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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
Decretos......................................... ...........................................................................................................................1
Editais de Convocação............................ ...................................................................................................... ............7
Edital de notificação............................ ...................................................................................................... ...............9
Extratos de Ata de Registo de Preços............. ...................................................................................................... ....9
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio............. ......................................................................................................10
Resolução........................................ ...................................................................................................... ..................11
Ata 01 - do Edital de Tomada de Preços Nº 231/PMC /2019...................................................................................11
Avisos de Licitação.............................. ...................................................................................................... ..............12
Aviso de Suspensão de Licitação.................. ...........................................................................................................13
Editais.......................................... ...................................................................................................... ......................14
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 849/19, de 24 de junho de 2019.
Concede licença sem remuneração a Maria Claudia Nez nek, por motivo de mudança compulsória de domicilio do cônjuge, servidor
militar do Exército.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 553756 de
18/03/2019 e de conformidade com o art. 101, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o deferimento através do Parecer Juríd ico nº 60/2019, da Procuradoria Geral do Município, resolve:
CONCEDER licença sem remuneração a
MARIA CLAUDIA NEZNEK, matrícula nº 45.144, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Agente de Fiscalização, nomeada em
05/01/2011 pela Portaria 029/2011, lotada com 40 ho ras semanais na Defesa Civil - Gabinete do Prefeito, por motivo de mudança
compulsória de domicilio do cônjuge, servidor milit ar do Exército, por 4 (quatro) anos, a partir de 1º de agosto de 2019 até 1º de
agosto de 2024.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de junho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
(republicado por incorreção)
Índice
Nº 2274 – Ano 10 Terça - Feira, 23 de julho de 2019
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
DECRETO SG/nº 926/19, de 8 de julho de 2019.
Exonera, a pedido, Igor Paulo da Silva Abreu, do cargo efetivo de Médico- ESF.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 561448 de 05/07/2019
e de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de julho de 2019, IGOR PAULO DA SILVA ABREU, matrícula nº 56.911, do cargo de provimento efetivo de Médico - ESF, lotado
com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Sa úde, nomeado em 16/10/2017 pelo Decreto SG/nº 1445/ 17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
(republicado por incorreção)
DECRETO SG/nº 927/19, de 8 de julho de 2019.
Exonera, a pedido, Andreia da Silva Miguel , do cargo efetivo de Higienizadora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 561428
de 05/07/2019 e de conformidade o art. 46 da Lei Co mplementar nº 012, de 20.12.99, e
EXONERAR, a pedido,
a partir de 8 de julho de 2019, ANDREIA DA SILVA MIGUEL, matrícula nº 55.792, do cargo de provimento efetivo de Higienizadora, lotada
com 40 semanais na Secretaria Municipal de Saúde, n omeada em 04/09/2014 pelo Decreto SA/nº 1157/14.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
(republicado por incorreção)
DECRETO SG/nº 965/19, de 15 de julho de 2019.
Revoga o Decreto SG/nº 625/19 de 2 de maio de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o consta no Processo Administrativo nº
557532/2019,
Considerando que a servidora encontra-se afastada d e suas atividades laborais, conforme atestado médico,
RESOLVE:
Art.1º- Revogar o Decreto SG/nº 625/19, que determi nou a instauração de Sindicância para apuração de irregularidade ocorrida na Unidade
Básica de Saúde Nova Esperança, envolvendo a servido ra D.R.,matrícula nº 56.358.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
DECRETO SG/nº 966/19, de 15 de julho de 2019
Modifica a redação do art. 2º do Decreto SG/nº 618/19, que dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Mortalidade Materna
e Infantojuvenil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com a Portaria nº 652, de 30 de maio de
2003, do Ministério da Saúde e art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art.1º- O art. 2º do Decreto SG/nº 618/19, de 2 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redaçã o:
Art.2º- Instituir o Comitê de Mortalidade Materna e Infantojuvenil, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Criciúma.
Art.2º Permanecem em vigor as demais disposições co ntidas no Decreto SG/nº 618/19
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 967/19, de 16 de julho de 2019
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Mo rtalidade Materna e Infantojuvenil.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, resolve:
NOMEAR,
sem ônus para o Município, os integrantes para comp or o Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantojuvenil, criado pelo
Decreto SG/nº 618/19 de 02/05/2019 e suas posterio res alterações pelos Decretos SG/nº 712/19 de 27/05/2019 e 966/19 de
15/07/2019, assim composto:
I – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Leandro Fernandes Maffei
Suplente: Leticia Vieira de Oliveira Rodrigue s
II – Secretaria Municipal de Assistência Social :
Titular: Patricia Vedana Marques
Suplente: Juliane Abel Barchinski
III – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Cassiana Nunes Cunha
Suplente: Adriana Vieira Brognoli
IV – Hospital São José :
Titular: Liliane Nart Grassi
Suplente: Thaise dos Santos Henrique
V – Hospital São João Batista :
Titular: Liliana Sachetti Pereira
Suplente: Ana Eliza Carminatti
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
VI – Hospital UNIMED :
Titular: Lyziane de Almeida Boer
Suplente: Alessandra Lopes
VII - Hospital Materno Infantil Santa Catarina :
Titular: Camila Santa Helena Borges
Suplente: Rita de Cássia Cizeski Pagani
VIII – Universidade do Extremo Sul do Estado de Santa Cata rina – UNESC:
Titular: Ioná Vieira Bez Birolo
Suplente: Susane Raquel Périco
IX – Escola Superior da ESUCRI :
Titular: Não enviou representante
Suplente: Não enviou representante
X – Conselho Municipal de Saúde de Criciúma:
Titular: Rindalta Oliveira
Suplente: Suzana Maria Sabetzky Albuquerque Vaz
XI – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher :
Titular: Michele Euzébio Bombazar
Suplente: Não enviou representante
XII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado lescente:
Titular: Ângela Maria Silva
Suplente: Daiana Furlan Rodrigues
XIII – Conselho Regional de Medicina :
Titular: Rodrigo Afonso Muxfeldt
Suplente: Beatriz Cristina Milanese
XIV – Conselho Regional de Enfermagem:
Titular: Daiane Leandro Freitas
Suplente: Edna de souza Camilo Souza
XV – Área Técnica de Atenção à Saúde da Criança :
Titular: Nidiane Margotti de Bona Porton
Suplente: Ana Paula Aguiar Milanez
XVI – Área Técnica de Atenção à Saúde da Mulher :
Titular: Cecília Marly Spiazzi dos Santos
Suplente: Patrícia Rodrigues Oening
XVII – Vigilância Epidemiológica :
Titular: Rudy Jonny Rosenstengel Junior
Suplente: Diandra Limas do Carmo
XVIII – Pastoral da Criança :
Titular: Ana Peruchi Milanez
Suplente: não enviou representante
Paço Municipal Marcos Rovaris, 16 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
DECRETO SG/nº 968/19, de 17 de julho de 2019.
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 163 da Lei Complementar nº 012,
de 20 de dezembro de 1999,
RESOLVE:
Art.1º- Determinar abertura de Processo Administrat ivo Disciplinar visando apurar os fatos citados no Processo Administrativo nº
561608/2019, da possível insuficiência de desempenh o previsto no art.8º, IV, da Lei 5.133/2007, da servidora T.C.A.M, matrícula nº
25.576, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unid ade Básica de Saúde São Sebastião.
Art.2º- Para conduzir o referido Processo, fica des ignada a seguinte comissão:
I - Presidente: PATRICIA MARISTELA DA LUZ NAZARI , matrícula nº 55.705.
II - Membros: KATIANE FIGUEIREDO - matrícula nº 56.295 e LUARA APARECIDA POTTRATZ DE SOUZA , matrícula nº 55.816.
Art.3º- A Comissão terá um prazo de até 60 (sessent a) dias, podendo ser prorrogada por igual período, para a conclusão dos trabalhos,
contados da data da instauração.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 972/19, de 17 de julho de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 117/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza -
Zeladoria / Vigilante, com carga horária de 40 hora s semanais, aprovado e classificado no Concurso Púb lico decorrente do Edital nº
001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 973/19 de 17 de julho de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 117/2019, resolve:
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
NOMEAR, por concurso,
ANDREIA FREDERICO PAVANATE, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza -
Zeladoria / Vigilante, com carga horária de 40 hora s semanais, aprovada e classificada no Concurso Púb lico decorrente do Edital nº
001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 974/19, de 17 de julho de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 117/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
MARCIO MEDEIROS SALLES, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria
/ Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais , aprovado e classificado no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 977/19, de 18 de julho de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 315, de 11 de julho de
2019, resolve:
NOMEAR
EDSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº 043.275.639-60, para exercer o cargo em comi ssão de Assessor de Desenvolvimento Econômico
e Tecnológico, símbolo DAS-4, na Secretaria Municip al da Fazenda, a partir de 22 de julho de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
DECRETO SG/nº 981/19, de 18 de Julho de 2018.
