Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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Decretos......................................... ........................................................................................................................1
Editais de Convocação............................ ................................................................................................................3
Edital Nº 011.................................... ......................................................................................................................5
Extratos de Ata de Registro de Preços............ ..........................................................................................................8
Ata 04 - do Edital de Concorrência Nº 217/PMC/201 9.............................................................................................8
Avisos de Licitação.............................. ...................................................................................................... ................9

Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 1017/19, de 29 de julho de 2019.
Prorroga efeitos do Decreto SE/ nº 700/19, de 21 de maio de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e

Considerando a prorrogação do gozo de licença prêmi o de Rosemere Franco dos Santos, resolve:

PRORROGAR
até 25 de agosto de 2019, os efeitos do Decreto SE/ nº 700/19, que designou CLARA ELI MEDEIROS CECHELLA, matrícula nº 55.376,
Professor IV, para exercer o cargo de Diretor na EM EIEF Tancredo de Almeida Neves, do Bairro Vila Zule ima, no período de 21/05/2019
a 24/07/2019, com carga horária de 40 horas semanai s.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de julho de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 1035/19, de 2 de agosto de 2019.
Torna sem efeito o Decreto SE/ nº 760/19 de 4 de ju nho de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, resolve:

TORNAR SEM EFEITO
Índice
Nº 2291 – Ano 10 Quinta - Feira, 15 de agosto de 2019

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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o Decreto SE/nº 760/19, a nomeação de TAISE PEDRO MARTINS DAL MOLIN, matrícula nº 56.057, Professor IV, como Auxiliar de
Direção no CEIM Santina Dagostin Salvador.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO - Secretária Municipal de Educação, em exercício
ERM.
DECRETO SE/nº 1036/19, de 2 de agosto de 2019.
Nomeia Auxiliar de Direção da rede municipal de ens ino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, resolve:

NOMEAR
TAISE PEDRO MARTINS DAL MOLIN, matrícula nº 56.057, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o
cargo de Auxiliar de Direção no CEIM Santina Dagost in Salvador, a partir de 1º de agosto de 2019, com carga horária de 30 horas
semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO - Secretária Municipal de Educação, em exercício
ERM.
DECRETO SE/nº 1037/19, de 2 de agosto de 2019.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e

Considerando o afastamento de Edneia Echamendi, em gozo de licença-prêmio, resolve:

DESIGNAR
JULIANA PATRICIO PEREIRA, matrícula nº 56.169 Professor IV, lotada na Secreta ria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Diretor na EMEIEF Carlos Gorini, do Bairro São Marc os, no período de 01/08/2019 a 01/09/2019, com carg a horária de 40 horas
semanais.
A servidora mencionada acima, nomeada auxiliar de d ireção pelo Decreto SE/nº 217/19, não perceberá a gratificação correspondente
ao referido cargo no período em que exercer o cargo de Diretor, restabelecendo-se o devido pagamento a o término da substituição,
quando retornará às atividades de auxiliar de direç ão.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO - Secretária Municipal de Educação, em exercício
ERM.
DECRETO SE/nº 1041/19, de 6 de agosto de 2019.
Concede horário especial de trabalho a Caroline Med eiros Alves Lopes.

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O PREFEITO MUNCIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 560164 de
14/06/2019, e de conformidade o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, e

Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V, e

Considerando o deferimento através do Parecer Juríd ico nº 174/2019, da Procuradoria Geral do Município, em 22 de julho de 2019,
resolve:
DECRETA:
Art.1º - Fica concedido horário especial de trabal ho, sem prejuízo e redução da remuneração, nos term os da Lei nº 5.882 de 8 de
agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto SG/nº 71 7/11 de 9 de novembro de 2011, a CAROLINE MEDEIROS ALVES LOPES,
matrícula nº 56.459 , Servente Escolar , lotada com 40 horas semanais na Secretaria Municipa l de Educação, para cumprir 30 horas
semanais, a fim de prestar assistência e acompanham ento do filho Lorenzo Alves Lopes.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor por 01 (um) an o, a partir de 1º de agosto de 2019.

