Nº 228	6 – Ano	 10   Qu	inta 	- Feira, 	8 de 	agosto de 	201	9 	<BR>1 	<BR>      <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR>  <BR>  Decretos......................................... ...........................................................................................................................1 <BR>  Editais de Convocação............................ ...................................................................................................... ............2 <BR>  Extratos de Convênio............................. ...................................................................................................................4 <BR>  Ata 02 - do Edital de Concorrência Nº 006/FME/2019. ............................................................................................4 <BR>  Aviso de Licitação............................... ......................................................................................................................5  <BR> <BR>Decretos <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 1016/19, de 29 de julho de 2019. <BR>Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público. <BR>  <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  os  art.  9º,  10  e  16,  da  Lei <BR>Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto <BR>SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 117/2019, resolve: <BR> <BR>NOMEAR, por concurso,    <BR>VERSALINO TOME,  para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria / Vigilante, <BR>com carga horária de 40 horas semanais, aprovado e  classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016. <BR> <BR>A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999. <BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 29 de julho de 2019.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO –  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA -  Secretário Geral <BR>ERM.  <BR>DECRETO SG/nº 1045/19, de 8 de agosto de 2019. <BR>Declara luto oficial.    <BR>O PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  conformida de  com  o  art.  50,  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal,    <BR>DECRETA:   <BR>Índice <BR>Nº 2286	 – Ano 10   Quinta - Feira, 8 de agosto de 2019<BR><BR>Nº 228	6 – Ano	 10   Qu	inta 	- Feira, 	8 de 	agosto de 	201	9 	<BR>2 	<BR>É declarado luto oficial, em todo território municipa l, por 3 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ <BR>AUGUSTO HÜLSE,  ex-Vice-Governador do  Estado de  Santa Catarina e  ex -Prefeito Municipal  de  Criciúma, no  exercício  entre  os  anos <BR>de 1995 a 1999 e 1983 a 1987.    <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de agosto de 2019.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA -  Secretário Geral <BR>ERM. <BR> <BR>Editais de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2019 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 	<BR> <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  e  de  acordo  com  a   legislação  pertinente,  bem  como  com  o  que <BR>dispõe o  Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 , homologado o resultado final pelos Decretos SG/nºs 811/19 de 12/06/2019 <BR>e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, a partir da data <BR>de  publicação  no  Diário  Eletrônico  do  Município,  no  horár io  das  8:00  às  17:00  horas, no  Apoio  Administrativo,  da  Secretaria  Geral/Paço <BR>Municipal, sito à Rua Domênico  Sônego nº 542 – Bai rro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções <BR>para posse no respectivo cargo.  O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis para  prov idenciar/entregar a documentação. Caso não <BR>respeite o prazo acima citado, impede o candidato n a escolha da vaga.  <BR> 	<BR>  01.  Cargo :  FARMACÊUTICO   <BR>        CH semanal :  20 horas semanais                                                    Nível Escolaridade :  Superior  <BR>        Secretaria/Setor: Saúde 	<BR> 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>13 	CLARISSA GRACIOLLI DA SILVEIRA 	<BR> 	<BR>02.  Cargo :   AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ESF  <BR>         CH semanal : 40 horas semanais                                                          Nível Escolaridade :  Médio <BR>         Secretaria/Setor: Saúde 	<BR> 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>11 	GILENE OLIVEIRA BARROS 	<BR> 	<BR>   03. Cargo :  AGENTE DE SERVIÇOS   <BR>        CH semanal : 40 horas semanais                                          Nível Escolaridade : Fundamental  <BR>        Secretaria/Setor:  diversos 	<BR> 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>22 	GABRIEL VIEIRA COSTA 	<BR>23 	LARISSA ALGAYER XAVIER 	<BR> 	<BR>04. Cargo :  TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF <BR>         CH semanal :  40 Horas semanais                                                           Nível Escolaridade :  Médio <BR>         Secretaria/Setor: Saúde 	<BR> 	<BR>CLASSIF  NOME 	<BR>8 	TAMIRES DO NASCIMENTO 	<BR>9 	MARILENE PEREIRA 	 <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 06 de agosto de 2019.  <BR>CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>ERM/mrz.<BR><BR>Nº 228	6 – Ano	 10   Qu	inta 	- Feira, 	8 de 	agosto de 	201	9 	<BR>3 	<BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 	<BR> <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de acordo com a  legislação pertinente, bem como com o <BR>que dispõe o  Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de 	<BR>12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer, <BR>a partir da data de publicação no Diário Eletrônico  do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas,  no Apoio Administrativo, da <BR>Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o  Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos <BR>necessários  e  receber  instruções  para  posse  no  resp ectivo  cargo. O  candidato  terá  um  prazo  de  10  (dez)  dias  úteis  pa ra <BR>providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o  candidato na escolha da vaga.  <BR> <BR>      Cargo :  MÉDICO - ESF <BR>      CH semanal :  40 horas semanais                                                     Nível Escolaridade :  Superior <BR>     Secretaria/Setor: Saúde <BR>  CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>26 	CAROLINE DE AGUIAR DOS SANTOS 	<BR>27  SAMUEL DORNELLES DOS REIS 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 06 de agosto de 2019 . <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma  <BR>ERM/mrz. <BR> 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 151/2019 <BR>PROCESSO SELETIVO 	<BR>  <BR>O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA,  no uso de suas atribuições legais e de acordo com a  legislação pertinente, bem como com o <BR>que  dispõe  o  Edital  de  Processo  Seletivo  n°  005/2017 ,  homologado  o  resultado  final  pelo  Decreto  SG/nº  1 566/17,  de  11.12.2017, <BR>CONVOCA   os  candidatos  abaixo  relacionados,  aprovados  e  cla ssificados  no  Processo  Seletivo  para  comparecer, a  partir  da  data  de <BR>publicação  no  Diário  Eletrônico  do  Município,  no  ho rário  das  8:00  às  17:00  horas, no  Departamento  de  Apoio  Administrativo  da <BR>Secretaria  Geral/Paço  Municipal,  sito  à  Rua  Domênic o  Sônego  nº  542  –  Bairro  Santa  Bárbara,  para  retirar  a  relação  de  documentos <BR>necessários  e  receber  instruções  para  posse  no  resp ectivo  cargo. O  candidato  terá  um  prazo  de  10  (dez)  dias  úteis  pa ra <BR>providenciar/entregar  a  documentação .  Caso  não  respeite  o  prazo  acima  citado,  o  candida to  poderá  ser  dispensado  da  vaga <BR>escolhida.    <BR>TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL NÍVEL I (CRAS)  | Ensino Médio Completo  <BR>     CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas 	<BR>Classif.  Nome do candidato 	<BR>5  Fabiano Grespan Sita 	<BR> <BR>SERVENTE (Serviços Gerais) | Ensino Fundamental: In completo  <BR>     CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas 	<BR>Classif.  Nome do candidato 	<BR>9  Suellen Felisbino Boeira <BR>10  Kariane Vieira Silverio 	<BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 06 de agosto de 2019 . <BR> <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM/mrz.<BR><BR>Nº 228	6 – Ano	 10   Qu	inta 	- Feira, 	8 de 	agosto de 	201	9 	<BR>4 	<BR>Extratos de Convênio <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº  2122/2019, registrado no Departamento de Apoio Administ rativo da Secretaria Geral. <BR>PARTÍCIPES : Município de Criciúma e o Banco do Brasil. <BR>DO  OBJETO:  O  presente  convênio  tem  por  objeto  a  manifestar  o  i nteresse  das  PARTES  em  empregar  ações  conjuntas  par a  a <BR>contratação  de  Operação  de  Crédito,  no  valor  de  R$  30.000,000,00  (trinta  milhões  de  reais),  para  viabilização  do  projeto  de <BR>implantação de sistema de iluminação pública em LED  no município de Criciúma. <BR>VIGÊNCIA:  a partir da assinatura até 31/12/2019. <BR>  DATA:  Criciúma-SC, 06 de agosto de 2019.  <BR>  SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Edilbe rto José de Sousa Passos, pelo Banco do Brasil. <BR>  <BR>EXTRATO – ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº  2123/2019, registrado no Departamento de Apoio Administ rativo da Secretaria Geral. <BR>PARTÍCIPES : Município de Criciúma e o Banco do Brasil. <BR>DO  OBJETO:  O  presente  convênio  tem  por  objeto  a  manifestar  o  i nteresse  das  PARTES  em  empregar  ações  conjuntas  par a  a <BR>contratação  de  Operação  de  Crédito,  no  valor  de  R$  30.000,000,00  (trinta  milhões  de  reais),  para  viabilização  do  projeto  de <BR>pavimentação de vias públicas no Município de Crici úma. <BR>  DATA:  Criciúma-SC, 06 de agosto de 2019.  <BR>VIGÊNCIA:  a partir da assinatura até 31/12/2019. <BR>SIGNATÁRIOS:  Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Edilbe rto José de Sousa Passos, pelo Banco do Brasil. <BR> <BR>Ata do Edital de Concorrência <BR>FME - Fundação Municipal de Esportes <BR>ATA 02 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/FME/2019 <BR>Processo Administrativo Nº. 559598   <BR>ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE  LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RECEBIMENTO DOS <BR>ENVELOPES  CONTENDO  A  NOVA  DOCUMENTAÇÃO  DE  HABILITAÇ ÃO,  NOS  TERMOS  DO  ART.  48,  §3º,  DA  LEI  Nº  8.666/93 E, <BR>MARCAÇÃO DA DATA DE ABERTURA.  <BR> <BR>OBJETO:   Concessão  Remunerada  de  Direito  Real  de  Uso,  a  Tít ulo  Oneroso,  de  um  espaço  público  com  198,72m²,  des tinado  a <BR>exploração de atividade comercial (restaurante/lanc honete), referente ao salão principal - parte superior - da edificação que abriga a <BR>“ATAFONA”, construída sobre a área do Parque dos Im igrantes, localizado no Distrito de Rio Maina no município de Criciúma-SC. <BR>  <BR>Às oito horas  e quinze  minutos, do dia  sete, do mês  de agosto, do ano de dois  mil  e dezenove, na  sala de reuniões da  Diretoria de <BR>Logística  -  localizada  pavimento  superior  do  Paço  M unicipal  “Marcos  Rovaris”,  na  Rua  Domênico  Sonego  n º  542,  nesta  cidade  de <BR>Criciúma, Estado de Santa Catarina,  reuniram-se re servadamente os membros da Comissão Permanente de L icitações do Município, <BR>designada  pelo  Decreto  SG/n°  537/19  de  09  de  abril  de  2019,  para    registro  do  recebimento  do  envelope  contendo  a  nova <BR>documentação de habilitação em virtude de documento s faltantes e que geraram a inabilitação da  empresa a KIKO E KIKA LANCHES <BR>LTDA,  nos termos do art. 48, §3º da Lei  Federal nº  8.66 6/93.  O Presidente da Comissão de Licitações, Sr.  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA <BR>FILHO,  deu  início  à  Sessão,  e  informou  que  a  empres a  KIKO  E  KIKA  LANCHES  LTDA,  protocolou  tempestivame nte  seu  envelope <BR>contendo a nova documentação de habilitação, devida mente lacrado na forma e no prazo determinado na AT A 01 da sessão do dia <BR>30 de julho de 2019. Portando, a  Comissão determino u  o  dia 12/08/2019  (segunda-feira)  às  14h00min  –  horário  de  Brasília  -  para <BR>abertura  do envelope contendo a nova documentação h abilitação,  com  ou  sem  a  presença  do  representante legal da  licitante,  na <BR>sala  de  licitações  do município de Criciúma.  A lici tantes será  n o t i f i c a d a   desta  decisão, via publicaçã o desta Ata no Diário Oficial <BR>Eletrônico do Município. Nada  mais havendo  a  tratar ,  encerrou-se  a sessão as 08h25min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada <BR>pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala d e Licitações, (quarta-feira) aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2019. <BR>  GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO  KARINA TRES  ANTÔNIO DE OLIVEIRA  <BR>Presidente  Secretária  Membro<BR><BR>Nº 228	6 – Ano	 10   Qu	inta 	- Feira, 	8 de 	agosto de 	201	9 	<BR>5 	<BR> <BR>Aviso de Licitação <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma <BR>PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/FCC/2019 <BR>OBJETO:   O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através da FUNDAÇÃO CULTU RAL DE CRICIÚMA, torna público a convocação de interessados <BR>para o  CREDENCIAMENTO  de empresas especializadas na prestação de serviço s de captação de recursos de incentivos fiscais junto a <BR>outras Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas via Lei  nº. 8.313/91 – Lei Rouanet, para a realização de Pr ojetos Culturais 2019. <BR>  <BR>INSCRIÇÕES: até as 17:00h do dia 10 de setembro de  2019. <BR>  <BR>EDITAL:  completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município  <BR>de  Criciúma,  na  sede  administrativa  do  Município  de   Criciúma-SC,  localizada  na      Rua  Domênico  Sônego, nº  542  -  Paço  Municipal <BR>“Marcos Rovaris”, bairro Santa Bárbara – Criciúma/S C -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 <BR>ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo endereço  eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br. <BR>  <BR>CRICIÚMA-SC, 07 DE AGOSTO 2019.    <BR>JULIO CESAR LOPES - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA