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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
Decretos........................................ ..........................................................................................................................1
Extrato de Contrato............................. ....................................................................................................................3
Extratos de Ata de Registro de Preços........... ...................................................................................................... ...3
Resolução....................................... ...................................................................................................... ...................6
Aviso de Retificação e Prorrogação.............. ...........................................................................................................6
Editais......................................... ...................................................................................................... .......................7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SF/nº 610/19, de 26 de abril de 2019.
Retifica o artigo 1º do Decreto SF/nº 292/19, de 20 de fevereiro de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal
de 5 de julho de 1990 e nos termos do art. 20, inci so IV, da Lei Municipal nº 7.398 de 21 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º – O artigo 1º do Decreto SF/nº 292/19, de 20 de fe vereiro de 2019, na parte referente à Fonte de Recurso, passa a vigorar com a
seguinte retificação:
Art.1º .............
onde se lê:
............
Fonte de Recurso: 0751 – Outras Transf. do FNDE Mer enda Escolar-Super. Exerc. Anterior
........…
leia-se:
….........
Fonte de Recurso: 0751 – Outras Transf. do Fundo Na cional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Supe rávit. Exerc. Anterior
.......…
Art.2º- As demais disposições do Decreto SG/nº 292/19 perma necem inalteradas.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 26 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
CELITO HEINZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
ACF/erm.
Índice
Nº 22 30 – Ano 10 Terç a - Feira, 21 de maio de 201 9
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
DECRETO SG/nº 648/19, de 7 de maio de 2019.
Altera a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma – COMPIRC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 6.494, de 2 de outubro de
2014 e suas posteriores alterações pelas Leis nº 6. 884 de 18 de maio de 2017 e 7.035 de 20 de outubro de 2017, e do regimento
interno aprovado pelo Decreto SG/ nº 777/18, de 9 d e julho de 2018 e de acordo com o art. 50, IV, da Lei Orgânica Municipal, de
05.07.90, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal de Promoção da Igu aldade Racial de Criciúma – COMPIRC instituído pelo Decreto SG/nº 388/19,
a qual passa a ser assim constituída:
II - ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL:
f) Anarquista Contra o Racismo:
Titular: Michele dos Santos Maciel
Suplente: Jesiel de Medeiros
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 649/19, de 7 de maio de 2019.
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para biênio 2018-2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.4º, da Lei nº 4.440, de 13 de
dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 7.306 de 3 d e outubro de 2018 e a Lei Complementar nº 061, de 4 de setembro de 2008,
combinado com o art. 147, da Lei Orgânica municipal , de 5 de julho de 1990,
DECRETA:
Art.1º Fica alterado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA instituído pelo Decreto SG/nº 1235/18, que
passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
- da alteração do Decreto SG/ nº 1325/18:
f) Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina - CASAN:
Titular: Yhago Nivaldo Martins
Suplente: Viviane dos Santos da Rosa
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- da alteração do Decreto SG/ nº 1343/18:
h) Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina - SIECESC:
Titular: Marcio Zanuz
Suplente : Regina Freitas Fernandes
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de maio de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato de Contrato nº 153/PMC/2019
Pregão Presencial Nº 129/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BOA VISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRE LI ME
Objetivo: aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre- município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$ 101.990,00
Prazo de Vigência: 31/12/2019
Assinatura: 20/05/2019
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito, pela empresa, Sr. SILVESTRE CORDONE.
Extratos de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 052/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 208/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de saibro do tipo grosso (areão), para manutenção e conservação de vias púb licas no município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 053/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 230/PMC/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de materiais de expedien te e escritório, para aquisições futuras, no atendimento ao 9º Batalhão da
Policia Militar do Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 13/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 054/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 243/PMC/2018
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
Objeto: Registro de Preços de placas fotoluminescentes, para aquisições futuras, para atendimento a execução de projetos preventivo
de incêndio de diversas Secretarias e Fundos do mun icípio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Duas).
Assinatura: 15/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 055/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 231/PMC/2018
Objeto: Registro De Preços De Peças E Serviços Para Aquisições Futuras, Na Manutenção Elétrica Da Frot a De Veiculos Leves, Médios
E Pesados, Que Compoem A Frota De Viaturas Do Da Ciretran Do Município De Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 056/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 241/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de água mineral, para aq uisições futuras, no atendimento as Secretarias, Fundos e Fundações do Município
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 232/PMC/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E COR RETIVA
(MECÂNICA, ELÉTRICA E FUNILARIA) DAS MOTOCICLETAS Q UE COMPÕE A FROTA DO 9º BPM DE CRICIÚMA/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 16/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 058/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 238/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de compensado naval para confecção de palcos e tabelas de basquete, para aquisições futuras, no
atendimento as escolas da rede municipal de ensino de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 16/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 059/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 237/PMC/2018
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
Objeto: Registro de Preços de materiais gráficos (criação, diagramação e impressão), para atendimento a Secretaria Municipal de
Educação do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 17/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 060/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 218/PMC/2018
Objeto: Registro de Preços de materiais de sinaliza ção viária, para aquisições futuras, no atendimento ao trânsito do município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Duas).
Assinatura: 17/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 061/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 225/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de materiais no atendime nto a pavimentação e logradouros públicos, fabrica de artefatos de cimento e
usina de asfalto do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Duas).
Assinatura: 10/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 062/PMC/2018 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 242/PMC/2018
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, para aquisições futuras, no atendimento ao 4º Bata lhão do Bombeiro Militar do
Município de Criciúma /SC.
Fornecedores Registrados: 05 (Cinco).
Assinatura: 23/08/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2018 – 4ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/FMAS/2018
Objeto: Registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para composição de cestas básicas, para aquisições futuras no atendimento
aos beneficiários do Programa de Integração Profiss ional Mudando o Rumo, Lei 6.505, da Secretaria Muni cipal de Assistência Social
de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 15/08/2018
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
Ata de Registro de Preços nº 006/FMAS/2018 – 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/FMAS/2018
Objeto: Registro de preços de serviços de agenciame nto e fornecimento de passagens rodoviárias, no âmb ito nacional, para aquisições
futuras, no atendimento ao programa de apoio ao mig rante promovido pelo Centro POP, pertencente a Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 007/FMAS/2018 – 4ª PUB LICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/FMAS/2018
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE “GENEROS ALIMENTÍCIOS ”, para atendimento às unidades sócio-educativas dos CRAS (Centro de
Referencia de Assistência Social), CREAS (Centros d e Referencia Especializados em Assistência Social), Casa de Passagem, Centro Pop
e Abrigos da Secretaria de Assistência Social de Cr iciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 22/08/2018
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Resolução
CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2019
Aprova a ida de 02 (dois) conselheiros no X Seminário Estadual de Assistência Social, em Florianópolis .
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da Assistência
Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 3.17 2/1995 em reunião ordinária realizada em 15 de maio de 2019 Ata 237/2019,
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar a ida de 02 (dois) conselheiros no X Seminá rio Estadual de Assistência Social, em Florianópolis, de 29/05/2019 a
31/05/2019.
Art. 2º - Aprovar recurso para inscrição do evento, hospedage m e alimentação para os dias do Seminário.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data de sua public ação.
Criciúma, 15 de maio de 2019.
Lucimere Barbosa Cardoso Nesi - Presidente do CMAS
Aviso de Retificação e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/PMC/2019
(Processo Administrativo n.º 553373)
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Nº 22 30 – Ano 10 Terç a- Feira, 21 de maio de 201 9
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a
aquisição de veículos 0km, para atendimento as dive rsas Secretarias, Fundos e Fundações, do município de Criciúma/SC., é feita a
seguinte retificação:
No ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, item 05 (Veículo novo (0 KM) Pick-Up):
Onde se lê :....... “...Garantia mínima de 03 anos...”
Leia-se :..... “...Garantia mínima de 01 (um) ano...”
Em virtude das retificações, fica prorrogada a data de abertura para dia 31/05/2 019 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação e prorrogação acima, ficam todos interessados
notificados para os fins legais e de direito, na fo rma da Lei.
O edital poderá ser obtido através do site www.cric iuma.sc.gov.br.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 17 de maio de 2019 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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