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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Decretos........................................... ....................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ......6
Edital de Chamamento............................... ..........................................................................................................8
Extratos........................................... .....................................................................................................................9
Comunicados........................................ ...................................................................................................... ........11
Ata 03 Tomada de Preços Nº 202/PMC/2019............ ........................................................................................12
Ata 02 Tomada de Preços Nº 211/PMC/2019............ ........................................................................................12
Ata 04 Pregão Presencial Nº 373/PMC/2019........... ..........................................................................................14
Aviso de Retificação............................... ............................................................................................................14
Pauta de Julgamento................................ ...................................................................................................... ....15
Edital............................................. ...................................................................................................... ...............16
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 626/19, de 2 de maio de 2019.
Instaura Processo de Sindicância.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos Decretos SG/nºs 720/18 de 20/06/2018 e
830/18 de 25/07/2018 e nos termos do § 1º do art. 1 59 da Lei Complementar nº 012/99,
RESOLVE:
Art.1º Determinar a instauração de Sindicância para apuração de irregularidades ocorridas na Unidade B ásica de Saúde Nova
Esperança, fatos relatados no Processo Administrati vo nº 557530/2019:
I - na data de 17/04/2019, em razão de a unidade en contrar-se “fechada às 16 horas e não havendo ningu ém no local” e o cartão de
ponto do servidor L.C.B.H.G. matrícula nº 25.537, r egistrou sua saída às 17h01min; e
II - na data de 18/04/2019, em visita às 11 horas, constatou, também, que o cartão de ponto do servido r já havia feito o registro de
horário de saída, indicando às 17h01min, sem que ti vesse ocorrido o período integral de trabalho.
Art.2º- A Comissão será composta pelos seguintes se rvidores:
I - Presidente: MARIANA DAROLT CORREA , matricula nº 56.270;
II - Membros: SUZANA MARIA SABETZKY ALBUQUERQUE VAZ - matrícula nº 53.839 e FABIANO FEUSER ARMANDO – matrícula nº
65.746.
Índice
Nº 2264 – Ano10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Art.3º- A Comissão terá um prazo de até 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por igual período, pa ra a conclusão dos trabalhos,
contados da data da instauração.
Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 888/19, de 28 de junho de 2019
.
Modifica redação do caput do art. 12 e insere parág rafo ao art. 14, do Decreto SG/n. 575/19, que estabelece normas relativas ao
regime de adiantamento no âmbito do Poder Executivo .
O P R E FE I T O M U N I C I PA L DE C RI C I Ú M A, n o u s o d e su a s a t r ib u i co e s l e ga i s e d e c o n fo r m id a d e co m o a r t . 5 0 , IV, d a L ei
O r g â n i ca M u n i ci p a , d e 5 d e j u lh o d e 1 9 9 0,
DECRETA:
Art.1º. O caput do art.12 do Decreto SG/ nº 575/19 de 22/04/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.12. O detentor de adiantamento deverá aplicar os recursos no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data do seu recebimento,
findo o qual deverá prestar contas no prazo de até 10 (dez) dias, exceto a Secretaria Municipal de Educação, que terá prazo de 60
(sessenta) dias para aplicação dos recursos .
Art.2º. Acrescenta parágrafo 2º, renumerando o pará grafo único como § 1º, ao art. 14 do Decreto SG/n. 575/19, com a seguinte
redação:
Art.14 ............
§ 1º .......
§ 2º Excepcionalmente o prazo de análise da Prestaç ão de Contas da Secretaria Municipal de Edcucação s erá de 25 (vinte e cinco)
dias, contados da data de sua entrega.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 28 de junho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Muncipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
DECRETO SG/nº 915/19, de 5 de julho de 2019.
Mantém as tarifas cobradas através do Decreto 1087/ 17, de 30 de junho de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nºs 3.229 de 29.12.95 e 6.882 de
18.05.2017,
DECRETA:
Art.1º- Ficam mantidas as tarifas previstas no Decreto SG/nº 1087/17, sem qualquer reajuste.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
acsfy/erm.
