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Quinta - Feira, 14 de junho de 2018
Nº 2004 – Ano 9
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Decretos.......................................
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Edital de Notificação......................... .............................................................................................................3
Aviso de Retificação.......................... .............................................................................................................3
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SE/nº 134/18, de 5 de fevereiro de 2018.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Lei Complem entar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Maria Aparecida Ger onimo Gonçalves, resolve:
NOMEAR
JAQUELINE COELHO MARINHO COLOMBI, matrícula nº 54.769, Professor IV, lotada com 40 horas sem anais na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer o cargo de Diretor na EMEIEF Maria Angélica Paulo, do Bairro Jardim das Paineiras, a partir de 9 de fevereiro de 2018,
com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 135/18, de 5 de fevereiro de 2018.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, § 5º, da Lei
Complementar nº 012, de 20.12.99 e alterada pela Lei Complem entar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Marcio Floriano, re solve:
NOMEAR
RENATA CAMILO COSTA , matrícula nº 55.345, Professor IV, lotada na Secr etaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Diretor na
EMEIEF Angelo de Luca, do Bairro Morro Estevão, a p artir de 1º de fevereiro de 2018, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
Índice
Quinta - Feira, 14 de junho de 2018 Nº 2004 – Ano
2
Quinta - Feira, 14 de junho de 2018
Nº 2004 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
DECRETO SE/nº 136/18, de 5 de fevereiro de 2018.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidad e com o art.79, inciso XII, e art. 95, §
5º, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alter ada pela Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, re solve:
NOMEAR
ELISANGELA APARECIDA RAMOS , matrícula 55.572, Professor IV, lotada com 40 hor as semanais na Secretaria Municipal de
Educação, para exercer o cargo de Diretor no CEIM T hereza Dário Milanezzi, do Bairro Pinheirinho, a partir de 1º de fevereiro de
2018, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 18.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 138/18, de 5 de fevereiro de 2018.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, §
5º, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alter ada pela Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, re solve:
NOMEAR
MARIA APARECIDA PEREIRA FAUSTINO FARIAS , matrícula nº 54.911, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na Secretaria
Municipal de Educação, para exercer o cargo de Dire tor no CEIM Eng. Jorge Frydberg, do Bairro São Cristóvão, a partir de 7 de
fevereiro de 2018, com carga horária de 40 horas se manais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 5 de fevereiro de 20 18.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
DECRETO SE/nº 329/18, de 21 de março de 2018.
Nomeia diretora da rede municipal de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com o art.79, inciso XII, e art. 95, §
5º, da Lei Complementar nº 012, de 20.12.99 e alter ada pela Lei Complementar nº 048, de 21.06.2006, e
Considerando a aposentadoria de Jucelia dos Santos Meira, resolve:
NOMEAR
JANE APARECIDA ANACLETO , matrícula nº 51.931, Professor IV, lotada com 40 horas semanais na EMEIEF. Amaro João Batista,
da localidade de Vila Nova Esperança, para exercer o cargo de Diretor na mesma unidade escolar, a par tir de 20 de março de
2018, com carga horária de 40 horas semanais.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 21 de março de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - Secretária Municipal de Educação
ERM.
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Nº 2004 – Ano 9
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Edital de Notificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL 947– NOTIFICAÇÃO FISCAL DE ISS
SECRETARIA DA FAZENDA / 2018
Contribuinte: GUSTAVO CASSETARI ALTHOFF
CNPJ/CPF: 008.795.779-59
Notificação Fiscal: 5053 / 2018
Valor: R$ 37.912,47
O(a) Fiscal de Rendas e Tributos abaixo identificad o(a) da Secretaria da Fazenda, no uso da competênci a prevista nos artigos 109,
115, IV, e 125 da Lei Municipal n° 2.044 de 12 de d ezembro de 1984, e, considerando o disposto nos art igos 121, e 56, III da Lei
Municipal n° 2.044 de 12 de dezembro de 1984, intim a o(a) contribuinte supracitado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
do ciente.
Outrossim, dá ciência de que poderá ser interposta reclamação no prazo de 30 (trinta) dias contados do ciente; que a
documentação relativa à constituição do crédito tri butário em questão encontra-se à disposição do cont ribuinte na Divisão de
Fiscalização Tributária do Município; que não ocorr endo o pagamento ou a apresentação de reclamação no prazo indicado, será
o crédito inscrito em Dívida Ativa.
E, para que produza os efeitos legais e de direito, foi lavrado o presente edital.
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA comunica que, é feita a seguinte retificação, por equivoco nos itens do Edital de Processo Seletivo
Nº 003/2018, publicado no Diário Oficial do Municíp io n.º 2003, dia 13/06/2018, páginas 15 a 18, Ano 9:
onde se lê:
3.2 - Os Títulos serão pontuados conforme item 6.1.
leia-se:
2.3 - Os Títulos serão pontuados conforme item 6.1 .
onde se lê:
5.1 - Os candidatos inscritos serão avaliados através da análise de “curriculum vitae” com o objetivo de verificar as habilidades
necessárias ao exercício das funções mencionadas do item 4.3 deste Edital.
leia-se:
5.1 - Os candidatos inscritos serão avaliados através da análise de “curriculum vitae” com o objetivo de verificar as habilidades
necessárias ao exercício das funções mencionadas do item 4.2 deste Edital.
onde se lê:
6.2 - Será computada a somatória da titulação mais os cursos de especialização, nos termos do item 5.3.1
leia-se:
6.2 - Será computada a somatória da titulação mais os cursos de especialização, nos termos do item 6.1
CRICIÚMA-SC, 14 de junho de 2018.
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Quinta - Feira, 14 de junho de 2018
Nº 2004 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA comunica que, é feita a seguinte retificação, no D ECRETO SG/nº 623/2018 que declara de utilidade
publica área de terra de propriedade de Mercado Liz andra Eirele , publicado no Diário Oficial do Município n.º 1999, dia
07/06/2018, página 4, Ano 9:
onde se lê .............transcrita sob o nº 53.440............ .......
leia-se ...................matriculada sob o nº 53.440..... ..........