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Nº 221 3 – Ano 10 Qu inta - Feira, 25 de abril de 201 9
Decretos........................................ ........................................................................................................................1
Edital de Advertência........................... .................................................................................................................3
Extrato de Ata de Registro de Preços............ ........................................................................................................4
Extrato de Relatório de Investimentos........... .........................................................................................................4
Aviso de Licitação.............................. ....................................................................................................................4
Reaviso de Licitação............................ ..................................................................................................................4
Ata 08 - do Edital e Tomada de Preços Nº 067/PMC /2019......................................................................................5
Edital Preliminar Nº 04/2019.................... ............................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 562/19, de 17 de abril de 2019.
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Cesarina Albino da Cunha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 553797 de
18/03/2019 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com os
art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Municipa l nº 6.797 de 14 de outubro de
2016,
DECRETA :
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de CESARINA ALBINO DA CUNHA, medindo 18,00
m² , de área desapropriada, a ser desmembrada de um a área total de 450,00m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), situada
no Bairro dos Imigrantes, neste Município, registra da no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, sob a
Transcrição nº 31.191, a seguir descritas:
I – área desapropriada, para a Rua Carlos Gomes, medindo 18,00 m² com as se guintes confrontações:
NORTE 15,00 metros com a Rua Carlos Gomes;
SUL 15,00 metros com o imóvel de Cesarina Albino da Cu nha (matrícula 31.191 do 1º Oficio
de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC);
LESTE 1,20 metros com o imóvel de Pedro Oneia Pereira da Cunha (matrícula 26.706 do 1º
Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
OESTE 1,20 metros com a Rua Carlos Gomes
Índice
Nº 221 3 – Ano 10 Qu inta - Feira, 25 de abril de 201 9
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Nº 221 3 – Ano 10 Qu inta - Feira, 25 de abril de 201 9
II - área remanescente, medindo 432,00 m², com as seguintes confrontações:
NORTE 15,00 metros com a Rua Carlos Gomes;
SUL 15,00 metros com o imóvel de Sonia Machado Mendes d
a Silva (matrícula 75.016 do 1º
Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
LESTE 28,80 metros com o imóvel de Pedro Oneia Pereira da
Cunha (matrícula 26.706 do 1º
Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúm a-SC);
OESTE 28,80 metros com o imóvel de Cesarina Albino da Cun
ha (matrícula 75.018 do 1º Oficio
de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma-SC).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofre s municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por conta
de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 17 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
MCSR/erm.
DECRETO SG/nº 563/19, de 18 de abril de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 101/2019, resolve:
NOMEAR, por concurso,
LUCINEIA DA SILVA ADOLPHO, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza - Zeladoria
/ Vigilante, com carga horária de 40 horas semanais , aprovada e classificada no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/2016.
A lotação da nomeada dar-se-á no Gabinete do Prefei to, conforme a Lei Complementar nº 014 de 20 de dez embro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 564/19, de 18 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e
com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro de 2018, resolve:
NOMEAR
MARI SONIA CALEGARI, CPF nº 570.171.319-91,para exercer o cargo em comis são de Assistente de Gestão, símbolo DASI-3, na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 22 de abril de 2019 .
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
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Nº 221 3 – Ano 10 Qu inta - Feira, 25 de abril de 201 9
DECRETO SG/nº 565/19, de 18 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 17 de abril de 2019, TIAGO FRANCISCONI MELLER, matrícula nº 65.690, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-
2, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 19/ 12/2017 pelo Decreto SG/nº 1592/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 566/19, de 18 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR,
a partir de 17 de abril de 2019, PEDRO GUSTAVO MADEIRA, matrícula nº 64.573, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DASI-
2, da Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 05/07/2011 pelo Ato nº 118/11, com alteração efetuada pelo Decreto SG/nº 500/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Edital de Advertência
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL DE ADVERTÊNCIA Nº 001/FAMCRI/2019
A Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a Edna da Rosa Cardoso,
portadora do CPF nº 033.360.929-81, que fica pelo p resente Edital, aplicada a ADVERTÊNCIA N° 006/FAMCRI 2018, de 04 de abril de 2018.
Prezada,
Comunicamos a Vossa Senhoria, que na data de 19 de fevereiro de 2018, rua SD 546-089, s/n, bairro Primeira Linha Sangão, Criciúma - SC,
foi flagrado o veículo automotor, marca Mercedes-Be nz, modelo L 1111, cor vermelha, ano 1969, placa LZR-5748, de propriedade da Sra.
Edna da Rosa Cardoso Guglielmi , portadora do CPF 033.360.929-81, residente na Rua Antônio Bernardo, S/N, bairro Vila Nova, Içara-SC,
desenvolvendo atividade de transportar madeira, len ha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo
da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autor idade competente ou em desacordo com a obtida, contrariando as normas legais e
regulamentares pertinentes, sendo que a situação s e repetiu na data de 19 de março de 2018, na rua Pedro Manganelli S/N, bairro Primeira
linha Sangão, Criciúma, SC.
Diante disso, a conduta descrita infringe o artigo 47 da Decreto nº 6.514 de 2008, podendo resultar em multa de R$ 300,00 (trezentos reais)
por unidade, e apreensão do veículo, conforme const a no artigo 101 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
A conduta infringe os art. 4º da Lei Municipal 5.84 9/2011, o qual dispõe:
Art. 4º É vedada a poda, corte, remoção ou a prátic a de qualquer ação que possa provocar dano, alteraç ão do desenvolvimento natural ou
morte de árvore em bem público ou em terreno partic ular.
Ante o exposto, a FAMCRI vem por meio deste, comunicar que a prática caracteriza infração ambiental, e a reincidência estará sujeita a multa
e/ou embargo da propriedade, uma vez que, o proprie tário foi inserido no Cadastro de Advertidos da FAMCRI.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 024/PMC/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art.
15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 106/PMC/2019
Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios e refeições, para aquisições futuras, no atendiment o ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar
do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (quatro).
Assinatura: 24/04/2019
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Relatório de Investimentos
Governo Municipal de Criciúma
Extrato do Relatório de Investimentos – Centro de E ventos José Ijair Conti
Conforme consta no Processo Administrativo nº 554452 datado de 5 de abril de 2019, foi protocolado o Plano de Investimentos do Centro
de Eventos José Ijair Conti, e entregue ao Departam ento de Patrimônio, que após visita in loco pela equipe de Fiscalização do Setor de
Patrimônio, foi constatado que a empresa Duda Produções Ltda está cumprindo as datas e os investimentos necessá rios conforme previstos
no Contrato nº 041/PMC/2018 e registrado no Apoio Administrativo sob o nº 24.280/2018, celebrado entre o Município de Criciúma e a
empresa Duda Produções Ltda, em 6 de março de 2018.
Criciúma, 24 de abril de 2019
VALMIR BENEVENUTO LUIZ - Gerente do Patrimônio
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 141/PMC/2019
OBJETO: O presente edital tem por objetivo o registro de p reços de materiais de expediente, para aquisições f uturas, no atendimento ao município
de Criciúma, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde
DATA DE ABERTURA: Dia 20 de maio de 2019, às 09h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtid os de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Mun icipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -
CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pel o fone (0**48) 3431.0318 ou no site www.criciuma.sc .gov.br ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 23 de abril de 2019.
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO GERAL
Reaviso de Licitação
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Pregão Presencial 022/FMS/2019
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo a aquisição de materiais pedagógicos (jogos, livros, família terap êutica e outros), que serão
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utilizados pelos profissionais do NASF, para o atendimento psicoterapêutico de crianças e a dolescentes do Município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 08 de maio de 2019, às 08h30m in.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Mar cos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 24 de abril de 2019.
FRANCIELLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA - SECRETÁRIA MU NICIPAL DE SAÚDE
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA 08 - DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 067/PMC/2 019
Processo Administrativo Nº. 551158
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L ICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Contratação de empresa, para execução sob demanda, de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do sistema de drenagem
urbana, das bocas de lobo, das caixas de ligação e dos poços de visita, bem como a coleta e destinação final dos entulhos/lixos e restos de
materiais oriundos dos trabalhos realizados.
Às onze horas, do dia vinte e três, do mês de abril , do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniõe s da Diretoria de Logística – localizada
no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rova ris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa
Catarina, reuniram-se reservadamente os membros tit ulares da Comissão Permanente de Licitações do Muni cípio designada pelo Decreto
SG/n° 537/19 de 09 de abril de 2019, para análise e conferência das propostas de preços da Tomada de P reços nº 067/PMC/2019. Aberta a
sessão pelo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, ele informou a Comissão que após análise e c onferência das planilhas
orçamentárias pelo servidor Engº Murilo Barbosa Flo res pertencente ao quadro técnico da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana, o mesmo constatou, todas estavam corretas, e a da empresa classificada em 1º lugar, atende a planilha orçamentária
oficial e que os preços unitários e global proposto s são exequíveis e estão dentro dos praticados no m ercado da região, ficando assim a
classificação geral:
CLASSIFICAÇÃ O EMPRESA VALOR GLOBAL
1ª EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA R$506.288,40
2ª CONTROLE AMBIENTAL TROMBIM LTDA R$638.602,96
3ª TEC CIVIL CONSTRUÇÕES LTDA R$695.736,00
4ª CONSTRUTORA NUNES LTDA R$728.444,08
Observado a documentação das licitantes foi constat ado que a empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCET A LTDA classificada em 1º
lugar, é registrada em regime de EPP (Empresa de Pe queno Porte), portando, desta forma, as demais empr esas não podem se beneficiar do
direito de preferência para contratação, conforme d isciplinado na Lei Complementar Nº. 123/2006. Portan do, desta forma, a Comissão,
sugere ao Senhor Prefeito Municipal que analise o p rocesso licitatório e homologue o parecer desta Com issão para após, querendo, adjudicar
os serviços/obras a empresa vencedora EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA, que ofertou o preço global de R$506.288,40
(Quinhentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão as 10h15min.
e lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala de Licitações, (terça-feira), aos 23 dias do mês
de abril do ano de 2019. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
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