1
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
h
Decretos......................................
....................................................................................................................1
Portaria...................................... ...................................................................................................................45
Extratos de Ata de Registro de Preços......... .................................................................................................45
Extrato de Termo de Secção de Uso............. ................................................................................................47
Avisos de Licitação........................... ...................................................................................................... .......47
Resolução..................................... ...................................................................................................... ...........48
Termos Aditivos............................... .............................................................................................................49
Ata Pregão 167/PMC/2018 ...................................................................................................... .....................50
Avisos de Penalidade.......................... ..........................................................................................................51
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 672/18, de 7 de junho de 2018.
Aprova o Plano de Segurança Municipal do Gabinete d e Gestão Integrada Municipal – GGI-M.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÙMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de o art. 50, IV, da Lei Orgânica
Municipal, e
Considerando o que dispõe o Decreto SA/nº 1305/15 de 13 de outub ro de 2015 e do Regimento Interno homologado pelo
Decreto SA/nº 872/16 de 19 de maio de 2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica aprovado o Plano de Segurança Municipa l, oriundo do Gabinete de Gestão Integrada Municipa l - GGI-M, que passa a
fazer parte integrante do presente Decreto.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Índice
Terça - Feira, 26 de junho de 2018 Nº 2012 – Ano
2
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
3
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
4
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
5
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
6
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
7
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
8
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
9
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
10
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
11
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
12
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
13
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
14
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
15
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
16
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
17
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
18
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
19
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
20
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
21
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
22
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
23
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
24
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
25
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
26
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
27
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
28
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
29
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
30
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
31
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
32
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
33
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
34
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
35
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
36
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
37
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
38
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
39
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
40
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
41
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
42
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 679/18, de 7 de junho de 2018.
Exonera, a pedido, Marcio Ricardo da Silva Goncalve s, do cargo efetivo de Agente de Manutenção, Vigilância e Limpeza.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 531270 de 06/06/2018 e
de conformidade o art. 46, da Lei Complementar nº 012, d e 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 6 de junho de 2018, MARCIO RICARDO DA SILVA GONCALVES, matricula nº 56.710, do cargo de provimento efetivo de A gente de
Manutenção, Vigilância e Limpeza – Limpeza Urbana, lotado com 40 horas semanais na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana, nomeado em 27/06/2016 pelo Decreto SA/nº 1186/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SE/nº 690/18, de 12 de junho de 2018.
Designa diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Lei Complem entar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a licença para tratamento de saúde de Solange Santos Fermino, resolve:
DESIGNAR
SANDRA GOULART JULIAO , matrícula nº 52.332, Professor IV, lotada na Secretari a Municipal de Educação, para exercer o cargo de Diretor na
EMEIEF Adolfo Back, do Bairro Progresso, no período de 12/06/2018 a 09/08/2018, com carga horária de 40 horas semanais.
A servidora mencionada acima, nomeada auxiliar de d ireção pelo Decreto SE/nº 188/18, não perceberá a gratif icação correspondente ao
referido cargo no período em que exercer o cargo de Diretor, restabelecendo-se o devido pagamento ao término da substituição, quando
retornará às atividades de auxiliar de direção.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
43
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SE/nº 691/18, de 12 de junho de 2018.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a designação de Sandra Goulart Juliao, para o cargo de diretor na mesma unidade escolar, resolve:
DESIGNAR
SIMONE DA SILVA , matrícula nº 55.366, Professor IV, para exercer o cargo de Auxiliar de Direção na EMEIEF Adolfo Back , do Bairro
Progresso, no período de 12/06/2018 a 09/08/2018, c om carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 698/18, de 13 de junho de 2018.
Designa Auxiliar de Direção da rede municipal de en sino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art. 79, inciso XI, e art. 95, § 4º, da
Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pel a Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando o afastamento de Magda Ugioni do Livra mento, em gozo de licença prêmio, resolve:
DESIGNAR
GUILHERME MOTTA ROCHA , matrícula nº 56.162, Professor III, lotado na Sec retaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de
Auxiliar de Direção na EMEIEF Fiorento Meller, do B airro Cidade Mineira, no período de 14/06/2018 a 14 /12/2018, com carga horária
de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 699/18, de 13 de junho de 2018.
Prorroga efeitos do Decreto SE/nº 593/18 de 22 de m aio de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com o art. 79, inciso XIII, e art. 95, § 6º, da
Lei Complementar nº 012, de 20 de dezembro de 1999 e alterada pela Lei Complementar nº 048, de 21 de junho de 2006, e
Considerando o afastamento de Mirela da Conceição G aspar Avila, em gozo de licença prêmio, resolve:
PRORROGAR,
até 20 de setembro de 2018, os efeitos do Decreto S E/nº 593/18, de ANA PAULA COSTA FERNANDES ANSELMO , matrícula nº 56.178,
Professor III, designada pelo Decreto SE/ nº 175/18 para exercer o cargo de Secretária de Escola na EM EIEF Giácomo Zanette, do Bairro
Santo Antônio, com carga horária de 20 horas semana is.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 13 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
44
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 713/18, de 20 de junho de 2018.
Exonera, a pedido, Camila Luciano de Bitencourt Cos ta, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 531630 de
11/06/2018 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 9 de junho de 2018, CAMILA LUCIANO DE BITENCOURT COSTA , matrícula nº 56.503, do cargo de provimento efeti vo
de Auxiliar em Saúde Bucal – ESF, lotada com 40 hor as semanais na Secretaria Municipal de Saúde, nomea da em 10/05/2018
pelo Decreto SG/nº 795/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 714/18, de 20 de junho de 2018.
Exonera, a pedido, Andressa Guedes Brigido Maciel, do cargo efetivo de Fiscal Geral Nível Médio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 532584 de
20/06/2018 e de conformidade o art. 46, da Lei Comp lementar nº 012, de 20.12.99, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir desta data, ANDRESSA GUEDES BRIGIDO MACIEL matricula nº 56.785, do cargo de provimento efetiv o de Fiscal Geral
Nível Médio, lotada com 40 horas semanais na Secret aria Municipal da Fazenda, nomeada em 18/07/2016 pe lo Decreto SA/nº
1436/16.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
Portaria
FME – Fundação Municipal de Esportes de Criciúma
PORTARIA Nº 002/18
Dispõe sobre as competições a serem disputadas pelo Município de Criciúma e dá outras providências.
O Presidente da Fundação Municipal de Esportes de C riciúma – FME –, no usodas atribuições que lhe conferem os artigos 1º,
caput e § 2º, 6º, caput e § 5º, da Lei Municipal de Criciúma nº7.205, de 2 8 de maio de 2018RESOLVE,
Art. 1ºNomear os Srs. Odilon Carlos Linhares, para desempenhar a função de Diretor Técnico e Andreza d e Souza Silva, para
desempenhar a função de secretária da Comissão do A uxílio Técnico Desportivo, que será composta por todos.
Art. 2º Determinar que a Comissão do Auxílio Técnic o Desportivo publique Edital de Chamamento Público para contratação de
técnicos, na categoria Técnico de Atleta Estudantil , para ocupação das seguintes vagas e respectivas m odalidades desportivas:
45
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
a) 2 (dois) técnicos para modalidade de tênis de me
sa, naipes masculino e feminino;
b) 1 (um) técnico para modalidade de voleibol, naip e masculino;
c) 1 (um) técnico para modalidade de voleibol, naip e feminino;
d) 1 (um) técnico para modalidade de futsal, naipe feminino;
e) 1 (um) técnico para modalidade de natação, naipe s masculino e feminino;
f) 1 (um) técnico para modalidade de handebol, naip e feminino;
g) 1 (um) técnico para modalidade de handebol, naip e masculino;
h) 2 (dois) técnicos para modalidade de ginástica r ítmica;
i) 1 (um) técnico para modalidade de basquete, naip e feminino;
j) 1 (um) técnico para modalidade de tênis, naipes masculino e feminino;
k) 1 (um) técnico para modalidade de karate, naipes masculino e feminino;
l) 1 (um) técnico para modalidade de atletismo, nai pes masculino e feminino;
m) 1 (um) técnico para modalidade de futebol, naipe feminino.
Art. 3º Salvo disposição contrária, o Município de Criciúma participará dos JASC, PARAJASC, Joguinhos Abertos de Santa Catarina
e OLESC, nos anos de concessão do Auxílio Técnico D esportivo.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Fundação Municipal de Esportes de Criciúma, 21 de j unho de 2018.
SANDRO RENATO DE ARAÚJO – Presidente
Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 020/PMC/2018 – 2ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 073/PMC/2018
Objeto: Registro de preços para fornecimento e plan tio de grama em leiva dos tipos “sempre verde” e “e smeralda” em praças,
parques, rótulas, passeios e demais áreas públicas do Município de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 28/03/2018.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está disponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata de Registro de Preços nº 057/PMC/2017 – 4ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 151/PMC/2017
Objeto: Registro de preços de equipamentos, materia is e serviços para aquisições futuras, no atendimento a prevenção contra
incêndios, nos diversos prédios públicos, do municí pio de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 25/09/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em
compras.criciuma.sc.gov.br
46
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Termo de Seção de Uso
AFASC - Associação Feminina de Assistência Social d e Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 24.526/2018, no Departamento de Apoio
Administrativo, da Secretaria Geral.
PARTÍCIPES: OMunicípio de Criciúma e a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma - AFSC.
OBJETO: cessão de uso do imóvel localizado no Parque das N ações Cincinato Naspolini, doravante denominado “Estação
Ferroviária”, com a finalidade de funcionamento das atividades sociais relativas à entidade na exposição e venda de artigos de
artesanatos personalizados e produzidos pelos Clube s de Mães do Município.
Faz parte do objeto da presente cessão de uso a Rép lica da Locomotiva modelo Tipo Vapor 1920, denomina do Trenzinho.
VIGÊNCIA: 30 meses, a partir da assinatura; e poderá ser pro rrogado mediante assinatura de Termos Aditivos.
DATA: Criciúma-SC, 08 de junho de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro , pelo Município de Criciúma, e Adriano Boaroli, pela AFASC.
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atendimento a Prefeitura Municipal de Criciú ma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 06 de julho de 2018 às 15h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 25 de Junho de 2018.
TIAGO FERRO PAVAN - DIRETOR DE TI
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/PMC/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atendimento ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 09 de julho de 2018 às 08h30min.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 5 42 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 25 de Junho de 2018.
TIAGO FERRO PAVAN - DIRETOR DE TI
47
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
MODALIDADE: Pregão Presencial 015/FAMCRI/2018
OBJETIVO: O presente Edital tem por objetivo a aquisição de lixeiras de polietileno, para atendimento a Fundação de Meio Ambiente
de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA: Dia 06 de julho de 2018 às 13h00min .
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município
de Criciúma, na sede administrativa do Município de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço Municipal “Marcos
Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no site
www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
Criciúma, 25 de junho de 2018.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - PRESIDENTE FAMCRI
Resolução
CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2018
Aprova a aquisição de Coffee Break para a Plenária Descentralizada do CEAS – Conselho Estadual de Assi stencia Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Crici úma, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica da
Assistência Social – LOAS n° 8.742/1993 e Lei Munic ipal n° 3.172/1995 em reunião ordinária realizada em 20 de junho de 2018,
Ata 226/2018;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar a aquisição de Coffee Break para a Plenári a Descentralizada do CEAS – Conselho Estadual de As sistencia Social,
para 30 pessoas no periodo da manhã e 50 pessoas no periodo da tarde.
Art. 2º - A plenária ocorrerá no dia 10 de julho de 2018 e m período integral.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 25 de junho de 2018.
Patricia Vedana Marques - Presidente do CMAS (Gestão 2016-2018)
Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2018
Aprova a liberação de recurso e Conselheiros Tutelares para o V° Seminário Regional de Conselheiros Tu telares e ex Conselheiros
Tutelares e de Direitos.
48
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 13 de junho de
2018, Ata nº 454/2018, deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a liberação de 4 (quatro) profissionais d o Conselho Tutelar I de Criciúma , para o V° Seminá rio Regional de
Conselheiros Tutelares e ex Conselheiros Tutelares e de Direitos, no dia 13 de julho de 2018, na cidade de Siderópolis/SC.
Art. 2º - Aprovar recurso para inscrição do evento e alime ntação no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para cada conselheira,
totalizando R$ 280,00 (trezentos e cinquenta reais) .
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 13 de junho de 2018.
Edevilson Manoel Pereira - Presidente do CMDCA (Gestão 2017-2019)
(republicado por incorreção)
Termos Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL, conforme artigo 65, in ciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor reajustado: R$ 25.330,11
Assinatura: 21/06/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Lauri Luiz Fernandes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA .
Objeto: Alteração Contratual, conforme artigo 65, i nciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93.
Assinatura: 15/06/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Moacir Bagio.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 113/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RACLI – LIMPEZA URBANA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 13/05/2019
Assinatura: 01/06/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Rodolfo Back Loch .
49
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 113/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RACLI - LIMPEZA URBANA LTDA.
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inc iso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor reajuste;
Item Discriminação dos Serviços Valor Unitário
01 Coleta e transporte, até o aterro sanitário de resí
duos com características
domiciliares (lixo) de moradias, comércio/indústria s e órgãos públicos R$ 162,14/ton
02 Coleta e transporte de resíduos recicláveisde resid
ências,
comércio/indústrias e órgãos públicos, até a usina de reciclagem R$ 229,54/ton
03 Tratamento e destinação final de resíduos sólidos c
om características
domiciliares (lixo) de moradias, comércio/indústria s e órgãos públicos R$ 130,13/ton
Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/FMS/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MM CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform
e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 23/06/2019
Assinatura: 28/05/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: José Danir Machado
Ata do Edital de Pregão
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.167/PMC/2018
ATA 02
Processo Administrativo Nº. 525411
ATA DA REUNIÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MU NICÍPIO DE CRICIÚMA PARA RETIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA
EMPRESA BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, RE FERENTE AOS ITENS 09 E 10 DO PREGÃO ACIMA EPIGRAFADO.
OBJETO: Registro de preços de materiais, ferramentas e equ ipamentos em atendimento a fábrica de lajotas e equ ipe de
pavimentação e repavimentação atuantes em intervenç ões da CASAN no município de Criciúma/SC.
Às oito horas e trinta minutos, do dia vinte e cinc o, do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, n a Diretoria de Logística –
Sala de Licitações - localizada no Paço Municipal “ Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nes ta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se a Pregoeira e Equipe de apoio, designada pelo Decreto SG/n° 442/ 18 de 09 de abril de 2018,
alterado pelo Decreto SG/nº 638/18, de 04 de junho de 2018, para processamento do edital de Pregão Pre sencial supracitado.
Aberto os trabalhos pela Pregoeira, Sra. Neli Sehne m dos Santos, esta informou à Equipe que, em tempo, retifica a habilitação da
50
Terça - Feira, 26 de junho de 2018
Nº 2012 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
empresa BRANCO PEDRAS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, na qualidade de licitante, com relação aos itens 09 (Areia Lavada Média) e 10 (Areia
Fina s/ especificação para construção civil), uma v ez que após reanalise dos documentos de habilitação , pela servidora Sra. Katia Mª.
Smielevski Gomes, engenheira da Secretária de Infra estrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, a mesm a assumiu o equívoco, pois não
consta no rol de documentos apresentados pela empre sa a Licença Ambiental (LAO), para atividade de extração, dos materiais ofertados e
Autorização do Departamento Nacional de Produção Mi neral – DNPM, através da guia de utilização. Nem mesmo apresentou termo de
contrato, ou documento equivalente, com a empresa d etentora, juntamente com as cópias da licença e autorização, para os itens em questão.
Desta forma, a Pregoeira não poderia ter habilitado e, portanto, em tempo e revendo seus atos, resolve u inabilitar a empresa BRANCO PEDRAS
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, para os itens 09 (Areia L avada Média) e 10 (Areia Fina s/ especificação para construção civil). Isto posto, a
Equipe convoca a empresa REGINALDO LUZ DA SILVA TRA NSPORTES - ME segunda coloca na fase de lances para conforme ata 01, para o dia
27/06/2018 (quarta-feira) às 07h30min – horário de Brasília – afim de negociação dos valores e abertura do envelope nº 02 – (Documentos de
Habilitação), na sala de licitações do município de Criciúma. Após o resultado da seção do dia 27/06/2018, ab re-se o prazo de 03 (três) dias
úteis para apresentação de recurso, caso tenham int eresse, ficando desde logo intimada a apresentar contrarrazões de recurso em igual
número de dias, que começarão a correr no termino d o prazo do recorrente. Em função dos fatos acima arguidos, a empresa BRANCO PEDRAS
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA será comunicado desta dec isão via correio eletrônico (e-mail), assim como os demais interessados serão
comunicados, através do ato de publicação da presen te ata no diário Oficial do Município de Criciúma. Nada mais havendo a tratar, encerrou-
se a sessão às 08h55min. e lavrou-se a presente Ata, qu e vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Sala de Licitações (segunda-feira) 25
de junho de 2018. NELI SEHNEM DOS SANTOS OSMAR CORAL CARLOS HENRIQUE FERREIRA PACHECO
Pregoeira Equipe de Apoio Equipe de Apoio
KATIA Mª. SMIELEVSKI GOMES
Secretária de Infraestrutura, Planejamento e Mobili dade Urbana
Avisos de Penalidade
Governo Municipal de Criciúma
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 513/2018 de 30 de abril de 2018, fundamentada nas
atribuições que lhe foram conferidas, resolve aplic ar as seguintes penalidades: a) pela rescisão imedi ata do contrato nº 016/FMS/2017; b)
suspensão da empresa Forte Rocha Construtora Ltda. ME., inscrita no CNPJ sob nº 20.985.955/0001-52, em participar de licitações no
Município de Criciúma, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do item 17.4, da cláusula décima sétima; c) aplicação de multa de 5% (cinco
por cento) sobre o valor não executado do citado co ntrato, decorrente da infração a cláusula décima sétima, item 17.2.2, do Contrato nº
016/FMS/2017, em conformidade com o artigo 87, inciso III, d a Lei 8.666/93 e Processo Administrativo nº 519.662/2018.
Criciúma, 23 de maio de 2018. Djonathan Cucker Del Castanhel
Presidente
Leandro Custódio Monaretto Claudenir Leoncio Alexandre
Membro Membro
Cristiane Maccari Uliana Fretta Janes Scarpatto Barcelos
Membro Membro
A Comissão de Apuração e Descumprimento Contratual, instituída pelo Decreto SA nº 513/2018 de 30 de abril de 2018, fundamentada nas
atribuições que lhe foram conferidas, resolve aplic ar as seguintes penalidades: a) pelo cancelamento i mediato do registro do Fornecedor, da
empresa Emam Emulsões e Transportes LTDA., referent e a Ata de Registro de Preços nº 067/PMC/2017, decorrente do Pregão Presencial nº
198/PMC/2017, em conformidade com o Processo Administrativ o nº 525.749/2018 e Recurso nº 530.915/2018, assim como a Lei nº 8.666/93
Criciúma, 05 de junho de 2018. Djonathan Cucker Del Castanhel
Presidente
Leandro Custódio Monaretto Claudenir Leoncio Alexandre
Membro Membro
Cristiane Maccari Uliana Fretta Janes Scarpatto Barcelos
Membro Membro