3
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
DECRETO SG/nº 918/19, de 5 de julho de 2019 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203 de 2017, re solve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de julho de 2019, LEONARDO ZAPELINI DOS SANTOS, matrícula nº 65.745, do cargo em comissão de Encarr egados de
Pavimentação, símbolo DASI-3, da Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em
01/10/2018 pelo Decreto SG/nº 1073/18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 919/19, de 5 de julho de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203 de 2017, re solve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 4 de julho de 2019, ANTONIO GOULART, matrícula nº 65.734, do cargo em comissão de Encarr egados de Pavimentação,
símbolo DASI-3, da Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado e m 09/08/2018 pelo
Decreto SG/nº 880/18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 920/19, de 5 de julho de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 4º, da Lei Complementar nº 014/99
e nos termos da Lei Complementar nº 203 de 2017, re solve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 3 de julho de 2019, LAENIO RONCHI, matrícula nº 65.657, do cargo em comissão de Assist ente de Gestão, símbolo DASI-
3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Plane jamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 03/07/2017 pelo Decreto SG/nº
1070/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
4
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
DECRETO SG/nº 921/19, de 5 de julho de 2019 .
Prorroga os efeitos do Decreto SG/nº 789/19, de Carlos Vanderci Ferreira, na função de Conselheiro Tutelar, eleito como nono
suplente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal e nos termos da Lei nº 6.382, de 20 de de zembro de 2013, e
Considerando o afastamento da conselheira titular M arta Remor, resolve:
PRORROGAR,
até 18 de julho de 2019 , os efeitos do Decreto SG/nº 789/19, de CARLOS VANDERCI FERREIRA, matrícula nº 65.807, nomeado pelo
Decreto SG/nº 693/19 para exercer a função de Conse lheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, com carga horária de
40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 922/19, de 8 de julho de 2019
Homologa resultado final dos candidatos inscritos n o EDITAL Nº 002/2019 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUXÍL IO TÉCNICO
DESPORTIVO, expedido pela Fundação Municipal de Esp ortes de Criciúma – FME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 05.07.90, e nos termos do EDITAL Nº 0 02/2019 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO AUXÍLIO TÉCNICO DE SPORTIVO,
expedido pela Fundação Municipal de Esportes de Cri ciúma – FME,
DECRETA:
Art.1º- Fica homologado o resultado final dos candi datos aprovados no Chamamento Público destinado à c oncessão de Auxílio
Técnico Desportivo, realizado de acordo com o Edita l nº 002/2019/FME, conforme listagem relacionada no anexo único, parte
integrante deste Decreto e de acordo com a Portaria nº 005/2019/FME.
Art.2º- A contratação dar-se-á conforme a Lei Municipal nº 7.205, de 28 de maio de 2018.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
RRB/erm.
