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Nº 221 6 – Ano 10 Terç a - Feira, 30 de abril de 201 9
Decretos........................................ .......................................................................................................................1
Edital de Convocação............................ ...............................................................................................................4
Edital de Notificação........................... .................................................................................................................4
Extrato de Ata de Registro de Preços............ ......................................................................................................5
Extrato de Dispensa de Licitação................ .........................................................................................................5
Aviso de Chamamento para Termo de Cooperação.... ...........................................................................................5
Editais......................................... .........................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 500/19, de 3 de abril de 2019.
Nomeia Secretária de Escola da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006,
resolve:
NOMEAR
SCHIRLEY JAMMY GOULART , matrícula nº 55.602, Professor III, lotada na Sec retaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Secretária de Escola na EMEIEF Profª Maria de Lourd es Carneiro, do Bairro Vila Francesa, a partir 1º de abril de 2019, com carga
horária de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 3 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 577/19, de 23 de abril de 2019.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 7º,
da Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 19 99 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006, e
Índice
Nº 221 6 – Ano 10 Terç a - Feira, 30 de abril de 201 9
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Nº 221 6 – Ano 10 Terç a - Feira, 30 de abril de 201 9
Considerando o afastamento de Maria Edilene Brognoli, em gozo de licença prêmio, resolve:
DESIGNAR
EDNA CARDOSO DA LUZ FRIGO, matrícula nº 55.621, Professor IV, lotada na Secret aria Municipal de Educação, para exercer o cargo
de Auxiliar de Direção na EMEIEF Pascoal Meller, do Bairro Santa Augusta, no período de 24/04/2019 a 2 4/05/2019, com carga horária
de 20 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 579/19, de 23 de abril de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 098/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
JANETE MACALOSSI, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria /
Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais, aprovada e classificada no Concurso Público decorre nte do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 23 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SG/nº 580/19, de 24 de abril de 2019.
Prorroga prazo que determina instauração de Sindicâ ncia designada pelo Decreto SG/nº 369/19
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Decretos SG/nºs 720/18 de 20
de junho de 2018 e sua posterior alteração pelo Dec reto SG/nº 830/18, de 25 de julho de 2018,
DECRETA:
Art.1º- Fica prorrogado por mais 30 dias, a partir do término do Decreto SG/nº 369/19, o prazo para co nclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância a fim de dar continuidade à apuração de suposta falsificação de carga horária de trabalho para compensação
de horas não trabalhadas da servidora E.H.S.P., mat rícula nº 56.854, da Unidade de Saúde Mineira Velha .
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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Nº 221 6 – Ano 10 Terç a - Feira, 30 de abril de 201 9
DECRETO SG/nº 581/19, de 24 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro
de 2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Município, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, DEIVID DE FREITAS FLORIANO, matrícula nº 65.711, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-2,
da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 19/03/ 2018 pelo Decreto SG/nº 305/18.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 582/19, de 24 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do
Município e com base na Lei Complementar nº 203/201 7 e sua posterior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro
de 2018, resolve:
NOMEAR
EVOIR DOMINGOS, CPF nº 061.592.269-40, para exercer o cargo em comi ssão de Encarregado de Pavimentação, símbolo DASI-3 , na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejament o e Mobilidade Urbana, a partir de 25 de abril de 2019.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 583/19, de 24 de abril de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 106/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
LUIS FERNANDO CARDOSO MANARIN, para exercer o cargo de provimento efetivo de Fisca l Geral Nível Médio, com carga horária de
40 horas semanais, aprovado e classificado no Concu rso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, conforme a Lei
Complementar nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 221 6 – Ano 10 Terç a - Feira, 30 de abril de 201 9
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2019 PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (dengue) – CARGA HOR ÁRIA SEMANAL: 40 h
Classif. Nome do candidato
3 Priscila Costa Mendes Cavalheiro
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 26 de abril de 2019 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
Edital de Notificação
Secretaria Municipal de Assistência Social/Habitaçã o
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – REURB
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
NUCLEO INFORMAL: “VILA SÃO JOSÉ”
MATRICULA Nº 17.438 DO 1º CRI DE CRICIÚMA.
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, relativamente à Regularização Fundiária Urbana - REURB, NOTIFICA, com base a Lei Federal nº 13.465,
de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentado nº 9.310, de 15 de março de 2018, os abaixo identificados, sejam proprietários
ou confinantes, para que apresentem impugnação, nos termos do art. 31 da referida Lei, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data de publicação do presente Edital.
NOME CPF ENDEREÇO
LUIZ GONÇALVES NETO - Rua Ângela Bonfante Colombo, s/n°, CEP 88818-312, b airro
Vila São José, Criciúma/SC
MARCOS HENRIQUE
FERNANDES GAVA 064.684.719-82 Rua Nilton Honório, n° 175, CEP 88818-287, bairro V
ila São
José, Criciúma/SC
RODRIGO PREIS 023.235.909-10 Rua Nilton Honório, n° 157, CEP 88818-287, bairro V
ila São
José, Criciúma/SC
SOLANGE DARROS VILLAIN 693.714.319-20 Rua Elisa Zuchinalli Frederico, n° 70, CEP 88818-28
6, bairro
Vila São José, Criciúma/SC
JESSICA RECH TEODORO 069.495.109-93 Rua Elisa Zuchinalli Frederico, s/n°, CEP 88818-286
, bairro
Vila São José, Criciúma/SC
GILMAR JOAQUIM 537.180.039-53 Rua Elisa Zuchinalli Frederico, n° 100, CEP 88818-2
86, bairro
Vila São José, Criciúma/SC
ANTONIO ZUCHINALI
FRELLO 551.384.209-25 Rua Francisco Ronchi, n° 590, CEP 88818-250, bairro
Vila São
José, Criciúma/SC
OLIVIO SARTORI 255.533.219-72 Criciúma/SC
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Ficam NOTIFICADOS, também, terceiros interessados para que apresentem impugnação dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados
da data da publicação deste edital. A ausência de i mpugnação será interpretada como concordância da RE URB, nos termos do §6º do
art. 31 da Lei Federal n.º 13.465, da seguinte área :
Terreno urbano, matriculado sob nº 17.438 do 1º Reg istro de Imóveis da Comarca de Criciúma, com endere ço na Rua Ângela Bonfante
Colombo, Rua Elisa Zuchinalli Frederico, Travessa J osé Julio de Souza, Rua Existente 01 e Rua Existent e 02, bairro Vila São José, no
município de Criciúma/SC, com área de 15.000,00m².
Criciúma (SC), 16 de abril de 2019.
PAULO CÉSAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEIT URA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 025/PMC/2019 – 1ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 126/PMC/2019
Objeto: registro de preços de derivados de petróleo , para atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação,
repavimentação e conservação de diversos logradouro s públicos do município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (dois).
Assinatura: 29/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 556129/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 144/PMC/2019
OBJETO: Prestação de serviços especializados para realiza ção de formação continuada aos professores e gestor es e para reescrever o
currículo da rede municipal de ensino do Município de Criciúma – SC.
CONTRATADA : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA – UNESC
VALOR GLOBAL : R$ 60.585,00 (sessenta mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
BASE LEGAL : Art. 24, Inciso XIII, combinado com art. 26 da Le i Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 24/04/2019, por Roseli de Lucca Pizzolo – Secreta ria Municipal.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 24/04/2019, por Clésio Salvaro - Prefeito Municip al.
Aviso de Chamamento para Termo de Cooperação
FUNSAB - Fundo Municipal do Saneamento Básico
AVISO DE CHAMAMENTO PARA TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação.
PARTICIPES : Município de Criciúma – Gerencia do Fundo de Sane amento Básico – empresas privadas interessadas
OBJETO: Atender as atividades do Saneamento Básico, em esp ecial os resíduos recicláveis, com a intenção de incrementar essa
atividade, propiciando mais informação, melhorias n o meio ambiente, trabalho e renda para as cooperati vas de reciclagem e
economia aos cofres públicos na coleta e no destino final dos resíduos.
EXECUÇÃO DO OBJETO: de acordo com o Plano de Trabalho .
VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação terá a vigência de 03 (três) anos, contados a partir da sua assinatura.
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LEGISLAÇÃO REGULATÓRIA: Lei Municipal nº 7.063, de 17 de novembro de 2017 .
DATA : Criciúma, 29 de abril de 2019.
SIGNATÁRIOS : Clésio Salvaro – Município de Criciúma; Luiz Juve ntino Selva – FUNSAB.
LUIZ J. SELVA - Gerente FUNSAB
Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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