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Quinta-Feira, 17 de maio de 2018
Nº 1985 – Ano 9
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Avisos de Licitação.....................................................................................................................................1
Termo Aditivo................................ .............................................................................................................2
Resoluções................................... ...................................................................................................... .........2
Ata do Edital de Concorrência Nº. 212/PMC/201 7....................................................................................5
Avisos de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 163/PMC/2018
OBJETO :Aquisição de veículos utilitários novos (0km) , para atender a necessidade do Setor de Cadastro d a Prefeitura Municipal
de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 30de maio de 2018 às 09h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 15 de maio de 2018 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 164/PMC/2018
OBJETO:Aquisição de equipamento de informática para utili zação da Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade
Urbana do município de Criciúma/SC.
DATA DE ABERTURA : Dia 30de maio de 2018 às 14h00min.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, na sede administrativa do Mu nicípio de Criciúma-SC, localizada na Rua Domênico Sônego, 542 - Paço
Municipal “Marcos Rovaris” – Criciúma/SC -CEP: 88.8 04-050, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou no
site www.criciuma.sc.gov.br
ou pelo endereço eletrônico editais@criciuma.sc.gov.br.
CRICIÚMA-SC, 15 de maio de 2018 .
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA (assinado no original)
Índice
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2
Quinta-Feira, 17 de maio de 2018
Nº 1985 – Ano 9
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Aviso de Licitação
FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/FMAS/2018
TIPO: “MELHOR TÉCNICA ”
OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade à Secretaria de Assistência Social e
Habilitação do município de Criciúma-SC.
DATA DE ENTREGA: até 18 de junho de 2018 às 13h45min
DATA DE ABERTURA : dia 18 de junho de 2018 às 14h00min
LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Logística, local izada no pavimento superior do edifício sede da mun icipalidade – Paço
Municipal “Marcos Rovaris”, sito na rua Domênico Sô nego, 542 - Criciúma-SC.
EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obti dos de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Logística do
Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h0 0, pelo fone (0**48) 3431.0318 ou pelo endereço eletrônico
editais@criciuma.sc.gov.br
ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br .
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS ROVARIS”, 14 de maio de 2018 .
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO - PRESIDENTE DA COMISS ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (assinado no original)
Termo Aditivo
FMS – Fundo Municipal de Saúde
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/FMS/2016
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE RESTAURA ÇÃO.
Objeto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Contrato Nº 091/FMS /2016, ou seja, a partir deste termo aditivo, o CONTRATANTE fica
isento de efetuar os repasses financeiros mensais à CONTRATADA, de acordo com Parecer Jurídico Nº 098/ 2018, e também a
inclusão do Plano Operativo Assistencial (POA).
Prazo de execução: 10 (Dez) anos.
Assinatura: 18/04/2018.
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Clésio Salvaro – Pela Empresa: Pr. Alexander Cechinel .
Resoluções
Governo Municipal de Criciúma
RESOLUÇÃO N° 024/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº
273/18 e SG/ nº 488/18, em conformidade com o que d etermina o art. 28 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41,
§ 4°, da CF/88 e a Lei Complementar n° 120, de 13 d e outubro de 2014,
RESOLVE:
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Art. 1°.
Considerar estável os servidores, abaixo relaciona dos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por t erem completado
os 36 (trintas e seis) meses de efetivo exercício n o cargo público, mesmo não tendo a 3º Avaliação de Estágio Probatório,
devidamente preenchidas, conforme resguarda os disp ositivos supra e o artigo 3º, da Lei Complementar de nº 120/2014.
N° MATRÍCULA NOME DO(A) SERVIDOR(A) DATA DA POSSE
1 55796 Caroline de Luca Linhares Berger 09/09/2014
2 56252 Claudeci dos Santos Merencio 28/04/2014
3 56246 Gabriela Fernandes Queiroz Machado 01/04/2015
4 56258 Janaína do Canto do Nascimento 05/05/2015
5 56257 Janice Della Giustina 07/05/2015
6 56263 Leni Teresinha do Nascimento 13/05/2015
7 56242 Liege de Souza 01/04/2015
8 56261 Márcia Andrea Claudino 13/05/2015
9 56243 Marcos Renato dos Santos Silva 02/04/2015
10 56259 Maria de Fátima Vieira Schneider 07/05/201 5
11 56249 Marli Dal Pont Borges 17/04/2015
12 56236 Matio Marcel Jucas 11/03/2015
13 55791 Taise Rocha Macedo 27/08/2014
14 56237 Graziela Marques de Oliveira 03/03/2015
15 56227 Raphael Elias Farias 27/01/2015
16 56254 Bárbara Nesi Schambeck 30/04/2015
Art. 2º. Os servidores públicos municipais passarão a goza r dos direitos e obrigações previstos na lei vigente, com vigência a
partir do término do estágio probatório.
Art. 3º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ icação.
Criciúma, 16 de maio de 2018. Daiana Silveira Colombo Dieter Presidente da Comissão Mat. 54.567
Vera Maria da Silva dos Santos
Membro da Comissão Mat. 50.994 Zulma Nascimento Guidi
Membro da Comissão Mat. 55.306
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
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RESOLUÇÃO N° 025/2018
A Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos S ervidores Públicos Municipais de Criciúma, nomeada pelo Decreto SG/ nº
273/18 e SG/ nº 488/18, em conformidade com o que d etermina o art. 24 da Lei Complementar n° 12/99 de Criciúma c/c art. 41,
§ 4°, da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1°. Publicar a 2ª Nota da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório d a servidora lotada na lotado na Secretaria de
Saúde que tomou posse em 2016, abaixo relacionada, em conformidade com os requis itos previstos no art. 6° da Lei
Complementar n° 120/2014:
Nº MATRÍCULA NOME DO (A) SERVIDOR (A): DATA DA POSS E: 2ª NOTA:
1 56388 Adriana Soratto Cunha 18/04/2016 9,60
2 56346 Edilaine Fernandes Rodrigues 19/02/2016 9,0 0
3 56411 Gustavo Thomé da Silva 09/05/2016 10,00
4 56397 Adriana Pereira de Lemos 09/05/2016 10,00
5 56299 Carmen Ozélia Cascaes 01/02/2016 10,00
Art. 2°. As notas acima ficam a partir desta data homologad as pela Comissão e servirão para comporem a média d a nota final do
Estágio probatório.
Art. 3°. Os dias de afastamento solicitados pelos servidore s, com base no art. 20 da Lei Complementar nº 120/2 014, não serão
considerados para fins de contagem do período de es tágio.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação.
Criciúma, 16 de maio de 2018.
Daiana Silveira Colombo Dieter Presidente da Comissão Mat. 54.567
Vera Maria da Silva dos Santos
Membro da Comissão Mat. 50.994 Zulma Nascimento Guidi
Membro da Comissão Mat. 55.306
Jucélia Vargas Vieira de Jesus Membro da Comissão Mat. 53.391 Letícia Vieira de Oliveira Rodrigues
Membro da Comissão Mat. 55.120
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Nº 1985 – Ano 9
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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017
ATA 10
Processo Administrativo Nº. 507343
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REMARCAÇÃO
DA DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº. 03 - PROPOSTA D E PREÇOS DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente às obras de implantação, pavimentação e
urbanização do binário da Avenida Santos Dumont/Car los Pinto Sampaio, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel
Patrício de Souza - Município de Criciúma-SC.
Às treze horas e trinta minutos, do dia dezesseis, do mês de maio, do ano de dois mil e dezoito, na sa la de reuniões da Diretoria
de Logística – localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico So nego nº 542, nesta
cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reun iram-se reservadamente os membros titulares da Comi ssão Permanente de
Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n ° 441/18 de 09 de abril de 2018, para prosseguimento do processo do Edital
de Concorrência Nº. 212/PMC/2017. Aberta a sessão p elo Presidente, Sr. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO, o mesmo informou
a Comissão que tendo sido julgado o recurso adminis trativo(razões) e as contrarrazões pela Douta Procuradora-Geral do
Município, advogada Ana Cristina Soares Flores Yous sef – OAB/SC 18.896-B, que conclui pela sua IMPROCE DENCIA a qual foi
acatada por unanimidade pela Comissão, mantendo-se assim, as notas recebidas pela empresa ESSE ENGENHARIA CONSULTIVA.
Tal decisão, permite a Comissão a continuidade dos trabalhos no que diz respeito a abertura dos envelopes Nº 03 (proposta de
preços) das empresas classificadas, PROSUL – PROJET OS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA = NOTA FINAL 83 ,75 PONTOS e
ESSE ENGENHARIA CONSULTIVA = NOTA FINAL 99,01 PONT OS. Portando, desta forma, a Comissão determinou o dia
21/05/2018 (segunda-feira) às 14h00min – horário de Brasília - para abertura do envelope 0 3 – propostas de preços, com ou
sem a presença dos representantes legais das licita ntes, na sala de licitações do município de Criciúma. As empresas serão
notificadas desta decisão, via publicação desta At a no Diário Oficial Eletrônico do Município. Nada m ais havendo a tratar,
encerrou-se a sessão as 13h40min. e lavrou-se a pre sente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão de Licitações. Sala
de Licitações, (quarta-feira) 16 de maio de 2018. GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro