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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
Decretos........................................ ..........................................................................................................................1
Portarias....................................... ...........................................................................................................................3
Edital de Notificação........................... ....................................................................................................................4
Ata 05 - do Edital de Concorrência Nº 111/PMC/20 19...........................................................................................4
Ata 03 - do Edital de Tomada de Preços Nº 127/PM C/2019..................................................................................5
Avisos de Inclusão e Prorrogação................ ...........................................................................................................6
Aviso de Retificação............................ ...................................................................................................................7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 639/19, de 6 de maio de 2019.
Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Dayse Fernandes Avila.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 555397 de 05/04/2019
e de conformidade com o art. 3º, da Emenda Constitu cional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de 2007,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a DAYSE FERNANDES AVILA, matrícula nº 52.440, Cirurgiã-Dentista,
CPF nº 561.323.529-53, lotada na Secretaria Municip al de Saúde, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.653,18
Triênio R$ 1.095,95
Anuênio R$ 219,19
Adicional Carga Horária (20 horas) R$ 3.653,18
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 721,33
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.657,66
Vantagem Pessoal Triênio R$ 497,30
Vantagem Pessoal Anuênio R$ 99,46
Total dos Proventos R$ 11.597,25
Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
Nº 22 32 – Ano 10 Quint a - Feira, 23 de maio de 201 9
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
DECRETO SG/nº 689/19, de 20 de maio de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Raquel Damazio da Costa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 557418 de
06/05/2019 e de conformidade com o art. 3º, da Emen da Constitucional nº 047/2005 e art. 58, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a RAQUEL DAMAZIO DA COSTA, matrícula nº 50.810,
Professor IV, CPF nº 556.532.279-00, lotada com 40 horas semanais na lotada com 40 horas semanais na E MEIEF. Profª Clotildes Mª
Martins Lalau, do Bairro Renascer, com a seguinte m emória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 4.192,60
Triênio R$ 1.509,34
Gratificação Regência R$ 1.955,65
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 721,33
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 692,52
Vantagem Pessoal Triênio R$ 250,75
Total dos Proventos R$ 9.322,19
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 690/19, de 20 de maio de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Rosane da Silva Dal Pont.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 557619 de
08/05/2019 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ROSANE DA SILVA DAL PONT, matrícula nº 51.191, Professor
IV, CPF nº 636.852.309-30, lotada com 40 horas sema nais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.901,42
Triênio R$ 342,26
Adicional de Carga Horária R$ 1.724,64
Gratificação Direção 55% R$ 1.994,33
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 721,33
Triênio – alteração carga horária R$ 103,48
Total dos Proventos R$ 6.787,46
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
DECRETO SG/nº 691/19, de 20 de maio de 2019.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Jaqueline do Canto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 555922 de
11/04/2019 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a JAQUELINE DO CANTO, matrícula nº 54.773, Professor IV,
CPF nº 826.874.719-68, lotada com 20 horas semanais na Secretaria Municipal de Educação, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.901,42
Triênio R$ 342,26
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 721,33
Gratificação Regência R$ 760,57
Total dos Proventos R$ 3.725,58
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Portarias
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº 009/FAMCRI/2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA – FAMCRI, no uso das atribuições previstas no artigo 2º, do Decreto
SG/n o 720/18, designa comissão nos moldes do Decreto SG/n º 830/2018, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SEBASTIÃO SABINO, assessor jurídico, sob a matrícula funcional n
o. 078, como Presidente da Comissão
Processante; os servidores efetivos e estáveis RODRIGO DIOMÁRIO DA ROSA, engenheiro agrônomo, sob a matrícula funcional n o
076, como segundo membro da Comissão Processante e JADE MARTINS COLOMBÍ , fiscal de meio ambiente, sob a matrícula funciona l
n
o. 099, como terceiro membro da Comissão Processante para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
destinada a apurar suposta irregularidade praticada por servidora pública referente aos fatos de que trata a Denúncia Anônima
realizada através do canal de nº 156 da ouvidoria d o município de Criciúma na data de 15/05/2019, bem como os fatos conexos que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - A comissão terá um prazo de 30 (trinta) d ias, podendo ser prorrogada por igual período, para a conclusão dos trabalhos,
contados da data de instauração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação.
Criciúma (SC), 22 de maio de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
P O R T A R I A Nº 010/FAMCRI/2019
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA – FAMCRI, no uso das atribuições previstas no artigo 2º, do Decreto
SG/n o 720/18, designa comissão nos moldes do Decreto SG/n º 830/2018, tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 149 da Lei
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SEBASTIÃO SABINO, assessor jurídico, sob a matrícula funcional n
o. 078, como Presidente da Comissão
Processante; os servidores efetivos e estáveis RODRIGO DIOMÁRIO DA ROSA, engenheiro agrônomo, sob a matrícula funcional n o
076, como segundo membro da Comissão Processante e JADE MARTINS COLOMBÍ , fiscal de meio ambiente, sob a matrícula funciona l
n
o. 099, como terceiro membro da Comissão Processante para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
destinada a apurar suposta irregularidade praticada por servidora pública referente aos fatos de que trata a Denúncia Anônima
realizada através do canal de nº 156 da ouvidoria d o município de Criciúma na data de 19/05/2019, bem como os fatos conexos que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º - A comissão terá um prazo de 30 (trinta) d ias, podendo ser prorrogada por igual período, para a conclusão dos trabalhos,
contados da data de instauração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de s ua publicação.
Criciúma (SC), 22 de maio de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Edital de Notificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 006/FAMCRI/2019
A Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a Sra. HILDA
RATHUNDE , com CPF de nº 363.843.727-20, com endereço na Ave nida Gílio Búrigo, nº 1355, Bairro Ana Maria, Criciúma – SC, CEP
88815-318; fica pelo presente Edital, INTIMADA, ao cumprimento da providência exposta na Notificação nº 2495.
Para a ciência da notificada, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do Decreto
Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 22 de maio de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI. Pres idente
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA 05 - DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 111/PMC/2019
Processo Administrativo Nº. 554450
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
Notificação nº 2495
Local da Infração: Avenida Gílio Búrigo, nº 1355, Bairro Ana Maria, Criciúma – SC
Termos: Efetuar a paralisação imediata da prática d e queima de resíduos/materiais, por ser ação
proibida em perímetro urbano, conforme art. 126 da Lei Municipal nº 6.822/2016 e art. 47 da Lei
Federal nº 12.305/2010.
Prazo: imediata, conforme o artigo 36, da Lei nº 2. 974/94.
Penalidades: Multa de 20 (vinte) UFM’s (Unidades Fi scais Municipais), prevista no art. 36 da Lei
Municipal nº 2.974/94.
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários à realização das obras de terraplenagem, drenagem pluvial,
pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente – CAUQ e sinalização horizontal e vertical em 16 (dezesseis)
ruas localizadas no bairro Pedro Zanivan - municíp io de Criciúma-SC. (CONVENIO: CAIXA ECONOMICA FEDER AL, Contrato nº 0519537
– DV: 74 / FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INF RAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).
Às dezesseis horas, do dia vinte e dois, do mês de maio, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reu niões da Diretoria de Logística
– localizada no pavimento superior do Paço Municipa l “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros titulares da Comissão Permanente de Li citações do Município
designada pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para análise e conferência das propostas de preços da Concorrência nº
111/PMC/2019. Aberta a sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comiss ão que após análise e
conferência das planilhas orçamentárias pela servid ora Engª Kátia Mª Smielevski Gomes pertencente ao q uadro técnico da Secretaria
de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana , a mesma constatou, todas estavam corretas, e a da empresa classificada em
1º lugar, atende a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos são exeq uíveis e estão dentro dos
praticados no mercado da região, ficando assim a cl assificação geral:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA R$4.109.449,55
2ª SETEP CONSTRUÇÕES S.A. R$4.178.773,81
3ª JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA R$4.283.054,08
Portando, desta forma, a Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e homologue o parecer
desta Comissão para após, querendo, adjudicar os se rviços/obras a empresa vencedora CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA,
que ofertou o preço global de R$4.109.449,55 (Quatr o milhões cento e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e cinco centavos). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão a s 16h15min. e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos
integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (quarta-feira), aos 22 dias do mês de maio do ano de 2019.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 03 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 127/PMC/2 019
Processo Administrativo Nº. 554868
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA MARCAR A DATA DE
ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PRE ÇOS (SEGUNDA FASE) DAS LICITANTES HABILITADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção, em estruturas de concreto pré-
moldado, de um pavilhão de triagem de resíduos sóli dos, com 1.432,50m² de área, na rodovia Governador Jorge Lacerda – Bairro
Sangão no Município de Criciúma-SC.
Às quatorze horas, do dia vinte e dois, do mês de m aio, do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadament e os membros da Comissão Permanente de Licitações d o Município designada
pelo Decreto SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, p ara prosseguimento do processo da Tomada de Preços Nº. 127/PMC/2019. Aberta a
sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou a Comissão que tendo passad o os prazos legais sem nenhuma
interposição de recursos, permitindo assim a contin uidade dos trabalhos referente à segunda fase deste processo licitatório, ou seja, a abertura
do envelope contendo a proposta de preços (envelope 02) das empresas habilitadas: CONSTRUTORA NUNES LTDA, BRE CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP e FECEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Portando, desta forma o Presidente determinou o dia 27/05/2019 (segunda-
feira) às 11h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 02 – proposta de preços, com ou sem a presença dos representantes legais
das licitantes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão comunicadas desta de cisão através da publicação desta ATA
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciú ma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessã o as 14h15min. e lavrou-se a
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações (quarta-feira), aos 22 dias do mês de maio do
ano de 2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 127/PMC/2019
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços necessários às obras de construção, em estruturas de concreto pré-moldado,
de um pavilhão de triagem de resíduos sólidos, com 1 .432,50m² de área, na rodovia Governador Jorge Lacerda – Bairro Sangão no
Município de Criciúma-SC.
Prezados Licitantes: CONSTRUTORA NUNES LTDA,
BRE CONSTRUÇÕE S EIRELI – EPP e
FECEL ENGENHAR IA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Nos termos dos dispositivos contidos na Tomada de Pr eços Nº. 127/PMC/2019, comunicamos a realização da 4ª (Quarta) sessão e convocamos
a participar dela
os representantes das empresas elencadas acima, e t erá por finalidade a abertura das propostas de preços (envelope nº 02),
em continuidade os trabalhos do processo administra tivo Nº. 554868 correspondente ao Edital acima epigrafado.
A sessão de que trata a presente convocação será re alizada às 11h00min
do dia 2 7 /05/2019 – horário de Brasília, na sala de reuniões
da Diretoria de Logística, - localizada pavimento s uperior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Do mênico Sonego nº. 542, nesta cidade
de Criciúma – SC.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Avisos de Inclusão e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 553373)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro de
preços de módulos de concreto para a montagem de ab rigos de pontos de ônibus, no município de Criciúma/SC., é feita a seguinte INCLUSÃO:
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA, fica incluído o p rojeto do abrigo de ônibus:
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Nº 22 32 – Ano 10 Quint a- Feira, 23 de maio de 201 9
Em virtude da inclusão, fica prorrogada a data de abertura para dia 04/06/2 019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de maio de 2019 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 556566)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo o registro de
preços de abrigos de espera de ônibus metálico, atr avés da Diretoria de Trânsito e Transportes no muni cípio de Criciúma/SC., é feita a
seguinte INCLUSÃO :
No ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA, ficam incluídos o s projetos do abrigo metálico de ônibus.
OS ARQUIVOS ESTARÃO DISPONÍVEIS EM http://www.criciuma.sc.gov.br/site/licitacoes#licit acao junto ao edital.
Em virtude da inclusão, fica prorrogada a data de abertura para dia 05/06/2019 às 09 h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de maio de 2019.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Aviso de Retificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/FAMCRI/2019
(Processo Administrativo n.º 556317)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos in teressados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a aquisição de
mudas de flores, árvores nativas, adubo, substrato, insumos e ferramentas agrícolas, para o atendiment o as demandas da Fundação de Meio
Ambiente do município Criciúma/SC, é feita a segui nte retificação:
No ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, no LOTE 01, item 06
Onde se lê :
06 Cama de aviário (carga 18m³) M³ 5
Leia-se:
06 Cama de aviário (carga de caminhão 18m³) Carga 5
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 22 de maio de 2019.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)p