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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
Decreto............................................ .....................................................................................................................1
Editais de Convocação.............................. ...................................................................................................... ......1
Extratos de Contrato............................... ..............................................................................................................2
Avisos de Licitação................................ ...................................................................................................... ..........4
Aviso de Retificação e Remarcação.................. ....................................................................................................5
Aviso de Retificação e Prorrogação................. .....................................................................................................7
Decreto
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 849/19, de 24 de junho de 2019.
Concede licença sem remuneração a Maria Claudia Nez nek, por motivo de mudança compulsória de domicilio do cônjuge, servidor
militar do Exército.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 553756 de
18/03/2019 e de conformidade com o art. 101, da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999, e
Considerando o deferimento através do Parecer Jurídico nº 60/2019, da Procuradoria Geral do Município, resolve:
CONCEDER licença sem remuneração a
MARIA CLAUDIA NEZNEK, matrícula nº 45.144, ocupante do cargo de proviment o efetivo de Agente de Fiscalização, nomeada em
05/01/2011 pela Portaria 029/2011, lotada com 40 ho ras semanais na Defesa Civil - Gabinete do Prefeito, por motivo de mudança
compulsória de domicilio do cônjuge, servidor milit ar do Exército, por 4 (quatro) anos, a partir de 1º de agosto de 2019 até 1º de
agosto de 2024.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de junho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2019
PROCESSO SELETIVO
Índice
Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no Processo Seletivo para comparecer, a partir da
data de publicação no Diário Eletrônico do Municípi o, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua DomênicoSônego nº 542 – Bairro Santa Bár bara, para retirar a relação
de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis
para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
MOTORISTA SOCORRISTA CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h ou regime de plantões 12x36h
Classif. Nome do candidato
27 Valdecir Machado
28 Alessandre Laurindo
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 25de junho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 138/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no Processo Seletivo para comparecer, a partir da
data de publicação no Diário Eletrônico do Municípi o,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado
da vaga escolhida.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Rede (24h) | Ensino Médio C ompleto - CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40h e/ou plantões 12x36h
Classif. Nome do candidato
9 Rafael Santos Da Silva
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 25 de junho de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 192/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CELITO CARLESSI E CIA LTDA
Objetivo: O presente edital tem por objetivo a aqui sição de uniforme para a realização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para
as escolas da Rede Municipal de Educação de Criciúm a/SC – Convênio SINCOV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 39.420,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS – Prefeito, pela empresa, Sr. CELITO CARLESSI.
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
Extrato de Contrato nº 193/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CLEBER BORGES BISPO ME
Objetivo: aquisição de material esportivo, para a r ealização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para as escolas da Rede
Municipal de Educação de Criciúma/SC – Convênio SIN COV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 5.610,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS L VARO – Prefeito, pela empresa, Sr. ADROALDO LAITANO .
Extrato de Contrato nº 194/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARCELO GOMES VARIEDADES LTDA
Objetivo: aquisição de material esportivo, para a realização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para as escolas da Rede
Municipal de Educação de Criciúma/SC – Convênio SIN COV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 11.280,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS – Prefeito, pela empresa, Sr. PEDRA FELISBERTO GOMES .
Extrato de Contrato nº 195/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP
Objetivo: aquisição de material esportivo, para a realização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para as escolas da Rede
Municipal de Educação de Criciúma/SC – Convênio SIN COV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 9.140,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS – Prefeito, pela empresa, Sr. EDISON LUIZ MAYRER.
Extrato de Contrato nº 196/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: REGIS COMERCIO DE BRINQUEDO LTDA
Objetivo: aquisição de material esportivo, para a r ealização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para as escolas da Rede
Municipal de Educação de Criciúma/SC – Convênio SIN COV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 8.994,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS – Prefeito, pela empresa, Sr. RENATO REGIS.
Extrato de Contrato nº 197/PMC/2019
Pregão presencial Nº. 183/PMC
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: WZ MULTIESPORTES LTDA
Objetivo: aquisição de material esportivo, para a r ealização do Festival Pé na Bola Cabeça na Escola, para as escolas da Rede
Municipal de Educação de Criciúma/SC – Convênio SIN COV nº 879264/2018.
Valor Global: R$ 11.120,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 18/06/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. RICARDO FABRIS – Prefeito, pela empresa, Sr. DANNY CESAR WARMLING.
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 224/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eço, para a aquisição de equipamentos de informátic a e outros, em
atendimento as demandas do 9º Batalhão de Polícia M ilitar de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de julho de 2019, às 09h00 min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 25 de junho de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 226/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de pr eços de serviços na manutenção preventiva e correti va, dos veículos
leves, médios e pesados, incluindo a troca de peças e acessórios de reposição, em atendimento à frota do 9º Batalhão de Polícia
Militar de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 08 de julho de 2019, às 14h00 min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 25 de junho de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Licitação
FME - Fundação Municipal de Esporte
CONCORRÊNCIA Nº 006/FME/2019
Processo Administrativo nº. 559598
OBJETO: Concessão Remunerada de Direito Real de Uso, a Títu lo Oneroso, de um espaço público com 198,72m², dest inado a
exploração de atividade comercial (restaurante/lanc honete), referente ao salão principal - parte superior - da edificação que abriga
a “ATAFONA”, construída sobre a área do Parque dos Imigrantes, localizado no Distrito de Rio Maina no município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 30 de julho de 2019 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 30 de julho de 2019 às 14h00min
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 24 de junho de 201 9.
NÍCOLA HILÁRIO MARTINS - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUN ICIPAL DE ESPORTES – FME -
(assinado no original)
Aviso de Retificação e Remarcação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/FMS/2019
(Processo Administrativo n.º 556725)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
contratação de empresa para o fornecimento de equip amentos e softwares de informática, sendo estes: computadores, licenças de
sistema operacional, servidor de arquivos, tablete e nobreak, necessários para o atendimento das deman das dos setores
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Cri ciúma/SC, são feitas as seguintes retificações:
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA:
No item 3.3.1:
Onde se lê......: “...categoria membros...”
Leia-se.......: “...categoria Promoters...”;
No item 3.4.1:
Onde se lê.....: “...sendo no mínimo 04 portas 3.0 ou 3.1 ext
ernas e 02 portas 2.0 internas nativas...”
Leia-se.......: “...sendo no mínimo 04 portas 3.0 o u 3.1 e 02 portas 2.0 nativas”;
No item 3.4.3:
Onde se lê.....: “...padrão HDMI e DisplayPort e/ou VGA”
Leia-se.......: “...padrão HDMI e/ou DisplayPort e/ou VGA”;
No item 3.8.2:
Onde se lê.....: “...Base com suporte do microcompu tador na traseira do”
Leia-se.......: “Suporte VESA para Monitores da série incluído, que possibilite a fixação do computador na parte traseira do
monitor” ;
No item 3.8.4:
Onde se lê.....: “Conectores de entrada nativos: 01 (uma) entrada com Conector Display Port (DP) e 01 (uma) entrada com Conector
VGA e/ou HDMI”
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
Leia-se.......: “Conectores de entrada de vídeo nativos no padrão : 01 (uma) entrada com Conector Display Port (DP) e/ou 01 (uma)
entrada com Conector HDMI e/ou 01 (uma) entrada com Conector VGA ”;
No item 3.9.2:
Onde se lê.....: “Mouse óptico USB padrão ABNT2 com resolução mínima de 800 DPI e cabo de no mínimo 2m
”
Leia-se.......: “Mouse óptico USB padrão ABNT2 com resolução mínima de 1000 DPI”;
No item 3.9.4:
Onde se lê.....: “...garantia de 3 (três) anos pelo fabricante”
Leia-se.......: “...garantia idêntica ao computador, pelo fabricante”;
No item 4.4.1:
Onde se lê.....: “4 slots PCIe 3.0: x16/x16; x16/x4 ; x1/x1; x1/x1 (extremidade aberta)”
Leia-se.......: “ Mínimo de 3 slots PCIe 3.0: x8; x4; x1 ”;
No item 4.8.1:
Onde se lê.....: “1/1; 400 W 80 PLUS Platinum (não hot-swap)”
Leia-se.......: “ Uma fonte de no mínimo 350 W (não hot-swap)”;
No item 4.10.1:
Onde se lê.....: “8 USB 3.0 (2 frontais; 6 traseira s)”
Leia-se.......: “ Mínimo de 6 USBs, sendo 4 portas 3.0 ou 3.1 e 2 por tas 2.0”;
No item 4.10.4:
Onde se lê.....: “1 VGA (mais 1 DP)”
Leia-se.......: “ Interface de vídeo integrada, com no mínimo 1 conec tor de vídeo, no padrão HDMI e/ou Display Port e/ou VGA,
memória compartilhada ”;
Ficam EXCLUIDAS as exigências constantes nos itens 4.5.2; 4.10.3 e 4.10.5;
Ficam INCLUÍDAS as seguintes exigências:
3.13. CONDIÇÕES GERAIS
3.13.1. Apresentar junto a proposta, manual técnico oficial do fabricante que comprove todas as caract erísticas do edital,
destacando-as;
3.13.2. Apresentar na proposta, marca, modelo e par t numbers de todos os componentes do equipamento. ” ;
4.12. BIOS
4.12.1. BIOS português ou inglês, desenvolvida pelo fabricante do microcomputador em conformidade com a especificação UEFI 2.1
(http://www.uefi.org). O fabricante possui compatib ilidade com o padrão UEFI comprovada através do sit e
http://www.uefi.org/members, na categoria Promoters .
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Nº 2255 – Ano 10 Quarta - Feira, 26 de junho de 2019
4.13. SUPORTE E GARANTIA
4.13.1. A garantia deverá ser de 12 (doze) meses on -site, disponibilizada pelo fabricante do equipamento com atendimento 9 (nove)
horas por dia, 5 (cinco) dias por semana, com tempo de solução em até 72 horas;
4.13.2. A garantia deverá ser prestada por assistên cias técnicas credenciadas e autorizadas pelo fabricante e/ou fabricante do
equipamento.
4.14. PADRÃO DE CORES
4.14.1. Cor preta;
4.14.2. Serão aceitos pequenos detalhes na cor cinz a, prata, vermelho ou combinação dessas.
4.15. Condições Gerais:
4.15.1. Apresentar junto a proposta, manual técnico oficial do fabricante que comprove todas as caract erísticas do edital,
destacando-as;
4.15.2. Apresentar na proposta, marca, modelo e par t numbers de todos os componentes do equipamento. ”
A NOVA DATA
para realização do certame licitatório que estava SUSPENSO , fica marcada para o dia 12/07/2019 às 09h00 .
Feitas as retificações acima, ficam todos interessa dos notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. Mantêm-se
inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
O edital poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br
.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de junho de 201 9.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - (assinado no original
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 557974)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos i nteressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de veículos (novo zero km), e cesto aéreo , em atendimento ao setor de iluminação pública (CO SIP)., é feita a seguinte
retificação:
No item 6. DA PROPOSTA DE PREÇOS (ENVELOPE N.º 1) d o edital:
Onde se lê :....... “6.1.8.3. Para o item 03, mínimo de 3 (três) anos”
Leia-se :..... “6.1.8.3. Para o item 03, mínimo de 1 (um) ano”
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA - item 3 - VEÍC ULO NOVO (0 KM) PICK-UP, CARROCERIA ABERTA COM CAPA CIDADE DE
CARGA
Onde se lê :....... “...Garantia mínima de 03 anos...”
Leia-se :..... “...Garantia mínima de 01 ano...”
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para dia 08/07/2 019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.criciuma.sc.gov.br
.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 25 de junho de 201 9.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA - (assinado no original)