1 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>       <BR> <BR> 	<BR> <BR> <BR> <BR>Decreto............................................ ....................................................................................................................1 <BR>Edital de Convocação............................... ............................................................................................................2 <BR>Extratos de Contratos.............................. ............................................................................................................5 <BR>Extrato de Ata de Registro......................... ........................................................................................................14 <BR>Resoluções......................................... ................................................................................................................14 <BR>Comunicados........................................ ...................................................................................................... .......31 <BR>Segundo Aviso de Licitação 225/PMC/2019............ ..........................................................................................32 <BR>Edital............................................. ...................................................................................................... ...............32 <BR> 	<BR>Decreto <BR>Governo Municipal de Criciúma <BR>DECRETO SG/nº 847/19, de 24 de junho de 2019. <BR>Nomeia  membros  para  comporem  o  Conselho  Municipal  d e  Acompanhamento  e  Controle  Social  do  Fundo  de  Manutenção  e <BR>Desenvolvimento  da  Educação  Básica  e  de  Valorização   dos  Profissionais  da  Educação  –  FUNDEB,  para  biênio  de  24/06/2019  a <BR>24/06/2021.    <BR>O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  CRICIÚMA ,  no  uso  de  suas  atribuições  legais,  que  lhe  confer e  a  Lei  Orgânica  Municipal,  Lei  Federal  nº <BR>11.494 de 20 de junho de 2007 e de acordo com a Lei  Complementar Municipal nº 054, de 12 de setembro d e 2007 e nos termos do <BR>Regimento  Interno  homologado  pelo  Decreto  SG/nº  124 2/17,  de  4  de  agosto  de  2017  e  com  o  art.  50,  inciso  IV,  da  Lei  Orgânica <BR>Municipal,   <BR>DECRETA:    <BR>Art.1º   Ficam  nomeados  os  membros  para  compor  o  Conselho  M unicipal  de  Acompanhamento  e  Controle  Social  do  Fundo  de <BR>Manutenção  e  Desenvolvimento  da  Educação  Básica  e  d e  Valorização  dos  Profissionais  da  Educação  -  FUNDEB,  no  âmbito  do <BR>município de Criciúma, composto pelas seguintes rep resentações: <BR> <BR>I  –  representantes do Poder Executivo Municipal : <BR>a) Secretaria Municipal da Fazenda:  <BR>     Titular: ARILDO DO NASCIMENTO  <BR>     Suplente: JOANITA RODRIGUES TIBINCOSKI <BR>b) Secretaria Municipal de Educação: <BR>     Titular: MORGANA VIANA SOARES  <BR>      Suplente: ALEXSANDRA STOLS DA SILVA PELEGRIM   <BR>II  -  representantes dos Professores da Educação Básica P ública Municipal: <BR>Titular: ANDRESA PEDRO BORGES <BR>Índice	 	<BR>Nº 2259	 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>2 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Suplente: JOICE FRASSON DA SILVA    <BR>III  - representantes dos Diretores das Escolas Públicas M unicipais: <BR>Titular: RAQUEL DA SILVA  <BR>Suplente: RAQUEL GHISI CANDINHO CHAUCOSKI    <BR>IV  - representante dos Servidores Técnico-Administrativo s das Escolas Básicas  <BR>       Públicas Municipais: <BR>Titular: MARIA CRISTINA MOREIRA CORRÊA BONFANTE  <BR>Suplente: BÁRBARA ELIANA MILIOLI 	<BR> <BR>V  - representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públi cas Municipais: <BR>a) Titular: DANIELA DAVID DE JESUS   <BR>     Suplente: SIMONE GARCIA CONCEIÇÃO DE SÁ <BR>b) Titular: JANUSIA CUSTÓDIO LUZINDA  <BR>     Suplente: SILVIO VERGULINO EUCLIDES <BR> <BR>VI  - representantes dos Estudantes da Educação Básica Pú blica: <BR>a) Titular: ANGELA LAURINDO AMÉRICO  <BR>    Suplente: LUAN BREHM DA ROSA  <BR>b) Titular: ROSANA MENDES DOS SANTOS  <BR>    Suplente: VIVIANE TEIXEIRA NAZÁRIO  <BR>VII  - representantes do Conselho Municipal de Educação de  Criciúma: <BR>Titular: REGINALDO DE OLIVEIRA BERNARDO  <BR>Suplente: LUCIANE VIRTUOSO DE MEDEIROS DA ROSA  <BR>VIII  - representantes do Conselho Tutelar : <BR>Titular: MARIA ROSEMERI MONTEIRO  <BR> Suplente: JANETE DE SOUZA GOULART   <BR>Art.2º  O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permi tida uma única recondução. <BR>  <BR>Art.3º  O Conselho do FUNDEB, terá um presidente e um vice -presidente, eleitos pelos Conselheiros. <BR>  <BR>Parágrafo  único .  Os  representantes  da  Secretaria  Municipal  da  Educ ação,  e  da  Secretaria  Municipal  da  Fazenda,  não  pod erão <BR>assumir a Presidência do Conselho do FUNDEB, pois e stes representam o Poder Executivo Municipal. <BR>  <BR>Art.4º  Os membros deste Conselho não serão remunerados. <BR> <BR>Art.5º  Revoga-se o Decreto SG/nº 1064/17, de 22 de junho  de 2017. <BR>  <BR>Art.6º Torna sem efeito o Decreto SG/nº 816/19 de 1 7 de junho de 2019. <BR>  <BR>Art.7º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica ção, com efeitos a partir de 24 de junho de 2019. <BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de junho de 2019.  <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO  – Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ARLEU RONALDO DA SILVEIRA -  Secretário Geral <BR>ERM. <BR> <BR>Edital de Convocação <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019<BR><BR>3 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO    <BR>O  PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com  a legislação pertinente, bem como com o <BR>que  dispõe  o  Edital  de  Processo  Seletivo  Simplificado  n°  004/201 9	<BR>,  homologado  o  resultado  final  –  Cargos  de  Etapa  Ún ica  -  pelo <BR>Decretos  SG/nºs  811/19  de  12/06/2019  e  842/19  de  24 /06/2019, CONVOCA	<BR>  os  candidatos  abaixo  relacionados,  aprovados  no <BR>Processo Seletivo para comparecer,  a partir da data de publicação no Diário Eletrônico  do Município, no horário das 8:00 às 17:00 <BR>horas ,  no  Apoio  Administrativo,  da  Secretaria  Geral/Paço   Municipal,  sito  à  Rua  Domênico    Sônego  nº  542  –  Ba irro  Santa  Bárbara, <BR>para  retirar  a  relação  de  documentos  necessários  e  receber  instruções  para  posse  no  respectivo  cargo. O  candidato  terá  um  prazo <BR>de 10 (dez) dias úteis para providenciar/entregar a  documentação. Caso não respeite o prazo acima citado, impede o  candidato na <BR>escolha da vaga.    <BR>a) Cargo:  TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL  <BR>CH semanal:   40 horas semanais                                                       Nível Escolaridade:  Médio 	<BR>Secretaria/Setor:  Logística	 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>1  STEFANIA FENILI LONGO <BR>2 	LEANDRO CUSTODIO MONERETTO 	<BR>   <BR>b) Cargo:   AGENTE DE SERVIÇOS   <BR>    CH semanal:  40 horas semanais                                                                 Nível Escolaridade: Fundamental  <BR>    Secretaria/Setor:  diversos 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>1 	MICKAEL VILAIN NOGUEIRA SOARES 	<BR>2  GESSICA BATISTA DOS ANJOS <BR>3 	SUELEN PIERINI MADEIRA 	<BR>4  JOSE CARLOS BRASIL DE MAGALHAES <BR>5 	RUTE LAURENTINO MARTINEZ 	<BR>6  DIANIFER APARECIDA DA SILVA <BR>7 	MAICON CYRILIO GALDINO PEREIRA 	<BR>8  KATHIA DA SILVA CARDOSO <BR>9 	EVANDRO SIQUEIRA PEDROSO 	<BR>10  ZENILDO OSVALDI ANGELO <BR>11 	RONALDO JOSINO ALVES 	<BR>12  SUZI SAVI PIROLA MINATTO 	<BR> <BR>PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) <BR> <BR>b.1) Cargo:   AGENTE DE SERVIÇOS   <BR>        CH semanal:  40 horas semanais                                                              Nível Escolaridade: Fundamental  	<BR>    Secretaria/Setor:  diversos	 