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Segunda-Feira, 30 de abril de 2018
Nº 1973 – Ano 9
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Decretos........................................................................................................................................1
Editais de Convocação....................... ............................................................................................5
Extrato..................................... ......................................................................................................6
Ata do Edital de Concorrência
Nº. 212/PMC/2017 ................................................... .......................7
Aviso de Retificação e Prorrogação.......... .....................................................................................7
Decretos
Governo Municipal de Criciúma
DECRETO SG/nº 458/18, de 12 de abril de 2018.
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenv olvimento Econômico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais e de conformida de com as Leis nºs 4.496 de 10.06.2003,
6.191 de 17.12.2012 e 6.905 de 16.06.2017 e com o a rt. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
ALTERAR a
composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, instituído pelo Decreto SG/ nº 1197/17, de 1º de
agosto de 2017, a qual passa a ser assim constituíd a:
I - ÁREA GOVERNAMENTAL
a) Gabinete do Prefeito:
Titular: Vagner Espínola Rodrigues
Suplente: Luiz Juventino Selva
b) Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Celito Heinzen Cardoso
Suplente: Luiz Fernando Cascaes
i) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Paulo Cesar Bitencourt
Suplente: Jéssica Martinello
Índice
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II - ÁREA NÃO GOVERNAMENTAL
a) Associação Empresarial de Criciúma - ACIC:
Titular: Edio José Del Castanhel
Suplente: Luiz Alexandre Zueno
i) Associação de Jovens Empreendedores de Criciúma – AJE:
Titular: Giovani Gamba Pagani
Suplente: Nicolas Hilério Martins
Paço Municipal Marcos Rovaris, 12 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
AST/ERM.
DECRETO SG/nº 496/18, de 18 de abril de 2018 .
Declara de utilidade pública área de terra de propr iedade de Giassi Construtora e Incorporadora Ltda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 521708 de
28/02/2018 e de conformidade com o art. 5º, inciso I e art. 6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, combinado com
os art. 10 e 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municip al, de 5 de julho de 1990 e nos termos da Lei Munic ipal nº 6.797 de 14 de outubro
de 2016,
DECRETA:
Art.1º- Fica declarada a utilidade pública para aqu isição pelo Município, por compra, doação, permuta, cessão, transação,
compensação, desapropriação amigável ou judicial, á rea de terra de propriedade de GIASSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, medindo 270.000,00 m² (duzentos e setenta mil metros quadrados), situada no Bairro Jardim Angélica, neste Município,
devidamente matriculada sob o nº 126.497, no Cartór io de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Criciúma, a seguir
descritas:
I – área desapropriada para Avenida Antônio Scotti, medindo 11.542,89 m², com as seguintes confrontações:
Norte 4,30 metros, com Greice Costa de Oliveira (Matricul a nº 25.306); 22,90 metros, com
Alexandre de Souza Blasius e Roseli Milanez Canella (matricula nº 25.305);
Sul 5,99 metros, com a Avenida Antônio Scotti; 10,17 me tros, com a Faixa de domínio da
Ferrovia Tereza Cristina S/A;
Leste 456,06 metros, com a Avenida Antônio Scotti em 03 s egmentos: 19,93 metros, 247,24
