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Portaria........................................................................................................................................................1
Editais...................................... ...................................................................................................... ..............2
Edital de Chamamento Público................. ................................................................................................63
Edital de Convocação......................... .......................................................................................................63
Extrato...................................... .................................................................................................................64
Extratos de Ata de Registro de Preços........ ...............................................................................................64
Ata do Edital de Tomada de Preços nº. 134/PMC /2018............................................................................65
Portaria
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
P O R T A R I A Nº. 022/FAMCRI/2018
Exonera, JULIA SCHIMIDT GHIZONI , Chefe de Departamento.
A PRESIDENTE DA FAMCRI – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com § 3º do art. 13 da Lei Complementa r nº 061, de 04.09.2008;
R E S O L V E:
1. Exonerar, a partir de 21 de maio de 2018, JULIA SCHIMIDT GHIZONI, matrícula nº 087, do cargo de Chefe de Departamen to,
da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma – FAMCRI.
2. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica ção.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Criciúma, 21 de maio de 2018.
ANEQUÉSSELEN BITENCOURT FORTUNATO - Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma - FAMCRI
Índice
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Editais
DTT - Diretoria de Transito e Transporte
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET
DETRAN – DEINFRA
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Edital de Chamamento Público
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 010/FMAS/2018
OBJETO : O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA , por intermédio da Comissão Permanente de Licitaçã o, designada pelo Decreto SG/n°
441/18 de 09 de abril de 2018, torna público para c onhecimento dos interessados a Chamada Pública acim a epigrafada para
inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dess as áreas, para
compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº. 009/FMAS/2018, que será instaurada pelo Município de Criciúma através da Secretaria de
Assistência Social e Habitação, objetivando a contr atação de Agências para a prestação de serviços de publicidade.
PRAZO PARA INSCRIÇÃO: até as 17h00min do dia 07/06/ 2018.
EDITAL E REGULAMENTO : completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de
Logística do Município de Criciúma, no horário das 08h00min às 17h00min, pelo fone (0**48) 31310318 ou pelo endereço
eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.com.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA-SC, 21 de maio de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (Assinado no Original)
Edital de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 084/2018
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2016 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 5 75/16 de
19.04.2016, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classif icado no concurso público para comparecer no prazo
de 30 dias, a partir da data de publicação no Diári o Eletrônico do Município, no horário das 8:00 às 1 7:00 horas, no
Departamento de Apoio Administrativo, Paço Municipa l Marcos Rovaris, para retirar a relação de documentos e exames médicos
necessários e receber instruções para posse do resp ectivo cargo:
Cargo: SERVENTE ESCOLAR - CH semanal: 40 h
CLASSIF NOME
210ª JANIRCE RAMPINELLI DE ANDRADE
211ª CRISTIANE PATRICIO AMERICO DOS SANTOS
212ª VANESSA BONIFACIO PIRES
213ª ZENIR BOCHANOSKI DE ARAUJO
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 18 de maio de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
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Extrato
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 2000/201 8, registrado no Depto de Apoio Administrativo
e anula o T.C registrado sob o nº 1987/2018.
PARTÍCIPES : O Município de Criciúma, por intermédio da Secret aria Municipal de Assistência Social e a Associação Feminina de
Assistência Social de Criciúma - AFASC.
DO OBJETO: concessão de serviços públicos voltados ao Abrigo P rovisórios Lar Azul, no valor global de R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais), divididos em 36 parcelas.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA : de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA: Criciúma-SC, 15 de fevereiro de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo C esar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, Patrícia
Vedana Marques, pelo CMAS e Adriano Boaroli, pela A FASC.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Governo Municipal de Criciúma
Ata de Registro de Preços nº 049/PMC/2017
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 125/PMC/2017
Objeto: Registro de Preços de material de sinalizaç ão viária vertical (placas de sinalização), para aquisições futuras, no
atendimento ao trânsito do município de Criciúma/SC .
Fornecedores Registrados: 01 (Um).
Assinatura: 17/08/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Extratos de Ata de Registro de Preços
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços nº 008/FMS/2018
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 034/FMS/2018
Objeto: Registro de preços para aquisição de materi ais e equipamentos para exames do Laboratório Munic ipal de Criciúma, para
atendimento aos usuários do SUS do Município de Cri ciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 02 (Dois).
Assinatura: 17/05/2018
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
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Ata de Registro de Preços nº 012/FMS/2017
4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, em atendimento ao § 2º, d o art. 15, da Lei nº. 8.666/93.
Modalidade: Pregão Presencial 031/FMS/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura, d e medicamentos em atendimento à Rede Municipal de S aúde de
Criciúma/SC.
Fornecedores Registrados: 15 (quinze).
Assinatura: 21/08/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua a ssinatura.
A ata de Registro com respectivos valores, está dis ponível em compras.criciuma.sc.gov.br
Ata do Edital de Tomada de Preços
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 134/PMC/2018
ATA 05
Processo Administrativo Nº. 520609
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ANÁLISE E
CONFERÊNCIAS DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários às obras de reforma parcial da
E.M.E.I.E.F. OSVALDO HULSE, localizada no bairro Sã o Francisco – município de Criciúma.
Às nove horas, do dia vinte e um, do mês de maio, d o ano de dois mil e dezoito, na sala de reuniões da Diretoria de Logística –
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, ne sta cidade de
Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitações do Mu nicípio designada
pelo Decreto SG/n° 441/18 de 09 de abril de 2018, p ara dar continuidade ao processamento e julgamento com relação a
segunda fase (abertura das propostas de preços – en velope 02) da Tomada de Preços Nº. 134/PMC/2018. Ab erta a sessão pelo
Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mes mo informou a Comissão que após análise e conferência das planilhas
orçamentárias ficou assim a classificação definitiv a:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL R$
1ª REALIZE CONSTRUÇÕES E MÃO DE OBRA EIRELI - ME 168.810,52
2ª CONSTRUTORA NELGUI LTDA – EPP 180.580,72
3ª CONSTRUTORA NUNES LTDA 181.789,50
4ª CONSONI CONSTRUÇÕES LTDA – ME 192.000,00
5ª KAMILA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA – ME 192.208,76
6ª CASA DO CONSTRUTOR E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 194.586,14
7ª BRE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP 194.712,25
8ª KAMIG ENGENHARIA LTDA - ME 220.744,39
9ª EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA CROCETA LTDA 220.744,39
10ª BF CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 231.496,63
Observado a documentação das licitantes foi constat ado que a empresa REALIZE CONSTRUÇÕES E MÃO DE OBRA EIRELI - ME,
classificada em 1º lugar, é registrada em regime de ME (Micro Empresa), portando, desta forma, as dema is empresas não podem
se beneficiar do direito de preferência para contra tação, conforme disciplinado na Lei Complementar Nº . 123/2006. Encontrava-
se presente o Servidor Engº Ademar Back pertencente ao quadro técnico da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
que após análise e conferência das propostas, infor mou que o menor preço global ofertado pela empresa classificada em 1º
lugar, atende a planilha orçamentária oficial e que os preços unitários e global propostos são exequív eis e estão dentro dos
praticados no mercado da região. Desta forma, suger e ao Senhor Prefeito Municipal que analise o processo licitatório e
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homologue o parecer desta Comissão para após, quere
ndo, adjudicar os serviços/obras a empresa vencedora REALIZE
CONSTRUÇÕES E MÃO DE OBRA EIRELI - ME, que ofertou o preço global de R$168.810,52 (Cento e sessenta e oito mil
oitocentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) . Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comis são deu por encerrada a
reunião e ordenou que se lavrasse a presente Ata qu e, depois de lida e achada conforme, segue assinada pelos Membros da
Comissão Permanente de Licitações e representantes presentes. Sala de Licitações (segunda-feira), 21 de maio de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILI DADE URBANA - Engº Ademar Back