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Segunda - Feira, 18 de junho de 2018
Nº 2006 – Ano 9
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Extrato.......................................
.....................................................................................................................1
Termos Aditivo................................ ...............................................................................................................1
Ata Tomada de Preços Nº. 159/PMC/2018......... ...........................................................................................4
Aviso de Anulação de Publicação............... ....................................................................................................5
Aviso de Esclarecimento....................... ...................................................................................................... ....5
Retificação do Extrato de Ata de Registro de P reços.....................................................................................6
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
Extrato Resumido do Termo de Cancelamento de Regist ro de Fornecedor da Ata de Registro de Preço
Nº: 067/PMC/2017
Processo Administrativo Nº: 525749
Pregão Presencial Nº: 198/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIUMA.
Fornecedor : EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
CNPJ Nº: 04.420.916/0013-95
Objetivo: Cancelamento do registro do item 4 - fornecimento de 161,260 T/MS de Cimento Asfáltico de Petróleo (C AP) 50 –70.
Data de Assinatura: 06 de junho de 2018
Termos Aditivo
Governo Municipal de Criciúma
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/PR.016/PM C/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CASTELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 7.595,88
Assinatura: 13/06/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Diego Castelan Guidi .
Índice
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ROCHA MÓVEIS PROJETADOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 10.848,00.
Assinatura: 04/05/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Alexandre Flores dos Santos.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/ASTC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: HÉLIO GIASSI
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 29/05/2019
Assinatura: 28/05/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Hélio Giassi.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: EXPRESSO RIO MAINA LTDA
Objeto: Alteração De Itinerário.
Assinatura: 02/05/2017.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: João Cleverson Marrone/Carlos Alberto de
Andrade.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: HARLEY FR AGUIA JUNIOR EIRELI.
Objeto: Acréscimo quantitativo, conforme artigo 65 da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 53.940,00
Assinatura: 06/06/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Harley de Aguiar Junior.
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/PMC/ 2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 28/06/2018
Assinatura: 25/05/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Joverson Benedet.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/PMC/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Prazo de execução: até 30/05/2018.
Assinatura: 29/03/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Irio D’ Amorim.
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/PMC/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 02/06/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adilsom Sebastião Salvador .
Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 159/PMC /2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: VC CONSTRUÇÕES LTDA ME
Objeto: REAJUSTE DE PREÇOS, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93.
Valor reajustado: R$ 9.504,56
Assinatura: 08/06/2017
Signatário: Pela Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos– Pela Empresa: Carla Regina Albonico de Souza.
Terceiro Termo Aditivo de Paralisação Contrato nº 238/PMC/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Paralisação, conforme artigo 78 e 79 da Lei 8.666/93.
Prazo: 330(trezentos e trinta) dias, a partir de 09 /06/2017.
Assinatura: 09/06/2017
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Givago Adriano Ramos .
Termos Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 08/12/2018
Assinatura: 29/05/2018
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador .
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/FMS/2013
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MM CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conform e artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 25/06/2019
Assinatura: 08/06/2016
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa:José Danir Machado.
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Termo Aditivo
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FMAS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93.
Período de vigência: 08/06/2019
Assinatura: 29/05/2017
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Neli Sehnem dos Santos – Pela Empresa: Adilson Sebastião Salvador.
Ata Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 159/PMC/2018
ATA 01
Processo Administrativo Nº. 527687
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 1 – CONTENDO A DOCUMENTAÇ ÃO DE HABILITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos na elaboração dos projetos de engenharia
rodoviária para pavimentação de vias urbanas no Mun icípio de Criciúma - SC.
Às quatorze horas, do dia quatorze, do mês de junho , do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada pavimento superior do Paço Municipal “Ma rcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma,
Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros t itulares da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada
pelo reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 441/18 de 09
de abril de 2018 alterado pelo Decreto SG/nº 637/18 , de 04 de junho de 2018, para os procedimentos inerentes a abertura dos
envelopes Nº. 1 - CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILI TAÇÃO do edital acima epigrafado. Abertos os trabalhos pelo
Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mes mo informou que as empresas GEOVIAS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ
– 13.771.804/0001-36, ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. - ME – CNPJ – 00.103.582/0001-31, IGUATEMI CONSULTORIA E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ – 83.256.172/000 1-58, GTECH ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ –
15.204.687/0001-54, ESSE – EMPRESA SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENAHRIA – CNPJ – 82.146.317/0001-03 , GREIDE
ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ – 00.894.553/0001-35, DS REPRESENTAÇÃO OMERCIAL E PREPARO DE DOCUMENTOS E IRELI -
ME – CNPJ – 20.656.853/0001-93, PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME – CNPJ – 23.529.844/0001-20 e PROETEL
PROJETOS E CONSULTORIA DE OBRAS LTDA – CNPJ – 08.97 0.619/0001-30 protocolaram tempestivamente seus envelopes 1 e 2,
lacrados na forma do Edital. As empresas GREIDE ENG ENHARIA, PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA e ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS estavam legalmente representa das neste ato. Não houve impugnação ao edital e as publicações
editalícias respeitaram os prazos legais. Deu-se em seqüência, a abertura dos envelopes de nº 1 - "Doc umentação de
Habilitação", para exame e rubrica de todos os docu mentos pelos Membros da Comissão, ficando a documen tação disponível
para consulta de interessados. Foi franqueada a pal avra aos presentes onde o Sr. IRONE ALDO MAURISENZ representante legal
da empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA - EPP fez que con stasse em ata que a empresa IGUATEMI CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA apresentou contrato social em nome de outra empresa “SC ENGENHARIA”; Que a empresa DS
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E PREPARO DE DOCUMENTOS EIR ELI – ME tem objeto social divergente entre o cartão CNPJ e a
Certidão Simplificada; que apresentou divergência n os endereços entre Certidão de Pessoa Jurídica e de mais documentos; que
apresentou acervo de “readequação de projeto”, dive rgindo ao solicitado no edital; Que a empresa ESSE – EMPRESA
SULBRASILEIRA DE SERVIÇOS DE ENGENAHRIA não apresen tou acervo técnico em projeto de sinalização; Que a empresa
PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME apresent ou atestado de subcontratação, em desacordo com o item 3.1.8.2
do edital. Já a Sra. CAMILA TOMAZZI ZANETTE BUZANEL O representante legal da empresa PROVIAS ENGENHARIA E
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CONSULTORIA LTDA - ME fez que constasse em ata que
a empresa DS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E PREPARO DE
DOCUMENTOS EIRELI – ME apresentou Certidão Jurídica no CREA onde não consta habilitação para elaboração de projetos; Que
a empresa PROETEL PROJETOS E CONSULTORIA DE OBRAS L TDA apresentou as certidões do FGTS assim como de Pessoa Jurídica
no CREA com datas de validade vencidas; Já o Sr. AR IEL NESI representante legal da empresa ENGEVIX ENG ENHARIA E PROJETOS
S.A. – ME fez que constasse em ata que a empresa PR OVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME apresentou atestado de
capacidade técnica que soma os quantitativos de dua s obras.
Decidiu a Comissão de Licitação, por unanimidade, e m suspender o presente certame para análise e confe rencia juntamente
com o quadro técnico da Secretaria de Infraestrutur a, Planejamento e Mobilidade Urbana, dos documentos de habilitação
(fiscais, técnicos e econômicos) e responder aos qu estionamentos. Após análise, a Comissão decidirá pe la habilitação ou não das
empresas participantes, caso em que as mesmas serão devidamente cientificadas via publicação no Diário Oficial do Município.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissã o deu por encerrada a reunião e lavrou-se a present e Ata, que vai
assinada por mim, Karina Tres que a secretariei, pe lo Presidente que dirigiu os trabalhos, pelos demais membros integrantes da
Comissão de Licitações e presentes que desejarem. S ala de Licitações, (quinta-feira), 14 de junho de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
GREIDE ENGENHARIA LTDA - EPP IRONE ALDO MAURISENZ Representante Legal
Aviso de Anulação de Publicação
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Criciúma torna pública a ANULAÇÃO do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/PMC/20 18, publicado
no diário oficial do município, no dia 05/06/2018, ano 9 – Edição n.º 1997.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Aviso de Esclarecimento
CISAMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amr ec
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/CISAMREC/2018
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC-CISAMREC leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima
epigrafado, que tem como objeto o Registro de preço s para aquisições futuras e eventuais de Tiras reagentes para glicemia
capilar; Seringas descartáveis para insulina e Lanc etas para coleta de sangue por punção digital, destinad os ao atendimento às
necessidades da rede básica de saúde dos municípios consorciados à CISAMREC., é feito o seguinte esclarecimento.:
No ANEXO VII - PLANILHA COM ESPECIFICAÇÕES DOS PROD UTOS:
No “ item 01 - Tiras reagentes para glicemia capilar ” – fica mantida a exigência, conforme Cláusula 8ª - item VI da minuta da ata
de Registro de Preços:
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. – ME
ARIEL NESI
Representante Legal PROVIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME
CAMILA TOMAZZI ZANETTE BUZANELO
Representante Legal
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Nota: - A empresa vencedora do item terá que fornec
er (entre 10.000 a 11.000 aparelhos) em Comodato; bem como
assistência técnica, treinamento em todos os setore s que fazem uso do produto, sempre que for solicitado.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita as alterações acima, ficam todos interessados notificados
para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 15 de junho de 201 8.
ROQUE SALVAN - Diretor Executivo CISAMREC (assinado no original)
Retificação do Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
076/PMC/2017, publicado no diário oficial do municí pio, no dia 15/06/2018, ano 9 – Edição n.º 2005.
Onde se lê: Pregão Presencial nº 176/PMC/2017
Leia-se: Modalidade: Pregão Presencial nº 196/PMC/2017
DIRETORIA DE LOGÍSTICA