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Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
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Lei...........................................
........................................................................................................................1
Extratos de Contrato.......................... ............................................................................................................2
Extrato Termo de Fomento...................... ....................................................................................................14
Extrato de Convênio........................... ..........................................................................................................15
Extrato de Inexigibilidade de Licitação....... ..................................................................................................15
Aviso de Licitação............................ .............................................................................................................15
Aviso de Revogação............................ ..........................................................................................................16
Lei
Governo Municipal de Criciúma
LEI Nº 7.209, de 6 de junho de 2018.
Institui o “Programa Talentos da Casa” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA ,
Faço saber a todos os habitantes deste Município, q ue a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a prese nte Lei:

Art.1º Fica instituído, no âmbito do município de C riciúma, o “Programa Talentos da Casa”, para, obrigatoriamente, oportunizar a
apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrum entistas locais na abertura de eventos musicais realizados com recursos públicos
municipais.

Art.2° Consideram-se grupos, bandas, cantores ou ins trumentistas locais aqueles que residem no município de Criciúma.

Parágrafo único. No caso de pluralidade de componen tes, considerar-se-á a coletividade que contemple a maioria de integrantes que, no
município de Criciúma, tenha sua residência.

Art.3º A forma de seleção dos grupos, bandas, cantor es ou instrumentistas musicais locais deverá ser definida a critério do diretor artístico do
show ou apresentação musical e, na falta desse, do responsável pela produção do evento.

Art.4º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulame ntará esta Lei, no que couber, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua
publicação.

Art.5° Esta Lei entra em vigor na data de sua public ação.

Paço Municipal Marcos Rovaris, 6 de junho de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
//erm.
Índice
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Extratos de Contrato
Governo Municipal de Criciúma

Extrato de Contrato nº 111/PMC/2018

Pregão Presencial nº 137/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SONDASUL SONDAGEM ESTAQUEAMENTO E CONST RUÇÕES LTDA - EPP
Objetivo: Contrato a execução, sob demanda, de sond agem em solo do tipo (SPT) e rotativa para análise do solo em obras do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$140.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 26/04/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Alceu Magnus.

Extrato de Contrato nº 113/PMC/2018
Concorrência nº 088/PMC/2008
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FUNERÁRIA MENINO DE DEUS LTDA ME
Objetivo: Serviços Funerários ao Município de Crici úma, nos termos da Lei Municipal nº 3.940, de 22 de dezembro de 1999 e
demais legislações aplicáveis, acima mencionadas.
Prazo de Vigência: 06/11/2018
Assinatura: 04/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr . Hélio da Rosa Monteiro.

Extrato de Contrato nº 114/PMC/2018
Pregão Presencial nº 131/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: INNO INFORMATICA LTDA.
Objetivo: Materiais de escritório, visando atender as necessidades da 6ª CIRETRAN de Criciúma/SC dura nte o exercício de 2018.
Valor Global: R$16.802,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 07/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Vilson José Innocenti.

Extrato de Contrato nº 115/PMC/2018
Pregão Presencial nº 086/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MESI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA - ME.
Objetivo: Conserto, manutenção e reforma de móveis (poltronas e cadeiras) de uso na administração municipal de Criciúma (SC).
Valor Global: R$38.500,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 08/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Vilson Celso Machado.

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Extrato de Contrato nº 116/PMC/2018
Pregão Presencial nº 120/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MESI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ESTOFARIA LTDA - ME.
Objetivo: Serviços de reforma e recuperação de esto fados automotivos de veículos, máquinas e caminhões pertencentes a frota
oficial do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$33.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 08/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Vilson Celso Machado.

Extrato de Contrato nº 117/PMC/2018
Convite Nº 122/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA.
Objetivo: Elaboração do projeto arquitetônico total e do projeto de readequação da estrutura metálica do prédio do 4º Batalhão
De Bombeiro Militar De Criciúma.
Valor Global: R$23.698,35
Prazo de Vigência: 02/02/2019
Assinatura: 08/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Emerson Cesar Padoin.

Extrato de Contrato nº 118/PMC/2018
Convite Nº 146/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: HIDROMUCK SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS HIDR ÁULICOS LTDA - ME.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para efetuar manutenção, recuperação e reforma em geral em 05 guindastes do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$48.703,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 10/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Luan Biléssimo Marriot.

Extrato de Contrato nº 119/PMC/2018
Convite Nº 145/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ENGETOM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objetivo: Execução dos serviços necessários às obr as de conclusão (reforma + ampliação = 495,05m²) do prédio da Central de
Material e Esterilizável (CME), parte integrante d o complexo hospitalar, do Hospital Materno Infantil Santa Catarina.
Valor Global: R$1.079.199,04
Prazo de Vigência: 10/05/2023
Assinatura: 10/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr . Luiz Tomasi.

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Extrato de Contrato nº 120/PMC/2018
Convite Nº129/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: JOÃO MORETTI NETO ME.
Objetivo: Fornecimento, de forma parcelada, de peça s e mão-de-obra especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar condici onado, da Administração Municipal e demais escolas do Município de
Criciúma.
Valor Global: R$66.354,61
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 11/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. João Moretti Neto.

Extrato de Contrato nº 121/PMC/2018
Convite Nº 093/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objetivo: Preparação de almoço, janta, café e execu ção de serviços de limpeza, higienização e conservação das instalações do 4º
Batalhão de Bombeiro Militar do Município de Criciú ma/SC.
Valor Global: R$89.400,00
Prazo de Vigência: 11/05/2019
Assinatura: 11/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Joverson Benedet.

Extrato de Contrato nº 122/PMC/2018
Convite Nº 130/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRIÂNGULO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objetivo: Execução, de serviços de manutenção de es cavadeira hidráulica New Holland E135 nº 402, pertencente ao patrimônio
do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$62.958,20
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 11/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Plinio José Lopes Guimarães Ramos.

Extrato de Contrato nº 123/PMC/2018
Convite Nº 110/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SUPPLAY COMERCIAL EIRELI ME.
Objetivo: Aquisição de cartuchos (lote 01) e toners (lote 02) de impressão para o 9º BATALHÃO DE POLÍC IA MILITAR DE
CRICIÚMA.
Valor Global: R$45.865,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 14/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Renan Junior Alberton.

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Extrato de Contrato nº 124/PMC/2018
Convite Nº 121/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: DIEGO GABRIEL TEIXEIRA – ENGETEST ME.
Objetivo: Execução, de serviços de análise dos mate riais usados na usina de asfalto do município de Criciúma – SC.
Valor Global: R$71.500,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 14/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Diego Gabriel Teixeira.

Extrato de Contrato nº 125/PMC/2018
Convite Nº 085/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: LUIS CARLOS FRAGA DO CANTO - ME
Objetivo: Prestação de serviço especializado em fol ha de pagamento da Prefeitura Municipal de Criciúma .
Valor Global: R$77.250,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Luis Carlos Fraga Do Canto.

Extrato de Contrato nº 126/PMC/2018
Convite Nº 136/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objetivo: Reconstrução de muro de contenção do solo e muro de divisa com 13,00m de extensão na E.M.E.I .E.F. CARLOS
GORINI,localizada na rua Manoel A. Ferreira – bairr o São Marcos no município de Criciúma.
Valor Global: R$13.281,20
Prazo de Vigência: 09/02/2019
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Irio D’amorim.

Extrato de Contrato nº 127/PMC/2018
Convite Nº 141/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: GRÁFICA E EDITORA SANTO ANTONIO LTDA
Objetivo: Contratação de empresa para execução de s erviços gráficos no atendimento a Diretoria de Trânsito e Transportes do
município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$68.557,50
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Osmar Rogério Piovesan Júnior.

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Nº 2000 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 128/PMC/2018
Convite Nº 151/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: SRB SINAL ROTA DO BRASIL INDUSTRIA E CO MERCIO DE SEMAFOROS E SERVIÇOS VIARIOS LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças eletrônicas semafóricas para uso na manutenção
corretiva e preventiva dos semáforos controladores de trânsito do município de Criciúma – SC
Valor Global: R$76.250,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Ubiratan Machado Do Prado.

Extrato de Contrato nº 129/PMC/2018
Convite Nº 135/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: TRL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objetivo: Reforma parcial e adaptação de ambientes (área total =121,83m²) da sede e campo do bairro Pr imeira Linha -
município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$82.672,25
Prazo de Vigência: 10/05/2019
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Irio D’amorim.

Extrato de Contrato nº 130/PMC/2018
Convite Nº 102/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARTINELLI – COMERCIAL DE PEÇAS SUL CAT ARINENSE LTDA
Objetivo: Execução, de serviços de manutenção e con serto de motor do caminhão Volks 9.150 – placa MGL 7330, pertencente
ao patrimônio do município de Criciúma/SC
Valor Global: R$21.845,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Luiz Dilon Martinelli.

Extrato de Contrato nº 131/PMC/2018
Convite Nº 143/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME
Objetivo: Execução de serviços de serralheria para confecção e manutenção de grelhas e corrimãos, afim de atender as
necessidades do município de Criciúma SC.
Valor Global: R$59.800,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Manoel José De Oliveira Paes.

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Nº 2000 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 132/PMC/2018
Pregão Presencial nº 056/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: FOCALLE ENGENHARIA VIÁRIA LTDA
Objetivo: Prestação de serviço de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle
de tráfego para o monitoramento foto-eletrônico do trânsito do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$11.136.000,60
Prazo de Vigência: 17/05/2023
Assinatura: 17/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. José D’agostini Neto.

Extrato de Contrato nº 133/PMC/2018
Pregão Presencial nº 114/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: S.O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURG ICOS LTDA - EPP
Objetivo: Aquisição de equipamentos para montagem e instalação de academias ao ar livre em diversos bairros do município de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$45.999,96
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 21/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Silvana De Oliveira Ziober.

Extrato de Contrato nº 134/PMC/2018
Convite Nº 156/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ARILDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TELECOMU NICAÇÃO LTDA ME
Objetivo: Prestação de serviços relacionados a rede s de comunicação de voz e dados, além de redes elét ricas de baixa tensão
e/ou estabilizadas, com fornecimento de materiais n ecessários para implementação do Centro de Controle e Operações (CCO),
administrado pela Diretoria de Trânsito e Transport es da Prefeitura Municipal de Criciúma.
Valor Global: R$25.542,50
Prazo de Vigência: 21/05/2019
Assinatura: 21/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Arildo De Sena Motta.

Extrato de Contrato nº 135/PMC/2018
Pregão Presencial nº 155/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CONTROLE AMBIENTAL TROMBIN LTDA
Objetivo: Serviços especializados no controle ambie ntal de insetos (desinsetização e desratização) para as unidades da Secretaria
Municipal de Educação de Criciúma/SC
Valor Global: R$19.200,00
Prazo de Vigência: 23/05/2019
Assinatura: 23/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Ismael Dos Santos Trombin.

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Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
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Extrato de Contrato nº 137/PMC/2018
Tomada de Preços Nº. 134/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: REALIZE CONSTRUÇÃO E MÃO DE OBRA EIRELI - ME
Objetivo: Execução dos serviços necessários às obra s de reforma parcial da E.M.E.I.E.F. OSVALDO HULSE, localizada no bairro São
Francisco – município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$168.810,52
Prazo de Vigência: 28/05/2023
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. José Eloir do Nascimento.

Extrato de Contrato nº 138/PMC/2018
Convite Nº. 153/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: ARTEVILA IND. COM. LTDA
Objetivo: Execução dos serviços necessários as obra s de implantação de drenagem pluvial em ruas do bai rro Santa Luzia
(demarcadas na planta de localização) no município de Criciúma-SC.
Valor Global: R$141.720,00
Prazo de Vigência: 23/01/2019
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Hudson Ricardo Colonetti.

Extrato de Contrato nº 139/PMC/2018
Convite Nº. 158/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BENETON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA
Objetivo: execução, por demanda, de serviços de mão -de-obra na recuperação de passeios/calçadas com revestimento a base de
paver e pedra portuguesa (petit-pavé) em vias públi cas e prédios públicos inclusos no anel viário central do município de
Criciúma-SC, não afetadas pelas intervenções da CAS AN.
Valor Global: R$58.480,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Valdecir Soares.

Extrato de Contrato nº 140/PMC/2018
Pregão Presencial nº 162/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: HAYA INFORMATICA LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos de informática para implementação da central de monitoramento de v igilância do Paço
Municipal Marcos Rovaris de Criciúma/SC.
Valor Global: R$7.246,53
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Eliomar Carlos Cardoso.

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Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato nº 141/PMC/2018
Pregão Presencial nº 150/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: IGEO – ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada, par a implantação e manutenção de software de avaliação automática de
imóveis, integrado com o sistema tributário municip al, e disponibilização de consultas na internet, para o setor de Arrecadação,
Cadastro e Cartografia do município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$184.999,99
Prazo de Vigência: 29/08/2021
Assinatura: 29/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Fabiano Luiz Neris.

Extrato de Contrato nº 142/PMC/2018
Dispensa de Licitação Nº. 173/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: CRICIUMA E ANTONIO JOSE BORGES
Objetivo: Locação de imóvel, 01(um) pavilhão de alv enaria com área de 474,64 m2, situado à Rua Afonso Patrício Dagostin,
esquina com Rua Luiz Zanivan, Nº 382, Bairro Zaniva n, Criciúma/SC, destinado a EXTENSÃO DA EMEIEF Ânge lo de Luca, do
Município de Criciúma / SC.
Valor Global: R$10.000,00
Prazo de Vigência: 25/10/2018
Assinatura: 30/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Antonio Jose Borges.

Extrato de Contrato nº 143/PMC/2018
Convite Nº 144/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: IRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTD A
Objetivo: Aquisição de materiais de serralheria e c aldeiraria para manutenção, reformas e confecção di versas, materiais
(cantoneira, chapa, ferro, tubo) lote 01, materiais de consumo e desgaste -Lote 02, do município de CR ICIÚMA.
Valor Global: R$67.186,66
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 30/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Gilson Custodio.

Extrato de Contrato nº 144/PMC/2018
Convite Nº 144/PMC/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES
Objetivo: Aquisição de materiais de serralheria e c aldeiraria para manutenção, reformas e confecção di versas gás – lote 03, do
município de CRICIÚMA.
Valor Global: R$6.202,50
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 30/05/2018
Signatários: Pelo Município o Sr. CLÉSIO SALVARO – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Antonio Carlos Rached.

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Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
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Extratos de Contrato
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Extrato de Contrato nº 052/FMS/2018
Dispensa de Licitação nº 032/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE
Objetivo: Execução das atividades e serviços de saú de para assistência psiquiátrica, que garanta aos pacientes do Município de
Criciúma o atendimento de suas necessidades integra l de saúde em ambiente hospitalar, em regime de 24 horas/dia.
Valor Global: R$ 91.350,00
Prazo de Vigência: 02/11/2018
Assinatura: 02/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Dr. José Luiz Maurício Pereira.

Extrato de Contrato nº 053/FMS/2018
Convite nº 033/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PINHEIRINHO SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI M E
Objetivo: Execução dos serviços necessários às obra s de construção/instalação de uma subestação transf ormadora de 150kVA
para alimentar o CEO - Centro de Especialidades Odo ntológicas instalado nas dependências da Unidade de Saúde 24h - Bairro
Próspera.
Valor Global: R$ 38.963,33
Prazo de Vigência: 09/01/2019
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Fernando Frassetto Machado.

Extrato de Contrato nº 054/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 10.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Adovandro Luiz Fraporti.

Extrato de Contrato nº 055/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais diversos para
atendimento à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 1.070,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Egidio Dagios Junior.

11
Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato nº 056/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: KSS COMÉR. E INDUS. DE EQUIP. MÉDICOS L TDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ R$ 43.400,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Nelson Alexandre Klaesius.

Extrato de Contrato nº 057/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MAQUET DO BRASIL EQUIP. MÉDICOS LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ R$149.700,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Cesar Augusto Rodrigues da Silva.

Extrato de Contrato nº 058/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MCA COMÉR. E ASSIS. TÉC. HOSPITALAR LTD A EPP
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Valor Global: R$ R$9.250,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Alcione Machado.

Extrato de Contrato nº 059/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC
Valor Global: R$ R$107.500,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Victor Hugo Ferraz de Campos.

12
Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato nº 060/FMS/2018
Pregão Presencial nº 025/FMS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND ÚS. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA EPP.
Objetivo: Aquisição de equipamentos médico hospital ares, odontológicos, radiologia, instrumentais cirúrgicos e materiais
diversos para atendimento à Unidade de Pronto Atend imento 24 horas – Porte II – UPA, da Rede Municipal de Saúde de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 73.800,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Naoki Koayashi.

Extratos de Contrato
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Extrato de Contrato nº 013/FMAS/2018
Pregão Presencial nº 006/FMAS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: G.R. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE VEÍCU LOS LTDA
Objetivo: Aquisição de veículos novos (0km), para a tendimento as unidades da Secretaria Municipal da A ssistência Social de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 68.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 16/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr . Nicolaos Anastasiadis.
Extrato de Contrato nº 014/FMAS/2018
Pregão Presencial nº 006/FMAS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: JUGASA COMERCIAL DE VEÍCULOS S/A
Objetivo: Aquisição de veículos novos (0km), para a tendimento as unidades da Secretaria Municipal da A ssistência Social de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 82.000,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 16/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Valmir Lino de Carvalho.
Extrato de Contrato nº 015/FMAS/2018
Pregão Presencial nº 006/FMAS/2018
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA
Objetivo: Aquisição de veículos novos (0km), para at endimento as unidades da Secretaria Municipal da As sistência Social de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 40.500,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 16/05/2018
Signatários: pelo Município o Sr. Clésio Salvaro – Prefeito Municipal, pela empresa o Sr. Vilcio Rogério Carradore.

13
Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Contrato
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
Extrato de Contrato nº 010/FAMCRI/2018
Pregão Presencial nº 010/FAMCRI/2018
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME
Objetivo: Contratação de mão de obra para manutençã o preventiva e corretiva, de instalações elétricas, instalações hidráulicas,
obras civis, serviço de carpintaria, encanador, pin tura e serviços de esquadrias nas sedes da Fundação do Meio Ambiente de
Criciúma/SC – FAMCRI.
Valor Global: R$ 49.000,00
Prazo de Vigência: 02/05/2019
Assinatura: 02/05/2018
Signatários: pela Fundação Municipal do Meio Ambien te de Criciúma - FAMCRI a Sra. Anequésselen Bitencourt Fortunato –
Presidente, pela empresa o Sr. Marcos Fernandes.
Extrato de Contrato nº 011/FAMCRI/2018
Pregão Presencial nº 012/FAMCRI/2018
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: CENTRAL MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos em e quipamentos
motorizados para podas e jardinagem.
Valor Global: R$ 4.749,80
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 14/05/2018
Signatários: pela Fundação Municipal do Meio Ambien te de Criciúma - FAMCRI a Sra. Anequésselen Bitencourt Fortunato –
Presidente, pela empresa o Sr. Rafael Olmiro de Freitas Lima.

Extratos de Contrato
FME - Fundação Municipal de Esporte
Extrato de Contrato nº 005/FME/2018
Dispensa de Licitação nº 006/FME/2018
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: DUDA IMÓVEIS LTDA
Objetivo: Constitui o objeto do presente contrato a locação de imóvel registrado sob matrícula nº 126. 321, localizado à Rua
Álvaro Catão, Nº 913, Bairro Operária Nova, Criciúm a/SC, destinado ao uso dos atletas de Ginástica Artística e Ginástica Rítmica
que representam o município de Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 66.000,00
Prazo de Vigência: 02/05/2019
Assinatura: 02/05/2018
Signatários: pela Fundação Municipal de Esportes o Sr. SANDRO RENATO DE ARAUJO – Presidente, pela empresa o Sr. José
Mondardo.

14
Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Contrato nº 006/FME/2018
Convite nº 005/FME/2018
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: MARKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME
Objetivo: Aquisição de traves, baliza para vôlei e tabelas de basquete para uso da Fundação Municipal de Esportes de
Criciúma/SC.
Valor Global: R$ 15.800,00
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 15/05/2018
Signatários: pela Fundação Municipal de Esportes o Sr. SANDRO RENATO DE ARAUJO – Presidente, pela empresa o Sr. Manoel
José de Oliveira Paes.
Extrato de Contrato nº 007/FME/2018
Pregão Presencial nº 004/FME/2018
Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Contratada: SÃO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI EP P
Objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café, almoço, lanche e janta), a serem servidas diariamente
para os atletas da Fundação Municipal de Criciúma, durante competições municipais, regionais e estadua is.
Valor Global: R$ 101.986,48
Prazo de Vigência: 31/12/2018
Assinatura: 28/05/2018
Signatários: pela Fundação Municipal de Esportes o Sr. SANDRO RENATO DE ARAUJO – Presidente, pela empresa o Sr. Ademir
Dalmolin.

Extrato de Termo de Fomento
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 2003/2018

PARTÍCIPES : Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A dolescente – CMDCA / Fundo para Infância e Adolescê ncia - FIA /
Município de Criciúma através da Secretaria Municip al de Assistência Social e o Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.

DO OBJETO : transferência de recursos financeiros, no valor t otal de R$135.000,00 (cem e trinta e cinco mil reai s), que tem como
objetivo auxiliar na realização do projeto denomina do “Educação de Crianças e Jovens para Sustentabili dade”.

VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser p rorrogado.

DATA: Criciúma-SC, 05 de junho de 2018.

SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro , pelo Município de Criciúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, José
Altair Back , Presidente do Bairro da Juventude dos Padres Roga cionistas e Edevilson Manoel Pereira , Presidente do CMDCA.

15
Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Convênio
Governo do Município de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 61800000 53-3 (registro do órgão) e registrado no Apoio
Administrativo sob o nº 2001/2018.
PARTÍCIPES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de San ta Catarina – CREA SC e o Município de Criciúma
DO OBJETO: tem por objetivo a fixação de critérios e normas d e ação conjuntas entre o CREA/SC e o Município atra vés dos seus
órgãos envolvidos na fiscalização, no sentido do cu mprimento da legislação profissional vigente e das normas de postura e
zoneamento do Município.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura, passando a ter eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União, por conta do CREA/SC.
DATA: Criciúma-SC, 23 de abril de 2018.
SIGNATÁRIOS: Eng. Agr. Ari Geraldo Neumann , pelo CREA/SC e Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Governo Municipal de Criciúma

PROCESSO Nº. 530762/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº . 182/PMC/2018


OBJETO: A prestação de serviços de Assistência Técn ica e Extensão Rural.
CONTRATADA: EPAGRI – EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁR IA E EXTENSÃO RURAL EM SANTA CATARINA , inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº. 83.052.191/0001.
VALOR GLOBAL: R$34.631,01 (Trinta e quatro mil, sei scentos e trinta e um reais e um centavo)
BASE LEGAL: Art. 25, Inciso II, combinado com o art . 26, da Lei Nº. 8.666/93.
RECONHECIMENTO: 07/06/2018, por Celito Cardoso – Secretário da Fazenda
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2018, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação
Governo do Município de Criciúma
TOMADA DE PREÇOS Nº. 181/PMC/2018
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execuçã o das obras de construção de Quadra Poliesportiva Coberta na E.M.E.I.E.F.
LINUS JOÃO RECH, com área de 876,32m², localizada no ba irro Paraíso - Município de Criciúma-SC.

DATA DE ENTREGA: até 02 de julho de 2018 às 13h45min
DATA DE ABERTURA: dia 02 de julho de 2018 às 14h00min

LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, loca lizada no pavimento superior do edifício sede da mu nicipalidade – Paço Municipal
“Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sônego, 542 - C riciúma-SC.

EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do Município de
Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 o u pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site
www.criciuma.sc.gov.br
.

PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 07 de junho de 2018.
ROSELI MARIA DE LUCCA PIZZOLO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (assinado no origi nal)

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Sexta - Feira, 08 de junho de 2018
Nº 2000 – Ano 9
http://www.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Revogação
Governo do Município de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/PMC/2018
Processo Administrativo nº 526383
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO
do edital supracitado, que tem como objeto a contr atação de empresa
especializada para prestação de serviço de disponib ilização de rádios comunicadores fixos, móveis e po rtáteis, bem como a
prestação de serviço móvel especializado (SME) para os Agentes da Autoridade de Trânsito e Transportes do município de
Criciúma/SC., por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.

Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 07 de junho de 201 8.

NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)