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO - Secretária Municipal de Educação, em exercício
ERM.

DECRETO SE/nº 1046/19, de 8 de agosto de 2019.
Concede readaptação a Fabio Luis Jaques.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 33, § 1º, da Lei Complementar
nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o laudo da Junta Médica do CRICIUMAPRE V,

Considerando o deferimento através do Processo nº 5 63798 de 06/08/2019, resolve:

CONCEDER readaptação a
FABIO LUIS JAQUES, matrícula nº 53.169, Professor IV - Geografia, lota do com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação,
no período de 08/08/2019 a 05/11/2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
SILVANA ALVES BENTO MARCINEIRO - Secretária Municipal de Educação, em exercício
ERM.

Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,

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a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.

. Cargo : MÉDICO - ESF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
32 MAURICIO SVAISSER BACHA

02. Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
27
LUCIANA DSS SANTOS DA SILVA

Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2019 .

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2019
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 007/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo seletivo n° 007/2018 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 293/18 de 07.12.2018,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e clas sificados no Processo Seletivo – Estacionamento Rot ativo para
comparecer no prazo de 10 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00
horas, no Apoio Administrativo da Secretaria Geral, do Paç o Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 - Ba irro Santa Bárbara,
para posse do respectivo cargo e considerando que não há mais candidatos na lista de espera, sen do convocados os candidatos
reclassificados no final da lista, conforme previsto no item 13.6 do referido Edital:2

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS (MONITORES): CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
19 AGENOR NESI
20
IVAN CLARINDA
24 THAISI KNEBEL DOS SANTOS
37
LUCAS MARIANI TRINDADE
42 LARISSA ARMANDO COLOMBO
51 SHERON MONIQUE RECH
59
GEISON LUIS COSTA PEREIRA
61 JOICE RIBEIRO ANACLETO

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 12 de agosto de 2019
.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de

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12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para posse do respectivo cargo e
considerando que não há mais candidatos na lista de espera, sen do convocados os candidatos reclassificados no final da lista,
conforme previsto no item 5 do anexo XI do referido Edital:

Cargo : MÉDICO
CH semanal : 10 horas semanais ou regime de plantão Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 HUGO DIEHL DE SOUZA
2 SERGIO KOLOSZWA
7 AMANDA LEITE NISIYAMA
12 GABRIEL MAURICIO MEYER

Paço Municipal Marcos Rovaris, 14 de agosto de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.

Edital Nº 001
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL Nº 001/COMPDEC/2019
Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil t orna público que, no período 19 de agosto a 16 de setembro de 2019 , encontram-
se abertas as inscrições para a seleção ao Curso Bá sico de Agente de Defesa Civil Voluntário, a ser realizado no Município de Criciúma
, conforme lei federal 12.608/12 Lei Municipal 233/ 17 e na Lei Federal no 9.608 de 18/02/1998 - Lei do Voluntariado.

1. DA FINALIDADE O presente Edital tem por finalidade selecionar can didatos para integrarem o quadro de agente de defes a civil
voluntário, tendo por objetivo principal a capacita ção da comunidade para agir em situações de gestão de riscos e desastres,
principalmente as emergenciais, atuando na primeira resposta, evitando ou minimizando consequências de sastrosas, bem como
selecionar membros da própria comunidade para atuar como agentes voluntários, após a conclusão de todas as etapas necessárias
na gestão da defesa civil.
2. DO CURSO
2.1 O Curso Básico de Agente de Defesa Civil Voluntário , foi desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e
Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil e m Criciúma com objetivo de capacitar a população pa ra agir em situações que
ensejam as ações de Proteção e Defesa Civil conform e Lei Federal 12.608 de 2012 e Lei Municipal 233 de 2017,cujas informações
podem ser obtidas acessando o site da COMPDEC.
2.2 Programas de matérias do Agente de Defesa Civil Vol untário:
Módulo Conteúdo Carga horária
Disciplina Carga Horária
Aula inicial “defesa civil somos todos nós” 02
Noções básicas de Defesa Civil 03
Noções voluntariado em defesa civil 03
Noções Percepção de risco 05
Noções sistema alerta e alarmes comunitários para chuvas fortes 03
Noções Instituição COMPDEC e os projetos do centro de treinamento 03
Noções Mobilização social e liderança comunitária 03
Noções Prevenção e combate a incêndios 08
Noções Manuseio e triagem de doações / logística 03

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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Noções de primeiros socorros 08
Noções Intervenções psicológicas nas comunidades, e suporte básico da vida 03
Avaliação / Socialização 01
Carga Horária Total 45h/a

Carga horária total: 45 h/a

O curso disporá de 40 (quarenta) vagas, destinadas preferencialmente aos candidatos residentes nos Mun icípios que compõem a
AMREC.
3. PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO O curso será realizado de 23 de setembro a 26 de outubro de 2019 , as terças-feiras e quintas-
feiras das 19:00 às 22:00, e aos sábados das 08:00 as 17:30 no auditório da AMREC, situado a Av. Santo s Dumont, 855 – Bairro Milanese
- Criciúma - SC.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Períodos das inscrições: de 19 de AGOSTO a 16 de SETEMBRO de 2019 , não sendo permitida inscrição por correspondência .
Inscrições serão feitas por meio eletrônico disponi bilizado no site http://www.criciuma.sc.gov.br/defe sacivil/.

4.2 Os interessados deverão imprimir o comprovante de i nscrição, que estará disponível no site
http://www.criciuma.sc.gov.br/defesacivil/.

5. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
5.1 Ter completado, no mínimo, 18 (dezoito) anos de ida de até a data do início do curso;

5.2 Estar em dia com suas obrigações legais;

5.3 Ser alfabetizado.

6. DA APROVAÇÃO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS
6.1 As vagas serão preenchidas pelos candidatos que obt iverem frequência de 100% no curso de formação, obe decendo-se a ordem
de inscrição.
7. DA MATRÍCULA
7.1 Períodos de Matrícula: dia 17 a 20 de setembro de 2019 , na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa C ivil de Criciúma.

7.2 Para realização da matrícula no curso, o aluno deve rá apresentar original e cópia de um documento de i dentidade com foto (RG,
CNH, Passaporte ou Carteira Profissional, entre out ros), comprovante de residência (não precisa ser em seu nome).

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A conclusão do Agente de Defesa Civil Voluntario nã o habilita o participante para o exercício das funções de Agente de Defesa
Civil, mas servirá como pré-requisito para o cadast ro de voluntário e auxiliar em ações de Defesa Civil, sem ônus ao Município.

8.2 Ao término da capacitação os agentes voluntários, d e forma de se manter ativos terão que cumprir 120 p or ano em atividades
voluntarias na coordenadoria municipal de proteção e defesa civil, com cadastro no órgão e controle.

8.3 Os casos omissos ao presente Edital serão resolvido s pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Criciúma.

Criciúma, 14 de agosto de 2019.
DIONI PEREIRA DE BORBA - Coordenador da COMPDEC

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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ANEXO ÚNICO

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome:
DataNasc.: / / Naturalidade:

Filiação:
Sexo:( ) Fem. ( ) Masc.-.Est.Civil: CPF . . -

End.: Nº

Bairro:

Cidade: Estado

Cep: - Telefone:( )

Cel.: ( ) E-mail:

Escolaridade:


Qual a sua
atividade
profissional?
Endereço
Profissional.:
Telefone
Profisisonal:
Apresenta
algum Problema de Saúde NÃO ( ) SIM ( ) C aso Positivo, qual?


Ensino Fundamental Incompl. Ensino Fundamental Comp
l.
Ensino Médio Incompl.
Ensino Médio Compl. Superior Incompl. Superior Comp l.
Pós – Graduação Cursando Pós Graduado Mestrado
Doutorado Área deFormação:
Funcion. Público
Cargo: _____________ Funcion.ONG
Autônomo

Desempregado ProfissionalLiberal
Dona deCasa

Empresário
Funcion.Estatal
Pensionista

Estudante
Funcion. EmpresaPrivada Outros ________________
Aposentado: ( )PorIdade ( ) TempodeServiço ( ) Invalidez
Foto
3x4

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 030/PMC/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 103/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais e equipamen tos de bombeiros, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de
Bombeiros Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 16/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 009/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 373/PMC/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de produt os alimentícios para as escolas da Rede Municipal, pertencentes a Secretaria
Municipal de Educação de Criciúma – SC.
Fornecedores Registrados: 10(Dez).
Assinatura: 15/02/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 002/FMAS/2019 – 2ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/FMAS/2019
Objeto: registro de preços para o fornecimento de m ateriais gráficos, para atendimento as unidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e ao Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso – CMDI, do município de Criciúma/ SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 16/05/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 217/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 559319
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção da E.M.E.I.E.F. AMARO JOÃO
BATISTA com área de 2.300,25m², na rua Fausto Antôn io Marques – bairro Vila Nova Esperança no município de Criciúma-SC.

Às dez horas, do dia quatorze, do mês de agosto, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se os membros titulare s da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para dar conti nuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura das propostas de
preços – envelope 02) da CONCORRÊNCIA Nº 217/PMC/20 19. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o
mesmo informou que somente a empresa CONSTRUTORA NE LGUI encontrava-se devidamente representada nesta sessão. Presente nesta
reunião, a Jovem Tifani Alves Virtuoso, representan do o Observatório Social de Criciúma. Ato contínuo passou-se à abertura do envelope
de nº 02, com a proposta de preços das licitantes h abilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricada por todos. Constataram-se os
seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - ME R$2.420.187,71
2ª GABREIL AARON LUIZ EIRELI R$2.584.417,80
3ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP R$2.670.000,00
4ª CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP R$2.815.630,35
5ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$2.849.092,30
6ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP R$2.878.813,42
7ª COOPERFORÇA DO BRASIL – EPP R$2.901.606,89

A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços
sejam encaminhadas a equipe técnica da Secretaria d e Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferência
das planilhas orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência da continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial
Eletrônico do Município, concomitantemente com o re sultado final. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão deu por
encerrada a reunião e ordenou que se lavrasse a pre sente Ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros
da Comissão Permanente de Licitações e representant es presentes. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 14 do mês de agosto do ano
de 2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALAN CRIS SILVANO
Presidente
Secretário Membro


Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 272/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de limpeza, para aquisições futu ras, no atendimento ao 9º
Batalhão da Policia Militar do Município de Criciúm a /SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 29 de agosto de 2019, às 14h0 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 14 de agosto de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
10
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 274/PMC/2019
OBJETO:
O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de granito para confecção de balcão, pias e p rateleiras, para aquisições
futuras, no atendimento as escolas da Rede Municipa l de Ensino de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 30 de agosto de 2019, às 10h3 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 13 de agosto de 2019.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 275/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de “Smart TV de 40 polegadas” e suporte, em a tendimento a administração
do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 30 de agosto de 2019, às 15h3 0min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 13 de agosto de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 277/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de materiais pedagógicos (jogos e lúdicos), destinados a atender as escolas da
Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 03 de setembro de 2019, às 09 h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 13 de agosto de 2019.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 279/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de veículos 0km, em atendimento aos serviços de reparação elétrica/h idráulica,
mecânica pública e intendências do município de Cri ciúma/SC

DATA DE ABERTURA: Dia 02 de setembro de 2019, às 15 h00min.

EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 5 42 - Paço Municipal “Marcos

Nº 229 1 – Ano 10 Qu inta- Feira, 15 de agosto de 201 9
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Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 14 de agosto de 2019.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENT O E MOBILIDADE URBANA

Aviso de Licitação
FME - Fundação Municipal de Esportes
MODALIDADE: Pregão Presencial 008/FME/2019
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de letreiros turísticos, incluindo a montagem, para o Parque das Nações, Parque
dos Imigrantes e Parque Centenário que são administ rados pela Fundação Municipal de Esportes de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 30 de agosto de 2019, às 14:0 0h.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma/SC, localizada na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318
ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma, 13 de agosto de 2019.
NÍCOLA HILÁRIO MARTINS - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES