Editais......................................................................................................................
Extratos................... ....................................................
Ata 01 do Edital de Pregão Presencial N
Editais
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 1139– CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO
SECRETARIA DA FAZENDA /2019
Contribuinte: BONFANTE & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 00.508.060/0001-10
Consolidação de Débito Fiscal: 167/2019
Valorda Consolidação: R$6.541,58
O(a)
Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad
249 da LC 287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a)
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra
Fiscalização Tributária do Município ; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação d e reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 27 de junho de 2019.
Índice
Nº 2257 – Ano 10 Sexta - Feira, 28 de junho de
Nº 2257 – Ano 10 Sexta -
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Nº 043/FMS/2019............ .........................................
Governo Municipal de Criciúma
CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL
Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua competência previst
torna ciente o(a) contribuinte supracitado(a) doreferido lançamento e m seu cadastro.
de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tributário em questão encontra -se à disposição do contribuinte na Divisão de
; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação d e reclamação no prazo indicado, será o
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
junho de 2019
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- Feira, 28 de junho de 2019
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competência previst o no § 6º do Art
m seu cadastro.
de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
se à disposição do contribuinte na Divisão de
; que não ocorrendo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
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Nº 2257 – Ano 10 Sexta - Feira, 28 de junho de 2019
EDITAL 1140–NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA /2019
Contribuinte: CLAUDEMIR CARDOSO
CNPJ/CPF: 179.399.509-59
Auto de Infração: 306619/2019
Valordo Documento: R$381,45
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista naLC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitad o(a) doreferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 27 de junho de 2019.
EDITAL 1141–NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA /2019
Contribuinte: CLAUDEMIR CARDOSO
CNPJ/CPF: 179.399.509-59
Notificação Fiscal: 5112/2019
Valorda Notificação: R$7.535,94
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista naLC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitad o(a) doreferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 27 de junho de 2019.
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Nº 2257 – Ano 10 Sexta - Feira, 28 de junho de 2019
EDITAL 1142–NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA /2019
Contribuinte: CLAUDEMIR CARDOSO
CNPJ/CPF: 179.399.509-59
Notificação Fiscal: 306617/2019
Valorda Notificação: R$3.671,36
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista naLC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitad o(a) doreferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 27 de junho de 2019.
EDITAL 1143–NOTIFICAÇÃO FISCAL
SECRETARIA DA FAZENDA /2019
Contribuinte: CLAUDEMIR CARDOSO
CNPJ/CPF: 179.399.509-59
Notificação Fiscal: 306618/2019
Valorda Notificação: R$1.473,41
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso de sua compet ência prevista naLC
287/2018, torna ciente o(a) contribuinte supracitad o(a) doreferido lançamento em seu cadastro.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta impugnação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será o
crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Criciúma/SC, 27 de junho de 2019.
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Nº 2257 – Ano 10 Sexta - Feira, 28 de junho de 2019
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
Termo de Convênionº 2117/2019
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Convênionº 2117/2019, registrado no Departamento de Apoio Administrativ o, da Secretaria Geral.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma e a Polícia Civil de Sant a Catarina.
DO OBJETO : estabelecer condições para uma ação conjunta entr e as partes conveniadas visando contribuir para a redução dos
índices de violência e criminalidade com o emprego de cães de faro.
VIGÊNCIA : por 2 anos, a partir da sua assinatura.
DATA: Criciúma-SC, 12 de março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma e Vitor Bianco Júnior, pela DelegaciaRegional de Polícia Civil –
Criciúma/SC.
Extrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
CHAMADA PUBLICA Nº. 036/FMS/2019
Processo Administrativo 556606 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO
do edital supracitado, que tem como objeto a Chama da publica para
Credenciamento de Unidades prestadoras de serviços especializados e Assistência à Saúde, na área ambulatorial, no conjunto de
procedimentos da tabela SIGTAP, para atendimento da população do município de Criciúma- SC, por não ter havido
o comparecimento de licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA,
conforme registro em Ata, nos termos do
art. 49, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 21 de Junho de 201 9.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - (assinado no original)
Ata
FMS – Fundo Municipal de Saúde
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/FMS/2019
ATA 01
ProcessoAdministrativoNº558567
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de equipamentos, para aquisições futuras, em a tendimento aos
consultórios odontológicos da Rede Municipal de Saú de de Criciúma/SC.
Às nove horas, do dia vinte e sete, do mês de junho , do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina,estavam reunidos a Pregoei ra e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 536/19 de 09 de abril de
2019, para processamento e julgamento do edital aci ma epigrafado. Abertos os trabalhos pela Pregoeira, Srª. Neli Sehnem dos
Santos, esta informou que asempresas: ALTERMED MATE RIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, BRUMED ATACADISTA E MA NUT. DE
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Nº 2257 – Ano 10 Sexta - Feira, 28 de junho de 2019
EQUIP. HOSPITALARES EIRELI, CIRURGICA CERON EQUIPAM ENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA EPP, MF DE ALMEIDA E CIA
LTDA EPP, M.H.M. DE COUTO COMERCIAL ME, ODONTOMED P RODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, OLSEN
INDUSTRIA E COMERCIO S/A, SERV IMAGEM SUL ASSITÊNCI A TÉNICA EIRELI EPP,protocolaram seus envelopes tempestivamente, de
acordo com o edital. Na sequência foram analisados os documentos de credenciamento e abertos os envelo pes das propostas de
preços, que foram devidamente rubricadas pelos pres entes. A comissão decide suspender os trabalhos para análise técnica das
propostas pela equipe técnica da Secretaria de Saúd e. Os trabalhos serão retornados para a fase de lances no dia 12 de julho de
2019, a partir das 14:00h . Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira e equipe de apoio deram por encerrada a sessãoe ordenaram
que se lavrasse a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e participantes
presentes.Criciúma, 27 de junho de 2019. NELI SEHNEM DOS SANTOS ANTONIO DE OLIVEIRA NELI TER EZINHA AMBONI DE SOUZA
PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO EQUIPE DE APOIO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RUSZCZAK - ALTERMED MATER IAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
GIANCARLO DA SILVA COLOMBO - BRUMED ATACADISTA E MA NUT. DE EQUIP. HOSPITALARES EIRELI
ANTONIO DE AZEVEDO JORGE JUNIOR - COMEPI PRODUTOS C OMERCIAIS EIRELI – ME
EDUARDS REYNOLDS SOUZA PINTO - CIRURGICA CERON EQUI PAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA EPP
MARCIO FREITAS DE ALMEIDA - MF DE ALMEIDA E CIA LTD A EPP
LUCIO JOSÉ DE OLIVEIRA - M.H.M. DE COUTO COMERCIAL ME
GEISSON LUIS DE PAULA GONÇALVES GUIMARÃES - ODONTOM ED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
JOICE MARIA MACHADO - OLSEN INDUSTRIA E COMERCIO S/ A
CÉSAR DE MORAES DINARD - SERV IMAGEM SUL ASSITÊNCIA TÉNICA EIRELI EPP
THIFANI ALVES VIRTUOSO -OBSERVATÓRIO SOCIAL
DEIVID FREITAS - CIRURGIÃO DENTISTA FMS