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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Lei............................................. ................................................................................................................................1
Decretos........................................ ...........................................................................................................................2
Portaria........................................ ............................................................................................................................3
Extrato de Ata de Registro de Preços............ ..........................................................................................................4
Resoluções...................................... .........................................................................................................................4
Ata 04 - do Edital de Tomada de Preços Nº 127/PM C/2019..................................................................................12
Ata 05 - do Edital de Tomada de Preços Nº 127/PM C/2019..................................................................................12
Editais......................................... ...................................................................................................... ......................13
Regulamento FME nº 01/2019...................... ...................................................................................................... ...70
Lei
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.440, de 23 de maio de 2019.
Torna obrigatório treinamento presencial em primeir os socorros para condutores e monitores que atuam n o transporte escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:
Art.1º Torna obrigatório treinamento presencial em primeir os socorros a todos os condutores e/ou monitores qu e atuam no
transporte escolar no município de Criciúma.
Art.2° O condutor deverá apresentar o certificado d e aprovação no treinamento em primeiros socorros, e m entidade capacitada e
registrada junto aos órgãos competentes.
Art.3° O Poder Executivo regulamentará esta lei em 60 (sessenta) dias.
Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm. PL 013/19 - Autoria: Ver. Dailto Feuser
Índice
Nº 2235 – Ano 10 Terça - Feira, 28 de maio de 2019
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 702/19, de 21 de maio de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 20 de maio de 2019, ALEX RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 65.627, do cargo em comissão de Encarr egados de
Pavimentação, símbolo DASI-3, da Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em
12/06/2017 pelo Decreto SG/nº 987/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 703/19, de 23 de maio de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 13 de maio de 2019, QUEZIA DA COSTA ALBERTINI MAURICIO, matrícula nº 65.134, do cargo em comissão de Assess ora, símbolo
DAS-4, da Secretaria Municipal de Assistência Socia l, nomeada em 11/02/2015 pelo Decreto SA/nº 269/15, com alteração efetuada pelo
Decreto SG/nº 500/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 705/19, de 23 de maio de 2019.
Declara de utilidade pública imóvel para fins de ex pansão da malha viária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 13, VI e art. 50, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990
DECRETA:
Art.1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, a área de terr as medindo 591,99m², localizada
às margens da Rodovia SC 447, Bairro Vila Macarini, nesta cidade, de propriedade de FABRÍCIO BONFANTE ALAMINI, matriculada sob o nº
64.763, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Coma rca de Criciúma, avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), com as seguintes
confrontações: Norte: 8,40 metros com a Rodovia SC 477;
Sul: 8,96 metros com a Rua Angelo Alamini;
Leste: 72,88 metros com matrícula 69.162;
Oeste: 77,98 metros com a matrícula 64.763.
Art.2º A desapropriação de que trata este Decreto destina -se à expansão da malha viária (abertura de rua).
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Art.3º As despesas correrão por conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art.4º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publica ção.
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ACSFY/erm.
Portaria
FME - Fundação Municipal de Esportes
PORTARIA FME Nº 006/19, de 28 de maio de 2019
Nomeia Comissão para Análise e Julgamento dos Pedid os de Auxílio Atleta
O Presidente da Fundação Municipal de Esportes de C riciúma – FME –, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 14, caput, do
Regulamento 01/2019, RESOLVE,
Art. 1º Fica instituída a Comissão para Análise e J ulgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta formulados através do REGULAMENTO FME
Nº 001/2019.
§ 1º. A comissão referida no caput deste artigo terá atribuições de praticar todo e q ualquer ato alusivo ao regulamento, para processá-
lo e fazer cumprir os seus termos, bem como realiza r todo e qualquer ato alusivo aos benefícios concedidos, notadamente de
fiscalização e controle da execução.
Art. 2º Nomear os Srs. Nícola Hilário Martins – Dir etor Presidente da FME; Marco Antonio Cimolin - Dir etor Administrativo da FME; e
Gustavo de Oliveira – Diretor Técnico da FME; para desempenharem as funções, respectivamente, de Presi dente da Comissão para
Análise e Julgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta, Técnico da Comissão para Análise e Julgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta, e
secretário da Comissão para Análise e Julgamento do s Pedidos de Auxílio Atleta.
§ 1º. Competirá ao Presidente da Comissão para Anál ise e Julgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta presidir os trabalhos e as sessões.
§ 2º. Competirá ao Secretário da Comissão para Anál ise e Julgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta secretariar os trabalhos e as
sessões.
§ 3º. Competirá ao Técnico da Comissão para Análise e Julgamento dos Pedidos de Auxílio Atleta auxiliar o Presidente e o Secretário
da Comissão nos trabalhos e nas sessões.
§ 4º. Sem prejuízo das atribuições dispostas nos pa rágrafos anteriores, competirá a todos os membros d a comissão:
a) instruir o processo do certame, anexando os docu mentos pertinentes;
b) prestar informações aos interessados;
c) providenciar a publicação dos atos junto ao seto r de apoio da Prefeitura Municipal de Criciúma;
d) instaurar, processar e decidir sobre todos atos e fases do procedimento;
e) promover ou determinar a realização de diligênci as e habilitar ou inabilitar candidatos inscritos;
f) processar, analisar, votar e julgar recursos int erpostos;
g) as decisões da Comissão para Análise e Julgament o dos Pedidos de Auxílio Atleta serão exaradas por unanimidade, ou de acordo
com o voto vencedor por maioria simples.
Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Fundação Municipal de Esportes de Criciúma, 28 de m aio de 2019.
NÍCOLA HILÁRIO MARTINS - Presidente da FME
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 033/PMC/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 141/PMC/2019
Objeto: registro de preços de materiais de expedien te, para aquisições futuras, no atendimento ao muni cípio de Criciúma, Fundo Municipal
de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
Fornecedores Registrados: 05 (cinco).
Assinatura: 24/05/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 170/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18 e SG/
nº 574/19, em conformidade com o que determina o ar t. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d o servidor lotado na Procuradoria Geral do Município que
tomou posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSSE : 2ª NOTA:
1 56905 Evelton David Conti 30/05/2017 9.60
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão considerados
para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 171/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de
Assistência Social, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admis são 3ª NOTA NOTA FINAL
1 56577 Marilu Bereta Cardoso 18/05/2016 8.20 8.20
2 56574 Wellington Gustavo Grisa 25/05/2016 7.00 7. 80
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 172/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na DTT, que
tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admis são 3ª NOTA NOTA FINAL
1 56477 Rodrigo Rocha de Freitas 09/05/2016 8.20 8. 70
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 173/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Saúde que tomaram posse em 2018, abaixo relacionados:
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSSE: 1ª NOTA:
1 57044 Emanoel Manente Milanez 04/05/2018 8.60
2 57045 Gisele Albino de Assunção 14/05/2018 8.20
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 174/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Ser vidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pe lo Decreto SG/ nº 666/18 e SG/
nº 574/19, em conformidade com o que determina o ar t. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 1ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados no PROCON que tomaram posse e m
2018 , abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSSE : 1ª NOTA:
1 57035 Guilherme Alvez Miranda 03/05/2018 8.60
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão considerados
para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 175/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde
que tomaram posse 2016, abaixo relacionado:
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSS E: 2ª NOTA:
1 56904 Lucia Helena das Chagas Oliveira 22/05/2017 7.90
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 176/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d o servidor lotado no PROCON que tomou posse 2016,
abaixo relacionado:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSSE : 2ª NOTA:
1 45499 Keli Graziela Manoel Vieira 22/05/2017 8.60
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do Estágio
probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão considerados
para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 177/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de
Infraestrutura Planejamento e Mobilidade Urbana, qu e tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admissão 3ª NOTA NOTA
FINAL
1 56425 Adenilson José Minosso Vasco 05/05/2016 8.6 0 7.90
2 56488 Albertino Jorge Armindo 13/05/2016. 10.00 9 .20
3 56476 Alexandre dos Santos 11/05/2016 10.00 9.10
4 56422 Barbara Cristina Prudêncio Madalena 04/05/2016 10.00 10.00
5 56531 Claudson Silva de Jesus 23/05/2016 8.00 7.6 0
6 56429 Douglas Arminda 03/05/2016 7.40 7.30
7 56542 Edvaldo Cardoso Machado 25/05/2016 9.60 9.50
8 56541 Gloria Cristine Ends de Farias 24/05/2016 10.00 9.20
9 56529 Gustavo Medeiros Isaias 23/05/2016 10.00 8. 90
10 56490 Herval Pedro Fernandes 17/05/2016 9.90 9.0 0
11 56480 Jackson Marques de Bitencourt 09/05/2016 9.90 9.20
12 56514 Julio Cesar Damasio Caetano 17/05/2016 9.6 0 8.90
13 56530 Kaline Guimarães da Silva 23/05/2016 8.20 7.90
14 56487 Leis Paulo dos Santos Silva 13/05/2016 8.60 7.90
15 56424 Marcos Alexandre de Oliveira Polidor 03/05/2016 8.20 8.20
16 56578 Mateus de Farias da Cruz 31/05/2016 8.60 7 .40
17 56540 Michel Silva Dutra 23/05/2016 10.00 9.90
18 56426 Paulo Oclenes da Conceição Junior 05/05/2016 9.60 7.90
19 56477 Rodrigo Rocha Freitas 09/05/2016 8.20 8.60
20 56636 Romario João dos Passos Junior 30/05/2016 7.80 7.80
21 56515 Ronan Antunes Laufer 13/05/2016 9.00 8.50
22 56433 Santino Alano Fernandes 03/05/2016 10.00 9 .00
23 56528 Valdemir Lucio 18/05/2016 9.90 9.00
24 56519 Carlos Augusto Simão Pereira 20/05/2016 7.80 7.70
25 56473 Elisonn Eliseu de Melo Lessa 12/05/2016 8.90 8.60
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 178/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados no Patrimônio,
que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admissão 3ª NOTA NOTA
FINAL
1 56521 Adriele da Silva Dos Santos 17/05/2016 9.60 9.20
2 56520 Alan Nunes Cardoso 05/05/2016 10.00 9.90
3 56518 Alexsandro Dias Machado 03/05/2016 10.00 9. 70
4 56421 Elisabett Moreira da Silva 05/05/2016 8.60 8.40
5 56482 Iara do Nascimento 10/05/2016 8.20 7.80
6 56484 Jefferson Jose Camilo 10/05/2016 9.20 9.10
7 56481 Josiane Inacio 11/05/2016 10.00 9.70
8 56513 Camila Luiza Brito 16/05/2016 9.60 8.30
9 56485 Luiz Medeiros Paes Junior 10/05/2016 10.00 10.00
10 56573 Marcio Cardoso dos Santos Machado 20/05/2016 10.00 9.10
11 56479 Marcus Adolfo Caetano Carvalho 10/05/2016 10.00 9.40
12 56420 Marinez de Almeida de Oliveira 06/05/2016 10.00 9.50
13 56478 Marlucia Aparecida Patricio 03/05/2016 9.6 0 9.90
14 56685 Bruna Nicoski Dagostin 17/06/2016 10.00 10 .00
15 56696 Mirna Pereira Mattos 24/06/2016 10.00 9.30
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
RESOLUÇÃO N° 179/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho do Servidor em estágio probatório, lotado na Procuradoria
Geral do Município, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admis são 3ª NOTA NOTA FINAL
1 56517 Geovana Maria Ghisi da Silva 16/05/2016 10. 00 9.60
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
RESOLUÇÃO N° 180/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota e a Nota Final da Avaliação de Desempenho de Servidores em estági o probatório, lotados na Secretaria de
Saúde, que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A) Data de Admissão 3ª NOTA NOTA
FINAL
1 56397 Adriana Pereira de Lemos 09/05/2016 9.20 9. 40
2 56508 Adriano José Teixeira 11/05/2016 9.00 9.20
3 56580 Andre Rodrigues da Silva 31/05/2016 10.00 10.00
4 56511 Andreia Sharon Salomão Netto 16/05/2016 10.00 9.70
8 56523 Carla Lidiane Lopes Dos S. Goulart 23/05/2016 8.60 8.70
9 56585 Carlos Henrique Nappi 27/05/2016 10.00 9.40
10 56403 Carlos Willians Pereira Mafioleti 04/05/2016 9.70 9.20
11 56418 Cicero Roberto da Silva 09/05/2016 9.00 8. 60
12 56505 Daniel Casagrande Antero 25/05/2016 10.00 9.90
13 56507 Daniela Cavanholi Mangilli 16/05/2016 10.00 9.70
14 56398 Debora Solange Alves de Souza Barich 04/05/2016 9.00 9.20
15 56416 Elaine de Souza Pazin 04/05/2016 8.60 8.30
56475 Elias dos Santos Pereira 12/05/2016 10.00 9.60
16 56468 Elisabete Ricken 08/05/2016 9.20 9.60
17 56584 Fabio Rosa Silva 25/05/2016 10.00 9.90
18 56501 Felipe Manfioleti Denoni 19/05/2016 7.80 8 .10
19 56402 Griselda Bairros da Trindade 09/05/2016 9.00 9.00
20 56411 Gustavo Thomé da Silva 09/05/2016 9.20 9.4 0
21 56558 Jose Mauro Moraes dos Santos 16/05/2016 9.60 9.30
22 56565 Kathya Cristyane Soares dos Santos 02/05/2016 10.00 9.60
23 56469 Lidia Madeira Colombo 06/05/2016 8.60 8.70
24 56534 Lucinara da Silva Neto 20/05/2016 10.00 10.00
25 56399 Nidiane Margotti de Bona Porton 04/05/2016 10.00 9.50
26 56465 Oinia Candido Rodrigues Pires 11/05/2016 1 0.00 9.90
27 56404 Renata Machado 05/05/2016 9.00 9.20
28 56568 Roberta Rovere Parker Nicolau 11/05/2016 10.00 9.90
29 56539 Sandra Helena Cardoso 28/05/2016 10.00 9.1 0
30 56509 Tamires Regina dos Santos 13/05/2016 10.00 9.30
31 56506 Thatyana Wendhausen 25/05/2016 7.80 9.00
32 56405 Valdiceia de Medeiros Machado 02/05/2016 8.60 8.50
33 56555 Willian Borsoi Bevilacqua 23/05/2016 10.00 9.70
Art. 2°. A Comissão homologa a 3ª Nota e a Nota Final e decl ara o cumprimento pelos servidores do período de 36 (trinta e seis) meses
de efetivo exercício, restando aprovados no estágio probatório.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
RESOLUÇÃO N° 181/2019
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº 666/18
e SG/ nº 574/19, em conformidade com o que determin a o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41, § 4°, da
CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 3ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d os servidores lotados na Secretaria Municipal de
Educação que tomaram posse em 2016, abaixo relacionados:
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologada s pela Comissão e servirão para comporem a média da nota final do
Estágio probatório.
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A):
DATA DA
POSSE: 3ª NOTA: NOTA
FINAL
1 56497 Alex Ubirajara Eisermann 16/05/2016 10.00 1
0.00
2 56551 Andre Luiz da Silveira Torres 25/05/2016 8.60 7.60
3 56457 Catia Vieira Silverio 06/05/2016 9.20 9.70
4 56537 Clarissa Zaparolli 24/05/2016 8.20 9.40
5 56435 Cristiane Martins Teixeira Maria 04/05/2016 9.00 9.00
6 56556 Daiane Bento dos Santos 20/05/2016 10.00 10 .00
7 56436 Daiane Formentin Ghedin 05/05/2016 10.00 9.40
8 56492 Daniele Tibincoski Mendes 12/05/2016 8.60 8.70
9 56546 Darcilene de Oliveira Teixeira Soares 30/05/2016 10.00 9.90
10 56447 Eliane Felisberto 02/05/2016 10.00 10.00
11 56452 Eliene Benevenuto Luiz Dutra 05/05/2016 10 .00 10.00
12 56456 Elizete da Silva Silveira 06/05/2016 10.00 10.00
13 56548 Emanoelly Vozivoda Tabaczuk 30/05/2016 8.60 9.10
14 56547 Fabiana Lima Sipinsk de Bona 25/05/2016 10.00 9.40
15 56453 Greiciane Medeiros Francisco de Mello 04/05/2016 10.00 9.60
16 56524 Janete Zaccaron Micheleto de Farias 23/05/ 2016 8.60 8.40
17 56499 Jaqueline Sebastião 16/05/2016 7.00 7.40
18 56549 Jenifer Eliseu Gregorio 25/05/2016 10.00 8 .90
19 56440 João Batista Rocha 04/05/2016 10.00 10.00
20 56450 Jucelia Lourenço Catarina 05/05/2016 9.00 9.30
21 56526 Kaoani Daniel Rodrigues 17/05/2016 10.00 1 0.00
22 56460 Leila Manoel Alves 06/05/2016 7.60 8.30
23 56444 Luana de Sousa 04/05/2016 10.00 9.60
24 56434 Magna Irene Lara Viana 05/05/2016 10.00 10 .00
25 56471 Maria Aparecida Fausino Hilario 09/05/2016 9.60 9.70
26 56451 Maria Aparecida Rosa 05/05/2016 9.00 9.50
27 56448 Maria Beatriz Gonçalves Ouriques 05/05/2016 10.00 9.60
28 56462 Maria do Carmo Medeiros Marcelino 09/05/2016 8.80 7.40
29 56550 Maria Isabel Klockner 30/05/2016 7.20 9.10
30 56437 Maria Juçara de Jesus Nazario 04/05/2016 10.00 10.00
31 56441 Maricleia Zuchinali Souza 04/05/2016 10.00 10.00
32 56455 Marisa Machado 06/05/2016 10.00 8.90
33 56458 Muriel dos Passos da Silva Lima 10/05/2016 10.00 8.60
34 56491 Patricia Maximo Felipe Ferreira 17/05/2016 10.00 10.00
35 56439 Raquel de Souza Vieira 04/05/2016 10.00 9. 70
36 56553 Renato Marques Boaroli 24/05/2016 10.00 10.00
37 56454 Rosana Xavier da Silva 05/05/2016 9.00 9.7 0
38 56445 Roseli Xavier da Silva 04/05/2016 10.00 10.00
40 56498 Simone do Nascimento Andrade 13/05/2016 8.60 8.90
41 56496 Vania Maria Romancini de Souza 16/05/2016 10.00 9.40
42 56512 Vera Lucia Puchines 16/05/2016 10.00 10.00
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidores , com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/20 14, não serão considerados
para fins de contagem do período de estágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 27 de maio de 2019.
Daiana Silveira Colombo Dieter - Presidente da Comi ssão
Simone de Oliveira Picolo - Membro da Comissão
Sandra Fernandes Henrique - Membro da Comissão
Jucélia Vargas Vieira de Jesus - Membro da Comissão
Patrícia Rodrigues Oenning - Membro da Comissão
Atas do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 127/PMC/2 019
Processo Administrativo Nº. 554868
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
AS PROPOSTAS DE PREÇOS – ENVELOPE 02 (SEGUNDA FASE).
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção, em estruturas de concreto pré-moldado,
de um pavilhão de triagem de resíduos sólidos, com 1.432,50m² de área, na rodovia Governador Jorge Lac erda – Bairro Sangão no Município
de Criciúma-SC.
Às onz
e horas, do dia vinte e sete, do mês de maio, do an o de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada
pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris ”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Cr iciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se os membros titulares da Comi ssão Permanente de Licitações do Município designad a pelo Decreto SG/n° 537/19 de
09 de abril de 2019, para dar continuidade ao proce ssamento com relação a segunda fase (abertura das p ropostas de preços – envelope 02)
da Tomada de Preços Nº. 127/PMC/2019. Aberta a sessã o pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou que somente
a empresa FECEL encontrava-se devidamente represent ada nesta sessão. Ato contínuo passou-se à abertura do envelope de nº 02, com a proposta de
preços das licitantes habilitadas. Foram as mesmas analisadas e rubricada por todos. Constataram-se os seguintes valores globais:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.528.517 ,21
2ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.648.755,00
3ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$1.688.000,20
A fim de encerrar a presente sessão, o Presidente c ientificou os presentes da SUSPENSÃO da mesma para que as propostas de preços sejam
encaminhadas a equipe técnica da Secretaria de Infr aestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, para análise e conferencia das planilhas
orçamentárias. Após isto, a Comissão dará ciência d a continuidade desta sessão, via publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município,
concomitantemente com o resultado final. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada por
mim, Karina Tres que a secretariei, pelo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelo membro Antônio de O liveira e representante presente. Sala de
Licitações, (segunda-feira), aos 27 dias do mês de maio do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
ATA 05 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 127/PMC/2 019
Processo Administrativo Nº. 554868
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE,
CONFERÊNCIA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO D O EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
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Nº 223 5 – Ano 10 Terç a- Feira, 28 de maio de 201 9
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços n ecessários às obras de construção, em estruturas de concreto pré-
moldado, de um pavilhão de triagem de resíduos sóli dos, com 1.432,50m² de área, na rodovia Governador Jorge Lacerda – Bairro
Sangão no Município de Criciúma-SC.
Às dezesseis horas e trinta minutos, do dia vinte e sete, do mês de maio, do ano de dois mil e dezenov e, na sala de reuniões da
Diretoria de Logística – localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuni ram-se reservadamente os membros titulares da Comis são Permanente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n ° 537/19 de 09 de abril de 2019, para análise e conferência das propostas de
preços da Tomada de Preços Nº. 127/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a
Comissão que após análise e conferência das planilh as orçamentárias pela servidora Engª Kátia Mª Smiel evski Gomes pertencente ao
quadro técnico da Secretaria de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana, a mesma constatou, t odas estavam corretas, e a
da empresa classificada em 1º lugar, atende a plani lha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos são exequíveis
e estão dentro dos praticados no mercado da região, ficando assim a classificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$1.528.517,21
2ª FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$1.648.755,00
3ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP R$1.688.000,20
Portando, desta forma, a Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer
desta Comissão para após, querendo, adjudicar os se rviços/obras a empresa vencedora CONSTRUTORA NUNES LTDA, que ofertou o
preço global de R$1.528.517,21 (Um milhão quinhento s e vinte e oito mil quinhentos e dezessete reais e vinte e um centavos).
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h45min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da
Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (segund a-feira), aos 27 dias do mês de maio do ano de 2019 .
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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