ANEXO ÚNICO
NOME MODALIDADE
PLEITEADA NA INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
PREÇO PREÇO COLOCAÇÃO
5
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
ROBERTO CARLOS BORTOLOTTO ATLETISMO, NAIPE
FEMININO 107 122
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
LUIS HENRIQUE BERTI ATLETISMO, NAIPE
FEMININO 0 0 R$
- 2°
MIRELLI BIANCO MONTEGUTTI
BERTI ATLETISMO, NAIPE
MASCULINO 0 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
MOACIR VEFAGO JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO, FUTSAL,
NAIPE MASCULINO 6 6 R$
700,00 1°
CLASSIFICADO
LUANA SCAINI MINOTTO BASQUETE, NAIPE FEMININO 37 43 R$
2.000,00 1°
CLASSIFICADO
FABIO BITTENCOURT SILVEIRA BASQUETE, NAIPE
MASCULINO 31 27 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
SABRINA CASSOL FUTEBOL, NAIPE FEMININO 33 35 R$
2.000,00 1°
CLASSIFICADO
ADRIANO RODRIGUES FUTEBOL, NAIPE FEMININO 0 0 R$
- 2°
MARCELO JUSTI DA SILVA FUTSAL, NAIPE FEMININO 64 63
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FUTSAL, NAIPE FEMININO 0 0 R$
- 2°
ADRIANO ENGELKE GINÁSTICA ARTÍSTICA 88 104 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CRISTIANE SEBRÃO ENGELKE GINÁSTICA RÍTMICA 40 59 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
LUIS CARLOS VIEIRA HANDEBOL, NAIPE FEMININO 125 137 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
MARTINHO MROTSKOSKI NETO HANDEBOL, NAIPE
MASCULINO 67 58
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
JOSÉ MANOEL JOAQUIM HANDEBOL, NAIPE
MASCULINO 43 44 R$
- 2°
JAIRO MARQUES FERNANDES KARATE 47 59
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ
FERNANDES NATAÇÃO 126 139
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
RODRIGO CANUTO DE SOUZA TÊNIS DE CAMPO 122 132 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
ALEXANDRE MEDEIROS GHISI TÊNIS DE MESA 167 188 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
TIAGO MARCELINO GOMES TRIATHLON 0 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
FABÍOLA DARIO VOLPATO VOLEIBOL, NAIPE FEMININO 11 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
ANDERSON DAMIAN LUIZ VOLEIBOL, NAIPE FEMININO 0 0 R$
- 2°
RAFAEL ROBETTI INÁCIO
VOLEIBOL, NAIPE
MASCULINO 0 0
R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
Os candidatos marcados como “classificado” em cada modalidade serão chamados futuramente, conforme ite ns 8.1 a 8.4 do
referido Edital.
6
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9
, homologado o resultado final pelo Decretos SG/nºs: 811/19 de
12/06/2019 e 842/19 de 24/06/2019, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Pr ocesso Seletivo para
comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua DomênicoSônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, impede o c andidato na escolha da
vaga.
1. Cargo: MOTORISTA -CAMINHÂO
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridad e: Fundamental
Secretaria/Setor: Infraestrutura
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 ARON DE OLIVEIRA REUS
2 ONIVALDO JORGE PEDROSO
3 DOUGLAS ANDRADE DE ANUNCIACAO
4 FELIPE FIGUEREDO
5 JOGLAS BATISTA SANGALETTI CUNHA
6 ADELINO DAGOSTIN JUNIOR
7 CARLOS ROBERTO RODRIGUES GOMIDE
8 EVERTON DOS SANTOS SEBASTIAO
9 RENAN DOMINGOS VECCHIETTI
10 CLOVIS STELE JUNIOR
11 IVAN DOS SANTOS LOPES
12 VALDECIR DOMINGOS
2. Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
13 VANUSA GOMES BARBOSA LOUREIRO
3. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Educação
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 MARIANA DO AMARAL PINTO
4. Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Agricultura
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 GABRIEL MACHADO CASSETTARI
Paço Municipal Marcos Rovaris, 8 de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
7
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 006/2 018, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
1193/18, de 07/11/2018, CONVOCA
o/s candidato/s abaixo relacionado/s, aprovado/s e classificado/s no Processo Seletivo para
comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,nohorário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral/Paço Mu nicipal, sito à Rua DomênicoSônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar
a relação de documentos necessários e receber instr uções para posse no respectivo cargo.O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado
da vaga escolhida.
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - ESF
Carga Horária: 40 horas semanais
Classif. Nome do candidato
13 Camila FontanellaPossamai
14 Arakem da Luz
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 8de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 140/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município,nohorá rio das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic oSônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candid ato poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
a) SERVENTE (Serviços Gerais) | Ensino Fundamental: In completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
2 ThaisiKnebel Dos Santos
3 Jaqueline Goncalves Costa Texeira
4 Raquel Teresinha Flausino Da Rosa
b) TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL NÍVEL I (CRAS) | Ensino Médio Completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
1 Lara Spilere Sonego
c)PSICÓLOGO (NASF) – | Ensino Superior Completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas
Classif. Nome do candidato
7 FrancianeRech Da Silva
8 Priscila Sanae Hirose
ENFERMEIRO - Rede (24h plantonista) | Ensino Superior Completo
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30h ou 12hx36h
Classif. Nome do candidato
13 ArinaIslaine Da Silva
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 8de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
8
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Edital de Chamamento
FME - Fundação Municipal de Esporte
EDITAL Nº 002/2019 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A COMISSÃO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO divulga, nos termos do item 7.1do Edital n° 002/2019 DE CHAMAMENTO PÚBLICO,
a homologação do resultado finaldoscandidatosinscri tos para a concessão de Auxílio Técnico Desportivo:
NOME MODALIDADE
PLEITEADA NA INSCRIÇÃO PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
PREÇO PREÇO COLOCAÇÃO
ROBERTO CARLOS BORTOLOTTO ATLETISMO, NAIPE FEMININO 107 122 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
LUIS HENRIQUE BERTI ATLETISMO, NAIPE FEMININO 0 0 R$
- 2°
MIRELLI BIANCO MONTEGUTTI
BERTI ATLETISMO, NAIPE MASCULINO 0 0
R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
MOACIR VEFAGO JUNIOR AUXILIAR TÉCNICO, FUTSAL, NAIPE
MASCULINO 6 6 R$
700,00 1°
CLASSIFICADO
LUANA SCAINI MINOTTO BASQUETE, NAIPE FEMININO 37 43 R$
2.000,00 1°
CLASSIFICADO
FABIO BITTENCOURT SILVEIRA BASQUETE, NAIPE MASCULIN O 31 27 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
SABRINA CASSOL FUTEBOL, NAIPE FEMININO 33 35 R$
2.000,00 1°
CLASSIFICADO
ADRIANO RODRIGUES FUTEBOL, NAIPE FEMININO 0 0 R$
- 2°
MARCELO JUSTI DA SILVA FUTSAL, NAIPE FEMININO 64 63
R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FUTSAL, NAIPE FEMININO 0 0 R$
-
2°
ADRIANO ENGELKE GINÁSTICA ARTÍSTICA 88 104 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CRISTIANE SEBRÃO ENGELKE GINÁSTICA RÍTMICA 40 59 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
LUIS CARLOS VIEIRA HANDEBOL, NAIPE FEMININO 125 137 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
MARTINHO MROTSKOSKI NETO HANDEBOL, NAIPE MASCULINO 67 58 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
JOSÉ MANOEL JOAQUIM HANDEBOL, NAIPE MASCULINO 43 44 R$
- 2°
JAIRO MARQUES FERNANDES KARATE 47 59 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ
FERNANDES NATAÇÃO 126 139 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
RODRIGO CANUTO DE SOUZA TÊNIS DE CAMPO 122 132 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
ALEXANDRE MEDEIROS GHISI TÊNIS DE MESA 167 188 R$
2.500,00 1°
CLASSIFICADO
TIAGO MARCELINO GOMES TRIATHLON 0 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
FABÍOLA DARIO VOLPATO VOLEIBOL, NAIPE FEMININO 11 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
ANDERSON DAMIAN LUIZ VOLEIBOL, NAIPE FEMININO 0 0 R $ - 2°
RAFAEL ROBETTI INÁCIO VOLEIBOL, NAIPE MASCULINO 0 0 R$
1.500,00 1°
CLASSIFICADO
9
Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Os candidatos marcados como “classificado” em cada modalidade serão chamados futuramente, conforme ite ns 8.1 a 8.4 do
referido Edital.
Criciúma/SC, 8 de julho de 2019.
COMISSÃO DO AUXÍLIO TÉCNICO DESPORTIVO
Marco AntonioCimolin- Presidente da Comissão
Gustavo de Oliveira - Secretário da Comissão
Odilon Carlos Linhares - Membro da Comissão
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 067/PMC/2018
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 285/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de combustíveis (óleo di esel S10 e gasolina comum), para aquisições futuras , no atendimento a frota de
veículos e equipamentos do Município de Criciúma /S C.
Fornecedores Registrados: 02 (Duas).
Assinatura: 27/09/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 068/PMC/2018
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 289/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de massa asfáltica (Conc reto Asfáltico Usinado à Quente – CAUQ) no atendime nto a pavimentação,
manutenção e conservação de ruas e logradouros públ icos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 01/10/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 069/PMC/2018
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 288/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de blocos de concreto do tipo “paver”, para aquisições futuras, em atendimentos aos reparos de diversas
ruas e logradouros públicos no município de Criciúm a/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 02/10/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 070/PMC/2018
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 282/PMC/2018
Objeto: Registro de Preços de materiais de sinaliza ção viária vertical, para aquisições futuras, no atendimento ao trânsito do
município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 02/10/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Ata de Registro de Preços nº 014/PMC/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 084/PMC/2019
Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos (i mpressão, encadernação e plotagem de veículos), par a atendimento ao 9º
Batalhão de Polícia Militar de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 08/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 015/PMC/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 075/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de materiais , para aquisições futuras, para uso na pavimentação, manutenção e conservação nos
diversos logradouros públicos e pátios escolares do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 09/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 016/PMC/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 078/PMC/2019
Objeto: Registro de preços de peças e serviços para aquisições futuras, na manutenção mecânica, funila ria, pintura e elétrica da
frota de veículos leves e pesados, a gasolina e a d iesel, do 4º batalhão de Bombeiros Militar do Munic ípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 10/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato
CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amr ec
Ata de Registro de Preços nº 015/CISAMREC/2019
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº044/CISAMREC/2019
Objeto: Registro de preços de Tiras reagentes para glicemia capilar; Seringas descartáveis para insulina e Lancetas para coleta de
sangue por punção digital, conforme especificações dos produtos constante no Anexo VII, para aquisiçõe s futuras e eventuais,
destinados ao atendimento às necessidades da rede b ásica de saúde dos municípios consorciados à CISAMREC.
Fornecedores Registrados: 03 (três).
Assinatura: 04/07/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 66/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá a retirada de:
· 1 (hum) indivíduo arbóreo da espécie Jacarandamimosifolia(caroba), localizado na Rua Pedro Beneton, bairro S anta Bárbara.
A árvore será retirada pelos danos causados na calç ada pelo crescimento das raízes.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 05 de julho de 20 19.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 67/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
· 16 (dezesseis) espécimes de Syagrusromanzoffiana (jerivá) e 2 (dois) espécimes de Archontophoenixcunninghamiana (palmeira-
real), localizados na Rua Giácomo Sonego, bairro Pi nheiro.
Os indivíduos arbóreos serão retirados pois estão e m conflito com a rede pública de energia elétrica.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 05 de julho de 20 19.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 68/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da
Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de:
· 5 (cinco) espécimes de Ingasessilis(ingá-feijão) e 2 (dois) espécimes Schinusterebinthifolius(aroeira-vermelha), localizados na
esquina da Rua Claudenir de Souza com a Rua Braz Ca rdoso Fernandes, bairro Santa Luzia.
Os indivíduos arbóreos serão retirados para a execu ção de obras de passeio público conforme as normas vigentes no entorno da
Subprefeitura da Santa Luzia.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio
Ambiente de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 05 de julho de 20 19.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Atas Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 202/PMC/2019
ATA 03
ProcessoAdministrativoNº.558870
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGU NDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção de Quadra Poliesportiva Coberta
com área de 1.066,99m², na E.M.E.I.E.F. LUIZ LAZZAR IN, localizada no bairro Vila Isabel - Distrito de Rio Maina - Município de
Criciúma-SC.
Às onze horas, do dia oito, do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovari s”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se os membros titulares d a Comissão Permanente de Licitações do Município de signada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para dar conti nuidade ao processamento com relação a segunda fase (abertura das propostas
de preços – envelope 02) da Tomada de Preços Nº. 20 2/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA
FILHO, o mesmo informou que nenhuma das empresas en contrava-se devidamente representada nesta sessão. Presente nesta reunião, a
Jovem Thifani Alves Virtuoso, representando o Obser vatório Social de Criciúma. Ato contínuo passou-se à abertura do envelope de nº 02, com
a proposta de preços das licitantes habilitadas. Fo ram as mesmas analisadas e rubricada por todos. Con stataram-se os seguintes valores
globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CASA DO CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME R$946.969,27
2ª KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME R$1.014.116,55
3ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$1.068.001,82
4ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.106.327,52
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de
preços sejam encaminhadas a equipe técnica da Secre taria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e
conferencia das planilhas orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência da continuidade desta sess ão, via publicação no Diário
Oficial Eletrônico do Município, concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e
lavrou-se a presente Ata, que vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo
membro Antônio de Oliveira e representante do Obser vatório Social. Sala de Licitações, (segunda-feira), aos 08 dias do mês de julho do
ano de 2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CRICIUMA
- THIFANI ALVES VIRTUOSO
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 211/PMC/2019
ATA 02
ProcessoAdministrativoNº.558463
ATADAREUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃOPERMANENTEDELICIT AÇÕESDOMUNICÍPIODECRICIÚMAPARA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E RESPONDER AOS QUESTIO NAMENTOS EFETUADOS NA SESSÃO DE ABERTURA DO PRESENT E
CERTAME REGISTRADOS NA ATA 01, DATADA DE 04/07/2019 .
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção de uma cancha de bocha com área
de 1.021,29m², no Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina - município de Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de
Repasse 862994/2017 - Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federal).
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Às nove horas, do dia oito, do mês de julho, do a no de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, p ara os procedimentos inerentes a análise e conferencia da documentação de
habilitação do edital acima epigrafado, com o apoio do profissional técnico abaixo assinado, com relação a documentação
comprobatória de qualificação técnica. Dado início aos trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GI USTINA FILHO, ele apresentou
a todos a documentação de habilitação, assim como, relatou os questionamentos e alegações efetuadas na sessão de abertura dos
envelopes contendo a documentação de habilitação (A TA 01 - 1ª FASE) do presente certame.
Foram realizadas pela Comissão, consultas, confront ações e averiguações, as quais passamos a relatar:
Com Relação aos Questionamentos:
01- REPRESENTANTE DA EMPRESA MR ADMINISTRAÇÃO DE OB RAS LTDA, – senhor RAMON RABELO CARVALHO, com os
seguintes questionamentos e argumentações:
a) Com relação à empresa MCF CONSTRUÇÕES EIRELI
Questionamento : Assegurou que apresentou a Certidão de Falência e Concordata em desacordo com a legislação em vigor, haja
vista que, só é válida se apresentada com a respect iva certidão de registros cadastrados no sistema eproc, conforme chamada de
atenção em seu contexto, o que não acorreu.
Resposta: A Comissão, conforme orientação já exarada no parec er jurídico de Nº. 294/2019, assim como, no Oficio Circular Nº 055/2019 da
FECAM, em anexo, haja vista, não estar explicita no edital a sua forma de emissão em qual sistema (e -Proc ou SAJ), realizou diligência
quanto a autenticidade da Certidão apresentada via internet e detectou sua regular situação , portando cumprindo assim com a exigência do
item 4.1.14. do Edital.
b) Com relação à empresa BRE CONSTRUÇÕES EIRELI
Questionamento : Alegou que apresentou Certidão de Regularidade ju nto ao FGTS de outra empresa, descumprindo assim o
solicitado no item 4.1.5.
