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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
Decretos........................................ ........................................................................................................................1
Editais de Convocação........................... ...............................................................................................................2
Editais de Notificação.......................... .................................................................................................................3
Extratos de Contrato de Permissão de Uso........ .....................................................................................................4
Extrato de Inexigibilidade de Licitação......... ...................................................................................................... .....5
Avisos de Licitação............................. ...................................................................................................................5
Comunicados..................................... ...................................................................................................................6
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 475/19, de 2 de abril de 2019.
Autoriza servidoras assinarem documentos públicos m unicipais para fins que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas at ribuições legais, e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
AUTORIZAR
as servidoras KATIA MARIA SMIELEVSKI GOMES , CPF nº 560.884.699-00, Secretária Municipal de In fraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana e FRANCIELLE LAZZARIN DE FREITAS GAVA, CPF nº 031.676.089-78, Secretária Municipal de Saú de, para
assinarem documentos públicos municipais junto à CE LESC.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 2 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 539/19, de 9 de abril de 2019.
Nomeia candidato aprovado e classificado em Concurs o Público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com os art. 9º, 10 e 16, da Lei
Complementar nº 012/99, e nos termos do Edital de C oncurso Público nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto
SA/nº 575/16 de 19.04.2016 (anexo II) e do Edital d e Convocação nº 097/2019, resolve:
Índice
Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
NOMEAR, por concurso,
WINDSLEY JEROME, para exercer o cargo de provimento efetivo de Agent e de Manutenção, Vigilância e Limpeza – Manutenção, com carga
horária de 40 horas semanais, aprovado e classifica do no Concurso Público decorrente do Edital nº 001/ 2016 e a posse dar-se-á a partir de
8 de abril de 2019.
A lotação do nomeado dar-se-á na Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, conforme a Lei Complementar
nº 014 de 20 de dezembro de 1999.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 9 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 554/19, de 15 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com a Lei Complementar nº 203, de 18 de janeiro de
2017, e com o art. 50, VIII, da Lei Orgânica do Mun icípio, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 12 de abril de 2019, DANIEL DOS SANTOS MARTINHO, matrícula nº 65.646, do cargo em comissão de Encarr egados de
Pavimentação, símbolo DASI-3, da Secretaria Municip al de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeado em 03/07/2017
pelo Decreto SG/nº 1072/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 15 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 568/19, de 22 de abril de 2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atr ibuições e de conformidade com o art. 50, VIII e XI, da Lei Orgânica do Município e
com base na Lei Complementar nº 203/2017 e sua post erior alteração pela Lei Complementar nº 296, de 1º de novembro de 2018, resolve:
NOMEAR
VANDERLEI JOSE ZILLI, CPF nº 376.340.389-20, para exercer o cargo em comi ssão de Ouvidor Geral, símbolo DAS-3, no Gabinete do Prefeito,
a partir desta data.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 22 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA /SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com
o que dispõe o Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 006/201 8, homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1193/18, de
07/11/2018, , CONVOCA o/s candidato/s abaixo relacionado/s, aprovado/s e classificado/s no Processo Seletivo para comparecer,a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município,nohorário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a relação
de documentos necessários e receber instruções para posse no respectivo cargo.O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis
para providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
Cargo : CIRURGIÃO DENTISTA - ESF
Carga Horária : 40 horas semanais
Classif. Nome do candidato
6 Guilherme Naspolini Santana
7 Deivid de Freitas Floriano
8 Felipe Eduardo Burigo Spilere
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 23 de abril de 2019 .
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2019
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como com o
que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de 11.12.2017,
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer, a partir da data de
publicação no Diário Eletrônico do Município, no ho rário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio Administrativo da
Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênic o Sônego nº 542 – Bairro Santa Bárbara, para retirar a relação de documentos
necessários e receber instruções para posse no resp ectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez) dias úteis pa ra
providenciar/entregar a documentação . Caso não respeite o prazo acima citado, o candida to poderá ser dispensado da vaga
escolhida.
FISIOTERAPEUTA (NASF) CARGA HORÁRIA SEMANAL: 20 ho ras
Classif. Nome do candidato
20 Priscila Pereira De Castro
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 22 de abril de 2019.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma
MRZ.
Editais de Notificação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
EDITAL Nº 004/FAMCRI/2019
A Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber ao Sr. VALDIR MANOEL
RIBEIRO , com endereço na Rua Rio Negrinho, nº 602, Bairro Nossa Senhora da Salete, Criciúma – SC; fica pelo presente Edital,
INTIMADO , ao cumprimento da providência exposta na Notificação nº 2499.
Notificação nº 2499
Local da Infração: Rua São Bento do Sul, nº 372, Ba irro Nossa Senhora da Salete, Criciúma – SC.
Termos: Efetuar a remoção dos resíduos depositados no imóvel de forma irregular, favorecendo a procriação de animais e
vetores de doenças. Os resíduos materiais devem ser ensacados e destinados ao serviço de Coleta Pública Municipal.
Prazo: 10 (dez) dias, conforme o artigo 42, da Lei nº 2.974/94.
Penalidades: Multa de 20 (vinte) UFM’s (Unidades Fi scais Municipais), prevista no art. 36º da Lei Municipal nº 2.974/94.
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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
Para a ciência do notificado, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 23 de abril de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI. Pres idente
EDITAL Nº 005/FAMCRI/2019
A Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI (SC), no uso de suas atribuições, faz saber ao SPAÇO IDEAL
GESTÃO E ADM. IMOBILIÁRIA , com CNPJ de nº 08.863.949/0001-27, com endereço n a Rua Cecília Darós Casagrande, nº 514, sala 01,
Bairro Comerciário, Criciúma – SC; fica pelo presen te Edital, INTIMADO , ao cumprimento da providência exposta na Notificação nº
2500.
Para a ciência do notificado, é expedido o presente Edital e publicado em Diário Oficial, conforme dispõe o Art. 96º, §1º, inciso IV do
Decreto Federal nº 6.514/2008.
O prazo acima referido entra em vigor na data da pu blicação deste Edital.
Criciúma/SC, 23 de abril de 2019.
ANEQUÉSSELEN B. FORTUNATO - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma– FAMCRI. Pres idente
Extratos de Contrato de Perm issão de Uso
FME - Fundação Municipal de Esporte
EXTRATO – ESPÉCIE: Contrato de Permissão de uso de Bem Público n° 010/FME/2019
PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Esportes de Criciúma (FME) e Criciúma Esporte Clube
OBJETO : Estabelecer permissão do direito de uso do veícul o tipo ônibus, marca Scania, modelo K113TL6X2, ano/ modelo de fabricação
1997, placa BXF9716, com capacidade para 42 passage iros e 2 tripulantes, de posse propriedade e registro do Município de Criciúma,
para deslocamento de atletas da categoria de base e m competições a disputar, mediante disponibilidade e análise da FME.
VIGÊNCIA : a partir da sua assinatura até o fim do ano calen dário de 2019
DATA : Criciúma, 12 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS : Nícola Hilário Martins, pela Fundação Municipal d e Esportes e Jaime Dal Farra, pelo Criciúma Esporte Clube.
EXTRATO – ESPÉCIE: Contrato de Permissão de uso de Bem Público n° 011/FME/2019
PARTÍCIPES: Fundação Municipal de Esportes de Criciúma (FME) e Esporte Clube Próspera
Notificação nº 2500
Local da Infração: Rua das Orquídeas, s/nº., Bairro Linha Batista, Criciúma – SC (cadastro
1005126).
Termos: Efetuar a remoção dos materiais/resíduos de positados no imóvel de forma irregular,
sendo estes: resíduos de construção civil, sucatas, plásticos, pneus. Comprovar a destinação
final adequada.
Prazo: 10 (dez) dias, conforme o artigo 42, da Lei nº 2.974/94.
Penalidades: Multa de 40 (quarenta) UFM’s (Unidades Fiscais Municipais), prevista no art. 36º
da Lei Municipal nº 2.974/94.
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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
OBJETO: Estabelecer permissão do direito de uso do veícul o tipo ônibus, marca Scania, modelo K113TL6X2, ano/ modelo de fabricação 1997,
placa BXF9716, com capacidade para 42 passageiros e 2 tripulantes, de posse propriedade e registro do Município de Criciúma, para
deslocamento de atletas da categoria de base em com petições a disputar, mediante disponibilidade e análise da FME.
VIGÊNCIA : a partir da sua assinatura até o fim do ano calen dário de 2019
DATA : Criciúma, 12 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS : Nícola Hilário Martins, pela Fundação Municipal de Esportes e Dorval Arriola Rodrigues, pelo Esporte Clube Próspera.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
PROCESSO Nº. 555387/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº. 005/FMAS/2019
OBJETO: aquisição de livros específicos para uso no CREA S pertencente a Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma/SC, durante
o exercicio de 2019.
CONTRATADA : EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA CNPJ/MF: Nº. 04.096. 738/0001-55.
VALOR GLOBAL : R$ 23.380,00 (vinte e três mil e trezentos e oitenta reais).
BASE LEGAL : Art. 25, inciso I da Lei Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO : 22/04/2019, por Paulo César Bitencourt - Secretár io Municipal da Assistência Social.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO : 22/04/2019, por Clésio Salvaro - Prefeito Munici pal.
Avisos de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
MODALIDADE: Pregão Presencial 006/FMAS/2019
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços para a confecção de camisetas, para atendime nto as unidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselh o Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescent e – CMDCA e ao Conselho Municipal
dos Direitos do Idoso – CMDI, do município de Crici úma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 07 de maio de 2019, às 09h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Mar cos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 22 de abril de 2019.
PAULO CESAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITA ÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial 007/FMAS/2019
OBJETIVO: O presente edital tem por objetivo o registro de preços para o fornecimento de materiais gráficos, p ara atendimento as unidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Hab itação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e ao
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: dia 07 de maio de 2019, às 10h30min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de Criciúma,
na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Mar cos Rovaris - Santa Bárbara - Criciúma – SC CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as
17:00 horas, ou pelos telefones (***48) 3431.0359/3 431.0318, ou no site www.criciuma.sc.gov.br ou através do endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 22 de abril de 2019.
PAULO CESAR BITENCOURT - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AS SISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
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Nº 221 2 – Ano 10 Quart a - Feira, 24 de abril de 201 9
Comunicados
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 34/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
· 2 (dois) espécimes de Cupressus sp. (cipreste) localizados no Rua Cuiabá, bairro Br asília.
Os indivíduos arbóreos serão retirados pois estão d anificando o passeio público no local.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 16 de abril de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma
COMUNICADO Nº 37/2019
O governo do Município de Criciúma, através da FAMCRI – Fundação do Meio Ambiente de Criciúma torna pú blico, nos termos da Lei Nº
2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
· 4 (quatro) indivíduos arbóreos da espécie Zanthoxylum rhoifolium (mamica-de-cadela) que encontram-se mortos, locali zados na esquina
da Rua São Ludgero com a Rua Venezio Felix Ribeiro, bairro São Francisco.
O indivíduo arbóreo a ser cortado encontra-se morto e as raízes danificando a calçada presente no passeio.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recurso s junto á Fundação do Meio Ambiente
de Criciúma.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, 22 de abril de 2019.
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma