jurídico 400/2019 e os processos
administrativos nºs 562882 e 563369 ficam fazendo p arte integrante desta ata como se aqui estivessem transcritos. Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 08h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de
Licitações. Sala de Licitações, (segunda-feira), a os 26 dias do mês de agosto do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA
ALAN CRIS. F. SILVANO
Presidente Secretário MembroSuplente
O Prefeito Municipal de Criciúma, mantém a decisão da Comissão Permanente de Licitações.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ATA06 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 197/PMC/2019
ProcessoAdministrativoNº.557975
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem
pluvial, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e pavimentação com blocos de concreto
(lajotas) em 11 (onze) ruas no bairro Linha Anta - município de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMI CA FEDERAL, Contrato nº
0519537 – DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMEN TO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Às nove horas e trinta minutos, do dia vinte e seis, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da
Diretoria de Logística - localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542,
nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n ° 537/19 de 09 de abril de 2019, para prosseguiment o do processo da
Concorrência nº 197/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele i nformou a Comissão que
tendo passado os prazos legais de recursos de razõe s e contrarrazões, permitindo assim a continuidade dos trabalhos referente à
segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura do envelope contendo a proposta de preços (envelope 02) das empresas
habilitadas: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA e CONSTRUTORA NUN ES LTDA
. Portando, desta forma o Presidente determinou
o dia 28/08/2019 (quarta-feira) às 14h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a
presença dos representantes legais das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta
decisão através da publicação desta ATA
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciú ma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-
se a sessão as 09h45min. e lavrou-se a presente Ata , que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações
(segunda-feira), aos 26 dias do mês de agosto do an o de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO ANTONIO DE OLIVEIRA ALAN CRIS FERREIRA SILVANO
Presidente Secretário MembroSuplente
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: CONCORRÊNCIA Nº 197/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem
pluvial, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e pavimentação com blocos de concreto
(lajotas) em 11 (onze) ruas no bairro Linha Anta - município de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMI CA FEDERAL, Contrato nº
0519537 – DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMEN TO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
PrezadosLicitantes: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA e
CONSTRUTORA NUNES LTDA
Nos termos dos dispositivos contidos na Concorrênci a nº 197/PMC/2019, comunicamos a realização da 7ª ( sétima) sessão e
convocamos a participar dela os representantes das empresas elencadas acima, e terá por finalidade a abertura das propostas de
preços (envelopenº02), em continuidade os trabalhos do processo administrativo Nº. 557975 corresponden te ao Edital acima
epigrafado.
Asessão de que trata a presente convocação será rea lizada às 14h00min do dia 28/08/2019 – horário de B rasília, na sala de reuniões
da Diretoria de Logística, - localizada no pavimen to superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº. 542,
nesta cidade de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Ata do Edital de Pregão Presencial
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA 02 - DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/FMS/ 2019
Processo Administrativo Nº 561941
ATADAREUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIODOMUNICÍPIODECRICIÚMAPARA O REGISTRO DE RECEBIMENTO DO PARE CER
TÉCNICO COM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE DEVERÃO APRESEN TAR AMOSTRAS DE PRODUTOS OFERTADOS.
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de instrumentais e materiais odontológicos, para aquisições
futuras, em atendimento aos consultórios odontológi cos da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Às quinze horas e dois minutos, do dia vinte e seis, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, na Diretoria de Logística – Sala
de Licitações - localizada no Paço Municipal “Marco s Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta ci dade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 536/2019, de 0 9 de abril de 2019, para
procedimentos inerentes ao edital de Pregão Presenc ial nº 056/FMS/2019. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Sr.ª Neli Sehnem dos
Santos, ela informou que recebeu o memorando da Sec retaria Municipal de Saúde, onde consta a relação das empresas (anexo), que
devem apresentar as amostras dos produtos. Portanto , as mesmas ficam citadas para apresentarem amostra s dos produtos, em 05
(cinco) dias úteis, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de publicação desta, no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Criciúma, ou seja, até o dia 04 de setembro de 2019 , deverão ser enviadas ao almoxarifado da Secretari a
de Saúde, localizado na Rua Álvaro Catão, nº 711, B airro Operaria Nova, Criciúma –SC, aos cuidados de Lucitânia. As empresas em
questão e demais interessados serão comunicados via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão às 15h23min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Criciúma, 26 de agosto de
2019.
NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL JÉSSICA MARTINELLO
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Venho por meio deste, solicitar amostra dos itens r elacionados abaixo, referente ao pregão 056/2019.
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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ISAMED MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA COTADA
63 Pote Dappen Preven
65 Seringa carpule com refluxo Cooperflex
83 Espelho clínico número 5 Iodontosul
250 Gorros descartáveis tipo touca com elástico Fa rmatex
313 Mascara facial descartáveis Medix
361 Fixador para radiografia Caithec
362 Revelador para radiografia Caithec
BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - EPP
ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA COTADA
61 Porta agulha mayo-hager 15cm ABC
75 Pinça hemostática kelly ABC
76 Pinça mosquito 12cm ABC
78 Pinça hemostática kelly curva com 16cm ABC
96 Tesoura Metzenbaum curva 15cm ABC
MAYCON WILL EIRELI - ME
ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA COTADA
107 Água oxigenada a 10% Septmax
219 Detergente multienzimático Zymedet Gold
ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES
ITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA COTADA
81 Espelho bucal plano número 5 Barasch
82 Espelho bucal plano número 3 Barasch
Criciúma, 26 de agosto de 2019
Deivid de Freitas Floriano - Coord de Saúde Bucal
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 283/PMC/2019
(Processo Administrativo Nº. 563643)
OBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços ne cessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial
e pavimentação com revestimento a base de blocos de concreto (lajotas), nas RUAS PAULO FREIRE, FRIDA KAHLO, JOÃO BATISTA
FILHO, VINÍCIUS DE MORAES, MARGARIDA ALVES, JORGE A MADO e LÍBANO JOSÉ GOMES, localizadas no bairro VILA PROGRESSO
(Loteamento Orquídeas)- município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 11 de setembro de 2019 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 11 de setembro de 2019 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua DomênicoSôn ego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 21 de agosto de 20 19.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA (assinado no original)
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 285/PMC/2019
OBJETO:
O presente edital tem por objetivo a aquisição de i mpressora plotter, para recorte e impressão, em ate ndimento ao setor de
sinalização da Diretoria de Trânsito e Transportes do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de setembro de 2019, às 14 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua DomênicoSônego, nº 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.go v.br.
Criciúma, 23 de agosto de 2019.
GUSTAVO MEDEIROS - DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 286/PMC/2019
OBJETO:O presente edital tem por objetivo a aquisição de v eículos 0km, em atendimento aos serviços da rede mu nicipal de ensino da
Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de setembro de 2019, às 15 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua DomênicoSônego, nº 54 2 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Criciúma, 23 de agosto de 2019.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 287/PMC/2019
OBJETO:O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de copos descartáveis, para aquisições futuras, no atendimento à
diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundaçõe s do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de setembro de 2019, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua DomênicoSônego, nº 54 2 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Criciúma, 23 de agosto de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 288/PMC/2019
OBJETO:O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de fardamento e uniformes, em atendimento ao 4 º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 10 de setembro de 2019, às 13 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua DomênicoSônego, nº 54 2 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Criciúma, 23 de agosto de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 290/PMC/2019
OBJETO:
O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de materiais gráficos, incluindo a criação e diagramação,em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 11 de setembro de 2019, às 09 h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
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Criciúma, 23 de agosto de 2019.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
Nº 2299 – Ano 10 Terça- Feira, 27de agosto de 2019
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