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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019






Decretos........................................... .....................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... .......3
Edital de Intimação de Decisão..................... .........................................................................................................8
Edital de Notificação.............................. ................................................................................................................9
Ata 01 Tomada de Preços nº 206/PMC/2019............ ............................................................................................9
Atas de Registro................................... ................................................................................................................10
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... .........11
Aviso de Anulação.................................. ..............................................................................................................12
Retificações....................................... ...................................................................................................... .............12
Relatórios......................................... ....................................................................................................................13

Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 872/19, de 27 de junho de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de
novembro de 2018, resolve:
ALTERAR
o cargo em comissão do servidor VALDECIR DOMINGOS, CPF nº 057.062.599-84, matrícula nº 65.676, de Assi stente de Serviço,
símbolo DASI-3, nomeado em 16/10/2017 pelo Decreto SG/nº 144/17, para o cargo em comissão de Encarregado de Pavimentação,
símbolo DASI-3, na Secretaria Municipal de Infraest rutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a partir de 1º de julho de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de junho de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 873/19, de 27 de junho de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de
novembro de 2018, resolve:
Índice
Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
NOMEAR
PRISCILA FELICIANO CARDOSO, CPF 089.467.099-95, para exercer o cargo de Assiste nte de Serviço, símbolo DASI-3, na Diretoria de
Logística, a partir de 1º de julho de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de junho de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 874/19, de 27 de junho de 2019.
Concede licença sem vencimentos a Claudia Silveira Mantovani.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 551539 de
20/02/2019 e de conformidade com o art. 109, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, re solve:

CONCEDER licença sem vencimentos a
CLAUDIA SILVEIRA MANTOVANI, matrícula nº 56.290, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Enfermeira, nomeada em
16/01/2016 pelo Decretos SA/nº 033/16, lotada com 3 0 horas semanais na Secretaria Municipal de Saúde, por 6 (seis) meses, no
período de 1º de julho de 2019 a 1º janeiro de 2020 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 27 de junho de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 891/19, de 1º de julho de 2019.
Altera a composição dos membros nomeados para compo r o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos do Decreto SA/nº 1305/15 de 13 de outu bro de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo Decreto SA/nº 872/16
de 19 de maio de 2016 e Decreto SG/nº 672/18, de 7 de junho de 2018, que aprova o Plano de Segurança M unicipal,

RESOLVE:
Art.1º- Alterar os membros representantes do Gabine te de Gestão Integrada Municipal nomeados pelo Decr eto SG/nº 301/18, de
15 de março de 2018, passando a vigorar com a segui nte composição:

da alteração do Decreto SG/nº 060/19

b) Delegacia Regional de Polícia Civil de Criciúma- 6ª DRP:
Titular: Vitor Bianco Junior
Suplente: Antônio Márcio Campos Neves
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de julho de 2019.

CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
DECRETO SG/nº 892/19, de 1º de julho de 2019.
Retifica o art. 2º do Decreto SG/nº 672/19, de 13 de maio de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 135 da Lei nº 8.069/1990 –
ECA e art. 39 da Lei Municipal nº 6.382, de 20 de d ezembro de 2013 e nos termos do art. 166 da Lei Com plementar nº 012/99,

DECRETA:
Art.1º- Nos termos do artigo 166 da Lei Complementa r nº 012/99, o art. 2º do Decreto SG/nº 672/19, que nomeia Comissão para
atuar no Processo Administrativo Disciplinar dos fa tos citados no Processo Administrativo nº 558188/20 19, passa a vigorar com a
seguinte retificação:
Art.2º- A Comissão terá um prazo de até 60 (sessent a) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para a conclusão dos
trabalhos, a data da data da instalação.
Art.2º- As demais disposições constantes do Decreto SG/nº 672/19, ficam mantidas em todos seus efeitos .

Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.

Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 004/201 9
, homologado o resultado final – Cargos de Etapa Ún ica - pelo
Decretos SG/nºs811/19 de 12/06/2019 e 842/19 de 24/ 06/2019, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município,no horário das 8:00 às 17:00
horas , no Apoio Administrativo, da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bai rro Santa Bárbara,
para retirar a relação de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo
de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo acima citado, impede o candidato na
escolha da vaga.

01 . Cargo: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ESF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 JULIANA AMARAL ALVES
2 ADRIELLE FERNANDES BORGES
3 CLEUNI DOS SANTOS
4 GABRIELA DE BONA SARTOR CANTO
5 FILIPE CABRAL BASTOS

02. Cargo: ENFERMEIRO - ESF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 EMANOELE LEITZKE BOTELHO
2 ELIANE DAS GRACAS CAMARGO DOS SANTOS SALIB
3 MIKAELLA ROSA MANENTI DOS SANTOS
4 SIRLI RESIN

03 . Cargo: FARMACÊUTICO
CH semanal: 20 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 SANDRO JOSE RIBEIRO
2 MARIA JOSE ZACCARON DE SOUZA DE MENEZES
3 FERNANDO JOSE MAUTONI
4 ANGELA RONZANI PANATO
5 ANDREZA GIASSI DASSOLER MOTA
6 ELIAS DE SOUZA DA SILVA

4. Cargo: FONOAUDIOLOGO - NASF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 ELIZE SOUZA FLORIANO FRIES
2 JERUSA DOS SANTOS DAMES
3 DEBORA SCHUELTER
4 SINARA FRANCIELLY EDUARDO
5 JUSSARA MELO VIEIRA

05 . Cargo: HIGIENIZADOR
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Fundamental
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 BRUNA DE AGUIAR CONSTANTINO DE SOUZA
2 KARINE SANTANA
3 ELIANE DA COSTA WESTERHOFER
4 TAIRINE GOULART MACIEL
5 ARANILDA EUFRASINA SA SILVA
6 TAISE FELICIO CANDIDO MARTINS
7 MARCELA PAULA DUARTE RECH
8 MARIA GORETTI CONTI ZAPPELINI
9 JULIO CELIO DE OLIVEIRA
10 MARIA REJANE BITTENCOURT LIMAS
11 MARIA MARGARETH SOARES CORDEIRO
12 TAIANE SIMAO ANTUNES PACHECO DA SILVA
13 MARIA ELIANE LEANDRO MORAIS DEVAI
14 VANDERLEI FIGUEREDO TAVARES
15 GRAZIELE QUADROS DOS SANTOS

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019

06 . Cargo: MÉDICO - ESF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 ESTER BORGES NUNES
2 MARINA DA SILVA MANGANELLI
3 HELOISA SILVA ABEL
4 LUIZA MACARINI BOSA
5 GABRIELA ABREU DOMINGUES
6 MONICA BIZ
7 SHAYRLENE QUAREZEMIN DE MATOS

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
06 . 1. Cargo: MÉDICO - ESF
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde
CLASSIF NOME DO CANDIDATO
1 RODOLPHO ZOMER DAL MOLIN

07 . Cargo: MÉDICO
CH semanal: 10 horas semanais ou regime de plantão Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 HUGO DIEHL DE SOUZA
2 SERGIO KOLOSZWA
3 PEDRO RODRIGO MAGALHAES NEGREIROS DE ALMEIDA
4 PATRICIA NUNES ALANO
5 TATIANA PIZZOLOTTO BRUCH
6 ANDREA DA CONCEICAO SPILLERE
7 AMANDA LEITE NISIYAMA
8 MAURICIO LUIZ NOVELLI
9 MARIANA MANTOVANI MEIRA SANTOS
10 NICOLY DE SOUZA JACQUES
11 MATHEUS ROSSO BENEDET
12 GABRIEL MAURICIO MEYER
13 LAURA FOLCHINI FELIPPE

08 . Cargo: MEDICO ESPECIALISTA - DERMATOLOGISTA
CH semanal: 10 Horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 JULIA KANAAN RECUERO

09. Cargo: MEDICO ESPECIALISTA - PSIQUIATRA
CH semanal: 10 Horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 GABRIELA DANIELSKI NIEHUES
2 ANA ELISA PRESTES SIMONETTI

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
10 . Cargo: PSICÓLOGO
CH semanal: 40 horas semanais Nível Escolaridade: Superior
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 THAIS DOS SANTOS PEREIRA
2 PAOLA RODEGHERI GALELI
3 RUDY VIEITOS GERTNERS

11 .Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL – NÍVEL I
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 EDMO DA SILVA FREITAS
2 THAINA DUTRA LEANDRO
3 ALICE DE SOUZA COELHO
4 NELSON SILVA DA CONCEICAO
5 EDUARDO DE MATTIA DO AMARAL

12. Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ESF
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 SUIANNE GOMES DA SILVA
2 FRANCINE DA SILVA KLAFKE
3 JESSICA DOMINGOS DAROLT
4 PATRICIA PAVAN DOS SANTOS
5 CRISTINA NICOLEIT

13. Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CH semanal: 40 Horas semanais Nível Escolaridade: Médio
Secretaria/Setor: Saúde

CLASSIF NOME
1 JACQUELINE GRINGS DA LUZ
2 JAQUELINE ALVES BITENCOURTT
3 ELISANGELA MEDEIROS
4 NILTON ANTONIO CARVALHO JUNIOR
5 ANA LUCIA VIEIRA MACHADO
6 TANIA REGINA MARTINS DE BONA SARTOR
7 JULIANNE DE OLIVEIRA NEVES
8 RAFAEL SANTOS DA SILVA
9 ALINE CAMILO RORATTO
10 SILVIA DE LIMA MACHADO
11 GABRIELA DAL TOE CAROLLE
12 JHONATA DE SOUZA JOAQUIM

Paço Municipal Marcos Rovaris, 1ºde julhode 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma

ERM.

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 006/201 8, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº
1193/18, de 07/11/2018, CONVOCA
o/s candidato/s abaixo relacionado/s, aprovado/s e classificado/s no Processo Seletivo para
comparecer, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa
Bárbara, para retirar a relação de documentos neces sários e receber instruções para posse no respectivo cargo.O candidato terá um
prazo de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entr egar a documentação. Caso não respeite o prazo acima citado, o candidat o
poderá ser dispensado da vaga escolhida.
Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - ESF
Carga Horária: 40 horas semanais
Classif. Nome do candidato
10 Rafaela Maria Deniz
11 Thanay do Nascimento Peroni
12 Erica PossamaiDucioni

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 2de julho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 139/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município,nohorá rio das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic oSônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação. Caso não respeite o prazo acima citado, o candidat o poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
ENFERMEIRO - Rede (24h plantonista) | Ensino Superior Complet o
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 30h ou 12hx36h
Classif. Nome do candidato
11 Elen Martins Da Silva
12 Julia PeruchiSehnem

ENFERMEIRO - Rede (complexidade) | Ensino Superior Completo
CARGA HORÁRIA SEMAN AL: 30h ou rede 12h x 36h
Classif. Nome do candidato
10 Janaina Pacheco Correa Rodrigues

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Rede (24h) | Ensino Médio Completo –
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h e/ou plantões 12x36h
Classif. Nome do candidato
10 Janaina Da Silva Peruchi

PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 2de julho de 2019.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM.

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
Edital de Convocação Bairro Mineira Nova
Pelo presente edital, faço saber que será realizada eleição do conselho Local de Saúde – CLS da Unidad e de Saúde Mineira Nova e
sua área de abrangência, para composição do mesmo, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapa, a contar
da data da publicação deste edital.
LOCAL ELEIÇÃO: Unidade de saúde do Bairro
DATA: 06/08/2019
HORÁRIO: 18h às 20h
O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao (à) Presidente do Conselho
Municipal de Saúde de Criciúma, podendo ser assinad o por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria Executiva
do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma funciona rá no período destinado ao registro da chapa, no horário das 10 horas às 12
horas, e das 13h as 16h:45 onde se encontrará à dis posição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de
informações concernentes ao processo eleitoral, rec ebimento de documentação e fornecimento do correspo ndente recibo. Em caso
de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se -á nova eleição em até 20 (vinte) dias úteis após. Se for registrada apenas uma
chapa a eleição poderá ser realizada em assembleia geral na mesma data. Terá direito a votar e ser votado todas as pessoas
residentes nos Bairros supra-citados, maiores de 18 anos de idade. A chapa será composta de Coordenado r, Secretário, Tesoureiro e
respectivos suplentes, que serão empossados no mesm o ato para um mandato de 02 anos (2019/2021) Será d eclarada eleita a
chapa que obtiver a maioria dos votos válidos no pl eito eleitoral;

Criciúma, 26 de junho de 2019.
Leandro Dias Machado - Presidente do Conselho Munic ipal de Saúde de Criciúma


Edital de Intimação de Decisão
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 002/FAMCRI/2019
Advertência nº 003/2018
Data: 19/03/2018
Administrado: Pedro Ireno Machado

Pelo presente, nos termos dos Arts. 6º inc. V da Le i nº 6.938 /81 c/c artigo 70,§ 1º, da Lei nº 9.605 /98, fica Pedro Ireno Machado,
INTIMADO , da Decisão Administrativa:

FAZ SABER ao Sr. Pedro Ireno Machado , administrado de endereço incerto e desconhecido, para que se notifique da presente
decisão e cientifique-se de que:

Mantenho a advertência nº 003/2018, sendo que resto u comprovada a infração ambiental, desta forma, a aplicação da advertência
é a medida que se impõe, eis que presentes os eleme ntos ensejadores de sua emissão.

Para a ciência do infrator, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, em conformidad e com o Art. 5º do Decreto
Federal 6.514/2008.
Criciúma/SC, 01 de julho de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI – Pr esidente

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB Nº 07
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
NUCLEO INFORMAL:JOÃO BITHENCOURT DE SOUZA
MATRICULA Nº 32.489 DO 1º CRI DE CRICIÚMA.
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regulariza ção Fundiária Urbana - REURB, NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465,
de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, osconfinantes abaixo identificados, para
que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data de
publicação do presente Edital.
NOME CPF ENDEREÇO
Vagner Ronchi Pierini 092.133.979-84 Rua José Pierini, s/n°, CEP 88810-305, bairro Laranjinha, Distrito de Rio Maina,
Criciúma/SC
Clesio Anibal Pierini 179.405.679-34 Rua Frederico Zilli, n° 450, CEP 88817-205, bairro Vila Zuleima, Criciúma/SC

Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados p ara que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da data da publicação deste edital. A ausê ncia de impugnação será interpretada como concordân cia da REURB, nos termos
do §6º do art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seg uinte área:

Terreno urbano, matriculado sob nº 32.489 do 1º Reg istro de Imóveis da Comarca de Criciúma, com endere ço na Rodovia Sebastião
Toledo dos Santos esquina com a Rua Existente, bair ro Coloninha Zilli, no município de Criciúma/SC, comárea de3.970,96 m².

Criciúma (SC),24 de junho de 2019.
PAULO CÉSAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

Ata Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 206/PMC/2019
ATA 01
Processo Administrativo Nº. 558779
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção de um Ginásio de Esportes com
área de 1.205,24m², na esquina das ruas Braz Cardos o Fernandes e Verino Topanotti - bairro Santa Luzia no município de
Criciúma-SC. (Convênio: Contrato de Repasse 863022/ 2017-Ministério dos Esportes/Caixa Econômica Federa l).

Às quatorze horas, do dia dois, do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros ti tulares da Comissão Permanente de Licitações do Mun icípio designada pelo
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Li citações do Município designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril
de 2019, para os procedimentos inerentes a abertura dos envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE H ABILITAÇÃO do
edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mes mo informou que não

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
houve impugnação e as publicações editalícias respe itaram os prazos legais. As empresas: BRE CONSTRUÇÕ ES EIRELI - EPP - CNPJ –
28.209.532/0001-52; VIVA CONSTRUTORA E INCORPORADOR A LTDA – CNPJ – 21.302.934/0001-58; e KAMILLA CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA – ME - CNPJ – 10.607.931/0001-06 p rotocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2, lacrados na forma do
Edital. Nenhuma das empresas encontrava-se legalmen te representada neste ato. Presente nesta reunião, a Jovem Emanuela
Machado Vargas, representando o Observatório Social de Criciúma, assim como o vereador Salésio Lima representando o bairro
Santa Luzia. Ato contínuo, o Sr. Presidente procede u à separação dos Envelopes Nºs 01 e 02. Deu-se em sequência, a abertura dos
envelopes de nº 01 - "Documentação de Habilitação", para exame e rubrica de todos os documentos pelos Membros da Comissão e
após detida análise e conferência da documentação d a licitante, constatou-se que as empresas participantes cumpriram
rigorosamente com as exigências editalícias. Portan to, desta forma, pelos fatos e razões acima exposto s, a Comissão, por
unanimidade, decidiu pela HABILITAÇÃO
de todas as empresas: BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP ; VIVA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA e KAMILLA CONSTRUÇÕES E TRANSPOR TES LTDA – ME. Em virtude do não comparecimento de todos os
representantes legais das licitantes na presente re união, fato este que impede a continuidade dos trab alhos com relação a segunda
fase do presente certame que se refere a abertura d os envelopes nº 02 contendo as propostas de preços, ressaltando que os
mesmos ficarão sob a guarda da Comissão de Licitaçõ es, para serem abertos em sessão pública a ser marcada oportunamente.
Portanto a Comissão passou os Envelopes Nº 02 - "Pr oposta de Preços" aos Srs. Membros da Comissão e re presentante do
Observatório Social que os examinassem, ainda lacra dos, quanto à regularidade de sua apresentação e ru bricassem que foram
lacrados em única embalagem. Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos
recursos com as razões devidamente fundamentadas co nforme preconiza o art. 109 e 110 da Lei 8666/93, prazo este contado a partir
do primeiro dia útil subsequente a data de publicaç ão desta ATA no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O processo
encontra-se à disposição das licitantes e interessa dos para vistas (consultas e extração de cópias). N ada mais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, qu e vai assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu
os trabalhos, pelo membro Antônio de Oliveira e pel a licitante presente, que aceitou de forma incondicional as decisões e
deliberações tomadas pelo Presidente e demais membr os da Comissão Permanente de Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira),
aos 02 dias do mês de julho do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro suplente

OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CRICIÚMA - EMANUELA MACHADO VARGAS
Atas de Registro
FMS – Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 009/FMS/2019

2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº 017/CISAMREC/2019
Objeto: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 02/04/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

Ata de Registro de Preços nº 010/FMS/2019
2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/ FMS /2019
Objeto: Registro de preços, para aquisição de banco s de concreto 1,50 m largura, com encosto, sem pint ura, para acomodação dos
pacientes enquanto aguardam para agendamento de ate ndimento, os quais serão instalados nas diversas Unidades Básicas de
Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (um).
Assinatura: 03/04/2019.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br

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Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 231/PMC/2019
(Processo Administrativo Nº. 559446)
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem
pluvial, pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical nas RUAS
PADRE ANTONIO LIANDRO, BEIJA FLOR DOURADO, BEIJA FL OR GANGANTA AZUL, BEIJA FLOR COLEIRA VERDE, BEIJA FLOR COLEIRA
PRETA e RUA SD 1741, localizadas no bairro MORRO MO NTE CASTELO - município de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, contrato nº 0519537 – DV: 74 / FINISA - PR OGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEA MENTO).
DATA DE ENTREGA: até 22 de julho de 2019 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 22 de julho de 2019 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 1º de julho de 201 9.
KÁTIA M. SMIELEVSKI GOMES - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA - (assinado no
original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 232/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas
e hospedagens, no âmbito nacional e internacional, para aquisições futuras, no atendimento as necessid ades dos órgãos integrantes
da estrutura administrativa do município de Criciúm a/SC.

DATA DE ABERTURA: Dia 15 de julho de 2019, às 15h00 min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 02 de julho de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso De Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Presencial 050/FMS/2019

OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de serviços gráficos, para impressão de formu lários personalizados,
banner, folders, panfletos e placa de identificação , totem de PVC, em atendimento a Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.

DATA DE ABERTURA: dia 15 de julho de 2019 às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, na Rua DomênicoSônego, 542 - Paço Municip al Marcos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no
horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelos telefone s (***48) 3431.0359/3431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br
ou através
do endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
.
CRICIÚMA, 02 DE JULHO DE 2019.
ACELIO CASAGRANDE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

12
Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
Aviso de Anulação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇON° 014/FMS/2019 , publicado no
diário oficial do município, no dia 27/06/2019, ano 10 – Edição n.º 2256.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA


Retificações
FMS – Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Criciúma torna públicaa RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 040/FMS/2019, publicado no diário oficial do
município, no dia 02/07/2019, ano 10 – Edição n.º 2 259.