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>1 	ADAILTO TEIXEIRA FIDELIS 	<BR> <BR>c) Cargo:   AGENTE DE SERVIÇOS - PAVIMENTAÇÃO   <BR>     CH semanal:  40 horas semanais                                                                Nível Escolaridade: Fundamental  <BR>     Secretaria/Setor:  Infraestrutura 	<BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>1 	GABRIEL RIBEIRO DA SILVA 	<BR>2 <BR>ANDERSON SOARES LEHRBACH <BR>3 	JOSIEL RODRIGUES NETO<BR><BR>4 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>4  FANFAN JEAN 	<BR>5 	RODRIGO MANOEL AZEVEDO DA SILVA 	<BR>6 <BR>RENATO PACHECO DA SILVA <BR>7 	GABRIEL SCHAUCOSKI MENDONCA 	<BR>8 JELMERSON MATOS DOS SANTOS <BR>9 	PATRICK DOMINGOS MORAES 	<BR>10  MARCELO PINTO <BR>11 	SAMUEL GERALDO RAMILHO 	<BR>12 MAYCON DE SOUZA SOUZA <BR>13 	OSCAR LUIZ MARCOS 	<BR>14 EDSON DA LUZ <BR>15 	CLEBER DA SILVA SEVERINO 	<BR>16 FERNANDO MERENCIO <BR>17 	JOSE DA SILVA 	<BR>18 <BR>ANTONIO GILVAN DE OLIVEIRA <BR>19 	EVANDRO DOS ANJOS 	<BR>20 REGINALDO DE OLIVEIRA <BR>21 	LEONARDO ZAPELINI DOS SANTOS 	<BR>22 MATHEUS SOARES DE FIGUEIREDO <BR>23 	LAENIO RONCHI 	<BR>24 IOMAR MARTINS MORO <BR>25 	RAFAEL TEIXEIRA DA ROSA 	<BR>26 JACQUELINE INACIO <BR>27 	DAVI JOSE MACHADO DOS SANTOS 	<BR>28 NIVALDO VAZ FRANCO <BR>29 	JOEL FLORENCIO DE ARRUDA 	<BR>30 <BR>SIDIRLEI PACHECO <BR>31 	PAULO CESAR MARINHO DE BARROS 	<BR>32 ANTONIO GOULART <BR>33 	ERONILDO DA SILVA VELHO 	<BR> <BR>d)  Cargo :  AGENTE DE SERVIÇOS - ROÇADOR  <BR>     CH semanal:  40 horas semanais                                                                Nível Escolaridade: Fundamental  <BR>     Secretaria/Setor:  Infraestrutura <BR> <BR>CLASSIF  NOME DO CANDIDATO 	<BR>1  RAFAEL DA SILVA ROCHA <BR>2 	PEDRO PAULO GABRIEL 	<BR>3  TIAGO ANGEL ROSA SILVA <BR>4 	JOSE CARLOS ALBINO 	<BR>5  ROGERIO BERTI 	<BR>  <BR>Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de junho de 2019. <BR>  <BR>CLÉSIO SALVARO -  Prefeito Municipal de Criciúma <BR>ERM.<BR><BR>5 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extratos de Contrato <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>  <BR>Extrato de Contrato nº 176/PMC/2019	<BR>  	<BR> 	<BR>Convite Nº. 140/PMC/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: REDIL CONSTRUTORA LTDA <BR>Objetivo: execução sob demanda, execução, sob deman da, de 150 (cento e cinquenta) caixas coletoras de águas pluviais, tipo boca-<BR>de-lobo, em ruas, avenidas, praças, parques, jardin s e demais logradouros públicos no município de Cri ciúma-SC. <BR>Valor Global: R$ 119.250,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 05/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. JOSE TEIXEIRA RÉOS. <BR>Extrato de Contrato nº 177/PMC/2019  <BR>Convite Nº CV 153/PMC/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: MADEBASC COM. MADEIRAS E MATERIAL DE CO NSTRUÇÃO <BR>Objetivo: aquisição de materiais diversos, a serem  utilizados em obras, manutenção e conserto em diver sas áreas da administração <BR>do Município de Criciúma - SC.  <BR>Valor Global: R$ 127.066,20  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 05/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. LUIZ HENRIQUE GALVANE B ASCHIROTO. <BR>Extrato de Contrato nº 178/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 167/PMC/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  ao  asse ntamento  de  meio-fio  de  concreto  pré-moldado  e  de  c onfecção  de  caixas <BR>coletoras de águas pluviais nas ruas Max José Mateu s, Alina Alexandrina Mateus, José Gerônimo, Inês Pelisoli Cardoso, SD 1574-141, <BR>SD 1573-141 e Luiz Colombo, localizadas no Distrito  de Rio Maina - município de Criciúma-SC <BR>Valor Global: R$226.330,00 <BR>Prazo  de  Vigência:O  presente  contrato  terá  como  ter mo  inicial  de  vigência  a  data  da  sua  assinatura  e  como  termo  final  a  data  de <BR>recebimento definitivo do objeto contratual. <BR>Assinatura: 07/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. TOMAZ REIS MELLO FILHO.  <BR>Extrato de Contrato nº 179/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 176/PMC/2019  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA ME  <BR>Objetivo:  execução  dos  serviços  necessários  às  obras  de  construção  de  uma  estrutura/sobrepiso  de  concr eto  para  instalação  da <BR>balança rodoviária na usina de asfalto, localizada  na rod. Gov. Jorge Lacerda – bairro Sangão no munic ípio de Criciúma-SC <BR>Valor Global: R$73.180,00 <BR>Prazo de Vigência:07/06/2024  <BR>Assinatura: 07/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr. VALMOR CONSONI.<BR><BR>6 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Contrato nº 181/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 119/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: DIVIPLAN LTDA - ME <BR>Objetivo:execução por demanda, de serviços de insta lação, manutenção, remanejamento, montagem e desmon tagem de estruturas <BR>divisórias,  com  aplicação  de  todo  o  material  e    ace ssórios,  a  fim  de  atender  as  necessidades  nos  prédi os  públicos  municipais, <BR>compreendendo  o  fornecimento  dos  materiais,  mão-de- obra,  máquinas,  equipamentos  e  ferramentas  normais e  especiais <BR>necessárias,  obedecendo  integralmente  às  especifica ções  e  determinações  previstas  no  termo  de  referênc ia  que  fica  fazendo  parte <BR>integrante e inseparável  deste instrumento como se  aqui estivesse transcrito. <BR>Valor Global: R$70.880,00 <BR>Prazo de Vigência:31/12/2019 <BR>Assinatura: 12/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.Julio Alberto Peruch. <BR>Extrato de Contrato nº 182/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 165/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: DIEGO GABRIEL TEIXEIRA - ENGETEST  <BR>Objetivo:execução  sob  demanda,  dos  serviços  necessá rios  à  análise  dos  materiais  utilizados  na  usina  de  asfalto  de  propriedade  do <BR>município  de  Criciúma-SC,  compreendendo  o  fornecime nto  dos  materiais/produtos,  mão-de-obra,  equipamentos  e  aparelhamento <BR>necessários, de acordo com os padrões norma DEINFRA  SC ES-P/16. <BR>Valor Global: R$57.908,42 <BR>Prazo de Vigência:31/12/2019  <BR>Assinatura: 13/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.Diego Gabriel Teixeira. <BR>Extrato de Contrato nº 183/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 181/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: SSAT SINALIZAÇÃO E ADESIVOS EPP  <BR>Objetivo:fornecimento por parte da CONTRATADA de eq uipamentos, peças e componentes semafóricos, para atualização, suporte e <BR>reposição do sistema disponível no trânsito do muni cípio de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$  141.302,99  <BR>Prazo de Vigência:210 (duzentos e dez) dias corrido s, contados a partir da data de assinatura do contrato <BR>Assinatura: 13/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.FAGNER RODRIGO PASSIG. <BR>Extrato de Contrato nº 184/PMC/2019  <BR>Pregão presencial Nº. 134/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMERCIO DE PLANTAS  LTDA <BR>Objetivo:contratação  de  empresa  para  o  corte  de  gra ma,  capina,  pintura  de  muros  e  de  meio-fio  na  rede de  Escolas  Municipais, <BR>obedecendo integralmente às especificações e determ inações previstas no edital e anexos, planilha orçamentária da contratada. <BR>Valor Global: R$ 218.400,00 <BR>Prazo de Vigência:14/06/2020 <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.RAFAEL BROGNOLI PALADINI . <BR>Extrato de Contrato nº 185/PMC/2019  <BR>Convite Nº. 185/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA <BR>Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME<BR><BR>7 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Objetivo:execução dos serviços necessários as obras  de construção de muro de contenção de solo com 55, 00 metros de extensão na <BR>Rua Balneário Camboriú, localizada no bairro Pinhei rinho - município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$45.630,48  <BR>Prazo de Vigência:14/06/2024 <BR>Assinatura: 14/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.Irio D’Amorim. 	<BR>Extrato de Contrato nº 186/PMC/2019   <BR>Convite Nº. 196/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: GAMAPE COM. DE PEÇAS, FERRAMENTAS E SER VIÇOS LTDA <BR>Objetivo:contratação  de  empresa  especializada  para  contratação  de  empresa  especializada  para  realização  de  serviços  de <BR>recuperação  e  substituição  do  material  rodante  do  T rator  sobre  esteiras  D150  New  Holland  nº  424,  com  f ornecimento  dos <BR>materiais, peças e mão de obra e demais necessários , obedecendo integralmente as especificações. <BR>Valor Global: R$ 78.699,00  <BR>Prazo de Vigência:31/12/2019  <BR>Assinatura: 14/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.RAFAEL JERÔNIMO LOPES GA MBA. <BR>Extrato de Contrato nº 187/PMC/2019   <BR>Convite Nº. 179/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:NETCABLE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO - EL ETRÔNICOS  <BR>Objetivo:execução  dos  serviços  necessários  à  adequa ção  das  instalações  do  sistema  de  cabeamento  estrut urado,  em  atendimento <BR>as necessidades de alteração de layout, do Paço mun icipal “Marcos Rovaris” no município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$71.800,00  <BR>Prazo  de  Vigência:O  presente  contrato  terá  como  ter mo  inicial  de  vigência  a  data  da  sua  assinatura  e  como  termo  final  a  data  de <BR>recebimento definitivo do objeto contratual. <BR>Assinatura: 17/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.JOÃO LUIZ ZILLI. <BR>Extrato de Contrato nº 189/PMC/2019  <BR>ConviteNº. 188/PMC <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:CRIMET – CRICIUMA MEDICINA E SEGURANÇO D O TRABALHO LTDA <BR>Objetivo:  execução  de  serviços  de  medicina  do  traba lho  e  saúde  ocupacional  para  os  colaboradores  da  Ad ministração  Municipal, <BR>obedecendo integralmente as especificações e determ inações previstas no Termo de Referência. <BR>Valor Global: R$69.955,40 <BR>Prazo de Vigência:17/06/2020  <BR>Assinatura: 17/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sra.MARIANA DE OLIVEIRA P.  MACARIMI DE SOUZA. <BR>Extrato de Contrato nº 190/PMC/2019  <BR>ConcorrênciaNº. 163/PMC <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA <BR>Objetivo:  execução  de  serviços  necessários  à  realiz ação  das  obras  de  terraplenagem,  drenagem  pluvial,  pavimentação  com <BR>revestimento  em  concreto  asfáltico  usinado  à  quente   –  CAUQ  e  sinalização  horizontal  e  vertical  nas  ruas  Epitácio  Pessoa,  Pinheiro <BR>Machado, Luiz Netto, João Netto, Luiz João Milanese , Santina Milanez e Ludovico Mário Mangili, localizadas no bairro Recanto Verde <BR>-  município de Criciúma-SC.  <BR>Valor Global: R$4.206.063,22  <BR>Prazo de Vigência:17/06/2024 <BR>Assinatura: 17/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS –  Prefeito, pela empresa, Sr.MOACIR JOSÉ FERNANDES.<BR><BR>8 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Contrato nº 191/PMC/2019  <BR>Pregão presencialNº. 195/PMC <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:COEFICIENTE ENGENHARIA LTDA <BR>Objetivoa  prestação  de  serviços  de  elaboração  de  pr ojetos  preventivos  contra  incêndio  de  diversas  escolas  do  município  de <BR>Criciúma/SC <BR>Valor Global: R$ 42.000,45 <BR>Prazo  de  Vigência:O  período  de  vigência  deste  instr umento  será  por  um  período  de  180  (cento  e  oitenta)   dias,  a  contar  da  data  de <BR>assinatura, podendo, a critério do CONTRATANTE, pod endo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos <BR>Assinatura: 17/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS –  Prefeito, pela empresa, Sr.TIAGO DA ROCHA ROQUE. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 198/PMC/2019  <BR>Pregão presencialNº. 171/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:SPECTO PAINEIS ELETRONICOS LTDA <BR>Objetivo:aquisição  de  equipamentos  com  sistema  de  g estão  de  atendimento,  através  de  emissão  de  senhas  com  exibição  de <BR>chamadas através de aparelho de TV, em atendimento  as demandas do Procon. <BR>Valor Global: R$ 7.540,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 24/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.LEONIDAS VIEIRA JUNIOR. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 199/PMC/2019  <BR>ConviteNº. 193/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME <BR>Objetivo:execução  dos  serviços  necessários  à  confec ção,  montagem  e  instalação  de  mastros  de  ferro  galv anizado  a  fogo,  para <BR>cercamento das quadras esportivas implantadas no Pa rque dos Imigrantes, localizado no bairro Vila Francesa – Distrito de Rio Maina <BR>no município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$74.851,20 <BR>Prazo de Vigência: 24/06/2024  <BR>Assinatura: 24/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.Irio D’Amorim. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 200/PMC/2019  <BR>ConviteNº. 192/PMC  <BR>Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA  <BR>Contratada:COMERCIAL CARLESSI LTDA <BR>Objetivo:aquisição  de  materiais,  ferramentas,  equip amentos  e  demais  utensílios  em  atendimento  a  equipe   do  caminhão <BR>restaurador e de pavimentação do Município de Crici úma - SC. <BR>Valor Global: R$ 42.399,80 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 24/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO –  Prefeito, pela empresa, Sr.SANDRO BILESIMO.<BR><BR>9 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extratos de Contrato <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma	 	<BR>Extrato de Contrato nº 009/FAMCRI/2019  <BR>Pregão nº.  161/PMC/2019  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA  <BR>Contratada: KOLINA PREMIER VEICULOS LTDA  <BR>Objetivo: aquisição de veículos 0km, para a fundaçã o do meio ambiente – FAMCRI,  do município de Crici úma/SC. <BR>Valor Global: R$ 95.980,00  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 07/06/2019 <BR>Signatários:  Pelo  Município  a  Sra.,  ANEQUÉSSELEN  BI TENCOURT  FORTUNATO  –  Prefeito  Municipal,  pela  empre sa,  Sr.  ANDERSON <BR>PESSOA BERNARDINO. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 010/FAMCRI/2019  <BR>Convite nº.  164/PMC/2019  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA <BR>Contratada: BROCCAR COMERCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP <BR>Objetivo:  a  contratação  de  empresa  para  locação,  de   forma  parcelada,  incluindo  montagem  e  desmontagem  de  estruturas  para <BR>eventos, em atendimento as diversas secretarias, di retorias, fundos e fundações do Município de Criciúma – SC. <BR>Valor Global: R$ 9.798,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Signatários:  Pelo  Município  a  Sra.,  ANEQUÉSSELEN  BI TENCOURT  FORTUNATO  –  Prefeito  Municipal,  pela  empre sa,  Sr.  MATHEUS <BR>DUARTE CARDOSO. <BR>Extrato de Contrato nº 011/FAMCRI/2019 <BR>Pregão Presencial nº.  007/FAMCRI/2019  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA <BR>Contratada: APPSO TECNOLOGIA LTDA  <BR>Objetivo: contratação de empresa para o forneciment o de software para gestão e otimização da coleta seletiva de resíduos sólidos, <BR>incluindo: implantação, treinamento, serviço de man utenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, em <BR>atendimento as demandas da Fundação do Meio Ambient e de Criciúma – FAMCRI. <BR>Valor Global: R$ 19.790,00 <BR>Prazo de Vigência: 17/06/2020  <BR>Assinatura: 17/06/2019 <BR>Signatários:  Pelo  Município  a  Sra.,  ANEQUÉSSELEN  BI TENCOURT  FORTUNATO  –  Prefeito  Municipal,  pela  empre sa,  Sr.  FABRICIO <BR>CARDOSO DE JESUS. <BR> <BR>Extratos de Contrato <BR>FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social <BR>Extrato de Contrato nº 007/FMAS/2019 <BR>INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/FMAS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  <BR>Contratada: ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TRANSPORTE UR BANO – ACTU <BR>Objetivo: aquisição de vale transporte para os usuá rios dos programas das unidades da Secretaria Munic ipal da Assistência Social. <BR>Valor Global:  R$ 128.700,00  <BR>Prazo de Vigência: 07/06/2020  <BR>Assinatura: 07/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. David Mario Tiscoski.<BR><BR>10 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Contrato nº 008/FMAS/2019 <BR>Convite Nº 008/FMAS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  <BR>Contratada: CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  para  fornecimento,   de  materiais  de  jiu-jitsu  para  uso  nas  oficinas  realizadas  com  crianças  e <BR>adolescentes  no  programa  de  erradicação  do  trabalho   infantil  atendidas  pela  Secretaria  Municipal  de  Assistência  Social  de <BR>Criciúma/SC. <BR>Valor Global:  R$ 32.510,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 11/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. DIEGO CASTELA N LIMA. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 009/FMAS/2019 <BR>Convite Nº 009/FMAS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL <BR>Contratada: FABIO GOULART CONTROLE DE PRAGAS - ME <BR>Objetivo: execução de serviços especializados no co ntrole ambiental de insetos (desinsetização e desratização) para as unidades de <BR>responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social do município de Criciúma – SC <BR>Valor Global:  R$ 20.160,00 <BR>Prazo de Vigência: 12/06/2020 <BR>Assinatura: 12/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. FABIO GOULART . <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 010/FMAS/2019 <BR>Convite Nº 164/PMC/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  <BR>Contratada: BROCCAR COMERCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  para  locação,  de  f orma  parcelada,  incluindo  montagem  e  desmontagem  de   estruturas  para <BR>eventos, em atendimento as diversas secretarias, di retorias, fundos e fundações do Município de Criciúma – SC. <BR>Valor Global:  R$ 17.840,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2020 <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. MATHEUS DUART E CARDOSO. <BR> <BR>Extrato de Contrato nº 011/FMAS/2019 <BR>Convite Nº 010/FMAS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  <BR>Contratada: MAICON DE SOUZA MATIAS <BR>Objetivo:  execução  de  serviços  técnicos  especializa dos  na  elaboração  dos  projetos  complementares  (estr utural+fundações, <BR>elétrico+comunicação,  preventivo  contra  incêndio,  h idrossanitário,  e  ar  condicionado)  do  CRAS  DO  BAIRR O  ARGENTINA,    dentro <BR>dos padrões e Normas Técnicas da Associação Brasile ira de Normas Técnicas – ABNT e outras aplicáveis vigentes, compreendendo o <BR>fornecimento do aparelhamento necessário, da equipe   de  profissionais e materiais, obedecendo integralmente às especificações e <BR>determinações previstas no termo de referência. <BR>Valor Global:  R$ 16.820,00  <BR>Prazo de Vigência: 12/02/2020  <BR>Assinatura: 17/06/2019 <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. MAICON DE SOU ZA MATIAS.<BR><BR>11 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Contrato <BR>FME - Fundação Municipal de Esporte	 	<BR>  <BR>Extrato de Contrato nº 006/FME/2019  <BR>Convite Nº 164/PMC/2019  <BR>Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES  <BR>Contratada: BROCCAR COMERCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP <BR>Objetivo:  a    contratação  de  empresa  para  locação,  d e  forma  parcelada,  incluindo  montagem  e  desmontagem   de  estruturas  para <BR>eventos, em atendimento as diversas secretarias, di retorias, fundos e fundações do Município de Criciúma. <BR>Valor Global: R$ 9.746,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura:14/06/2019.  <BR>Signatários: Pelo Município o Sr. NÍCOLA HÍLARIO MA RTIN – Presidente, pela empresa, Sr. MATHEUS DUARTE  CARDOSO. <BR> <BR>Extratos de Contrato <BR>FMS – Fundo Municipal de Saúde	 	<BR>  <BR>Extrato de Contrato nº 035/FMS/2019 <BR>Pregão  nº.  038/FMS/2019 <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMERCIO DE PLANTAS  LTDA <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  para  os  serviços  d e:  corte  de  grama,  poda  de  árvores,  limpeza  de  inços  nos  pisos  do  pátio  e  do <BR>jardim, manutenção das pinturas dos muros  (interna  e externamente), incluindo a alvenaria, as grades  e telas, e também os  meios <BR>fios,  com  o  fornecimento  de  mão  de  obra,  materiais  e  equipamentos  necessários  para  a  execução  dos  serv iços,  em  atendimento <BR>aos serviços pertencentes a Secretaria Municipal de  Saúde de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 334.800,00  <BR>Prazo de Vigência: 31/05/2020  <BR>Assinatura: 31/05/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. RAFAEL BROGNO LI PALADINI. <BR>Extrato de Contrato nº 036/FMS/2019 <BR>Convite Nº 035/FMS/2019   <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA  LTDA  <BR>Objetivo:prestação  de  serviços  de  manutenção,  conse rto  e  assistência  técnica  de  geladeiras  e  freezers,  pertencentes  e  de <BR>responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde d o município de Criciúma. <BR>Valor Global: R$ 37.011,89  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 05/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sra. TANIA REGINA  DOS SANTOS. <BR>Extrato de Contrato nº 037/FMS/2019 <BR>Pregão nº.  161/PMC/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE <BR>Contratada: SUL PEÇAS E VEICULOS LTDA  <BR>Objetivo:aquisição de veículos 0km, para atendimento ao fundo municipal de saúde, do município de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 267.800,00  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 07/06/2019 <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr. VILCIO ROGERI O CARRADORE.<BR><BR>12 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Contrato nº 038/FMS/2019 <BR>Tomada de preço nº 026/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: MCF CONSTRUÇÕES EIRELI <BR>Objetivo:execução  dos  serviços  necessários  às  obras   de  construção  de  uma  Unidade  Básica  de  Saúde  –  UBS   (Porte  II),  com <BR>628,28m² de área, na rua Vergílio Mondardo –Bairro  Catarinense no Distrito de Rio Maina  - Município de Criciúma-SC. <BR>Valor Global: R$973.129,29 <BR>Prazo de Vigência: 10/06/2024 <BR>Assinatura: 10/06/2019 <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.IVAN VIEIRA DE  FARIAS. <BR>Extrato de Contrato nº 039/FMS/2019 <BR>Chamada Pública nº 020/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: UNIMED CRICIUMA - COOPERATIVA TRABALHO  MEDICO REGIÃO CARBONIFERA <BR>Objetivo:contratação  de  entidades/instituições  para   realização  de  serviços  de  saúde  nas  ações  e  proced imentos  relacionadas  à <BR>doação de órgãos e tecidos para transplante de paci entes  em morte encefálica  e/ou coração parado atrav és de valores constantes <BR>na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e  Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, para <BR>atendimento à população do Município de Criciúma.  <BR>Valor Global: em conformidade com a tabela OPM/SIGT AP/SUS <BR>Prazo de Vigência: 11/06/2020 <BR>Assinatura: 11/06/2019 <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.LEANDRO AVANY  NUNES. <BR>Extrato de Contrato nº 040/FMS/2019 <BR>Convite nº 164/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: BROCCAR COMERCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP <BR>Objetivo:locação,  de  forma  parcelada,  incluindo  mon tagem  e  desmontagem  de  estruturas  para  eventos,  em  atendimento  as <BR>diversas secretarias, diretorias, fundos e fundaçõe s do Município de Criciúma – SC <BR>Valor Global: R$ 9.858,00  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.MATHEUS DUARTE  CARDOSO. <BR>Extrato de Contrato nº 041/FMS/2019 <BR>Dispensa de Licitação Nº. 046/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE <BR>Contratada: AGLACIR FERREIRA MACHADO  <BR>Objetivo:locação de imóvel, 01(uma) casa com área de aproximadamente 210,00 m², localizada na rua Silvestre Scotti, bairro Santa <BR>Bárbara, nº 596 em Criciúma –SC.   <BR>Valor Global: R$ 51.600,00 <BR>Prazo de Vigência: 21/06/2020  <BR>Assinatura: 21/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.AGLACIR FERREI RA MACHADO. <BR>Extrato de Contrato nº 042/FMS/2019 <BR>Pregão Nº. 022/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: TIAGO DANIEL IZOLAN <BR>Objetivo:aquisição  de  materiais,  livros  e  jogos  pedagógicos  que  serão  utilizados  pelos  profissionais  do  NASF,  para  o  atendimento <BR>psicoterapêutico de crianças e adolescentes do Muni cípio de Criciúma/SC.<BR><BR>13 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Valor Global: R$: 15.404,40  <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 27/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.EIDER  THORMAN  VENTURA FILHO. 	<BR>Extrato de Contrato nº 043/FMS/2019 <BR>Pregão Nº. 022/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: L. MOHR EIRELI <BR>Objetivo:aquisição  de  materiais,  livros  e  jogos  pedagógicos  que  serão  utilizados  pelos  profissionais  do  NASF,  para  o  atendimento <BR>psicoterapêutico de crianças e adolescentes do Muni cípio de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 18.187,40 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019 <BR>Assinatura: 27/06/2019 <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.HERCULANO DE C ARVALHO JUNIOR. <BR>Extrato de Contrato nº 044/FMS/2019 <BR>Pregão Nº. 022/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  <BR>Contratada: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS  LTDA <BR>Objetivo:aquisição  de  materiais,  livros  e  jogos  ped agógicos  que  serão  utilizados  pelos  profissionais  do  NASF,  para  o  atendimento <BR>psicoterapêutico de crianças e adolescentes do Muni cípio de Criciúma/SC. <BR>Valor Global: R$ 2.310,00 <BR>Prazo de Vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 27/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.MARIA REJANE D E FRAGA GOMES. <BR>Extrato de Contrato nº 044/FMS/2019 <BR>Dispensa de Licitação Nº. 049/FMS/2019  <BR>Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE <BR>Contratada: JD ARQUITETURA ESPECIALIZADA EIRELI <BR>Objetivo:elaboração  do  projeto  arquitetônico  total e  demais  serviços  pertinentes  de  adaptação  e  reform a,  para  transformação  da <BR>atual Policlínica do Rio Maina em Unidade de Pronto  Atendimento - UPA 24H, como também, do projeto de  Layout de mobiliários e <BR>projeto dos mobiliários com detalhamento <BR>Valor Global: de R$ 30.988,82 <BR>Prazo de Vigência: 24/03/2020  <BR>Assinatura: 28/06/2019  <BR>Signatários: pelo Município o Sr. CLESIO SALVARO –  Prefeito Municipal, pela empresa, Sr.JUCELIA DUARTE . <BR> <BR>Extrato de Contrato <BR>FCC - Fundação Cultural de Criciúma <BR> <BR>Extrato de contrato nº 007/FCC/2019  <BR>Convite Nº 164/PMC  <BR>Contratante: Fundação Cultural de Criciúma <BR>Contratada: BROCCAR COMERCIO DE ESTRUTURA PARA EVEN TOS EIRELE EPP <BR>Objetivo:  contratação  de  empresa  para  locação,  de  f orma  parcelada,  incluindo  montagem  e  desmontagem  de   estruturas  para <BR>eventos, em atendimento as diversas secretarias, di retorias, fundos e fundações do Município de Criciúma – SC <BR>Valor Global: R$ 11.093,00 <BR>Prazo de vigência: 31/12/2019  <BR>Assinatura: 14/06/2019  <BR>Signatários: Pelo Município o SrJULIO CESAR LOPES –  Presidente da fundação, pela empresa, Sr.MATHEUS D UARTE CARDOSO.<BR><BR>14 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Extrato de Ata de Registro <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>  <BR>Ata de Registro de Preços nº 043/PMC/2019	<BR>  	<BR> 	<BR> 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º,  do art. 15, da Lei nº. 8.666/93. <BR>Modalidade: Pregão Presencial nº. 170/PMC/2019  <BR>Objeto: Registro de preços de abrigos de espera de  ônibus metálico, através da Diretoria de Trânsito e Transportes no município de <BR>Criciúma/SC.  <BR>Fornecedores Registrados: 01 (um). <BR>Assinatura: 01/07/2019  <BR>Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura. <BR>A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br	<BR> 	<BR> <BR>Resoluções <BR>CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente <BR>RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026/2019 <BR>Torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 001/2019 do Fundo Municipal para  a Infância e Adolescência <BR>- FIA de Criciúma 2019.    <BR>O    Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  –  CMDCA  de  Criciúma,  através  do  seu  Pre sidente  no  uso  das <BR>atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reu nião extraordinária do dia <BR>28 de junho de 2019, Ata nº 472/2019, deste Conselh o, <BR> <BR>RESOLVE DIVULGAR:  <BR>  <BR>Resultado preliminar do processo de seleção:  <BR>Art. 1º  - Tornar público o resultado preliminar do Edital  de Chamamento Público do Fundo Municipal para a Inf ância e Adolescência <BR>- FIA de Criciúma 2019, conforme tabela abaixo:  <BR>EIXO I <BR> Sem Inscrições.   <BR>EIXO II <BR> <BR>Proponente: <BR>Associação Beneficente Nossa Casa  Projeto: Acolhimento & Conforto Nossa Casa<BR> Total de pontuação  <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação Pontuação máxima <BR>por Item  	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16,§2º, inc isos <BR>I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da realidade <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  2<BR><BR>15 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, in cisos <BR>I e II, do Decreto nº8.726/16.   	<BR>Metodologia:  Informações claras sobre ações <BR>a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, in cisos <BR>I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, in cisos <BR>I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, in cisos <BR>I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Feminina de Assistência Social  de Criciúma - AFASC   Projeto: Acolher Bem<BR>  Total de pontuação <BR>9,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16,§2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  1,5<BR> <BR>- Orçamento incompleto.<BR><BR>16 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>projeto).    OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16. 	<BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das meta  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> 	<BR>   <BR>EIXO III <BR> <BR>Proponente:  <BR>Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul  Projeto: Musicalização em Violão e Canto<BR> Total de pontuação  <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o  <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  2<BR><BR>17 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau R egular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   	<BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Beneficente ABADEUS  Projeto: Aquisição de Instrumentos Musicais<BR> Total de pontuação  <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o  <BR>projeto).  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  2<BR><BR>18 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Instituto de Educação Especial Diomicio <BR>Freitas  Projeto: Comunicação e Socialização da Pessoa com <BR>Deficiência por Intermédio da Dança  Total de pontuação<BR> <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Feminina de Assistência social  de Criciúma -AFASC   Projeto: O som da Vida.<BR> Total de pontuação <BR>9,5<BR><BR>19 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  1,5<BR> <BR>- Inconsistência no plano  de ação referente à <BR>periodicidade, horário  de atendimento e <BR>número de usuários a  serem atendidos. <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Desportiva Pé na Bola Cabeça  na Escola  Projeto: Pé na Bola Cabeça na Escola<BR> Total de pontuação  <BR>9,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  2<BR><BR>20 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16. 	<BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o  <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  1,5<BR> <BR>- Inconsistência na carga  horária mencionada e o <BR>plano de ação quanto à  periodicidade das <BR>atividades e no horário <BR>de atendimento. <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Sul Catarinense de Karatê  Projeto: Karatê na Escola uma Ferramenta de <BR>Inclusão.  Total de pontuação<BR> <BR>7,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   0,5<BR> <BR>O projeto não descreve  satisfatoriamente a <BR>destinação dos recursos.   Tais informações só <BR>consta nos orçamentos e  planilha financeira. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre  - Grau pleno de atendimen to (2,00 pontos)  2<BR><BR>21 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados  <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).     - Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16. 	<BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    1<BR> <BR>A justificativa não <BR>abrange a importância  dos objetos que serão <BR>adquiridos. <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Organização Casa dos Sonhos  Projeto: Social Skate No eixo<BR> Total de pontuação  <BR>7,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    1<BR> <BR>No corpo do projeto não  é possível verificar os <BR>equipamentos que serão  adquiridos, pois são <BR>mencionados apenas na  planilha financeira. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados  <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  1 <BR>- Não há descrição clara  de como os recursos <BR>serão    aplicados. No <BR>plano de ação menciona  30 usuários e no horário  de atendimento <BR>menciona 26. Não há <BR>esclarecimento sobre  acompanhamento da  equipe técnica.<BR><BR>22 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   1,5<BR> <BR>- Não há nexo entre as  atividades e o objeto. <BR> 	<BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Academia de Futebol Criciúma  Projeto: Investindo na Criança e no Adolescente.<BR> Total de pontuação  <BR>6,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    0,5<BR> <BR>-  O projeto não descreve <BR>satisfatoriamente a <BR>destinação dos recursos.  <BR>Tais informações só <BR>consta nos orçamentos e  planilha financeira. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  1,5 <BR>-  Não divide as turmas e  periodicidade dos <BR>atendimentos. <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas,  - Grau pleno de atendimen to (2,00 pontos) 0,5<BR><BR>23 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    - A justificativa para <BR>aquisição do agasalho <BR>não tem nexo no corpo <BR>do projeto. 	<BR> <BR>Proponente:  <BR>Bairro da juventude dos padres  Rogacionistas   Projeto: Biblioteca e Aprendizagem.<BR> Total de pontuação  <BR>5,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  0,5<BR> <BR>-  O projeto não descreve <BR>satisfatoriamente a <BR>destinação dos recursos.   Tais informações só <BR>consta nos orçamentos e <BR>planilha financeira. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o  <BR>projeto).  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  0,5 <BR>A metodologia é <BR>imprecisa quanto a <BR>execução das atividades  propostas, bem com a <BR>relação entre estas e os <BR>equipamentos <BR>adquiridos. Há <BR>imprecisão também em  relação aos horários de <BR>atendimento nos <BR>espaços mencionados <BR>para execução, quanto <BR>aos profissionais que <BR>farão o atendimento no  horário de almoço. <BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  0,5 <BR>- Inconsistência na forma  de avalição com a estratégia de <BR>atendimento da<BR><BR>24 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    demanda, bem como <BR>quanto ao procedimento  de acesso dos usuários <BR>ao suposto espaço no  qual estará sendo <BR>investido o recurso  financeiro. 	<BR> <BR>EIXO IV  <BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Beneficente ABADEUS  Projeto: Jovens Talentos Empreendedores II<BR> Total de pontuação  <BR>9,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    1,5<BR> <BR>-  Só é possível verificar o <BR>que será adquirido com  recurso no plano de  ação. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados  <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).   - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR>  <BR>Justificativa:<BR> Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.    <BR>- Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR><BR>25 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR> <BR>Proponente:  <BR>Bairro da Juventude dos Padres <BR>Rogacionistas.   Projeto: Profissionalização na Medida<BR> Total de pontuação  <BR>9  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    1<BR> <BR>No corpo do projeto não  é possível verificar os <BR>equipamentos que serão  adquiridos, pois são <BR>mencionados apenas na  planilha financeira. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR>Justificativa:<BR> Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 	<BR>   <BR>EIXO V <BR> <BR>Proponente:  <BR>Instituto de Educação Especial Diomicio  Freitas  Projeto: Musica, Som, Movimento e Inclusão<BR> Total de pontuação  <BR>10<BR><BR>26 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 <BR>Metodologia:<BR> Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR>Justificativa:<BR> Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 	<BR>   <BR>Proponente:  <BR>Associação de Pais e amigos dos  Excepcionais – APAE   Projeto: Informática para Todos.<BR> Total de pontuação  <BR>9,5  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos  <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica 2<BR><BR>27 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   	<BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    1,5 <BR>-    Não deixa claro de  que maneira os <BR>aparelhos de informática <BR>podem influenciar no desenvolvimento do  aluno. <BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).    - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16 , §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR>Justificativa:<BR> Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 	<BR>   <BR>EIXO VI <BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação Beneficente Nossa Casa  Projeto: Segurança alimentar Nossa casa<BR> Total de pontuação  <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas com e das metas aos <BR>objetivos do eixo inscrito.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  2<BR><BR>28 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>proposta.  -Atendimento Insatisfatório (0,5)  - Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  	<BR>Metodologia:  Informações claras sobre <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de <BR>atividades com os recursos aplicados  <BR>(quando, onde e como será realizado o  <BR>projeto).   - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 <BR>Justificativa:<BR> Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0) <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das metas.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos)  <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 	<BR>   <BR>PROJETO NÃO CONTEMPLADO  <BR> <BR>Proponente:  <BR>Associação de pais e amigos dos  Excepcionais de Criciúma -APAE  <BR>  Projeto: Tecnologia Assistiva na Atividade de Vida <BR>Diária  Total de pontuação<BR> <BR>10  	<BR>Critérios de Julgamento   Metodologia de pontuação  Pontuação máxima por <BR>Item 	<BR>Adequação da proposta ao Eixo inscrito:  a <BR>proposta deve demonstrar a adequação das  <BR>atividades propostas               com e das  <BR>metas aos objetivos do eixo inscrito.   - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2<BR> <BR>Descrição do projeto:  Descrição da <BR>realidade objeto da parceria e do nexo  <BR>entre essa realidade e atividade do projeto  <BR>proposta.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0)  <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.   2 <BR>Metodologia:<BR> Informações claras sobre  - Grau pleno de atendimen to (2,00 pontos) 2<BR><BR>29 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 <BR>ações a serem executadas, cronograma de  <BR>atividades, relação do cronograma de  <BR>atividades com os recursos aplicados  <BR>(quando, onde e como será realizado o <BR>projeto).   - Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16. 	<BR>Justificativa:  Descrição da Realidade do <BR>objeto da parceria e do nexo entre essa  <BR>realidade e atividade do projeto proposto.  - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos) <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5)  <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º,  <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.    2 <BR> <BR>Resultados:  Metas a serem atingidas, <BR>indicadores que aferirão o cumprimento das  <BR>metas e prazos para execução das ações e  <BR>para o cumprimento das metas.   - Grau pleno de atendimento (2,00 pontos) <BR>- Grau Satisfatório de atendimento (1,5 pontos)  <BR>- Grau Regular de atendimento (1,0)  <BR>-Atendimento Insatisfatório (0,5) <BR>- Não atendimento (0,0) <BR>OBS. A atribuição de nota ‘zero” nesse critério imp<BR>lica <BR>eliminação da proposta, por força do ART16, §2º, <BR>incisos I e II, do Decreto nº8.726/16.  2 	<BR>   <BR>PROJETOS DESCLASSIFICADOS: <BR>  <BR>Proponente   Projeto  Indeferido 	<BR>Associação Cidadania em Ação   Voleibol social sacando as <BR>diferenças  Sem oficio, sem indicação de eixo, sem orçamentos  <BR>conforme informado e exigido no referido Edital. <BR>Casa Guido<BR>  Acolher  Em desacordo com Capitulo IV Art. 9º, pará grafo 1º <BR>(anexo III), sem orçamento referente aos kits. <BR>Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul   Música nas Escolas, Cidadania, <BR>Educação e Lazer    Inadequação ao eixo proposto. <BR>Casa Guido<BR>    Em desacordo com Capitulo IV Art. 9º, parágrafo 1 º <BR>(anexo III), sem orçamentos. <BR>  <BR>Art. 2° -   O Edital 001/2019 recebeu 21 projetos para avaliaçã o, dentre eles 16 foram aprovados, 4 foram desclassificados e 1 não foi <BR>contemplado, haja vista que o eixo referente (VI),  contemplaria somente 01 projeto. <BR>  <BR>Art. 3º  - Havendo interposição de recurso, caberá verificar  a tempestividade e a existência de motivação para  recorrer, para decidir, <BR>fundamentadamente,  se  será  admitido  ou  não  o  recurs o.  O  recorrente  terá  o  prazo  de  05  (cinco)  dias  úteis,  após  publicação  desta <BR>Resolução,    para  apresentar  a  interposição  de  recur so  e  as  suas  razões, em  meio  eletrônico,  para  o  endereço <BR>sec.executiva@hotmail.com	<BR> ; Conforme Edital de Chamamento público 001/2019.  <BR>   <BR>Art.  4°  -  Todos  os  proponentes  terão  acesso  aos  critérios  de  julgamento  e  metodologia  de  pontuação,  mediante  sol icitação  por <BR>endereço eletrônico sec.executiva@hotmail.com	<BR> , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após publicaç ão desta Resolução. <BR>  <BR>Art. 5°  - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação. <BR>  <BR>Criciúma, 28 de junho de 2019.  <BR>Edevilson Manoel Pereira -  Presidente do CMDCA - (Gestão 2017-2019)<BR><BR>30 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>RESOLUÇÃO CMDCA Nº 027/2019 <BR>Aprova  a  liberação  de  recurso  para  a  capacitação  do s  candidatos  deferidos  a  participarem  da  eleição  do  Conselho  Tutelar  de <BR>Criciúma  .   <BR>O    Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  –  CMDCA  de  Criciúma,  através  do  seu  Pre sidente  no  uso  das <BR>atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, conforme reu nião extraordinária do dia <BR>28 de junho de 2019, Ata nº 472/2019, deste Conselh o, <BR> <BR>Resolve <BR> <BR>Art.  1º – Aprovar a liberação de recurso para a capacitaçã o dos candidatos deferidos a participarem da eleiçã o do Conselho Tutelar <BR>de  Criciúma,  que  acontecerá  nos  dias  19/07/2019,  da s  18:30  as  22:00  e  para  o  dia  20/07/2019,  das  08:00  as  17:00,  no  Salão  Ouro <BR>Negro – Paço Municipal. <BR> <BR>Art. 2º  -  Aprovar a compra de coffee break para os respectiv os períodos,  para aproximadamente 40 (quarenta) pe ssoas. <BR> <BR>Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publi cação. <BR>  <BR>Criciúma, 28 de junho de 2019.   <BR>Edevilson Manoel Pereira -  Presidente do CMDCA - (Gestão 2017-2019) <BR> <BR>RESOLUÇÃO N° 028/2019 <BR>Retifica o Edital 002/2019 CMDCA no item 12.1, part e referente à data do Calendário do Edital 002/2019 CMDCA. <BR>  <BR>O    Conselho  Municipal  dos  Direitos  da  Criança  e  do  Adolescente  –  CMDCA  de  Criciúma,  através  do  seu  Pre sidente  no  uso  das <BR>atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municip al nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990, <BR> <BR>RESOLVE: <BR>  <BR>Art. 1°.  O item 12.1, na parte referente à data do Calendári o Simplificado da Inscrição, do Edital nº 002/2019, passa a vigorar com a <BR>seguinte alteração:     <BR>Data  Etapa <BR>….  …… <BR>19 e 20/07/2019   Capacitação dos candidatos. <BR>…..  ….. <BR>   <BR>Art. 2°. Permanecem em vigor as demais disposições do Edital  002/2019/CMDCA. <BR> <BR>Art. 3º.  Este Edital de retificação entra em vigor na data d e sua publicação. <BR> <BR>Criciúma, 1 de julho de 2019.    <BR>Edevilson Manoel Pereira  - Presidente CMDCA - Gestão 2017-2019<BR><BR>31 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Comunicados <BR>Governo Municipal de Criciúma 	<BR> <BR>O Prefeito Municipal de Criciúma, em cumprimento ao  disposto no artigo 48, da lei complementar n° 101/2000 – ( LRF ), COMUNICA <BR>as entidades civis organizadas e a população em ger al, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA,  para demonstrar e apresentar e Relatório <BR>Resumido da Execução orçamentária  do 2º Bimestre e  do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do  ano de 2019 a realizar-<BR>se às 15:00 horas do dia 04 de julho de 2019, no pl enarinho  da Câmara Municipal, edifício Centro Prof issional, centro de Criciúma, <BR>rua Cel.Pedro Benedet nº488, 6º andar. 	<BR> <BR>Criciúma – SC, 01 de julho de 2019.    <BR>Clesio Salvaro  - Prefeito Municipal  <BR> <BR> <BR>Comunicados <BR>FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma	 	<BR>  <BR>COMUNICADO Nº 64/2019 	<BR> <BR>O  governo  do  Município  de  Criciúma,  através  da  FAMC RI  –  Fundação  do  Meio  Ambiente  de  Criciúma  torna  pú blico,  nos  termos  da <BR>Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de: 	<BR> <BR>·  2  (dois)  espécimes  de  Ligustrum  lucidum (ligustro),  localizados  na  Rua  Angela  Mello,  113,  E scola  de  Educação  Básica  Irmã <BR>Edviges, bairro Mina União. <BR>  <BR>Os indivíduos arbóreos serão retirados para a execu ção de obras de drenagem pluvial na escola. <BR>As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir  da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio <BR>Ambiente de Criciúma. <BR> <BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 01 de julho de 20 19. <BR>  <BR>Anequésselen Bitencourt Fortunato -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma <BR> <BR>COMUNICADO Nº 65/2019 <BR>O  governo  do  Município  de  Criciúma,  através  da  FAMC RI  –  Fundação  do  Meio  Ambiente  de  Criciúma  torna  pú blico,  nos  termos  da <BR>Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que pr ocederá ao corte de: <BR> <BR>·  1 (hum) espécime de  Caesalpinia pluviosa (sibipiruna), localizados na Rua dos Ferroviários,  bairro Pinheirinho. <BR>  <BR>O indivíduo arbóreo será retirado para evitar maior es danos ao passeio público e à propriedade privada . <BR>As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir  da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio <BR>Ambiente de Criciúma. <BR> <BR>PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 01 de julho de 20 19. <BR> <BR>Anequésselen Bitencourt Fortunato -  Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma<BR><BR>32 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019 	<BR>Segundo Aviso de Licitação 225/PMC/2019 <BR>Governo Municipal de Criciúma	 	<BR>EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº. 225/PMC/20 19 <BR>(Processo Administrativo Nº. 559786)    <BR>OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços  necessários às obras de implantação, pavimentação e urbanização do <BR>viário  da  Avenida  Santos  Dumont  e  Carlos  Pinto  Samp aio,  correspondente  a  1ª  Etapa  do  Binário  da  Avenida  Santos  Dumont, <BR>localizada no Bairro São Luiz - município de Criciú ma-SC. (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – FONPLATA).   <BR>DATA DE ENTREGA:  até 20 de agosto de 2019 às 13h45min  <BR>DATA DE ABERTURA:  dia 20 de agosto de 2019 às 14h00min  <BR>LOCAL:  sala  de  Licitações  da  Diretoria  de  Logística,  local izada  no  pavimento  superior  do  edifício  sede  da  mun icipalidade  –  Paço <BR>Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.  <BR>EDITAL:    completo  e  demais  esclarecimentos  poderão  ser  obti dos  de  segunda-feira  a  sexta-feira  na  Diretoria  de Logística  do <BR>Município  de  Criciúma,  no  horário  das  08h00  às  17h0 0,  pelo  fone  (0**48)  3431.0318  ou  pelo  endereço  eletrônico <BR>editais@criciuma.sc.gov.br	<BR> ou pelo site  www.criciuma.sc.gov.br	.    <BR>  <BR>PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de junho de 201 9. <BR>  <BR>KÁTIA  M.  SMIELEVSKI  GOMES   -  SECRETÁRIA  DE  INFRAESTRUTURA,  PLANEJAMENTO  E  MOB ILIDADE  URBANA  -   (assinado  no <BR>original) 	<BR> <BR>Edital <BR>DTT - Diretoria de Transito e Transporte    	<BR>      <BR>ESTADO DE SANTA CATARINA 	<BR> 	<BR>SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET <BR>DETRAN – DEINFRA<BR><BR>33 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>34 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>35 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>36 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>37 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>38 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>39 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>40 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>41 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>42 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>43 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>44 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>45 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>46 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>47 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>48 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>49 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>50 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>51 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>52 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>53 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>54 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>55 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>56 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>57 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>58 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>59 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>60 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>61 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>62 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>63 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>64 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>65 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>66 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>67 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>68 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>69 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>70 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>71 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>72 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>73 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>74 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>75 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>76 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>77 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>78 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>79 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>80 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>81 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>82 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>83 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>84 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>85 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>86 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>87 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>88 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>89 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>90 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>91 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>92 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>93 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>94 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>95 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>96 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>97 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>98 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>99 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>100 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>101 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>102 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>103 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>104 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>105 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>106 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>107 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>108 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>109 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>110 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>111 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>112 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>113 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>114 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>115 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>116 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>117 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>118 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>119 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>120 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>121 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>122 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>123 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>124 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>125 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>126 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>127 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>128 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019<BR><BR>129 	<BR>Nº 2259 – Ano 10  Terça - Feira, 2 de julho de 2019