Exonera, a pedido, Ana Carolina dos Santos, do carg o efetivo de Agente de Fiscalização.
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 562005 de
15/07/2019 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, e
Considerando a extinção da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma - ASTC, conforme disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 204, de 18 de janeiro de 2017, reso lve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, ANA CAROLINA DOS SANTOS , matrícula nº 45.367, do cargo de provimento efeti vo de Agente de Fiscalização,
lotada na Diretoria de Trânsito e Transporte - DTT, nomeada em 01/07/2013 pela Portaria nº 103/2013 no cargo de Guarda Municipal
e enquadrada pelo Decreto SG/nº 271/17 de 01/02/201 7 no cargo de Agente de Fiscalização.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de julho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9, homologado o resultado final pelos Decretos SG/nº s 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para comparecer,
a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio Administrativo, da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na escolha da vaga.
01. Cargo : FARMACÊUTICO
CH semanal : 20 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
10 GREICE PEPLAU KAULING
02. Cargo : HIGIENIZADOR
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor : Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
23 SUIAN DANIEL ALVES
03. Cargo : AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ESF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
9 JESSICA COMICIOLI
04. Cargo : FONOAUDIOLOGO - NASF
8
Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
8 ISADORA BUFFON COSTA
05. Cargo : MÉDICO - ESF
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
21 BRUNA BERVIAN CANDIDO
06. Cargo : MEDICO ESPECIALISTA - PSIQUIATRA
CH semanal : 10 Horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME
4 JOSE AIRES MAGGI COELHO
07. Cargo : MEDICO ESPECIALISTA - ORTOPEDISTA
CH semanal : 10 Horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME
1 RODRIGO SALMORIA ARRUDA
08. Cargo : AGENTE DE SERVIÇOS
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Fundamental
Secretaria/Setor: diversos
CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
17 BARBARA MACIEL FREITAS
09. Cargo : PSICOLOGO - CONSULTORIO DE RUA
CH semanal : 40 horas semanais Nível Escolaridade : Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF
NOME DO CANDIDATO
1 ALEXANDER DE MELO LUIZ
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 145/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
9
Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL NÍVEL I (CRAS) | Ensino Médio Completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
4 Vitoria Zandonadi Carvalho De Oliveira
SERVENTE (Serviços Gerais) | Ensino Fundamental: In completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
6 Juciane Motta Mattos
7 Francieli Galdino
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
Edital de Notificação
Secretaria da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 02/SF/2019
Criciúma, 22 de julho de 2019.
REQUERENTE: SERFORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Em resposta ao Processo Administrativo Contencioso nº 337532/2010 referente ao pedido de reconsideração, intimamos do ato do
Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) em segund a instância.
Após analisar vosso pedido, tanto na questão de fa to, quanto de direito, o Conselho Municipal de Cont ribuintes (CMC) decidiu NÃO
CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Ressaltamos que as decisões do CMC são definitivas, desta forma, notificamos que, caso haja débitos pendentes, os mesmos deverão
ser regularizados no prazo de 10 (dez) dias, confor me preceituam os arts. 50 e 51, do Decreto SF/nº 1. 325/18, sob pena de inscrição
na dívida ativa e consequente medidas de cobranças administrativa ou judicial.
Informamos ainda que, os autos serão remitidos ao S etor de Arrecadação, da Secretaria da Fazenda, para fins de cumprimento da
decisão.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Sem mais para o momento.