Onde se lê: Convite nº 164/FMS/2019

Leia-se: Convite nº 164/PMC/2019

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Criciúma torna públicaa RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 044/FMS/2019 (DISPENSA DE LI CITAÇÃO Nº.
049/FMS/2019), publicado no diário oficial do município, no dia 0 2/07/2019, ano 10 – Edição n.º 2259.

Onde se lê: Extrato de Contrato 044/FMS/2019

Leia-se: Extrato de Contrato 045/FMS/2019

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Retificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO dos EXTRATOS DE CONTRATO N° 009.FAMCRI.2019, 010.F AMCRI.2019 E
011.FAMCRI.2019 , publicado no diário oficial do mu nicípio, no dia 02/07/2019, ano 10 – Edição n.º 2259.

Onde se lê : Prefeito Municipal

Leia-se : Presidente

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

13
Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
Relatórios
Governo Municipal de Criciúma
Relatório de amostras do Pregão 158/PMC/2019

TERCEIRO COLOCADA
LUSEIVAL ZABOTTE ALBULQUERQUE LTDA
itens PRODUTO MARCA EMPRESA
4 baqueta repique silicone LUEN LUSEIVAL
STAGE MUSIC COM., IMPORT. E EXPORT. LTDA .
itens PRODUTO MARCA EMPRESA
11 Bumbo 18x14
STANFORD STAGE
12 Bumbo 14x20
STANFORD STAGE
42 Pele para bumbo 22\'
STANFORD STAGE
44 Quinto tom
STANFORD STAGE
ECO SOM IND. E COM. LTDA itens PRODUTO MARCA EMPRESA
36 pele de ataque para tarol e cx 14"
LUEN ECO
48 Surdo (marcação) 20 metal
LUEN ECO
49 Surdo (marcação) 22" metal
LUEN ECO
50 Surdo médio
LUEN ECO
52 Surdo pequeno 14"
LUEN ECO
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
itens PRODUTO MARCA EMPRESA
10 Bumbo LUEN RORIZ
14 Caixa de guerra
LUEN RORIZ
16 Caixa de tarol 14x10
LUEN RORIZ
28 Par de pratos 13"
QUASAR RORIZ
29 par de pratos 14"
QUASAR RORIZ
31 par de pratos 16"
QUASAR RORIZ
Criciúma, 02 de julho de 2019.


Relatório de Amostras
Relação de Empresas que enviaram amostras, após os lances, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 42/FMS/2019, com marcas de produtos não c onstantes na lista de marcas pré – aprovadas.

Item Especificação resumida Empresa Marca ofertada Resultado Motivo
MAYCON WILL EIRELI
01 Água oxigenada Maycon Will Septamax Aprovado

14
Nº 2260 – Ano 10 Quarta - Feira, 3 de julho de 2019
03 Álcool etílico 70% Maycon Will Itajá Aprovado

TRADE MEDICAL
13 Espéculo vaginal tam G Trade Medical Cralplast R eprovado O dispositivo de abertura
parafuso borboleta encaixa
com dificuldade
prejudicando o “rosquear e desrosquear”, o que
interfere na realização do
procedimento e coleta de amostras.
21 Lâmina de Preventivo (Ponta fosca) Trade Medical Precision Aprovado
MASIF
8 Coletor infantil com furo
recortado Masif Advantive Aprovado
MF de ALMEIDA e CIA
17 Hipoclorito de sódio 1% MF de Almeida Ciclofarma
Aprovado

MEDEFE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
24 Pinça cheron descartável MEDEFE Kolplast Aprovad o


Durante a realização da análise técnica do material, foram avaliados todos os requisitos obrigatórios, conforme especificações
editalícias, bem como a qualidade dos materiais. De ste modo, a equipe técnica, no uso das atribuições que lhe conferem,
posicionou-se pela aprovação ou reprovação das amos tras, vez que atenderam ou não o objeto solicitado no edital.
Aline Neves Bonetti Neli T. Amboni de Souza José Carlos de Oliveira
Farmacêutica CRF-SC 8480 Enfermeira COREN-SC 14216 Gerência do Almox. da Saúde

Criciúma, 28 de junho de 2019.