Resposta: Após analisar o documento acima questionado, constatou-se a apresentação, equivocada, da CND da empresa
ENGETON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ao invés a da licitante BRE CONSTRUÇÕES EURELI , assim sendo, não cumprindo assim a
exigência estabelecida no item 4.1.5. do Edital.
Com relação a analise Geral:
Após detida análise e verificação da documentação d as licitantes não questionadas, ou seja, das empresas MR ADMINISTRAÇÃO DE
OBRAS LTDA - ME; CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, concluí sse que
cumpriram rigorosamente com os ditames do Edital.
Desta forma, pelos fatos e razões acima expostos, a Comissão, por unanimidade, decidiu INABILITAR a empresa BRE CONSTRUÇÕES
EIRELI, e HABILITAR
as empresas MCF CONSTRUÇÕES EIRELI; MR ADMINISTRA ÇÃO DE OBRAS LTDA - ME; CONSONI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP e VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ME.
As licitantes serão cientificadas via publicação de sta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município d e Criciúma. Diante do resultado a
Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos recursos com as razões devidamente fundamentadas
conforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir do primeiro dia útil subsequente a data de
publicação desta ATA no Diário Oficial Eletrônico d o Município de Criciúma. O processo encontra-se à disposição das licitantes e
interessados para vistas (consultas e extração de c ópias). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a s essão as 09h35min. e lavrou-
se a presente Ata, que vai assinada pelos integrant es da Comissão Permanente de Licitações e profissio nal técnico da Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana. S ala de Licitações, (segunda-feira) aos 08 dias do mês de julho do ano de 2019.
Comissão de Licitações :
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Técnico da Secretaria de Infraestrutura:ENGº. JOÃO VICENTE D’AVILA BECKER
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Ata Pregão Presencial
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 373/PMC/2018
ATA 04
Processo Administrativo Nº 545647
ATADAREUNIÃO RESERVADA DA PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIODOMUNICÍPIODECRICIÚMAPARA REGISTRO DA
TRANSFERENCIA PARA O SEGUNDO COLOCADO DOS ITEM 066.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para as escolas da Rede Municipal, pertencentes a Secretaria Munic ipal de Educação de
Criciúma – SC, conforme Programa Nacional da Alimen tação Escolas.
Às dezesseis horas, do dia cinco, do mês de julho, doanodedoismile dezenove, na Diretoria de Logística – Sala de Licitações -
localizada no Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na R ua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma , Estado de Santa Catarina,
reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio, designad a pelo Decreto SG/n° 536/19 de 10 de abril de 2019, para processamento do
edital de Pregão Presencial supracitado. Aberto os trabalhos pela Pregoeira, Sra.NELI SEHNEM DOS SANTO S, ela informou que os
trabalhos tratam do processo administrativo nº 5545 58, que se refere ao descumprimento contratual da e mpresa BARFE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – EPP sobre o forne cimento do item 066 - LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE EM PÓ - NA
CENTRAL, e transferência para o segundo colocado, a empresa BARRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, conforme
ata de lances, datada de 15/01/2019. A empresa BARR A COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, foi devidamente
notificada, conforme documento em anexo, sobre o in teresse de fornecimento do item 066 – (LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE EM
PÓ - NA CENTRAL), onde a mesma aceitou, de pronto, ser fornecedora do produto. Portando, desta forma e pelas razões acima
expostas, a pregoeira e sua equipe de apoio, determ inam a transferência, declarando como vencedora a e mpresa BARRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI,para fo rnecer o item 066 – (LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE EM PÓ - NA
CENTRAL) da marca CCGL, onde ofertou o preço unitár io de R$35,66 (Trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). O e-mail, fica
fazendo parte integrante e inseparável como se aqui estivesse transcrito. As empresas em questão e demais interessados serão
comunicados desta decisão, através do ato de public ação da ata no diário Oficial do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão às 16h45min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Criciúma, 05 de julho de
2019.
NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 224/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 559406)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o
registro de preço, para a aquisição de equipamentos de informática e outros, em atendimento as demanda s do 9º Batalhão de
Polícia Militar de Criciúma/SC, é feita a seguinte retificação:
Onde se lê: fica prorrogada a data de abertura para dia 10/07 /2019 às 09h00.
Leia-se : fica prorrogada a data de abertura para dia 17/07/2019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para
os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br
.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 08 de julho de 201 9.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - (assinado digitalmente)
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
Pauta de Julgamento
CMC – Conselho Municipal de Contribuintes
PAUTA DE JULGAMENTO N.º 05
Informamos que os Processos Administrativos Contenciosos abaixo relacionados, estarão em pauta para Apreciação e Julgamento
no Conselho Municipal de Contribuintes (CMC), no di a 18/07/2019, com início às 09:00 horas, na Sala dos Conselhos, situada no
Paço Municipal, à Rua Domenico Sonego, 542, Pinheir inho.
Nesta ocasião os recorrentes poderão apresentar sustentação oral nos termos do Art. 46 do Decreto SF/nº 1.325/18, pessoalmente
ou por seus representantes legais, mediante apresen tação das respectivas procurações.
Os recorrentes que optarem pela sustentação oral de verão inscrever-se através do e-mail cmc@criciuma.sc.gov.br , informando o
nome completo da pessoa que realizará a sustentação oral e o número do respectivo processo ou se apresentar antes do início do
julgamento e inscrever-se na Coordenadoria do CMC.
Não serão admitidas inscrições depois de iniciado o julgamento. Neste caso o interessado poderá fazer- se presente somente para
assistir ao julgamento.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO 337532/2010
Processo de Segunda Instância nº: 278136/2007
Processo de Primeira Instância nº: 252402/2006
Assunto:RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO PR EFEITO
Recorrente:SERFORTE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Relator ConselheiraJosiani Inês Bombazar
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº:547315/2018
Processo de Primeira Instância nº: 544684/2018
Assunto: DEFESA NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente: BANCO DO BRASIL – AG CENTENÁRIO - BESC
Relatora Conselheira Josiani Inês Bombazar
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº:547317/2018
Processo de Primeira Instância nº : 544692/2018
Assunto:DEFESA NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente : BANCO DO BRASIL SA
Relatora Conselheira Josiani Inês Bombazar
RECURSO ORDINÁRIO Nº:560523/2019
Assunto: IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
Recorrente: ALLIANÇA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Relatora Conselheira Josiani Inês Bombazar
RECURSO ORDINÁRIO Nº:560528/2019
Assunto:IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
Recorrente: ALLIANÇA INVESTIMESNTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Relatora Conselheira Josiani Inês Bombazar
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº:549887/2019
Processo de Primeira Instância nº: 546431/2018
Assunto: RECLAMAÇÃO
Recorrente: ENGETON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Relator ConselheiroRafael Trombim
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº:547316/2018
Processo de Primeira Instância nº: 544682/2018
Assunto: CANCELAMENTO NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Relatora Conselheira Liliane Pedroso Vieira
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº:548183/2019
Processo de Primeira Instância nº: 545387/2018
Assunto: CANCELAMENTO NOTIFICAÇÃO FISCAL
Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A
Relatora Conselheira Liliane Pedroso Vieira
Criciúma, 08 de julho de 2019.
KamilaCadorin Apolinário - Coordenadora do CMC
Luiz Fernando Cascaes - Presidente do CMC
Edital
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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Nº 2264 – Ano 10 Terça- Feira, 9 de julho de 2019
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