metros e 188,89 metros. 215,56 metros com a Avenida Antônio Scotti em 04
segmentos: 3,53 metros, 70,03 metros, 126,82 metros e 15,18 metros;
Oeste 654,38 metros com a área remanescente em 04 segment os: 15,08 metros, 185,94
metros, 15,35 metros e 438,01 metros
II - área remanescente , medindo 258.457,11m², com as seguintes confrontaç ões:
Norte
16,80 metros com Valter Martins (Matricula nº 28.486); 15,00 me tros com Valter Martins
(Matricula nº 17.847); 14,00 metros com Cleverson Candido (M atricula nº 32.174); 14,00
metros com Magali Saiane Middleton (Matricula nº 16.985) ; 14,00 metros com Fabricio Saturno
Silveira (Matricula nº 30.297) em 02 segmentos: 4,60 metros e 9,40 metros; 16,00 metros com
Hudson Alano (Matricula nº 24.748); 15,00 metros com a Rua A rno Amboni; 16,00 metros com
Jair Cardoso (Matricula nº 23.168); 14,00 metros com Sandri go Maravai (Matricula nº 17.415);
14,00 metros com Patricia Zelia de Oliveira Roseng (Mat ricula nº 48.739); 14,00 metros com
Anderson Tomaz do Amaral (Matricula nº 48.721); 14,00 metros com Lourival Alves Roseng
(Matricula nº 25.240); 14,00 metros com Valsi Amboni (Matric ula nº 18.576); 14,00 metros com
Cristian Dimitri Andrade (Matricula nº 24.377); 14,00 metros com José Duarte (Matricula nº
30.299); 16,00 metros com Valdeti Terezinha Klaen (Matricula nº 43.010); 15,00 metros com a
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Rua Aristides Felizardo Lima; 16,00 metros com Ladia d e Souza (Matricula nº 26.434); 14,00
metros com Protázio Waterkemper (Matricula nº 30.942); 14, 00 metros com Jucélio Alves
(Matricula nº 31.077); 14,00 metros com Joedson Pereira Luiz (Matricula nº 38.176); 14,00
metros com Sandro José Patrício (Matricula nº 17.132); 14, 00 metros com Marlene Uliana
(Matricula nº 11.653); 14,00 metros com Lourival Alves Rosen g (Matricula nº 11.586); 14,00
metros com Tatiana Cardoso Antônio Roseng (Matricul a nº 11.585); 16,00 metros com
Jucemar Alves Roseng (Matricula n° 48.740); 15,00 metros com a Rua Jose Adevir Milioli; 16,00
metros com Tatiana Cardoso Antônio Roseng (Matricul a n° 48.724); 14,00 metros com Luciano
Bitencourt Fernandes (Matricula nº 48.723); 14,00 metros co m Pedro Delfino (Matricula nº
28.654); 14,00 metros com Cesar Fabris (Matricula nº 11.584); 14,00 m etros com Icleia da
Silveira Menegon (Matricula nº 11.583); 14,00 metros com Ron aldo Monteiro Tartari Filho,
Regina Rosa Tartari da Fontoura, Reginaldo Rosa Tar tari (Matricula nº 40.908); 14,00 metros
com Pedro de Souza (Matricula nº 41.082); 14,00 metros com J acira Dias Bravo (Matricula nº
41.397); 16,00 metros com Claudemir de Souza, Osni de Souza, Lucenir de Souza, Waldecir
Sebastião de Souza, Blaudemir de Souza, João Batist a de Souza, Terezinha de Fátima de Souza
Marques e Vera Lúcia de Souza (Matricula nº 41.386) em 02 segmentos: 12,37 metros e 3,63
metros; 15,00 metros com a Rua José Passos da Motta; 16,00 metros com Osvaldo Rodrigues
(Matricula nº 48.745); 14,00 metros com Anderson Daleffe (Ma tricula nº 16.357); 14,00 metros
com Santos Antônio Rocha (Matricula nº 48.727); 14,00 metros com Menandes de Lima
Lourenço (Matricula nº 23.703) em 02 segmentos: 7,54 metros e 6,46 metros; 14,00 metros
com Irma Joaquina Correia Coradelli (Matricula nº 27. 186); 14,00 metros com Manoel Felizardo
de Souza (Matricula nº 30.298); 14,00 metros com Leonilda Ap arecida Bravo (Matricula n º
48.744); 14,00 metros com Diego Santos da Silva (Matricula n º 48.726); 16,00 metros com Delis
Gaidzinski Pundek (Matricula nº 48.725); 15,00 metros com a Rua Francisca Alves Rozeng; 16,00
metros com José Alves Roseng (Matricula nº 34.437); 14,00 me tros com Delis Gaidzinski Pundek
(Matricula nº 48.730); 14,00 metros com Valmir Simiano Geron imo (Matricula nº 48.729); 14,00
metros com Lediane Ferreira dos Santos (Matricula n º 26.248); 14,00 metros com Ari Fernando
(Matricula nº 48.750); 14,00 metros com Anderson Uliano (Mat ricula n° 48.749); 14,00 metros
com Luís Gabriel de Medeiros (Matricula nº 48.748); 14,00 me tros com Daiana Matias Duarte
(Matricula nº 48.747); 16,00 metros com Alan Geovani Freitas Ribeiro (Matricula nº 48.746);
15,00 metros com a Rua Elvina dos Santos Rocha; 16,00 metro s com José Figueiredo (Matricula
nº 25.310); 14,00 metros com João Batista de Campos Jerônimo (Matricula nº 25.309); 14,00
metros com Maria Cristina Sardi Martini, Jorge Antô nio Borgo Sardi, Paulo Ricardo Borgo Sardi,
Luiz Alberto; Borgo Sardi e Sadi Francelino Euzébio (Matricula nº 25.308); 14,00 metros com
Sergio Vieira (Matricula nº 25.307); 9,70 metros com Greice Costa de Oliveira (Matricula nº
25.306);
Sul em ponto agudo;
Leste 654,38 metros com a Avenida Antônio Scotti em 04 segmentos : 438,01 metros,15,35 metros,
185,94 metros e 15,08 metros;
Oeste 537,61 metros com a faixa de domínio da Ferrovia Tereza Cristina S/A em 02 segmentos: 275,86
metros e 261,75 metros; 20,00 metros com a Avenida Professor Nicolau Destri Napoleão; 30,00
metros com Vilson José Darolt (Matricula 49.060); 25,00 metr os com Vilson José Darolt
(Matricula nº 43.269); 15,00 metros com a Rua SD 074-089; 25,00 metr os com Lucia Helena
Macarini Speck (Matricula nº 43.232); 25,00 metros com Univa ldo Speck (Matricula nº 43.342);
15,00 metros com a Rua SD 073-089; 25,52 metros com Silvestre Ma carini - área remanescente
(Matricula nº 19.533); 2,33 metros Confrontando com Jucélio Alves (Matricula nº 31.077).
Art.2º A desapropriação dar-se-á sem ônus aos cofres municipais, correndo eventuais despesas necessárias para esse fim, por
conta de dotações próprias do orçamento municipal.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 18 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
MCSR/erm .
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Nº 1973 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 501/18, de 19 de abril de 2018.
Substitui membro designado pelo Decreto SG/nº 956/1 7, de 25 de maio de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições e de conformidade com ao art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica
Municipal, de 5 de julho de 1990, resolve:
DESIGNAR
DAIANA SILVEIRA COLOMBO DIETER para, sob a presidência da primeira, compor a Comi ssão Processual Disciplinar Permanente -
PAD, em substituição a Aparecida Cristina Ribeiro M ota, designada pelo Decreto SG/nº 956/17.
Paço Municipal Marcos Rovaris, 19 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ARLEU RONALDO DA SILVEIRA - Secretário Geral
ERM.
DECRETO SG/nº 502/18, de 5 de abril de 2018.
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a Maria Bernadete Valga Ricardo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 501143 de
12/07/2017 e de conformidade com o art. 6º, da Emen da Constitucional nº 041/2003 e art. 57, da Lei Complementar nº 053, de 16
de julho de 2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
voluntária por idade e tempo de contribuição, com p roventos integrais, a MARIA BERNADETE VALGA RICARDO , matrícula nº
52.401, CPF nº 493.728.409-63, Auxiliar de Enfermag em, lotada com 40 horas semanais na Secretaria Muni cipal de Saúde, com a
seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.654,34
Triênio R$ 397,04
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Vantagem Pessoal Salário Base R$ 330,52
Vantagem Pessoal Triênio R$ 79,32
Total dos Proventos R$ 3.171,48
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚM APREV
ERM.
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Segunda-Feira, 30 de abril de 2018
Nº 1973 – Ano 9
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DECRETO SG/nº 503/18, de 20 de abril de 2018 .
Concede aposentadoria voluntaria por idade, com pro ventos proporcionais, a Manoel Custodio da Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 520071 de
16/02/2018 e de conformidade com o art. 40, da Cons tituição Federal e art. 37, da Lei Complementar nº 053, de 16 de julho de
2007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
por idade, com proventos proporcionais, a MANOEL CUSTODIO DA ROSA, matrícula nº 54.831, CPF nº 223.289.809-10, Agent e de
Manutenção, Vigilância e Limpeza, lotado com 40 hor as semanais na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e
Mobilidade Urbana, de acordo com a seguinte memória de cálculo:
CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA
Salário Base R$ 1.065,36
Triênio R$ 159,80
Gratificação H.A LC nº 013/99 - art. 11, § 4º (2000 h) R$ 710,26
Valor total da última remuneração na atividade R$ 1 .935,42
Cálculo da média aritmética das 80% das maiores con tribuições= R$ 2.363,43
Fator da Proporcionalidade/coeficiente 78,28%
Total dos proventos R$ 1.850,09
Paço Municipal Marcos Rovaris, 20 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
DARCI ANTONIO FILHO - Diretor Presidente do CRICIÚM APREV
ERM.
Editais de Convocação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2018
PROCESSO SELETIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Processo Seletivo n° 005/2017 , homologado o resultado final pelo Decreto SG/nº 1 566/17, de
11.12.2017, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, aprovados e cla ssificados no Processo Seletivo para comparecer,a
partir da data de publicação no Diário Eletrônico d o Município,no horário das 8:00 às 17:00 horas, no Departamento de Apoio
Administrativo da Secretaria Geral/Paço Municipal, sito à Rua Domênico Sônego nº 542 – Bairro Santa Bá rbara, para retirar a
relação de documentos necessários e receber instruç ões para posse no respectivo cargo. O candidato terá um prazo de 10 (dez)
dias úteis para providenciar/entregar a documentaçã o. Caso não respeite o prazo acima citado, o candidat o poderá ser
dispensado da vaga escolhida.
MÉDICO CLÍNICO GERAL (24h plantonista) CARGA HORÁRI A SEMANAL: 10h ou plantões de 6h,12h ou
24h
Classif. Nome do candidato
11 Henrique Humerez Filho
12 Ronald Benedet Barroao
13 daniella de castro Alves
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Segunda-Feira, 30 de abril de 2018
Nº 1973 – Ano 9
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MÉDICO CLÍNICO GERAL (rede) - CARGA HORÁRIA SEMANAL : 10h ou plantão de 6h, 12h ou 24h
Classif. Nome do candidato
13 Valter Pereira Neto
AGENTE SOCIAL (redutor de danos) | Ensino Fundamental Completo ) - CARGA HORÁRIA SEMANAL:
30 HORAS
Classif. Nome do candidato
5 Rosimeri Medeiros Basilio
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 24de abrilde 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
ERM/mrz.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124/2018
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação pertinente, bem como
com o que dispõe o Edital de Concurso Público n° 001/2014 , homologado o resultado final pelo Decreto SA/nº 4 66/14 de
28.04.2014, CONVOCA
o candidato abaixo relacionado, aprovado e classifi cado no concurso público para comparecer no prazo d e
30 dias, a partir da data de publicação no Diário Eletrônico do Município, no horário das 08:00 às 17:00 horas , no Departamento
de Apoio Administrativo da Secretaria Geral do Paço Municipal Marcos Rovaris, sito à Rua Domênico Sône go nº 542 - Bairro Santa
Bárbara, para posse do respectivo cargo:
Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ESF) - CH semanal: 4 0 h
Classif. Nome do candidato
95ª GISELE ALBINO DE ASSUNCAO
96ª DANIELA MACHADO DA SILVA
PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, 27 de abril de 2018.
CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal
mrz.
Extrato
Governo Municipal de Criciúma
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
EXTRATO – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1 950/2017, registrado sob o nº 1999, no Depto de
Apoio Administrativo.
PARTÍCIPES: Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, a través da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação
de Assistência Social Deus Provedor.
DO OBJETO: alteração no Plano de Trabalho adicionando materia is para manutenção e reforma predial, material de higiene
pessoal, roupas de cama/banho, combustível e manute nção do veículo.
DATA: Criciúma-SC, 28 de março de 2018.
SIGNATÁRIOS: Clésio Salvaro, pelo Município de Criciúma, Paulo Cesar Bitencourt, pela Secretaria de Assistência Social, Patrícia
Vedana Marques, pelo CMAS e Nicasio José da Silveir a, pela Associação de Assistência Social Deus Provedor.
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Segunda-Feira, 30 de abril de 2018
Nº 1973 – Ano 9
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Ata do Edital de Concorrência
Governo Municipal de Criciúma
ATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 212/PMC/2017
ATA 06
Processo Administrativo Nº. 507343
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA REGISTRO DO RECURSO
ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA PROSUL PROJE TOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração do projeto de engenharia referente às obras de implantação, pavimentação e urbanização do
binário da Avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampa io, Avenida Imigrantes Poloneses e Avenida Miguel Patrício de Souza - Município de
Criciúma-SC.
Às dezesseis horas e trinta, do dia vinte e seis, d o mês de abril, do ano de dois mil e dezoito, , na sala de reuniões da Diretoria de Logística -
localizada no pavimento superior do Paço Municipal “Marcos Rovaris”, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de
Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membr os da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n°
441/18 de 09 de abril de 2018, para registrar o recebimento d o recurso da empresa PROSUL – PROJETOS SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA ,
através do processo administrativo Nº. 527863 protocolado em 26/04/2018. O Presidente determinou que fossem notifica das as empresas
interessadas com relação ao recurso acima interpost o, para que, se for do interesse, entrarem com contrarrazões ao recurso administrativo, no
prazo de até 5 (cinco) dias úteis, conforme preconiz a o art. 109, da Lei Federal Nº. 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a
data de publicação desta Ata no Diário Oficial Elet rônico do Município de Criciúma. O Processo Adminis trativo acima faz parte integrante desta
Ata, como se nela estivesse transcrito. Nada mais h avendo a tratar, encerrou-se a sessão as 16h50min. e l avrou-se a presente Ata, que vai
assinada pelos integrantes da Comissão de Licitaçõe s. Sala de Licitações, (quinta-feira), 26 de abril de 2018.
GIÁCOMO DELLA GIUSTINA FILHO KARINA TRES ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente Secretária Membro
Aviso de Retificação e Prorrogação
FME - Fundação Municipal de Esporte
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/FME/2018
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA leva ao conhecimento dos interessados que, no edit al acima epigrafado, que tem como objeto a contrata ção de
empresa especializada para a execução dos serviços de transporte de atletas da fundação municipal de e sportes, em viagens, quando da
participação da fundação em campeonatos oficiais no estado de Santa Catarina e campeonatos interestaduais., é feita a seguinte retificação:
O ANEXO I – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, passa a ser da s eguinte forma:
Em virtude da alteração, fica prorrogada a data de abertura para dia 11/05/2018 às 09h00. Mantêm-se inalteradas as demais condições do
Edital e anexos. Feita as alterações acima, ficam t odos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
Paço Municipal “Marcos Rovaris”, 26 de abril de 2018.
NELI SEHNEM DOS SANTOS – PREGOEIRA assinado no original
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Unid Quant. Valor unit. Valor total
1 04 (quatro) ônibus rodoviários convencionais tipo exe
cutivo, com
44 (quarenta quatro) lugares; KM 30.000 R$ 3,98 R$ 119.400,00
2 04 (quatro) micro-ônibus rodoviários tipo executivo com 29 (vinte e
nove) lugares; KM 21.000 R$ 3,00 R$ 63.000,00
Valor Total R$ 182.400,00