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Quinta - Feira, 21 de junho de 2018
Nº 2009 – Ano 9
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Decretos......................................
....................................................................................................................1
Extrato de Ata de Registro de Preços.......... ...................................................................................................3
Aviso de Licitação............................ ...............................................................................................................3
Aviso de Suspensão Pregão..................... .......................................................................................................4
Comunicado..................................... ...............................................................................................................4
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 628/18, de 1º de junho de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Orlanda Formentin Stein.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 526134 de 09/04/2018 e
de conformidade com o art. 6º, da Emenda Constitucio nal nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16 de j ulho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a ORLANDA FORMENTIN STEIN , matrícula nº 51.357, CPF 475.729.909-
59, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIE F Prof. Francisco Skrabski, do Bairro Argentina, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 427,24
Adicional Carga Horária – 20 horas R$ 1.614,68
Gratificação Regência de Classe – CH –art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 645,87
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 720,56
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2.000h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 21,23
Vantagem Pessoal Triênio R$ 5,10
Triênio – alteração carga horária R$ 290,64
Total dos Proventos R$ 6.215,76
Paço Municipal Marcos Rovaris, 1º de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Índice
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Quinta - Feira, 21 de junho de 2018
Nº 2009 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 667/18, de 7 de junho de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Ines Regina de Mello Sombrio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 522712 de
08/03/2018 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a INES REGINA DE MELLO SOMBRIO , matrícula nº
50.469, CPF nº 597.678.479-87, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEF Pe José Francisco Be rtero, do Bairro São
Simão, com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Direção – 55% - art. 95, § 4º, da LC 012/99 R$ 2.491,15
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 969,00
Vantagem Pessoal Triênio R$ 348,84
Total dos Proventos R$ 9.361,34
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
DECRETO SG/nº 668/18, de 7 de junho de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Marilda Manganelli Correa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 525889 de
06/04/2018 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de
16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARILDA MANGANELLI CORREA , matrícula nº 50.467,
CPF nº 719.172.259-20, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF. José Giassi, do Bairro Qu arta Linha, com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 3.560,36
Triênio R$ 1.281,73
Gratificação Direção – 55% - art. 95, § 4º, da LC 012/99 R$ 2.608,60
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11 (1800 h) R$ 639,23
Gratificação HA-1 (200 horas) R$ 53,27
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 1.182,54
Vantagem Pessoal Triênio R$ 425,71
Total dos Proventos R$ 9.751,44
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
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Quinta - Feira, 21 de junho de 2018
Nº 2009 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SG/nº 669/18, de 7 de junho de 2018.
Concede aposentadoria voluntaria por idade, com pro ventos proporcionais a Lucia Helena Macarini Speck.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 526589 de
13/04/2018 e de conformidade com o art. 40, § 1º, i nciso III, alínea “b”, da Constituição Federal e art. 37, da Lei Complementar
nº 053, de 16 de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a LUCIA HELENA MACARINI SPECK, matrícula nº 54.594, CPF nº 415.592.239-87,
Professor IVI, lotada com 20 horas semanais na Secr etaria Municipal de Educação, de acordo com a segui nte memória de
cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.780,18
Triênio R$ 267,03
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 712,07
Gratificação Regência de Classe – art. 95, § 2º, da LC 012/99 R$ 710,26
Valor total da última remuneração na atividade R$ 3 .469,54
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores con tribuições= 2.501,79
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 72%
Total dos proventos R$ 1.801,28
Paço Municipal Marcos Rovaris, 7 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚMAPREV
ERM.
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 019/FMS/2017 – 3ª PUBL ICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do
art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 051/FMS/2017
Objeto: Registro de preços de alimentos especiais e fórmulas infantis, para aquisições futuras, no atendimento a rede municipal
de saúde de Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 04 (Quatro).
Assinatura: 20/12/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 191/PMC/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação d e estruturas temporárias para realização da 8º AGROPONTE, a ser
realizada no pavilhão de exposições José Ijair Cont i do dia 15/08/2018 à 19/08/2018.
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Quinta - Feira, 21 de junho de 2018
Nº 2009 – Ano 9
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DATA DE ABERTURA:
Dia 04 de julho de 2018 às 14h00min.
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua DomênicoSônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC,20 de Junho de 2018.
CELITO HEIZEN CARDOSO - Secretário Municipal da Fazenda
Aviso de Suspensão Pregão
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/PMC/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público que, por inte resse público e conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo
indeterminado a abertura do edital supracitado, pro cesso administrativo Nº 522085, que tem como objeto a contratação de
serviços de limpeza urbana nas principais ruas e av enidas do município de Criciúma/SC., afim de respon der à impugnação
interposta.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 20 de junho de 201 8.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Comunicado
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
COMUNICADO Nº 016/2018
A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI to rna público o indeferimento do processo n° 9428, referente à empresa Jair
Bertino Martins e Cia Ltda.
Considerando que no dia 22/11/2017 foi protocolado o processo n° 9428 solicitando a obtenção de Certidão Ambiental para atividade
de serraria e beneficiamento primário de madeira.
Considerando que não foi realizado o pagamento da t axa de licenciamento, por este fato a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma –
FAMCRI realizou vistoria no local para verificação do funcionamento da empresa, o qual foi constatado que a empresa continua em
operação.
Considerando o que conforme a Resolução CONAMA 237/1 997, artigos 15 e 16 o empreendimento possui um prazo de 4 (quatro)
meses para atender as solicitações exigidas pelo ór gão ambiental competente.
Considerando o Ofício LIA N° 303/FAMCRI/2018 expedid o pela Fundação.
A FAMCRI Resolve:
1. Indeferir o processo n° 9428 em nome de Jair Ber tino Martins e Cia Ltda o qual solicita obtenção de Certidão Ambiental.
2. Encaminhar o processo de licenciamento n° 9428 p ara o setor de fiscalização ambiental para devidas providências.
3. Esta decisão passa ter vigência a partir da data de publicação.
Prefeitura Municipal de Criciúma, 19 de junho de 20 18.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Cr iciúma