Kamila Cadorin Apolinário - Coordenadora do CMC
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 003/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 387/PMC/2018
Objeto: Registro de Preços de produtos de padaria e confeitaria para aquisições futuras, no atendimento ao Centro de Processamento
da Merenda Escolar, pertencente a Secretaria Munici pal de Educação de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
Assinatura: 22/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 004/PMC/2019 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 385/PMC/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE CARGAS DE GÁS (GLP P- 13 e P-45), PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, NO ATENDIMENTO A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETORIAS, FUNDOS E FUNDA ÇÕES DE CRICIÚMA/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 22/01/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 023/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 102/PMC/2019
Objeto: registro de preços de tubos de concreto e m ateriais para drenagem, para aquisições futuras, a serem utilizados para
implantação, ampliação e manutenção do sistema de d renagem pluvial do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 22/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2019 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 106/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios e refeições, para aquisições futuras, no atendiment o ao 4º Batalhão de Bombeiros
Militar do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 24/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 050/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 200/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar
do Município de Criciúma /SC, de acordo com Convêni o 001/BM, obedecendo integralmente as especificações do edital de Pregão
Presencial 200/PMC/2019
Fornecedores Registrados: 06 (seis).
Assinatura: 19/07/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 1706/2015, regis trado no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral sob o nº 2120/2019.
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
PARTÍCIPES: Município de Criciúma e a Escola Superior de Cric iúma - ESUCRI.
DO OBJETO: prorrogação do prazo da vigência estabelecido na Cl áusula Quarta que era 30 de junho de 2019 para 30 d e dezembro de
2019.
DATA: Criciúma-SC, 26 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Anita Maria Gava de Bona Sartor, pela Escola Superior de Criciúma -
ESUCRI.
Resolução
CMS - Conselho Municipal de Saúde de Criciúma
RESOLUÇÃO CMS 013/2019
O Conselho Municipal de Saúde de Criciúma/SC – CMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme lei 6.541, de 16 de
dezembro de 2014, e Regimento Interno deste Conselh o, homologado pelo decreto 715, de 15 de abril de 2015, e Lei Federal nº 8080,
de 28 de dezembro de 1990, especialmente as do seu art. 18, e Lei Federal nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.
Considerando que a Constituição Federal, art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, g arantido mediante politicas
sociais e econômicas que visem à redução do risco d e doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação.
Considerando que a Portaria nº 1606, de 11 de setem bro de 2001, vem em seu art. 1º Definir que os estados, Distrito Federal e
municípios que adotarem tabela diferenciada para re muneração de serviços assistenciais de saúde deverão, para efeito de
complementação financeira, empregar recursos própri os estaduais e/ou municipais, sendo vedada a utilização de recursos federais
para esta finalidade.
Considerando o bom andamento da continuidade dos se rviços prestados pelos laboratórios credenciados ao município de Criciúma é
de grande importância a manutenção do pagamento des ta taxa de coleta em sua totalidade de R$ 2,86 (Dois reais e oitenta e seis
centavos) conforme menor orçamento.
Considerando a defasagem da tabela SUS que já chega a quase 25 anos sem reajustes, e os custos operacionais da época em relação
ao custo das atuais operações serem de uma diferenç a evidente, até mesmo pelo fornecimento de materiai s descartáveis em todos
os processos, seja de coleta, fase pré analítica e pós analítica dos exames laboratoriais onde no pass ado não existiam.
RESOLVE:
Aprovar, Ad Referendum , a decisão de pagamento dos valores de taxa de col eta aos laboratórios credenciados do município de
Criciúma/SC.
Criciúma, 15 de julho de 2019.
Leandro Dias Machado - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 01 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 231/PMC/ 2019
Processo Administrativo Nº. 559446
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 –
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários á realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas RUAS PADRE
ANTONIO LIANDRO, BEIJA FLOR DOURADO, BEIJA FLOR GANGANTA AZUL, BEIJA FLOR COLEIRA VERDE, BEIJA FLOR COLEIRA PRETA e RUA SD
1741, localizadas no bairro MORRO MONTE CASTELO - mu nicípio de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMICA FE DERAL, contrato nº
0519537 – DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Às quatorze horas, do dia vinte e dois, do mês de j ulho, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reu niões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nest a cidade de Criciúma, Estado
de Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para os
procedimentos inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO do edital acima epigrafado.
Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO D ELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que as publica ções editalícias respeitaram
os prazos legais. Que as empresas CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - CNPJ – 75.534.974/0001-54, SETEP CONST RUÇÕES S.A. - CNPJ
– 83.665.141/0001-50, JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ – 05.895.635/0001-18 e BCL EMPRENDIMENTOS LTDA – CNPJ –
12.218.083/0001-79 protocolaram tempestivamente seu s envelopes 1 e 2, lacrados na forma do Edital. As empresas SETEP, JR e CONFER
encontravam-se legalmente representadas neste ato. Também presente nesta reunião, a Jovem Emanuela Mac hado Vargas, representando
o Observatório Social de Criciúma. Ato contínuo, o Sr. Presidente procedeu à separação dos Envelopes Nº s 01 e 02 e solicitou aos Srs.
Membros da Comissão e representantes presentes que os examinassem, ainda lacrados, quanto à regularidade de sua apresentação e
rubricassem o Envelope Nº 02 - "Proposta de Preços", que foi lacrado em única embalagem, ficando sob a guarda da Comissão de Licitações,
para ser aberto em sessão pública a ser marcada opo rtunamente. Deu-se em sequência, a abertura dos env elopes de nº 01 - "Documentação
de Habilitação", para exame e rubrica de todos os d ocumentos pelos Membros da Comissão, e representant es presentes, ficando as
documentações disponíveis para consulta de interess ados. Foi franqueada a palavra aos presentes onde, o Sr. JOSÉ CARLOS DE SOUZA
representante da empresa SETEP CONSTRUÇÕES S.A., fez que constasse em ata que a empresa BCL EMPRENDIMENTO S LTDA apresentou a
licença ambiental referente a usina de asfalto com data de validade vencida. Os demais representantes nada declararam. Decidiu a Comissão
de Licitação, por unanimidade, em suspender o prese nte certame para análise e conferencia juntamente com a equipe técnica do órgão
demandante da licitação, dos documentos de habilita ção (fiscais, técnicos e econômicos) e responder ao questionamento. Após análise, a
Comissão decidirá pela habilitação ou não das empre sas participantes, caso em que as mesmas serão devi damente cientificadas via
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Municípi o de Criciúma.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e l avrou-se a presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo
Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro An tônio de Oliveira e pelas licitantes presentes, que aceitaram de forma incondicional as
decisões e deliberações tomadas pelo Presidente, me mbros da Comissão Permanente de Licitações e repres entante presente. Sala de
Licitações, (segunda-feira), aos 22 dias do mês de julho do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 243/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a contratação d e empresa para a locação de um rolo compactador par a a prestação de serviços de
pavimentação ao município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de agosto de 2019, às 08h3 0min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Mun icipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -
CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc .gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de julho de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDAD E URBANA
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 244/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo a adaptação do micro-ônibus VW Neobus, placa MCA – 9733, nº de fro ta 221 e do Agralle,
placa MIA – 3865, nº de frota 257, compreendendo a adaptação de banheiro e mesas para refeição, em atendimento ao setor de
pavimentação e reparos do asfalto do município de C riciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de agosto de 2019, às 10h0 0min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris”
– Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h0 0 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de julho de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 245/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de aduelas de concreto para a execução de pon tes em diversos pontos
do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 05 de agosto de 2019, às 14h0 0min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na sede administrativa do Município de Cr iciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos Rovaris”
– Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h0 0 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou pelo
endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 19 de julho de 2019.
KATIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA
Aviso de Suspensão de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONCORRENCIA Nº 218/PMC/2019
Processo Administrativo nº. 554070 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através da Comissão Permanente de Licitações, comun ica aos interessados que fica SUSPENSA “SINE DIE” a
licitação referente ao edital supracitado, objetiva ndo a selecionar a melhor proposta para a celebraçã o de Contrato de Concessão de Direito
de Uso de Bem Público, a título oneroso, para gestã o, operação, manutenção e exploração dos 4 (quatro) cemitérios públicos municipais
localizados nos Bairros São Luiz, Brasília, Sangão e do Distrito de Rio Maina, precedida de obras de r eforma e melhorias, em virtude do pedido
de IMPUGNAÇÃO REQUERIDA pela empresa CREMATÓRIO E FUNERÁRIAS MILLENIUN, atrav és do processo administrativo nº. 562519.
Tão logo, atendido, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Criciúma e nos demais jornais na forma da Lei.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS” , aos 22 dias do mês de julho de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
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Nº 227 4 – Ano 10 Terç a- Feira, 23 de julho de 201 9
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN – DEINFRA
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