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Quarta-Feira, 23 de maio de 2018
Nº 1989 – Ano 9
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Portaria........................................................................................................................................................1
Editais...................................... ...................................................................................................... ..............2
Extrato de Ata de Registro de Preços......... ...............................................................................................24
Aviso de Licitação........................... ...........................................................................................................24
Resolução.................................... ...................................................................................................... ........25
Aviso de Revogação........................... ........................................................................................................25
Ata do Edital de Concorrência Nº. 212/PMC/201 7...................................................................................26
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 023/FAMCRI/2018
Torna sem efeito nomeação de servidor.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
Art. 1º A Portaria nº 020/FAMCRI/2018, que nomeou DIEGO FERNANDES GEREMIAS, contratado para exercer o cargo de Agente
de Serviços, na Fundação do Meio Ambiente de Criciú ma – FAMCRI, divulgada pela Portaria nº 020/FAMCRI/ 2018, de 21 de maio
de 2018, publicada no Diário Oficial do Município e m 21/05/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua pu blicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 22 de maio de 2018.
ANEQUESSELEN B. FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Índice
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Extrato de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 007/FMS/2017
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 004/FMS/2017
Objeto: Registro de Preços de órteses e próteses, p ara aquisições futuras, no atendimento a pessoas ca rentes do Município de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 13/06/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extrato de Ata de Registro de Preços
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
Ata de Registro de Preços nº 005/FMAS/2017
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 015/FMAS/2017
Objeto: Registro de Preços de locação de tendas com montagem e desmontagem, para futuras contratações, no atendimento a
eventos realizados pela Secretaria Municipal de Ass istência Social do Município de Criciúma.
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 22/11/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Aviso de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 167/PMC/2018
OBJETO: Registro de preços de materiais, ferramentas e equipamentos em atendimento a fábrica de lajotas e equipe de
pavimentação e repavimentação atuantes em intervenç ões da CASAN no município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 05 de junho de 2018 às 09h00min.
EDITAL : completo e demais esclarecimentos poderão ser obt idos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC,22de maio de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS - PREGOEIRA
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Resolução
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018
Aprova a liberação de recurso para 1° Seminário da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Criciúma, no us o das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 2 8 de dezembro de 1990, conforme reunião ordinária d o dia 09 de maio de
2018, Ata nº 451/2018, deste Conselho,
Resolve:
Art. 1º Aprovar recurso para o 1° Seminário da Rede de Pro teção à Criança e ao Adolescente, que acontecerá dia 18 de junho de
2018, das 08:30h as 17:00h, no Teatro Municipal Eli as Angeloni, em Criciúma .
Art. 2º - Aprovar a compra de cofee break para 300 (trezen tas) pessoas, no periodo da manhã e da tarde.
Art. 3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua pub licação.
Criciúma, 14 de maio de 2018.
Edevilson Manoel Pereira - Presidente do CMDCA (Gestão 2017-2019)
Aviso de Revogação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/PMC/2018
(Processo Administrativo nº 527907)
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a cont ratação de
empresa jornalística para prestação de serviços diá rios de publicação legal e de atos oficiais do município que devam produzir
efeitos externos, assim entendidos aqueles não alca nçados pela divulgação no Diário Oficial Eletrônico, para publicação na
imprensa escrita, em jornal de circulação diária no município de Criciúma, através de comprovação pera nte declaração do
Instituto de Verificação de Circulação – IVC., por interesse público e conveniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei nº8.666/93.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 21 de maio de 2018 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Aviso de Revogação
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/FAMCRI/2018
Processo Administrativo 510446
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital supracitado, que tem como objeto a Cont ratação de
Instituição de Ensino Superior ou Instituição/Entid ade Privada Vinculada a uma Instituição de Ensino S uperior, especializada em,
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serviços de planejamento, organização, realização,
processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para
seleção de candidatos para o provimento de cargos e fetivos, do quadro de pessoal da Fundação de Meio A mbiente de Criciúma
– FAMCRI, assim como toda e qualquer logística nec essária à execução dos serviços, conforme especificações contidas neste
instrumento e anexos., por interesse público e conv eniência administrativa.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessado s notificados para os fins legais e de direito.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 22 de maio de 2018 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no or iginal)
Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017
ATA 12
Processo Administrativo Nº. 507343
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANALISE E
CONFERENCIA DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CLASSIFIC AÇÃO FINAL.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente às obras de implantação, pavimentação e
urbanização do binário da Avenida Santos Dumont/Car los Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel
Patrício de Souza - Município de Criciúma-SC.
Às treze horas e trinta minutos, do dia vinte e doi s, do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da
Diretoria de Logística – localizada no pavimento su perior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua D omênico Sonego nº 542,
nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros titulares d a Comissão
Permanente de Licitações do Município designada pel o Decreto SG/n° 441/18 de 09 de abril de 2018, para juntamente com a
equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, Pla nejamento e Mobilidade Urbana, para prosseguimento ao processo do Edital
de Concorrência Nº. 212/PMC/2017, inerentes a análi se e conferência das planilhas orçamentárias e classificação final. Após
análise e conferência das propostas de preços, veri ficou-se que ambas estavam corretas, atendendo a p lanilha orçamentária
oficial do Município e que os preços unitários e gl obal estavam abaixo do orçamento elaborado e devida mente assinado pela
Engª Civil Joice M. de Medeiros Gerônimo da Secreta ria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e
consequentemente, dentro dos praticados no mercado da região. Na seqüência procedeu-se o cálculo da “Nota da Proposta de
Preço” (NPP) e seguidamente aplicou-se a fórmula de finida no item 9.4 do Edital, afim de alcançar a Classificação Final, que
culminou com o seguinte resultado:
a) EMPRESA ESSE ENGENHARIA CONSULTIVA
NOTA CLASSIFICATÓRIA FINAL
Pmín. = 1.218.147,27 NP NPT NF
Pmáx. = 1.362.746,27 100 99,01 99
b) EMPRESA PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENT O LTDA
NOTA CLASSIFICATÓRIA FINAL
Pmín. = 1.218.147,27 NP NPT NF
Pmáx. = 1.362.746,27 90 83,75 86
Diante do resultado a Comissão de licitação abre prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos conforme preconiza
o art. 109 da Lei 8666/93, prazo este contado a pa rtir do primeiro dia útil subseqüente a data de publicação desta ATA no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma. O proc esso encontra-se à disposição das licitantes e interessados para vistas
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(consultas e extração de cópias). O documento envia
do formalmente a Comissão pela equipe técnica datad o de 21/05/2018,
contendo os cálculos realizados através dos critéri os e formulas estabelecida no Edital, fica fazendo parte integrante desta ATA,
como se nela estivesse transcrito. Nada mais haven do a tratar, encerrou-se a sessão às 16h15min. e lavrou-se a presente Ata,
que vai assinada pelos integrantes da Comissão Perm anente de Licitações e técnicos da Secretaria de Infraestrutura,
Planejamento e Mobilidade Urbana. Sala de Licitaçõe s, (terça-feira), 22 de maio de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Equipe Técnica:
Engª JOICE M. DE MEDEIROS GERÔNIMO ARQ. GIULIANO ELIAS COLOSSI ENGª KÁTIA M. SMIELEVISKI GOMES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA